Notícias

por Interlegis — publicado 19/06/2019 11h06, última modificação 17/01/2024 11h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Na 103 FM, Bittencourt fala sobre as demandas em Brasília e destaca a reconstrução de Aracaju

por Acácia Mérici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 02/06/2017 11h20, última modificação 29/11/2017 17h22

Durante entrevista ao jornal Primeira Mão da 103 FM, nesta sexta-feira, 2, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), falou sobre os trabalhos da atual gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a ida da comitiva à Brasília para buscar recursos que atendam aos anseios da população.

“Um encontro muito positivo. As divergências ideológicas e partidárias foram colocadas por terra. Fomos muito bem recebidos pelo deputado André Moura, que estabeleceu uma relação republicana. Edvaldo Nogueira tem interlocução com o Governo Federal, foi eleito prefeito de todos os aracajuanos, governa homens e mulheres de esquerda, de direita e apartidários. Todos os encaminhamentos relacionados ao Forró Caju foram avançados. Agora é aguardar e torcer”, afirmou Bittencourt.

Ao ser abordado sobre a possibilidade da não realização do Forró Caju este ano, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela PMA, o vereador ressaltou que a gestão sabe da importância que a festa tem para o turismo e para a economia. Porém, existem outras prioridades mais urgentes, a exemplo da manutenção de saúde e o pagamento da folha salarial em dia.

“O Forró Caju é um patrimônio de Sergipe. Certos setores torcem ‘pelo quanto pior, melhor’. Neste momento, eles reclamam da possibilidade da não realização. Sendo concretizado, reclamarão que o dinheiro gasto poderia ir para outros fins. O prefeito tem dito claramente que, se não tem dinheiro, as prioridades são as necessidades básicas. Edvaldo Nogueira sempre respeitou os artistas da terra, pagando imediatamente após as festas. Existem artistas que não receberam no ano passado”, comentou Bittencourt.

O parlamentar apontou, ainda, que “a administração recebeu a cidade com atraso de duas folhas de pagamento. A PMA regularizou. Pagar o salário é bom não apenas para o servidor, mas também para a cidade, R$ 430 milhões já foram injetados na economia. Pagar o servidor em dia é obrigação e a Gestão faz um esforço hercúleo para isso. Recebemos a cidade com desordem financeira e administrativa sem precedentes, um rombo de R$ 800 milhões. Nesse processo de reconstrução é preciso ter cuidado, paciência e, sobretudo, compromisso para saber onde, dentro da dificuldade, alocar recursos X ou Y”.

Bittencourt destacou outros encaminhamentos feitos durante a passagem por Brasília esta semana. Segundo o parlamentar, o prefeito Edvaldo Nogueira está viabilizando recursos junto à Caixa Econômica Federal para seja retomado o Projeto de Mobilidade Urbana de Aracaju.“Edvaldo deixou pronto, aprovado e com recursos na conta da prefeitura. Mas o sucessor não deu continuidade e não tinha contrapartida. Agora, Edvaldo está retomando e o dinheiro já ia ser perdido. Após o diálogo com a Caixa e o Governo Federal, os valores serão corrigidos e o Plano reiniciado”, destacou.

Além disso, a PMA está conseguindo, junto à Caixa, viabilizar recursos para contrapartidas de obras. “Dessa forma, a PMA poderá retomar 20 obras, das 40 que Edvaldo deixou encaminhadas e a última gestão negligenciou. São obras no loteamento Moema Meire, reconstrução de escolas, etc”, salientou.

Para Bittencourt, Aracaju vive um momento de organização e a população, de todos os bairros, está contribuindo. “É preciso cuidar do dia a dia da casa. Aracaju estava descuidada. A Prefeitura retomou os contratos de limpeza, está desobstruindo os canais e as bocas de lobo. Todos os pontos da cidade foram comprometidos com a chuva, a exemplo da avenida Euclides Figueiredo. A obra do bairro 13 de julho, de certa beleza paisagística, foi feita sem estudo de impacto ambiental, dando consequências no bairro e adjacências. O canal já está assoreado e tem que sempre dragar. Os alagamentos no São José, 13 de julho e Praça da Imprensa potencializaram. Foi uma obra irresponsavelmente feita”, pontuou.

Diálogo

Bittencourt destacou o bom relacionamento que a bancada de situação tem com o prefeito Edvaldo Nogueira. “Temos uma relação de independência. Edvaldo respeita o Parlamento, foi vereador por duas vezes. Estamos cada vez mais dialogando. Somos homens dispostos a colaborar e temos feito isso. Nossa base tem a liberdade da crítica. Ser da bancada não significa ser tutelado. A relação é muito respeitosa”, afirmou.

Sobre a oposição na CMA, o vereador Bittencourt afirmou que “a bancada optou por uma ação sistemática de oposição por oposição. Não se faz política assim. Criticar por criticar não é política. É preciso ter embasamento e equilíbrio”.

Bittencourt parabenizou a atual legislatura da CMA. “Seja na situação ou oposição, os debates são sempre densos e qualificados. Com devido respeito à legislatura anterior, a CMA deu um salto qualitativo que a própria sociedade espera que o parlamento tenha. É grande a quantidade de requerimentos e projetos de lei. Estamos no processo de revisão do Regimento, que é da década de 70. Houve uma renovação e grandes surpresas. São vereadores com ligação direta com a comunidade, presentes nos problemas de Aracaju. O papel da Casa é de fiscalização, propor e acompanhar”, destacou.

Américo prestigia solenidade em alusão ao Dia da Infantaria

por fernanda.silva — publicado 02/06/2017 10h30, última modificação 29/11/2017 17h33
Américo prestigia solenidade em alusão ao Dia da Infantaria

Gilton Rosas

Na manhã desta sexta-feira, 2, o vereador Américo de Deus (REDE) representou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na solenidade de formatura realizada no 28° Batalhão dos Caçadores (28° BC) em homenagem ao Dia da Infantaria, comemorado no dia 24 de maio.

A infantaria é a arma mais antiga do Exército e é formada por militares que podem combater em qualquer tipo de terreno e sob quaisquer condições meteorológicas, além de utilizar vários meios de transporte para combater. O Dia da Infantaria é comemorado no dia 24 de maio em homenagem ao aniversário do patrono da Arma de Infantaria, o Brigadeiro Antônio de Sampaio. Durante o evento, o patrono e todos os infantes da guarnição de Aracaju foram homenageados.

De acordo com o vereador Américo de Deus, é uma honra representar a CMA e todos os vereadores durante esse evento. “O 28º BC tem 100 anos de história e sempre está atuando e se inserindo em missões aqui no estado para valorizar e proteger a população. Essa é uma corporação que merece todo nosso apoio e carinho. Sinto-me honrado em participar desse evento representando a CMA”, destacou.

Segundo o comandante do 28º BC, Marco Aurélio Kuster de Paula, esse é um momento de alegria e homenagens. “É uma honra comandar esse quartel exemplar com pessoas simples, de fibra e trabalhadoras como são nossos soldados. É importante a gente comemorar o Dia da Infantaria para começarmos a relembrar a história do patrono e vermos que estamos no caminho certo. Com inovações e novas tecnologias, sempre com aquele espírito de cumprir missão, de fazer a coisa certa, que já vem desde a época da Guerra do Paraguai com o nosso patrono”, falou.

"Nessas comemorações frisamos a importância da participação da população. Sempre deixamos nossas portas abertas para todos. A população pode vim visitar nosso batalhão e fazer parte desses eventos. Hoje, além da comemoração ao Dia da Infantaria, estamos fazendo a exposição de viaturas e também com a aeronave do GTA para abrilhantar ainda mais essa festa”, finalizou o comandante.

Emília lamenta que os artistas sergipanos estejam sendo descartados

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 02/06/2017 07h55, última modificação 29/11/2017 18h09

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para lamentar o quanto os artistas locais estão sendo desprestigiados pela administração da capital.

Para Emília, usaram de artifícios para conquistar a confiança dos artistas sergipanos no momento oportuno, para depois descartarem os compromissos assumidos, a palavra dada. “Os artistas sergipanos foram iludidos com a falsa afirmação de que seriam valorizados; lamento profundamente", ressaltou.

Na ocasião Emilia destacou que o Prefeito Municipal de Aracaju (PMA), Edvaldo Nogueira, que pregava em sua campanha eleitoral que estaria valorizando os artistas locais, não está cumprindo o seu compromisso. “Eles não foram valorizados. Estão sendo desprestigiados na festa mais linda do nordeste, do forró", declarou.

A parlamentar disse ainda que observa com desapontamento o desenrolar dos acontecimentos, e que gostaria de ver prestigiados os festejos juninos com a alegrias dos músicos locais, que genuinamente representam a cultura regional. “Ao que parece é que no , entendimento do prefeito Edvaldo Nogueira é de que os artistas locais não têm qualidade para comandar uma festa na sua região”, lamentou.

LOA será debatida em Audiência Pública na Câmara no dia 5

por Equipe da Ascom — publicado 30/11/2017 11h20, última modificação 30/11/2017 14h50
LOA será debatida em Audiência Pública na Câmara no dia 5

César de Oliveira

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na terça-feira, 5, a partir das 10h, Audiência Pública para Discutir o Projeto de Lei sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), parta o exercício financeiro de 2018. "A Audiência acontecerá no Plenário da Casa Parlamentar e será aberta ao público em geral", informa o presidente do Parlamento Aracajuano, Nitinho (PSD).

A convocação feita pelo presidente da CMA para a Audiência Pública cumpre o disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). "Esperamos contar com a participação de todos os vereadores desta Casa, bem como da população em geral", finaliza o parlamentar.

O documento, que define as prioridades contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as metas que deverão ser atingidas em 2018,  já foi encaminhado pela Prefeitura de Aracaju à Câmara Municipal de Aracaju, na tarde desta segunda-feira, 20. Na Lei Orçamentária Anual estão descritas as ações do governo e as fontes dos recursos para custear essas ações., bem como discriminadas as estimativas de receitas e despesas públicas, que irão nortear o trabalho do governo municipal no próximo ano.

Departamento do Patrimônio do Estado faz visita à Câmara

por Danilo Cardoso — publicado 30/11/2017 12h05, última modificação 30/11/2017 14h52
Departamento do Patrimônio do Estado faz visita à Câmara

Gilton Rosas

O prédio da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu na manhã desta quinta-feira, 30, a vistoria rotineira do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secult), para tratar da parte estrutural do local. O secretário Executivo da CMA, Geraldo Alcântara; a diretora de Comunicação da Casa, Alexandra Brito e o engenheiro da CMA, Sérgio Bezerra, acompanharam a visita.

Em uma conversa amistosa e conhecendo toda a estrutura do prédio, a assessora técnica do (DPHAC), Rosina Fonseca Rocha, e a engenheira da Secult, Rafaelle Azevedo Araujo, preferiram fazer uma inspeção técnica detalhada durante o recesso parlamentar, mesmo período que a Casa Legislativa Municipal receberá algumas intervenções.

Revelando que existe uma licitação em andamento para a substituição do telhado, o Secretário Executivo da CMA, Geraldo Alcântara, comentou que as intervenções na estrutura física acontecerão durante o recesso parlamentar. “Usaremos o período de resseco parlamentar, onde a Casa Legislativa estará desocupada, para realizar todas as intervenções necessárias no telhado, esquadrias e na parte elétrica”.

Esclarecendo que a estrutura do prédio está sólida e sem nenhuma falha que cause alarme para os frequentadores do local, o engenheiro responsável da CMA, Sérgio Bezerra, destacou que o telhado passará por intervenção. “Todas as travas do telhado são de aço deixando a estrutura mais segura precisando apenas substituir algumas telhas quebradas e as esquadrias das janelas, que é um serviço manual. Quanto a parte externa da Câmara está bastante conservada”.

Juvêncio Oliveira parabeniza ações da Emsurb em bairros da capital

por Jacqueline Reis, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/11/2017 14h00, última modificação 30/11/2017 14h55
Juvêncio Oliveira parabeniza ações da Emsurb em bairros da capital

Gilton Rosas

Diante dos serviços que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) tem desempenhado na capital aracajuana, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) aproveitou o espaço na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para parabenizar a gestão e pontuar as melhorias que tem visto em bairros da cidade, a exemplo do Jabotiana e Luzia.

“É indiscutível o quanto o Poder Legislativo tem intensificado as solicitações para a execução dos serviços de limpeza na cidade. O assunto é pauta diariamente na Câmara Municipal, onde minha própria equipe tem recebido muitas demandas da população da região que engloba os conjuntos Sol Nascente , JK e Santa Lúcia, além das solicitações feitas pelos moradores do Bairro Luzia. E, é com muita satisfação que tenho acompanhado este processo ser atendido”, pontua o vereador.

Para o parlamentar, mesmo o serviço de limpeza de canais sendo executado e programado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a cada dois meses, é válido ressaltar que pode haver uma antecipação do serviço, como já aconteceu mediante Indicações protocoladas na Câmara. “Aproveito para agradecer aos órgãos competentes pelo trabalho em conjunto, pois, quando cobramos ou indicamos alguma ação estamos apenas estreitando os laços com a população, que tem esse direito”, finalizou Juvêncio.

Fábio apoia transferência de feira do Centro e apela por mais segurança

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/11/2017 13h55, última modificação 30/11/2017 14h56
Fábio apoia transferência de feira do Centro e apela por mais segurança

Assessoria do parlamentar

O vereador de Aracaju, Fábio Meireles (PPS), destacou na manhã desta quinta-feira, 30, a iniciativa da Administração municipal que articula a remoção da feira localizada nos fundos da Rodoviária Velha, no centro da capital. Em pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador salientou “o dano social” que a ocupação irregular tem causado.

De acordo com o parlamentar, a feira instalada desde a gestão passada tornou-se um ponto para o comércio ilegal de entorpecentes, “o que desencadeou uma onda de violência sem freio na região, que neste mês já foi cenário de sete homicídios”. Segundo Fábio, o crescimento desordenado da feira também provocou complicações no tráfego de veículos.

Esta semana, observou Fábio, equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), começaram a cadastrar os quase 150 vendedores que atuam naquela localidade para que sejam remanejados. “Infelizmente, aquele comércio está contribuindo para o aumento da criminalidade. É uma questão social. Agora, os comerciantes poderão continuar exercendo suas atividades de maneira mais segura em um dos mercados ou até em feiras de outros bairros”, comentou o parlamentar.

“POR TODA PARTE”

Em sua fala, Fábio Meireles lamentou que a insegurança não seja uma realidade restrita ao centro da capital. O vereador apresentou dados do Fórum Brasileiro da Segurança Pública apontando que os roubos de veículo saltaram de 1.225 em 2015 para 1.623 no ano passado. Já o número de estupros passou de 133 há dois anos, para 160 no ano de 2016.

Ele citou também que os homicídios dolosos e latrocínios crescem desenfreadamente em Sergipe, segundo o Fórum. “Em 2015 foram registrados 341 assassinatos com intenção, já no ano passado esse número chegou a 414. Quando olhamos para o roubo com morte, notamos uma situação agravante porque em 2016 foram 428 casos, enquanto em 2015 ocorreram 356”, acrescentou Fábio Meireles, ressaltando que 40% desses crimes ocorrem na região metropolitana de Aracaju, conforme estudos da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O vereador Fábio Meireles afirmou ser necessária uma “política pública séria de combate à criminalidade no Estado” e cobrou mais iniciativas do governador Jackson Barreto para fortalecer a atuação da SSP. “O governador está mais preocupado com a eleição de 2018 do que com qualquer outra coisa. Percebe-se que ele prefere perseguir os professores a criminosos”, disse o parlamentar, salientando também ser preciso adotar medidas preventivas. “Vamos trabalhar nas periferias para impedir que nossas crianças se tornem criminosos por causa da incompetência do Poder Público”.

Emília critica a Casa Legislativa que realiza audiência privada e não publica

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 30/11/2017 13h50, última modificação 30/11/2017 14h57
Emília critica a Casa Legislativa que realiza audiência privada e não publica

César de Oliveira

A vereadora Emília Corrêa (PEN), critica a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) que vem realizando audiências privadas e não públicas. Segundo ela, as discussões na Casa do Povo não podem ser realizadas de maneira isolada.

De acordo com Emília, o que acontece na Câmara de Aracaju é algo vergonhoso e vai de encontro à transparência que deve orientar as discussões das questões de interesse dos aracajuanos. Audiências são marcadas com alguns vereadores em salas reservadas e com pouca divulgação. “Essa prática, além de deixar em dúvida sobre as razões de tanta reserva, se constitui numa falta de respeito com alguns pares da Casa Legislativa; as audiências públicas são uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública, e a gente observa audiências em salas reservadas com poucos vereadores”, lamentou. 

Para Emília, o Estado Democrático de Direito está intrinsecamente ligado ao processo de discussão colegiada das questões postas para discussão, o que funciona como instrumento para controle da máquina publica, com destaque para o papel do cidadão nesse processo. “A Casa não tem viabilizado a participação popular nas audiências públicas. O cidadão tem o direito de participar e opinar garantindo assim a legitimidade e legalidade das questões de interesse da maioria da população”, destacou.

Por fim, a parlamentar  fez questão de frisar que as audiências publicas são importantes para o cidadão apresentar os seus questionamentos  e dialogar com os membros presentes, sobretudo garantir o pleno exercício de cidadania. “São assuntos que dizem respeito à população e que deveriam passar pelos parlamentares, porém, estão fazendo outro caminho. Estamos passando pelo constrangimento de saber das informações da Casa pela mídia, após o fato ter acontecido”, finalizou.

Manuel Marcos parabeniza Ipesaúde pela normalização no atendimento

por Leilane Coelho — publicado 30/11/2017 09h20, última modificação 30/11/2017 14h59
Manuel Marcos parabeniza Ipesaúde pela normalização no atendimento

César de Oliveira

A situação da marcação de exames e cirurgias do Ipesaúde foi o tema do vereador Manuel Marcos (PSDB) na manhã desta quinta-feira, 30, durante a 98º Sessão Ordinária da Câmara de Municipal de Aracaju (CMA). “Eu cobrei aqui nesta Casa que vários assegurados do Ipesaúde passavam mais de dois para conseguir marcar um exame ou consulta e não conseguia, mas agora a situação foi resolvida e quero agradecer a direção do órgão e ao governo do Estado”, disse.

O parlamentar falou ainda sobre o motivo do setor de marcação de exames e consultas do Ipesáude estar apresentando problema. “O diretor do Ipes me ligou hoje informando que o atraso no setor aconteceu porque uma peça do sistema quebrou o que acabou afetando o andamento da marcação”.

Em aparte, o vereador Zezinho do Bugio (PTB), que é contribuinte do Ipesaúde, relatou a dificuldade que enfrenta como assegurado. “Contribuo com Ipes há mais de vinte anos porque acredito que o no sistema, mas há algum tempo venho enfrentando dificuldade para conseguir marcar uma ressonância, é lamentável”.

Hospitais filantrópicos – Outro assunto abordado pelo vereador foi o repasse feito pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) aos hospitais filantrópicos. “Estou sabendo que a prefeitura fez o repasse aos hospitais filantrópicos e estou muito feliz porque esses hospitais são de extrema importância para a saúde do município”.

Em aparte, Fábio Meireles (PPS) também falou sobre o repasse da PMA aos hospitais. “Falei esta semana sobre o repasse e isso comprova o comprometimento da prefeitura e a gente espera que os hospitais voltem a receber os pacientes”.

Também em aparte, o vereador Jason Neto (PDT) parabenizou Manuel Marcos pelo tema abordado. “Quero dizer que o assunto trazido pelo senhor hoje é muito importante, mas quero lembrar que o repasse feito pela prefeitura ao Hospital Cirurgia não foi suficiente para conseguir normalizar o atendimento na instituição”.

O vereador Carlito Alves aproveitou o tema para lembrar a situação da saúde no Brasil. “Sei das dificuldades enfrentadas por Aracaju, mas também devemos lembrar que está situação está por todo país. E é por este caos, que deveríamos valorizar mais a categoria dos profissionais da saúde”.

Américo se solidariza com professores que sofrem violência

por Viviane Cavalcante — publicado 30/11/2017 11h50, última modificação 30/11/2017 15h01
Américo se solidariza com professores que sofrem violência

César de Oliveira

A violência nas escolas motivou o vereador Américo de Deus (Rede) a ocupar a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na sessão desta quinta-feira, 30. “Hoje vim me solidarizar com os professores com o crescente aumento da violência nas escolas públicas”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, essa é uma situação que assusta tanto os professores quanto a população aracajuana. Américo lamentou que os professores tenham perdido o empoderamento em sala de aula. “Antigamente os professores eram respeitados, hoje, são agredidos”, lamentou.

Américo de Deus avisou que irá protocolar uma Indicação solicitando que o poder público intensifique o policiamento nas proximidades de escolas a fim de coibir atos violentos nos colégios.

Terminal de ônibus - O vereador mostrou fotos da situação do terminal de ônibus do conjunto Augusto Franco, mais conhecido como final de linha. “Olhem o estado dos banheiros que os frequentadores do terminal tem que usar. Não, não é banheiro de cadeia é o banheiro do terminal”, disse mostrando as condições do local. Sobre o estado precário do banheiro, Américo de Deus solicitou que o superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes, verifique a situação e resolva o problema.

Emília Corrêa cobra dignidade para o idoso no transporte público

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 30/11/2017 09h40, última modificação 30/11/2017 15h03
Emília Corrêa cobra dignidade para o idoso no transporte público

César de Oliveira

A vereadora Emília Corrêa (PEN) cobra dignidade ao idoso no transporte público da grande Aracaju. Segundo a parlamentar, a falta de prioridade para os idosos nas políticas públicas de transporte das capitais tem proporcionado sofrimento em razão das peculiaridades dos idosos, em particular a sua condição física limitada.

De acordo com a parlamentar, todos os dias os idosos se deparam com situações delicadas para exercerem o seu direito constitucional de ir e vir, e isso não ocorre somente pela qualidade ruim do transporte do público, mas também pelo tratamento que é dispensado aos idosos dentro dos ônibus. “O idoso carrega várias dificuldades, que todos nós conhecemos. Idosos chegam a viajar em pé, enquanto jovens ficam sentados fingindo que não vêm a sua presença. A falta de educação doméstica em algumas pessoas assusta”, destacou.

Para Emília, direito é direito, não é favor, portanto, é fundamental o respeito ao direito de preferencia do idoso; é uma justa e necessária garantia legal. “A gente cansa de ver pessoas que ocupam os assentos reservados a idosos e não cedem o lugar quando eles entram nos ônibus, desrespeitando um direito previsto no Estatuto do Idoso, que mais que uma lei, é uma conquista dos idosos. Ademais, é uma questão de educação e bom senso”, ressaltou.

Por fim Emília lembrou da frase: “Respeite os idosos hoje, para que no futuro você seja respeitado”. É fundamental que seja implementada uma campanha de conscientização, para que sejam divulgados e cobrados à sociedade em geral, o respeito aos direitos dos idosos. “Como o próprio nome diz, o transporte é ‘público’, ou seja, direito de todos, e as gerações precisam entender que o envelhecimento é um benefício e algo natural; só assim os nossos jovens terão o devido respeito aos idosos”, concluiu.

Bittencourt parabeniza Lucimara Passos, nova presidenta do PCdoB em Aracaju

por Acácia Mérici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/11/2017 09h10, última modificação 30/11/2017 15h04
Bittencourt parabeniza Lucimara Passos, nova presidenta do PCdoB em Aracaju

Assessoria do parlamentar

O vereador Professor Bittencourt usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na quarta-feira, 29, para parabenizar a ex-vereadora Lucimara Passos, eleita a nova presidenta do Diretório de Aracaju do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

"O nome de Lucimara foi aprovado por unanimidade pela direção Estadual do partido. Filiada desde 1995, ela teve forte representatividade no Movimento Estudantil e, com o passar dos anos, tem um papel muito importante na militância e no fortalecimento do PCdoB. Foi uma vereadora por Aracaju muito combativa, de participação intensa", destacou Bittencourt, que é presidente Estadual do PCdoB em Sergipe.

Formada em Ciências Contábeis, Lucimara Passos é um nome respeitado na capital sergipana, com forte atuação no setor público. Foi presidenta da EMSURB e da FUNCAJU, e atualmente está diretora de Planejamento e Sistemas da SMTT. "Lucimara assume o Diretório Municipal do PCdoB da nossa capital, comandada por um prefeito também do partido. Não tenho dúvidas que ela atuará com a seriedade e a competência que são peculiares, contribuindo para avançar cada vez na construção de um partrido comprometido com os interesses mais caros da população de Aracaju. Em Sergipe, o PCdoB está em 50 municípios e Aracaju é onde está a maior quantidade de militantes", pontuou Bittencourt.

O líder do prefeito na Câmara destacou, ainda, que a presença de Lucimara Passos frente ao diretório de Aracaju mostra a força do protagonismo da mulher na política, em especial no PCdoB, que é presidido nacionalmente por Luciana Santos, e que lançou recentemente o nome de Manuela D'Ávilla para a pré-candidata à Presidência da República em 2018.

Emília Corrêa alerta para os perigos dos votos em branco e nulo

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 30/11/2017 09h20, última modificação 30/11/2017 15h06
Emília Corrêa alerta para os perigos dos votos em branco e nulo

César de Oliveira

A vereadora Emília Corrêa (PEN) alerta para os perigos dos votos em branco e nulo. Segundo ela, 2018 está chegando e não será apenas um período de Copa, mas também de escolhermos quem representará melhor o nosso país e o nosso Estado.

De acordo com Emília, com o cenário nacional de descrédito nos políticos, fica uma dúvida enorme quanto ao candidato em que votar. É o momento que surge vários candidatos com propostas irreais. “É à hora das pessoas acordarem com atitudes firmes de envolvimento com a política, procurando conhecer os candidatos para votarem em pessoas sérias e que tenham compromisso com a coisa pública, ou as conseqüências da omissão serão terríveis por mais quatro anos.

