Audiência Pública trata sobre Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa
Foto: China Tom
A Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa foi tema de uma Audiência Pública na manhã desta sexta-feira, 30, no auditório do Hotel Sesc, na Orla de Atalaia. O objetivo do evento é apresentar o projeto de Lei sobre o tema, protocolado na Câmara Municipal de Aracaju, de autoria do vereador Pastor Diego (PP).
O PL dispõe sobre as diretrizes gerais de proteção e garantia do direito fundamental à liberdade religiosa e liberdade de crença no âmbito do município de Aracaju. A iniciativa visa assegurar na Constituição Municipal a garantia da liberdade religiosa sem que haja perseguições.
A mesa foi composta o autor da audiência, o vereador Pastor Diego; pelo vereador Eduardo Lima (Republicano), presidente da Frente Parlamentar Evangélica na CMA; o deputado federal Laércio Oliveira (PP); o deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania); o presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana; e o presidente da UMESE, Pr. Jorge Abreu.
O pastor Diego destacou a motivação para a realização da Audiência Pública. “A audiência pública é fundamental para nossa representatividade cristã porque estamos apresentando um Projeto de Lei que busca regulamentar a Liberdade de Crença e a Liberdade Religiosa, que são direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal. O projeto tem como essência a garantia, já que a crença é individual e a Liberdade Religiosa é a prática. Vamos resguardar que qualquer religioso possa defender seus princípios”, frisou.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara destacou que estamos vivendo um tempo de intolerância religiosa. “Em tempos de intolerância religiosa e falta de diálogo, onde percebemos segmentos da sociedade tentando calar o direito à liberdade de crença, por isso que este projeto de Lei tem muita relevância. O conservadorismo, a família tradicional e o direito a ser contrário à ideias vem trazendo discussões ásperas nas Casas Legislativas. O direito à Liberdade tem que ser constante”, afirmou o vereador Pastor Eduardo Lima.
O deputado federal Laércio Oliveira destacou a competência do autor da Audiência e afirmou que o parlamentar vem cumprindo o seu papel. “Uma coisa que nunca tive dúvidas é que se o vereador pastor Diego fosse eleito iria cumprir o seu propósito, e esta audiência é um exemplo, Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa. Este é um tema importante que tem incomodado muito, a igreja quer pregar a palavra de Deus com liberdade”.