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por Interlegis — publicado 19/06/2019 11h06, última modificação 17/01/2024 11h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Indicação de finalista do PJB é parabenizada por Kitty Lima

por Felipe Macéio, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 12h40, última modificação 11/10/2017 15h22
Indicação de finalista do PJB é parabenizada por Kitty Lima

César de Oliveira

Os finalistas do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) estiveram na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para conhecer o funcionamento da Casa e o dia-a-dia do Poder Legislativo. A 3ª colocada no PJB e estudante do 3º ano do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Daniela Moura, discursou para os vereadores e apresentou uma indicação à CMA para a criação do crematório animal público, iniciativa que foi bastante elogiada pela vereadora Kitty Lima (Rede).

“Eu percebi que o descarte dos restos mortais dos animais não era feito da forma devida. Não existia um projeto sobre esse problema e as pessoas precisam entender que isso é um agravante para a saúde pública. Foi a partir daí que comecei a pesquisar e percebi o grande impacto que esse descarte irregular causa ao meio ambiente, como a contaminação do solo que, por tabela, acaba afetando a de nós humanos”, explico Daniela Moura, que buscou formas ecologicamente corretas para solucionar o problema.

“Foi aí que encontrei a cremação, que além de não emitir contaminantes no meio ambiente, as cinzas servem como um excelente adubo por ser rico em minerais”, disse.

A vereadora Kitty Lima parabenizou a jovem pela iniciativa que, além de beneficiar a causa animal, também abraça o meio ambiente e contribui com a saúde pública. “Eu já havia protocolado um projeto para a criação do crematório animal público, já aprovado por esta Casa. Mas ver a Daniela defendendo a necessidade de um projeto tão importante como este e demonstrando a importância dele para a população me deixa extremamente feliz porque só comprova que os jovens estão preocupados e engajados na causa animal e com a preservação do meio ambiente”, comemorou Kitty.

A parlamentar disse ainda que irá protocolar uma moção de aplausos à Daniela “pela sua bela iniciativa que demonstra que a juventude entende a dura luta que é romper o preconceito que ainda existe acerca da causa animal na sociedade e no meio político”.

Juvêncio Oliveira solicita melhorias para os Bairros Suíça e Salgado Filho

por Jacqueline Reis, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 12h30, última modificação 11/10/2017 15h26
Juvêncio Oliveira solicita melhorias para os Bairros Suíça e Salgado Filho

Gilton Rosas

Nesta quarta-feira, 30, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) apresentou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), cinco novas Indicações a serem apreciadas pela Casa e enviadas ao Executivo Municipal, que propõem melhorias para os Bairros Suíça e Salgado Filho. Aos órgãos competentes, estão a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB), além da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB).

“Semanalmente minha equipe centraliza demandas enviadas pelos moradores de diversos bairros da nossa cidade e organizamos as solicitações para que possamos, no mínimo, trazer para esta Casa o que nos pedem. E, com o apoio dos órgãos municipais estamos cumprindo cronogramas e executando tais ações. Logo, estarei marcando reuniões para apresentar detalhadamente cada demanda atendida, facilitando a percepção de muitos”, pontuou.

Para o Bairro Suíça, o vereador solicitou à EMURB a pavimentação da Rua Poço verde, visto que é uma das poucas vias ainda não pavimentada da região, sendo uma das mais conhecidas, além de sugerir também a readequação das calçadas, visando à acessibilidade que está comprometida no local. No tocante à iluminação pública, Juvêncio pontuou a precariedade da iluminação na Rua José Calumby (antiga Rua Alberto Azevedo). Seguindo o cronograma de tapa-buracos da Prefeitura Municipal de Aracaju, o vereador solicitou a inclusão das Ruas Dr. Lauro Dantas, Vereador Deocleciano Ramos e da Rua Manoel Inácio Teixeira. “O Bairro Suíça foi por quase 4 anos meu roteiro diário, pois a pasta em que eu era secretário estava localizada na região. Tive contato com muitos moradores e até hoje, sei que a região pode receber muito mais melhorias”, disse. Ainda para o Bairro, o vereador solicitou à EMSURB, os serviços de limpeza para a Rua Wilton Melo, a qual as calçadas já estão sendo tomadas por matos.

Já para o Bairro Salgado Filho, local residencial e de grande fluxo de veículos, o parlamentar propôs o serviço de tapa-buracos realizado pela EMURB, para a Rua Urquiza Leal, local que tem sido destacado pela quantidade de buracos e desníveis no asfalto, sendo considerável o número de acidentes no local, muitos destes, registrados nas redes sociais. “As redes sociais trazem à tona muitos problemas, mas o que nós queremos é que elas também sejam usadas para o reconhecimento de cada ação realizada a favor do povo. Estaremos acompanhando todas as melhorias que irão mudar este contexto”, finalizou.

Cabo Amintas reafirma que faz desfile da Rua de Bahia com R$ 30 mil

por Diego Rios, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 12h35, última modificação 11/10/2017 15h29
Cabo Amintas reafirma que faz desfile da Rua de Bahia com R$ 30 mil

Gilton Rosas

Há cerca de 10 dias foi anunciado pela Secretaria Municipal de Educação a impossibilidade da realização do tradicional desfile cívico da Rua de Bahia, no Bairro Siqueira Campos, devido aos elevados custos orçados para o evento e da necessidade de conter despesas por parte da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).
 
Até aí, nada de errado. Afinal, é compreensível a redução das despesas diante do cenário de crise. Porém, algo chamou a atenção de todos na justificativa da secretária Maria Cecília Leite ao afirmar o montante que seria gasto com o evento: exorbitantes R$ 800 mil.
 
Ao tomar ciência da quantia que seria gasta com o desfile, o vereador Cabo Amintas (PTB) solicitou à sua assessoria um levantamento para saber quanto, de fato, seria necessário para manter a realização do evento. Ele usou a Tribuna da Câmara e desafiou a secretária: “com R$ 30 mil eu faço esse desfile. Tire a secretária de Educação, que não sabe fazer conta, e coloque ela em um setor que não precise lidar com números”, ironizou o parlamentar.
 
Já na manhã desta quarta-feira, 30, o vereador usou novamente a tribuna da Casa Legislativa, tendo em mãos o valor gasto pelo Governo do Distrito Federal com o desfile cívico do ano passado. Pasmem. Foram gastos R$ 790 mil. Menos do que a previsão da secretária de Educação para o desfile da Rua de Bahia. “Esquadrilha da fumaça, o exército brasileiro, a cavalaria, tanques de guerra. Olha a estrutura desse desfile cívico. Cara de pau dessa gestão golpista, desses gaturnos, que estão dando um golpe no dinheiro do povo. Essa mulher devia estar era presa, porque ela já disse para que veio. Ela veio para usar o dinheiro do povo e ninguém sabe com o que. Para guardar para a campanha do ano que vem do candidato deles.  E vem me dizer que eu não fazia desfile com R$ 30 mil. Eu não fazia não, secretária, eu faço!”, manteve a palavra Cabo Amintas.
 
Ele também aproveitou para criticar a atitude da secretária de Educação em, segundo os próprios estudantes, ordenar que os instrumentos musicais fossem trancados para que os músicos não tivessem acesso, sob pena de não desfilarem, também, na Avenida Barão de Maruim. “Parem de fazer terrorismo com os estudantes. Vocês comunistas reclamam tanto da ditadura e fazem pior. Esse prefeito é um cara de pau e ainda consegue quem o defenda. O Ministério Público já deveria chamar essa secretária para fazer essas contas lá”, finaliza o vereador.

Anderson de Tuca parabeniza iniciativa da PMA

por Camila Sousa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 11h15, última modificação 11/10/2017 15h36
Anderson de Tuca parabeniza iniciativa da PMA

Gilton Rosas

A partir do próximo dia 12 de setembro, a cidade vai ganhar uma Área de Proteção para a prática do Ciclismo em dias e horários específicos. O vereador Anderson de Tuca (PRTB), que prestigiou a solenidade da assinatura do decreto, destinou sua fala na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para parabenizar a iniciativa do Poder Executivo.

“Ações desse tipo confirmam que o prefeito Edvaldo Nogueira está, de fato, trabalhando para que Aracaju volte a ser a cidade da qualidade de vida. Destinar um espaço para o ciclismo é possibilitar que a população tenha um local público e gratuito para a prática de diversas atividades esportivas”, argumentou o vereador. 

Defensor da prática do esporte, o parlamentar considera que essa implantação vai garantir mais segurança aos ciclistas profissionais e amadores. “Agora, os esportistas não vão mais precisar dividir espaço com os carros. Isso, consequentemente, contribui para a diminuição de acidentes e não deixa de ser um estímulo à conscientização”, afirmou. 

Área para a Prática do Ciclismo funcionará as terças, quintas e sábados, sendo que durante a semana o fechamento da Avenida Santos Dumont, ocorrerá entre 4h30 e 6h30. Aos sábados, será das 5h às 10h. O percurso, cuja extensão é de 2,5 Km, compreende a área que vai do antigo hotel Parque dos Coqueiros até o Oceanário, na via com sentido Praia-Centro. 

Iran rechaça desmonte da Previdência Estadual e solidariza-se à Ana Lúcia

por Valesca Montalvão, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 13h45, última modificação 11/10/2017 16h02
Iran rechaça desmonte da Previdência Estadual e solidariza-se à Ana Lúcia

Gilton Rosas

O vereador Iran Barbosa (PT) manifestou, no Parlamento Municipal, repulsa a mais uma tentativa de desmonte da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, de todos os Poderes, proposto pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei Complementar que se encontra em discussão na Assembleia Legislativa.

Em seu pronunciamento, nesta quarta-feira, 30, o parlamentar afirmou que o Governo do Estado está propondo unificar os fundos previdenciários sem apresentar estudos de impacto e cálculos atuariais que assegurem a estabilidade financeira dos fundos, após a fusão. “Quero me somar às vozes dos servidores públicos, dos sindicalistas, dos parlamentares resistentes, e da população que identificam nesta iniciativa do Governo mais um ataque e mais uma precarização dos direitos dos trabalhadores e do Serviço Público”, anunciou Iran, acrescentando que esta não é a primeira tentativa de fragilizar a garantia ao direito à aposentadoria dos servidores sergipanos.

Iran defendeu que o que está em jogo é o patrimônio mais importante da vida do servidor público. “Estão atacando a garantia à aposentadoria e não podemos ficar silenciosos diante desse ataque. Além disso, este Projeto é flagrantemente inconstitucional”, posicionou-se.

Solidariedade

Ainda durante o seu pronunciamento, Iran Barbosa manifestou solidariedade à Deputada Estadual Ana Lúcia Vieira (PT), que vem sofrendo ataques pessoais e políticos por ter assumido o papel de fazer a crítica ao Projeto, mostrando técnica e politicamente quais são os equívocos, erros e contradições da propositura. “A Deputada Ana Lúcia é uma parlamentar preparada que defende os interesses da sociedade e dos trabalhadores e, por isso, não poderia ser a favor desta iniciativa do Governo Estadual. Quero me solidarizar a ela, refutar os ataques sofridos e fazer da sua voz a minha também”, declarou.

Por fim, Iran Barbosa reafirmou o seu posicionamento: “Como servidor público do Estado de Sergipe, como educador, quero manifestar meu repúdio a esse tipo de iniciativa que já enfrentamos em outros governos e também quero apoiar a Deputada Ana Lúcia, que está sendo atacada por expressar seu posicionamento coerente e firme”, ratificou.

Thiaguinho registra apelo feito ao deputado federal André Moura

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 14h10, última modificação 11/10/2017 16h08

O vereador Thiaguinho  Batalha (PMB) ocupou a Tribuna na manhã desta quarta-feira, 30, para registrar a visita que ele fez ao deputado federal André Moura (PSC) em Brasília, na semana passada. Thiaguinho esteve na capital federal para participar do 5° Congesso Nacional de Legislativos Municipais e aproveitou para fazer um apelo ao líder do governo no Congresso Nacional.

Ele solicitou a  interferência de André Moura junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a liberação de verba destinadas à construção do novo prédio da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). "A obra é um sonho não só dos vereadores, mas de todos os servidores da casa. Uma sede com estrutura moderna, que ofereça conforto e segurança para todos. Essa é a nossa luta junto com o presidente Nitinho (PSD) e os demais vereadores", comentou.

Thiaguinho também registrou a inauguração da Escola do Legislativo, que acontecerá na próxima quinta-feira, 31, às 17h30. A Escola ofertará cursos visando a qualificação continuada dos servidores da Casa Legislativa, efetivos ou comissionados, além de oferecer cursos abertos a sociedade.

Paralisação dos professores preocupa Manuel Marcos

por Danilo Cardoso — publicado 30/08/2017 12h40, última modificação 11/10/2017 16h14
Paralisação dos professores preocupa Manuel Marcos

Gilton Rosas

A paralisação dos professores da Rede Municipal de Ensino foi um dos assuntos que o vereador Manuel Marcos (PSDB) abordou na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante o Grande Expediente desta quarta-feira, 30. O vereador também cobrou a aquisição de um novo aparelho de quimioterapia.

O parlamentar destacou que os médicos fizeram uma paralisação e agora está anunciada a paralisação dos professores da Rede Municipal. “Os professores estão no seu direito de reinvidicar, o prefeito tem que cumprir sua parte. Se isso acontecer como ficarão a situação dos pais de todos estes meninos fora da escola, fica difícil. Com quem estas crianças vão ficar quando os pais saírem trabalhar”, indagou Manuel Marcos.

O vereador Iran Barbosa (PT) afirmou que os professores estavam em paralisação, retornaram aos trabalhos e a partir de sexta entram em greve. “Existe uma lei federal que o piso salarial do magistério precisa ser reajustado anualmente e até agora nada. Os professores foram bem tolerantes, já estamos no oitavo mês de gestão, e já foi anunciado que não irá ter reajuste salarial”.

O líder da oposição, vereador Elber Batalha (PSB) relembrou uma matéria publicada em um jornal que destacava na capa que o corte que gastos de Edvaldo Nogueira é em cima do sacrifício dos servidores. “É bem verdade que com relação ao magistério não estou surpreso porque Edvaldo quando foi prefeito não pagou o piso. Em um futuro próximo o piso do magistério será igual ao salário mínimo. O prefeito está usando a crise para fazer caixa para o próximo ano”.

Aparelho de quimioterapia

O vereador iniciou seu discurso chamando a atenção do Governo do Estado com relação ao aparelho de quimioterapia. “Diversos pacientes estão correndo para fazer seu tratamento em Arapiraca, Estado de Alagoas, na tentativa vencer esta doença tão agressiva. Estas pessoas com dificuldades financeiras estão alugando quartos de vilas. Como uma Capital não tem um aparelho digno, o nosso já é obsoleto. Uma cidade do interior é mais moderna que a Capital, isso é uma coisa inadmissível”, questionou Manuel Marcos.

Vereadores exaltam procissão de Nossa Senhora Aparecida

por Danilo Cardoso — publicado 13/10/2017 11h21, última modificação 13/10/2017 11h21
Vereadores exaltam procissão de Nossa Senhora Aparecida

Foto: China Tom

Os 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora de Aparecida é celebrado com muita demonstração de fé e devoção católica na tradicional procissão de exaltação a santa no Bugio. Os vereadores Zezinho do Bugio (PTB), Seu Marcos (PHS), Professor Bittencourt (PCdoB), Thiaguinho Batalha (PMB), Palhaço Soneca (PPS) e Manuel Marcos (PSDB) se somaram aos milhares de romeiros na peregrinação pelo bairro, junto com o prefeito Edvado Nogueira (PCdoB) e o deputado federal André Moura (PSC).

A peregrinação pelas ruas da comunidade tem um trajeto aproximado de quatro quilômetros e ao fim do percurso é celebrada uma missa em clamor de Nossa Senhora Aparecida. O padre da igreja local, Jadilson Andrade, destacou que sua missão é transmitir a palavra divina. “Todos nós devemos ter fé e acreditar no que Deus e Nossa Senhora reservou para nós”.

O vereador e morador do bairro, Zezinho do Bugio, apresentou indicação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) solicitando a construção de uma imagem da santa. “Apresentei a indicação de nº 227/17, solicitando a construção da imagem Sacra de Nossa Senhora Aparecida na rotatória da Rua A4 com Avenida Poço do Mero, localizada no conjunto”.

O líder do prefeito na Câmara, Professor Bittencourt, ressaltou a tradição da procissão em devoção a Nossa Senhora Aparecida. O vereador Manuel Marcos destacou a figura materna de Nossa Senhora. “Este ato sacro nos remota a ela emprestar o ventre para vir o filho de Deus abençoado para salvar toda a humanidade”.

Frequentando todos os anos na festa religiosa, o vereador Seu Marcos acompanhou a programação inteira da festa. “Pela manhã participei da caminha e agora a tarde da procissão em louvor a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Bugio e padroeira do Brasil”.

O prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que enquanto saúde tiver irá frequentar a procissão do Bugio. “O Bugio é o bairro onde morou a minha família toda. É uma devoção muito grande que tenho por Nossa Senhora, padroeira do Brasil e do Bugio, e hoje vim aqui para reverenciara e pedir paz para todos os brasileiros”.

Emília alerta vai chegar o Natal e Aracaju continuará cheia de buracos

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 13/10/2017 10h56, última modificação 13/10/2017 10h56
Emília alerta vai chegar o Natal e Aracaju continuará cheia de buracos

Foto: Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), alerta que vai chegar o Natal e a capital aracajuana continuará cheia de buracos. Segundo ela, em relação ao pouco que já foi realizado, a população está criticando a péssima qualidade do serviço de recapeamento.

De acordo com Emília, o serviço de recapeamento é mal feito e o asfalto utilizado é de péssima qualidade. Enquanto isso, o dinheiro do povo está sendo gasto, indo para o “ralo”, e os buracos ficando, estando como saldo dessa constatação a incompetência da administração municipal. “O recapeamento, como vem sendo feito pela administração municipal, enseja um gasto do dinheiro do povo duas vezes, já que o asfalto não dura, fica cheio de imperfeições e acaba tendo que refazer o serviço novamente”, pontuou.

“É necessário que se faça o serviço bem feito, porque se faz de uma vez só, um recapeamento para durar, para que não fique gastando dinheiro público à toa”, destacou.

Por fim, a vereadora afirmou que uma cidade cheia de buracos é um atestado de negligência administrativa. O povo apenas pede a manutenção das vias públicas. “A qualidade da pavimentação asfáltica que está sendo realizada no município de Aracaju não tem se mostrado suficientemente adequada e agradado ao povo. Ao Executivo, não adianta colocar homens e máquinas sem um asfalto de qualidade”, concluiu.

Emília dispara os cofres da prefeitura estão cheios, mas não tem dinheiro para a saúde

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 13/10/2017 10h58, última modificação 13/10/2017 10h58
Emília dispara os cofres da prefeitura estão cheios, mas não tem dinheiro para a saúde

Foto: Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), dispara que os cofres da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) estão cheios de dinheiro, só não tem para a saúde”. Segundo ela, os hospitais São José, Santa Isabel e Cirurgia, podem fechar as portas por falta de comprometimento do Poder Público Municipal quanto ao repasse dos valores devidos pelo município a essas importantes unidades de saúde. “Não adianta dizer que não tem dinheiro, porque dinheiro tem, e muito. Enquanto isso, os hospitais estão sofrendo com a falta de recursos que deveriam ser regularmente repassados pelo município, o que pode ocasionar a interrupção dos atendimentos a qualquer momento”, pontuou.