Para Emília, também preocupa muito o chamando “voto de protesto", através do qual o eleitor pensa estar mandando um recado para os políticos de que nenhum candidato vale a pena ser votado. “Ocorre que essa postura tem impactos negativos e conseqüências irreparáveis, pois o político desonesto e sem compromisso pouco está ligando para a indignação do eleitor consciente, haja vista que a sua eleição advêm da compra do voto.

E por fim, fez um apelo para que afastem a possibilidade de votar brancos e nulos, pois isso ajuda a eleger políticos desonestos. Sugiro que pesquisem a história dos candidatos, e certamente serão encontradas pessoas comprometidas com os interesses do povo. “Estamos deixando que os outros escolham o nosso destino, correndo o risco de depois nos queixarmos de como as coisas correm mal. Muitas pessoas não conhecem o poder o voto e o significado que a política tem em suas vidas”, finalizou.

Iran apresenta Projeto que institui a Semana do Fisco Municipal

por Valesca Montalvão, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/11/2017 14h30, última modificação 30/11/2017 15h07
Iran apresenta Projeto que institui a Semana do Fisco Municipal

César de Oliveira

Foi protocolado, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei Nº 364/2017, de autoria do Vereador Iran Barbosa (PT), que prevê a instituição da Semana do Fisco Municipal no âmbito do Município de Aracaju, passando a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos.

No Parlamento Municipal, nesta quinta-feira, 30, o parlamentar apresentou o Projeto aos colegas, explicando o seu conteúdo e solicitando o apoio e o voto dos demais Vereadores.

Iran explicou que a Semana deve ser comemorada, anualmente, na semana sobre a qual recaia o dia 21 de setembro, data dedicada a São Mateus, apóstolo e evangelista, que é considerado o padroeiro dos contadores, oficiais alfandegários, fiscais financeiros, conselheiros fiscais, operadores em bolsa de valores, economistas, guardas de segurança de valores, coletores de impostos e cobradores de impostos. “Estão contidos na propositura os mecanismos que o Poder Executivo deve observar para divulgar o funcionamento da ‘Semana do Fisco Municipal’ e da sua programação, tais como dar ampla publicidade às atividades eventualmente programadas para a referida semana; convidar e envolver amplos setores da sociedade e os aracajuanos na realização da Semana para estimular a compreensão de que as atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são essenciais ao funcionamento do nosso município”, afirmou o autor do Projeto.

São objetivos da Semana, de acordo com o vereador, promover atividades que contribuam para a educação fiscal dos munícipes; promover o acompanhamento e o controle social dos projetos, programas e ações municipais voltados para as políticas fiscais do município; discutir e propor ações que contribuam para o combate à sonegação, à corrupção e à má utilização dos recursos públicos. “Além desses, ainda estão previstos como objetivos dar ampla publicidade da estrutura, organização e funcionamento da máquina fiscal do nosso município, realizar debates, simpósios, conferências, audiências e aulas públicas que tratem das questões fiscais e incentivar a ampla participação popular”, acrescentou Iran.

O vereador destacou, ainda, que os resultados dessas atividades deverão compor um relatório final que será distribuído como documento síntese do evento, a todos os órgãos públicos, conselhos, sindicatos e entidades que tratem de políticas fiscais. “Dada a relevância do tema, peço a devida apreciação da iniciativa em comento e sua correspondente aprovação, como forma de estimularmos a valorização do Fisco. Lembro também que a ideia da proposta foi trazida para mim por representantes das entidades sindicais da categoria, tendo à frente o fiscal do nosso Município, Carlos Trindade, a quem parabenizo pelo destaque nacional frente às entidades representativas do Fisco”, finalizou Iran Barbosa.

CMA realiza Sessão Especial sobre o Dia do Meio Ambiente

por Danilo Cardoso — publicado 05/06/2017 11h40, última modificação 30/11/2017 17h13
CMA realiza Sessão Especial sobre o Dia do Meio Ambiente

Gilton Rosas

Na manhã desta segunda-feira, 5, foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma Sessão Especial com tema ‘Preservação Ambiental: Desafios do século XXI’, de autoria do vereador Américo de Deus (REDE), contando com a presença dos parlamentares Kiity Lima (REDE) e Lucas Aribé (PSB), além do secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto César e do promotor de Justiça, Sandro Costa.

 

O autor da Sessão Especial, vereador Américo de Deus, explicou em seu pronunciamento que dará entrada em um projeto, junto com a vereadora Kitty Lima, que visa ampliar o material reciclado dos lixos residenciais. “Aracaju produz 700 toneladas dia de lixo, sendo 200 toneladas recicláveis. Caso seja aprovado este projeto será gerado mais emprego nas cooperativas, só que acho muito difícil ser aprovado porque irá diminuir os valores a serem pagos para a Torre e Cavo”, destacou.

Outro projeto de sua autoria que tramita na Casa Legislativa é para que seja implementada nas Redes Municipais aulas de educação ambiental. “Deveremos ter uma visão ampliada e incluir as gerações futuras sobre este impacto na natureza”, finalizou Américo de Deus. Lucas Aribé compartilhou da mesma opinião. “Precisamos conscientizar a população para ajudar a salvar o planeta, os maiores agravantes é a falta de educação”.

A vereadora Kitty Lima afirmou que teve uma aula meio ambiente durante a Sessão. “Hoje foi uma aula que chega até assustar, porque descobri que 60% do esgoto é jogado no mar. Lamento que o projeto do IPTU Verde tenha sido vetado nesta Casa, seria uma grande ajuda para a cidade”, destacou apresentando sua contribuição ao meio ambiente plantando mudas junto com sua equipe de assessores.

Abrindo o ciclo de explanações sobre o tema, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Augusto Cesar Mendonça de Viana, apresentou palestra com dados sobre a cidade. “Nossa ação se baseará em algumas perspectivas e oportunidades para Aracaju, como o plano de mobilidade urbana, incentivo a arborização qualificada da cidade e incentivo a coleta seletiva”, comentou o gestor que ainda entregou panfleto do programa Nosso Pomar.

O engenheiro Ambiental especialista em Resíduos Sólidos, Alan Lima, trouxe algumas sugestões de programa realizado em cidades de pequenos portes no país. “Não devemos apenas fazer o feijão com arroz e sim ir além pesquisando soluções criativas que trarão grandes benefícios para todos”, revelou.

Fazendo um breve histórico do papel fiscalizador do Ibama, o oceanógrafo e analista da instituição, Luciano Bazoni Junior, abriu sua palestra esclarecendo a diferença entre preservar e conservar. Após isto, fez um breve histórico da instituição, com as competências e diretrizes do órgão.

O promotor de Justiça Ambiental da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Costa, explicou que o Poder Público tem a obrigação de proteger o meio ambiente. “A Política de Desenvolvimento Urbano da cidade é o Plano Diretor, que é a garantia do direito com um planejamento debatido em várias esferas da sociedade”, finalizou.

Kitty Lima cobra da Emsurb atendimento à antigas reivindicações

por andreeyvyd.teles — publicado 30/11/2017 17h21, última modificação 30/11/2017 17h21

A antiga pauta de reivindicações da vereadora Kitty Lima (REDE) à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), foi novamente questionada pela parlamentar durante reunião com o presidente interino da pasta, Luiz Roberto Dantas Santana.

No encontro, Kitty Lima cobrou respostas às demandas já apresentadas a antiga gestão da Emsurb, como a contratação de profissionais para atuarem no Castramóvel, a falta de segurança no Curral municipal, o cronograma de alimentação dos patos no Parque da Sementeira e a criação de um Espaço Pet no mesmo local. "Sobre o cronograma de alimentação dos patos, um pedido antigo meu ao órgão, o secretário informou que eles são alimentados diariamente, às 8h. Já em relação ao Castramóvel, a contratação dos profissionais está pendente, ainda sem prazo para acontecer", disse Kitty.

A respeito da falta de segurança no curral municipal, kitty explica que "o secretário irá cumprir com a promessa do então secretário Mendonça Prado, em colocar cercas por toda a extensão do local para evitar a entrada de ladrões, além de instalar um poço artesiano para facilitar a irrigação do ambiente".

Porém, diferentemente das demais promessas, a criação de um espaço pet no Parque da Sementeira não está nos planos da Emsurb. "Demanda custo, e sabemos que infelizmente o município ainda passa por uma situação delicada em suas finanças. Apesar disso, Luiz Roberto se mostrou solidário à iniciativa e disse que irá ceder uma parte do parque para a construção de um espaço pet caso a gente consiga uma parceria público-privado para concretização dessa área de lazer", esclareceu Kitty.

Luiz Roberto informou ainda sobre uma grande vitória para a causa animal, o fim da comercialização de animais vivos no Mercado Central Albano Franco, uma antiga luta da vereadora Kitty Lima que já havia denunciado a situação de maus-tratos em que esses animais eram expostos.

"Fiquei extremamente feliz com essa notícia porque a situação era horrorosa, animais presos em gaiolas minúsculas e amontoados em grande números no mesmo espaço, muitas vezes sem acesso à água, comida e expostos a altas temperaturas. Parabéns a Emsurb pelo trabalho realizado", comemorou Kitty.

Zezinho do Bugio agradece à Emurb conserto de rede de esgoto

por Geo D'Anjos, da Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/06/2017 10h25, última modificação 30/11/2017 17h39
Zezinho do Bugio agradece à Emurb conserto de rede de esgoto

Assessoria do parlamentar

A Indicação do vereador Zezinho do Bugio (PTB), protocolada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), solicitando conserto na rede de esgoto da Rua Geny da Silva Dias, no Bugio, foi atendida pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), na quinta-feira, 2. De acordo com a solicitação, a rede de esgoto do local estaria entupida, aberta, trazendo mau cheiro e atraindo insetos e outros animais nocivos à saúde da população.

Em resposta à solicitação do vereador, o presidente da Emurb, Antônio Sérgio Ferrari, mandou técnicos para o local, que regularizou a situação. Foi feita a limpeza e desobstrução, bem como o fechamento com tampa de concreto.

Uma das reivindicações dos moradores da região era o transbordamento do bueiro, em razão do acúmulo de lixo no local. “Qualquer chuva com alguma intensidade o bueiro sempre transborda, provocando uma série de transtornos”, argumentou o vereador, agradecendo a Sérgio Ferrari e toda a sua equipe por ter atendido a Indicação. “Quero agradecer ao diretor presidente da Emurb por ter atendido mais este pleito da nossa comunidade, que encaminhamos”.

CMA realiza Sessão Especial sobre o Dia do Meio Ambiente

por Danilo Cardoso — publicado 30/11/2017 17h52, última modificação 30/11/2017 17h52

Na manhã desta segunda-feira, 5, foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma Sessão Especial com tema ‘Preservação Ambiental: Desafios do século XXI’, de autoria do vereador Américo de Deus (REDE), contando com a presença dos parlamentares Kiity Lima (REDE) e Lucas Aribé (PSB), além do secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto César e do promotor de Justiça, Sandro Costa.

 

O autor da Sessão Especial, vereador Américo de Deus, explicou em seu pronunciamento que dará entrada em um projeto, junto com a vereadora Kitty Lima, que visa ampliar o material reciclado dos lixos residenciais. “Aracaju produz 700 toneladas dia de lixo, sendo 200 toneladas recicláveis. Caso seja aprovado este projeto será gerado mais emprego nas cooperativas, só que acho muito difícil ser aprovado porque irá diminuir os valores a serem pagos para a Torre e Cavo”, destacou.

Outro projeto de sua autoria que tramita na Casa Legislativa é para que seja implementada nas Redes Municipais aulas de educação ambiental. “Deveremos ter uma visão ampliada e incluir as gerações futuras sobre este impacto na natureza”, finalizou Américo de Deus. Lucas Aribé compartilhou da mesma opinião. “Precisamos conscientizar a população para ajudar a salvar o planeta, os maiores agravantes é a falta de educação”.

A vereadora Kitty Lima afirmou que teve uma aula meio ambiente durante a Sessão. “Hoje foi uma aula que chega até assustar, porque descobri que 60% do esgoto é jogado no mar. Lamento que o projeto do IPTU Verde tenha sido vetado nesta Casa, seria uma grande ajuda para a cidade”, destacou apresentando sua contribuição ao meio ambiente plantando mudas junto com sua equipe de assessores.

Abrindo o ciclo de explanações sobre o tema, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Augusto Cesar Mendonça de Viana, apresentou palestra com dados sobre a cidade. “Nossa ação se baseará em algumas perspectivas e oportunidades para Aracaju, como o plano de mobilidade urbana, incentivo a arborização qualificada da cidade e incentivo a coleta seletiva”, comentou o gestor que ainda entregou panfleto do programa Nosso Pomar.

O engenheiro Ambiental especialista em Resíduos Sólidos, Alan Lima, trouxe algumas sugestões de programa realizado em cidades de pequenos portes no país. “Não devemos apenas fazer o feijão com arroz e sim ir além pesquisando soluções criativas que trarão grandes benefícios para todos”, revelou.

Fazendo um breve histórico do papel fiscalizador do Ibama, o oceanógrafo e analista da instituição, Luciano Bazoni Junior, abriu sua palestra esclarecendo a diferença entre preservar e conservar. Após isto, fez um breve histórico da instituição, com as competências e diretrizes do órgão.

O promotor de Justiça Ambiental da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Costa, explicou que o Poder Público tem a obrigação de proteger o meio ambiente. “A Política de Desenvolvimento Urbano da cidade é o Plano Diretor, que é a garantia do direito com um planejamento debatido em várias esferas da sociedade”, finalizou.

Kitty Lima fecha parceria com a Fundat para cursos voltados ao setor animal

por Felipe Maceió, da Assessoria de Comunicação da parlamentar — publicado 05/06/2017 10h35, última modificação 30/11/2017 18h04
Kitty Lima fecha parceria com a Fundat para cursos voltados ao setor animal

Assessoria do parlamentar

A vereadora Kitty Lima (REDE) esteve reunida com o presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalhador (Fundat), Luiz Roberto Dantas Santana, em busca de parceria para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes voltados ao setor animal, a exemplo dos cursos para cuidadores e tosadores de animais domésticos.

De acordo com a vereadora, existe uma grande demanda do mercado pet por profissionais especializados em atividades voltadas a este setor.
"Percebemos que há esse nicho em Aracaju e por isso resolvi procurar a Fundat em busca de colaboração para criação do curso de tosa animal. Fiquei muito feliz em saber do Luiz Roberto que o nosso pedido poderá ser atendido sem grandes dificuldades", revelou Kitty.

Na reunião, o presidente da Fundat se comprometeu em inserir o curso na lista de serviços ofertado pela fundação, bastando apenas solicitar ao SESI a criação do plano de curso e disponibilizar estrutura para que as aulas sejam postas em prática.

Ainda na pauta sobre cursos profissionalizantes, a vereadora Kitty Lima questionou a possibilidade de oferta de cursos também para os carroceiros. "Os carroceiros são responsáveis pela eliminação de resíduos. Infelizmente muitos deles acabam descartando esses materiais em locais impróprios, por isso a necessidade de que esses trabalhadores sejam devidamente esclarecidos sobre a importância em se adotar uma postura correta em relação a esses descartes, além dos cuidados necessários ao bem-estar dos animais", pontuou a parlamentar.

Sobre o assunto, Luiz Roberto - que também responde interinamente pela Emsurb, mostrou-se interessado em pensar em formas para capacitar esses trabalhadores, assim como trabalhar em parceria com a vereadora Kitty Lima tão logo o PL das Carroças (projeto que põe fim gradativamente às carroças de tração animal) seja aprovado.

Tribuna Livre com participação do CONAL

por Equipe de Imprensa — publicado 05/06/2017 13h25, última modificação 30/11/2017 18h08
Tribuna Livre com participação do CONAL

Gilton Rosas

A Tribuna Livre desta terça-feira, 6, contará com a participação do Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (CONAL), para apresentação do referido grupo e seus objetivos. 

Thiaguinho leva demandas para a Emurb e discute a construção de shopping

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/06/2017 14h50, última modificação 30/11/2017 18h13
Thiaguinho leva demandas para a Emurb e discute a construção de shopping

Assessoria do parlamentar

O vereador Thiaguinho (PMB) iniciou a semana com uma visita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Ele foi recebido pelo presidente do órgão, Sérgio Ferrari, a quem entregou demandas dos bairros de Aracaju. O parlamentar também tratou sobre outros assuntos como a construção de um shopping na Zona de Expansão.

O presidente da Emurb prometeu celeridade no encaminhamento das demandas. As solicitações vão desde tapa buracos, consertos nas calçadas, desobstrução da rede de drenagem, reforma de praças e reparos na iluminação pública, na grande maioria para a Zona Norte de Aracaju e Zona de Expansão.

Outro tema abordado foi a construção de um shopping center na Zona de Expansão. Ferrari informou que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), já concedeu a autorização para o uso do solo, porém a existe uma pendência judicial. "Estamos acompanhando de perto essa situação porque o shopping significará geração de empregos e desenvolvimento para a região", disse Thiaguinho.

Votação de proposta que reduz recesso dos vereadores de Aracaju é adiada

por andreeyvyd.teles — publicado 06/06/2017 14h50, última modificação 30/11/2017 18h16
Votação de proposta que reduz recesso dos vereadores de Aracaju é adiada

César de Oliveira

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) adiou para a quinta-feira, 8, a votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2017 que versa sobre a redução do período de recesso parlamentar. A propositura de autoria do vereador Fábio Meireles (PPS) não foi votada nesta terça-feira, 6, por falta de quórum qualificado.

A proposta diminui o recesso das atividades parlamentares dos atuais 90 dias para pouco mais de 50, em consonância com o que já acontece em várias capitais, bem como no próprio Congresso Nacional. Como na sessão desta terça não havia os 2/3 de vereadores necessários à sua aprovação, Meireles solicitou que a matéria fosse retirada da pauta por 24 horas. “A sociedade tem cobrado a aprovação deste projeto que não partiu de um anseio pessoal, mas foi provocado pela população, que desde a eleição passada dá sinais do seu desejo de mudanças nesta Casa”, disse Fábio.

O vereador ratificou a importância da redução do recesso para aumento da produtividade legislativa, em benefício dos interesses da população aracajuana. “Há uma demanda reprimida de proposituras, algumas até mesmo da legislatura passada, que ainda não foram apreciadas por este Plenário e tantas outras matérias que exigem uma discussão mais aprofundada deste Parlamento, a exemplo do Plano Diretor”, justificou Meireles, ao apelar para que seus pares participem da sessão da quinta-feira, a fim de que haja quórum para nova apreciação do projeto. 

Anderson de Tuca: “Se não fosse o Cirurgia o sofrimento do povo seria maior”

por Camila Sousa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/06/2017 14h40, última modificação 30/11/2017 18h20
Anderson de Tuca: “Se não fosse o Cirurgia o sofrimento do povo seria maior”

César de Oliveira

Por saber da problemática envolvendo o setor de radioterapia no estado de Sergipe, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) visitou o Hospital Cirurgia para ver de perto o funcionamento do aparelho e as dificuldades enfrentadas pela unidade de saúde. A visita foi destaque em seu pronunciamento no Legislativo Municipal, na manhã de hoje, 6.

Preocupado com o número de pessoas que necessitam do tratamento, durante a visita, o parlamentar conversou com o corpo clínico, alguns funcionários e pacientes que vivenciam diariamente a realidade da doença. “Muito se fala do problema enfrentado nos hospitais que tratam de câncer em Sergipe. A quebra do aparelho de radioterapia virou uma novela que é noticiada constantemente pela imprensa. Precisava conhecer de perto quais são as demandas do hospital e como o Legislativo Municipal pode ajudar nessa questão”, relatou.

De acordo com o vereador, no momento, o aparelho está funcionando, mas o equipamento requer manutenção frequente devido ao grande número de pacientes oncológicos que dependem do tratamento. “Entendo que é preciso um valor considerável para adquirir outro aparelho de radioterapia, mas é um custo necessário. Estamos falando de vidas. A demanda é muito grande para pouco suporte”, declarou.

Viagem a Brasília

Ainda em pronunciamento, o vereador disse que a viagem foi muito produtiva e que os resultados vão refletir diretamente na vida dos aracajuanos. "Fui a convite do líder do governo no Congresso, o deputado André Moura, e na oportunidade solicitei dele o empenho para liberação de recursos para a realização do Forró Caju e obras de infraestrutura nos bairros de Aracaju", declarou.

Para Anderson de Tuca não existe felicidade maior que trabalhar pelo povo que lhe confiou mais um mandato. "Fui cheio de incertezas, mas voltei com muita esperança, pois conseguimos os recursos para a realização da festa da nossa cultura, que é o Forró Caju, que gera centenas de empregos e movimenta a economia do nosso município, e também recursos para as obras do loteamento Moema Meire, entre outras localidades. Para mim, isso é compromisso de verdade com o futuro da nossa cidade e da nossa gente", concluiu. 

Tribuna Livre é ocupada por representantes do Conal

por Fernanda Sales — publicado 06/06/2017 13h00, última modificação 30/11/2017 18h29
Tribuna Livre é ocupada por representantes do Conal

César de Oliveira

Nesta terça-feira, 6, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou durante a 43ª Sessão Ordinária uma Tribuna Livre que contou com a participação do Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (CONAL), para apresentação do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) e seus objetivos.

O palestrante durante a Tribuna foi o integrante do Conal, Dr. Emerson Ferreira, que fez a apresentação da instituição e do Grupo de Acompanhamento Legislativo, destacando que a democracia é do povo, pelo povo e para o povo. “A democracia participativa é a alternativa, para que a população seja protagonista do exercício da vida pública. A democracia precisa da participação da população, para que exerça melhorias com transparência. Uma boa democracia precisa ter um ótimo controle social e a participação popular”, destacou.

Com relação às Câmaras Municipais, Dr. Emerson destacou que a maioria dos projetos é de inciativa do chefe do Executivo Municipal. “Isso gera uma hipertrofia do poder executivo sobre o legislativo, pois muitos prefeitos criam mais projetos que os próprios vereadores e isso cria uma dependência e conflitos de interesses. Nosso objetivo é democratizar as câmaras municipais e fazer com que sejam mais participativas”, acrescentou.

Ainda segundo Dr. Emerson, o Grupo de acompanhamento Legislativo faz com que os integrantes que dele participam sejam sujeitos do processo eleitoral, vendo, ouvindo e entendendo melhor as atuações e os motivos das oratórias e dos votos dos representantes do povo.

Vereadores

O vereador Iran Barbosa (PT) parabeniza a iniciativa do Conal de acompanhar as atividades legislativas. “Nós precisamos ter cada vez mais a consciência dos trabalhos do legislativo, que é o trabalho mais aberto, por conta da pluralidade. Ressalto que precisamos reformular o pacto federativo para garantir as políticas públicas. A lógica do pacto federativo não pode continuar do jeito que está”.

Para Kitty Lima (REDE), a população precisa entender, participar e acompanhar mais a atuação dos vereadores. “É preciso que a população entenda o que está acontecendo. O executivo está aqui para somar forças com o legislativo, mas não podemos ficar dependendo disso. Sinto falta da participação da população nas decisões políticas”, disse a vereadora. “O país está mudando e as mudanças começam a partir das nossas práticas e acho importante essa prática do Conal em fiscalizar e acompanhar a atuação do legislativo. É importante também que a população participe do mandato dos vereadores, que foram eleitos pelo povo”, destacou Américo de Deus (REDE).

Elber Batalha (PSB) também destacou a importância desse grupo e parabenizou todos os integrantes do GAL. “O momento atual é para a reflexão da população e mudanças. Destaco que a função do parlamentar é essencialmente fiscalizadora. A competência do legislativo municipal precisa ser valorizada e discutida entre todos”.

Professor Bittencourt (PCdoB) parabenizou a fala do integrante do Conal, Dr. Emersson e elogiou a coerência e disponibilidade do Conal em suas ações e propostas. “Acho fundamental essa ação de fiscalizar e acompanhar as ações do legislativo”, disse o líder do prefeito na CMA. O vereador Isac Silveira (PCdoB) também elogiou a iniciativa do Conal e frisou que a participação popular auxilia no mandato dos vereadores.

Vereadores aprovam 254 proposituras nesta terça

por Viviane Cavalcante — publicado 06/06/2017 13h50, última modificação 30/11/2017 18h34
Vereadores aprovam 254 proposituras nesta terça

César de Oliveira

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 6, os vereadores apreciaram um total de 254 proposituras, entre Vetos a Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Recursos, Requerimentos, Moções e Indicações.

Com relação aos Vetos a Projetos de Lei propostos pelo Executivo Municipal, o de nº 159/2015 que veta totalmente o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação dos itinerários das linhas de transporte coletivo nos pontos de ônibus, não conseguiu o número de votos necessários (13) para que fosse derrubado. A favor da manutenção do veto, o líder da bancada do prefeito, Professor Bittencourt (PCdoB) disse que alguns ônibus já possuem essas informações e que a intenção do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) é aperfeiçoar isso. De acordo com o vereador, essa determinação deve partir do Executivo e não do Legislativo e que o prefeito pretende criar um aplicativo de celular para suprir essa necessidade.

Já a vereadora Kitty Lima (REDE), disse que é uma informação básica e necessária. “Nem todo mundo tem internet móvel”, observou. Elber Batalha (PSB) acrescentou que uma simples plotagem resolve essa questão. Emília Correia (PEN) disse ainda que manter a informação afixada nos ônibus é uma questão de direito à informação. “Ainda mais em tempos de insegurança, quem vai estar com celular num ponto de ônibus para olhar itinerário dos ônibus?”, questionou Emília
.
Iran Barbosa (PT) chamou a atenção para uma Lei Federal que visa à informação gratuita para itinerários do transporte público. “Voto contra ao veto para permitir o acesso à informação”, disse. Também contra ao veto, Isac Silveira (PCdoB) disse que o executivo está indo de encontro o que ele mesmo se propõe. “Modernização e acesso a informação a população”, completou.

