Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é debatido em Sessão Especial da vereadora Sonia Meire
Foto: Gilton Rosas
Com o tema ‘Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes’, a vereadora Sonia Meire (PSOL) realizou, na última sexta-feira (17), uma sessão especial na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A sessão fez alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. Com a participação de diversos atores da rede de proteção, como judiciário, educação, comitê estadual, conselho tutelar e a deputada estadual Linda Brasil (PSOL), o debate destacou a importância do papel de todos nesta luta.
A advogada Glicia Salmeron, do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, destacou a importância de todos refletirem sobre o que se pode fazer. “Muitos parlamentares têm a prática do 'copia e cola'. Muitas vezes, em vez de contribuir para que a sociedade possa aprimorar seu conhecimento, capacidade de participação e compromisso social, atrapalham. Não deveria existir Maio Laranja, pois já temos uma lei de 2000 e uma política implantada, que está sendo, ainda, depois de mais de 20 anos, implementada, caminhando a passos de tartaruga”, disse Glicia.
Nathalie Lima, professora da rede municipal e autora do livro "Brincadeira que Protege", citou que, após se tornar mãe, ela se deu conta da importância de promover a prevenção desses crimes. “Depois que comecei a estudar, eu me dei conta que eu precisava falar sobre o assunto. Quando eu começava a conversar com outras pessoas, elas não queriam falar sobre; ninguém queria falar sobre isso, então pensei que precisava de uma forma de debater este tema. O livro foi o jeito que eu vi de alcançar famílias, crianças e outros professores, mas de forma que eles se sentissem confortáveis e não se afastassem de mim”, completou a professora.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Thenisson Dória, destacou que é de fundamental importância o órgão estar presente na sessão. “Precisamos estabelecer um diálogo com a sociedade sobre o trabalho infantil, e nós que integramos o sistema de justiça sabemos que nada é mais odioso do que a violência sexual contra crianças e adolescentes, e sobretudo, quando se utiliza o trabalho mediante exploração sexual”, concluiu o desembargador.
O conselho tutelar é um órgão público que deve desempenhar a função de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. O conselheiro tutelar do 1º Distrito, Alex Canela, destacou a importância de a gestão pública dar atenção a este órgão. “Para que possamos cuidar das crianças e adolescentes, precisamos estar bem psicologicamente. Gostaria de pedir que os gestores públicos deem atenção aos conselhos tutelares, com melhorias nas estruturas e nas condições de trabalho, principalmente”, disse Alex.
Linda Brasil, deputada estadual pelo PSOL, destacou que protocolou na Assembleia a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes e a importância da campanha Faça Bonito. “É uma campanha tão importante e que tem pouco destaque pelos políticos, tanto nacionalmente quanto localmente. Como educadora, acredito no papel da educação transformadora e conscientizadora, que leva esse combate, principalmente através da educação sexual”, disse Linda.
Após as falas dos participantes da sessão, a vereadora Sonia Meire destacou que, para combater esses tipos de violência contra crianças e adolescentes, é essencial que existam políticas intersetoriais, onde os órgãos se comuniquem. “Aprovamos uma lei da primeira infância e também um canal de denúncia nas escolas para contribuir com esse combate. Entendemos que já existe o Disque 100, mas criamos esse canal por entender que muitas vezes a criança não tem condições de compreender que está sendo violentada, e é justamente na escola que profissionais podem perceber os sinais”, disse a vereadora.
Sonia Meire destacou ainda que está visitando escolas, abrigos e casas-lares, fiscalizando o trabalho feito pela gestão municipal. A vereadora também ressaltou que é necessário aprovar no orçamento a formação dos professores para que eles possam contribuir no combate a essas práticas. “Precisamos avançar, mas aprovamos emendas para a formação de professores que foram vetadas pelo prefeito. Estamos discutindo que crianças e adolescentes estão em situações muito graves e que é necessário que as políticas sejam efetivas. Enquanto tiver esperança e coragem, vamos continuar lutando pela proteção das crianças e adolescentes”, finalizou Sonia Meire.
BLITZ 18 DE MAIO
No sábado, dia 18, a vereadora participou de uma blitz no bairro Jardins, organizada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, conversando com a população sobre a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.