Para Emília, não existe boa vontade administrativa na resolução do problema, e quem paga o “pato” no final são àqueles que mais precisam do serviço, o povo carente da Aracaju, que não tem acesso a um plano de saúde. O Executivo se esquiva da obrigação de revolver problema de forma definitiva, enquanto o povo sofre com o risco de paralisação dos atendimentos. “A falta de periodicidade dos repasses compromete a continuidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares. Não vejo esforços para os pagamentos dos débitos, pelo contrário, a gestão fica de braços cruzados”, destacou.

Por fim, a parlamentar lamenta a situação o que dificulta a manutenção dos pacientes internados e admissão de novos nas unidades. “Os dirigentes dos hospitais estão fazendo um apelo para os gestores municipais, no sentido de que regularizem a situação, enquanto o povo aracajuano clama por uma resposta rápida do prefeito, evitando que os serviços sejam interrompidos. Estão brincando com a saúde das pessoas”, finalizou.

Thiaguinho participa das homenagens a Nossa Senhora Aparecida

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 13/10/2017 11h01, última modificação 13/10/2017 11h01
Thiaguinho participa das homenagens a Nossa Senhora Aparecida

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) dedicou a quinta-feira, 12, para participar das comemorações pelos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que iniciou com a romaria ocorrida pela manhã, saindo de Ribeirópolis até a cidade que leva o nome da santa.

Numa demonstração de fé e devoção, milhares de peregrinos caminharam na tradicional romaria a Nossa Senhora Aparecida, no interior do Estado, entoando cânticos em louvor à Santa Padroeira do Brasil. Gente de todos os municípios de Sergipe e também de outros Estados do Nordeste percorreram 17 quilômetros, desde a madrugada e o início da manhã desta sexta-feira, pagando promessas ou simplesmente agradecendo por alguma graça alcançada.

Emocionado, Thiaguinho pediu para que Nossa Senhora Aparecida interceda pelo povo sergipano e brasileiro. "Recebi o convite do líder André Moura para acompanhá-lo nesta peregrinação e fiquei impressionado com a quantidade de pessoas caminhando e orando, muitas fazendo todo o percurso saindo de Ribeirópolis, algo em torno de três horas, realmente uma demonstração de toda a fé à nossa mãe. Eu fiz muitos pedidos e também agradecimentos, para que ela possa iluminar cada vez mais o nosso povo", disse Thiaguinho.

Zezinho solicita construção de imagem de Nossa Senhora Aparecida no Bugio

por Geo D'Anjos, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 13/10/2017 11h04, última modificação 13/10/2017 11h04
Zezinho solicita construção de imagem de Nossa Senhora Aparecida no Bugio

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Zezinho do Bugio (PTB) apresentou no dia 7 deste mês na Câmara de Municipal de Aracaju (CMA), a indicação de nº 227/17, solicitando a construção da imagem Sacra de Nossa Senhora Aparecida no bairro Bugio. O local especificado na propositura foi na rotatória da Rua A4 com Avenida Poço do Mero, localizada no conjunto.

“Certifico os valores que cultuamos, a exemplo de respeito, consideração, lealdade, comprometimento, responsabilidade, dentre outros. Tivemos o cuidado, inclusive, de consultar o pároco do Bugio, tanto para colher as devidas orientações quanto para dar-lhe ciência de nossa propositura. Afinal, nossa proposta não se encerra em simples ação política, absolutamente, ela transcende ao nosso dever como cristão, tal como somos”, disse o vereador.

Para Zezinho do Bugio o que importa é a materialização da proposta, ou seja, ver a imagem concluída e entregue à comunidade. “Não obstante, embora saiba que as ideias voam, são livres uma vez proclamadas em voz alta e ficam expostas a ‘qualquer’ mente, o que nos entristece é sermos subestimados com a indecente assunção de autoria para fins meramente políticos, desprovido de qualquer sentimento ou respeito cristão”, concluiu o vereador.

Foto: Assessoria do parlamentar

Emília lembra que o vereador é o fiscal dos atos do Executivo

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 31/08/2017 11h40, última modificação 16/10/2017 17h10
Emília lembra que o vereador é o fiscal dos atos do Executivo

Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), lembra que umas das prerrogativas dos vereadores; é fiscalizar os atos do prefeito na administração dos recursos municipais. Em resumo, o vereador atenta para as reivindicações do povo e é um mediador entre o povo e o prefeito.

De acordo com Emília, os vereadores estão diariamente mais próximos do cidadão, entendendo os problemas da cidade e buscando soluções. São os vereadores que conhecem as diferentes demandas das comunidades. “O vereador é o político que está nos bairros da cidade, ouvindo as reclamações e apontando soluções e melhorais. São representantes, em sua integralidade, das necessidades daqueles que lhe confiaram o voto”, pontuou.

Segundo Emília, não se pode ignorar o relevante papel do Legislativo Municipal na apreciação de projetos de lei que lhe são encaminhados, como também acompanhar as ações do Poder Executivo e verificar se está pondo em prática a legislação. “Como todo órgão colegiado, a Câmara é, no regime democrático, independente na maneira pela qual decide as questões de sua competência e de interesse da população. As atribuições da Câmara concentram-se nas funções legislativa e fiscalizadora. É fundamental que a Câmara desempenhe plenamente suas funções e seu papel”, destacou.

Por fim, a parlamentar reforçou que exercendo sua função política, o vereador deve sempre votar para a realização do bem comum, sem egoísmo e interesses particulares. “A função política é servir como porta-voz dos interesses dos munícipes, levando suas reivindicações ao Executivo ou as autoridades das outras esferas de Governo. Cooperando com outros Poderes na busca de soluções para o município”, concluiu.

Américo de Deus destaca a greve dos professores de Aracaju

por Fernanda Sales — publicado 31/08/2017 10h45, última modificação 16/10/2017 17h12
Américo de Deus destaca a greve dos professores de Aracaju

César de Oliveira

Durante a 64ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 31, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Américo de Deus (Rede) utilizou o Pequeno Expediente para destacar a greve dos professores da rede municipal de Aracaju, que irão paralisar suas atividades a partir de amanhã, 1º de setembro, por tempo indeterminado.

O motivo da paralisação surgiu porque o prefeito Edvaldo Nogueira informou, através da comissão de negociação da PMA, que este ano não vai conceder a revisão do piso salarial nacional do Magistério, em vigor desde janeiro do corrente ano e cujo percentual é de 7,64%. Segundo o parlamentar, isso é uma falta de respeito com os professores. “Não é possível que os professores fiquem nessa situação, precisa respeitar o trabalhador. A educação é o nosso maior patrimônio, é a base de tudo. Das 64 universidades federais, 44 estão com problemas financeiros, foi reduzido em 2014 50% de recursos para infraestrutura. É preciso ter mais cuidado com essa falta de investimento na educação”, informou Américo.

O vereador Américo ressaltou que os professores estão buscando seus direitos. “Agora os professores estão cobrando o piso e eles estão com razão, precisa ser estabelecida uma mesa de negociação o mais rápido possível porque eles estão buscando seus direitos. Esse país precisa investir mais em Educação”, reforçou.

Outro assunto discutido por Américo de Deus, foi a respeito da fusão dos dois fundos previdenciários dos servidores do Governo do Estado (Finanprev e Funprev). “Hoje na Assembleia está acontecendo a votação do projeto de fusão dos fundos previdenciários. E eu discordo disso, porque no futuro os servidores aposentados vão sentir o problema. Que mais sofre é quem mais se sacrificou para garantir a sua aposentadoria e isso não poderia acontecer”, finalizou Américo. 

Kitty Lima ministra bate papo com o tema "Animais Abandonados"

por Felipe Maceió, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 31/08/2017 10h15, última modificação 16/10/2017 17h17
Kitty Lima ministra bate papo com o tema "Animais Abandonados"

Assessoria do parlamentar

A convite do presidente da Câmara de Vereadores de Monte Alegre, Acrísio Pereira, a vereadora Kitty Lima (Rede) ministrou um bate papo com o tema "Animais Abandonados", reforçando a importância da implementação de políticas públicas para os animais na cidade.

Durante o encontro, que contou com a presença da secretária de Saúde, Cristina Oliveira, do secretário de Agricultura, Haroldo José, o assessor geral, Walfran Souza e a veterinária do município, Amanda Botelho, Kitty falou sobre as iniciativas que contribuem para o bem-estar dos animais, como as campanhas de vacinação - com o intuito de evitar a proliferação de zoonoses, castração para o controle da população de cães e gatos, atendimento veterinário gratuito à população, orientação sobre a criminalização dos maus-tratos contra animais, além de elaboração de projetos de lei que beneficiem a causa animal e, consequentemente, a população Monte alegrense. “Graças a Deus muitas prefeituras do interior do Estado estão se conscientizando da importância da implementação de políticas públicas para os animais e entendendo que essas ações não beneficiam apenas eles, mas também toda a população. Fico muito feliz em ver tanta gente interessada em ouvir a minha experiência na Câmara de Aracaju como exemplo a ser seguido em Monte Alegre, inclusive, deixei cópias de todos os meus projetos para a causa animal em Aracaju para ajudá-los na criação de proposituras sobre o tema”, disse Kitty.

A parlamentar orientou ainda o município a realizar uma campanha de bem-estar animal para o atendimento veterinário gratuito, um pontapé inicial para demonstrar o comprometimento com a causa e com as políticas públicas de saúde. “Expliquei a eles o quão importante são as realizações dessas campanhas para o município, mesmo diante de uma situação financeira apertada. Mostrei a eles que a parceria com a iniciativa privada pode ser uma opção viável e sem grandes custos para os cofres da prefeitura, igual ao que eu fiz aqui em Aracaju”, pontuou.

Outra sugestão apresentada pela vereadora foi a criação de ONGs de proteção animal na cidade. “Seria interessante que os protetores de animais do município se unissem para criar uma ONG. Existem pessoas bastante comprometidas por lá, e é como eu sempre digo: a união faz a força. Esse grupo pode até auxiliar a prefeitura na realização de ações voltadas para a causa animal, uma vez que eles entendem muito bem a real necessidade dos animais e do movimento", reforçou Kitty.

Dr. Gonzaga: "O Câncer não espera, ele é uma bomba relógio que a qualquer minuto pode explodir"

por Equipe CMA — publicado 31/08/2017 10h30, última modificação 16/10/2017 17h23
Dr. Gonzaga: "O Câncer não espera, ele é uma bomba relógio que a qualquer minuto pode explodir"

Gilton Rosas

Estive conhecendo de perto o grupo 'Mulheres do Peito,” que tem como principal objetivo, cuidar do Câncer de Mama que aflige muitas mulheres Brasileiras, mas que com força e determinação enfrentam essa doença com coragem e vontade de vencer essa batalha que é árdua.

Como médico faço um alerta, para que essas mulheres tenham consciência dos seus direitos, onde a lei é clara e informa que a partir dos 40 anos de idade, elas têm direito a realização de mamografia de acordo com a Lei n. 11.664 de 2008. É dever do SUS cuidar do paciente de forma integral, fornecendo-lhe todos os exames e tratamentos existentes.

O paciente com neoplasia maligna tem o direto de iniciar o tratamento, no Sistema Único de Saúde (SUS), num prazo de 60 dias conforme Lei 12.723, contados a partir do dia em que foi diagnosticado em laudo patológico. Considera-se cumprido o prazo se, em até 60 dias, quando o paciente já tiver realizado cirurgia ou iniciada a radioterapia ou a quimioterapia, onde o descumprimento desta lei sujeitará aos gestores direta ou indiretamente responsáveis as penalidades administrativas. A lei cobre o tratamento em 12 meses, garantindo assim um tratamento digno e eficaz ao paciente do SUS. Além da Lei 12.802, que estabelece que a reconstrução mamária é um direito da mulher que teve a mama mutilada pelo tratamento do câncer. Mulheres façam valer seus direitos como cidadãs perante a sociedade.

Américo de Deus é entrevistado no programa “Batalha na Jornal”

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 31/08/2017 07h45, última modificação 16/10/2017 17h26
Américo de Deus é entrevistado no programa “Batalha na Jornal”

Assessoria do parlamentar

Na tarde de ontem, 29, o vereador Américo de Deus (Rede) concedeu entrevista ao jornalista Carlos Batalha no programa “Batalha na Jornal”. Durante a entrevista, o parlamentar falou sobre a sua atuação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Américo fez uma avaliação positiva de seu mandato e afirma permanecer com o mesmo objetivo e entusiasmo em fazer política com decência. No seu trabalho, que incluí visitas às comunidades é possível identificar as demandas da população, necessidades estas, que servem como base para as proposituras que ele tem protocolado na CMA. Essa é a verdadeira função de um vereador, percorrer as comunidades e ver de perto a realidade de cada localidade, além de cobrar dos órgãos responsáveis uma solução. “A população tem reconhecido o trabalho que temos desenvolvido, pois é baseado na transparência, visando o bem estar da população aracajuana. Me esforço para cumprir, no parlamento, as promessas de campanha que são direcionadas para melhoria da qualidade de vida da população,” afirmou Américo.

Nitinho anuncia inauguração da Escola do Legislativo

por Danilo Cardoso — publicado 30/08/2017 16h45, última modificação 16/10/2017 17h33
Nitinho anuncia inauguração da Escola do Legislativo

César de Oliveira

Durante o Grande Expediente desta terça-feira, 29, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), usou a Tribuna durante a 62º Sessão Ordinária para convidar todos os vereadores e a população em geral para a inauguração da Escola do Legislativo. A solenidade acontecerá na próxima quinta-feira, 31, às 17h.

A Escola do Legislativo funcionará na Avenida Murilo Dantas, nº 881, Galeria Farol Center, Bairro Farolândia. Entre as atribuições do local está a oferta de cursos visando a qualificação continuada dos servidores da Casa Legislativa.

O vereador Nitinho revela que a Escola será um marco. “Estamos colocando em prática uma coisa que foi criada lá atrás, no tempo que o presidente desta Casa era Sérgio Góes, e que outros ex-presidentes não conseguiram implantar devido às dificuldades do Poder Legislativo. Agora estamos transformando em realidade um sonhos de servidores e da sociedade”.

Com a inauguração da Escola do Legislativo, a CMA estará disponibilizando cursos de Gestão Pública, redação técnica, direito administrativo em geral, pós-graduação, entre outros. “Todos os vereadores deste mandato estão fazendo parte deste marco, que é uma conquista do Poder Legislativo Municipal”.

Em seu discurso, Nitinho destacou ainda que renomados professores de diversas áreas de atução do ensino farão parte do quadro de professores da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). 

Elber diz que Edvaldo mente ao anunciar revogação do IPTU

por Luciana Gonçalves. Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/09/2017 09h10, última modificação 19/10/2017 15h45
Elber diz que Edvaldo mente ao anunciar revogação do IPTU

Gilton Rosas

Diante do anúncio da suposta revogação do IPTU de Aracaju feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira na manhã de quinta-feira, 31, e após ter tido acesso ao projeto enviado a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã de sexta-feira, 1, o vereador Elber Batalha (PSB) lamentou que o gestor use de artifícios políticos para enganar a população com jogadas de marketing.

Segundo o líder da oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Edvaldo Nogueira mente ao anunciar na mídia que revogou e diminuiu o valor que o contribuinte vai pagar de Imposto Predial a partir de 2018. “É impressionante a disfaçatez dele dizendo que revogou o IPTU. Ele precisa urgentemente de uma aula de interpretação de texto de lei para aprender o real significado da palavra revogação. Pelo contrário, o que Edvaldo fez foi aumentar o imposto, já que o reajuste anterior já estava congelado desde dezembro de 2016”, afirmou.

Elber explicou que, segundo o texto do projeto enviado pelo prefeito na manhã de sexta-feira a Câmara, o que Edvaldo Nogueira fez foi estabelecer o reajuste em 5% ao ano, acrescido da inflação anual. “João Alves já havia congelado o acréscimo de 30% em seu último ato como prefeito. Edvaldo, ao invés de revogar para voltar aos valores de 2014, corroborou com João, mantendo os aumentos dados em 2015 e 2016, e ainda previu novos aumentos anuais de 5% mais a inflação do período. Isso é um absurdo porque ele induz a população ao erro espalhando que cumpre sua promessa de campanha. Ele precisa parar de enganar os aracajuanos”.

Além disso, Elber disse que Edvaldo age de má fé quando afirma que dará isenção do imposto a 50 mil contribuintes. “Essa quantidade de contribuintes que são isentos de IPTU em Aracaju já existem desde a primeira gestão de Déda na prefeitura. É só dar uma busca no Google que logo de cara aparece essa informação. Já existem mais de 50 mil aracajuanos que não pagam IPTU, e não foi Edvaldo quem deu esse benefício“, esclareceu o parlamentar.

Emília Corrêa reivindica refletores para o ginásio Francão

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 04/09/2017 09h55, última modificação 19/10/2017 15h48
Emília Corrêa reivindica refletores para o ginásio Francão

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), reivindica melhorias para o Conjunto Augusto Franco, com destaque para a instalação de refletores para o Ginásio de Esportes Governador Augusto Franco, conhecido como Francão.

De acordo com Emília, o Conjunto Augusto Franco tem diversas praças, nas quais algumas melhorais podem ser feitas para garantir o acesso da comunidade as suas áreas de lazer. A ação do Município mais urgente, para a Vereadora, é a iluminação dos locais. “Sabemos como é importante a prática de atividade física e o espaço de convivência que representam as praças pública para idosos e criança, razão pela qual é imperioso que os gestores promovam melhorias, mas instalação e refletores no Francão. Isso, automaticamente, estimularia a prática esportiva”, pontuou.

Segundo Emília, a comunidade do Augusto Franco reclama de abandono por parte do Executivo e espera que administração acabe com o marketing da mentira. “A população reclama que a falta de lâmpadas tem propiciado a presença de marginais e traficantes. O Executivo demora a repor as lâmpadas, preocupando as pessoas devido à constante onda de violência na Cidade”, lamentou.

Por fim, a parlamentar cobra mais ação do Executivo no quesito iluminação e eficiência na hora da prestação de serviços à comunidade. A reclamação pela falta de reposição das lâmpadas é uma constante; as pessoas evitam o Francão pela escuridão. “A população do Conjunto Augusto Franco pede que o município garanta o mínimo de iluminação pública da comunidade. A grande Aracaju está verdadeiramente entregue as baratas e a escuridão”, finalizou.

Américo de Deus participa de 11ª Caminhada dos Bancários

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/09/2017 09h10, última modificação 19/10/2017 15h50
Américo de Deus participa de 11ª Caminhada dos Bancários

Assessoria do parlamentar

O vereador Américo de Deus (Rede) prestigiou no último sábado, 2, a 11ª Caminhada em homenagem ao Dia Nacional dos Bancários comemorado no dia 28 de Agosto. A concentração foi no Parque dos Cajueiros e teve um percurso de 3 Km.

No evento foram empossados 120 delegados do Sindicato dos Bancários (SEEB/SE), que trabalham fazendo a interlocução entre as entidades e a categoria nas agências bancárias em todo o estado de Sergipe. Esse evento do Sindicato dos Bancários é Nacional, e acontece também nas outras capitais. "Estou hoje aqui, prestigiando essa categoria guerreira, que presta um relevante serviço a sociedade", comentou Américo de Deus.