Outro Veto pelo Plenário foi o de nº 71/2016 que pretende anular o PL do vereador Lucas Aribé que visa à criação de Ecopontos no município. Os vereadores da CMA votaram pela manutenção do Veto por 7 a 6. “Que a gente possa derrubar esse Veto como forma de demonstrar que o nosso interesse é de contribuir e que as despesas podem ser diminuídas a partir da parceria privada”, disse o autor da propositura Lucas Aribé.

Contra o Veto, o vereador Américo de Deus (REDE) mostrou imagens informativas de como funciona os Ecopontos em várias cidades do país. “Essa é uma maneira de se pensar na preservação do meio ambiente e de a prefeitura economizar na questão do recolhimento de entulhos e cascalhos”, exemplificou.

Já Isac, destacou a relevância do Projeto de Lei, mas, explicou que essa é uma ação direta do Executivo. “Esse é um projeto belíssimo, porém ultrapassa o nosso limite de legislar”, informou. O Professor Bittencurt afirmou que a preocupação da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), com o Meio Ambiente deve ser constante e reforçou que essa é uma atividade que deve partir do Executivo e não do legislativo.

Doze Projetos de Lei (PL) foram votados em Redação Final, entre eles destaca-se o de nº 46/2016 do presidente da CMA, Nitinho (PSD) que estipula as condições para a autorização de reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário e o de nº 223/2015 do vereador Anderson de Tuca (PRTB) que determina que os ônibus que fazem transporte coletivo em linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados.

Também foram aprovados em 3ª discussão, mais 11 Projetos de Lei. Já o Projeto de Resolução nº 5/2017, que faz alterações no uso da Verba do Exercício Parlamentar (Vaep), apresentado pela Mesa Diretora, foi solicitado adiamento por 24h. O PR nº 8/2017, de autoria do vereador Isac Siulveira (PCdoB), criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais, foi aprovado em 3ª discussão. 

Na pauta da Sessão desta terça-feira, dois projetos de Emenda à Lei Orgânica foram colocados em 1ª discussão, sendo que um deles, de autoria do vereador Fábio Meireles, que reduz o período de recesso parlamentar, foi adiado para quinta-feira, 8. Foram ainda apreciados dois Projetos de Decreto Legislativo, 12 PLs em 1ª discussão, quatro moções, e 214 indicações, pleitos das comunidades que são encaminhadas pelos vereadores aos órgãos competentes.

Para Thiaguinho, torcer contra o Forró Caju é menosprezar a nossa cultura

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/06/2017 12h25, última modificação 30/11/2017 18h39
Para Thiaguinho, torcer contra o Forró Caju é menosprezar a nossa cultura

César de Oliveira

O vereador Thiaguinho (PMB) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 6, durante o Pequeno Expediente, para registrar a sua passagem pelas cidades de Salvador e Brasília, realizadas no mês de maio. O parlamentar confirmou que as viagens foram feitas com recursos próprios, portanto sem onerar os cofres públicos.

"Apesar de ter sido uma viagem a trabalho, tanto para Salvador como para Brasília, nós abdicamos de receber qualquer benefício, como diárias e passagens aéreas. A nossa intenção não foi gerar custos para a CMA, e sim trazer novidades e benefícios para os aracajuanos", comentou Thiaguinho.

Na capital baiana, ele foi conhecer o funcionamento da Comissão de Cultura e Festas Populares. A sua ideia é instalar algo semelhante aqui em Aracaju. "Bons exemplos devem ser copiados. Lá eles têm a Comissão de Carnaval. Como Sergipe é o país do Forró, então fomos entender o funcionamento para propor algo semelhante voltado para os Festejos Juninos", disse.

Em Brasília, de acordo com Thiaguinho, ele e mais seis vereadores fizeram um apelo ao líder do governo no Congresso, deputado federal André Moura, pela liberação de uma emenda para o Forró Caju. O coro dos vereadores foi subscrito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que também foi à capital federal com o mesmo propósito. "Eu torço muito que o Forró Caju aconteça. É uma festa importante para a cidade, gera emprego e renda para a nossa população, e projeta Aracaju nacionalmente. Agir diferente é menosprezar a nossa cultura e nossas raízes. Por isso foi importante a somação de esforços em Brasília na defesa de um patrimônio que é de todos os sergipanos", frisou Thiaguinho.

Bigode do Santa Maria lamenta situação da Saúde Municipal

por Viviane Cavalcante — publicado 06/06/2017 11h35, última modificação 30/11/2017 18h42
Bigode do Santa Maria lamenta situação da Saúde Municipal

César de Oliveira

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) ocupou a Tribuna nesta terça-feira, 6, para falar da situação da Unidade de Saúde Hugo Gurgel no bairro Coroa do Meio. O parlamentar lamentou que a população tenha se acorrentado ao portão do posto de saúde por não ter ninguém para atender a população. “E em meio a toda essa situação que mais sofre são os mais pobres que dependem do SUS”, opinou.

Bigode ressaltou que por causa dos problemas existentes nos postos de Saúde da capital sergipana, a população procura o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) sobrecarregando-o. “O hospital além de atender a população sergipana, recebe pacientes de Alagoas e Bahia”, frisou. Para o parlamentar, a solução seria investir mais em hospitais regionais, descentralizando assim os atendimentos do Huse.

Em aparte, os vereadores Fábio Meireireles (PPS) e Elber Batalha Filho (PSB) lamentaram o estado em que se encontra a Saúde Municipal. Elber acrescentou que não entende o porquê de depois de seis meses de gestão do secretário Municipal de Saúde, André Sotero ainda falte materiais básicos como gaze nos postos de saúde. 

Thiaguinho leva demandas para a Emurb e discute a construção de shopping

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/06/2017 14h40, última modificação 30/11/2017 18h44
Thiaguinho leva demandas para a Emurb e discute a construção de shopping

Assessoria do parlamentar

O vereador Thiaguinho (PMB) iniciou a semana com uma visita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Ele foi recebido pelo presidente do órgão, Sérgio Ferrari, a quem entregou demandas dos bairros de Aracaju. O parlamentar também tratou sobre outros assuntos como a construção de um shopping na Zona de Expansão.

O presidente da Emurb prometeu celeridade no encaminhamento das demandas. As solicitações vão desde tapa buracos, consertos nas calçadas, desobstrução da rede de drenagem, reforma de praças e reparos na iluminação pública, na grande maioria para a Zona Norte de Aracaju e Zona de Expansão.

Outro tema abordado foi a construção de um shopping center na Zona de Expansão. Ferrari informou que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), já concedeu a autorização para o uso do solo, porém a existe uma pendência judicial. "Estamos acompanhando de perto essa situação porque o shopping significará geração de empregos e desenvolvimento para a região", disse Thiaguinho.

Ricardo de Lima do Conal é o mais novo cidadão aracajuano

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/06/2017 15h35, última modificação 01/12/2017 14h53
Ricardo de Lima do Conal é o mais novo cidadão aracajuano

Heribaldo Martins

Na tarde da terça-feira, 6, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concedeu o título de Cidadania Aracajuana ao paraibano Antônio Ricardo de Lima, presidente do Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Conal – na Arquidiocese de Aracaju. O título foi de iniciativa do vereador Iran Barbosa (PT). Além de familiares e amigos do homenageado, diversas autoridades religiosas, políticas e da sociedade civil prestigiaram a solenidade, entre as quais, Dom João José Costa, arcebispo metropolitano de Aracaju; Carlos Augusto Alcântara Machado, corregedor-geral do Ministério Público de Sergipe; Sérgio Barreto Morais, da Defensoria Pública de Sergipe; e Henri Clay Andrade, presidente da OAB/SE.

“Sem dúvida, a qualidade das representações presentes no plenário desta CMA demonstra o carinho que todos têm pelo nosso Ricardo do Conal e também a grandeza deste mais novo cidadão aracajuano”, disse Iran Barbosa.

Ao justificar as razões que o levaram a apresentar o Projeto de Decreto Legislativo concedendo o título de Cidadania Aracajuana a Ricardo Lima, o vereador Iran Barbosa fez questão de abrir um parêntese para resgatar um dos momentos de sua vida em que a presença do leigo e do Conal foram determinantes. “Quando eu estava à frente da direção do Sintese, num momento de muita dificuldade que o magistério sergipano enfrentava, lutando pela aprovação do nosso Plano de Carreira e Remuneração, e essa luta findou num movimento paredista que se alongou bastante, exigindo muito enfrentamento e onde tivemos cortes de salários, você, Ricardo, representando o Conal, naquele momento duro, teve um papel destacado, intermediando o contato com a Igreja e ajudando nas negociações com o Governo do Estado. Na sua pessoa, ali me senti acolhido e ali nos aproximamos mais”, contou Iran.

Portanto, fico muito feliz de ter sido o autor da propositura que lhe concede o título de cidadão aracajuano. Aliás, você é o homenageado, mas esta homenagem é estendida a todos os aracajuanos, que passam a contar com você como um conterrâneo. Por toda a sua contribuição à nossa cidade, para todos nós, é uma imensa satisfação tê-lo como irmão”, enfatizou.

Exemplo de vida e de luta

O mais novo cidadão aracajuano, visivelmente emocionado, agradeceu pela concessão do título de Cidadania Aracajuana e não escondeu a felicidade por ter recebido a honraria. Em seu discurso, fez um relato emocionante da infância difícil nos canaviais da zona rural de Campina Grande (PB), em meio à pobreza e à completa falta de perspectivas para a família. Terceiro de uma família de 17 irmãos, Ricardo Lima fez questão de detalhar o passado de extrema necessidade, vivendo numa casa de palha até os pais e demais irmãos não terem mais condições de sobrevivência e seguirem para a cidade, deixando o menino, com apenas 5 anos, com a avó. “Nesse período, além da fome, peguei todas as doenças que vocês puderem imaginar. Sou um sobrevivente”, afirmou, deixando todos os presentes emocionados.

Aos 9 anos, a família mudou-se para a capital, João Pessoa, e, aos 13, Ricardo começou a trabalhar como doméstico em uma residência, aonde ficou até os 17 e onde foi, pela primeira vez, alfabetizado por uma das filhas do casal que o acolheu. Depois, trabalhou em um armazém, fazendo 'carregos' e, finalmente, aos 18 anos, passou a trabalhar como servente em um banco. “Foi então que disse para mim mesmo: daqui só saio como gerente. Comecei a estudar muito e tive 18 promoções, chegando à gerência”, lembrou.

E foi como gerente-geral do Banco América do Sul que Ricardo Lima chegou a Aracaju, em 24 de Julho de 1983, onde atuou por 24 anos, depois passando pelos bancos Rural e Mercantil do Brasil, onde permaneceu até 2013, sempre com a mesma função de gerência.

E nesses quase 34 anos em Aracaju, mesmo com a vida profissional muito ativa, Ricardo Lima encontrou tempo para se aproximar e participar de vários movimentos da Igreja Católica, assumindo a presidência do Conal por três mandatos sucessivos, além da direção da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de Sergipe, onde permanece até hoje.

À frente do Conal, Lima participou de muitas ações populares: contra a Alca, em defesa do Rio São Francisco, na coleta de assinaturas para aprovação das leis de iniciativa popular de Combate à Corrupção Eleitoral e Contra a Compra de Votos (Ficha Limpa), pela Reforma Política, além da participação em todas as edições do Grito dos Excluídos, entre muitas outras atividades. “E isto é um pouco da minha vida. Estou muito feliz, por mim e por todos vocês. Só tenho que agradecer por este título”, concluiu.

Para o arcebispo metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa, o título é mais que justo, em função das tantas contribuições e serviços prestados por Ricardo Lima à cidade e ao povo de Aracaju. “Mesmo sendo paraibano, Ricardo sempre se identificou muito com o povo sergipano e aracajuano. É um cristão muito autêntico, comprometido com um mundo novo e que vê Cristo em cada irmão, principalmente naquele irmão abandonado e sofrido, além de ser alguém que tem um diálogo muito grande com os movimentos sociais, com as autoridades políticas e também com as outras religiões. Só temos que agradecer ao vereador Iran Barbosa pela iniciativa desse título a Ricardo Lima”, disse Dom João.

Seu Marcos reivindica pontos de venda de recarga nos terminais de integração de Aracaju

por Marta Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/06/2017 14h45, última modificação 01/12/2017 14h58
Seu Marcos reivindica pontos de venda de recarga nos terminais de integração de Aracaju

Gilton Rosas

Mais uma vez o vereador Seu Marcos (PHS) utilizou a Tribuna do Legislativo Municipal, para cobrar melhorias nos terminais de integração do sistema de transporte coletivo público de Aracaju. Desta vez, o parlamentar falou sobre o fechamento dos pontos de vendas de recargas dos cartões Mais Aracaju, que só é realizada atualmente em apenas um terminal e cobrou a expansão do serviço ao Setransp.
 
“Não entendo como o sistema de transporte público coletivo pode utilizar apenas de um terminal para que os usuários façam recargas. É uma falta de respeito com os usuários. Falta de respeito com a população.  Não podemos aceitar. Temos vários terminais na cidade e os usuários têm que se deslocar até o Terminal Dia para recarregar seus cartões, porque é o único terminal que tem o serviço, atualmente. É um absurdo”, analisou. 
 
Ainda segundo Seu Marcos, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), é um órgão que não respeita o edital e nem as regras impostas. “O Setransp  faz o que bem quer. Não respeita os usuários que pagam pelo transporte. Ela faz o que quer. Temos que fazer alguma coisa, o Setransp tem que disponibilizar a recarga em pontos alternativos para facilitar a vida do cidadão. Não podemos compactuar com isso”, concluiu.

Dossiê do nepotismo será entregue ao MPE na próxima sexta

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/06/2017 15h55, última modificação 01/12/2017 15h01
Dossiê do nepotismo será entregue ao MPE na próxima sexta

Gilton Rosas

O vereador Elber Batalha informou que na próxima sexta-feira, 9, às 9h, vai até o Ministério Público Estadual (MPE), entregar ao promotor Jarbas Adelino o dossiê sobre os casos de nepotismo na administração da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).
 
O líder da oposição na CMA, disse também que o prefeito Edvaldo Nogueira, além de empregar parentes na PMA, não cumpre com o prometido ainda na campanha. Elber disse que Edvaldo prometeu diminuir o número de cargos de comissão pela metade e a PMA já caminha para superar os cargos da gestão passada. “Edvaldo Nogueira mente. Além de não dar o reajuste dos servidores programado em lei, não pagar as horas extras trabalhadas e o piso salarial do magistério, insiste em nomear gente na PMA. Já no primeiro mês da gestão de Edvaldo, ele já descumpriu o que foi prometido. Somente no último mês, foram 156 novo cargos comissionados nomeados. Sexta-feira estarei com o promotor Jarbas Adelino e vou entregar todo o estudo que fizemos sobre o nepotismo na PMA”.

Dr. Gonzaga homenageia 80 anos da Sociedade Médica de Sergipe

por Evanice Filha, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/06/2017 14h15, última modificação 01/12/2017 15h03
Dr. Gonzaga homenageia 80 anos da Sociedade Médica de Sergipe

Gilton Rosas

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) usou a Tribuna, nesta quarta-feira, 7, para  homenagear uma das mais importantes e representativas entidades médicas de estado, a Sociedade Médica de Sergipe (Somese), que este ano está comemorando 80 anos de história. “Desde os primórdios de sua fundação, a Somese tem cumprido com sucesso a sua missão principal de contribuir no processo de desenvolvimento da medicina e de engrandecimento e reconhecimento dos profissionais médicos”, destacou o parlamentar.

O vereador enalteceu o papel da entidade em seus 80 anos de história, período em que vem consolidando o seu prestígio no seio da comunidade sergipana e alcançando novas conquistas, através do trabalho renovador e de qualidade de sucessivas gestões, comprometidas com a missão da entidade, com destaque para a criação do departamento de convênio, talvez a maior realização e conquista da categoria, com reflexos importantes na defesa do exercício da profissão médica.

A implantação de programas sociais diversos a criação do "almoço das quintas", que reúne médicos, entidades e personalidades da vida política, empresarial, cultural e institucional de Sergipe para debates variados, foram outros grandes marcos da história da Somese apontados pelo vereador, que também é médico.

Dr. Gonzaga também destacou a atual gestão do renomado cirurgião vascular Dr. Aderval Aragão que, em 2015 criou o troféu “Professor Lauro Augusto do Prado Maia”, um programa de reconhecimento profissional que homenageou 100 profissionais de vários municípios e diferentes especialidades. Em 2016, outros 80 médicos foram homenageados com o troféu “Hyder e Hugo Bezerra Gurgel”, que também foi estendido a grandes personalidades da sociedade, denominados Amigos da Somese, entre eles o empresário Albano Franco, diretor da TV Sergipe; Paula Jereissati Gentil, gerente-administrativa da Associação Médica Brasileira, e o reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchoa.

“O Livro Verde da Medicina Sergipana”

“Foi a partir dessas homenagens que surgiu a ideia de deixar registrado na história da medicina as biografias desses grandes profissionais, para que as novas gerações pudessem conhecer esses grandes ícones da medicina sergipana”, disse Dr. Gonzaga, explicando que foi aí que nasceu “O Livro Verde da Medicina Sergipana”, que estará sendo lançado no próximo dia 13 de junho, e que conta, também, com alguns capítulos interessantes da história da Somese, especialmente destacados através de depoimentos de ex-presidentes, especialistas do setor médico e autoridades sergipanas e brasileiras.

O vereador aproveitou para prestar uma homenagem pessoal a um dos mais renomados profissionais da medicina brasileira, o cardiologista Dr. José Augusto Barreto, fundador do Hospital São Lucas e da Fundação São Lucas. Nascido em uma fazenda em Nossa Senhora do Socorro, formou-se em Medicina na Faculdade de Medicina da Bahia, em 1952. Em 1953, começou a trabalhar no Hospital de Cirurgia, em Aracaju, onde implantou a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Sergipe, que leva o seu nome.

Ex-presidente da Somese no biênio 1963-1964, José Augusto Barreto é também membro fundador da Academia Sergipana de Medicina, fundador da Sociedade Sergipana de Cardiologia e ex-superintendente do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC). “Um profissional exemplar a quem toda a classe médica se reverencia e a quem agradeço por todas as lições de medicina e de vida que recebi como seu aluno”, disse, emocionado, Dr. Gonzaga.

Por fim, o vereador deixou o seu aplauso e votos de sucesso à Somese e a seus associados, desejando que a entidade comemore ainda muitos anos de história e de sucesso. 

Jason Neto Intermediou limpeza de área no Jardim Centenário

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/06/2017 16h05, última modificação 01/12/2017 15h15
Jason Neto Intermediou limpeza de área no Jardim Centenário

Assessoria de Imprensa do parlamentar

Na noite de segunda-feira, 5, o vereador Jason Neto (PDT) esteve presente no Conjunto Jardim Centenário, no Bairro Bugio, na Zona Norte da cidade. Na oportunidade o vereador manteve reunião com moradores da rua José Antônio da Conceição.

Numa prestação de contas desses quase seis meses de mandato, o vereador relatou os projetos aprovados e já apresentados na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e sua postura de permanecer nas comunidades atendendo a toda população independente de grupo político. “A função do vereador é servir a comunidade e intermediar solução para os problemas das comunidades”, afirmou Jason.

Na localidade, o vereador encontrou uma área urbanizada com quadra esportiva, bancos, brinquedos e área verde totalmente destruídos, através da CMA, Jason apresentará Indicação para que obras de reurbanização sejam realizadas, a área precisava de uma limpeza, imediatamente foi realizado contato com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e no dia seguinte uma equipe de limpeza estava no local realizando o serviço.

Américo discuti melhorias do serviço prestado na Unidade de Saúde da Família Hugo Gurgel

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/06/2017 16h00, última modificação 01/12/2017 15h25
Américo discuti melhorias do serviço prestado na Unidade de Saúde da Família Hugo Gurgel

Assessoria do parlamentar

O vereador Américo de Deus (REDE) esteve no início da manhã desta quarta-feira, 7, na Unidade de Saúde da Família Hugo Gurgel, que fica localizada no bairro Coroa do Meio, onde participou de reunião com moradores da localidade que utilizam os serviços prestados na USF. Além dos moradores, estiveram presentes o Secretário André Sotero e demais representantes da Secretaria Municipal de Saúde ,representantes da Defensoria Pública da União DPU e membros do Conselho de Saúde do Município.

Desde ontem, a comunidade vem manifestando publicamente suas reivindicações para melhorias dos serviços que são prestados na Unidade de Saúde da Família Hugo Gurgel. O vereador Américo de Deus que também esteve ontem no local, no momento da manifestação, retornou hoje para participar da reunião onde foi discutida a pauta de reivindicações e em contrapartida, possíveis soluções apresentadas pelos gestores do Município de Aracaju. "Estou exercendo o meu papel de representante do povo, este mandato é totalmente voltado as questões apresentadas pela população, não importa, qual é o assunto, não importa em que Bairro, o que importa, é que através da representatividade que exerço estarei somando forças a qualquer movimento legítimo da população. A saúde é dever do Estado e direito de todos, ela é um direito fundamental do ser humano e o Estado deve prover as condições necessárias ao seu exercício e quando o Poder Público falha em prover essas condições, todos nós devemos exigir que este direito fundamental seja cumprido. Não posso deixar de parabenizar o Secretário de Saúde pelo rápido atendimento em parte do pleito dos usuários da USF e pela apresentação de solução para as demandas mais complexas", comenta o vereador.

A reunião aconteceu na sede da Igreja Católica do Bairro Coroa do Meio, onde foram discutidas formas de como se dará a resolução das demandas a exemplo dos casos de exames de alta complexidade em que há mais de 2 anos não são realizados e também da necessidade de haver celeridade em seu diagnóstico. Para esta solicitação o Secretário de Saúde foi enfático em buscar uma solução, de forma que, inicialmente a ideia é fazer mutirões específicos para a realização dos exames, foi citado também a necessidade de um profissional vigilante na USF, outro ponto considerado foi a falta de materiais, como por exemplo, fraldas, com relação a este pleito, os responsáveis já disponibilizaram no estoque do Hugo Gurgel. Outro ponto debatido foi a falta de medicamentos para controle de pressão arterial e Diabetes, os quais serão disponibilizados o mais rápido possível. Segundo André Sotero todos os problemas que foram discutidos são consequências da administração da gestão anterior, mas, que todos estão empenhados em resolver essa questão o mais rápido possível.

Vereador Lucas Aribé ministra oficina de Braille no SuperAção

por Sheyla Morales, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/06/2017 15h55, última modificação 01/12/2017 15h37

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 7, na Praça Fausto Cardoso, a 2ª Edição do projeto SuperAção que tem como tema “Trabalho e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência”. O evento foi promovido pelo Fórum Estadual de Inserção das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e tem o apoio do Aracaju Acessível, que é um projeto fruto do mandato do vereador Lucas Aribé (PSB).

O evento contou com a participação especial do vereador Lucas Aribé que além de ministrar uma oficina de braille tocou, no teclado, o Hino Nacional do Brasil para quem estava presente. “Esse é um evento histórico porque acreditamos nessas ações positivas. Como é bom trazer nossa contribuição que serve de exemplo para nosso país. Sabemos que diante de tantas dificuldades que estão surgindo é difícil pensar em inclusão, mas temos amigos que acreditam que é possível. E hoje, aqui, estamos fazendo inclusão, criando oportunidades para que sorrisos se abram no rosto das pessoas para que possam dizer: “Eu tenho meu trabalho e tenho meu emprego”, declarou o parlamentar.

A coordenadora do Fórum, Urcelina Porto da Silva, que é auditora fiscal do trabalho e coordenadora de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, diz qual o objetivo. “Essa é uma proposta para que se tenha uma interação e comunicação entre todas as entidades que trabalham com a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Então, o objetivo é de disponibilizar conhecimentos através da troca de experiências que levem à implementação de boas práticas de acessibilidade visando à ampliação de oportunidades de acesso, integração e permanência do trabalhador com deficiência no ambiente de trabalho”, explicou a coordenadora do Fórum.

Durante o evento um stand foi formado com cartazes, adesivos e folders explicativos sobre o projeto Aracaju Acessível que já está no seu quarto ano de implementação. Várias pessoas passaram pelo stand e conheceram as ações desenvolvidas pelo projeto. “O Aracaju Acessível consiste na realização de eventos de conscientização sobre acessibilidade, na capital sergipana, durante a semana em que se comemora o Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro. Hoje, trouxemos material informativo sobre vaga exclusiva para deficientes e idosos em estacionamentos e também vagas preferenciais nos ônibus”, acrescentou o vereador Lucas Aribé.

Seu Marcos reivindica pontos de venda de recarga nos terminais de integração de Aracaju

por Marta Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/06/2017 14h40, última modificação 01/12/2017 15h35
Mais uma vez o vereador Seu Marcos (PHS) utilizou a Tribuna do Legislativo Municipal, para cobrar melhorias nos terminais de integração do sistema de transporte coletivo público de Aracaju. Desta vez, o parlamentar falou sobre o fechamento dos pontos de vendas de recargas dos cartões Mais Aracaju, que só é realizada atualmente em apenas um terminal e cobrou a expansão do serviço ao Setransp.
 
“Não entendo como o sistema de transporte público coletivo pode utilizar apenas de um terminal para que os usuários façam recargas. É uma falta de respeito com os usuários. Falta de respeito com a população.  Não podemos aceitar. Temos vários terminais na cidade e os usuários têm que se deslocar até o Terminal Dia para recarregar seus cartões, porque é o único terminal que tem o serviço, atualmente. É um absurdo”, analisou. 
 
Ainda segundo Seu Marcos, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), é um órgão que não respeita o edital e nem as regras impostas. “O Setransp  faz o que bem quer. Não respeita os usuários que pagam pelo transporte. Ela faz o que quer. Temos que fazer alguma coisa, o Setransp tem que disponibilizar a recarga em pontos alternativos para facilitar a vida do cidadão. Não podemos compactuar com isso”, concluiu.

