Aprovado PL de Dr. Manuel Marcos sobre Identificação Biométrica de recém-nascido
por Marta Costa, da Assessoria de Imprensa do Parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
04/11/2024 17h19
Foto: Gilton Rosas
Foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei n°204/2022, que propõe a Campanha de Identificação Biométrica da Planta dos Pés e Mãos dos Recém-nascidos, no Município de Aracaju. A propositura é de autoria do vereador Dr. Manuel Marcos (PSD).
A proposta prevê, entre outras regras, a implementação de ações conjuntas entre o poder público e instituições privadas que garantam a segurança dos bebês em maternidades da rede de saúde da capital.
A matéria, na prática, vai instituir a identificação digital e biométrica das plantas dos pés e das mãos dos recém-nascidos – mediante autorização da mãe ou, na impossibilidade da mãe, do pai ou ainda de responsável com vínculo familiar com a criança.
De acordo com o autor do projeto, o médico ginecologista e obstetra, Dr. Manuel Marcos, a futura norma deve evitar também o desaparecimento de crianças. “É um projeto muito importante para a segurança dos recém-nascidos. Sou médico e sei da necessidade da medida para os hospitais. Além disso, a futura lei deve evitar que crianças desapareçam também em ambientes escolares, já que no Brasil o número de desaparecidos cresce cada vez mais nessa faixa etária”, esclareceu o parlamentar.