"A CMA precisa debater o PD nos bairros", reivindica Nitinho
Foto: Gilton Rosas
O vereador Nitinho Vitale (PSD) fez um apelo para que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), agilize o envio da proposta de revisão do Plano Diretor para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
O parlamentar deseja que, ao receber o projeto, a presidência da Casa deflagre o processo de discussão nos bairros, por meio da realização das audiências públicas.
"É o papel da Câmara realizar as discussões, ouvir a população, através das audiências públicas nos bairros", defendeu Nitinho, ao lembrar que a revisão do Plano Diretor já está atrasada em cerca de 10 anos.
O pronunciamento aconteceu durante o Grande Expediente, na manhã desta quarta-feira, 23, no Plenário da Casa.
O vereador repercutiu uma notícia publicada na imprensa local, informando que, por inércia da administração municipal, o Ministério Público Federal (MPF) chamou uma audiência pública para debater a falta de participação popular sobre as diretrizes urbanísticas da cidade para o planejamento estratégico dos próximos 10 anos.
"É preciso que esta Casa receba o projeto da PMA para que realize, sob a presidência do vereador Ricardo Vasconcelos, as audiências com a participação da população, dos vereadores e com a presença de técnicos para esclarecer a elaboração do Plano Diretor ao povo", reivindicou.
Nitinho anunciou que, nos próximos dias, como representante popular, integrante do Legislativo Municipal, pretende visitar o Procurador-Geral do MPF para se inteirar sobre as reclamações que tramitam no órgão, levadas por alguns segmentos sociais que pedem participação nas discussões e transparência na disponibilização pública dos dados referentes à revisão do Plano Diretor de Aracaju.
A vereadora Sônia Meire (Psol) contribuiu com o apelo de Nitinho, argumentando que é dever do município oferecer assessoria técnica e jurídica para a realização das audiências nos bairros.
Já a vereadora Emília Corrêa (Patriotas) se colocou à disposição para participar da visita ao MPF, como também durante a realização das audiências públicas nos bairros.