Câmara analisa 95 proposituras na Sessão de hoje
Gilton Rosas
Durante a votação da Pauta do Dia da 37ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 18, os vereadores analisaram, debateram e votaram 95 proposituras dos mais variados temas de interesse da população. Ao todo, foram discutidos 16 projetos de lei, três projetos de resolução, 12 requerimentos, 15 moções e 49 indicações parlamentares.
O assunto mais debatido entre os parlamentares foi o substitutivo ao projeto de lei nº 99/2017, em caráter de urgência, que está em terceira discussão, e institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo poder público no município de Aracaju, de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB). “O projeto estipula que 50% do cachê deve ser pago antes do artista subir no palco e os outro 50% até 30 dias após a apresentação”, destacou o autor.
Em votação aberta no painel, os vereadores rejeitaram por 14 votos a zero o projeto de lei 33/2015, de autoria da ex-vereadora Daniela Fortes, que estava em terceira discussão, que proíbe a entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas liberadas (Open Bar). A sugestão do vereador Elber Batalha (PSB), foi que os pares que rejeitem o projeto reapresentem com um novo texto.
O Projeto de Lei nº 46/2016, de autoria do presidente da CMA, Nitinho (PSD), que estipula condições para autorização de reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário, foi aprovado em primeira discussão com grande aceitação entre os parlamentares. “A minha iniciativa é para que concessionária apresente nesta Casa seu balanço anual e, a partir daí posso mostrar sua verdadeira motivação para o aumento da tarifa” revela o vereador.
Proposituras
Também foram aprovados por unanimidade, em segunda discussão, os Projetos de Lei: 149/2015, de autoria do ex-vereador Emmanuel Nascimento; 223/2015, de Anderson de Tuca (PRTB); 61/2016, de autoria da ex-vereadora Daniela Fortes; 63/2016, do ex-vereador Dr Emerson; 123/2016, de Bigode do Santa Maria (PMDB); 55/2017, de Cabo Amintas (PTB); 71/2017, de Jason Neto (PDT).
Aprovados em primeira discussão os Projetos de Lei: 142/2015, do ex-vereador Emanuel Nascimento; 48/2016, de Bigode do Santa Maria; 60/2017, de Anderson de Tuca; 80/2017, de Cabo Amintas; 88/2017 e 129/2017, de Nitinho.
Entre as indicações, o vereador Zezinho do Bugio (PTB), apresentou 10, seguido por Juvêncio Oliveira (DEM), com nove; Américo de Deus (REDE), com sete; Seu Marcos (PHS), com cinco; Iran Barbosa (PT) e Jason Neto (PDT) com três; Thiaguinho Batalha (PMB), Kitty Lima (Rede), Isac (PCdoB), Carlito Alves (PRB) e Palhaço Soneca (PPS).