Ângela Melo cobra ações de saúde para população LGBTQIAPN+

A vereadora professora Ângela Melo (PT) cobrou nesta manhã, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a efetivação de ações de saúde voltadas para a população LGBTQIAPN+. 

 A parlamentar petista pautou o tema durante a visita de prestação de contas realizada pela CMA com a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, que foi questionada pela vereadora sobre a instalação de um ambulatório trans, uma das principais reivindicações da comunidade LGBTQIAPN+ no campo da saúde pública. 

Fazendo referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado hoje, a vereadora lembrou que a data é um momento importante de visibilidade, resistência, celebração e conscientização para promover a igualdade de direitos, combater a discriminação e reafirmar o respeito à diversidade sexual e de gênero, o que inclui ações na área da saúde pública. 

“Nesta data tão importante, fica a pergunta: Quando será construído um ambulatório trans em Aracaju?”, questionou, ao mencionar que a população LGBTQIAPN+ encontra grandes desafios para  acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde, por causa de  estigmas e preconceitos (transfobia) que não respeitam suas identidades de gênero, o que afeta o atendimento especializado de demandas específicas ligadas à transgeneridade e transexualização.

O Ambulatório Trans faz parte da Portaria 2.836 que institui no Sistema Único de Saúde (SUS) a Política Nacional Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011), que inclui  o direito da população transgênera  ao Processo Transexualizador no SUS.

 “As ações de saúde são essenciais no atendimento a pessoas transgêneras e apenas uma das várias políticas públicas que devem ser desenvolvidas para que tenham garantido o seu direito à cidadania e  dignidade, além de outras medidas como a priorização do nome social em prontuários durante o atendimento na rede ”, destacou a parlamentar, autora da Lei 5.504, de 18 de agosto de 2022, que garante o respeito à identidade de gênero e à transgeneridade nos serviços públicos da capital sergipana. 

Além desta pauta, a vereadora questionou a secretária sobre melhorias no atendimento pediátrico, rede de saúde mental e agilização na oferta e resultados de exames na rede. A parlamentar também pautou a discussão sobre os riscos da privatização da saúde de Aracaju.