Assessoria da vereadora professora Ângela Melo participa de audiência pública sobre revisão do Plano Diretor

A assessoria da vereadora professora Ângela Melo (PT) participou, na manhã desta sexta-feira, 25, da audiência pública realizada pela Justiça Federal sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano  de Aracaju  (PDDU). 

O tema sobre a participação popular no PDDU sempre foi pauta da atuação legislativa de Ângela Melo. A vereadora critica o método definido pela Prefeitura de Aracaju em excluir, no processo, a escuta da população, especialmente das comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas.

A vereadora é uma das signatárias da “Carta Aberta pela Revisão Democrática e Participativa do PDDU de Aracaju”, assinada por movimentos sociais, organizações populares, conselhos profissionais, grupos de pesquisa em arquitetura e urbanismo, criticando a ausência de um diagnóstico com estudos e análises técnicas. 

À época Ângela Melo já denunciava e criticava a restrição da participação popular adotada pela Prefeitura de Aracaju em relação ao PDDU, que teve a última revisão há 23 anos. “Nossa cidade tem 38 bairros e estão previstas apenas oito audiências, mas com previsão de participação de até 150 pessoas em cada. Isso é muito aquém de qualquer percentual razoável da nossa população. Por isso, é fundamental mais audiências e outras atividades de participação, como oficinas, seminários temáticos, com a participação de grupos menores, por bairros, temas e outros formatos”. 

O assunto foi retomado hoje, durante a audiência pública, por membros do movimento social que tiveram espaço de fala. Moradora do território da Prainha, no bairro Industrial, Dalva Angélica da Graça, liderança do MOTU, ressaltou que a cidade deve ser projetada para  pessoas. “Todas estas prerrogativas precisam acontecer para  dizer que a gente existe. Sabemos, a Justiça sabe e todo mundo sabe a quem interessa a falta de ordenamento da cidade. Esta cidade foi construída desrespeitando quem já vivia aqui há muito tempo: os pescadores”, disse.

Dalva ainda chamou a atenção para uma ideia debatida dentro do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, que é a formação de um comitê gestor que inclua os movimentos sociais para acompanhar o processo de revisão do PDDU. 

Entre os encaminhamentos da audiência, ficou estabelecido um prazo para que novas partes interessadas que não estão incluídas possam se manifestar.