Câmara concede dois Títulos de Cidadania Aracajuana

por Equipe CMA — publicado 04/09/2017 14h00, última modificação 19/10/2017 15h52
Câmara concede dois Títulos de Cidadania Aracajuana

Heribaldo Martins

Na tarde da próxima terça-feira, 5, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a partir das 17h, acontecerá a Sessão Solene de entrega dos títulos de cidadão aracajuano ao cabo da polícia militar de Sergipe, Carlos Roberto Cardoso da Silva e ao 1º tenente da polícia militar de Sergipe, Alexandre Bertrand de Araújo Freitas.

Os decretos nº 18 e 19/2017 são de autoria do vereador Cabo Amintas (PTB).

Thiaguinho pede a implantação de redutor na avenida Melício Machado

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/09/2017 14h50, última modificação 19/10/2017 15h55
Thiaguinho pede a implantação de redutor na avenida Melício Machado

Assessoria do parlamentar

Com o objetivo de garantir mais segurança aos moradores e comerciantes da avenida Melício Machado, na Zona de Expansão de Aracaju, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) esteve na manhã desta segunda-feira, 4, no Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), para solicitar ao diretor-presidente, Antônio Vasconcelos, a implantação de redutores de velocidade na via. Vários acidentes de trânsito tem ocorrido no local.

A avenida é bastante extensa, tem poucas curvas e o pavimento é de boa qualidade. Essa condição faz com que alguns motoristas ultrapassem o limite de velocidade permitido e acabem provocando acidentes. Assustados, os moradores procuraram o vereador Thiaguinho Batalha e pediram a sua ajuda. "É uma reivindicação que eu considero muito justa. Mesmo não sendo da esfera municipal, por de tratar de uma rodovia estadual, nós fomos até o DER em busca de uma solução para o problema", afirmou. 

Thiaguinho lembra que pela avenida circulam um considerável número de veículos que trafegam em alta velocidade e não existe um redutor que possa dar segurança aos pedestres. "O presidente do DER foi muito atencioso ao nosso pedido. Ele solicitou que nós detalhássemos a necessidade dessa intervenção devido aos inúmeros acidentes, inclusive com mortes. É dessa forma que nós atuamos, pelo bem e pela segurança da nossa população", concluiu Thiaguinho.

Vereadores participam do Encontro de Fé e Política no TCE

por Equipe CMA — publicado 23/10/2017 17h35, última modificação 24/10/2017 14h22
Vereadores participam do Encontro de Fé e Política no TCE

Heribaldo Martins

Na tarde desta segunda, 23, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), aconteceu o 5° seminário de Fé e Política Dom Helder Câmara, com o tema: 'Fraternidade e Políticas Públicas' e lema: ‘Justiça e paz se abraçarão’. O evento, realizado em parceria com a Arquidiocese de Aracaju, foi resultado da discussão nascida em debate com autoridades, por um período de 12 meses.

O objetivo do seminário foi servir de farol e estímulo para que o povo exercite o bem comum, levando à redução das desigualdades presentes na sociedade. Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), o vereador Iran Barbosa (PT), o governador e vice-governador do Estado, Jackson Barreto e Belivaldo Chagas (PMDB), o presidente do TCE, Clóvis Barbosa além de outras autoridades.

De acordo com Dom João José da Costa, o seminário tem dois pontos principais. "Primeiro lugar é importante que nós vejamos a dimensão da fraternidade, que é a expressão de uma única família, o nosso povo, a nossa sociedade. E por outro lado, as políticas públicas que devem estar a serviço dessa fraternidade, ou promovendo essa fraternidade de todos. Temos consciência de que se não tivermos justiça, provavelmente não vamos ter paz, porque a paz é fruto da justiça", explicou.

"A gente percebe que ao longo dos últimos anos, ocorreu uma fragmentação no modo como se desenvolveram as políticas públicas, sobretudo porque parte de uma visão fragmentada da sociedade, uma visão conflitual de disputas ideológicas e que não abrangem no todo as necessidades da população. Então é necessário refundar a política, devolver a ela seu princípio comunitário, seu princípio da inclusão de todos", afirmou o presidente da Civitas Brasil - Associação Cultural e de Cidadania, Marconi Aurélio e Silva.

O presidente da CMA, Nitinho destacou a importância de eventos como este. “É importante esse movimento da Igreja Católica junto com o Conal, integrando e puxando a discussão junto aos poderes públicos de Sergipe, para ampliar os debates de políticas públicas para a população".

"Eu acho que é papel de todo homem público e de toda pessoa que milita na política, de estar acompanhando as pautas dos mais variados setores, e estamos aqui pra dialogar, colocar pontos de vistas e ouvir também, evidentemente procurando contribuir para aprofundar políticas voltadas especialmente para interesse da população que é mais vulnerável”, pontuou o vereador Iran Barbosa.

CMA concederá Titulo de Cidadania ao Coronel de infantaria Marco Kuster

por Equipe CMA — publicado 23/10/2017 15h30, última modificação 24/10/2017 14h25
CMA concederá Titulo de Cidadania ao Coronel de infantaria Marco Kuster

César de Oliveira

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concederá título de Cidadania Aracajuana ao Coronel de infantaria Marco Aurélio Kuster de Paula. A Sessão Solene acontecerá nesta quarta-feira, 25, às 17h, no Plenário do Legislativo de Aracaju. 

A homenageada é de autoria do presidente da CMA Nitinho (PSD) e aprovada por unanimidade por todos os parlamentares municipais aracajuanos.

Emília cobra celeridade na convocação dos aprovados da Polícia Civil

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 23/10/2017 16h05, última modificação 24/10/2017 14h29
Emília cobra celeridade na convocação dos aprovados da Polícia Civil

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), cobra celeridade na convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Segundo ela é urgente a convocação para reforçar a segurança pública sergipana. 
 
“Todos os dias o povo cobra mais policiamento, temendo a onda de violência que assola o Estado. Do outro lado, homens e mulheres altamente capacitados com dinheiro público, só aguardando para ajudar a sociedade”, pontuou.
 
De acordo com a vereadora, com mais policiais civis atuando, os crimes seriam elucidados de forma mais rápida, colaborando enormemente com a redução da criminalidade. “Os aprovados no curso dedicaram tempo e não mediram esforçaram para se capacitar, e agora fica o Governo do Estado, a conta gotas, chamando os concursados, enquanto a população continua refém da violência”, ressaltou. 
 
Por fim, reforça que esse é um apelo do povo que cobra mais segurança pública. O que as pessoas observam é um Governo pouco preocupado em combater a violência,e os aprovados esperando a oportunidade de ir à luta. “Temos um efetivo pequeno, na capital e a situação do interior do Estado é pior, existem policiais qualificados que passaram pela academia de policia e que só estão esperando a convocação para honradamente defender o cidadão sergipano”, finalizou.
 

Seu Marcos destaca importância de Agentes de Saúde e Endemias

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 23/10/2017 17h35, última modificação 24/10/2017 14h31
Seu Marcos destaca importância de Agentes de Saúde e Endemias

Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou Sessão Especial, na manhã desta segunda-feira, 23, para celebrar o Dia do Agente de Saúde e o de Endemias. Para além da comemoração da data e das eventuais conquistas, o evento tratou também da realidade profissional desses trabalhadores e das perspectivas para o futuro da profissão. A sessão foi proposta pelo vereador e também agente de Saúde, vereador Seu Marcos (PHS).

A sessão especial contou com a presença de Vinícius Ribeiro, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Aracaju (Sacema); Ricardo Cardoso, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos do Ministério da Saúde e da Funasa (Sindimisfu); da representante da secretária municipal da Saúde, Taíse Cavalcante; agentes de Saúde e de Endemias do município e os vereadores Isac Silveira (PCdoB), kitty Lima (Rede), Lucas Aribé (PCdoB) e Américo de Deus (Rede).

O vereador Seu Marcos, em sua fala, ressaltou a importância da categoria. Para ele, o trabalho de prevenção dos agentes de Saúde e de Endemias contribui para evitar epidemias, além de facilitar atendimento nos postos e hospitais da cidade. “Tenho o maior orgulho de dizer que sou agente de Saúde e que defendo minha categoria, porque sei o trabalho valoroso que fazemos, que é cuidar das pessoas. Não somos uma categoria valorizada, mas lutamos por melhores condições de trabalho, acreditamos que nossa função é essencial para a manutenção da Saúde”, destacou.

De acordo com o presidente da Sacema, Vinícius Ribeiro, muitas são as dificuldades enfrentadas pelas categorias na atual administração do Prefeito Edvaldo Nogueira, e principalmente, após a nomeação da secretária da Suadr, Waneska Barboza. “Parabéns Seu Marcos pela iniciativa. O senhor tem sido um parceiro na nossa luta. Me arrependo de ter feito campanha para o senhor Edvaldo Nogueira, que nada cumpriu depois que assumiu o cargo. Lamento a postura da secretária Waneska Barboza de não ter liberado os agentes para comparecer a esta casa. Mas isso não impede de lutarmos contra esta gestão que não valoriza os trabalhadores”, enfatizou.

Seu Marcos aproveitou a sessão para apresentar às categorias o Projeto de Lei (PL) n° 257/2017, protocolado na CMA, que trata sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate a Endemias e de Saúde, de acordo com a Portaria N°1.243, do Ministério da Saúde, no município de Aracaju. “Estou lutando nesta casa para aprovar o pagamento do benefício pela prefeitura. Estou pedindo a ajuda dos demais vereadores para aprovar esta lei. E se o prefeito vetar, que a gente derrube o veto”, pediu.

Seu Marcos reforçou também a necessidade do fortalecimento dos agentes. “Precisamos ocupar mais os espaços públicos e cobrar dos nossos representantes melhores condições de trabalho. Precisamos unir forças. Não é só os agentes que sofrem, a população é a principal vítima, porque não estamos tendo qualidade nos nossos atendimentos por falta de estrutura nos órgãos. Me coloco à disposição dos agentes”, concluiu.

Emília parabeniza o Atheneu Sergipense por seus 147 anos de história

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 23/10/2017 17h40, última modificação 24/10/2017 14h35
Emília parabeniza o Atheneu Sergipense por seus 147 anos de história

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), está parabenizando o Colégio Estadual Atheneu Sergipense, por seus 147 anos de história, como uma das escolas mais importantes para a educação e formação da sociedade sergipana.
 
Segundo a parlamentar, o Atheneu Sergipense, é uma instituição referência e de credibilidade no ensino da educação e que ao longo dos anos, contribuiu para a formação de grandes nomes da nossa sociedade. “O Atheneu é referência em qualidade de ensino sendo considerado a mais tradicional unidade escolar do Estado. Formou e forma alunos de todo o Sergipe, inclusive de outros Estados como Pernambuco, Bahia e Alagoas”, destacou.
 
Para Emília, o Atheneu entrou para história da educação de Sergipe, por seus extraordinários profissionais, abnegados e sempre atentos a valorização da educação e transformação social. “A história do Atheneu envolve servidores, professores, técnicos, equipe diretiva, pais e a comunidade escolar, que durante esses anos estiveram imbuídos na qualidade da melhoria do ensino”, ressaltou.
 
Por fim, a parlamentar disse que espera que o Governo Estado, verdadeiramente cumpra com sua palavra e garanta a reforma e ampliação da unidade escolar. “É necessária a modernização da Unidade principalmente para atender as reivindicações da comunidade escolar, não adianta pregar uma vultosa obra, começar e interromper frustrando assim alunos e professores”, concluiu.
 

“A PMA deveria tapar os buracos da cidade ao invés de mentir para os aracajuanos”, disse Elber

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 24/10/2017 14h20, última modificação 24/10/2017 14h39
“A PMA deveria tapar os buracos da cidade ao invés de mentir para os aracajuanos”, disse Elber

César de Oliveira

O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para explicar sobre o indeferimento do mandado de segurança que pedia a suspensão da votação do aumento do IPTU em Aracaju, aprovado no fim de setembro pela Câmara.
 
Elber disse que na verdade a magistrada decidiu que não daria a decisão no início do processo. Ela abriu o prazo para que a Câmara de Vereadores se pronunciasse e depois daria a decisão final se suspenderia ou não a votação do aumento do IPTU proposto pelo prefeito Edvaldo Nogueira. “A administração municipal fez um alarde equivocado sobre este assunto, divulgando que a oposição foi derrotada com a decisão da juíza, induzindo vários jornalistas ao erro. O que me chama atenção é que a Câmara de Vereadores, que seria interpelada pelo processo, não fez nenhum pronunciamento sobre o assunto. Já a Prefeitura, saiu anunciando em todos os veículos de comunicação e de forma errada”, indagou.
 
O líder da oposição na Câmara fez questão de salientar que todas as ações que a bancada de oposição impetraram contra a Prefeitura de Aracaju, foram ganhas. Nós ganhamos em primeiro grau a liminar da CPI do Lixo, e na manhã de ontem o Ministério Público que atua no Tribunal de Justiça, decidiu que o recurso impetrado pela Câmara fosse aceito, mas indeferido. Mantendo assim, a decisão da instalação da CPI do Lixo na Câmara Municipal de Aracaju. Nós ganhamos a liminar e o mérito, mas precisamos que haja um julgamento”.
 
O parlamentar ainda ironizou a própria divulgação do IPTU por parte da Prefeitura de Aracaju nos meios de comunicação. “Na propaganda, a Prefeitura já dá indícios que não haverá uma real redução de IPTU. A conversa já mudou, o que antes seria redução de IPTU, agora será só para algumas pessoas que poderá “até” haver essa redução. A Prefeitura brinca com palavras e engana os aracajuanos, ao invés de mentir, deveria tapar os buracos das ruas que ninguém aguenta mais durar e estourar pneu nessa cidade”.

Américo faz convite para Fórum Sergipe Verde em Rede

por Viviane Cavalcante — publicado 24/10/2017 13h10, última modificação 24/10/2017 14h43
Américo faz convite para Fórum Sergipe Verde em Rede

César de Oliveira

O vereador Américo de Deus (Rede) utilizou o Pequeno Expediente nesta terça-feira, 24, para fazer um convite aos colegas de parlamento para participarem do Fórum Sergipe Verde em Rede. O encontro acontecerá no Campus I, da Pio X, localizado na Rua Estância. De acordo com Américo, o Fórum correspondente ao tema Governança: “Desafios para uma gestão pública sustentável em tempos de crise”.

Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou do Dia da Sergipanidade comemorado hoje. “A data é lembrada pela emancipação política da província da Bahia. E mais do que isso, é um dia para bater no peito e ter orgulho de ser sergipano pela sua cultura, pelas suas raízes, pela sua identidade”, afirmou.

O discurso do vereador Américo de Deus foi também para cobrar do presidente da Emburb, Sérgio Ferrari providências quanto a ruas esburacadas nos Conjuntos Orlando Dantas e Santa Tereza. “Venho aqui reforçar meu pedido, pois, ainda não fui atendido”, ressaltou.

Vereador Bigode utiliza a Tribuna para fazer agradecimentos

por Viviane Cavalcante — publicado 24/10/2017 13h15, última modificação 24/10/2017 14h47
Vereador Bigode utiliza a Tribuna para fazer agradecimentos

César de Oliveira

Nesta terça-feira, 24, o vereador Bigode do Santa Maria (PMBD) utilizou a Tribuna para fazer agradecimentos. Primeiramente, o parlamentar parabenizou o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e o governador Jackson Barreto (PMDB) pela realização da festa do dia das crianças destinadas aos moradores dos Bairros Santa Maria e 17 de Março. “Foi um dia especial para aquelas crianças”, destacou.

O outro agradecimento foi destinado ao presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Carlos Melo. Segundo Bigode, moradores do Santa Maria estavam sofrendo com a falta de água há mais de 40 dias e o presidente da Deso solucionou o problema. “A Deso colocou uma bomba resistente que jorra água para o ponto mais alto do morro”, afirmou.

Em contrapartida, o vereador cobrou do presidente da Emurb, Sérgio Ferrari o recapeamento asfáltico de diversas ruas da capital sergipana. “Tem bairros que a situação está muito séria e precisa ser resolvida o quanto antes. Faço elogios independente de ser oposição e situação. Mas também, faço cobranças quando têm que ser feita”, disse.

Carlito Alves lamenta o número crescente de buracos em Aracaju

por Viviane Cavalcante — publicado 24/10/2017 13h20, última modificação 24/10/2017 14h50
Carlito Alves lamenta o número crescente de buracos em Aracaju

César de Oliveira

Os buracos nas ruas de Aracaju foi tema do discurso do vereador Carlito Alves (PRB) na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). “Está sendo muito repetitivo os discursos sobre buracos em Aracaju aqui na Câmara e está fazendo valer o apelido de Buracaju”, lamentou.

Carlito acrescentou que a “herança maldita” deixada pela gestão anterior insiste em valer nesta administração. “Por mais esforços que a prefeitura esteja fazendo, a coisa está séria. A prefeitura tapa 10 buracos e aparecem mais 100 em outros lugares”, afirmou.

Diante dessa situação, o vereador sugeriu que o empréstimo contraído pela prefeitura junto à Caixa Econômica seja todo revertido para saneamento básico e recapeamento asfáltico nas ruas de Aracaju. “Não tem só uma rua que não tenha buraco e tem lugares que está pior. É preciso que Edvaldo se concentre para resolver essa situação, porque se não, só vai piorar”, opinou. Para exemplificar a situação, Carlito citou o exemplo da Avenida Euclides Figueiredo, nas ruas do Bairro Santa Maria, no Padre Pedro e na Avenida Beira Mar.

Dr. Manuel Marcos fala da importância do Outubro Rosa

por Viviane Costa Cavalcante — publicado 24/10/2017 13h25, última modificação 24/10/2017 14h53
Dr. Manuel Marcos fala da importância do Outubro Rosa

César de Oliveira

Ao usar a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB) destacou nesta terça-feira, 24, a campanha Outubro Rosa. De acordo com o parlamentar, essa campanha é imprescindível para a vida de muitas mulheres.

“Sem sombra de dúvidas, essa é uma movimentação importante. Não só para alertar quanto ao câncer de mama, mas sim, para o cuidado com a saúde de muitas mulheres que dependem do atendimento do SUS”, destacou. Para Manuel Marcos, o câncer de mama se alastra de maneira preocupante e precisa de atenção.

Manuel Marcos alertou que não é apenas os médicos do SUS passarem a mamografia tem que ter um equipamento moderno que dê um resultado preciso. “Tem que ter mamografia digital para todas as mulheres não só para as clínicas particulares”, disse.

Sindijor terá espaço na programação da TV Câmara

por Danilo Cardoso — publicado 24/10/2017 13h05, última modificação 24/10/2017 14h57
Sindijor terá espaço na programação da TV Câmara

Gilton Rosas

Na manhã desta terça-feira, 24, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (Sindijor/SE) firmam parceria para conceder espaço na grade de programação da TV Câmara Aracaju. O presidente da Casa, Nitinho (PSD) e o presidente da entidade, Paulo Sousa, assinam o convênio.

O programa Observatório do Jornalismo debaterá e discutirá sobre assuntos de interesse da categoria e da sociedade a partir do início de 2018. O formato será exibido todas as terças, sempre às 20h30, no canal 48.4. A iniciativa partiu do sindicato e foi acatada de imediato pela Diretoria de Comunicação da Casa Legislativa.

Para o presidente da CMA, vereador Nitinho (PSD), a parceria só faz enriquecer ainda mais a já excelente programação da TV Câmara Aracaju. “O papel da TV Câmara Aracaju é de divulgar o que existe de melhor para a sociedade, tanto as ações internas do Poder Legislativo como agora o papel do setor tão importante que é a imprensa”.

