Audiência pública realizada por Ângela Melo pauta demandas socioambientais de comunidades de Aracaju
Foto: China Tom
Com forte participação popular, a audiência pública realizada na tarde de ontem pela vereadora professora Ângela Melo (PT), em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, pautou demandas socioambientais de moradores do bairro Jabotiana e outras localidades de Aracaju em defesa da natureza e da necessidade de planejamento urbano.
A audiência, que abordou o tema das freqüentes inundações no bairro Jabotiana, foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Aracaju e contou com a presença de representantes do Movimento Lagoa Doce, Santa Lúcia, Largo da Aparecida, Loteamento Beira Mar II e lideranças da Frente Socioambiental Sergipana e do Movimento Jabotiana Viva.
Ângela Melo ouviu as reivindicações dos moradores e frisou que a audiência pública foi uma demanda da comunidade do Jabotiana, construída em diálogo com o seu mandato, que vem acompanhando e procurando uma solução para as recorrentes inundações que atingem o local. Ela lembrou que assim como outras regiões de Aracaju, o caos socioambiental já está estabelecido no bairro Jabotiana com inundações que continuam acontecendo com menor ou menor intensidade todos os anos e que diante deste cenário a audiência tem uma função propositiva dando voz as comunidades afetadas pelo problema e buscando garantir a justiça socioambiental.
“Para revertermos esta situação é que estamos aqui com representantes dos órgãos responsáveis e com as comunidades fazendo as suas reivindicações, usando esta tribuna, que é o espaço do povo. Não podemos cruzar os braços e sermos apenas solidárias e solidários quando acontece o caos, ou só lamentar”, destacou.
A vereadora agradeceu a presença de todos os participantes e ressaltou que a iniciativa desempenhou um papel importante na promoção do diálogo entre as comunidades de Aracaju e as autoridades responsáveis para encaminhamentos sobre a melhoria das condições de vida da população,
Ela também ressaltou que a importância do legislativo ser um espaço para as vozes das comunidades sejam ouvidas e suas preocupações consideradas. “Ao dar voz a essas demandas o legislativo está contribuindo para a conscientização da sociedade sobre a importância das questões socioambientais e para a criação de um ambiente propício à discussão e busca por soluções coletivas. As comunidades compartilham suas experiências, conhecimentos e preocupações, enquanto as autoridades têm a oportunidade de entender melhor os desafios enfrentados e buscar formas de atendê-los”, disse. “Esperamos que, por meio dessa audiência pública, as demandas socioambientais das comunidades de Aracaju possam ser incorporadas no planejamento e na tomada de decisões como o Plano Diretor, levando em conta as ações concretas que promovam a sustentabilidade, a justiça ambiental e o bem-estar das pessoas envolvidas”, completou.
Na oportunidade, a vereadora lembrou que além do Dia do Meio Ambiente, a data de 5 de junho também foi marcada por um ano dos assassinatos dos ativistas socioambientais, o jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ressaltando que a pauta socioambiental deve ser encarada como uma agenda prioritária para a reconstrução do Brasil e em defesa da vida daqueles que protegem a natureza.
Demandas
As demandas socioambientais levantadas pelas comunidades abordaram uma série de questões relevantes para Aracaju como a conservação de áreas naturais, a proteção de recursos hídricos, a mitigação da poluição, o planejamento urbano sustentável, entre outras preocupações ambientais.
Joseilton Nery, vice-presidente do Movimento Jabotiana Viva, pontuou como questões centrais da audiência, a situação do Rio Poxim, assoreamento e poluição, salientando que a ocupação irregular do solo vem causando degradação ambiental com grave prejuízo para a fauna e flora do bairro, assim como para as lagoas do areal e a lagoa doce.
“Estes são alguns pontos para que a gente que exigem medidas por parte do governo estadual, da prefeitura, e da Câmara Municipal, que também tem papel fundamental neste processo diante das demandas que passam por aqui. A questão central que envolve esta situação tem a ver com a legislação frágil de Aracaju relativa ao plano de desenvolvimento da cidade. É preciso que haja a retomada do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju e do grupo de trabalho de acompanhamento de hidrodrenagem que foi lançado pelo prefeito Edvaldo Nogueira para implementar as ações necessárias”, criticou.
Antônio Wanderley, também do Movimento Jabotiana Viva, criticou o fato “da área urbana ser tratada como mercadoria, fazendo com que a lógica do capital se imponha aos interesses da população e ao meio ambiente. Este é o grande problema. Uma prova disso é o assoreamento do rio Poxim gerado pelo aterro da área por causa da especulação imobiliária. Falta a aplicação de normas que respeitem os estudos de impacto ambiental“, cobrou.
Edmundo de Almeida, do Conselho de Moradores Celuta Porto chamou a atenção para o fato do “ bairro Jabotiana ser muito adensado populacionalmente, com 15 condomínios, cerca de 2.500 unidades e uma população estimada em 8 mil moradores, e com carência de área de lazer, isolada, com um único acesso pela Tancredo Neves, falta de praça e outros equipamento públicos”, mencionou.
A audiência contou com a presença do Promotor da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Eduardo Matos; o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas; o superintendente de obras da Deso, José Grabriel Almeida; e o Presidente da EMURB (Empresa Municipal de Obras e Urbanização), Sérgio Ferrari, e da palestrante da audiência, a arquiteta e urbanista Sarah França, professora da Universidade Federal de Sergipe e Coordenadora do Núcleo Aracaju do Observatório das Metrópoles.