Câmara vai lançar o aplicativo “Lei na Palma da Mão”

por Alexandra Brito — publicado 07/06/2017 07h00, última modificação 01/12/2017 16h44
Câmara vai lançar o aplicativo “Lei na Palma da Mão”

César de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) estará lançando nesta sexta-feira, 9, a versão beta do aplicativo “Lei na Palma da Mão”. A proposta é que, qualquer cidadão, baixe o aplicativo em seu aparelho celular e possa consultar leis e criar seu próprio banco de dados. “Desta forma estaremos dando acesso a qualquer pessoa, sobre leis municipais aprovadas nesta Casa Parlamentar”, enfatiza.

O aplicativo está dividido em categorias: Educação, Serviços, Saúde, Transportes e Direitos da Comunidade. “O aplicativo é de fácil manuseio e todo o material estará disponibilizado em texto e áudio. A partir desta ferramenta, o cidadão terá acesso às leis municipais, de forma rápida, na palma da sua mão. Para isso basta baixar o aplicativo em seu celular”, diz Nitinho.

Além das Leis Municipais, o presidente da Casa Parlamentar informa que serão disponibilizados ainda Leis Estaduais e Federais, bem como outro documentos de interesse da população em geral. “Queremos fazer um trabalho completo, disponibilizando também código, a exemplo do de Defesa do Consumidor, de Trânsito, Direitos do Idoso, dentre outros”, ressalta.

De acordo com Nitinho, o aplicativo foi desenvolvido pelos setores de Tecnologia e Legislativo. “Este é o resultado do trabalho em conjunto de servidores desta Casa e que, com certeza será uma importante ferramenta para divulgar o trabalho dos vereadores, que elaboram e aprovam leis em prol dos cidadãos”, finaliza.

Vereador Américo de Deus parabeniza evento realizado pelo TCE

por Patrícia França, da Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 21/06/2017 13h00, última modificação 04/12/2017 16h48
Vereador Américo de Deus parabeniza evento realizado pelo TCE

Gilton Rosas

O vereador Américo de Deus (REDE) parabeniza a organização, palestrantes e também os filiados da Rede Sustentabilidade que participaram na noite de segunda-feira, 19, da palestra "Ética na Administração Pública", realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Proferida por Carlos Ayres Britto ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a palestra deu início ao Fórum "Por um Brasil ético: o dinheiro público é da sua conta".

O ex-ministro enfatizou a importância das instituições no que diz respeito ao cumprimento de suas atribuições e finalidades. "Não basta que as instituições existam, é preciso que elas funcionem. A sociedade não perdoa uma instituição que não funciona, a função é a razão de ser da instituição; a instituição é meio, a função é o fim”. Ressaltou Ayres Britto.

Segundo a porta voz municipal da Rede Aracaju, Nuzia Campos “É importantíssimo que nós enquanto cidadãos, sejamos conscientes e busquemos atuar na fiscalização e cobrança objetivando uma gestão pública moralmente correta e totalmente ética e que permeie sua atuação dentro de princípios democráticos e dos princípios constitucionais, os quais inclui ser eficiente, ser legal, ser moral, ser público e ser impessoal. É nossa obrigação buscar formas de acesso e de controle dos atos administrativos”.

Para o vereador Américo de Deus, “é imprescindível que os gestores estejam preparados para assumir o comando de órgãos e instituições públicas, para que assim, tenham condição de elaborar políticas voltadas a atender demandas coletivas. É de suma importância implementar atitudes éticas no exercício do poder de administração que o Estado possui, o qual inclui além da legislação, a fiscalização, fazendo com que a finalidade da máquina administrativa pública seja atingida através da promoção de justiça social, a partir do trabalho eficiente, responsável e ético, resultando em um serviço público adequado”, comentou o vereador.

Vereadores participam de Conferência Estadual de Saúde

por Viviane Cavalcante — publicado 21/06/2017 11h55, última modificação 04/12/2017 17h05
Vereadores participam de Conferência Estadual de Saúde

César de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) e o vereador Américo de Deus (REDE) estiveram no Clube do Banese nesta quarta-feira, 21, para participar da abertura da I Conferência Estadual de Saúde das Mulheres. A conferência que tem como tema: “Saúde das mulheres: desafios para a integralidade com equidade”, teve início nesta manhã e segue até o final da tarde e terão palestras, debates e por fim, eleição dos Delegados para a Conferência Nacional.

Atento às discussões, Nitinho disse que já aconteceu a conferência municipal e depois da estadual, terá a nacional. “É importante debater para que as pessoas possam saber realmente como se encontra o estado da Saúde do município e do estado. Daqui, saberemos as demandas da população que serão discutidos no Fórum Nacional”, afirmou.

Américo de Deus disse que apoiará toda e qualquer ação que possa melhorar a saúde pública. Para o vereador, a saúde pública encontra-se em estado de calamidade. “Neste país, não estão dando a devida atenção e direcionamento que a saúde necessita”, frisou.

O secretário adjunto da Saúde de Sergipe, Luiz Eduardo Correia explicou que o dia será de debates tanto de políticas da área da saúde, quanto políticas sociais. “Hoje será uma integração de todos os municípios sergipanos”, informou.

Juvêncio indica melhorias para o Bairro Novo Paraíso

por Jacqueline Reis, da Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 21/06/2017 11h25, última modificação 04/12/2017 17h12
Juvêncio indica melhorias para o Bairro Novo Paraíso

Gilton Rosas

Considerando as reclamações pontuadas por moradores do Bairro Novo Paraíso, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na terça-feira, 20 de junho, Indicações que visam melhorias e reorganização da região.

As proposituras são referentes ao saneamento básico e limpeza na região, solicitando à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), serviços de desentupimento de esgotos e limpeza das Ruas Osvaldo Sampaio e Desembargador Enock Santiago. “É neste período de chuvas que diversos problemas enfrentados pela população de Aracaju ganham destaque, sendo que, não deveriam ser mais enfrentados. Agora, deveria ser o momento de comprovar resultados! Carros ficam proibidos de transitar na região, pedestres andam em meio às águas dos esgotos que transbordam”, declarou.

Ainda em contato com lideranças do Novo Paraíso, Juvêncio Oliveira também protocolou solicitação à Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, para que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas já citadas, como forma de complementar o serviço da região. “Tenho plena convicção que tanto a Emurb quanto a Emsurb farão o possível para atender essas necessidades, pois temos uma boa articulação entre o Legislativo e estes órgãos, e já executamos grandes ações em conjunto”, finalizou.

Kitty Lima destaca problemas no bairro Porto D’Anta

por Fernanda Sales — publicado 21/06/2017 11h50, última modificação 04/12/2017 17h24
Kitty Lima destaca problemas no bairro Porto D’Anta

Gilton Rosas

A vereadora Kitty Lima (REDE) utilizou o Pequeno Expediente durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 21, para falar sobre a situação do bairro Porto D’Anta, que se encontra com diversos problemas de infraestrutura nos espaços públicos da localidade.

Segundo a vereadora, já foi realizada uma audiência pública no Ministério Público junto com a Emsurb, Emurb e a Deso para resolver a situação. “Já fiz várias indicações e demandas pedindo melhorias para este bairro. Sempre presto conta e cobro da Gestão Pública uma solução para essas questões. O caso do Porto D’Anta é muito grave e destaco que alguns vereadores desta casa também vêm defendendo este bairro. Desde 2013 a população fez manifestações e nada foi feito até agora”, frisou Kitty Lima.

Ainda de acordo com a parlamentar, o Ministério Público deu um prazo de 70 dias para os órgãos responsáveis resolverem a situação do bairro. “O prazo já está acabando, por isso que espero uma solução para que todos cumpram o que foi prometido no Ministério Público”, afirmou.

Kitty também apresentou slides com imagens e vídeos para mostrar a situação do bairro. “Nas praças os equipamentos de lazer estão deteriorados, as ruas estão esburacadas, cheias de lixo. Os brinquedos das praças estão enferrujados. É uma situação lamentável”, finalizou.

Américo de Deus recebe prêmio "Personalidade Destaque de Sergipe"

por Patrícia França, da Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 21/06/2017 11h20, última modificação 04/12/2017 17h37
Américo de Deus recebe prêmio "Personalidade Destaque de Sergipe"

Assessoria do parlamentar

Na noite da última terça feira, 20, o vereador Américo de Deus (REDE) foi agraciado com a homenagem Personalidade Destaque de Sergipe, realizada pelo Jornal Coerente em parceria com a Revista Educação Superior Nordeste. Esta é a 12ª edição do prêmio, que homenageia pessoas e empresas que se destacam no cenário sergipano por sua contribuição no processo de desenvolvimento econômico do Estado. Esta é a primeira vez que o parlamentar é indicado nas pesquisas de opinião para receber a homenagem.

Para Márcio Prata, radialista e organizador do evento, Américo de Deus tem realizado um trabalho focado em temas esquecidos pela sociedade. "Muito merecida à homenagem ao vereador. Américo luta por acessibilidade e melhorias para a capital, além disso, defende os direitos sociais e luta pela garantia dos mesmos", enfatizou Prata.

O vereador Américo de Deus agradeceu a homenagem, destacando ser o reconhecimento do seu trabalho enquanto parlamentar, já que este é o primeiro ano de mandato na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), de forma que, a sociedade já está reconhecendo iniciativas que buscam mudanças na qualidade de vida da população, especialmente daquelas mais carentes. "Agradeço a Márcio Prata, como também, a todos os organizadores pela homenagem. Fiquei feliz e honrado, pois, vejo como aprovação da nossa atitude e do trabalho que estamos realizando, que é direcionado aos interesses da população", comentou o vereador Américo de Deus.

Zezinho do Bugio parabeniza os médicos Aécio Costa Cavalcanti e William Geovani

por Geo D'Anjos, da Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 21/06/2017 11h15, última modificação 04/12/2017 17h40
Zezinho do Bugio parabeniza os médicos Aécio Costa Cavalcanti e William Geovani

Ana Célia

Em Tribuna Livre, durante a Sessão Ordinária de terça-feira, 20, Zezinho do Bugio (PTB) cumprimentou o cirurgião oncológico Aécio Costa Cavalcanti e o médico oncologista William Geovani, que falaram sobre os riscos do câncer e as principais formas de tratamento da doença, em especial a radioterapia,

Em aparte, Zezinho lembrou a importância de programas de prevenção desse mal que vem fazendo muitas vítimas, e deixando famílias angustiadas pela falta de investimentos nos procedimentos de rastreamento da doença, e também de seu tratamento. “O governo deveria ter competência para construir o Hospital do Câncer e buscar melhorias no atendimento oncológico”, ressaltou.

“Edvaldo comete crime contra administração pública”, disse Elber

por Luciana Gonçalves, da Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 21/06/2017 11h00, última modificação 04/12/2017 18h41

O pedido de demissão do médico André Sotero e o caos na gestão da Secretaria de Saúde do Município de Aracaju foi tema do discurso do vereador Elber Batalha (PSB) na manhã desta quarta-feira, 21 de junho, na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O parlamentar salientou que existe uma convocação/convite ao ex-secretário de saúde para que ele venha até o parlamento explicar aos vereadores e a sociedade todo o enredo que culminou com seu pedido de demissão. Elber também fez a leitura de uma matéria divulgada na imprensa com André Sotero, afirmando que o prefeito adotou medidas relacionadas a pasta da saúde sem consultá-lo, o que refletiu no caos da saúde da cidade de Aracaju. “Além disso, tudo era feito sem anuência do secretário de saúde. Isso é um desrespeito. Resolveram não pagar horas extras aos servidores da saúde, nomeavam e exoneravam, sem consultar André. Isso é surreal. O DAF da Secretaria da Saúde tinha total liberdade com o prefeito. Ele não”, disse Elber.

O líder da oposição falou ainda sobre a falta de remédios nos postos de saúde e afirmou que este fato comprova o desmando do prefeito Edvaldo Nogueira. “Isso é um absurdo, comprovando o crime que essa administração comete com o que é público. Deixar postos de saúde sem remédio por falta de gestão é inaceitável. Mais uma vez fica comprovado o quanto Edvaldo não está nem aí para o povo de Aracaju”.

Palhaço Soneca ajuda a resolver problema de esgoto e recebe o carinho dos moradores

por Guilherme Fraga, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 16h15, última modificação 05/12/2017 15h10
Palhaço Soneca ajuda a resolver problema de esgoto e recebe o carinho dos moradores

Assessoria do parlamentar

A vida dos moradores das ruas 5 e 6, situadas na segunda etapa do Conjunto Maria do Carmo II, no bairro Olaria, vai melhorando aos poucos, pelo menos quando o assunto é saneamento básico. O motivo? Após um pedido do vereador Palhaço Soneca (PPS), a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) resolveu um problema antigo na rede de esgoto da região. O parlamentar acompanhou todo o processo de infraestrutura realizada por técnicos da Emurb e na oportunidade recebeu o carinho das pessoas que residem no conjunto.

"Foi um dia muito gratificante. Alguns moradores vieram me dar um abraço pelo reconhecimento do trabalho. Disse apenas que estava cumprindo com minhas obrigações enquanto vereador de Aracaju. Eu sabia o quanto aquele problema estava prejudicando a saúde dos moradores, especialmente nos dias de chuva. De qualquer forma, gostei muito de receber o carinho da população", disse contente.

O parlamentar também agradeceu ao diretor de Operações da Emurb, Alberto Nascimento. "O meu trabalho só está sendo possível graças ao empenho dos servidores da PMA. Quando chego no órgão todos me recebem com cordialidade e felizmente atendem os meus pedidos, pois sabem que estou ajudando o povo mais necessitado", falou.

Foto: Assessoria do parlamentar

Elber pede que justiça regulamente o transporte individual de passageiros de Aracaju

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 15h45, última modificação 05/12/2017 15h13
Elber pede que justiça regulamente o transporte individual de passageiros de Aracaju

César de Oliveira

O vereador Elber Batalha (PSB) também comentou na manhã de hoje, 28, a decisão do judiciário sergipano em relação a ação movida pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para fazer apreensão dos motoristas que trabalham através do aplicativo de transporte Uber em Aracaju. De acordo com a Justiça, foi decidido que o transporte individual de passageiros de forma remunerada não é um serviço exclusivo dos taxistas, com alegação que quebrava o direito da livre concorrência é que era possível um aplicativo arregimentar pessoas que tenham a possibilidade, disposição e requisitos mínimos para fazer esse tipo de transporte na capital sergipana, criando uma concorrência paralela com o serviço de taxistas.
 
Só que o vereador explicou que agora, algumas associações de motoristas de transporte não regulamentados adentraram na justiça e conseguiram uma liminar para que eles também possam fazer esse transporte. “Ai eu pergunto: Cadê a regulamentação do transporte em Aracaju? Qual o papel das leis municipais, da PMA? O que o judiciário está dando é uma carta branca dizendo que qualquer pessoa pode fazer qualquer tipo de transporte de passageiros. Isso não pode e não vai dá certo. Vai gerar um sério problema no sistema de transporte da cidade. Não estou defendendo bandeira de Uber, de taxistas, de lotação, de quem quer que seja. Mas, vimos as manifestações dos taxistas lotação do Santa Maria aqui na porta da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Com todo eles não têm que discutir nada com a gente. Só não foram beneficiados com a decisão porque foi a única associação que não entrou na justiça”, explica.
 
De acordo com Elber, tem que ser discutido qual o critério que a justiça sergipana quer utilizar para regularização de transporte individual de pessoas em nosso município. O parlamentar disse que está se normatizando em nome da livre concorrência e isso incorre em falta de regulamentação plena e total. “Isso é muito arriscado, as pessoas vão dar a mão a qualquer carro que não tem registro na SMTT ou em qualquer aplicativo, ficando vulneráveis a entrar em carros que não sabem de quem são. Deve haver uma regulamentação sobre essas questões. Precisamos que o poder judiciário resolva de uma vez por todas os entraves no transporte individual em Aracaju. A livre concorrência não deve ser totalmente plena e abstrata frente a serviços que necessitam claramente de regulamentação do poder público para seu funcionamento”, acredita.

Américo de Deus cobra melhorias para o Conjunto Santa Tereza

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 15h15, última modificação 05/12/2017 15h20
Américo de Deus cobra melhorias para o Conjunto Santa Tereza

Assessoria do parlamentar

Na tarde de ontem, 27, o vereador Américo de Deus (REDE) esteve reunido com o superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes, em busca de solução para um dos problemas de mobilidade do conjunto habitacional Santa Tereza, localizado na Zona Sul de Aracaju.

Durante visita à SMTT o parlamentar explanou sobre como a obra poderá beneficiar aos moradores da região. De acordo com Américo de Deus. “Esta modificação no trânsito terá um impacto direto para milhares de pessoas que residem no local, esta é uma demanda que vem se tornando um desafio em ser realizada, mas que, com certeza será extremamente importante para todos que ali residem”, comenta o vereador.

“Essa já é a terceira vez que venho a SMTT para verificar o andamento da solicitação que fiz anteriormente, indicando a construção de um retorno na entrada do Santa Tereza, para que, a população possa ter acesso ao conjunto pela Rua Zelita Ximenes. Esta obra com certeza trará melhorias aos moradores e comerciantes da região que hoje sofrem para acessar o conjunto, já que o retorno existente é muito longe", explicou Américo.

Segundo informação obtida na reunião, a Coordenação de Sinalização de Trânsito junto à Engenharia de Trânsito da SMTT, farão estudos direcionados para que as providências sejam tomadas em busca de solucionar a demanda levada através do vereador Américo.

Defasagem dos dados sobre o trabalho infantil em Aracaju é denunciada por Kitty Lima

por Felipe Máceio - Assessor de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 15h25, última modificação 05/12/2017 15h22
Defasagem dos dados sobre o trabalho infantil em Aracaju é denunciada por Kitty Lima

César de Oliveira

A defasagem dos números sobre o trabalho infantil em Aracaju foi exposta pela vereadora Kitty Lima (REDE) em seu pronunciamento desta quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A parlamentar cobrou da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a atualização dos dados para a realização de ações contra o abuso do trabalho infantil.
 
De acordo com a vereadora, o último levantamento sobre o assunto foi realizado em 2010, um senso que mostra que há mais crianças trabalhando do que adolescentes no município.
 
O estudo aponta que os setores de comércio e reparação automotiva detém, juntos, 520 crianças com idade entre 10 e 15 exercendo funções; seguidos por setores "mal especificados" com 441 crianças da mesma faixa etária; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura com 138 crianças identificadas; 126 crianças trabalhando com serviços domésticos e 38 atuando no setore de água, esgoto e atividades de gestão de resíduos e descontaminação. “Esses são os dados que o Poder Público municipal tem como base para ações de combate e prevenção do trabalho infantil. Mas como podemos combater um problema com dados desfasados de quase 10 anos? Como planejar e elaborar políticas públicas para a infância sem saber o atual cenário?”, questionou a vereadora.
 
Durante seu discurso, Kitty lembrou o caso de uma criança que perdeu dois dedos de uma das mãos enquanto trabalhava manuseando uma máquina de moer cana. "O caso foi abafado e sequer entrou na estatística, já que não existe nenhum levantamento atual sobre acidente de trabalho infantil. Será que é porque realizar um estudo como esse precisa de recursos e a prefeitura não quer gastar dinheiro com isso? Independentemente do motivo, iremos cobrar de qualquer forma esse levantamento”, pontuou a parlamentar.
 
A cobrança a qual Kitty Lima se refere já começou a ser feita. Nesta quarta-feira, 28, a vereadora protocolou na CMA uma indicação para que a PMA crie um banco de dados do trabalho infantil. O texto pede ainda que o banco de dados seja atualizado rotineiramente pela PMA. “Nos já discutimos esse assunto com a Semasc [Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania] e ouvimos o Fepeti [Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil] a fim de saber o que essa Casa pode estar fazendo para auxiliá-los no belíssimo trabalho que eles realizam”, explicou Kitty.
 
A importância do debate do trabalho infantil foi reforçado pela vereadora, que foi categórica ao afirmar que “lugar de criança é na escola, é brincando e curtindo sua infância. Precisamos mudar esta triste realidade que vemos diariamente e que muitas vezes nos habituamos a ela e passamos a considerá-la ‘normal’. Não, não é normal ter criança em cada esquina pedindo dinheiro ou comida”.
 

Defasagem dos dados sobre o trabalho infantil em Aracaju é denunciada por Kitty Lima

por Felipe Máceio - Assessor de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 15h25, última modificação 05/12/2017 15h55
Defasagem dos dados sobre o trabalho infantil em Aracaju é denunciada por Kitty Lima

César de Oliveira

A defasagem dos números sobre o trabalho infantil em Aracaju foi exposta pela vereadora Kitty Lima (REDE) em seu pronunciamento desta quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A parlamentar cobrou da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a atualização dos dados para a realização de ações contra o abuso do trabalho infantil.
 
De acordo com a vereadora, o último levantamento sobre o assunto foi realizado em 2010, um senso que mostra que há mais crianças trabalhando do que adolescentes no município.
 
O estudo aponta que os setores de comércio e reparação automotiva detém, juntos, 520 crianças com idade entre 10 e 15 exercendo funções; seguidos por setores "mal especificados" com 441 crianças da mesma faixa etária; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura com 138 crianças identificadas; 126 crianças trabalhando com serviços domésticos e 38 atuando no setore de água, esgoto e atividades de gestão de resíduos e descontaminação. “Esses são os dados que o Poder Público municipal tem como base para ações de combate e prevenção do trabalho infantil. Mas como podemos combater um problema com dados desfasados de quase 10 anos? Como planejar e elaborar políticas públicas para a infância sem saber o atual cenário?”, questionou a vereadora.
 
Durante seu discurso, Kitty lembrou o caso de uma criança que perdeu dois dedos de uma das mãos enquanto trabalhava manuseando uma máquina de moer cana. "O caso foi abafado e sequer entrou na estatística, já que não existe nenhum levantamento atual sobre acidente de trabalho infantil. Será que é porque realizar um estudo como esse precisa de recursos e a prefeitura não quer gastar dinheiro com isso? Independentemente do motivo, iremos cobrar de qualquer forma esse levantamento”, pontuou a parlamentar.
 
A cobrança a qual Kitty Lima se refere já começou a ser feita. Nesta quarta-feira, 28, a vereadora protocolou na CMA uma indicação para que a PMA crie um banco de dados do trabalho infantil. O texto pede ainda que o banco de dados seja atualizado rotineiramente pela PMA. “Nos já discutimos esse assunto com a Semasc [Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania] e ouvimos o Fepeti [Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil] a fim de saber o que essa Casa pode estar fazendo para auxiliá-los no belíssimo trabalho que eles realizam”, explicou Kitty.
 
A importância do debate do trabalho infantil foi reforçado pela vereadora, que foi categórica ao afirmar que “lugar de criança é na escola, é brincando e curtindo sua infância. Precisamos mudar esta triste realidade que vemos diariamente e que muitas vezes nos habituamos a ela e passamos a considerá-la ‘normal’. Não, não é normal ter criança em cada esquina pedindo dinheiro ou comida”.

Elber pede que justiça regulamente o transporte individual de passageiros de Aracaju

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 15h45, última modificação 05/12/2017 16h07
Elber pede que justiça regulamente o transporte individual de passageiros de Aracaju

César de Oliveira

O vereador Elber Batalha (PSB) também comentou na manhã de hoje, 28, a decisão do judiciário sergipano em relação a ação movida pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para fazer apreensão dos motoristas que trabalham através do aplicativo de transporte Uber em Aracaju. De acordo com a Justiça, foi decidido que o transporte individual de passageiros de forma remunerada não é um serviço exclusivo dos taxistas, com alegação que quebrava o direito da livre concorrência é que era possível um aplicativo arregimentar pessoas que tenham a possibilidade, disposição e requisitos mínimos para fazer esse tipo de transporte na capital sergipana, criando uma concorrência paralela com o serviço de taxistas.
 
Só que o vereador explicou que agora, algumas associações de motoristas de transporte não regulamentados adentraram na justiça e conseguiram uma liminar para que eles também possam fazer esse transporte. “Ai eu pergunto: Cadê a regulamentação do transporte em Aracaju? Qual o papel das leis municipais, da PMA? O que o judiciário está dando é uma carta branca dizendo que qualquer pessoa pode fazer qualquer tipo de transporte de passageiros. Isso não pode e não vai dá certo. Vai gerar um sério problema no sistema de transporte da cidade. Não estou defendendo bandeira de Uber, de taxistas, de lotação, de quem quer que seja. Mas, vimos as manifestações dos taxistas lotação do Santa Maria aqui na porta da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Com todo eles não têm que discutir nada com a gente. Só não foram beneficiados com a decisão porque foi a única associação que não entrou na justiça”, explica.
 
De acordo com Elber, tem que ser discutido qual o critério que a justiça sergipana quer utilizar para regularização de transporte individual de pessoas em nosso município. O parlamentar disse que está se normatizando em nome da livre concorrência e isso incorre em falta de regulamentação plena e total. “Isso é muito arriscado, as pessoas vão dar a mão a qualquer carro que não tem registro na SMTT ou em qualquer aplicativo, ficando vulneráveis a entrar em carros que não sabem de quem são. Deve haver uma regulamentação sobre essas questões. Precisamos que o poder judiciário resolva de uma vez por todas os entraves no transporte individual em Aracaju. A livre concorrência não deve ser totalmente plena e abstrata frente a serviços que necessitam claramente de regulamentação do poder público para seu funcionamento”, acredita.

Seu Marcos participa da assinatura de ordem de serviço no Japãozinho

por Marta Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 16h55, última modificação 05/12/2017 16h11
Seu Marcos participa da assinatura de ordem de serviço no Japãozinho

Assessoria do parlamentar

Na noite de terça-feira, 27, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, deu a ordem de serviço para começar as obras de pavimentação e drenagem da Avenida "A", na comunidade do Japãozinho - Cidade Nova.  
 
