Audiência Pública sobre o Petroclube (CEPE) é realizada na CMA

por Walter Lopes- Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 04/11/2024 17h20
Audiência Pública sobre o Petroclube (CEPE) é realizada na CMA

Foto: China Tom

Nessa terça-feira, 28, foi realizada a Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para um amplo debate, tendo em vista uma Ação Pública contra a perda  do terreno onde está localizado o CEPE (Petroclube),  para que se encontre uma solução para problemática que atinge toda a população aracajuana.

O ato solene foi presidido pelo vereador Eduardo Lima (Republicanos), que, na oportunidade, substituiu o vereador Miltinho Dantas (PDT), que está em viagem para reuniões na CBF, representando a Federação Sergipana de Futebol - FSF- na qual é presidente.

A Petrobras vendeu todo o complexo Tecarmo - inclusive onde está localizado o CEPE - clube de empregados da Petrobras - que tem 46 anos de atividades. O clube  funciona de terça a domingo, reunindo familiares sempre num clima festivo e acolhedor;  na segunda é fechado para manutenção. No CEPE tem todas as atividades sociais e esportivas, além de churrasqueiras e quiosques para sócios e familiares, campos de futebol, piscinas, quadras esportivas, restaurante, salão de festas, academia, dentre outras instalações.

A diretoria do CEPE foi avisada no mês passado e foi dado um prazo de 45 dias para desocupar o terreno. A empresa Carmo Energy ,subsidiária da empresa  Cobra, empresa de energia da Espanha,  foi a empresa que comprou toda área operacional da Petrobras no Tecarmo. O terreno onde está o CEPE pertence ao complexo do Tecarmo - Petrobras.

Ano passado, antes da realização da venda do complexo Tecarmo, a Petrobras  chamou integrantes CEPE e da FCEPE - Federação dos Clubes dos empregados da Petrobras para elaboração de contrato de comodato, que garantiria o uso do terreno pelo CEPE num prazo de 20 anos. A Petrobras não cumpriu o acordo feito em comodato e vendeu a propriedade. O CEPE  tem uma média de 2 mil sócios. O  clube é mantido com as mensalidades desses sócios.

"A audiência foi excelente e isso demonstra o interesse político das causas sociais na cidade de Aracaju" ,frisou Antônio Sérgio, diretor do CEPE, que aproveitou para agradecer ao vereador Miltinho Dantas pela iniciativa.

Segundo o advogado do CEPE, Celson Oliveira, a audiência foi fundamental, pois conseguiu atingir o objetivo de informar a toda a sociedade sergipana o que está ocorrendo, para que não haja, pela omissão dos poderes constituídos, a consolidação de uma grande injustiça, que seria, de fato, o desapossamento do imóvel sede do CEPE . O advogado informou que ingressará com uma contranotificação. "Vamos adotar as medidas jurisdicionais cabíveis. Com essa contranotificação, nós esperamos suscitar já a mediação. A mediação é a vanguarda do direito", disse o advogado, que ainda acrescentou que a área em que está sediado o clube é uma copropriedade entre Petrobras e o clube.