Com a ideia de divulgar o papel do jornalismo e da comunicação em Sergipe, o presidente do Sindijor mostrou-se satisfeito com o convênio. “Queremos mostrar para a sociedade a importância que tem o jornalista como prestador de serviço público, como profissional que tem uma função indispensável para a democracia. Queremos fazer o programa com o máximo de qualidade porque como entidade de classe temos que dar o bom exemplo”, declarou Paulo Sousa.

Palhaço Soneca quer valorizar categoria que sofre preconceito nas ruas

por Guilherme Fraga, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/10/2017 10h45, última modificação 24/10/2017 15h01
Palhaço Soneca quer valorizar categoria que sofre preconceito nas ruas

Gilton Rosas

“Deixe para outro dia..... Hoje não tenho um centavo! Por que não arranja um emprego decente?”. As frases ditas até hoje estão guardadas na memória do vereador Palhaço Soneca (PPS), que durante 15 anos lavou e “guardou” carros nas ruas da capital sergipana. “Me lembro que tinha vezes que voltava para casa com 10 reais no bolso após 10 horas de trabalho. Era um atividade digna, mas muita gente não considerava”, lamenta o ex-flanelinha, que na mesma época fazia shows de humor, e mais tarde seria eleito vereador por Aracaju.

Nos tempos de flanelinha, Palhaço Soneca conta que trabalhava de segunda a sábado num mesmo ponto da capital. “Com chuva ou sol, saía para trabalhar na praça da Imprensa, situada no bairro Salgado Filho. Gostava de ficar no mesmo lugar, pois a clientela já me conhecia. Lá, evitei alguns furtos de carro, por outro lado recebia almoço de alguns moradores da região. O pessoal gostava de mim. Dizia para eu estudar e procurar um emprego de carteira assinada. Hoje, agradeço o conselho e repasso para todos os colegas que lá deixei”, recomenda.

O político confessa que outras pessoas também ganhavam o pão de cada dia honestamente, mas nunca escaparam do olhar preconceituoso de motoristas, passageiros, pedestres, etc. “A regra geral é de discriminação contra os flanelinhas. Uma pena”, reconhece.

Hoje na condição de vereador, Soneca quer valorizar a categoria que um dia fez parte e se orgulha bastante. Por isso, protocolou na Câmara Municipal de Aracaju um Projeto de Lei que institui o Dia do Guardador e Lavador de Carros, também conhecido como “Flanelinha”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de setembro.

De acordo com o parlamentar, a atividade de lavar e guardar carro, bem como orientar motoristas no trânsito, deve ser reconhecida como profissão digna e que garante sustento a muitos jovens de origem humilde. “Esse serviço é executado por cidadãos que se esforçam diariamente para desempenhar atividade honesta em meio a um quadro de grave desigualdade social no Brasil. Sei que existem pessoas do bem e outras não, como em qualquer área, mas posso assegurar que a maioria é gente do bem. Dessa maneira, o cidadão que trabalha honestamente merece ser respeitado, assim a criação de um dia no calendário oficial do município trará respeito e dignidade a esta classe tanto sofrida”, acredita.

Emília demonstra preocupação com ação dos flanelinhas na capital

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 24/10/2017 10h40, última modificação 24/10/2017 15h03
Emília demonstra preocupação com ação dos flanelinhas na capital

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), está preocupada com ação dos flanelinhas em Aracaju. Motoristas reclamam da forma que são abordados e os valores cobrados. Segundo ela, no Centro é onde se concentra a maior parte deles e onde está concentrado o maior número de reclamações.

De acordo com Emília, a quantidade absurda de flanelinhas atuando nos espaços públicos da capital sergipana, tem provocado inúmeros incômodos aos motoristas que precisam estacionar em diversos pontos da cidade. “A ousadia e às vezes agressividade de alguns no momento da abordagem, principalmente com as mulheres, passa uma sensação de insegurança e medo. Tem deles que exigem até pagamento antecipado”, disse.

Para Emília, a presença dos flanelinhas é um problema social e os cidadão aracajuanos acabam sendo extorquidos nas ruas da cidade, pagando caro para não ter o seu bem danificado ou a mercê da ação dolosa de alguns. “O cidadão paga caro seus impostos e a todo o momento é obrigado e coagido a pagar para deixar seu carro na rua. E o Poder Público não se mobiliza em promover ações para diminuir esse tipo de agressão”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar disse aguardar que os gestores assegurem ações que possam conscientizar os flanelinhas de como agir e como abordar os motoristas; garantido que os motoristas possam ter o direito de ir e vir em segurança. “Não quero tirar o ganha pão de ninguém, mas é necessário equilíbrio e bom senso na aproximação. Sei que existem flanelinhas educados e até gentis, mas os ruins devem ser afastados da atividade”, finalizou.

Zezinho do Bugio promove evento "Domingo é Dia de Ação" no Bugio

por Geo D'Anjos, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/10/2017 11h10, última modificação 24/10/2017 15h06
Zezinho do Bugio promove evento "Domingo é Dia de Ação" no Bugio

Assessoria do parlamentar

A 1ª ação social promovida pelo vereador Zezinho do Bugio (PTB) “Domingo é Dia de Ação”, com o apoio de amigos e comerciantes da comunidade, reuniu um número significante de adultos e crianças na manhã do último domingo, 22, na Praça Osvaldo Mendonça.

Na oportunidade, Zezinho fez distribuição de brinquedos para as crianças em comemoração ainda ao Dia das Crianças. Além dos brinquedos distribuídos, foram oferecidos ainda pula-pula, algodão doce, balas e cachorro-quente.

Para os pais que compareceram no evento a 1ª edição da Festa “Domingo é Dia de Ação”, organizada pelo vereador mostra seu comprometimento e atenção com o futuro das crianças da cidade e com a comunidade em geral. "Meu filho ganhou brinquedo, ficou super feliz e ainda se divertiu no pula-pula, comeu algodão e cachorro-quente irá voltar para casa contente por passar um momento de lazer com muita diversão, proporcionando pelo amigo Zezinho do Bugio”, disse uma mãe e moradora do bairro.

O vereador aproveitou a oportunidade também para plantar mudas de Palmeiras imperiais em um dos canteiros da praça, acompanhado do amigo José Adailton Dantas do Movimento Bugio Bonito: “Árvores produzem sombra, necessárias para os seres humanos e animais, assim como para o crescimento de outras espécies vegetais. As plantas realizam fotossíntese, que ajuda a renovar o ar para os moradores da nossa comunidade. É de grande importância que façamos sempre que nos for oportuno, cuidar das praças e da nossa qualidade de vida”, afirmou Adailton.

Para Zezinho do Bugio é uma satisfação desenvolver festas que envolvam as comunidades. “Agradeço a todos de coração! É gratificante ajudar o próximo, é muito bom ver a alegria dos presentes, fazendo deste dia eles mais felizes”, pontuou Zezinho do Bugio.

Tribuna Livre debate sobre Prevenção do Câncer de Mama

por Fernanda Sales — publicado 24/10/2017 13h45, última modificação 24/10/2017 15h14
Tribuna Livre debate sobre Prevenção do Câncer de Mama

César de Oliveira

Na manhã desta terça-feira, 24, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), foi realizada uma Tribuna Livre para falar sobre a ‘Importância da Prevenção do Câncer de Mama’. A tribuna contou com a presença do oncologista e hematologista, Nivaldo Farias Vieira, que abordou sobre as incidências e mortalidade do câncer nas mulheres latino-americanas, além de fatores de riscos e medidas de controle da doença.

De acordo com Dr. Nivaldo Vieira, 57% dos novos casos e 65% das mortes ocorreram nas regiões menos desenvolvidas do mundo. “O câncer é um problema nosso e acomete, em sua maioria, pessoas de países menos desenvolvidos. Além de prevenível, o câncer pode ser curável, quando diagnosticado no estadiamento precoce. Medidas precisam serem tomadas para que esses índices caiam, pois essa doença afeta todas as idades, em países de alta, média e baixa renda”, ressaltou.

Segundo o oncologista, estima-se que os casos de câncer aumentem mais de 14 milhões em 2012 para aproximadamente 22 milhões em 2030 em todo o mundo. Sobre a incidência dos tipos de câncer que acometem as mulheres brasileiras, Dr. Nivaldo explicou que com exceção ao câncer de pele não melanoma, a estimativa de novos casos para 2016 são: mama (57.960 casos); Cólon e Reto (17.620 casos) e Colo do útero (16.340).

Com relação ao Câncer de Mama e de Colo de útero, o oncologista ressaltou que há uma diminuição das taxas de câncer de colo de útero e um aumento das taxas de câncer de mama. “Na verdade, há um aumento nas taxas de câncer de mama porque antigamente não havia muito diagnóstico de câncer de mama, muitas mulheres já morreram e a causa da doença era desconhecida. Então hoje há mais diagnóstico da doença”, frisou Dr. Nivaldo Vieira acrescentando que o papel do Estado é importante, pois o Estado precisa prevenir a incidência do câncer para as futuras gerações com promoção e ações de práticas saldáveis e fomentando o número de mamógrafos no Brasil.

Fatores de Risco

Dentre os fatores de risco para o Câncer de Mama apresentados pelo oncologista estão: histórico familiar; idade; primeira menstruação muito cedo; nunca engravidar; último parto tardio; menopausa tardia; obesidade; consumo de álcool; uso de hormonioterapia exógena (pílula anticoncepcional ou reposição hormonal na menopausa) e exposição a radiação.

Proposta da SBM

O oncologista ainda relatou que a nova proposta da Sociedade Brasileira de Mastologia é focar no autoconhecimento da mulher e não apenas no autoexame. “A mulher que toma conta de si mesmo, e que sabe se cuidar, cobrar seus direitos, cobrar do companheiro o uso de preservativo é um conceito muito mais profundo do que apenas palpar as suas mamas em frente ao espelho. Então, mais importante que o autoexame é a autoconscientização, para que a mulher entenda o seu papel e saiba se cuidar de todas as formas”.

Ana Aparecida, representante do Grupo “Mulheres de Peito”, falou sobre as dificuldades do tratamento do câncer pelo Sistema Púbico de Saúde. “Fui portadora de câncer e nunca fiz uma tomografia pelo SUS. O SUS não oferta assistência digna aos pacientes com câncer, falta medicamentos, exames, atraso nas cirurgias e atraso nas radioterapias por conta da máquina que sempre quebra. O câncer não espera, o câncer mata e muitos pacientes estão morrendo por falta de assistência do serviço público. Peço socorro aos vereadores desta Casa para auxiliar e apoiar nesta luta”, afirmou.

Vereadores

Emília Correa (PEN) parabenizou o palestrante Dr. Nivaldo e destacou a importância da alerta ao câncer de mama. “Lamento muito de saber que o Sistema de Saúde não dá a assistência necessária para salvar as vidas dessas mulheres. Câncer não só mata como também maltrata, tira a autoestima da mulher. Então precisamos fazer algo para mudar esta situação. Qualquer um de nós pode ser vítima desta doença”, disse.

Iran Barbosa (PT) também destacou a importância do tema da Tribuna Livre. “Os dados apresentados foram essenciais. Parabenizo a ênfase de Dr. Nivaldo para esclarecer que não apenas o autoexame é essencial, mas sim o autocuidado e autoconhecimento da mulher, que precisa mesmo se empoderar e ter consciência de seu papel”.

Isac (PCdoB) e Zezinho do Bugio (PTB) também ressaltaram o tema da tribuna. E Vinicius Porto (DEM) parabenizou o trabalho de Dr. Nivaldo e falou que o câncer já atingiu a sua família. “A minha mãe teve câncer de tireoide, o meu pai teve câncer de próstata e meu irmão mais novo teve câncer de testículo. Questiono porque os poderes públicos não fazem nada para mudar os altos índices dessa doença”, disse o vereador.

Jason Neto (PDT) enfatizou que é preciso cobrar dos poderes públicos, e parabenizou Dr. Nivaldo pela palestra. Já Professor Bittencourt (PCdoB) enfatizou a relevância dos dados apresentados. “São observações aprofundadas de embasamento não apenas de dados estatísticos, mas de dados políticos e sociais. Parabenizo a apresentação de Dr. Nivaldo”.

Américo de Deus (Rede) destacou que saúde é um direito universal. “Não há investimentos nesse sentido, o Hospital do Câncer não tem perspectiva de ser construído. São vários problemas que envolvem essa doença”. E Cabo Amintas (PTB) falou sobre o seu Projeto de Lei aprovado nesta Casa para a isenção do IPTU às pessoas com doenças graves como o câncer. “Essa foi uma forma de beneficiar essas pessoas e espero que isso venha ajudar os pacientes que tanto precisam de apoio”, finalizou o parlamentar. 

Iran Barbosa destaca relatório da CPI da Previdência

por Valesca Montalvão, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/10/2017 14h50, última modificação 24/10/2017 15h12
Iran Barbosa destaca relatório da CPI da Previdência

César de Oliveira

Foi divulgado na última segunda-feira, 23, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, instalada no Senado Federal, que investigou as contas da Seguridade Social no país, concluindo que não existe déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social.

No parlamento municipal, nesta terça-feira, 24, o vereador Iran Barbosa (PT) deu repercussão ao trabalho realizado pela Comissão e ao conteúdo do Relatório Final que será apreciado pela CPI. “A CPI descontruiu o discurso de que há 'rombo' na Previdência do país, discurso criado para justificar medidas, tais como o aumento da contribuição previdenciária dos trabalhadores e o atraso na garantia do benefício da aposentadoria, com o objetivo de legitimar a chamada Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal”, afirmou Iran Barbosa.

Segundo o Parlamentar, a CPI identificou um problema grave. Ficou constatado que as empresas privadas devem R$450 bilhões à Previdência e que, destes, apenas R$ 175 bilhões são débitos recuperáveis. “As principais razões do débito são a ausência de fiscalização, o que nos leva a crer que há um conchavo das empresas devedoras com o Estado brasileiro; e a falta de utilização de meios eficientes para fazer a cobrança dos devedores”, disse o vereador, criticando que sempre querem jogar as contas da Previdência nas costas dos trabalhadores, quando não são estes os responsáveis pelos desvios e dívidas acumuladas com o setor.

“Além disso, as dívidas não são decorrentes apenas de contribuições patronais não realizadas, mas, também, decorrem de descontos referentes à parte contributiva do trabalhador feitos pelas empresas e apropriados indevidamente por elas, já que não são repassados para Previdência. Isso é um absurdo”, acrescentou Iran, reafirmando que os estudos técnicos comprovaram o que já era denunciado há muito tempo pelos trabalhadores.

O vereador sugeriu, ainda, que o mesmo trabalho seja feito em nível estadual e municipal. “Nós precisamos fazer o que está sendo feito em Brasília porque já é forte em nosso estado e começa a se fortalecer em Aracaju o discurso de crise nos nossos Regimes Próprios de Previdência”, opinou Iran Barbosa.

Dr. Gonzaga comemora sucesso da terceira edição do Vereador em Ação

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/10/2017 14h40, última modificação 24/10/2017 15h17
Dr. Gonzaga comemora sucesso da terceira edição do Vereador em Ação

César de Oliveira

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) usou a Tribuna nesta terça-feira, 24, para apresentar o balanço do Programa Vereador em Ação promovido pelo parlamentar. O enfoque do evento foi a campanha do Outubro Rosa e levou para o bairro Soledade, em parceria com o Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), a carreta do Hospital do Câncer de Barretos (HCB), uma unidade móvel equipada para realizar exames de mamografia.

Esta foi a primeira vez que a carreta do HCB esteve na capital sergipana. “A ideia de trazê-la surgiu durante a realização da segunda edição do programa Vereador em Ação, em julho deste ano, quando o Senador Amorim visitou o evento no bairro Lamarão e se comprometeu em colaborar conosco para atender às mulheres carentes da periferia, sem acesso ao exame de mamografia”, explicou Dr. Gonzaga.

Além dos exames, o Educador em Saúde do Sesc, Danillo Menezes dos Santos, apresentou uma palestra sobre a prevenção do câncer de mama. Ele explicou, de forma didática, o que é um câncer e mostrou dados sobre o câncer de mama, os fatores de risco e os fatores protetores, sempre focando na importância da prevenção por meio do autoexame e da mamografia.

Dr. Gonzaga explicou que, ao todo, 40 mulheres foram cadastradas para realizar os exames de acordo com os critérios do HCB. Mas, durante o evento, mesmo aquelas que não puderam fazer o cadastro antecipadamente e compareceu ao local com a documentação solicitada, foram bem recebidas e atendidas na Unidade Móvel.

A dona de casa, Maria Luiza Gonçalves da Conceição, 57 anos, mora no bairro Cidade Nova e conta que há três anos não realiza a mamografia, porque não conseguiu marcar no posto de saúde. “Fiquei muito feliz com essa oportunidade proporcionada pelo vereador. Sem nenhuma burocracia, rápido e ainda mais por oferecer todo o acompanhamento, caso o exame seja positivo”, enfatizou.

Apesar da recomendação de que todas as mulheres façam exames preventivos a partir dos 40 anos, a auxiliar administrativo, Adalgisa Correia, 52, nunca havia feito uma mamografia. Segundo ela, o evento com a carreta ajudou a despertar a consciência de que é necessário prevenir o câncer de mama. “É necessário realizar os exames anualmente, mas nem todas têm informação e acesso a eles. Graças ao vereador Dr. Gonzaga várias mulheres puderam fazer o exame pela primeira de vez, assim como eu, de graça e no próprio bairro”, agradeceu.

O Senador Eduardo Amorim esteve no local prestigiando e colaborando com a ação. “Parabéns ao vereador Dr. Gonzaga por mais uma edição desse projeto tão importante para a população carente de Aracaju. Vamos lutar para que mais duas unidades móveis como essa que atendeu aqui hoje venham para Sergipe ainda no ano que vem”, elogiou Amorim.

No fim do evento, Gonzaga afirmou estar muito contente com os resultados do programa. “Trazer a carreta do Hospital do Câncer de Barretos para Aracaju foi um desafio e só conseguimos com a ajuda e empenho do Senador Eduardo Amorim. A terceira edição do Vereador em Ação foi um sucesso e o nosso objetivo foi cumprido: levar prevenção e cuidados para mulheres carentes”, finalizou. 

Juvêncio sugere que o Executivo crie cronograma de Reforma de Praças

por Marcelo Efron, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/10/2017 14h30, última modificação 24/10/2017 15h20
Juvêncio sugere que o Executivo crie cronograma de Reforma de Praças

Gilton Rosas

Nesta terça-feira, 24, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), expôs sua opinião sobre a necessidade da revitalização de diversas praças da capital. 

“Sabemos que dentro do projeto de reconstrução de Aracaju, apresentado pelo Executivo Municipal ao longo deste ano, diversos serviços têm ganhado destaque, a exemplo da limpeza das ruas e avenidas, bem como, a regularização dos pagamentos dos servidores, além das melhorias na saúde e na educação. Mas no meu contato com as lideranças de diversos bairros da cidade, o pedido pela recuperação das praças e pela valorização destas áreas residenciais, além do lazer das comunidades, têm sido algo recorrente”, pontuou.

