Armando Batalha Junior comemora lançamento do programa Patrulha Maria da Penha em Aracaju
Nesta terça-feira, 14, o vereador Armando Batalha Junior (Cidadania) abriu os trabalhos legislativos comemorando o lançamento do programa Patrulha Maria da Penha, cujo objetivo é dar assistência às mulheres vítimas de violência doméstica e que receberam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006, a famosa Lei Maria da Penha.
O projeto será executado pela prefeitura de Aracaju em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe. “Toda ação que visa reduzir a violência contra a mulher merece aplausos. Por isso, parabenizo a iniciativa do prefeito Edvaldo Nogueira e também do presidente do TJ, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho”, elogia o vereador.
Advogado criminalista, Armando Batalha Junior é um crítico defensor de novas políticas públicas que possam oferecer um melhor acompanhamento às mulheres que sofrem violência dentro de casa. “Não basta apenas afastar o agressor da vítima, é necessário ofertar uma assistência social para essas mulheres. Aconselhar, conversar, dialogar e principalmente escutá-las. A missão parece complexa, mas não é. Basta boa vontade como esta iniciativa parceria dos poderes executivo e judiciário”, destaca o vereador.
Criada pela Lei Municipal nº 4.480, de 8 de maio de 2017, o programa funcionará como grupamento da Guarda Municipal de Aracaju e vai atuar no cumprimento da ordem judicial e evitar a reincidência dos atos abusivos, bem como garantir o encaminhamento das vítimas aos serviços sociais existentes na capital sergipana.