Câmara aprecia 11 proposituras nesta quarta-feira, 19

Na manhã desta quarta-feira, 19, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram 11 proposituras, sendo seis Projetos de Lei, quatro Requerimentos e uma Moção. Das proposituras apresentadas, um Projeto de Lei, um Requerimento e uma Moção foram retirados de pauta.

Dos Projetos de Lei apresentados estava o de nº 34/2018, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriotas), aprovado em 1ª votação, que dispõe sobre a justificativa por escrito do atendimento recusado pela rede pública de saúde do município de Aracaju.

O Projeto de Lei nº 74/2018, de autoria de Anderson de Tuca (PDT), que dispõe sobre a destinação das multas aplicadas no uso indevido das vagas de estacionamento para idosos e deficientes às instituições de caridade do município de Aracaju, foi aprovado em 1ª votação.

Dos Requerimentos aprovados estava o de nº 12/2021, de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL), que requer requer à Funcaju, informações detalhadas a respeito dos trabalhos do Conselho Municipal de Cultura.

Retirados da Pauta do Dia
O Projeto de Lei nº 410/2019, de autoria do vereador Isac Oliveira, estava para apreciação em 2ª votação, com emenda, no entanto precisou ser retirado de pauta devido a um erro de digitação de data.

Já o Requerimento nº 53/2021, de autoria de Ricardo Marques (Cidadania) e a Moção nº 18/2021, de autoria de Anderson de Tuca, foram retirados de pauta pelos autores por terem seus objetos atendidos anteriormente à votação.