A proposta do vereador é que o Executivo estabeleça um cronograma para que até o final do mandato o atual prefeito consiga revitalizar, no mínimo, uma praça por bairro. Estabelecendo assim um ciclo de ações com foco em todas as comunidades, impulsionando a qualidade de vida da população. “É válido ressaltar ainda que, junto ao investimento da prefeitura, criaremos a possibilidade de o Executivo buscar parcerias, através do apoio de empresas e, assim, encontrar soluções criativas para a manutenção de cada praça recuperada, pois ao dar uma cara nova aos bairros, estaremos proporcionando melhorias tanto no lazer, quanto na prática de atividades física, na acessibilidade, no comércio, além de também melhorar a segurança pública”, finalizou Juvêncio Oliveira recebendo o apoio dos colegas parlamentares para a ação..

Iran participa de Audiência sobre Passe Livre para pessoas com deficiência

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 27/10/2017 13h40, última modificação 27/10/2017 14h05
Iran participa de Audiência sobre Passe Livre para pessoas com deficiência

China Tom

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) discutiu, em Audiência Pública, na quinta-feira, 26, a minuta do Projeto de Lei, formulado pela Assessoria Jurídica da Casa, que define, no âmbito do Município de Aracaju, o “Passe Livre” para pessoas com Deficiência nos transportes coletivos de passageiros, trazendo adequações à Lei Municipal nº 1325/87, que trata dessa gratuidade, mas restringindo-a às pessoas que apresentem deficiência mental, auditiva ou visual, deixando de fora os demais casos de deficiência.

A audiência pública foi fruto de uma sugestão do Vereador Iran Barbosa (PT) e de Requerimento do Vereador Lucas Aribé (PSB), como resultado da audiência realizada no Ministério Público do Estado (MPE), no dia 1º de setembro passado, para tratar dessa questão.

A minuta do Projeto foi lida em plenário, artigo por artigo, pela Procuradora Jurídica da CMA, Ana Lúcia Muniz, e depois recebeu algumas sugestões de emendas dos presentes, que serão somadas às emendas sugeridas no MPE.

Papel do Executivo

O Vereador Iran Barbosa lembrou do papel que o Poder Executivo Municipal terá nessa construção, já que a proposta envolve atribuições e iniciativas daquele Poder. “Sabemos que uma parte do que trata a minuta do Projeto é de prerrogativa do Poder Executivo. Assim, para evitarmos qualquer vício de origem, é preciso que se façam trativas diretas com o Executivo para que ele assuma a responsabilidade de enviar para a Câmara o Projeto de Lei que estamos aqui discutindo”, apontou o parlamentar.

“Neste sentido, assumi essa tarefa e já cumpri. Dialoguei com o Presidente da Câmara, Josenito Vitali, para que ele faça essa mediação com o Poder Executivo. Vamos esperar, e cobrar, os desdobramentos”, disse Iran.

O petista parabenizou a todos pela realização da Audiência Pública, por abrir espaço para os principais interessados no projeto: as pessoas com deficiências não contempladas na Lei Municipal nº 1325/87. “Muito importante essa preocupação não só do Ministério Público, que vem nos desafiando a buscar soluções para esta questão, mas também desta Casa Parlamentar. Por isso, a iniciativa que o Vereador Lucas Aribé e eu tivemos em abrir esse espaço para o debate”, enfatizou.

Participaram da audiência, além de Iran Barbosa e de Lucas Aribé, os vereadores Américo de Deus (Rede) e Kitty Lima (Rede); a Procuradora Judicial da Câmara Municipal de Aracaju, Ana Lúcia Muniz; o Presidente da Comissão de Acessibilidade da OAB/SE, Ricardo Mesquita; o representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Murilo Oliveira; o Vice-Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Nyceu Dantas; a representante do Movimento de Mulheres com Deficiência Visual de Sergipe, Izis Cristiani de Oliveira; a representante da Associação de Deficientes Mentais, Maria Lúcia; e o Vice-Presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise), Roque Hudson da Fonseca.

Thiaguinho enaltece modelo de gestão de João Dória em São Paulo

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 27/10/2017 12h40, última modificação 27/10/2017 14h07
Thiaguinho enaltece modelo de gestão de João Dória em São Paulo

César de Oliveira

Representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na quinta-feira, 26, para acompanhar a Sessão Especial que concedeu o título de Cidadão Sergipano ao prefeito de São Paulo, João Dória Júnior. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Augusto Bezerra (PHS).

Para Thiaguinho, João Dória é um exemplo de gestor público moderno. "Sua administração tem se caracterizado pela modernidade e eficiência. Com sua visão empresarial, Dória empreendeu um novo ritmo na Prefeitura de São Paulo, baseado na experiência bem sucedida das suas empresas. O resultado é uma gestão organizada, produtiva e tecnológica. Sua maneira de governar tem revolucionado a gestão pública no país", afirmou.

João Doria Júnior, nasceu em São Paulo, no dia 16 de dezembro de 1957. Jornalista, publicitário e empresário e presidente licenciado do Grupo Doria. Foi secretário municipal de Turismo e presidente da Paulistur, na gestão de Mário Covas na prefeitura de São Paulo. Presidiu a Embratur e o Conselho Nacional de Turismo de 1986 a 1988.

Lei que regulamenta táxis acessíveis em Aracaju entra em vigor

por Raquel Passos, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 27/10/2017 12h40, última modificação 27/10/2017 14h10
Lei que regulamenta táxis acessíveis em Aracaju entra em vigor

Gabriel Soares

Preocupado com a acessibilidade de toda a diversidade humana em Aracaju, o vereador Lucas Aribé (PSB) apresentou o Projeto de Lei 20/2016 que estabelece a adaptação de veículo prestador de serviço de táxi para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Publicado no último dia 3 de outubro no Diário Oficial do Município, o PL se torna a Lei 4.928.

Com a finalidade de atender às exigências individuais ou coletivas de deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, sem caráter de exclusividade, a ideia é instruir os taxistas que queiram adaptar seus veículos para atender este público, tendo o serviço regulamentado pelo Município.

Para o vereador Lucas Aribé, a Lei reforça sua missão enquanto representante do povo. “Infelizmente, precisamos de quatro anos para aprovar algo que é realidade em diversas capitais do Brasil há muitos anos. Com essa Lei, Aracaju em breve corrigirá uma grande injustiça com as pessoas com deficiência física, pois elas não têm direito nem oportunidade de utilizar o serviço de taxi”, avalia.

O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no prazo de 60 dias, no entanto, a adequação não é obrigatória.

Táxis adaptados

De acordo com a lei, a prestação do serviço de táxi adaptado deverá ser feita por veículos com plataforma elevatória na extremidade traseira ou lateral, conforme planta do equipamento a ser aprovada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), bem como contar as seguintes características: adesivação do símbolo indicativo universal da sua utilização do veículo por pessoas com deficiência, tanto na traseira quanto na tampa frontal do veículo; ter capacidade para transportar até dois acompanhantes, além do motorista; e ter o aviso “Táxi com Acessibilidade” nas portas laterais, na cor azul.

O serviço de táxi adaptado será remunerado pelo usuário de acordo com a tabela tarifária expedida pela SMTT e adotada para o serviço de táxi convencional e todos os motoristas deverão comprovar a participação em curso específico sobre transporte de pessoas com deficiência, ministrado por instituição devidamente credenciada.

Entenda

A primeira tentativa do vereador para que o serviço do táxi adaptado fosse regulamentado em Aracaju aconteceu ainda no início de seu primeiro mandato, em 2013. Após ter sido rejeitado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei teve êxito ao ser reapresentado em 2016, depois de entrar em vigor a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Ocorre que, em 2013, o PL foi rejeitado pela Comissão de Justiça e Redação. Lucas Aribé recorreu e não obteve êxito. “Reapresentamos no ano passado e a mesma Comissão o rejeitou. Entretanto, conseguimos a aprovação do Recurso em plenário e o Projeto de Lei só foi votado este ano”, explica o vereador.

Debatida gratuidade em ônibus para pessoa com deficiência

por Maraísa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 27/10/2017 08h45, última modificação 27/10/2017 14h15
Debatida gratuidade em ônibus para pessoa com deficiência

China Tom

Cerca de 20 pessoas compareceram na tarde de quinta-feira, 26, de uma Audiência Pública, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na qual se discutiu sobre as adequações à Lei Municipal nº 1325/87, que trata da gratuidade nos transportes públicos para as pessoas com deficiência. O debate foi uma solicitação do vereador Lucas Aribé (PSB), em atendimento ao Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e o projeto é de autoria da Mesa Diretora da Casa.

Essa Audiência Pública teve a finalidade de discutir sobre a minuta da Lei e tentar modificá-la para a realidade atual por ser muito antiga porque na Lei de 1987 só prioriza a gratuidade nos transportes públicos a quem apresente deficiência mental, auditiva ou visual, ficando de fora os outros tipos de deficiência. Essa é uma necessidade das pessoas com deficiência de baixa renda que necessitam do transporte público para se deslocar e desenvolver suas atividades.

Participaram da Audiência Pública os vereadores Américo de Deus e Kitty Lima (Rede), Iran Barbosa (PT); a Procuradora Judicial representando a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Aracaju, Ana Lúcia Muniz; o presidente da Comissão de Acessibilidade da OAB/SE, Ricardo Mesquita e o membro da Comissão, Clístenes Floriano; o representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Murillo Oliveira, membros do Projeto Estrelas do Mar, Adoniram Araújo e Rosa Maria Mont; o vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Nyceu Dantas; a representante do Movimento de Mulheres com Deficiência Visual de Sergipe, Izis Cristiani de Oliveira; a representante da Associação de Deficientes Mentais, Maria Lúcia e o vice-presidente da Adevise, Roque Hudson da Fonseca.

Para o vereador Lucas, essa Audiência Pública foi um momento valoroso de discussão com as entidades das pessoas com deficiência, vereadores e público em geral. “Esperamos que a partir desse debate consigamos modificar alguns pontos dessa Lei e que o Poder Executivo possa assumir a autoria do projeto para que tenhamos eficácia na Lei e se resolva definitivamente essa situação. Queremos que respeitem os direitos da pessoa com deficiência porque essa é a nossa luta e não podemos permitir que outras pessoas se utilizem de uma condição que é nossa”, comenta Lucas.

O vereador Iran Barbosa (PT) explicou que uma parte do que está contido no projeto é de prerrogativa do Executivo. “Para evitar qualquer vício de origem é preciso que se façam tratativas diretas com o Executivo para que ele assuma a responsabilidade de mandar para esta Casa o Projeto de Lei que estamos discutindo. Assumi a tarefa, e já cumpri, de dialogar com o presidente Josenito Viltale para que ele faça a mediação com o Poder Executivo e busque dar conta de mandar esse projeto”, disse Iran.

 

O vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Nyceu Dantas, comentou a respeito do derramamento de carteiras falsas em Aracaju e afirma que é importante modificar alguns pontos na Lei. “As empresas de ônibus estavam querendo suspender essa gratuidade. Fizemos a denúncia e o Ministério Público de Sergipe chamou a atenção delas, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e acredita que a Lei seja alterada”, explica Nyceu.

O representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Murilo Oliveira, esclarece que é importante a alteração na Lei, até porque a anterior cita que a utilização do transporte gratuito seria somente para fins educacionais e para realizar terapias. “Entendemos que a pessoa com deficiência é muito maior do que isso e vemos pessoas escondidas e reclusas em sua casa por não ter acesso facilitado e ainda não poder sair para uma atividade que não seja especificamente terapia ou escola”, opina Murilo.

O vereador Américo de Deus afirma que é importante que os vereadores se somem e cobrem do Executivo o envio com urgência do projeto que trará benefícios consideráveis para as pessoas com deficiência. “Boa parcela dessas pessoas estão na linha de pobreza e dependem de forma urgente desse benefício. A gente tem que ter um olhar mais aguçado para amenizar e dar prioridades necessárias para que as conquistas sejam colocadas em prática”, assegura Américo.

Reforma política e votação na Câmara Federal são temas de discurso de Lucas Aribé

por Maraisa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 27/10/2017 10h10, última modificação 27/10/2017 14h20
Reforma política e votação na Câmara Federal são temas de discurso de Lucas Aribé

César de Oliveira

Na manhã de quinta-feira, 26, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no Grande Expediente para comentar a respeito da votação na Câmara Federal na última quarta-feira, 25, e sobre a Reforma Política do Brasil.

Lucas inicia seu discurso fazendo um comentário sobre a votação realizada na Câmara Federal quando a maioria dos deputados aprovou o relatório que salvou o presidente da República, Michel Temer. “Quando falamos em reforma política, não conseguimos ter nesse país uma realmente que represente os interesses da sociedade. O problema é que quem faz a reforma são os próprios políticos e quando existe um projeto de iniciativa popular, eles ou não deixam tramitar ou o modificam”, afirma.

Para o parlamentar, a reforma vai sempre atender os interesses dos políticos de plantão que não querem sair do poder e não abrem mão do parlamento para os que chegam com novo gás e sem vícios. Os novatos chegam sem força porque para enfrentar uma campanha eleitoral contra o poderio econômico é muito difícil. “O que mais dói na alma é que a corrupção já começa na campanha, quando o cidadão se dispõe a vender seu voto em troca do pagamento de sua água, luz e compra de botijão de gás”, expõe.

Segundo Aribé, temos acompanhado tantos escândalos e operações que não se concluem até o encerramento do mandato do político e quando se tem uma decisão, se recorre, sobe até Brasília e nesse intervalo já acabou o mandato. “Exemplo disso está nas subvenções. O mandato de alguns deputados estaduais que estão condenados vão se encerrar e eles não vão ser caçados e nem inelegíveis porque o recurso está na fila de espera do Supremo e os indignos do mandato continuam trabalhando de forma ilegal, ilegítima e o povo pagando por isso”, certifica.

Lucas continua comentando que políticos conseguem liberações de emendas por troca de vagas na Comissão de Justiça com o objetivo de proteger o presidente que está denunciado. “A gente fica a se perguntar onde é que essa nação vai parar? Quando é que o nosso povo vai realmente fazer a reforma? A reforma vem nas eleições, e mais uma vez, está na mão do povo brasileiro. Na maioria das vezes, somos corresponsáveis porque se existe o corrupto, existe o corruptor. Se a pessoa se deixa levar pelo auxílio momentâneo, depois esse político vira as costas para esses cidadãos durante os quatro anos”, critica.

“Quem luta pela política limpa, decência, ética e respeito precisa ecoar essa voz e fazer a sua parte. Vamos instruir e orientar as pessoas e tentar mostrar possíveis nomes que se apresentam como pré-candidatos que possam nos representar com o respeito que merecemos”, conclui.

Dr. Gonzaga realiza Sessão Especial em homenagem aos cirurgiões-dentistas

por Evanice Filha, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 27/10/2017 10h00, última modificação 27/10/2017 14h22
Dr. Gonzaga realiza Sessão Especial em homenagem aos cirurgiões-dentistas

Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realiza na próxima segunda-feira, 30, uma Sessão Especial para homenagear o Dia do Cirurgião-Dentista, comemorado no dia 25 de outubro. A sessão foi proposta pelo vereador Dr. Gonzaga (PMDB), com o objetivo de destacar o papel do profissional dentista na sociedade.  “Esta é uma justa homenagem a essa categoria, que realiza um trabalho digno e ético, contribuindo para a melhoria da saúde bucal da nossa população”, explicou o vereador.

Na ocasião, o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE), Anderson Lessa Siqueira, fará uma abordagem sobre a importância da profissão e as ações do Conselho, que este ano comemora seu Jubileu de Ouro, referente aos 50 anos de sua fundação. 

Seu Marcos cobra de Edvaldo Nogueira processo licitatório para transporte público

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 27/10/2017 13h55, última modificação 27/10/2017 14h25
Seu Marcos cobra de Edvaldo Nogueira processo licitatório para transporte público

Gilton Rosas

Consternado com as frequentes  reclamações dos usuários e passageiros e com a precariedade dos ônibus coletivo que prestam serviços na capital, o vereador Seu Marcos (PHS) fez uso da Tribuna, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para cobrar agilidade no processo licitatório do transporte público municipal. 
 
Segundo o parlamentar, o aumento da passagem para R $3,50 e as más condições  dos ônibus, além das estruturas dos pontos  têm trazido à tona discussões sobre o serviço oferecido. “Existe um descaso com a população de Aracaju por parte das empresas de transporte e até  mesmo por parte do prefeito Edvaldo Nogueira, que ainda não fez o processo de licitação. Não  podemos admitir que estas empresas tratem o povo de Aracaju de maneira desumana. Ônibus lotados, pontos de ônibus sem cobertura , carros sujos e velhos são oferecidos por uma tarifa cara. Paga-se caro para andar em um transporte sem qualidade”, destacou.
 
O vereador afirmou ainda que a intervenção do Ministério Público (MP) pode ser uma alternativa para dar celeridade ao processo. “Precisamos estabelecer um prazo para que a prefeitura faça  a licitação, da mesma maneira que fez com o lixo.  Se for necessário procurar o MP, para que o concurso saia do papel, farei. Protocolarei um requerimento pedindo a ajuda da promotoria e demais órgãos” , enfatizou.
 
Em votação na CMA
 
Esta semana foi aprovada em primeira discussão o Projeto de Lei, de autoria de Seu Marcos, que obriga que as empresas, que vencerem o processo licitatório  do transporte público de Aracaju, licencie toda a frota de ônibus no Estado de Sergipe, e não em seus estados de origem.

PL de Emília que impõe lisura nos programas habitacionais do município, segue para sanção do prefeito

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 09/11/2017 09h10, última modificação 09/11/2017 14h35
PL de Emília que impõe lisura nos programas habitacionais do município, segue para sanção do prefeito

Gilton Rosas

O Projeto de Lei 151/2017, de autoria da vereadora Emília Corrêa (PEN), foi aprovado na Casa Legislativa de Aracaju em redação. O PL dispõe sobre a obrigatoriedade da transparência e publicidade dos programas habitacionais no município de Aracaju. O projeto segue para sansão do prefeito Edvaldo Nogueira.

Segundo Emília, o Poder Executivo fica necessariamente obrigado a divulgar na rede mundial de computadores, a relação nominal de todos os munícipes cadastrados, contemplados ou não nos programas habitacionais promovidos pelo Município de Aracaju. “É princípio norteador do cadastro habitacional municipal; a transparência, com divulgação da relação nominal dos inscritos nos programas, em ordem cronológica de prioridade e por tipo de beneficio ou programa habitacional”, pontuou.

De acordo com Emília, as informações pessoais dos candidatos e beneficiários serão de acesso público, de acordo com o principio da transparência. “Cada benefício ou programa habitacional previsto, deverá reservar 15% das suas vagas ou receitas para idosos, pessoas com doenças graves definidas, deficientes, negros e famílias que tenham sofrido algum tipo de intervenção do Conselho Tutelar”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar diz que espera que o Executivo sancione o PL e impeça que mais injustiças sociais aconteçam. É necessário garantir um novo patamar de dignidade humana para aqueles que não têm onde residir. “Em nossa cidade, existem inúmeras denúncias de preterimento de famílias carentes, intencional, ou não. As reclamáveis vão desde o programa do auxilio-moradia, até aquisição da casa própria. Sem a aprovação do projeto, qualquer pessoa estará vulnerável e sujeita a sorte”, finalizou.

Thiaguinho destaca projetos que fortalecem o turismo em Aracaju

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 13h20, última modificação 09/11/2017 14h38
Thiaguinho destaca projetos que fortalecem o turismo em Aracaju

Assessoria do parlamentar

Fortalecer o turismo como ferramenta de desenvolvimento e estreitar as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo. Este foi o objetivo da reunião ocorrida na tarde de quarta-feira, 8, entre o vice-líder do governo na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Thiaguinho Batalha (PMB), e o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Jorge Santana. O parlamentar solicitou uma intermediação entre as secretarias de Turismo do Estado e do município pelo retorno do vôo Aracaju-Salvador.