De acordo com o prefeito, as obras na comunidade terão continuidade, mas as obras da Avenida A, Rua B e Travessa B é o início de um grande projeto que ele vai realizar enquanto gestor do município.
 
Para o vereador Seu Marcos (PHS), o problema de saneamento básico tem sido reivindicado durante anos pelos moradores e denunciado por ele na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). "Por muito anos, os moradores do Japãozinho cobram a solução para o  canal e melhorias na drenagem, é uma vitória do povo. Agradeço ao prefeito por atender a reivindicação. Tenho mostrado a realidade dessa comunidade na CMA através de vídeos e fotos. Estou feliz com o resultado", concluiu.

“Sergipe é um dos estados mais violentos do país”, lamenta Cabo Amintas

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 16h55, última modificação 05/12/2017 16h14
“Sergipe é um dos estados mais violentos do país”, lamenta Cabo Amintas

César de Oliveira

O vereador Cabo Amintas (PTB) usou seu espaço no Grande Expediente da sessão desta quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para mais uma vez para lamentar a falta de segurança e violência contra os policiais em Sergipe. “Infelizmente nosso estado é um dos mais violentos do país e temos que fazer algo para combater. O Governo do Estado não tem comprometimento nenhum com a segurança. Os crimes contra os policiais continuam sendo registrados e muitos já foram mortos”, lamenta.

 

O parlamentar disse que a repercussão é grande quando a violência é noticiada em outros seguimentos, mas deixa a desejar quando envolve policiais. "Quando a mídia noticia que uma loja foi assaltada cinco vezes a população culpa a polícia. Mas segurança não é garantida apenas com o trabalho da polícia, é necessário ter iluminação pública e pavimentação para que a polícia possa ter acesso a todas as regiões. Não vejo grande mobilização quando matam um policial. É necessário investigar todos os crimes e punir todos os culpados”.

“Durante 25 anos eu patrulhei as ruas da Grande Aracaju e senti na pele a dificuldade de levar segurança para as pessoas mais carentes. Muitas vezes a população é também culpada por eleger esses homens que não têm compromisso com a polícia nem com o povo. Tem casos mais graves e que a polícia tem até medo de agir em algumas regiões. Os papéis estão invertidos! Qualquer ação para combater um marginal hoje é vista como tortura e isso é considerado crime hediondo, e o policial pode perder o emprego. Cada um tem a sua família para sustentar. Hoje eles alegam até legítima defesa e ganham liberdade. Isso é um absurdo!”, desabafa.

Cabo Amintas disse ainda que quanto a vítima do crime é um empresário ou político a comoção é grande, os poderes se juntam com as organizações que defendem os Direitos Humanos, mas isso não ocorre quando matam um policial. “Quando matam um policial ninguém se mobiliza. Em 2015 foi morto o sargento Valdomiro quando ele estava indo fazer um depósito no banco. Quatro homens armados chegaram em um carro, levaram seu dinheiro e tiraram sua vida no Bairro Santos Dumont. No mesmo ano mataram o Cabo Arnaldo no Bairro Coqueiral simplesmente porque ele era policial e estava armado durante a sua folga quando foi visitar a sua família. Até hoje suas famílias não sabem quem foram os autores dos crimes e temos que cobrar essas respostas para Secretaria de Estado da Segurança Pública. Não podemos esquecer estes casos, porque amanhã pode ser com um de nós!”.

Elber pede que justiça regulamente o transporte individual de passageiros de Aracaju

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamenta — publicado 28/06/2017 15h45, última modificação 05/12/2017 16h22
Elber pede que justiça regulamente o transporte individual de passageiros de Aracaju

César Oliveira

O vereador Elber Batalha (PSB) também comentou na manhã de hoje, 28, a decisão do judiciário sergipano em relação a ação movida pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para fazer apreensão dos motoristas que trabalham através do aplicativo de transporte Uber em Aracaju. De acordo com a Justiça, foi decidido que o transporte individual de passageiros de forma remunerada não é um serviço exclusivo dos taxistas, com alegação que quebrava o direito da livre concorrência é que era possível um aplicativo arregimentar pessoas que tenham a possibilidade, disposição e requisitos mínimos para fazer esse tipo de transporte na capital sergipana, criando uma concorrência paralela com o serviço de taxistas.
 
Só que o vereador explicou que agora, algumas associações de motoristas de transporte não regulamentados adentraram na justiça e conseguiram uma liminar para que eles também possam fazer esse transporte. “Ai eu pergunto: Cadê a regulamentação do transporte em Aracaju? Qual o papel das leis municipais, da PMA? O que o judiciário está dando é uma carta branca dizendo que qualquer pessoa pode fazer qualquer tipo de transporte de passageiros. Isso não pode e não vai dá certo. Vai gerar um sério problema no sistema de transporte da cidade. Não estou defendendo bandeira de Uber, de taxistas, de lotação, de quem quer que seja. Mas, vimos as manifestações dos taxistas lotação do Santa Maria aqui na porta da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Com todo eles não têm que discutir nada com a gente. Só não foram beneficiados com a decisão porque foi a única associação que não entrou na justiça”, explica.
 
De acordo com Elber, tem que ser discutido qual o critério que a justiça sergipana quer utilizar para regularização de transporte individual de pessoas em nosso município. O parlamentar disse que está se normatizando em nome da livre concorrência e isso incorre em falta de regulamentação plena e total. “Isso é muito arriscado, as pessoas vão dar a mão a qualquer carro que não tem registro na SMTT ou em qualquer aplicativo, ficando vulneráveis a entrar em carros que não sabem de quem são. Deve haver uma regulamentação sobre essas questões. Precisamos que o poder judiciário resolva de uma vez por todas os entraves no transporte individual em Aracaju. A livre concorrência não deve ser totalmente plena e abstrata frente a serviços que necessitam claramente de regulamentação do poder público para seu funcionamento”, acredita.
 

Aribé expõe seu trabalho parlamentar junto ao Ministério Público Estadual

por Sheyla Morales, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 14h40, última modificação 05/12/2017 16h26

Atualmente o vereador Lucas Aribé (PSB) possui Projetos de Lei aprovados e em andamento referentes à acessibilidade das pessoas com deficiência. Em suas atividades o parlamentar tornou-se parceiro do Ministério Público Estadual (MPE) que foi nesta quarta-feira, 28, abordado em discurso durante o grande expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

“Temos atuado com o Ministério Público Estadual sobre a Lei Municipal que trata do acesso gratuito em espetáculos, casas de shows e cinema, que é a Lei Municipal nº 3.005/02. Sempre estivemos atuantes junto às entidades que representam as pessoas com deficiência e também junto ao MPE”, enfatizou o vereador.

Ainda em seu discurso tratou do Projeto de Lei nº 180/17 de autoria conjunta que trata do acesso gratuito de pessoas com deficiência nas casas de show, cinemas, teatros, circos, praças de esporte e outros ambientes onde são realizados espetáculos artísticos ou culturais. “Acompanhei na imprensa o Projeto de Lei nº 180/17 de autoria conjunta de três vereadores e quero deixar claro que o projeto está apresentado, mas hoje eu consultei algumas instituições e elas me informaram que não foram consultadas ainda. Afirmo que concordo com a gratuidade, mas não com as cotas que estão sendo apresentadas”, enfatizou Lucas Aribé.

A Lei Municipal nº 3.005/02 ainda não está regulamentada e atualmente vigora a Lei Federal nº 12.933/13 que garante o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Diante desse impasse, o vereador fez no dia 07 de março, a pedido do Ministério Público Estadual, uma audiência pública com produtores culturais e entidades representativas das pessoas com deficiência. O parlamentar diz que as cotas como foram apresentadas no Projeto de Lei nº 180/17 não atendem as pessoas com deficiência e não correspondem ao que foi debatido na audiência pública realizada em março. “Um dos pontos que não obteve consenso nas reuniões que eu participei foi o estabelecimento de cotas para essas gratuidades. Então, os produtores culturais queria uma porcentagem de 1%, mas as entidades não aceitaram esse percentual. Eu quero avisar que irei apresentar uma emenda com relação às cotas porque no meu entender a cota de 1% não é de interesse das pessoas com deficiência”, pontuou Aribé.

Sobre o tema o vereador diz que já acompanhava as discussões há pelo menos 2 anos junto ao Ministério Público Estadual por conta de denúncia de pessoas que não possuem deficiência e estão recebendo carteiras para obter acesso gratuito em ambientes onde ocorrem espetáculos artísticos e culturais. “Eu já tenho acompanhado essa questão há dois anos junto ao Ministério Público Estadual por conta de um derramamento de carteiras. Então, o MPE entrou com procedimento e me chamou como representante da Casa Legislativa”, disse Aribé.

“Obras de infraestrutura integram o processo de reconstrução da nossa capital”, afirma Bittencourt

por Acácia Mérici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 14h25, última modificação 05/12/2017 16h43
“Obras de infraestrutura integram o processo de reconstrução da nossa capital”, afirma Bittencourt

César de Oliveira

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, dia 28, para destacar a ordem de serviço dada pela Prefeitura para o início das obras de infraestrutura do loteamento Moema Mary, Zona Norte da capital. A intervenção é fruto do investimento de R$ 2,4 milhões e terá como objetivo reduzir os alagamentos na avenida Euclides Figueiredo.

“A população será beneficiada, especialmente a parte mais carente. São aproximadamente 176 famílias naquela localidade. A primeira etapa contemplará ações de drenagem, pavimentação das ruas, implantação da rede de drenagem pluvial, rede de esgotos e muito mais. O prefeito está extremamente dedicado para que os trabalhos sejam concluídos o mais rápido possível”, afirmou o líder do prefeito na Câmara.

De acordo com o parlamentar, após a conclusão das obras, a população ficará mais tranquila com a redução dos alagamentos dos canais da avenida Euclides Figueiredo, especialmente em dias chuvosos. Segundo Bittencourt, trata-se de uma ação extremamente necessária não só para o Moema Mary, mas para todos os moradores das imediações dos bairros Cidade Nova, Lamarão, Soledade e Santos Dumont. “As obras de infraestrutura integram o processo de reconstrução da nossa capital. A Zona Norte merece essa atenção especial. Este é um momento valoroso e rico para toda a população de Aracaju e para a gestão que inicia um franco processo de retomada das ações importantes na periferia”, afirmou Bittencourt.

O vereador Professor Bittencourt também ressaltou a ordem de serviço para obras de infraestrutura no bairro Japãozinho. Os trabalhos contarão com investimentos de R$ 1,4 milhão e contemplarão a implantação de parte de canal aberto em concreto armado e fechado, rede de rede de drenagem pluvial, rede coletora de esgotos e pavimentação. “Em seis meses, a Prefeitura vem cumprindo o seu papel e não mede esforços para fazer com que a cidade avance e a população tenha a qualidade de vida que merece e precisa. Essa obra vai, sem dúvida, oferecer segurança aos moradores do Japãozinho. Estamos acompanhando os trabalhos e sempre conversando com a comunidade”, pontuou Bittencourt.

Bittencourt destaca o lançamento do edital de licitação para a limpeza urbana

por Acácia Mérici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 14h30, última modificação 05/12/2017 17h01
Bittencourt destaca o lançamento do edital de licitação para a limpeza urbana

César de Oliveira

Nesta quarta-feira, 28, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) parabenizou o prefeito Edvaldo Nogueira, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), pelo anúncio do edital de licitação pública para o serviço de limpeza da cidade de Aracaju. 
 
“A partir de agora, iniciamos a construção para a solução definitiva do problema do lixo. Mesmo com todos os grandes avanços, ainda é um problema e será totalmente solucionado. O último edital foi feito na primeira gestão de Edvaldo. Espero que muitas empresas do Brasil possam participar dessa licitação. Ao final dela, a maior beneficiada será a nossa população”, destacou Bittencourt. 
 
Segundo informações da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), a licitação será dividida em quatro lotes: coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos, dos resíduos da construção civil, varrição de logradouros públicos e de praias, e ações de educação ambiental. O edital completo está disponível no site aracaju.se.gov.br , na própria sede da Emsurb (localizada no Parque da Sementeira), pelo email licitaçã ou pelo telefone (79) 3021-9860. A abertura dos envelopes será no dia 31 de julho. “Não tenho dúvidas que essa licitação acontecerá com total transparência. Os aracajuanos voltarão a se orgulhar do exemplo de limpeza que a nossa cidade sempre foi. Paralelo a isso, é preciso que todos olhem com carinho para a nossa cidade e que as pessoas também possam fazer a sua parte não jogando lixo nas ruas e nos canais”, ressaltou Bittencourt. 

Fábio Meireles diz que investimentos na Zona Norte devem ser ampliados

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 14h10, última modificação 05/12/2017 17h09
Fábio Meireles diz que investimentos na Zona Norte devem ser ampliados

César de Oliveira

O vereador Fábio Meireles (PPS) defendeu mais investimentos em obras estruturantes para a Zona Norte de Aracaju. Em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira, 27, o parlamentar enfatizou que a região possui outras demandas que ainda precisam da atenção do Poder Público, assim como ocorreu no caso do loteamento Moema Meire e do Japãozinho, cujas obras de pavimentação e esgotamento sanitário já foram autorizadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Fábio Meireles voltou a reconhecer a importância das obras liberadas, mas considera este apenas o primeiro passo para urbanização e, consequente, melhora da qualidade de vida da população daquela área. “Os problemas do Moema Meire se repetem em outros loteamentos como o Rosa do Sol e o Jardim Bahia há anos, mas nunca foi feito nada, por isso parabenizo o prefeito Edvaldo Nogueira que ouviu o clamor daquela comunidade”, disse.

O vereador conclamou seus colegas de Parlamento para a somação de esforços em busca de mais recursos para a Zona Norte, citando como exemplo a necessidade de liberação de emendas parlamentares da ordem de R$ 124 milhões que podem retornar para o governo federal. “Esses investimentos precisam ser ampliados, pois trarão benefícios eternos. Quando lembro a minha história, vejo o quanto é humilhante ter que colocar sacolas nos pés para sair de casa. Chegou a hora de a Zona Norte receber o mesmo tratamento que a Zona Sul, e a população deixar de sofrer”, completou Meireles.

“Servidor com o salário em dia reflete na boa qualidade do serviço prestado”, garante Bittencourt

por andreeyvyd.teles — publicado 05/12/2017 17h14, última modificação 05/12/2017 17h14
“Servidor com o salário em dia reflete na boa qualidade do serviço prestado”, garante Bittencourt

César de Oliveira

Nesta quarta-feira, 28, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) destacou o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Mesmo vivendo um período de dificuldades financeiras, a Administração Municipal, em seis meses de trabalho, conseguiu regularizar o salário dos trabalhadores ativos e inativos, um grande ganho para a economia.
 
“A gestão está honrando o seu compromisso com o funcionário público municipal. Essa é uma obrigação. Todos os servidores ativos e inativos já estão com os salários na conta. Além do pagamento da folha salarial de junho, os aniversariantes de maio e junho também foram contemplados com a primeira parcela do 13º salário”, afirmou Bittencourt, na Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
 
De acordo com o líder do prefeito na Casa Parlamentar, a gestão vem fazendo um grande esforço para deixar as contas em dia. Segundo ele, tudo é feito através de um trabalho bem planejado e organizado. “A PMA também pagou os salários atrasados pela gestão anterior. O prefeito vem cumprindo sua obrigação e fazendo todos os caminhos necessários para conter as dívidas da prefeitura e enxugar os gastos para priorizar o servidor. O recurso que entra para o servidor não fica embaixo do colchão: vai direto para a economia da cidade. Desde o início do ano, mais de R$ 500 milhões foram naturalmente empregados na economia”, ressaltou o vereador.
 
Ainda de acordo com Bittencourt, “o servidor bem pago e com o salário em dia, reflete na qualidade do serviço prestado à população de Aracaju. Tratar bem e priorizar o salário, diz respeito em tratar bem e priorizar toda a população”.

"Em dia de festa, o presente é dos moradores de comunidades carentes", comemora Soneca

por Guilherme Fraga, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 14h40, última modificação 05/12/2017 17h38
"Em dia de festa, o presente é dos moradores de comunidades carentes", comemora Soneca

Assessoria do parlamentar

No dia que comemorou idade nova, o vereador Palhaço Soneca (PPS) não quis festejar o aniversario com festa. Em vez de bolo e salgadinho, o dia foi de muito trabalho. Logo cedo, participou da assinatura da ordem de serviço para execução de obras de infraestrutura no loteamento Moema Mary, localizado no bairro Santos Dumont e no bairro Japãozinho, ambos situados na zona Oeste da capital.

A obra do bairro Japãozinho consiste na implantação da rede de drenagem pluvial, rede coletora de esgotos e pavimentação da avenida A, rua B e Travessa B. Essa obra vai melhorar sensivelmente a qualidade de vida das famílias desta área, que ficarão mais protegidas do contágio de doenças, bem como será facilitada a mobilidade urbana, permitindo melhoria na coleta de lixo, no acesso de ambulâncias e na circulação de pedestres com segurança e acessibilidade.

No Moema Mary, um apelo de cerca de 20 anos finalmente será atendido com a implantação de drenagem pluvial, rede coletora de esgotos e pavimentação das vias e da construção de uma contenção na rua D. A partir deste investimento, a qualidade de vida de 176 famílias desta área será garantida. "Olha, fiquei muito satisfeito com o que vi hoje nesses dois lugares. Pessoas que realmente necessitam de infra-estrutura e há algum tempo o pode público não fazia nada. Agora, o prefeito Edvaldo Nogueira está resolvendo o problema daqueles moradores", vibrou Palhaço Soneca.

Outras emendas

Palhaço Soneca também informou que outros investimentos serão feitos no loteamento Moema Mary. Recentemente o parlamentar esteve em Brasília ao lado de outros vereadores e solicitou ao deputado federal e líder do governo no Congresso Nacional recursos para melhorar a infraestrutura do local. "Andre disse que vai tentar liberar a verba o mais rápido possível. E nele nós também podemos confiar", acrescentou.

Aribé expõe seu trabalho parlamentar junto ao Ministério Público Estadual

por Sheyla Morales, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 14h30, última modificação 05/12/2017 18h09
Aribé expõe seu trabalho parlamentar junto ao Ministério Público Estadual

César de Oliveira

Atualmente o vereador Lucas Aribé (PSB) possui Projetos de Lei aprovados e em andamento referentes à acessibilidade das pessoas com deficiência. Em suas atividades o parlamentar tornou-se parceiro do Ministério Público Estadual (MPE) que foi nesta quarta-feira, 28, abordado em discurso durante o grande expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

“Temos atuado com o Ministério Público Estadual sobre a Lei Municipal que trata do acesso gratuito em espetáculos, casas de shows e cinema, que é a Lei Municipal nº 3.005/02. Sempre estivemos atuantes junto às entidades que representam as pessoas com deficiência e também junto ao MPE”, enfatizou o vereador.

Ainda em seu discurso tratou do Projeto de Lei nº 180/17 de autoria conjunta que trata do acesso gratuito de pessoas com deficiência nas casas de show, cinemas, teatros, circos, praças de esporte e outros ambientes onde são realizados espetáculos artísticos ou culturais. “Acompanhei na imprensa o Projeto de Lei nº 180/17 de autoria conjunta de três vereadores e quero deixar claro que o projeto está apresentado, mas hoje eu consultei algumas instituições e elas me informaram que não foram consultadas ainda. Afirmo que concordo com a gratuidade, mas não com as cotas que estão sendo apresentadas”, enfatizou Lucas Aribé.

A Lei Municipal nº 3.005/02 ainda não está regulamentada e atualmente vigora a Lei Federal nº 12.933/13 que garante o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Diante desse impasse, o vereador fez no dia 07 de março, a pedido do Ministério Público Estadual, uma audiência pública com produtores culturais e entidades representativas das pessoas com deficiência. O parlamentar diz que as cotas como foram apresentadas no Projeto de Lei nº 180/17 não atendem as pessoas com deficiência e não correspondem ao que foi debatido na audiência pública realizada em março. “Um dos pontos que não obteve consenso nas reuniões que eu participei foi o estabelecimento de cotas para essas gratuidades. Então, os produtores culturais queria uma porcentagem de 1%, mas as entidades não aceitaram esse percentual. Eu quero avisar que irei apresentar uma emenda com relação às cotas porque no meu entender a cota de 1% não é de interesse das pessoas com deficiência”, pontuou Aribé.

Sobre o tema o vereador diz que já acompanhava as discussões há pelo menos 2 anos junto ao Ministério Público Estadual por conta de denúncia de pessoas que não possuem deficiência e estão recebendo carteiras para obter acesso gratuito em ambientes onde ocorrem espetáculos artísticos e culturais. “Eu já tenho acompanhado essa questão há dois anos junto ao Ministério Público Estadual por conta de um derramamento de carteiras. Então, o MPE entrou com procedimento e me chamou como representante da Casa Legislativa”, disse Aribé.

Apresentador do É Coisa Nossa é premiado com Sanfona de Ouro

por Danilo Cardoso — publicado 03/07/2017 10h45, última modificação 06/12/2017 14h58
Apresentador do É Coisa Nossa é premiado com Sanfona de Ouro

Heribaldo Martins

Em menos de quatro meses com o sinal aberto, a TV Câmara Aracaju, vinculada a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), é consagrada por voto aberto na internet ao seu primeiro prêmio. O apresentador Antônio Valadão, que comanda a bancada do programa "È Coisa Nossa", foi escolhido ao Troféu Sanfona de Ouro, na categoria Divulgação dos Festejos Juninos na televisão. A entrega do prêmio acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de julho no restaurante Zodíaco, na Orla Pôr do Sol, Mosqueiro.

Após dez anos afastado da televisão, o apresentador do programa É Coisa Nossa, relata a alegria da consagração. “Quando me converti ao evangelho, decidi não trabalhar com televisão e após dez anos afastado, decido voltar com a abertura da TV Câmara Aracaju, em março de 2016, local onde trabalho desde então. Esta premiação vem consagrar a TV Legislativa Municipal, que está sendo transmitida em canal aberto há apenas quatro meses. Este prêmio é de todos nós”, destacou Valadão.

A diretora de Comunicação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Alexandra Brito, falou sobre a importância deste prêmio, conquistado já no primeiro quadrimestre de transmissão em sinal aberto da TV Câmara Aracaju. “A TV Câmara completou um ano em março de canal fechado, mas em canal aberto está apenas há quatro meses e, nesse curto tempo fomos agraciados a este prêmio tão importante na área cultural. A expectativa é este seja apenas o começo do que a gente pretende conquistar, juntamente com a equipe da TV Câmara Aracaju”, disse Alexandra.

“Ficou parecendo que a ação foi para atrapalhar o movimento”, diz Isac sobre liberação dos táxis

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/07/2017 09h30, última modificação 06/12/2017 15h03
“Ficou parecendo que a ação foi para atrapalhar o movimento”, diz Isac sobre liberação dos táxis

Assessoria do Parlamentar

No início dessa semana, um dos assuntos tratados pelo radialista George Magalhães foi a postagem do Vereador Isac Silveira (PCdoB) fez em seu Facebook, no final de semana, sobre a liberação dos taxis bandeira, rodarem como lotação na última sexta-feira, 30 de junho, dia da greve geral.

“Lamento profundamente a decisão do superintendente da SMTT de Aracaju, Aristóteles Fernandes que, pela segunda vez, autorizou os táxis bandeiras( em dia de GREVE GERAL) a rodarem como lotação na capital, no dia em que a classe trabalhadora (que ajudou decisivamente para a eleição de Edvaldo à prefeito de nossa capital) está nas ruas para lutar contra as reformas draconianas do governo corrupto e ilegítimo de Michael Temer. Se não temos condições de ajudar, ao menos, não atrapalhe quem está em luta!”, postou o vereador Isac.

Durante em entrevista na rádio, o vereador repetiu o discurso. “Na minha avaliação não foi uma avaliação produtiva. Ficou parecendo que a ação foi para atrapalhar o movimento. Uma coisa seria a liberação planejada, outra em cima da hora como foi, sem falar com os grupos que estavam a frente do movimento. Mesmo assim, se houve a intenção de atrapalhar a manifestação, não deu certo, apenas um pequeno grupo rodou".

O superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes, também participou da conversa. “A nossa função é gerir o transporte público da nossa cidade, assim como dar o direito as pessoas de irem aos seus trabalhos, especialmente, aquelas que dependem do transporte público. Esse foi um movimento pequeno e eu já sabia disso desde o início", explicou o gestor, que afirmou ainda que a decisão foi comunicada e aprovada pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

Isac rebatou dizendo que não importava de quem havia sido a decisão. "Eu vou procurar saber de Edvaldo se essa orientação partiu dele, porque não entra na minha cabeça de que ele, que vem de movimentos, dar uma decisão como esta para tentar desconstruir uma ação que é para o bem do nosso país. Nossa posição é a favor do trabalhador, para que direitos que foram conquistados, também através de manifestações nas ruas, continuem sendo garantidos, desabafou o vereador, que tem mesma opinião de todos os representantes de movimentos e sindicatos.

Lucas Aribé tem emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária aprovada

por Sheyla Morales, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/07/2017 13h40, última modificação 06/12/2017 15h05
Lucas Aribé tem emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária aprovada

Gilton Rosas

Na manhã desta terça-feira, 4, foi votada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Na oportunidade, o parlamentar apresentou emenda aditiva acrescentando desenvolver ações voltadas à promoção da acessibilidade. O vereador Lucas Aribé (PSB) justifica afirmando que é preciso investir na acessibilidade.

“Dada à falta de acessibilidade de equipamentos públicos, é importante que o Município empreenda esforços para promoção de uma cidade sem barreiras. Ainda a emenda se justifica quando possibilita o acesso físico a todos, tratando as diferenças de padrões diversos, sem discriminar”, disse o vereador Lucas Aribé.

O parlamentar, que teve a emenda aprovada, acrescentou que ela “possibilitará a autonomia de caminhar sem riscos e, com isso, obter o direito de dividir democraticamente os espaços públicos”.

