Câmara aprecia nove proposituras nesta terça-feira, 6
por Agência Câmara Aracaju
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
04/11/2024 15h20
Nove proposituras foram apreciadas durante a 77ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 6, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Na pauta de votação, dois Projetos de Lei (PLs), um Projeto de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativo e cinco Moções.
Os parlamentares apreciaram,em 2ª discussão, o Projeto de Resolução 15/2022, de autoria da Mesa Diretora. A propositura ratifica e homologa o ato n° 16, de 25 de agosto de 2022, que aprova e regulamenta a dispensa, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Já com relação aos PLs, o de nº 175/2022 e o de nº 15/2022 de iniciativa do presidente da CMA, Nitinho (PSD) e do vereador Professor Bittencourt (PDT), respectivamente, tratam de alteração de nomes de avenida e rua.
Por fim, a Casa Legislativa apreciou as cinco Moções. As proposituras expressam sentimentos de repúdio, solidariedade, pesar e aplausos a situações diversas.