Autoria de Ângela Melo, projeto que institui Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde é aprovado pela CMA

"As  Práticas Integrativas e Complementares em Saúde são terapias embasadas no olhar para o ser humano como um todo, que considera não só aspectos físicos, mas também o que pode estar gerando aquela dor: características emocionais, sociais e psíquicas. São recursos que buscam a prevenção das doenças e a recuperação da saúde a partir do autocuidado, dando ênfase também à escuta acolhedora e ao desenvolvimento de vínculo terapêutico entre a pessoa atendida e o profissional de saúde”.

Com essas palavras, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) enfatizou a importância do Projeto de Lei 99/2021, de sua autoria, aprovado em redação final nesta terça-feira, 28, pela Câmara Municipal de Aracaju, que institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares  Educação Popular em Saúde (PMPICEPS).

 “A implantação das Práticas Integrativas e Comunitárias e da Educação Popular em Saúde no SUS no município de Aracaju visa a promoção, prevenção e assistência à saúde, com base no princípio da integralidade e buscando a humanização das ações em todos os níveis de atenção, além de aumentar a resolubilidade do Sistema e garantir o acesso com qualidade, eficácia, a eficiência e segurança do tratamento à população”, explicou a parlamentar.

A vereadora frisou ainda que “as práticas integrativas e de educação popular exercem relevante papel, como promotoras de uma saúde preventiva e curativa e devem ser incorporadas à política de atendimento público de Aracaju”.

Algumas das práticas mencionadas por Ângela são o Yoga, Reiki, Dança Circular, Meditação, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Musicoterapia, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Arteterapia,Biodança, Quiropraxia, Reflexoterapia, Terapia Comunitária Integrativa, Aromaterapia, Constelação Familiar, dentre outros recursos terapêuticos que envolvem o saber popular e auxiliam na prevenção e cura de várias doenças.

De acordo com o texto do PL, que agora segue para sanção do prefeito, a execução da PMPICEPS deverá ser “descentralizada, respeitando a vocação municipal e a estruturação da rede de competências da cadeia produtiva, programando e executando, de forma integrada, as questões, educacionais, avaliativas, diagnósticas, ambientais e científico-tecnológicas, dentro de uma ampla estratégia de desenvolvimento municipal”.

Compreendendo a importância da participação social nas políticas públicas, Professora Ângela Melo incluiu no projeto que a regulamentação da PMPICEPS “deverá contemplar estratégias de gestão que assegurem a participação intersetorial dos órgãos oficiais, bem como representação de organizações sócias e entidades associativas e científicas afins”.

O Projeto de Lei também estabelece que devem ser promovidas ações nas instituições que mantêm interface com as atividades propostas, nas áreas de saúde, educação, agronomia, meio ambiente, ensino, pesquisa, e outras possíveis áreas.

Simone Leite vive!

A aprovação do PL 99/2021 presta homenagem à memória de Simone Leite, militante do Movimento Popular de Saúde (MOPS) e da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS), que faleceu em junho de 2021.

“Simone foi fundamental na revisão desse projeto. Antes de protocolar na Câmara, eu dialoguei com ela, que contribuiu muito com a proposta”, disse Ângela.

Simone era enfermeira, formada pela Universidade Federal de Sergipe, integrante do Conselho Nacional de Saúde, e dedicou a sua vida profissional e militante ao cuidado das pessoas, sobretudo as que vivem em condições de vulnerabilidade.