Bittencourt comemora aprovação do Projeto de Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) defendeu nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar número 02/2018 do Poder Executivo que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju, aprovado em primeira votação. Na opinião do parlamentar, trata-se da reafirmação da atual gestão da Prefeitura de Aracaju com o fortalecimento da educação e toda a comunidade escolar. 

“O Projeto foi completamente acordado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Aracaju (Sindipema). De 2002 até 2012 vivenciamos um exercício da gestão democrática na Rede Municipal com muitas virtudes e até dificuldades naturais ao processo de construção de ações. Infelizmente, a partir de 2013, na gestão posterior a Edvaldo Nogueira, houve um total desmantelo desse modelo, o que causou problemas sérios para Educação da capital”, comentou Bittencourt.

O PL foi construído a partir de incontáveis reuniões e debates com as equipes da Secretaria Municipal de Aracaju (Semed) e membros do Sindipema, hoje liderado pelo professor Adelmo Menezes. “Esse Projeto significa a ampliação e o fortalecimento de todas as instâncias de participação da comunidade, envolvendo as gestões das escolas: financeira, pedagógica, administrativa. No modelo de sociedade como o nosso, a ampliação dessas instâncias são fundamentais para que, mesmo com toda dificuldade na Educação de Aracaju, Sergipe e Brasil, possamos contar e construir esses trabalhos com mais eficácia e eficiência”, afirmou o líder do prefeito na Câmara. 

Ainda na visão de Bittencourt, o retorno da Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino representa um grande salto na qualidade do sistema de ensino, sendo fundamental na reconstrução do processo educacional da capital. A educação, segundo ele, deve ser pensada e executada por todos. “Esse PL é um passo importante na reafirmação, na busca e no comprometimento da qualidade do ensino. A nova formatação da Gestão Democrática envolve toda a comunidade escolar (alunos, professores, família, comunidade), atores fundamentais na construção do processo. Ao fizermos isso, minimizamos qualquer ingerência de natureza política na condução das escolas na determinação e definição de quais serão os dirigentes nas escolas. A Gestão Democrática será especial para a unidade de ensino, que terá autonomia para pensar a sua realidade, para encaminhar questões de natureza financeira, para construir suas referências e projetos pedagógicos, além de dar autonomia para a comunidade se sentir pertencente à unidade de ensino. As escolas são mais que um aparelho público: são corações que pulsam as comunidades”, pontuou o vereador. 

Bittencourt parabenizou o prefeito Edvaldo Nogueira, a secretária Cecília Leite, o Sindipema e toda a equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação pelo diálogo, esforço e compromisso. “O diálogo sempre foi o alicerce da gestão de Edvaldo Nogueira. Com o projeto aprovado, será iniciado o processo de construção das ações como processo eleitoral, divulgação, formação de chapa. Queremos que ainda esse ano implementar a Gestão Democrática para que, cada vez mais, possamos fortalecer as instâncias, o conselho escolar, a plenária, gestão administrativa das escolas e toda a comunidade”, ressaltou Bittencourt.