Américo de Deus afirma que LDO deve ser tratada com responsabilidade

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/07/2017 15h50, última modificação 06/12/2017 15h07
Américo de Deus afirma que LDO deve ser tratada com responsabilidade

Assessoria do parlamentar

Em entrevistas concedidas a TV Atalaia, Rádio Jornal e também a TV da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Américo de Deus (REDE), abordou a importância da discussão do projeto de Lei n°167/2017 que trata sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária (LDO) do município no exercício de 2018, o qual está incluso na pauta de hoje, 4 de Julho de 2017, na CMA.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) norteia a formulação da (LOA) Lei Orçamentária Anual, baseada nas diretrizes e metas da administração pública, que, já estão definidas no Plano Plurianual (PPA) do município.

“Nossa obrigação enquanto parlamentares representantes dos interesses da população, é de acompanhar minuciosamente todos os artigos apresentados neste Projeto de Lei, pois, tratam-se de metas que a prefeitura de Aracaju terá que cumprir durante o ano de 2018, não podemos nos furtar de participar ativamente dessa discussão, propondo emendas na busca de priorizar e atender os anseios da população aracajuana, e devemos garantir ao que for decido hoje, que haja o cumprimento dessas orientações, pois, é a partir da LDO que serão definidas as políticas públicas a serem adotadas no município. Portanto, a sessão plenária de hoje não tem hora para acabar, pois, a pauta discutida é prioritária, já que, define as ações políticas que serão adotadas pelo gestor municipal”. Afirmou o vereador Américo de Deus.

Juíza obriga instalação da CPI do Lixo na Câmara de Aracaju

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/07/2017 19h30, última modificação 06/12/2017 15h08
Juíza obriga instalação da CPI do Lixo na Câmara de Aracaju

Gilton Rosas

A juíza da 3ª Vara Cível, Simone de Oliveira Fraga, acaba de dar sentença favorável a instalação da CPI do Lixo na Câmara Municipal de Aracaju. A sentença é uma resposta ao Mandado de Segurança proposto pelos Vereadores Elber Batalha (PSB), Lucas Aribé (PSB), Emilia Corrêa (PEN) e Cabo Amintas (PTB), todos da bancada de oposição, contra regimento arcaico da Câmara Municipal de Aracaju  (CMA), que concede poderes ao Plenário para barrar abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, em descumprimento, ao §3º do artigo 58 da Constituição Federal.
 
De acordo do a juíza, fica determinado ao Presidente da Câmara a instaurar CPI do Lixo. Segundo a decisão, '(...)De nada vale fazer uma Constituição, se ela não for obedecida. Não adianta haver lei para tudo, se não for respeitada. (SEABRA FAGUNDES) (...) O direito dos impetrantes tem como requisito apenas o requerimento de um terço de seus membros, segundo os exatos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal e já reconhecido pelo STF em ADI, os limites objetivos do pedido são que o judiciário determine a instalação da CPI, uma vez que foi este o direito que restou ferido pelo ato coator e, acima de tudo ante o caráter mandamental da sentença em mandado de segurança'.
 
O líder da oposição na CMA, Elber Batalha, apesar de comemorar a decisão, diz que ainda há muito a ser feito. "A justiça de Sergipe corrige um equívoco da mesa diretora da Câmara. Esperamos que a partir de agora não haja nenhum tipo de interferências do executivo municipal e que nos vereadores de Aracaju possamos dar essa resposta que os aracajuanos tanto clamam. Precisamos saber o que há de podre na questão do lixo de Aracaju".

Comissão de Finanças apresenta sete emendas à LDO

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/07/2017 17h55, última modificação 06/12/2017 15h09
Comissão de Finanças apresenta sete emendas à LDO

Gilton Rosas

De forma inédita, a Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, que tem como presidente o vereador Thiaguinho (PMB), apresentou sete emendas ao Projeto de Lei nº 167/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação ocorre desde a manhã desta terça-feira, 4, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Ao todo, foram incluídas 34 emendas ao projeto.

O relator da LDO, vereador Thiaguinho destacou o trabalho realizado pela Comissão e o parecer inédito. "Eu quero parabenizar todos os membros da Comissão pela maneira democrática e correta como conduziram os trabalhos. Nós recebemos o projeto do executivo e na comissão mesmo já apresentamos as nossas considerações, mostrando responsabilidade e compromisso com a cidade", disse.

As emendas apresentadas pela Comissão de Finanças foram votadas ainda pela manhã, em dois blocos, sendo seis no primeiro bloco - todas aditivas ao artigo 2 inciso 3 da LDO - e uma modificativa ao artigo 44, que trata da valorização dos servidores públicos através da permanente qualificação pessoal e profissional, da melhoria das condições de trabalho e da atenção à saúde, além da manutenção dos quadros de pessoal dos serviços essenciais fornecidos pelo município, por meio da promoção de concursos públicos.

As emendas aditivas versam sobre assegurar a manutenção e ampliação de logradouros, vias, prédios e bens públicos; priorizar o investimento em infraestrutura; valorizar e fomentar a carreira dos servidores públicos executivos e legislativos; incentivar a busca de parceria com outros entes da federação para a viabilização de recursos para investimento nas mais diversas áreas; fomentar a cultura através de investimentos e incentivos na área; priorizar investimentos na saúde, educação, assistência e outras atividades essenciais garantidas na LOA.

Plenário da Câmara de Aracaju aprova a LDO com 24 Emendas

por Danilo Cardoso — publicado 04/07/2017 17h35, última modificação 06/12/2017 15h11
Plenário da Câmara de Aracaju aprova a LDO com 24 Emendas

Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 167/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO,) referente ao exercício de 2018. Em 1ª votação foi aprovada o Projeto de Lei com sete Emendas da Comissão de Finanças e dois Requerimentos; Em 2ª Discussão, os parlamentares apresentaram 34 Emendas, exaustivamente debatidas entre os pares, sendo 17 aprovadas, 13 rejeitadas e quatro retiradas.

A LDO orientará como serão gastos os recursos da Prefeitura Municipal de Aracaju no próximo ano e para concluir a votação, foram realizadas três Sessões Extraordinárias, que se alongaram até tarde da noite. 

Apresentaram Emendas à LDO os vereadores Lucas Aribé e Seu Marcos com uma; Fábio Meireles com duas; Emília Corrêa, Zezinho do Bugio e Isac com três, cada um; Kitty Lima com cinco e Iran Barbosa com nove. De autoria de vários vereadores, também foram apresentadas cinco emendas. Do total de 41 Emendas apresentado pela Comissão de Finanças e parlamentares, 24 foram aprovadas, 13 rejeitadas e quatro retiradas.

Elber Batalha (PSB) solicitou que a bancada da oposição votasse à favor das Emendas apresentada pela Comissão de Finanças. “Estas Emendas estão dentro do direito constitucional. Parabenizo aos vereadores envolvidos, pois esta é a primeira vez que vejo a comissão apresentar uma Emenda”.

As emendas de nº 3, 6, 7, 8, 9 e 10, de autoria do vereador Iran Barbosa (PT), foram rejeitadas pelo Plenário. As emendas de nº 8, 9 e 10 foram recusadas pelos parlamentares por 12 votos contrários e 11 favoráveis, sendo desempatadas com o voto de minerva do presidente da CMA, Nitinho. “Todas as emendas que visam melhorar a condição de vida dos servidores públicos estão sendo rechaçadas nesta Casa”, defendeu Iran Barbosa.

“É um suicídio político votar contra a emenda 10. Edvaldo vai reajustar o piso do magistério, a secretária de Educação Cecília Leite também manifestou seu interesse, por isso não entendo o porque do parlamento está votando contra. Vamos aprovar porque é uma conquista do povo”, afirmou Isac Silveira (PCdoB). Mesmo com o apelo, a emenda foi rejeitada com 12 votos contra e 11 a favor.

“Estou chorando porque a população em casa está chorando, meu choro é de tristeza e decepção. Não tenho vergonha de chorar, minha vergonha é de vê o que estão fazendo com os servidores”, destacou Kitty Lima (REDE) ao ver as suas emendas serem rejeitadas pelos parlamentares.

A Emenda 11, apresentada pela vereadora Emília Corrêa, foi recusada na Comissão de Constituição e Justiça. “Quem nunca ouviu falar de precatórios que nunca se recebe? Desde 2008 a Prefeitura não paga precatório. O teto máximo é de pouco mais de R$ 5 mil e o município considera como valor irrelevante até 15 mil reais. É uma incoerência muito grande. Esta Emenda visava estabelecer o valor de 15 mil para pagamento de precatórios, que é valor baixo e beneficiaria 300 credores”.

Já a Emenda de número 20, de autoria de vários parlamentares, solicitando a criação de um Centro de Acolhimento para Usuários de Drogas foi aprovada com 21 votos favoráveis. Para os vereadores Palhaço Soneca (PPS) e Fábio Meireles (PPS), este projeto irá beneficiar várias famílias, principalmente as que vivem em zonas periféricas que são afetadas diretamente pelas drogas. 

O presidente da CMA, Nitinho (PSD), utilizou a Tribuna para comentar sobre a realização do concurso público na Câmara, durante a tramitação da emenda 30, de autoria do vereador Isac (PCdoB). “Estamos montando o organograma, que é a estruturação deste passo, e assim que estiver pronto convidaremos todos os parlamentares para opinar sobre o concurso. Neste momento temos pouco mais de 60 servidores efetivos e até o final do mandato teremos cerca de 25. Outro avanço nosso é a implantação do pregão eletrônico, sendo único poder legislativo sergipano a adotar”.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhada pela CMA ao Executivo Municipal para ser sancionada e públicada no Diário Oficial do Município. Com a aprovação da LDO, o Parlamento entra em recesso, retornando os trabalho dia 1° de agosto.

Projeto de Resolução que implanta Teletrabalho na CMA é aprovado

por Danilo Silva Cardoso — publicado 04/07/2017 22h25, última modificação 06/12/2017 15h12
 Projeto de Resolução que implanta Teletrabalho na CMA é aprovado

Heribaldo Martins

Durante as Sessões Extraordinárias realizadas nesta terça-feira, 4, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), 22 vereadores aprovaram o Projeto de Resolução 14/2017 que institui e regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 

O vereador Iran Barbosa (PT), que se absteve da votação, afirmou que o projeto é complexo e que não conseguiria analisar todo o conteúdo, momento antes da votação. “Este é o tipo de coisa, a respeito da modernização, que precisa ser analisado. Porque ele pode criar profundas distorções, já que dá a possibilidade de servidores trabalharem em casa. Não tenho nenhuma análise formada, nem a favor nem contrária”, afirmou.

Sobre o projeto, o vereador Isac (PCdoB) disse que não vê nenhum servidor da casa que se oponha a este projeto. “É algo moderno que esta em toda administração pública e privada. Não vejo francamente nada que se oponha, além disso, pode ser emendado. Vamos possibilitar que a gestão tenha esta ferramenta a seu dispor”. Este projeto teve a contribuição de técnicos do Tribunal de Contas.

O líde de situação, vereador Professor Bittencourt (PCdoB), disse que durante esta Legislatura, inovações estão sendo implantadas e citou a Escola do Legislativo como exemplo. “Acredito que este projeto só venha a acrescentar. Parabenizo a proposta e encaminho a bancada votar favorável”, afirmou.

Zezinho comemora ordem de serviço para Loteamento Moema Meire

por Geo D'Anjos, da Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/06/2017 13h05, última modificação 06/12/2017 15h14
Zezinho comemora ordem de serviço para Loteamento Moema Meire

Assessoria do parlamentar

O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou na terça-feira, 27, a ordem de serviço para o início da obra de pavimentação e da rede de esgotamento do loteamento Moema Meire, na Zona Norte da capital.

Zezinho do Bugio e Fábio Meireles compartilharam da mesma opinião e disseram que nada disso seria possível sem o apoio do deputado André Moura (PSC) para liberação de emendas parlamentares da ordem de R$ 3 milhões que estavam bloqueadas pelo governo federal. “Junto com a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), solicitamos o apoio do deputado André Moura para fazer a recontratação dessas emendas no Ministério das Cidades porque elas estavam prestes a retornar ao governo federal, mas agora, o dinheiro público será aplicado corretamente para trazer mais dignidade àquela população”, ressaltou o vereador Fábio Meireles.

“É inadmissível que em pleno o século 21 com o crescimento de Aracaju ainda tenhamos bairros com tanta tradição sem a pavimentação asfáltica. Vai ser uma satisfação poder voltar aqui e olhar nos olhos de cada um dos moradores desta comunidade, e dizer que estamos começando a tirar do papel aquilo que assumimos como compromisso para a população”, disse o vereador Zezinho do Bugio que esteve presente no ato.

Foi apenas o primeiro passo para a melhoria na qualidade de vida da comunidade do loteamento Moema Meire, e vai dar vazão para solucionar de vez, o problema da Avenida General Euclides Figueiredo, localizada no bairro de Lamarão.

Projeto de Emenda que trata sobre a tarifa de ônibus é aprovado na CMA

por Leilane Coelho — publicado 04/07/2017 22h55, última modificação 06/12/2017 15h14
Projeto de Emenda que trata sobre a tarifa de ônibus é aprovado na CMA

Gilton Rosas

O Plenário da Cãmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nesta terça-feira, 4, em Redação Final, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017, que suprime o parágrafo 3º do art. 239 da Lei Orgânica Municipal, que passa a responsabilidade de reajuste da tarifa de ônibus em Aracaju para o Poder Executivo.

O vereador Iran Barbosa (PT) se mostrou contra ao repasse de responsabilidade exclusivamente para o Executivo. Para ele, a análise das planilhas que tratam sobre o reajuste da tarifa perde a validade a partir do momento em que apenas o Executivo pode alterar. “Os preços dos insumos eram inferiores aos que constavam na planilha que era apresentada. Constatamos isso aqui na Câmara e fizemos análise estética sobre os abusos contidos que orientaram o aumento da passagem. Isso foi debatido em Audiência Pública, garantido a população o livre acesso às informações”, disse Iran.

A vereadora Kitty Lima (REDE) disse que passar a responsabilidade deste reajuste ao Executivo é caminhar contra o que a população espera dos vereadores. “A Casa Legislativa representa a população, que almeja por mais democracia. Abrir mão deste direito é ir na contramão do que a população quer”, afirmou Kitty.

Favorável ao projeto, o vereador Isac (PCdoB), destacou que a Câmara não opina sobre a reajuste de tarifas de diversos serviços, citando como exemplo a taxa paga por feirantes que comercializam nas feiras livres da cidade. "Não passa também por esta Casa a discussão do reajuste dos valores cobrados por taxistas, dentre muitas outras taxas".

Sobre os reajustes de tarifa de ônibus, analisados em outros anos, o presidente da CMA, Nitinho (PSD), lembrou que não votou a favor do aumento. “Nunca votei a favor do aumento da passagem, ao longo desses anos que faço parte desta Casa".

Américo de Deus (REDE) propôs a votação nominal para discutir o assunto “Não abro mão da Lei Orgânica, mas com todo entendimento, respeitando os demais vereadores, indico que seja votação nominal”, disse Américo.

Ao final da votação a alteração ao Projeto de Emenda a Lei foi aprovado por 16 votos a favor e cinco contra.

Câmara de Aracaju deixará de discutir o reajuste da passagem dos ônibus

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/07/2017 13h30, última modificação 06/12/2017 15h17
Câmara de Aracaju deixará de discutir o reajuste da passagem dos ônibus

Heribaldo Martins

O Vereador Iran Barbosa (PT), lamentou a aprovação, na noite de ontem, 4, no apagar das luzes dos trabalhos legislativos deste primeiro semestre da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017, de autoria do presidente da Casa, Nitinho (PSD), e assinado por outros vereadores.

A proposta suprime o parágrafo terceiro do artigo 239 da Lei Orgânica Municipal e, com a decisão, o Poder Legislativo da Capital deixa de ter a prerrogativa de apreciar o valor da majoração do preço da passagem dos ônibus urbanos que venha a ser fixado pelo Poder Executivo. Iran votou contra o projeto, que teve votos favoráveis de 16 vereadores, cinco votos contrários e duas abstenções.

Para Iran Barbosa, a retirada da prerrogativa dos parlamentares aracajuanos, de poderem reavaliar a decisão do Executivo sobre proposta de reajuste da tarifa do transporte público, é inaceitável. “Votei contra o projeto porque não concordo que os próprios vereadores abram mão de uma prerrogativa que é assegurada ao Parlamento pela Lei Orgânica Municipal e que trata de uma matéria de interesse direto da população da nossa cidade, que é a definição do valor da tarifa do transporte coletivo, que tem grande repercussão na vida das pessoas”, disse.

Ainda de acordo com Iran, a medida prejudica sensivelmente o povo de Aracaju, porque reduz a discussão sobre a majoração da tarifa aos gabinetes do Poder Executivo, limitando o debate com a população. “Uma coisa é decidir o valor da tarifa do transporte coletivo no isolamento do Executivo; outra coisa, completamente diferente, é o Executivo decidir esse valor sabendo que, depois, a sua decisão será apreciada pelos vereadores sob os olhos e acompanhamento da população”, colocou.

O vereador lamentou não só o conteúdo do Projeto de Emenda; mas também a forma como foi votado, no apagar das luzes dos trabalhos legislativos deste semestre, perto das 22 horas, sem o acompanhamento do povo e da imprensa, depois de um dia inteiro de intensos debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.

Erros nas planilhas

Iran Barbosa destacou, ainda, que foi o dispositivo da Lei Orgânica – agora revogado – que tornou possível detectar, em anos anteriores, quando houve propostas do Executivo de aumento da tarifa dos coletivos, erros graves nas planilhas de custos apresentadas pelas empresas de ônibus que acabavam por inflar o valor final da passagem, incluindo coisas absurdas como custos sobre câmaras de ar, quando os pneus modernos não mais as utilizam. “Foi graças ao debate que pôde ser feito, a partir desse dispositivo da Lei Orgânica, que conseguimos analisar as planilhas e identificar esses erros, como também foi graças a esse mesmo dispositivo que representações dos movimentos sociais puderam vir ao Parlamento Municipal e fazer análises técnicas muito bem fundamentadas sobre as incongruências e os abusos embutidos nos valores que instruíam as planilhas de custos das empresas e orientavam os valores abusivos das passagens”, lembrou Iran.

“E, quando a Câmara Municipal abre mão disso, nega à população aracajuana a possibilidade de debater no Parlamento Municipal, diretamente e através de seus representantes, as informações que fundamentam a luta para a fixação de um valor menos injusto para a tarifa que os usuários pagarão no transporte coletivo da nossa Capital”, concluiu o parlamentar petista.

Dr. Gonzaga leva o Programa Vereador em Ação para o Lamarão

por Evanice Filha, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/07/2017 12h30, última modificação 06/12/2017 15h19
Dr. Gonzaga leva o Programa Vereador em Ação para o Lamarão

Assessoria do parlamentar

O programa Vereador em Ação é uma iniciativa do Vereador Dr. Gonzaga (PMDB) e tem o objetivo de levar serviços de saúde e de cidadania para comunidades carentes de Aracaju. O programa começou a ser apresentado no ano passado, quando os moradores do Bairro Soledade receberam as equipes do programa. “Graças a um maior envolvimento de órgãos públicos estaduais e municipais, empresas privadas e profissionais liberais voluntários, este ano, estaremos no Lamarão, também na Zona Norte, oferecendo uma variedade bem maior de serviços gratuitos e exames médicos”, comemora Dr. Gonzaga.

O programa será realizado na EMEF Sergio Francisco da Silva, que fica na Av. Lamarão, nº 551. No local, serão emitidas carteiras de trabalho e de identidade. Para a saúde, serão realizados testes de audição, de visão, de glicemia e aferição de pressão arterial, fisioterapia, massagens e orientação alimentar e nutricional. “As pessoas terão acesso a avaliação nutricional, com cálculo de IMC e medição de circunferência abdominal e de pescoço para avaliação de riscos. E também receberão orientações de um especialista sobre a correta forma de se alimentar, tendo em vista o tanto que os hábitos alimentares influenciam diretamente na saúde geral, podendo ser agentes na melhoria da qualidade de vida da população”, explica a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Seidh (DSAN), Lucileide Rodrigues, que levará o programa de educação alimentar desenvolvido pelo Governo de Sergipe para a comunidade do Lamarão, colaborando com a iniciativa do vereador Dr. Gonzaga.

As mulheres ainda terão acesso a serviços de beleza, com corte de cabelo, maquiagem e design de sobrancelha. Além disso, serão distribuídas mudas de árvores para colaborar com a arborização do bairro, mais especificamente do Residencial Vitória da Resistência, uma área nova da região, que não possui nenhuma arborização. “Será uma grande oportunidade para quem mora nessa localidade, que não tem tempo ou recursos financeiros para acessar tais serviços na região central da cidade”, esclarece o vereador. Vale lembrar que, para quem for tirar a carteira de identidade e de trabalho, é preciso levar Certidão de Nascimento (original e cópia) ou Certidão de Casamento Civil (original e cópia), duas fotos 3x4, comprovante de residência e título de eleitor.

Nitinho afirma que planilha de custos do reajuste da passagem está sendo modernizada pela CMA

por Alexandra Brito — publicado 05/07/2017 14h55, última modificação 06/12/2017 15h21
Nitinho afirma que planilha de custos do reajuste da passagem está sendo modernizada pela CMA

Heribaldo Martins

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) informa que a aprovação Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017, que trata do reajuste da tarifa de ônibus, não exime os parlamentares de fiscalizar e discutir as planilhas de custos da passagem. “Quero deixar bem claro que o Poder Legislativo não tem o papel de definir aumento de passagem de ônibus. Eu tenho autoridade para falar de passagem de ônibus porque em minha história de 20 anos na Câmara de Aracaju, sempre acompanhei os projetos de aumento de passagem e sempre fui contra”.

Nitinho explica que o vereador não pode definir tarifa pública, que essa competência é da prefeitura, assim como tantas outras tarifas que existem. “É a mesma coisa que a Câmara Municipal de Aracaju ter contratos para fazer reajustes e a prefeitura ter que opinar sobre o valor desses contratos. É uma coisa muito delicada de se tratar, pois não é função da prefeitura se envolver nas ações da Câmara e nem é função da Câmara se envolver nos contratos da Prefeitura de Aracaju, mas sim de fiscalizá-los”.

De acordo com o presidente, a planilha de custo que baseia o reajuste da passagem está sendo atualizada pela Câmara, corrigindo itens que já não são mais necessários nos dias atuais, a exemplo de câmara de ar. “Vamos renovar a planilha e embutir ela dentro da Lei Orgânica de Aracaju para ela ser discutida dentro do custos que existem atualmente. Não estamos fugindo da responsabilidade de defender o povo de Aracaju. Nós vamos defender a população apresentando e analisando uma nova planilha para que seja debatida com os setores responsáveis que são o Setransp e os órgãos da prefeitura.

Segundo ele, o artigo 238 da Lei Orgânica não foi suprimido. “Este artigo garante que os vereadores tenham poder de fiscalização, poder de discutir as planilhas de custos da passagem dos ônibus e como a planilha está defasada nós estamos mudando e criando uma nova planilha, moderna e atualizada. Estamos trabalhando para poder colocar cada item em seu lugar”.

Quem vai liberar o aumento é a prefeitura, mas Nitinho enfatiza que os vereadores terão o poder de discutir a planilha na Câmara de Aracaju. “Aquele vereador que for contra o posicionamento da Administração Municipal, pode ingressar com uma ação na Justiça e a Justiça que vai definir se o aumento foi legal ou não. Essa é a função do vereador, de fiscalizar, não de dar o aumento. Porque a Câmara, às vezes, fica sob suspeita. Nos reajustes da passagem dos últimos quatro anos, em muitos sites e nas redes sociais tinham informações dizendo que os vereadores tinham se vendido aos empresários e empresas de ônibus e isso deixa o Poder Legislativo sob suspeita e eu como presidente não aceito isso”.

O presidente da CMA afirma que está muito tranquilo com essa situação. “Eu não quero meu nome sob suspeita, até porque eu já votei contra o aumento de passagem. Em todos os meus debates nesta Casa sempre foi contra o aumento. A Câmara está tirando um processo de desgaste que existia ao longo dos últimos quatro anos e vai devolver o aumento para quem realmente tem que dá esse reajuste, que é a prefeitura, o prefeito Edvaldo Nogueira, e não a Câmara de Aracaju”.

Nitinho falou ainda sobra a elaboração de uma nova planilha de custo para retirada de produtos que não estão mais em uso. “Uma planilha de custo está sendo elaborada e com ela, tiraremos itens que não são mais utilizados, como por exemplo, pneus com câmara de ar e outros. Com essas mudanças os itens da planilha de custo  serão precisos e atualizados”, disse Nitinho

Emília demonstra preocupação com provável atraso na folha dos servidores

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/07/2017 07h40, última modificação 06/12/2017 15h23
Emília demonstra preocupação com provável atraso na folha dos servidores

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), demonstra preocupação diante das informações da Prefeitura de Aracaju de que é provável haja atraso no pagamento dos servidores municipais.
 
Para Emília, a Administração da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), mais uma vez, demonstra o seu despreparo que acabará penalizando os servidores com o atraso na folha de pagamento. “Falta sensibilidade a gestão municipal; os servidores da capital são muito importantes, contribuem para o funcionamento da máquina pública, sai verdadeiros abnegados e não podem ser punidos pela incompetência dos gestores”, pontuou.
 
Segundo Emília, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) deve garantir aos seus servidores a segurança do pagamento dos seus salários e de forma organizada. Servidores com salários atrasados não trabalham com eficiência e ficam desmotivados. “A motivação é o primeiro passo para o sucesso do serviço público. Funcionários satisfeitos e se sentindo respeitados e reconhecidos, fazem muito além das suas obrigações e se preocupam com a qualidade do serviço”, destacou.
 