Durante a reunião, foram apresentados os projetos de sua iniciativa voltados para o turismo, como o Projeto Orla Digital, que propõe a implantação de uma rede de internet sem fio, gratuita e de alta velocidade, nos principais pontos turísticos de Aracaju. O parlamentar também falou sobre a criação da Comissão de Festejos Juninos, que visa democratizar as discussões sobre os eventos públicos realizados em Aracaju, e a Comissão do Empreendedorismo e Comércio, que promoverá debates sobre a atividade econômica da cidade.

Para Thiaguinho, a Secretaria deIndústria, Comércio e Turismo tem um papel fundamental para o desenvolvimento da capital, seja no âmbito econômico ou social, e a parceria com o poder legislativo fortalecerá suas ações. “AComissão de Festejos Juninos pretende discutir o calendário de eventos da cidade, promovendo audiências públicas e debates com a sociedade e com o setor produtivo, ampliando a participação dos segmentos envolvidos com o turismo na busca pela melhoria da atividade em Aracaju”, frisou.

Jorge Santana elogiou o mandato de Thiaguinho e sua preocupação com as questões da cidade. “Foi uma conversa muito produtiva. O vereador apresentou alguns projetos de sua autoria que tem relação direta com as atividades da secretaria, e nós também apresentamos uma visão geral dos nossos programas. Foi uma oportunidade de sinergia e diálogo, acima de tudo para o fortalecimento de uma parceria e a certeza que teremos no vereador um excelente canal de interlocução e apoio às nossas iniciativas”, considerou.

Emília encoraja as mulheres a denunciar qualquer tipo de violência sexual

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 09/11/2017 11h30, última modificação 09/11/2017 14h41
Emília encoraja as mulheres a denunciar qualquer tipo de violência sexual

Gilton Rosas

A vereadora Emília Corrêa (PEN), está encorajando as mulheres a denunciar qualquer tipo de violência sexual. Segundo ela, a impunidade é regra em casos de abuso sexual.

Para Emília, apesar de muito frequentes em qualquer ambiente, não sem tem uma estátistica segura das situações constrangedoras vivenciadas pelas mulheres. Para muitas, o expediente de trabalho é um local de angustia, medo, traumas e adoecimento. “Vamos denunciar, não tenham medo porque só assim seremos respeitas. Os cobardes que estão acostumados a práticas dessa natureza precisam entender que mulher não é objeto. Eu faço esse alerta para que as mulheres denunciem, seja homem público, vou não”, pontuou.

Segundo Emília, a legislação brasileira prevê punições para quem comete assédio sexual, mas o crime ainda é pouco denunciado. As mulheres sentem vergonha de falar com as famílias sobre o que estão passando. “É preciso denunciar esse tipo de crime e fazer o que for possível para combater essa prática abominável. É um massacre para a autoestima de qualquer mulher e precisamos nos somar para pormos um fim nesse mal”, ressaltou.

Por fim, mais uma vez a parlamentar encoraja as mulheres a que façam suas denuncias e ajudem a combater esse crime. Em locais públicos ou privados, as vitimas dessas situações podem buscar a ajuda de um policial ou segurança do local.

Câmara aprova projeto que regulamenta gratuidade de pessoas com deficiência em shows em Aracaju

por Luciana Gonçalves. Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 11h45, última modificação 09/11/2017 14h44
Câmara aprova projeto que regulamenta gratuidade de pessoas com deficiência em shows em Aracaju

César de Oliveira

Foi aprovado na última quarta-feira, 8, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) um substitutivo ao Projeto de Lei nº 180/2017, que dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas com deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esporte e em quaisquer ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos e culturais em Aracaju.

O projeto de lei, de autoria coletiva dos vereadores Elber Batalha, Lucas Aribé, Antônio Bittencourt e Thiaguinho Batalha, visa corrigir distorções na Lei nº 3005/2002, que está em vigor, no que diz respeito à delimitação de quantidade, qual tipo de deficiência e, principalmente, não vincula a gratuidade a renda do favorecido. “Enquanto secretário de Cultura fui testemunha do que acontecia, onde pessoas com renda comprovadamente elevada e com condições de pagar ingresso, por possuir alguma deficiência, são cadeiras cativas nos teatros em shows, não oportunizando a quem não tem condição financeira para ter acesso à cultura em nossa cidade”, lamentou.

Elber explicou também que seu projeto não tem o objetivo de tirar o benefício dos deficientes, mas sim, regulamentar para que ele chegue para quem realmente precisa ter acesso à cultura. “Existe uma emissão exacerbada de carteiras para deficientes em Aracaju e precisamos urgentemente regularizar isso passando essa atribuição para o Conselho do Deficiente Físico Municipal. Não vamos cortar benefícios, mas ele tem que chegar a quem realmente precisa”.

Emília afirma que a transparência das contas públicas é uma obrigação diária do Executivo

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 09/11/2017 11h55, última modificação 09/11/2017 14h47
Emília afirma que a transparência das contas públicas é uma obrigação diária do Executivo

César de Oliveira

A vereadora Emília Corrêa (PEN), afirma que promover a transparência das contas públicas é uma obrigação diária do Executivo. Segundo ela, falta transparência no controle dos bens e recursos públicos.

De acordo com Emília, falta transparência e didáticas nas informações acerca das arrecadações de tributos e demais receitas do Município, assim como dos gastos públicos; deixar claras essas movimentações é um dever da Administração Municipal. “No âmbito da Constituição, o mais importante elemento revelador da democratização do controle financeiro do dinheiro público foi o direito de participação popular no controle do gasto público, sobretudo de forma simples e acessível”, destacou.

Para Emília, o cidadão aracajuano precisa estar bem informado e consciente do que estão fazendo com o dinheiro público. A transparência é um poderoso instrumento no combate à corrupção e desvios do patrimônio público. “Só através da lisura da combinação entre o controle e a fiscalização dos gestores públicos, o povo poderá verdadeiramente confiar que o dinheiro público é aplicado com seriedade e a bem da coletividade”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar lembra que não é nenhum favor o Executivo prestar contas do uso do dinheiro público, pelo contrário é uma obrigação e deve ser realizada com eficiência através da rede mundial de computadores. “A publicidade é uma das expressões de qualquer gestão democrática, pois confere a todos os aracajuanos o direito de acompanhar o acesso às informações financeiras do município e como se comportam os gestores”, finalizou.

Aprovado em primeira votação PL de Américo que institui campanha de prevenção aos acidentes de trabalho

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 12h00, última modificação 09/11/2017 14h53
Aprovado em primeira votação PL de Américo que institui campanha de prevenção aos acidentes de trabalho

Gilton Rosas

Na manhã da última quarta-feira, 8, foram votados em Sessão Plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) 25 Projetos de Lei, dentre eles o PL 124/2017 aprovado por unanimidade em primeira votação, de autoria do vereador Américo de Deus (Rede), que institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

O Projeto de Lei tem como objetivo principal a divulgação dos direitos assegurados pelo trabalhador na forma da Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977. Para o vereador, o PL que institui a campanha denominada “Abril Verde” é de extrema importância para o avanço das Políticas Públicas com foco na classe trabalhadora do Município. “A nossa intenção é de conscientizar a todos sobre a necessidade de respeitar as normas de segurança do trabalho, como também, a promoção da saúde do trabalhador”, frisou o parlamentar.

Lucas Aribé e alunos do Colégio do Salvador visitam a Il Sordo Gelateria

por Álvaro Muller e Maraisa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 12h30, última modificação 09/11/2017 14h56
Lucas Aribé e alunos do Colégio do Salvador visitam a Il Sordo Gelateria

Assessoria do parlamentar

O vereador Lucas Aribé (PSB), visitou na tarde de terça-feira, 7, juntamente com os alunos do Colégio do Salvador do ensino integral e semi-integral do fundamental menor (crianças de quatro a nove anos) a Il Sordo Gelateria, que tem em seu quadro de funcionários pessoas com deficiência auditiva.

Esse foi um importante momento para os alunos aplicarem na prática o que aprenderam nas aulas da Língua Brasileira de Sinais (Libras), uma vez que, a escola disponibiliza em sua grade a disciplina há oito anos, mostrando para a sociedade a importância da língua de sinais.

Para o parlamentar, a visita divertida, como intitulou o encontro foi muito valiosa pelo fato das crianças praticarem a Libras e por aprenderem a importância da inclusão social. “Presenciamos um momento enriquecedor para as crianças porque elas tiveram a oportunidade de conversar através da Libras com os funcionários da gelateria. Espero que outras escolas tomem como exemplo a ensinar a língua de sinais para seus alunos desde as séries iniciais e, somente assim, será possível formar cidadãos para conviver com a diversidade humana”, enaltece Lucas.

De acordo com o aluno David de oito anos, a visita a Il Sordo proporcionou um momento de aprendizado, além de poder experimentar os gelatos saborosos. “Eu não sabia que existia a língua dos surdos e na escola fui aprendendo e gosto da maneira como a gente se comunica”, afirma David.

Segundo Breno Oliveira, proprietário da Il Sordo, essa é uma gelateria que tem predominantemente surdos no seu quadro de pessoal, mostrando que a pessoa com deficiência está inserida no mercado de trabalho. Podemos associar produtos gostosos e língua de sinais e tornar assim, um local adequado para uma vivência educacional profundamente inclusiva, que permite a todas as crianças a vivenciarem na prática o universo da comunicação através da Libras”, explica Breno.

Lucas Aribé fala sobre inclusão para alunos da rede estadual

por Álvaro Muller, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 12h40, última modificação 09/11/2017 15h00
Lucas Aribé fala sobre inclusão para alunos da rede estadual

Assessoria do parlamentar

O vereador Lucas Aribé (PSB) ministrou palestra na manhã desta quinta-feira, 9, para cerca de200 crianças e adolescentes do Colégio Estadual Paulino Nascimento, no bairro Mosqueiro, zona de expansão de Aracaju. Lucas conversou com os estudantes sobre pessoas com deficiência e a necessidade do respeito às diferenças. O evento é um projeto de extensão realizado pela estudante de Pedagogia da Universidade Tiradentes, Solange Barreto.

“Eu escolhi o tema inclusão e escolhi o vereador Lucas Aribé por ser uma referência em Sergipe. Precisamos debater muito este tema, pois a inclusão existe, mas ainda há muitos pontos negativos. Eu, enquanto estudante, estou lutando, abraçando essa causa para que essa inclusão realmente aconteça e possa ser positiva para todos os alunos com deficiência”, comenta Solange.

Jornalista, radialista, professor e músico, Lucas Aribé usou a própria história de vida para desmistificar a ideia de que as pessoas com deficiência são incapazes. “Precisamos olhar para a pessoa com deficiência, primeiro, como cidadã. E o grande desafio de hoje é amarmos uns aos outros. Por mais que vocês tenham professores competentes e recursos tecnológicos, se não houver amor, não haverá inclusão. E a inclusão começa na família. Vocês, jovens, têm um papel importante de mostrar aos mais velhos que as pessoas com deficiência são cidadãs e merecem viver”, afirma Lucas Aribé.

Para José Tainã Monteiro Santos, 15, estudante do 1º ano, o encontro foi enriquecedor. “Lucas mostrou que uma pessoa pode ter uma deficiência, mas tem condições de estudar, trabalhar, construir a sua vida. É uma pena que muita gente não entende isso, muitas vezes isolam essa pessoa ou fazem piada. Na verdade, a deficiência não atrapalha a vida de ninguém”, comenta.

Américo de Deus se coloca contrário a Reforma Trabalhista

por Fernanda Sales — publicado 09/11/2017 12h20, última modificação 09/11/2017 15h02
Américo de Deus se coloca contrário a Reforma Trabalhista

César de Oliveira

O vereador Américo de Deus (Rede) ocupou a Tribuna durante o Grande Expediente na manhã desta quinta-feira, 9, para mostrar sua indignação e defesa contrária à Reforma Trabalhista, proposta pelo governo e sancionada pelo presidente Michel Temer. O vereador ainda destacou que a partir deste sábado, 11, passa a vigorar as novas regras aprovadas pela Reforma Trabalhista. No total, foram alterados mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Para o parlamentar, esse é um assunto importante para todos os trabalhadores. “Nesse sábado entrará em vigor o projeto de lei da Reforma Trabalhista, que vai flexibilizar os nossos direitos e voltar ao tempo da escravidão. Não foi fácil conquistar esses direitos que agora serão tirados de todos que conquistaram. Vamos defender o Movimento Nacional pela revogação da reforma trabalhista e da terceirização, pelo fim do trabalha escravo e em defesa de nossos direitos. A reforma vai reduzir os custos de trabalhos, facilitar demissões por acordos, com a redução do FGTS. A flexibilização da jornada de trabalho é um engano ao trabalhador, pois agora o patrão pode fazer o acordo com o funcionário e tenho certeza que quem vai sair perdendo é o trabalhador. A divisão das férias também pode prejudicar o empregado e o contrato de trabalho temporário não dá direito a nada”, explicou.

De acordo com o vereador, é preciso mobilização da sociedade contra a reforma. “Amanhã temos que nos juntar em luta dos nossos direitos, só com a mobilização é que nós podemos buscar nossos direitos. Vamos amanhã para as ruas, pois se deixarmos eles vão continuar fazendo o que querem”, disse, acrescentando que já existe um abaixo-assinado para a população assinar e tentar barrar a reforma.

Américo ainda ressalta que muitas empresas brasileiras estão sendo vendidas a países estrangeiros. “Um país rico como o nosso está perdendo recursos por conta dos empréstimos realizados para outros países como Cuba, Venezuela e outros. Infelizmente, as nossas empresas estão sendo entregues ao capital estrangeiro. Na última viagem de Temer para fora do país, 58 empresas brasileiras foram negociadas para cobrir o rombo que o país se encontra, e não foram os brasileiros, o povo trabalhador que fez esse rombo”, alegou.

Apartes

Em aparte, Isac Silveira (PCdoB) destacou que algumas mudanças da reforma trabalhista já existem na prática. “Os acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT. Isso valeria para pontos específicos, que dizem respeito à jornada de trabalho e salário”.

Emília Corrêa (PEN) explicou que a reforma precisa de ajustes, mas não da forma que está sendo feita. “É lamentável que esteja sendo aprovada no formato que está. Parabenizo Américo por sua colocação nesse assunto importante para a sociedade”, disse.

E Kitty Lima (Rede) reforçou que o Brasil precisa se movimentar e assinar mesmo o abaixo-assinado para tentar reivindicar antes dessa reforma entrar em vigor.

Espaços Públicos

Outro assunto discutido pelo vereador durante o seu pronunciamento foi com relação as obras e reformas que a Prefeitura de Aracaju precisa fazer para melhorar os espaços públicos e turísticos de Aracaju. “Enquanto a Prefeitura irá iluminar a praça Fausto Cardoso no Natal, há monumentos na praça que fica no fundo desta Câmara Municipal que estão deteriorados”.

Outro ponto crítico discutido pelo parlamentar é a reforma da Orlinha do Bairro Industrial, e na Coroa do Meio a passarela que dar acesso à Colônia dos pescadores que está danifica. “A recuperação da área do banho doce já está sendo feita, mas precisamos de mais ações eficazes de recuperação dos locais turísticos, não podemos deixar nossos espaços públicos turísticos depredados. Peço ao prefeito e ao governador para unirem forças e resolver a situação”, frisou.

O parlamentar ainda destacou que vinha cobrando desde 2016 a iluminação da Travessa Luzinete Correa, na comunidade do povoado Areia Branca, no Mosqueiro. “A iluminação não existia e as ações dos meliantes eram frequentes. Solicitei a Prefeitura de Aracaju e ontem a iluminação chegou. Agradeço a eficácia para realizar o serviço. A comunidade agradece”.

Aumento abusivo

Américo também falou sobre o aumento abusivo do combustível e do gás de cozinha. “Toda semana aumentando é um absurdo, porque gás e gasolina são questões de necessidade. As pessoas estão sofrendo com esse aumento abusivo. Não podemos nos calar, vamos mudar esse país lutando e mostrar a nossa indignação com os problemas do país”, finalizou. 

Emília Corrêa pede ao Município de Aracaju ampliação de esportes

por Débora Matos, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 02/11/2017 09h10, última modificação 09/11/2017 15h53
Emília Corrêa pede ao Município de Aracaju ampliação de esportes

Assessoria do parlamentar

Em reunião com o secretário da Juventude e Esportes do Município de Aracaju, Jorge Araújo Filho, a vereadora Emília Corrêa (PEN), que estava acompanhada do psicólogo Jorge Barbosa, discutiu a ampliação do esporte para afastar crianças e jovens das drogas e da violência.

Para a parlamentar, o esporte é um instrumento de inclusão social. “É muito importante ampliar os debates sobre esse assunto, pois somente por meio do esporte podemos diminuir a violência em todos os sentidos. Acredito que a atividade esportiva contribui, sem sombra de dúvidas, para transformar vidas inteiras. Que os espaços públicos continuem sendo ampliados e modernizados, afinal, em Aracaju temos inúmeros exemplos de espaços que estão servindo de instrumento para mudar a realidade de crianças, jovens e adolescentes”, pontuou Emília.

De acordo com o psicólogo, Jorge Barbosa, o esporte vem mudando a realidade das crianças do Jardim Esperança. “O esporte tem transformado a vida de muitos jovens que saíram do mundo das drogas e da violência por meio do futebol. Alguns, inclusive, fazem parte de grandes times de futebol nacionalmente. Os espaços públicos são importantes para atividades físicas e o esporte é a esperança de dias melhores para crianças e jovens”, destacou.

O secretário de esportes, Jorge Araujo Filho, fez questão de demonstrar sua preocupação e disse estar estar aberto ao diálogo. “Independentemente de lado político, faço questão de me colocar a disposição no que for preciso para melhorar a realidade das comunidades da cidade. A Secretaria de Esportes está de portas abertas para ouvir os pleitos da população e vamos colaborar para somar esforços com o objetivo de combater a violência, através de atividades esportivas”, garantiu.

Iran participa da abertura do XVI Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação

por GEORGE W. SILVA — publicado 09/11/2017 15h55, última modificação 09/11/2017 15h59
Iran participa da abertura do XVI Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação

Assessoria do parlamentar

O Vereador e Professor Iran Barbosa, do PT, participou, na noite da quarta-feira (08), da abertura do XVI Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, promovido pelo SINTESE, no Iate Clube de Aracaju. O parlamentar compôs a mesa de abertura do evento na condição de Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Aracaju e representando o parlamento municipal. O Congresso tem como tema principal “A Resistência da Classe Trabalhadora Frente às Políticas de Desmonte do Estado Brasileiro”.

Após várias apresentações artísticas e musicais, os congressistas e participantes ouviram a saudação da Presidente da SINTESE, Professora Ivonete Cruz, e assistiram à palestra de abertura com o professor doutor Guilherme Santos Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que falou sobre “A conjuntura internacional e brasileira frente às políticas econômicas que promovem cortes dos direitos sociais e trabalhistas”.

Na avaliação de Iran, que participa na condição de delegado do evento, o Congresso, que é a instância máxima de deliberação da organização sindical do magistério público de Sergipe, ocorre num momento difícil para os educadores e demais trabalhadores brasileiros, tornando-se um espaço necessário para a atualização do quadro conjuntural local, nacional e internacional e para apontar os  rumos da luta da categoria para os próximos dois anos.

