Audiência Pública destaca importância e impactos dos Ecopontos em Aracaju

por Jacqueline Reis, Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 27/10/2023 15h30, última modificação 27/10/2023 16h24
Audiência Pública destaca importância e impactos dos Ecopontos em Aracaju

Foto: Gilton Andrade

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi espaço de diálogo sobre o Ecopontos da cidade, nesta sexta-feira, 27. De autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos), a Audiência Pública,  'Ecopontos Aracaju: gestão inteligente de resíduos x transtornos na mobilidade', recebeu representantes da gestão municipal e sociedade civil.

De acordo com o parlamentar, todos os aspectos que envolvem a instalação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV), também conhecidos como Ecopontos, precisam ser cumpridos e discutidos com a população, por isso a necessidade do Poder Legislativo intervir e viabilizar momentos como este. "Sabemos que a construção dos Ecopontos exige planejamento, projetos de arquitetura e engenharia, para que cada etapa seja respeitada de forma que a população não tenha prejuízos e, desta forma, o real objetivo do acondicionamento e recolhimento dos materiais recicláveis depositados no local não originem problemáticas a uma cidade", explicou Byron.

Segundo informações apresentadas pela Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), desde 2017 já foram contabilizados cerca de 2.200 pontos irregulares na capital e hoje, com os ecopontos e as ações de conscientização ambiental nas comunidades, regularidade no sistema de coleta e intervenção com paisagismo, 315 pontos de coleta já foram revitalizados. Ressaltando que os Ecopontos não recebem lixo domiciliar, apenas resíduos de construção civil, resíduos volumosos, embalagens e equipamentos eletrônicos, três novas estações estão em fase de construção e seis em funcionamento.

Madson Rodrigo,  enquanto morador da região do Jardins, local de obras de um dos novos ecopontos da capital, ressaltou a importância da Audiência Pública e todas as reuniões que já foram realizadas sobre o assunto. "Não estamos aqui para colocar em questão a notoriedade dos ecopontos, mas estamos buscando diálogo, pois toda estrutura deste porte necessita de uma consulta prévia, estabelecendo contato com a população local, atendendo a necessidades e requisitos", destacou o professor.

Além de representantes da Emsurb, da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), participaram da Audiência Pública os vereadores Ricardo Marques, Breno Garibalde e Nitinho Vitale, e também, representantes da vereadora Emília Correa. "Gostaria de parabenizar a iniciativa do vereador Byron, como também, enaltecer a forma como esta conversa foi conduzida e apresentada nesta Casa. Integro esta mobilização e me coloco à disposição para que sigamos buscando com que nossa cidade se desenvolva, mas que todas as partes sejam ouvidas, e ouvidas com exaustão. Na próxima terça-feira, estaremos juntos, dando continuidade a este assunto junto à Emsurb", pontuou o vereador Ricardo Marques.

Complementando os discursos, o autor da Audiência Pública reforçou: "temos total consciência de que também estamos falando de um projeto de educação ambiental, de que precisamos contar com a dedicação da população para que faça uso do ecoponto de maneira assertiva, atendendo ao descarte correto de materiais. Entretanto, não temos como falar dessa conscientização, sem falarmos do processo de instalação desses espaços.  Não estamos aqui para tornar este assunto um problema, mas estamos buscando que os problemas que cercam este assunto não ganhem proporções maiores. Por isso, vamos estabelecer novos contatos com a Emurb, Emsurb, Sema, SMTT enfim, todos os órgãos competentes envolvidos nesta construção, para entendermos melhor os estudos realizados e como tem sido trabalhada a prevenção das problemáticas aqui citadas, a exemplo do fluxo do trânsito, do barulho causado por tratores e caminhões, do risco de contaminação e dos riscos ao solo numa região que sofre com as fortes chuvas, dentre outros pontos aqui questionados. Estamos dando voz aos cidadãos que estão com medo dos impactos desta construção, e este local de fala também existe".


FUNCIONAMENTO DO ECOPONTO

Em sua fala, o representante da Emurb, Carlisson Sampaio, ressaltou que os seis ecopontos seguem em funcionamento de segunda à sábado, com resultados muito significativos para a sociedade, com coleta segura e adequada de resíduos volumosos, bem como o ecoponto em construção na região do Bairro Jardins, na Alameda Deputado Dilson Batista, possui toda documentação regularizada e à disposição dos moradores, além dos processos atenderem aos requisitos essenciais para a população.

Os seis ecopontos espalhados pela cidade funcionam de segunda a sábado, das 7h às 12h e das 13h às 17h no Bairro Industrial - localizado na esquina com a Rua Julieta Pereira Alves, Av. Confiança - Coroa do Meio, na rua. Jornalista João B. de Santanna, 2618;  Santos Dumont - na rua Jane Bonfim; 17 de Março - na rua Ver. Manoel Nunes Resende; Inácio Barbosa - rua Júpiter; e Ponto Novo - na rua Massaranduba.

De acordo com a Lei Municipal nº 4.452/2013, a prática de descarte irregular de resíduos é considerada crime ambiental.