De acordo com Emília é preciso esforço e habilidade dos técnicos para que servidores e suas famílias não sejam duramente castigados com a falta de pagamentos dos seus salários. “O executivo deve trabalhar o contingenciamento de gastos, enxugar despesas com pessoal e priorizar o pagamento dos salários dos servidores. O povo está cansado do discurso  da "crise" e do momento "difícil" pelo qual o país passando. Esse discurso é vazio e revela conformismo e despreparo, explicou.⁠⁠⁠⁠

Regimento: revisão deve sanar conflitos com a Constituição

por Alexandra Brito — publicado 27/06/2017 19h10, última modificação 06/12/2017 15h25

A Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) informa que já existe uma comissão constituída, formada por seis vereadores, dois servidores e um assessor, para revisar e atualizar o regimento interno da Casa Parlamentar, vigente desde 1971. O grupo foi montado no final de abril, justamente por força de algumas incongruências encontradas em alguns artigos do Regimento da CMA, com a Constituição Federal.

“Nosso Regimento estava muito desfasado e necessitando urgente de uma reforma. Foi nomeado como presidente da comissão o competente vereador Iran Barbosa, um dos parlamentares mais preparados na Casa”, comentou Nitinho.

A reformulação se fez necessária após a solicitação da abertura da CPI do Lixo. O Requerimento foi apresentado por um grupo de vereadores que, após o documento não ter sido aprovado pela maioria do Plenário, ingressou com mandado de segurança na Justiça para que fosse autorizada a instauração da CPI, sob a alegação que esse artigo era inconstitucional e que só bastava o Requerimento com a assinatura de 1/3 dos vereadores para a CPI ser instaurada.

Esse processo ainda se encontra pendente de julgamento definitivo na Justiça, mas por força desses argumentos, a Câmara Municipal de Aracaju está revendo o Regimento Interno. Com a atualização do documento que rege a Casa Parlamentar, torna-se desnecessário o ingresso de ação declaratória de inconstitucionalidade, pois os casos futuros já serão regidos sob a égide do novo Regimento.

Comissão

Com o intuito de readequar e atualizar o Regimento Interno da CMA que existe há 46 anos, os vereadores Elber Batalha Filho (PSB), Iran Barbosa (PT), Emília Corrêa (PEN), Américo de Deus (REDE), Carlito Alves (PRB) e Professor Bittencourt (PCdoB) estão estudando a modernização das regras, ao lado dos servidores da Casa, Roberto Bomfim e Elias Aureliano, e do assessor Sérgio Bezerra, que será o secretário da comissão.

Emenda à LDO da Vereadora Emília Corrêa que garantia a transparência dos gastos públicos é rejeitada

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/07/2017 07h45, última modificação 06/12/2017 15h26
Emenda à LDO da Vereadora Emília Corrêa que garantia a transparência dos gastos públicos é rejeitada

Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), apresentou a emenda de nº 12/2017 a Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO). A redação da Emenda previa a elaboração e a publicação de toda programação financeira do poder executivo. 
 
Para Emília, a emenda determinava que os gestores garantissem a transparência dos gastos com dinheiro público, especificando as despesas com cada órgão em até cinco dias após o mês posterior ao pagamento. “O Poder Executivo Municipal deveria elabora e publicar toda a programação financeira e o cronograma da execução mensal de desembolso, detalhando despesa por despesa de cada órgão ou unidade da administração municipal direta e indireta”, pontuou.
 
Segundo Emília, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) introduziu restrições ao administrador público quando da elaboração dos orçamentos da União, dos Estados e Municípios, sendo inclusive vedada a demonstração genérica. “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), veio para mudar a história da administração pública no país. Através dela, os gestores passaram a obedecer às normas e limites para administrar os cofres públicos, prestando contas de quanto e como foram gastos os recursos da sociedade”, destacou.
 
Por fim, lamentou que o entendimento da maioria da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) tenha sido contrário a transparência e lisura dos gastos do município, esclarecendo que a população está acompanhando as posições dos parlamentares e cobrará mais para frente. “A Casa votou contra a transparência, que feio. Infelizmente estou muito decepcionada; eu esperava outra postura e o compromisso dos parlamentares em levar a informação dos gastos públicos para a população, afinal de contas, estávamos falando do dinheiro das pessoas. A população está atenta a cada voto contrário aos seus interesses”, concluiu.⁠⁠⁠⁠

Vereador Seu Marcos convida para a assinatura de ordem de serviço no Japãozinho

por Marta Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/12/2017 15h28, última modificação 06/12/2017 15h28
Vereador Seu Marcos convida para a assinatura de ordem de serviço no Japãozinho

Assessoria do parlamentar

Após  inúmeras reivindicações da população, transformadas em indicações pelo vereador Seu Marcos (PHS), o prefeito Edvaldo Nogueira assa nesta terça-feira, 27, uma ordem de serviço para a implantação dos serviços de pavimentação e drenagem do canal da Rua São Januário, no Japãozinho. 
 
Seu Marcos tem cobrado a realização de obras em comunidades da Zona Norte de Aracaju desde que assumiu o mandato de vereador. Por diversas vezes, levou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a realidade das pessoas que moram em localidades como o Japãozinho. Ruas alagadas, casas invadidas pelas águas das chuvas, mal cheio e lixo são algumas das dificuldades do moradores, que sofrem e reivindicam há anos por saneamento básico e melhores estruturas de ruas e canais. “A comunidade do Japãozinho  sofre com alagamentos e esgotamento sanitário. Visitei o local na época de chuva e vi casas alagadas, ruas intransitáveis. Levei fotos e fiz vídeos para comprovar a necessidade de uma solução urgente.  Com a assinatura da ordem de serviço tenho esperança que os problemas acabem e que a população tenha uma maior qualidade de vida", ressaltou.
 
A assinatura acontecerá às 19h na Avenida "A" do bairro. O vereador agradece o empenho do prefeito municipal que atendeu o pedido dos moradores.
 

Emendas à LDO destinadas a servidores e à educação são rejeitadas

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/07/2017 07h55, última modificação 06/12/2017 15h29
Emendas à LDO destinadas a servidores e à educação são rejeitadas

Gilton Rosas

Emendas direcionadas à valorização dos servidores públicos e à ampliação do investimento em Educação  propostas pelo Vereador Iran Barbosa (PT) ao Projeto de Lei Ordinária 167/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2018, foram rejeitadas, durante a votação, na ultima terça-feira, 4, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O parlamentar apresentou nove emendas ao projeto, das quais apenas três foram aprovadas e seis foram rejeitadas em plenário.

Emendas aprovadas

As emendas propostas por Iran que foram aprovadas tratam sobre a necessidade de publicidade e ampla divulgação  para a realização de audiência e consulta públicas para a elaboração das propostas orçamentárias para 2018; como também sobre a garantia de que a proposta orçamentária para o próximo ano, que deverá ser encaminhada pelo Poder Executivo ao Legislativo Municipal, deva se fazer acompanhar dos respectivos Quadros de Detalhamento de Despesas.

Emendas rejeitadas

Sobre a votação em plenário, o que mais chamou a atenção de Iran foi a reprovação  sistemática às emendas que buscavam, em geral, a valorização dos servidores públicos e a ampliação de investimentos em educação pública. “Lamento que as iniciativas que visavam melhorar a condição dos servidores públicos e garantir a ampliação de  investimentos para a educação municipal tenham sido rechaçadas por uma parcela dos parlamentares”, disse o professor Iran ao explicar o conteúdo principal das emendas de sua autoria que foram rejeitadas.

Rejeição a aumento para servidores

Iran destacou que as emendas que estabeleciam diretrizes que previam a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais e o reajuste do Piso Salarial do Magistério foram reprovadas. 

De igual forma, a emenda de Iran que propunha que,  dentre os objetivos estratégicos da Administração Pública Municipal para a valorização do Servidor Público deveria constar, além da melhoria das condições de trabalho e de atenção à saúde, a melhoria das condições de formação, salário e carreira foi rejeitada.

Negação ao Plano Municipal de Educação

“Outras emendas rejeitadas estabeleciam como diretriz, para a elaboração do Orçamento de 2018, a obediência, por parte da Administração Municipal, aos limites mínimos de investimento na manutenção e desenvolvimento do ensino público previstos no Plano Municipal de Educação, o que é um péssimo sintoma, pois o Município de Aracaju vem desrespeitando, reiteradas vezes, o cumprimento do dispositivo constitucional no que concerne ao investimento mínimo nessa área, que hoje é fixado em 25% de impostos e transferências e que deverá subir para 28% dos tributos a partir do ano que vem, até atingir 30%, no prazo fixado no Plano Municipal de Educação. Eu lamento profundamente”, afirmou Iran, lembrando que, no primeiro quadrimestre deste ano, o governo municipal investiu apenas pouco mais de 12% no setor.

Emenda à LDO propõe investimentos em ações de combate às drogas

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/07/2017 07h50, última modificação 06/12/2017 15h31
Emenda à LDO propõe investimentos em ações de combate às drogas

Gilton Rosas

O Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou emenda coletiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2018 que prevê a destinação específica de recursos para o desenvolvimento de ações de assistência aos usuários de drogas.

“Essa é uma demanda social que tem devastado famílias e, por consequência, a nossa sociedade”, lamentou o vereador Fábio Meireles (PPS) ao apontar que o avanço da criminalidade está diretamente ligado à dependência química. Segundo Fábio, embora seja uma problemática crescente, o município ainda não possui nenhum serviço de acolhimento aos usuários de drogas.

Nesse sentido, a emenda sugere a construção de um centro de acolhimento permanente para dependentes químicos que oferte atividades multidisciplinares e assistência médica visando a recuperação e ressocialização destes indivíduos. “É preciso que o orçamento do próximo ano contemple ações concretas para minorar o sofrimento daqueles que têm perdido seus familiares para as drogas”, defendeu Meireles. 

Além de Fábio, são autores da propositura os vereadores Thiaguinho (PMB), Seu Marcos (PHS), Isac Oliveira (PCdoB) e Anderson de Tuca (PRTB).

Vereadores aprovam emenda que cria Centro de Acolhimento para Usuários de Drogas

por Camila Sousa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/07/2017 09h20, última modificação 06/12/2017 15h32
Vereadores aprovam emenda que cria Centro de Acolhimento para Usuários de Drogas

Gilton Rosas

Defensor de iniciativas públicas no combates às drogas, o vereador Anderson de Tuca (PRTB), é um dos autores da emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a criação de um Centro de Acolhimento para Usuários de Drogas, aprovada no Plenário do Legislativo Municipal, com 21 votos favoráveis.

De acordo com o vereador, que ao longo do seu mandato tem feito inúmeras reivindicações de políticas públicas nesse sentido, o município carece de um local para tratamento usuários de drogas. “Essa emenda visa promover o desenvolvimento social, inclusive, para a construção de um Centro de Acolhimento. Estamos dando sugestões. Não quer dizer que o Poder Executivo tenha que fazer imediatamente, ou de qualquer maneira. Sabemos das dificuldades financeiras enfrentadas pela administração no momento. Mas, precisamos agir. Esse tipo de problema é possível de ser solucionado. Falta força de vontade.”, declarou.

O parlamentar justificou que o investimento na criação do Centro de Acolhimento é necessário, pois as drogas é caso de saúde pública. “Estamos preocupados com essa parcela da população que está esquecida e enfrentando a discriminação diariamente. Todos nós conhecemos alguém que se enveredou pelo mundo obscuro dos entorpecentes e acabou não voltando de lá. Muitas vezes, dependentes químicos têm o desejo, vontade e interesse de deixar o vício, mas não têm condições financeiras de procurar um tratamento particular, e muito menos psicológicas para decidir a quem recorrer. A droga não escolhe raça, cor ou classe social, mas destrói muitas famílias. Esse, que certamente é um dos maiores problemas de saúde pública vivenciados pela população, é uma causa pela qual eu vou lutar até o último dia de minha vida”, concluiu.

CMA ainda não recebeu notificação de instalação da CPI

por Leilane Oliveira Coelho — publicado 06/07/2017 22h45, última modificação 06/12/2017 15h34
CMA ainda não recebeu notificação de instalação da CPI

Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), através da Assessoria Jurídica, vai recorrer da decisão da juíza da 3ª Vara Cível de Aracaju, Simone de Oliveira Fraga, expedida na tarde de terça-feira, 4, determinando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata dos contratos para o serviço de recolhimento de lixo em Aracaju. A juíza acatou um mandado de segurança interposto pelos vereadores Cabo Amintas, Emília Correa, Lucas Aribé e Elber Batalha Filho.

O jurídico da Câmara Municipal de Aracaju informou que assim que a Casa receber a notificação irá analisar e verificar a possibilidade de recurso. “A partir do dia que recebermos a notificação iremos estudar a situação e averiguar a necessidade de recurso ”, disse Jose Gomes integrante do jurídico da CMA.

Cabo Amintas critica parcelamento de salários dos servidores

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 27/06/2017 15h45, última modificação 06/12/2017 15h36

O vereador Cabo Amintas (PTB) usou o Pequeno Expediente da sessão desta terça-feira, 27, para criticar declarações do secretário das Finanças de Aracaju, Jeferson Passos, na imprensa.

Jeferson Passos afirmou que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), enfrenta problemas financeiros devido às dívidas herdadas pela gestão anterior, nega reajuste salarial, não descarta atraso ou parcelamento nos salários dos servidores municipais, fala em dívidas na Secretaria da Saúde e alerta que a tendência é piorar no segundo semestre por causa da redução na arrecadação do ICMS e FPM.

“Até agora não entendi o motivo que Edvaldo Nogueira cancelou o Forró Caju. Já tinha o ‘Falamansa’ do Jeferson Passos como atração confirmada. Quando ele aparece na mídia pode se preparar que vem parcelamento ou atrasos dos salários dos servidores. Ele não admite claramente, mas eu já visualizo e isso é um absurdo. A cidade está um caos!”, critica.

Sobre as dívidas na Secretaria da Saúde, que segundo o secretário estão sendo negociadas, o vereador Cabo Amintas se manifestou. “É mentira. Ele recebe informações da Secretaria da Saúde onde está sua mulher e também da irmã dele que está na SMTT. A cidade está se afundando e Jeferson Passos é um dos responsáveis. A preocupação deve ser com os funcionários públicos”.

O parlamentar disse que os servidores devem se unir para brigar por isso. “Infelizmente muitos deles apoiaram a desorganização desta gestão desastrosa e caloteira de Edvaldo Nogueira. Quero saber até quando esta família Passos vai continuar tomando o dinheiro na ‘tora’. Será que vão parcelar ou atrasar os salários deles também? Ou será necessário que eu ou outro colega crie um projeto aqui para que nosso salário também seja parcelado ou atrasado quando acontecer isso com o trabalhador?”, questiona.

Américo de Deus faz balanço sobre votação da LDO

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/07/2017 11h45, última modificação 06/12/2017 15h37
Américo de Deus faz balanço sobre votação da LDO

Gilton Rosas

Durante a última terça-feira, 4, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a sessão plenária teve como uma das pautas, a votação do Projeto de Lei n° 167/2017 que trata sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária (LDO), que tem com finalidade orientar a forma como serão efetuados os investimentos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), no exercício de 2018. Em primeira votação o Projeto de Lei foi aprovado com sete Emendas protocoladas pela Comissão de Finanças, a qual o vereador Américo de Deus (REDE) integra.

Américo faz um balanço positivo sobre a atuação dos membros da Comissão, que, estudaram minuciosamente o Projeto de Lei, analisando, debatendo e propondo emendas que visam beneficiar a população aracajuana. O parlamentar fala também sobre sua satisfação com os frutos colhidos pelo trabalho na Comissão de Finanças, que oportunizou a aprovação por unanimidade das emendas que revisam os investimentos em saúde, em segurança pública, em infraestrutura e também na valorização da cultura. “Nossa prioridade desde o início é a busca por melhorias na qualidade de vida da população Aracajuana, que, a cada dia que passa, sofre com as deficiências na gestão de políticas públicas. Através da divulgação e transparência, a população poderá acompanhar de perto e cobrar a forma como estão sendo investidos os recursos do município. Parabenizo a todos os outros vereadores que apresentaram emendas e também aos debateram e foram incansáveis na discussão em busca de uma resposta positiva ao povo de Aracaju”, comenta.

O vereador deu seu voto favorável para todas as emendas apresentadas por outros parlamentares, Américo considerou a importância do conteúdo em cada uma delas, no entanto, do total de 34 emendas, apenas 17 tiveram aprovação pelo plenário. O Projeto de Lei será encaminhado para PMA onde será sancionado. O vereador ratifica que, mesmo com o período de recesso dos vereadores na CMA, o trabalho não irá parar, sua agenda se mantém cheia com os compromissos agendados nas comunidades.

Zezinho do Bugio solicita limpeza de terrenos baldios no Bugio

por Geo D' Anjos, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/07/2017 08h35, última modificação 06/12/2017 15h39
Zezinho do Bugio solicita limpeza de terrenos baldios no Bugio

Assessoria do parlamentar

O vereador Zezinho do Bugio (PTB) se reuniu com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, para solicitar uma força tarefa para limpeza de lixo e entulhos no Conjunto Bugio. O parlamentar também vem cobrando da população mais conscientização para não fazer o descarte indevido de lixo, entulhos e outros materiais em espaços públicos e terrenos baldios.

A principal reclamação da comunidade é sobre os terrenos baldios, feita principamente por quem mora vizinho a essas áreas abandonadas pelos seus proprietários. E este foi um dos temas levados pelo vereador, para discutir com o presidente da Emsurb.  

Essa questão é alvo de crítica do vereador Zezinho do Bugio, devido a preocupação de que ocorra uma nova epidemia de Dengue semelhante à registrada no ano passado, diante das fortes chuvas que caem na capital sergipana.

Os terrenos baldios são espaços vazios, tomados pelo mato, sem moradores e, muitas vezes, tornam-se depósitos de lixo e entulho. A falta de limpeza nesses locais pode gerar problemas diversos em virtude do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. Moradores conscientes e o parlamentar Zezinho do Bugio cobram respaldo, para essa demanda nas esquinas e terrenos baldios de Aracaju.

Kitty Lima discute ações de debate sobre o combate à violência contra a mulher

por Felipe Maceió, da Assessoria de Comunicação da parlamentar — publicado 07/07/2017 08h30, última modificação 06/12/2017 15h41
Kitty Lima discute ações de debate sobre o combate à violência contra a mulher

Assessoria do parlamentar

Membro da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a vereadora Kitty Lima (REDE) se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), com o objetivo de discutir iniciativas que abordem a violência de gênero no ambiente escolar, bem como no seio familiar, como forma de conscientização coletiva sobre o assunto.

Para a parlamentar, debater o tema em sala de aula ajuda os jovens a desenvolver o respeito ao próximo, e assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais consciente e humana. "Muitas vezes as crianças e adolescentes reproduzem um comportamento sem entender muito bem os prejuízos que estão causando na outra pessoa, por isso é extremamente importante que essa discussão comece desde cedo. A partir do momento que eles percebem o quão prejudicial é qualquer tipo de agressão, seja ela física ou psicológica, esse jovem pode até identificar e auxiliar amigos ou membros da própria família vítimas da violência que estão sofrendo caladas", pontuo Kitty.

Apesar da Frente Parlamentar ainda não estar estabelecida, essa primeira reunião serviu para deliberar sobre de que forma ela irá se inserir na programação do CMDM e da Semed. “Minha participação nesse encontro foi conhecer um pouco do trabalho e das mobilizações em relação ao combate a violência contra a mulher para que a Frente, quando estiver de fato em atividade, possa já estar integrada ao grupo de trabalho”, explicou a vereadora.

A presidente do CMDM, Adélia Moreira Pessoa, considera positiva essa parceria com a Semed, uma vez que a escola deve ensinar além dos muros. “Não podemos ficar fechados dentro do ambiente escolar e achar que o mundo é somente lá, o mundo é muito além. Os estudantes são os disseminadores e eles são os responsáveis por levarem para sua comunidade o que aprenderem no cotidiano escolar. Por isso, devemos implementar o diálogo permanente sobre os mais variados temas ", reforçou.

Durante o debate, a secretária municipal de Educação, Cecília Leite, garantiu que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) tem como eixo de atuação trabalhar nas escolas, de forma transversal, os mais variados temas. "É preciso que toda a rede debata cotidianamente sobre os mais variados tipos de violência vivenciados, como a de gênero, por exemplo. Essa aproximação com o Conselho é de substancial importância”, frisou.

No próximo dia 20 ocorrerá um novo encontro com diretores, coordenadores e professores da rede da educação de Aracaju para construção de ações que promovam debates acerca do tema com o corpo docente e as famílias dos alunos.

Kitty Lima cobra da Seinfra resposta à denúncia de maus-tratos aos patos da Orla

por Felipe Máceio - Assessor de Imprensa do parlamentar — publicado 07/07/2017 08h35, última modificação 06/12/2017 15h42
Kitty Lima cobra da Seinfra resposta à denúncia de maus-tratos aos patos da Orla

Assessoria do parlamentar

A vereadora Kitty Lima (REDE) esteve na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) para saber acerca do andamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre os supostos maus-tratos aos quais os patos que habitam nos lagos da Orla de Atalaia, sob responsabilidade da pasta, estariam expostos. Na oportunidade, a parlamentar foi informada que a denuncia foi arquivada após ter sido comprovado que os animais estavam sendo devidamente assistidos, afastando assim qualquer hipótese de maus-tratos às aves.

A denúncia do MPE apontava que os animais estavam mutilados e doentes devido à falta de cuidados e má alimentação. Porém, de acordo com informações passadas pela Seinfra ao MPE, a alimentação dos animais ocorre duas vezes ao dia, sempre as 7h e 16h. 

“O que ocorre é que esses patos estão instalados em um local turístico da capital e frequentado por muitas pessoas, que acabam oferecendo pipoca, pedaços de pão e outros alimentos que não são adequados a dieta desses animais, fazendo com que eles se habituem a eles. Dessa forma, há um grande interesse por parte deles a essas comidas, o que acaba levando as pessoas a acreditarem que eles estão famintos, o que não é verdade”, explicou a superintendente executiva da Seinfra, Déborah Cristina Dias.

Sobre as mutilações nos membros dos patos, ainda segundo a superintendente, elas foram ocasionadas pelos peixes da espécie pirambeba, predadores que também viviam nas águas dos lagos e que atacavam as aves, mas eles já retirados do local", esclareceu.

“Os patos são muitos bem tratados e alimentados, porém o que não podemos controlar é a ação da população que oferece alimentos não adequados a esta espécie. Infelizmente eles já se acostumaram com essa prática de receber esses alimentos”, lamenta Déborah.

Kitty questionou também a qualidade da água dos lagos. Segundo a Seinfra, foram coletadas amostras para análises que comprovaram que não há nenhum problema para os animais. “Graças a Deus a situação foi resolvida e esses animais estão devidamente assistidos. O que peço agora é que todos que frequentam esse espaço na Orla sejam fiscalizadores, fiquem atentos aos animais e denunciem qualquer irregularidade à Seinfra ou à Sema [Secretaria Municipal do Meio Ambiente]. Precisamos fazer a nossa parte e assegurar assim o bem-estar e qualidade de vida para os animais”, apelou a vereadora.

Iran Barbosa rechaça declarações do Secretário da Fazenda de Aracaju

por Valesca Montalvão, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 27/06/2017 15h55, última modificação 06/12/2017 15h45
Iran Barbosa rechaça declarações do Secretário da Fazenda de Aracaju

Gilton Rosas

“Não posso ficar silencioso diante desse cenário que o Secretário da Fazenda desenha para as finanças do município”, afirmou o vereador Iran Barbosa (PT) ao posicionar-se duramente para rebater as declarações do Secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, que em entrevistas e em sua fala na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), entre outras coisas, coloca dificuldades para garantir a Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores e o reajuste do valor do Piso Salarial do Magistério; além de começar a aventar a possibilidade de atraso no pagamento dos salários dos Servidores Municipais.

Na Tribuna da CMA, nesta manhã, 27, o vereador reapresentou os dados oficiais da Secretaria Municipal da Fazenda que contradizem a fala do próprio Jeferson Passos. “A fala do secretário em nada condiz com os dados que ele trouxe para esta Casa. A saúde financeira do município está dentro do previsto e não há razões para Jeferson Passos fazer falas derrotistas e pessimistas quanto à real possibilidade de reajuste para os servidores municipais, ventilando possíveis atrasos no pagamento”, criticou Iran.

Sobre os Dados da Receita

Iran lembrou que, com base nos dados da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017, do Orçamento aprovado para este ano, que apresenta uma Meta de Arrecadação da ordem de R$ 1.800,3 bilhões, no primeiro quadrimestre, o Município de Aracaju arrecadou R$ 618,2 milhões, ou seja, 34,34% da meta orçamentária. “Portanto, a arrecadação foi realizada dentro do previsto, na mais perfeita normalidade. Passado 1/3 do ano (1° quadrimestre), houve arrecadação de mais de 1/3 do previsto como meta orçamentária para 2017. Tudo como planejado!”, declarou o parlamentar.

Sobre os Dados da Educação

Em relação ao setor educacional, é alarmante que, do mínimo dos 25% de impostos e transferências previstos na Constituição Federal, o município só tenha aplicado 12, 27% no setor, no primeiro quadrimestre de 2017. "Chamo a atenção para esse aspecto porque, embora saibamos que a obrigatoriedade de aplicação desse percentual mínimo recai sobre o ano e não apenas sobre o quadrimestre, é de bom alvitre lembrar que Aracaju está na lista de municípios impedidos de recebimento de recursos federais por não ter cumprido essa exigência legal nos últimos anos", alertou o vereador, que também é professor.

O parlamentar petista explicou, também, que o montante de recursos aplicados no primeiro quadrimestre de 2017 na Educação foi de R$ 48,8 milhões. Já o valor repassado, de janeiro a abril, para a Educação, foi de R$ 97,3 milhões, o que deixou um saldo de R$ 48,5 milhões no Caixa da SEMED, no 1° quadrimestre. "Os dados comprovam, portanto, que não há como justificar que o magistério não esteja com o valor do seu piso salarial reajustado”, repreendeu, Iran.