“Essa é uma tarefa que nós, congressistas, vamos cumprir, atualizando as nossas análises sobre a realidade que vivemos, e depois faremos um balanço das nossas lutas sindicais e aprovaremos um plano de lutas para o próximo biênio. É um momento difícil para todos os trabalhadores, de forma que este Congresso é um momento muito especial para todos nós”, disse o vereador e professor.

“Esperamos que a partir desse encontro, com a presença de quase dois mil delegados, observadores e participantes, discutindo o tema central desse Congresso, saiamos ainda mais organizados e fortalecidos para as nossas lutas. Na condição de delegado, nutro muito essa expectativa porque é em espaços como este que vamos encontrar as alternativas para enfrentar os sucessivos ataques aos direitos dos educadores e da classe trabalhadora”, enfatizou Iran.

Confira a continuidade da programação do XVI Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação:

09/11(quinta-feira) - Manhã - Plenário do Iate

8h – Apresentações Culturais
8:30h – O Desmonte da Educação Brasileira
- As atuais políticas públicas de desmonte das conquistas da educação brasileira
Palestrante: Professor Dr. Daniel Cara, Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- As consequências das políticas de desmonte do estado brasileiro para o financiamento da educação pública
Palestrante: Eduardo Beurmann Ferreira, economista, assessor da CNTE
12 h – Almoço
MESAS TEMÁTICAS - 14h às 16h

09/11(quinta-feira) - Tarde - Trabalho de Grupos na UNIT

14h às 18h – Reflexões e debates para o aprofundamento dos desafios da classe trabalhadora e do SINTESE
GRUPOS 01 A 15
MESA TEMÁTICA 01: Análise de Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual
Local: Teatro Tiradentes - UNIT Campus Centro – acesso pela Rua Simão Dias
Palestrantes: Professor Dr. Fernando Sá, UFS | Bruno Elias, Ass. Social, Mestrando em Políticas Públicas, UNB
GRUPOS 16 A 30
MESA TEMÁTICA 02: Política Educacional Nacional e Estadual
Local: Ginásio de Esportes da UNIT Centro – acesso pela Rua Simão Dias
Palestrantes: Profa Dra. Silvana Bretas, UFS | Profa Dra. Marizete Luccini, UFS
GRUPOS 31 A 45
MESA TEMÁTICA 03: Política Sindical
Local: Pavilhão do Anexo da UNIT Centro – acesso pela Rua Lagarto
Palestrantes: Jandira Uehara, CUT Nacional | Prof. Rubens Marques, presidente da CUT-SE

TRABALHO DE GRUPOS - 16h às 18h
16h às 18h – Leitura da Tese Guia do XVI Congresso do SINTESE:
Local: Salas de aula da UNIT Centro, Rua Simão Dias

10/11(sexta-feira) - Manhã - Trabalho de Grupos na UNIT

8h às 12h – Leitura, Debates e Emendas à Tese Guia do XVI Congresso do SINTESE:
Local: Salas de aula da UNIT Centro, Rua Simão Dias
12 h – Almoço

10/11(sexta-feira) - Tarde - Plenário do Iate

13:45 h – Apresentação Cultural
14h às 18h – A Resistência da Classe Trabalhadora frente ao desmonte do Estado e da Educação Pública Brasileira
- Os desafios e as lutas da classe trabalhadora frente ao desmonte do estado brasileiro. Palestrante: Prof. Dr. Valter Pomar, UFABC
- As consequências e os desafios frente a implantação das Base Nacional Comum Curricular. Palestrante: Profa. Dra. Inês Barbosa Oliveira, UERJ
- A reforma do Ensino Médio e a implantação do tempo integral. Palestrante: Prof. Dr. Romero Venâncio, UFS
- As políticas neoliberais do governo golpista e os seus impactos na educação infantil. Palestrante: Professora Dra. Ordália Alves Almeida, UFMS e do Movimento Interfóruns de Educação Infantil – MIEB
20 h – Confraternização dos Congressistas

11/11(sábado) - Manhã - Plenário do Iate

8h – Apresentações Culturais
8:30 h – Plenária dos(as) Delegados(as) do XVI Congresso do SINTESE
Debate e votação das Emendas à Tese Guia do XVI Congresso e as alterações estatutárias do SINTESE
10h – Votação das Moções
12 h – Solenidade de Encerramento do XVI Congresso dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe

​Iran Barbosa profere palestras e chama os trabalhadores à luta

por Valesca Montalvão, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 02/03/2017 08h15, última modificação 09/11/2017 16h04
​Iran Barbosa profere palestras e chama os trabalhadores à luta

Assessoria do parlamentar

Desde o início do mês de fevereiro que o vereador e professor Iran Barbosa (PT) tem percorrido o interior sergipano para proferir palestras em Jornadas Pedagógicas e Seminários promovidos por administrações municipais e pelo SINTESE.

Neste início de ano, o parlamentar esteve presente nos municípios de Itabaiana, Nossa Senhora de Lourdes, Monte Alegre, São Cristovão, Areia Branca, Arauá, Lagarto, Japaratuba, Canindé de São Francisco e Nossa Senhora da Glória.

De acordo com Iran, além da participação nos Encontros Pedagógicos e nos Seminários, ele tem concedido entrevistas em emissoras de rádio, com a finalidade de dialogar com a população, principalmente sobre os prejuízos que a PEC 287, que trata da Reforma da Previdência e da Assistência, trará para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e para as parcelas mais vulneráveis da população.

"Estive recentemente, também, em Aquidabã e em Penedo (AL), participando do Programa SINTESE EM AÇÃO, e expondo todas as propostas prejudiciais que estão contidas na PEC", lembrou Iran.

"As Jornadas Pedagógicas e os Seminários foram espaços de diálogo e de construção de luta, pois foram momentos de discussão do contexto em que as 'reformas golpistas' impostas pelo Governo Federal estão se dando, além de terem sido uma boa oportunidade para discutir temas desafiadores como Avaliação do Ensino e Gestão Democrática", avaliou o professor Iran.

Em todos os momentos, o Vereador aproveitou para chamar os trabalhadores e a população em geral para se mobilizarem contra a PEC e cobrarem dos seus representantes políticos posição contrária a essas mudanças que o parlamentar avalia como trágicas para o povo.

"Também tenho aproveitado as discussões para alertar ao povo de Sergipe sobre qual o significado de uma possível privatização da DESO e os prejuízos que poderão surgir com a transferência dos serviços prestados pela empresa para o âmbito do mercado, onde um bem vital como a água não pode ser comercializado, dado o caráter social do abastecimento para o nosso povo", finalizou Iran.

Ações da Emsurb no mercado foram solicitadas por Jason Neto

por Altino Fonseca, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 02/03/2017 11h45, última modificação 09/11/2017 16h08
Ações da Emsurb no mercado foram solicitadas por Jason Neto

César de Oliveira

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), através de seu presidente, Mendonça Prado, divulgou na manhã desta quinta-feira, 02, os resultados de um mutirão de limpeza realizado na área dos mercados centrais de Aracaju.


Esta ação foi solicitada pelo vereador, Jason Neto (PDT), através de indicações na Câmara de Municipal de Aracaju (CMA), além da limpeza já realizada, o vereador está cobrando da prefeitura para os mercados, reparos na infraestrutura, a reativação dos caixas eletrônicos, implantação de um ponto de apoio e informação para turistas e um extenso calendário de atrações artísticas, que é também uma forma de valorizar o artista da terra.

O vereador espera que a prefeitura tenha a mesma agilidade de atendimento para as outras demandas. “Tudo que solicitamos é em benefício da sociedade, e precisamos dessa mesma agilidade que a Emsurb teve e que a prefeitura nos comunique da solução para podermos prestar contas ao povo”, afirmou Jason Neto.

Emília Corrêa diz que Lei Orgânica de Aracaju poderá ser atropelada com a privatização da Deso

por Débora Matos, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 02/03/2017 08h20, última modificação 09/11/2017 16h11
Emília Corrêa diz que Lei Orgânica de Aracaju poderá ser atropelada com a privatização da Deso

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), se mostrou preocupada com a possibilidade de privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) e afirmou que a Lei Orgânica de Aracaju proíbe a concessão ou permissão dos serviços de um bem público para uma empresa particular.

Para Emília Côrrea a Deso é do Estado, mas a concessão é do município de Aracaju. “A Lei Orgânica do Município de Aracaju em seu Artigo 285 e parágrafo terceiro prevê a sua competência. Compete ao Município organizar e prestar diretamente ou mediante regime de concessão ou permissão os serviços de saneamento de interesse local, podendo este autorizar sua concessão para instituições públicas ligadas aos poderes Estadual ou Federal, ficando proibida a privatização da concessão ou permissão desses serviços no âmbito do Município de Aracaju", disse.

Segundo a parlamentar, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá lançar edital nesta sexta-feira, 24, e Sergipe está entre os Estados. "Observamos com bastante preocupação, afinal, a Lei Orgânica de Aracaju e as demais leis poderão ser atropelada. É um absurdo! Somos fiscais e representantes do povo desse Estado e não podemos ficar acima da lei", reforça indignada.

Seu Marcos sugere interação entre os estados para fortalecimento do ENDH

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 16h00, última modificação 09/11/2017 16h15
Seu Marcos sugere interação entre os estados para fortalecimento do ENDH

César de Oliveira

Dando continuação a sua participação no Encontro  Nacional de Direitos Humanos ( ENDH), em Brasília, o vereador seu Marcos (PHS) participou na manhã desta quinta-feira, 8, dos grupos de trabalhos que objetiva encaminhar soluções e criar uma agenda permanente de atuação a favor dos direitos humanos no país. 
 
Diante do debate sobre os mecanismos que podem ser utilizados para barrar o retrocesso , o vereador propôs a participação dos Estados na realização  do evento. “Para que haja uma maior abrangência e o fortalecimento do ENDH, seria interessante que os Estados fossem protagonistas. Que cada ano o evento fosse realizado em uma capital diferente para que a população,” propôs. 
 
Ainda analisando a atual conjuntura e os dilemas enfrentados pelos direitos humanos no Brasil, Seu Marcos destacou: “estamos diante de uma área de bastante segmentação. Estamos fragmentados em grupos e é natural que cada representante defenda a sua comunidade, mas precisamos pensar no todo. Fortalecer cada vez mais a vertente da área”, ressaltou.

CMA fará reunião sobre o papel da Assessoria Legislativa

por Leilane Coelho — publicado 02/03/2017 14h30, última modificação 09/11/2017 16h18
CMA fará reunião sobre o papel da Assessoria Legislativa

César de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho, convida os parlamentares e os assessores de imprensa dos vereadores para uma reunião na próxima terça-feira, 7, às 15 horas, no Plenário. O encontro tem o objetivo de fornecer esclarecimentos relativos à dinâmica da Assessoria Legislativa, a exemplo do Regimento Interno, com fluxograma de proposituras, além de cientificá-los das funções do Cerimonial, Imprensa, Serviço Social, Tecnologia da Informação, Gabinete e setor de Revisão de textos com vistas.

Projeto de Thiaguinho Batalha obriga contratação de bandas e cantores locais em solo público

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 02/03/2017 15h40, última modificação 09/11/2017 16h21
Projeto de Thiaguinho Batalha obriga contratação de bandas e cantores locais em solo público

César de Oliveira

Como forma de valorizar os artistas sergipanos, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) protocolou nesta quinta-feira, 2, um projeto de lei que obriga a todos os eventos realizados em solo público ou que tenham financiamento de recursos públicos, a contratarem artistas e bandas locais.

Na avaliação do parlamentar, os artistas que ainda não tem grande notoriedade, com pouco espaço para divulgação dos seus trabalhos, poderão se mostrar ao grande público e assim trabalhar suas carreiras. “Não são raros os artistas sergipanos que comentam as dificuldades que o mercado impõe à prata da casa, exatamente por não terem ainda um reconhecimento público”, disse Thiaguinho.

Não tendo uma oportunidade divulgar seu trabalho, o artista local não tem a preferência dos grandes patrocinadores. O projeto de lei tem como objetivo corrigir essa distorção e ampliar o valor social do financiamento público da cultura.

De acordo com o vereador, o Poder Público tem o dever de garantir a preservação da multiplicidade das manifestações musicais. “A música é a expressão artística mais presente na vida cotidiana da nossa sociedade. Portanto, ao obrigar que os eventos contratem os artistas locais, nós estamos valorizando a nossa cultura”, avaliou.

O projeto segue agora para análise das comissões e em seguida para aprovação no plenário. Sendo aprovado, ele é encaminhado para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira. 

Fiscalização

A fiscalização da obediência à lei caberá ao órgão responsável pela concessão do financiamento, conforme regulamentação. O seu descumprimento implicará na devolução integral dos recursos ou a proibição de realizar eventos em locais públicos por um ano.

Iran Barbosa parabeniza alunas classificadas no Projeto Jovem Senador

por Valesca Montalvão, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 16h20, última modificação 09/11/2017 16h40
Iran Barbosa parabeniza alunas classificadas no Projeto Jovem Senador

César de Oliveira

A Câmara Municipal de Aracaju recebeu na quarta-feira, 8, alunas sergipanas que foram selecionadas para participar do Projeto Jovem Senador, do Senado Federal. Na oportunidade, as estudantes apresentaram as suas sugestões legislativas.

Em plenário, nesta quinta-feira, 9, o vereador Iran Barbosa (PT) parabenizou as estudantes, ressaltando a qualidade das suas participações no Plenário da Câmara. “Estamos vivendo um momento de desmontagem de tudo que construímos para a educação. Mas ontem tivemos a oportunidade de perceber que, mesmo nesse ambiente de dificuldade, surgem resultados como o dessas alunas e nos faz refletir que devemos, cada vez mais, lutar pela nossa educação pública. Quero aqui parabenizar as estudantes selecionadas, seu professores e familiares”, destacou Iran.

Segundo a Coordenadora do Programa em Sergipe, professora Nádia Cardoso, o momento foi marcado pela troca de conhecimento. “Foi muito bom e superou as expectativas. As alunas foram muito bem recepcionadas pelos vereadores. No final das apresentações, elas pediram que os vereadores dessem continuidade aos projetos apresentados”, informou a professora.

A jovem senadora Aline Barbosa da Silva, terceira colocada em Sergipe, do Colégio Gonçalo Rollemberg Leite, de Aracaju, apresentou a sua intenção legislativa sobre a preservação dos patrimônios e bens públicos. “A minha intenção legislativa surgiu a partir do momento que nossos espaços e bens públicos, infelizmente, estão sendo depredados. Sobre a apresentação no plenário, destaco como um momento ímpar para a minha vida”, disse Aline.

Também esteve na Câmara Municipal, a primeira colocada, Letícia Soares Ramalho, do Colégio Estadual Professora Roberta Ramalho de Souza, de Japoatã, que irá representar Sergipe no Senado Federal e a intenção legislativa está relacionada com a saúde pública, com foco na saúde preventiva.

Já a segunda aluna selecionada foi Beatriz Lima Barreto, do Colégio Atheneu, de Aracaju, mas que não pôde comparecer ao Parlamento Municipal para expor a sua ideia.

Presidente da Câmara recebe dirigentes do Sindisan

por Leilane Coelho — publicado 06/03/2017 12h20, última modificação 09/11/2017 16h44
Presidente da Câmara recebe dirigentes do Sindisan

Gilton Rosas

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho, recebeu hoje, 06, em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisan) para tratar sobre a possibilidade de privatização da Deso.

 

Durante a reunião Nitinho afirmou que a Casa está aberta ao povo para que se possa discutir os prós e contras da privatização. “Acho que a Câmara tem o dever de abrir o debate, pois, a Casa é o poder vinculado ao povo e é necessário abrir este espaço para que se possa tratar sobre a privatização”, afirmou Nitinho.

Os servidores da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) expuseram o porquê de não concordar com a privatização.

O Diretor do Sindisan, Neemias Amâncio, “A nossa luta é para tentar bloquear a intenção do governo do Estado de privatizar a Deso. A gente sabe que essa não seria a melhor saída porque com a privatização as camadas mais pobres da sociedade é que irão pagar por isso”, disse Neemias.

Os servidores solicitaram uma tribuna livre para o dia 21/03 para discorrer com os vereadores e a população sobre o assunto.

Iran Barbosa se reúne com o Sindipema e com a prefeita em exercício Eliane Aquino

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/03/2017 08h15, última modificação 09/11/2017 16h47
Iran Barbosa se reúne com o Sindipema e com a prefeita em exercício Eliane Aquino

Assessoria do parlamentar

O vereador e professor Iran Barbosa (PT) reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (03), com membros da direção do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – Sindipema para tratar de assuntos de interesse do magistério municipal.

O parlamentar recebeu da direção do Sindipema o documento contendo a Pauta de Reivindicações da categoria para 2017 com vários pontos a serem negociados com a Administração Municipal, envolvendo a questão salarial; o quadro de funcionários, a garantia de direitos e a correção de gratificações; a gestão democrática e o projeto pedagógico; a estruturação de programas nas escolas; e a adequação e manutenção estrutural das unidades de ensino.

Com relação à pauta salarial da categoria, o Vereador entregou à direção do Sindipema cópia da Indicação N° 247/2017, através da qual ele cobra o pagamento do valor corrigido do Piso Salarial Nacional do Magistério, retroativo ao mês janeiro, repercutindo em todos os níveis e classes da carreira e extensivo aos aposentados, conforme assegura a Lei Federal 11.738/2008.

Iran Barbosa também entregou à direção do Sindipema cópia da Indicação N° 246/2017, cobrando que a Secretaria Municipal de Educação – SEMED dê início à discussão para a retomada da Gestão Democrática só Ensino no Município de Aracaju.

Em conversa com Eliane Aquino, prefeita em exercícioEm conversa com Eliane Aquino, prefeita em exercício“Aproveito para informar que fui escolhido para presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Aracaju. O espaço estará aberto para receber as contribuições do sindicato, para ajudar nos debates e nas formulações. Vou, também, dar conhecimento à Câmara de Vereadores de todo o conteúdo da Pauta de Reivindicações de 2017 do Magistério de Aracaju”, assegurou o petista.

Com a prefeita em exercício

O parlamentar foi fazer uma visita de cortesia à Vice-Prefeita que, simbolicamente, no início do mês da mulher, está respondendo interinamente pela Administração da cidade. Iran aproveitou a oportunidade para tratar de questões de interesse do povo de Aracaju com Eliane e solicitou que a Vice-Prefeita recebesse em audiência a direção do Sindipema, no que foi prontamente atendido, vez que a reunião já ficou agendada.

Audiência Pública

Pela manhã, o Vereador participou da Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa de Sergipe, sobre a Reforma do Ensino Médio. A audiência foi uma iniciativa da Deputada Estadual Ana Lúcia (PT), que trouxe o educador e filósofo Gaudêncio Frigotto, considerado um dos mais importantes teóricos brasileiros em atividade, no campo da educação, para debater o tema.

“Sem dúvida, o professor Gaudêncio Frigotto nos trouxe elementos suficientes para rechaçar, de todas as formas, essa reforma do Ensino Médio proposta pelo governo federal e reproduzida aqui em Sergipe pelo governo estadual”, afirmou.

