Breno Garibalde protocola Projeto de Lei em favor das mulheres vítimas de violência
por Nayana Araujo, da Assessoria de Imprensa do Parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
04/11/2024 15h21
Foto- Gilton Rosas
Na quinta-feira, 9, o vereador Breno Garibalde (União Brasil) protocolou na Câmara de Aracaju o Projeto de Lei n° 67/2023, que cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio, nos estabelecimentos de Aracaju.
Através dele, os estabelecimentos farão o acolhimento da mulher, que será encaminhada para um local reservado e as autoridades de segurança serão acionadas para lidar com o agressor.
O PL prevê ainda que os estabelecimentos também deverão capacitar suas equipes para que saibam agir de acordo com o protocolo e os que se adequarem, receberão um selo com validade de 2 anos.
“Nossa propositura acompanha a evolução social e tem como objetivo ajudar a reduzir esses casos de abuso/violência, que insistem em recair sobre as mulheres. É triste saber o número de casos de assédio e violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais como casas noturnas e bares”, afirma o parlamentar.