Sobre os Dados de Pessoal

Na mesma linha, o vereador explicou que a despesa com pessoal no primeiro quadrimestre de 2017 foi de 49,05%, sendo inferior ao comprometimento de 2016 (50,45%) e estando bem abaixo do Limite Máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (54%), o que permite ao Secretário da Fazenda produzir um outro tipo de discurso e de tratamento para com a política salarial dos servidores municipais. “Eu não aceito esta situação sem reagir. O secretário precisa mudar o discurso e o prefeito precisa reorientar a fala e as práticas do titular da pasta da Fazenda, até porque, durante a campanha eleitoral, foram assumidos compromissos com os servidores públicos e com o Magistério que precisam ser respeitados e implementados”, advertiu Iran Barbosa.

Mosqueiro recebe visita de trabalho do mandato do vereador Iran Barbosa

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/07/2017 00h00, última modificação 06/12/2017 15h45
Mosqueiro recebe visita de trabalho do mandato do vereador Iran Barbosa

Assessoria do parlamentar

Na última quinta-feira, 6, o Vereador Iran Barbosa (PT) esteve na Região do Mosqueiro, acompanhado de sua assessoria, fazendo um levantamento de problemas que têm sido enfrentados por aquela comunidade.

Com a colaboração do Agente Comunitário de Saúde, Ubiracy Ferreira, o parlamentar visitou a Unidade de Saúde da Família Niceu Dantas, onde foi recebido pela gerente da Unidade, Simone Costa.

Na Unidade de Saúde, o vereador pôde constatar a inadequação do imóvel em que os serviços estão sendo prestados à comunidade, quer seja pela falta de espaço adequado para atender aos usuários, quer seja pela dificuldade de acesso para muitos dos moradores da região. “Aproveitei para constatar o absurdo que ocorreu na gestão passada, que derrubou o antigo prédio da Unidade Niceu Dantas, isolou o local com tapumes e abandonou a área. Pude verificar, também, espaços que população está buscando para apresentar à Secretaria Municipal de Saúde como alternativa para o funcionamento do posto enquanto não se constrói a sede definitiva daquela Unidade Básica”, enfatizou Iran. 

Ainda em sua visita de trabalho ao Mosqueiro, o parlamentar esteve no Cemitério dos Náufragos e na Orla Pôr do Sol, fazendo a identificação dos problemas locais, bem como esteve na área em que se realiza da feira da comunidade, constatando a precariedade do espaço para o funcionamento adequado da área comercial. “Identificamos os problemas, discutimos alternativas para solucioná-los e agora vou cumprir a função que compete ao mandato que é fazer as reivindicações e mediações junto à Administração Municipal para atendermos os anseios e necessidades dos munícipes daquela importante região da Cidade: o Mosqueiro”, finalizou Iran.

Iran recebe dirigentes sindicais do Fisco Municipal

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/07/2017 00h00, última modificação 06/12/2017 15h46
Iran recebe dirigentes sindicais do Fisco Municipal

Assessoria do parlamentar

O Vereador Iran Barbosa (PT) recebeu, na tarde de quinta-feira, 6, em seu escritório parlamentar, as visitas do Presidente da FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Carlos Cardoso Filho, e do Presidente do SINAF – Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Aracaju, Carlos Eduardo Trindade, oportunidade em que discutiram questões de interesse do Fisco Municipal e dos trabalhadores da máquina arrecadadora da cidade de Aracaju.

"A visita foi extremamente proveitosa e eu fiquei lisonjeado em ter tido oportunidade de discutir com a entidade nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos as pautas nacionais da categoria e os seus desdobramentos pelos municípios do nosso país", disse Iran.

O Vereador destacou, também, a relevância da participação do dirigente sindical da entidade Municipal da classe de Auditores e Fiscais de Tributos na reunião, uma vez que, segundo o parlamentar, as pautas apresentadas por Carlos Trindade deverão contribuir para o aprofundamento de questões que interessam ao trabalho, à autonomia e à valorização da categoria.

"Discutimos temas relacionados à Educação Fiscal, à   luta pela aprovação da PEC 186, que propõe normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; à valorização dos Trabalhadores do Fisco; e à necessidade de qualificar a máquina arrecadadora da Administração Municipal, na perspectiva da justiça e eficácia tributárias; além de vários outros temas que terão desdobramentos no nosso trabalho parlamentar", afirmou Iran Barbosa, que concluiu dizendo que ficou muito feliz de ouvir firmes elogios do Presidente da FENAFIM ao trabalho e à competência do Presidente do Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Aracaju, Carlos Trindade.

Seu Marcos sugere criação de um centro de tratamento para usuários de drogas

por Marta Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/07/2017 00h00, última modificação 06/12/2017 15h48
Seu Marcos sugere criação de um centro de tratamento para usuários de drogas

César de Oliveira

Preocupado com os riscos e o aumento do uso de entorpecentes em Aracaju, o vereador Seu Marcos (PHS), juntamente com os vereadores Anderson de Tuca (PRTB), Isac Silveira (PCdoB), Fábio Meireles (PPS) e Thiaguinho Batalha (PMB), inseriu uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com a emenda aprovada, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) terá que criar um centro que acolha e trate adequadamente os dependentes  químicos da cidade.  
 
Para Seu Marcos, a emenda nº 20 traz esperança e uma oportunidade de tratamento aos cidadãos, que por algum motivo  viraram “verdadeiros zumbis”. “Essa lei não é uma lei dos vereadores e sim do povo de Aracaju, das mães que sofrem em ver seu filhos nas drogas. Das famílias que não têm recursos e muitas vezes, nem acesso a um tratamento adequado”, explicou. 
 
Ainda segundo o parlamentar, a sugestão da criação do centro de tratamento  é uma oportunidade real de um ação mais efetiva a favor dos usuários que são cada vez marginalizados pela sociedade. “Muitas vezes a gente ver o dependente, mas nunca perguntamos como essa pessoa chegou ao vício. Também somos responsáveis por excluir esses cidadãos, a partir do momento que a gente não faz nada. Fui um dos autores da emenda por entender a necessidade do tratamento. Os dados estão aí, precisamos agir”, concluiu.

Américo de Deus mostrou seu posicionamento contrário sobre decisão de reajuste de tarifa pelo Executivo

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/07/2017 00h00, última modificação 06/12/2017 15h49
Américo de Deus mostrou seu posicionamento contrário sobre decisão de reajuste de tarifa pelo Executivo

Heribaldo Martins

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou na última terça-feira, 4, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município 1/2017 parágrafo 3º do art. 239, que transfere a responsabilidade do reajuste da tarifa do transporte público ao Poder Executivo. A partir de agora o prefeito Edivaldo Nogueira (PCdoB) será o responsável pelo ajustamento da tarifa em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

O vereador Américo de Deus (REDE) mostrou seu posicionamento contrário a esta emenda, o parlamentar citou que a Câmara tem a responsabilidade de fiscalizar as planilhas orçamentárias do transporte público. “É um absurdo, tirar da casa do povo essa decisão, respeito o posicionamento dos demais vereadores, mas propus a votação nominal para que pudéssemos discutir o assunto exaustivamente e buscar a permanência da decisão pela CMA, não abri mão de votar ao que era de interesse da população aracajuana, no entanto, não tivemos êxito, pois, a soma dos votos favoráveis à emenda foi superior, seremos ainda mais criteriosos na avaliação dessas planilhas, pois, é nossa obrigação enquanto representantes da população fiscalizar, e é isso que iremos fazer", comentou Américo.

CMA lamenta falecimento do pai do ex-vereador Adriano Taxista

por Equipe de Imprensa — publicado 07/07/2017 00h00, última modificação 06/12/2017 15h51
CMA lamenta falecimento do pai do ex-vereador Adriano Taxista

César de Oliveira

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) comunica o falecimento do Sr. Raimundo André Pereira, pai do ex-vereador Adriano taxista, ocorrido na madrugada desta sexta-feira, 7. O velório foi realizado nesta manhã na OSAF da rua Itaporanga, Centro, onde o corpo saiu em cortejo com destino ao povoado São José, município de Poço Verde, onde será sepultado às 16h.

Nitinho participa de lançamento de Centro de Treinamento

por Equipe CMA — publicado 10/07/2017 00h00, última modificação 06/12/2017 15h53
Nitinho participa de lançamento de Centro de Treinamento

Heribaldo Martins

Na tarde da última sexta, 7, no município de Carmópolis ocorreu a inauguração do Centro de Treinamento Arthur Zanetti, uma referência para o desenvolvimento da ginástica artística no município sede e também para o estado de Sergipe.

O evento contou com a participação do atleta que dá nome ao ginásio, Arthur Zanetti, com autoridades locais e de municípios vizinhos, e também com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), e a presidente da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), Luciene Resende.

O secretário municipal de trabalho, esporte e cultura de Carmópolis, Décio Neto, ressaltou a importância e a amplitude do projeto: “Um momento muito feliz, e a gente conseguiu entrar nesse acordo com a Confederação Brasileira de Ginástica, Confederação Sergipana e o Governo Federal, através do Ministério do Esporte. Todos esses equipamentos foram adquiridos com a CBG, e a gente sediou dando espaço, e toda a estrutura, infraestrutura, manutenção, professores pra dar aula às pessoas carentes. Vão ser contempladas em torno de 250 a 300 crianças do município, e vamos abrir para municípios vizinhos que queiram fazer essa parceria, também a capital sergipana, para que venham treinar, já que trata de um Centro que tem muito equipamento de qualidade”.

“Para as crianças aqui de Carmópolis foi um ganho, poderão utilizar bastante, e também das cidades vizinhas, estou muito feliz, um sonho que está se tornando realidade. Que eles utilizem muito bem esse ginásio, aproveitem maravilhosamente para um dia chegar a representar o nosso Brasil, porque os aparelhos que estão aqui são aparelhos importados, que são utilizados em treinamentos meus no São Caetano.”, explanou o ginasta e padrinho do Centro de Treinamento, Arthur Zanetti.

O presidente da CMA, Nitinho, prestigiou a inauguração e parabenizou todos os envolvidos: “Parabenizar a CBG por dar esse presente ao estado de Sergipe, à cidade de Carmópolis que tem um grande prefeito que é o Wolney, também às dirigentes e treinadoras da ginástica, que vem fazendo um trabalho ao longo dos anos de excelência no estado de Sergipe e em todo o País e nós temos que torcer para que esse centro de certo, porque é um grande ganho para o nosso estado, e não tenho dúvidas que aqui sairão grandes talentos para o cenário nacional”.

“É de grande importância a implantação desse projeto, que a gente possa investir cada vez mais nesse esporte, agradecer ao prefeito de Carmópolis por ter dado esse apoio, um espaço específico para a ginástica, pois tem tido muitas conquistas, vitórias, e isso faz com que nossa ginástica seja uma modalidade olímpica brilhante. Dando uma abertura para que os municípios vizinhos façam parte desse projeto, oportunizando as crianças, os jovens, a massificação e a escolha do esporte que eles mais pretendem praticar, que é a ginástica, e a gente incentiva, pois é daqui que sairão os futuros representantes para a nossa seleção brasileira”, Luciene Resende, presidente da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).

Fábio Meireles ouve reclamos dos moradores do Loteamento Maracaju I

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 10/07/2017 00h00, última modificação 06/12/2017 15h54
Fábio Meireles ouve reclamos dos moradores do Loteamento Maracaju I

Assessoria do parlamentar

Em pleno recesso, o vereador Fábio Meireles (PPS) continua trabalhando para tentar resolver as demandas apresentadas pela população, especialmente das áreas menos assistidas pelo poder público. Na quinta-feira, 6, à noite, ele esteve reunido com moradores do Loteamento Maracaju I, na Zona Norte da cidade.

O parlamentar ouviu as reivindicações da comunidade que clama, principalmente, por melhorias no saneamento básico. “Sou morador da periferia e sei como necessitamos da intervenção do poder público”, afirmou Fábio, acrescentando que, de acordo com relatos dos moradores, tem-se a impressão que toda a tubulação de esgoto está obstruída e basta chover para entupir os bueiros.

“A população relatou que os alagamentos são constantes e, com isso, começa a transbordar toda a sujeira, escorrendo pela rua e entrando nas casas. É uma situação de calamidade que nenhum cidadão merece passar”, reconheceu Fábio, ao informar que irá encaminhar as solicitações para a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), na expectativa de encontrar uma solução para o problema.

Fábio ressaltou que, apesar do recesso já ter iniciado, é seu papel como representante do povo, continuar trabalhando e buscando resolver as pendências apontadas pela população aracajuana. “Tenho compreendido que o papel do vereador não se resume à tribuna do Parlamento. Então, continuamos lutando por melhores condições para o nosso povo”, afirmou.

“Uma boa parte dos vereadores entendeu que os servidores do município não merecem carreira”, diz Isac

por Bruna Cury e Valéria Santana, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 10/07/2017 00h00, última modificação 06/12/2017 15h55

Durante entrevista concedida ao apresentador Fábio Henrique, no Balanço Geral, na TV Atalaia, o vereador Isac Silveira (PCdoB) foi questionado sobre o grupo de vereadores independentes. “Vocês estão com raiva do prefeito?”, perguntou o âncora do telejornal. “Não, não é raiva do prefeito. Nós percebemos que em alguns momentos na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), em alguns dos projetos que são discutidos, há conflitos de interesse entre administração e o poder legislativo. Nós continuamos apoiando Edvaldo Nogueira. Queremos que Aracaju seja, cada dia, uma cidade melhor. Mas também não podemos votar em projetos, ou deixar de votar em projetos, que não sejam a essência do nosso mandato”, respondeu Isac.

O vereador citou logo em seguida, a cobrança que estão fazendo a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). “Nós estamos cobrando da administração o piso do Magistério. É uma lei, importantíssima, que até agora o executivo não enviou. Nós fizemos uma emenda na lei de diretrizes orçamentárias, e infelizmente a maioria dos vereadores decidiu por não aprovar essa emenda. Mas esse grupo, formado por Isac, seu Marcos, vereador Anderson de Tuca, vereador Thiaguinho e vereador Fábio Meirelles votaram a favor”.

O apresentador então perguntou a Isac sobre ele poder sofrer perseguição do partido, já que teve a postura de votar contra o prefeito. “Eu não posso cair em contradição. Se quando eu fui candidato eu afirmei que seria favorável ao reajuste dos servidores municipais, que iria lutar pelo piso do magistério, como é que agora, depois de eleito eu vou ficar de joelhos para a administração e não vou manter minha palavra?”, disse o vereador.

O âncora do jornal então perguntou se “além do piso do magistério, houve algum outro projeto que vocês votaram contra ao que pretendia a prefeitura?”, e Isac finalizou a entrevista, indignado, dizendo que apresentou uma emenda, enviada pelo Sepuma que era a reestruturação do plano de cargos e carreiras para os servidores públicos do município, e ela não foi aceita. “Infelizmente, essa emenda também foi derrotada. Esse grupo que eu já citei, os cinco, votou a favor, mas uma boa parte dos vereadores entendeu que os servidores do município não merecem carreira”.

Lucas Aribé volta a cobrar reajuste salarial dos servidores municipais

por Sheyla Morales, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 27/06/2017 15h25, última modificação 06/12/2017 15h56
Lucas Aribé volta a cobrar reajuste salarial dos servidores municipais

Gilton Rosas

Na manhã desta terça-feira, 27, o vereador Lucas Aribé (PSB), criticou duramente a atual gestão e a declaração do secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, que não cogita o reajuste salarial dos servidores Municipais. O motivo apresentado na matéria jornalística publicada nesta terça-feira, 27, no Jornal Correio de Sergipe foi que a Prefeitura Municiapal de Aracaju (PMA), tinha compromissos referentes a anos anteriores, que estariam onerando a folha de pagamento de 2017. Sobre a matéria, o vereador disse que já é costume do secretário não conceder o reajuste.

“O Jornal Correio de Sergipe traz em sua edição uma matéria que eu já tinha falado primeiro e que mostrei em áudio, o secretário Jeferson Passos falando que não ia ter reajuste. Vão dizer que o Jornal está mentindo? Porque disseram que Lucas Aribé estava mentindo. É um desrespeito o que vem acontecendo com os servidores municipais e os professores. Achou pouco o que fez no Estado e agora quer fazer no município. Já é costume do secretário não reajustar os salários ou fazer pagamentos parcelados como fez no Estado”, declarou o vereador Lucas Aribé.

O parlamentar ainda em seu discurso falou sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). “Presidente Nitinho envie para nós vereadores votarmos o Projeto de Lei que reajusta o salário dos servidores desta Casa. Nós temos condições”, pressionou Aribé.

Isac participou da Confraternização Junina e da posse da nova diretoria do Sindiprev/SE

por Leilane Oliveira Coelho — publicado 10/07/2017 09h05, última modificação 06/12/2017 15h58
Isac participou da Confraternização Junina e da posse da nova diretoria do Sindiprev/SE

Dienes Celestino

Na última sexta-feira, 7, o vereador Isac (PCdoB) participou da Confraternização junina e de posse da nova diretoria do Sindiprev/SE, que aconteceu no Complexo Cultural Gonzagão, no Augusto Franco. O ambiente estava repleto de famílias e muita alegria. Desde a sua chegada ao evento, Isac Silveira foi cercado de muita gente querida. “Aqui eu me sinto em casa. Foram essas pessoas, as responsáveis pra eu chegar até aqui. Com elas eu já aprendi muito, e com certeza ainda tenho muito a aprender”, disse o vereador.

Em cada uma das duas mil mesas, espalhadas pelo Gonzagão, Isac recebeu carinho e mensagens de apoio. “Esse é o nosso vereador. Um homem de bem, de luta, que nunca deixou a gente na mão. Acompanho a sua gestão, que está sendo exemplar”, disparou dona Zoneide, aposentada.

No meio de muita alegria e descontração, a nova diretoria do Sindiprev/SE tomou posse. Durante o discurso, o novo Coordenador Geral, Joaquim Antônio falou sobre Isac. “É uma alegria imensa ter aqui com a gente, um vereador que nós não tínhamos. Que representa a nossa categoria, que tem mais de três mil pessoas. Hoje nós temos um representante legítimo na Câmara Municipal de Aracaju, lutando por nós”.

Com tanta demonstração de afeto e carinho, Isac Silveira discursou e agradeceu a todos os presentes. “Eu quero dizer a todos vocês que é uma honra estar aqui hoje e presenciar a posse dessa nova gestão. Joaquim está preparadíssimo, para continuar conduzindo o Sindiprev/SE pelo caminho da luta, pelo enfrentamento, e pela manutenção dos nossos direitos. Tanto Joaquim como os demais companheiros e companheiras, que são homens e mulheres de luta, que junto comigo nunca cederam a qualquer indício de injustiça. E antes mesmo disso existir, nós estamos lutando contra. E eu também gostaria de agradecer a vocês que votaram em mim, que votaram nesse projeto, que não é Isac, é o projeto do Sindiprev para que tenhamos mais força para enfrentar esse mundo tão injusto”, finalizou Isac.

Jason Neto quer mais participação da sociedade no parlamento

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 10/07/2017 06h15, última modificação 06/12/2017 16h00
Jason Neto quer mais participação da sociedade no parlamento

César de Oliveira

O vereador Jason Neto (PDT) foi candidato pela primeira vez no último pleito e faz parte da opção de renovação estabelecida pela sociedade aracajuana. Após início do recesso parlamentar, o vereador avalia como positiva sua atuação e pretende incentivar a participação da sociedade no parlamento, quesito que para ele, deixa muito a desejar.

Para tentar aproximar a sociedade de seu mandato, Jason Neto tem feito uso de redes sociais e de um diálogo permanente com a imprensa. Porém, pensando no parlamento como um todo, ele apresentará um projeto, para incentivar a participação da sociedade por meio de plataformas digitais. O projeto visa disciplinar o uso de tecnologias de comunicação, para que a sociedade acompanhe de forma mais efetiva os trabalhos do parlamento municipal.

O vereador defende a iniciativa e espera apoio dos demais parlamentares. “Precisamos ter uma atuação proativa, incentivar o povo a vir nos fiscalizar, hoje com as tecnologias de comunicação podemos ter cada vez mais transparência e participação popular, acredito que todos apoiarão a iniciativa, que estará aberta a contribuições”, afirmou Jason Neto.

Avaliando o primeiro semestre, ele se diz satisfeito e entende que deu sua contribuição. “Há um ranking de apresentação de proposituras em que apareço em oitavo lugar, se considerar dos oito apenas os novatos, sou o quinto, entendo que fui bem, alguns projetos de minha autoria foram aprovados, dois que beneficiam e prestam homenagem a imprensa sergipana e um outro que busca qualificar a prevenção e o combate ao câncer em nossa cidade”, comentou.

Kitty Lima cobra da SMTT a fiscalização das carroças de Aracaju

por Felipe Maceió, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 10/07/2017 03h05, última modificação 06/12/2017 16h02

Agente fiscalizadora das ações da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), a vereadora Kitty Lima (REDE) esteve na sede da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para cobrar a execução da lei nº 3.502/2007, que rege sobre a fiscalização efetiva das carroças em Aracaju.

Em conversa com o diretor de Transportes Públicos da SMTT, Augusto Magalhães, Kitty questionou a negligência à lei que representa o primeiro passo para o fim gradativo das carroças de tração animal na capital. “No último encontro a SMTT ficou de me enviar os dados atualizados sobre o número de carroças e carroceiros em Aracaju, mas o que recebi foram informações do ano de 2010. Hoje, exigi, além dos dados atualizados, o treinamento dos agentes da SMTT para que eles tenham conhecimento sobre essa lei e compreendam a importância da fiscalização e punição aos carroceiros que não estiverem de acordo com o que ela determina”, explicou Kitty.

Diante do que foi exposto pela vereadora, Augusto Magalhães se comprometeu em reunir os agentes para que todas as informações e instruções acerca da lei municipal sejam esclarecidas para a abordagem correta aos carroceiros.

A aplicação da referida lei já foi pauta de outros encontros da parlamentar com representantes do órgão que, apesar das cobranças, na de concreto foi feito. “Não há desculpas para o não cumprimento dessa lei. São quase sete anos que a SMTT faz vista grossa, isto é, não realiza os cadastros das carroças, dos carroceiros e muito menos exerce seu papel de órgão fiscalizador. Essa morosidade é inaceitável e vou continuar cobrando ações concretas”, afirmou a parlamentar.

Lei nº 3.592/2007

A lei trata da circulação de veículos de tração animal em Aracaju e passou a vigorar no primeiro semestre de 2008, impondo medidas para regularizar a situação dos carroceiros e das carroças que circulam pelas ruas da cidade, a exemplo do emplacamento dos veículos, realização de cursos e emissão de registros destes trabalhadores.

A lei restringe ainda os locais e horários para a circulação das carroças e imputa à SMTT a responsabilidade da fiscalização e organização do uso desse transporte. “Atualmente estão cadastrados 689 carroceiros e pouco mais de 200 carroças. São números de 2010 e que precisam ser atualizados para que possamos iniciar o fim gradativo das carroças na capital”, pontuou Kitty.

Parceria

Em junho, Kitty Lima se reuniu com o presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalhador (Fundat), Luiz Roberto Dantas, em busca de parceria para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes para os carroceiros. “O objetivo do projeto que propõe o fim gradativo das carroças é substituir o veículo de tração animal por outro motorizado. Eles poderão continuar com a mesma atividade que exercem hoje, por isso, queremos oferecer a esses trabalhadores cursos para que eles possam compreender a importância em se adotar uma postura correta em relação ao descartar de materiais e resíduos, por exemplo, já que muitos deles trabalham com este tipo de atividade”, disse a vereadora, lembrando que haverão ainda cursos voltados aos cuidados e bem-estar dos animais até o fim definitivo da exploração dos equinos para tração das carroças, além da profissionalização em outras áreas.

Na ocasião, Dantas mostrou-se bastante interessado em elaborar formas para capacitar esses trabalhadores.

Emília reforça que existe algo errado e podre na fuga da CPI do Lixo

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 10/07/2017 09h50, última modificação 06/12/2017 16h05
Emília reforça que existe algo errado e podre na fuga da CPI do Lixo

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), reforça que a fuga da Administração municipal da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para investigar os contratos da limpeza pública do Município de Aracaju, revela que existe algo de muito errado e podre nas contratações das empresas de coleta de lixo da capital.

Segundo Emília, a fuga da CPI do Lixo, pela maioria dos vereadores que fazem parte da base de sustentação do Prefeito Edvaldo Nogueira, demonstra que existe algo muito obscuro. Diz a Vereadora que a comissão apenas revelaria o que verdadeiramente aconteceu nos contratos de 2010 a 2016. “Essa luta continua para evitar a CPI diz muito! Os recursos usados dentro do processo, apesar de instrumentos legítimos, revelam um medo terrível dessa CPI. Por quê? A CPI vai mostrar, desde o primeiro mandato de Edvaldo, passando pela gestão do ex-prefeito João Alves. Que medo é esse?”, pontuou.

Para Emília, a investigação dos contratos da coleta do lixo e limpeza pública demonstrariam mais transparência dos gastos públicos, e seria uma forma de prestação de contas para população aracajuana. “Lamento profundamente que alguns parlamentares não tenham sensibilidade para a gravidade das dívidas que envolvem as contratações para acoleta do lixo da nossa cidade. Estamos falando de milhões de reais do dinheiro do povo, que podem ter sido desviados da sua finalidade, para o pagamento de propinas e favores escusos”, destacou.

De acordo com Emília, Aracaju clama por explicações e merece clareza, acerca de como foi destinado o dinheiro público todos esses anos, com a sucessão de contratos emergenciais. “Defendo que haja celeridade, seriedade e compromisso dos vereadores com os cofres públicos. A CPI não é um instrumento de interesse político da oposição; estamos falando de dinheiro público que deve ser usado única e exclusivamente para atender o povo aracajuano”, concluiu.