Audiência Pública retrata 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

por Acácia Merici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2018 07h45, última modificação 27/08/2018 17h03
Audiência Pública retrata 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Foto: Heribaldo Martins

Na quinta-feira, 23, aconteceu a Audiência Pública sobre Direitos Humanos na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O evento integra a um ciclo de atividades alusivas pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e foi fruto do requerimento do vereador Professor Bittencourt (PCdoB), articulado com a Diretoria dos Direitos Humanos da Assistência Social de Aracaju. A audiência contou com a palestra de Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

“É nosso dever fortalecer esse tema e levar à população o real significado do que são os Direitos Humanos. A justiça social deve ser sempre prevalecida. Este é um debate muito amplo e vem desde séculos passados. Infelizmente, os direitos dos menos favorecidos ainda são violados. É grande a luta pela respeitabilidade, especialmente em um país repleto de desigualdades de raça, gênero, social e financeiro. Todo brasileiro deve ter os direitos garantidos e respeitados. Ainda temos muito que evoluir", comentou Bittencourt, que foi secretário de Estado dos Direitos Humanos.

Ainda na visão do parlamentar, "é preciso quebrar todos os discursos de ódio, de intolerância e de preconceito. O Brasil é amplo e reúne pessoas de todas as etnias, cores e pensamentos. É preciso cada vez mais fortalecer políticas públicas para acolher a quem mais precisa e, além disso, trabalhar para garantir mudanças de paradigmas e criar consciências".

O ex-ministro Paulo Vanucchi fez um balanço desses 70 anos da Declaração Universal e apontou que sempre é preciso discutir o panorama das políticas públicas para a garantia dos direitos aos cidadãos brasileiros. "Todo debate é necessário e representa resistência e conscientização. Precisamos resgatar a democracia. Sem ela não há direitos humanos. É uma necessidade a reflexão para que o cidadão tenha dignidade e viva em uma sociedade igual. Sempre digo que segurança publica é direito humano de primeira grandeza. Qualquer ato pode estimular a violência. A constituição tem que constar a total e plena liberdade de religião, raça e gênero. Precisamos ter livre demonstração do pensamento, respeito e um mundo mais tolerante", abordou.

Para Lídia Anjos, diretora de Direitos Humanos da Secretaria da Assistência Social, "é muito importante nos reafirmar enquanto mulher, assistente social e levantar a bandeira de luta e da democracia e da igualdade e os direitos. Temos que discutir com os usuários dos equipamentos públicos a importância do tema. Temos que fortalecer o diálogo com a mulher negra, com o público LGBTQ e as religiões. Vamos deflarar o processo de instalação do Conselho de Igualdade Racial, criado pelo saudoso Marcelo Deda. É importante fazer essa soma de esforços e antecipar debates. Este é um momento de grande valia para o enfrentamento dessa pauta".

Marcelo Menezes, membro da Adonis e assessor de assuntos LGBTQ da Diretoria de Direitos Humanos, destacou que "este é um momento de unir forças. Tenho orgulho de ver a população LGBTQ dentro de pastas sociais. A luta é grande e é preciso cada vez mais conscientizar e levantar a bandeira que todos somos iguais e precisamos ser sempre respeitados. A parada LGBTQ é um evento grandioso de politização para reafirmar à sociedade quem somos e o que pensamos. Respeito é fundamental para uma sociedade mais justa".

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor) pontuou que as agressões contra a categoria surge de todas as formas. Ele apresentou as estatísticas da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) com os índices de violência com os profissionais. "Em 2017, foram 99 casos de agressões no Brasil e 12 casos de violência contra jornalistas. Foram 35 casos envolvendo jornalistas de TV, 47 trabalham em jornal e 21 em mídia digital. Ainda dizem que temos liberdade de expressão e de imprensa. Todos somos vítimas do desrespeito aos direitos humanos. Temos que ser verdadeiros e fazer o papel com ética e respeito ao próximo. A imprensa deveria fazer o papel crucial para o resgate e desenvolvimento democracia. Infelizmente isso nao vêm acontecendo em alguns casos. O papel do jornalista não é propagar o ódio e intolerância. Deve ser o instrumento do bem e da verdade, cumprindo o papel social", resumiu Paulo Souza.

A Audiência Pública foi prestigiada pela secretária Municipal da Assistência Social, Rosane Cunha, os vereadores Iran Barbosa e Américo de Deus, a deputada Estadual Ana Lúcia, a diretora de Direitos Humanos da Assistência Social, Lídia Anjos, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, Paulo Souza, guarda municipal Renata Matias, representando o diretor Geral da GM, Fernando Mendonça, Matheus Andrade, da Coordenadoria de Direitos Humanos de Sergipe, Pedro Neto, representando a Casa das Africas, Joana Rita, presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe, Josiclecia Souza e Josefa Laurentina, da Ong Santa Zita, e demais autoridades.