Breno Garibalde destaca importância da lei sobre uso de descartáveis
por Nayana Araujo - Assessoria de Imprensa do Parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
04/11/2024 15h21
Foto: Gilton Rosas
A Câmara de Aracaju aprovou em redação final o Projeto de Lei 01/2021, de autoria dos vereadores Breno Garibalde, Vinícius Porto e Isaac Silveira, que trata da proibição do fornecimento de produtos de plástico de uso único nos bares e restaurantes de Aracaju.
“Como temos esse projeto em comum, eu e os outros dois vereadores dialogamos com a Associação de Bares e Restaurantes em Sergipe (Abrasel/SE), para somar forças e tratar da importância do projeto para a preservação do meio ambiente na nossa capital” . Agora, a lei segue para sanção da Prefeitura de Aracaju.
Os produtos descartáveis poderão ser substituídos por outros com a mesma função, em materiais biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis, visando impulsionar a transição para uma Economia Circular em Aracaju, e incentivar modelos de negócios inovadores, respeitadores do meio ambiente, da saúde humana e animal.
“Quero pedir o apoio dos vereadores e da sociedade aracajuana para fazer com que essa lei vá pra frente e seja cumprida. Sempre que eu tiver oportunidade, vou subir nessa tribuna para passar um pouco mais de conscientização para a população, sobre o cuidado que precisamos ter com o nosso meio ambiente”, declara o parlamentar.
A lei entrará em vigor 180 dias após a sua publicação, e caso haja descumprimento, o estabelecimento sofrerá penalidades como advertências, multa e até mesmo o fechamento do local. A fiscalização ficará sob a responsabilidade do Procon municipal.
Breno ressalta a gravidade do uso exagerado de produtos de plástico descartável. “A gente sabe que o primeiro copo descartável consumido ainda está no meio ambiente. Estima-se que o tempo de decomposição desse tipo de material é de 300 a 400 anos, mas ninguém nunca viu um se decompondo para provar. Sem falar no composto presente no plástico, o bisfenol, que é prejudicial à saúde, provocando várias doenças. Por isso, é fundamental estar atento à essas questões”.
O parlamentar acrescenta que está com boas expectativas de que os estabelecimentos de Aracaju abracem essa ideia e que a capital sergipana consiga avançar no quesito do meio ambiente.
“Segundos de uso de um plástico descartável, podem gerar impactos que duram séculos! Então, é necessário que a população aracajuana se conscientize e passe a usar cada vez menos descartáveis”, conclui Breno Garibalde.