Américo de Deus lamenta rejeição de emendas à LDO que beneficiariam os aracajuanos

Com uma pauta extensa tendo entre elas a votação do Projeto de Lei  nº 169/2019, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os 24 vereadores estenderam o expediente desta terça-feira, 25, das 9h às 19h para que as 38 emendas apresentadas fossem aprovadas, ou não. Dessas, 18 foram retiradas, ficando 20 para serem votadas, das quais, seis eram de autoria do vereador Américo de Deus (Rede).

O vereador Américo de Deus defendeu todas as proposituras, inclusive de outros parlamentares, por entender que elas beneficiariam o povo aracajuano. Dentre as emendas de Américo, a de nº 27 tratou sobre promover a capacitação permanente, qualificar e valorizar os servidores públicos, inclusive, com garantia de recomposição salarial com base no patamar estabelecido pela inflação, mas foi rejeitada por 12 a 7. A emenda de nº 24 dispunha sobre investimentos em obras para melhoria da qualidade de vida dos idosos e pessoas com deficiência, mas também foi rejeitada por 14 a 6. A emenda nº 21 tratava sobre melhorar a prestação de serviços à saúde das pessoas e fomentar as campanhas preventivas de doenças transmissíveis, foi rejeitada por 12 a 7. A emenda de nº 25 viabilizava ampliar o acesso das pessoas à moradia digna e construção de restaurantes populares, também não passou por 14 votos contra e seis a favor. A emenda nº 37 valorizava Agentes de trânsito e Guardas municipais, garantindo o seu plano de cargos e carreira, que por sua vez, foi rejeitada com 11 votos contra e seis votos favoráveis.

Não faltou defesa por parte do autor das emendas, Américo de Deus. A emenda nº 27 foi a que mais causou debate, pois envolvia os servidores públicos municipais. “Nesta emenda indico reajuste, em 2020, dos vencimentos dos servidores públicos municipais e também dos servidores desta casa legislativa, baseados no patamar da inflação. Na LDO em sua missão está contida o seguinte: tornar Aracaju a referência de qualidade de vida e assegurar excelência na prestação de serviços, promover o desenvolvimento sustentável onde o cidadão sejam protagonistas. No 4º eixo diz garantir excelência na prestação de serviços públicos. Os servidores não tiveram aumento no processo inflacionário no ano de 2017, 2018, 2019 e agora em 2020 com os números da prefeitura positivos nós vamos negar isso? Vamos impedir  no último ano de nossa gestão que os servidores tenham esse aumento?” , defendeu o vereador Américo de Deus, que apesar das rejeições às suas emendas, teve apoio de alguns parlamentares que entenderam o valor dos textos para população.