O parlamentar aproveitou a audiência pública para fazer uma denúncia. “Essa proposta de reforma do Ensino Médio é um desdobramento do golpe que derrubou a presidenta Dilma. Isso é evidente. Mas, mais do que isso, essa reforma é um prolongamento do método utilizado no golpe, porque a sua implantação vem se dando através da mentira, da fraude, da desfaçatez e da dissimulação. É o que temos visto aqui em Sergipe, inclusive com a dissimulação que se faz para fazer crer que a comunidade escolar vem aceitando essa reforma, quando não é verdade. Tem havido é resistência”, colocou o parlamentar e professor.

Lucas Aribé se reúne com Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE

por Sheyla Morales, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 03/03/2017 16h45, última modificação 09/11/2017 16h56
Lucas Aribé se reúne com Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE

Assessoria do parlamentar

Na manhã desta sexta-feira, 03, o vereador Lucas Aribé (PSB) se reuniu em seu gabinete com a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para tratar sobre uma Sessão Especial comemorativa ao Dia Internacional do Consumidor a ser realizada na segunda-feira, 13, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

 

“O objetivo dessa Sessão Especial é informar e orientar os cidadãos quanto aos seus direitos. Para isso, iremos debater o Plano Nacional de Consumo e Cidadania. Nós convidamos a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe para realizar uma palestra sobre a temática”, explicou o vereador Lucas Aribé.

Estiveram presentes na reunião os membros da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE, Tayane de Santana Santos, Rebeca Lacerda, Flávio Augusto Araújo Cardoso e Eduardo Pereira de Araújo, que é o presidente da Comissão.

“Nós agradecemos o convite feito pelo vereador Lucas Aribé por se lembrar da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE para participar desse evento. E nós iremos apoiar o vereador, pois qualquer evento que trate da defesa do consumidor a Comissão tem interesse de participar de forma efetiva, defendendo essas iniciativas”, relatou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE, Eduardo Pereira de Araújo.

Ainda em reunião foram entregues à Comissão quatro leis de autoria do vereador Lucas Aribé: Lei Municipal nº 4.462 que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento de clientes nas lojas das operadoras de telefonia fixa e móvel; Lei Municipal nº 4.542 que trata sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem comanda impressa que permita o controle do consumo pelos clientes; Lei Municipal nº 4.634 que dispõe sobre a exposição de cardápio em braile e audiodescrição nos restaurantes, bares e lanchonetes e a Lei Municipal nº 4.486 que trata sobre a criação do Programa “Consumidor Consciente”.

Sobre a Lei Municipal nº 4.634, a Comissão irá fazer uma campanha para que essa lei seja executada no município de Aracaju.

“O vereador nos apresentou a Lei Municipal nº 4.634 que determina que restaurantes, bares e lanchonetes tenham cardápio em braile disponível e nós vamos levar essa lei para discutir na comissão. A intenção é elaborarmos uma campanha junto à Comissão de Acessibilidade para divulgar a lei e cientificar os consumidores sobre esse direito”, completou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE, Eduardo Pereira de Araújo.

Thiaguinho Batalha constata necessidade de reforma em praça e pede providências

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/03/2017 08h10, última modificação 09/11/2017 16h59
Thiaguinho Batalha constata necessidade de reforma em praça e pede providências

Assessoria do parlamentar

Após visitar o conjunto Vila Verde II, localizado no bairro Aeroporto, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) protocolou uma indicação, junto à Prefeitura de Aracaju, solicitando a reforma completa da Praça Professor Wininston Nunes de Melo. De acordo com o vereador, a praça é pouco utilizada devido às condições que ela se encontra no momento.

 

"A praça está praticamente sem uso. A quadra não tem alambrados e as traves não possuem redes. Também não existe projeto paisagístico, apenas muito mato. Queremos revitalizar o local para proporcionar conforto, bem estar e segurança para todos, em um ambiente atrativo que sirva para a socialização da comunidade", disse o vereador.

Thiaguinho também estará solicitando a instalação de equipamentos de ginástica e parque infantil para as crianças, bem como a reforma completa da quadra de esportes e do campo de futebol. O parlamentar também pede de forma imediata a capinação e roçagem da praça.

De acordo com os moradores, a área de lazer não recebe uma reforma desde a sua inauguração. "Recebemos com muita alegria a informação que o vereador Thiaguinho Batalha estará lutando para reformar a nossa praça. Eu moro aqui desde a inauguração do conjunto, há 15 anos, e esta praça nunca foi reformada. Em nome de todos os moradores eu agradeço pela iniciativa, que será muito bom para todos nós", comentou a servidora pública Maria Glória de Barros.

Sindijor elogia Comunicação da Câmara Municipal de Aracaju

por Viviane Cavalcante — publicado 03/03/2017 15h40, última modificação 09/11/2017 17h03
Sindijor elogia Comunicação da Câmara Municipal de Aracaju

César de Oliveira

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe (Sindijor-SE), Paulo Sousa fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta sexta-feira, 3. Na ocasião, o sindicalista conversou com a Diretora de Comunicação da Casa, Alexandra Brito e o coordenador da TV Câmara, Bruno Almeida sobre a estrutura organizacional da Agência de Notícias,  da TV Câmara e da Rádio Câmara.

Paulo destacou a preocupação do presidente da CMA, Nitinho (PSD) e da Diretoria de Comunicação em contratar profissionais qualificados para atuar na Assessoria de Comunicação, TV Câmara e Rádio Câmara.“ O Sindjor reconhece essa valorização profissional e isso é merecedor dos nossos elogios. Aqui além de fortalecer a comunicação pública, se valoriza o profissional habilitado em Jornalismo”, frisou.

A diretora de Comunicação ressaltou que a equipe está devidamente preparada e atenta as demandas da Casa e dos vereadores. “Aqui nós prezamos pela qualificação do profissional”, complementou Bruno. Alexandra informou ainda que, a Diretoria de Comunicação e coordenação da TV estão trabalhando para em breve, colocar tanto a TV Câmara quanto Rádio Câmara em sinal aberto, aumentando assim, a transparência do trabalho legislativo e aproximação com a população aracajuana.

Concurso Público- O representante do Sindijor foi fazer uma reivindicação a CMA que faça concurso público para atender as necessidades da Casa. Na área de comunicação, Paulo Sousa destacou que deve-se realizar concurso para cargos técnicos da profissão como: repórter fotográfico, repórter cinematográfico, repórter, redator, noticiarista e editor, por exemplo.

Alexandra Brito informou que a presidência já entrou em contato com um profissional para fazer um novo organograma da Câmara, já que, o atual está defasado. “Baseado nesse organograma é que vai verificar as novas necessidades da Câmara”, disse.

O coordenador da TV também avaliou a necessidade da realização do concurso público no Poder Legislativo Municipal. “Pequena parte dos servidores da Câmara continuam na ativa, mas 99% já estão aposentados”, disse Bruno Almeida reforçando a necessidade de se fazer concurso público.  

Elber Batalha pede a CPI do Lixo em Aracaju

por Luciana Gonçalves, da Assessoria de Comunicação do parlamentar — publicado 07/11/2017 12h35, última modificação 09/11/2017 17h09
Elber Batalha pede a CPI do Lixo em Aracaju

César de Oliveira

O vereador Elber Batalha (PSB) vai entrar com um requerimento na Câmara Municipal de Aracaju para que seja instaurada a CPI do Lixo em Aracaju. O motivo da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito é devido ao processo de contratação emergencial da empresa Torre, que voltou a operar na capital com um contrato no valor de mais R$ 42 milhões.

Para o líder da oposição, isso é uma afronta a população aracajuana e, principalmente, aos servidores da capital, que tiveram seus salários parcelados com a justificativa de que a prefeitura não tinha dinheiro para pagar integralmente os proventos do mês de dezembro. “O prefeito Edvaldo Nogueira manga da nossa cara. Para quem não tinha dinheiro para pagar os servidores e fornecedores, hoje a prefeitura tem duas empresas que atuam na coleta de lixo que somadas custam R$ 75 milhões aos cofres públicos. Isso é imoral, irresponsabilidade do prefeito firmar este contrato com a Torre”, disse o líder.

Elber ainda informou que na legislatura passada o vereador Bertulino Menezes também entrou com um requerimento de CPI por fortes indícios de superfaturamento, malversação de dinheiro público e tráfico de influência em relação a contratação da empresa Torre entre os anos de 2010 e 2016. Vale ressaltar que este requerimento foi arquivado pela Casa à época. “A Câmara tem uma oportunidade única agora de mostrar a população para o que fomos eleitos. Nós estamos concluindo a proposta de renovação da CPI com os mesmos argumentos de Bertulino e acrescendo novos para esta questão. Conto os vereadores desta Casa para subscreverem o requerimento da CPI. Nosso interesse é ser do partido do povo de Aracaju e da boa gestão do dinheiro público, porque a prefeitura que não tinha dinheiro para pagar salário de servidor, agora tem R$ 33 milhões para pagar a Cavo e R$ 42 milhões para pagar a Torre. O servidor sempre em segundo plano. O que falta é responsabilidade pública ao prefeito Edvaldo Nogueira”, concluiu.

Vereadores participam da solenidade dos 182 anos da PMSE

por Abrahão Crispim Filho — publicado 06/03/2017 18h45, última modificação 09/11/2017 17h13
Vereadores participam da solenidade dos 182 anos da PMSE

César de Oliveira

Os vereadores Nitinho (PSD) e Zezinho do Bugio (PTB) participaram da Sessão Especial em comemoração aos 182 anos da PM de Sergipe na Assembleia Legislativa de Sergipe (AL), na tarde desta segunda- feira, 6. A propositura foi de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSL) e contou com as presenças da banda oficial da PM, policiais militares, governador Jackson Barreto, secretário da segurança púbica (SSP), João Batista, dentre outras autoridades.

Na ocasião foi realizada a entrega de Placa Comemorativa pelos relevantes serviços realizados em prol da Segurança Pública e da qualidade de vida dos Sergipanos. Os homenageados foram Cel. Marcony Cabral Santos, Cel. RR José Péricles Menezes de Oliveira, Major José Alcântara dos Santos, Cap. Dielson Silva Araújo, Capitã Evangelina de Deus Santos, Ten. Manoel César dos Santos, Ten. RR Eraldo Oliveira de Almeida, sargento Meriele Santos de Freitas, sargento Cleverton Pereira de Oliveira, sargento Sandro Soares Oliveira, sargento Noéliton Francisco dos Santos, sargento Rufino de Souza Neto, sargento RR Antônio Carlos Bezerra e sargento Diógenes Nunes dos Santos.

O vereador Zezinho estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho. “Não poderia deixar de prestigiar meus queridos companheiros de Corporação, da nossa briosa Polícia Militar. Tenho orgulho desta instituição, que a cada dia se aperfeiçoa cada vez mais, se moderniza e continua prestando relevantes serviços à população. Nem sempre reconhecida, a PM está sempre presente para coibir a violência e promover a paz para a sociedade. Parabéns a toda PM pelos seus 182 anos”, destaca o vereador Zezinho do Bugio, que é policial militar de carreira.

Já Nitinho ressaltou o árduo trabalho que os policiais têm de executar diariamente e destaca a determinação e empenho dos militares nas tarefas do dia a dia. Lembrou também que a Polícia Militar hoje se fundamenta em alicerçar o relacionamento com a população. “Temos que observar o trabalho de um policial como se fosse o de um herói, pois eles cuidam da segurança pública e estão sempre à disposição para auxiliar a comunidade no que for necessário”, frisou.

O deputado Capitão Samuel, autor da propositura, parabenizou os representantes das associações e disse que a homenagem foi dedicada a quem realmente trabalha pelo bem da comunidade, pois os representantes das associações da PM estão sempre batalhando pelos policiais militares. "As associações fazem, juntas, a voz da família policial militar e devem permanecer unidas, pois fazem um papel importante pela PM e pelo apoio a todos os parlamentares militares, aqui na Assembleia. Embora singela essa homenagem, é um reconhecimento pelo corpo responsável pela PM. Parabéns a todos, meu gabinete está sempre aberto a vocês".

O comandante-geral da PM, Marcony Cabral reforçou a necessidade de mostrar ao cidadão que a PM é o braço do governo estadual. "Estamos a cada dia trabalhando para melhorar nossa prestação de serviço para que a população reconheça nosso trabalho e tenha cada vez mais confiança na corporação", afirmou.

Marcony também ressaltou a importância da homenagem que a Assembleia presta à PM. Normalmente somos convidados para falar sobre nossas falhas. Hoje, porém, é uma tarde emocionante, pois podemos apresentar aquilo que fazemos.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo, agradeceu ao deputado Capitão Samuel pela homenagem prestada e salientou a parceria entre a PM e a população. “Somente com o apoio da comunidade que a PM tem condições de realizar um trabalho eficiente”, declarou, ressaltando a postura acolhedora dos sergipanos.

Ao final da sessão, representantes e entidades representativas da Polícia Militar foram homenageadas pela Assembleia com um coquetel e certificado de agradecimento. Durante a homenagem, a Banda da Polícia Militar executou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Vereador Thiaguinho Batalha concede entrevista à TV Atalaia e fala sobre sua atuação na CMA

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/03/2017 12h45, última modificação 09/11/2017 17h17
Vereador Thiaguinho Batalha concede entrevista à TV Atalaia e fala sobre sua atuação na CMA

Assessoria do parlamentar

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) concedeu uma entrevista na manhã desta segunda-feira, 6, ao programa Balanço Geral, da TV Atalaia, onde falou sobre sua atuação nos primeiros 60 dias de mandato e os projetos de sua autoria que já estão em andamento na Câmara de Vereadores.


Thiaguinho, que é membro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), falou sobre as ideias que ele pretende colocar em prática que valorizam e reconhecem o papel das mulheres na nossa sociedade, dentre elas um projeto voltado para as gestantes. "Juntamente com o setor jurídico, nós estamos estudando projetos que serão de grande importância para todas as mulheres. O nosso objetivo é elaborar projetos que beneficiem essas guerreiras durante os quatro anos, e não apenas neste período em que se comemora o Dia Internacional da Mulher", afirmou.

Durante a entrevista, que foi comandada pela jornalista Prisicila Andrade, Thiaguinho fez um breve resumo dos primeiros 60 dias de mandato. "Temos buscado ouvir a população, recebendo sugestões, reclamações e a situação em que se encontram os bairros de Aracaju. Na próxima sexta-feira, 10, nós estaremos lançando mais um canal de comunicação, que será o nosso site, porque eu acredito que o papel do vereador é ser um interlocutor entre a sociedade e o poder público", disse.

Iran vai ao Ministério Público e propõe medidas ao Executivo

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/03/2017 15h10, última modificação 09/11/2017 17h21
Iran vai ao Ministério Público e propõe medidas ao Executivo

Assessoria do parlamentar

O vereador Iran Barbosa (PT) esteve, na manhã desta segunda-feira (06), na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Aracaju e do Estado de Sergipe, do Ministério Público Estadual, para discutir o andamento do Procedimento que foi instaurado pelo órgão a partir da Representação que foi apresentada pelo petista, em 16 de dezembro de 2016, solicitando investigação sobre a denúncia feita pelo então suplente de vereador Acácio Cardoso (PSDB), no final do período legislativo daquele mesmo ano, de que um outro vereador havia oferecido a ele R$ 50 mil para que votasse favorável a um suposto projeto de reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano da Capital, caso este chegasse à Câmara Municipal para apreciação. A audiência no MPE foi conduzida pelo Promotor de Justiça Bruno Melo Moura.

Na Representação, Iran Barbosa solicitou ampla investigação da denúncia, como também, caso se constate a sua veracidade, que sejam adotadas as medidas cabíveis. “Este caso não pode cair no esquecimento, porque ele poderá desnudar os procedimentos obscuros que supostamente envolveram episódios de reajuste do preço da tarifa dos transportes em Aracaju, contra os quais eu sempre votei. É preciso saber quem foi o suposto vereador que ofereceu os 50 mil reais, já que o autor da denúncia não informou o nome. E caso a denúncia se comprove, que esse vereador responda judicialmente pelo seu ato e que as averiguações sobre isso sejam aprofundadas”, disse Iran.

Discussão com a sociedade

Para Iran Barbosa, problemas como a suposta denúncia do Vereador Acácio Cardoso são, em grande parte, resultado do método utilizado para fixação do valor da tarifa do transporte coletivo em Aracaju, com pouca ou quase nenhuma discussão com a parte mais interessada na questão: os usuários dos ônibus urbanos.

Ao longo dos seus mandatos como vereador de Aracaju, o petista tem insistido que essa discussão deve sair dos gabinetes do Setransp – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju – e da Prefeitura para ganhar o espaço do Parlamento Municipal e da sociedade, para que os vereadores, junto com representações dos usuários, possam participar amplamente deste debate, interferindo nas definições.

“Por esse motivo estou apresentando ao Poder Executivo a Indicação Nº 249/2017, que solicita o cumprimento do que prevê o artigo 234, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, que garante a gestão democrática do sistema que oferta o transporte coletivo na nossa cidade, assegurando a participação da comunidade no seu planejamento e controle”, afirmou o Vereador.

O vereador lembrou, também, que está requerendo informações detalhadas à Administração municipal sobre os dados informadores da Planilha de Custos que define o valor da tarifa do transporte coletivo da Capital, através do Requerimento Nº 97/2017; bem como solicitando, através da Indicação Nº 248/2017, que seja dada ampla publicidade a esses dados, da forma como também prevê a Lei Orgânica de Aracaju.

Emília Corrêa enaltece o projeto “Memórias do Rádio Sergipano”

por Débora Matos, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/03/2017 12h35, última modificação 09/11/2017 17h24
Emília Corrêa enaltece o projeto “Memórias do Rádio Sergipano”

Assessoria do parlamentar

A defensora pública, radialista e vereadora, Emília Corrêa, prestigiou no último sábado, 4, na TV Aperiê, a primeira exibição do projeto “Memórias do Rádio Sergipano - Vozes Nossas de Todo Dia”, na TV Aperipê, com a primeira homenagem ao grande comentarista esportivo, Wellington Elias da Paixão. A exibição contou também com a presença de demais autoridades, radialistas e familiares do homenageado.

O documentário, lançado em setembro de 2016, é uma iniciativa do Sindicato dos Radialistas de Sergipe (STERTS) cujo objetivo é resgatar e eternizar a vida e obra de radialistas sergipanos.

Segundo o presidente do STERTS, Fernando Cabral, as exibições fazem parte do projeto apresentado em 2016, no Dia dos Radialistas, que é comemorado em 21 de Setembro.  “Serão mais de 200 horas de exibições, onde as pessoas poderão acompanhar dentro da programação da TV Aperipê, as histórias inesquecíveis contadas pelos principais protagonistas do rádio sergipano”, disse.

 De acordo com Cabral, a homenagem a Wellington Elias na exibição inaugural foi por critério de idade.  “Neste ano Wellington Elias completa 89 anos de idade. Ele inaugurou na TV Sergipe o programa de esportes, ficou na TV Atalaia durante 35 anos e no rádio mais de 50 anos. Quero destacar que vamos divulgar efetivamente a seqüência das exibições todos os sábados, às 13h00, e uma reprise na terça-feira, às 19h00”, enfatizou.

Para Emília Corrêa, a exibição do documentário foi muito forte por tratar de depoimentos reais sobre um profissional que marcou e ainda marca a comunicação no Estado. “O Wellington Elias é uma lenda. Foi maravilhoso conhecer um pouco de sua história e o reconhecimento em vida. Assistir um documentário sobre ele e contar com sua presença foi sensacional, faltam palavras para descrever esse sentimento. Está de parabéns o presidente Fernando Cabral e todos os radialistas pelo brilhante trabalho na elaboração de um documentário tão rico e profundo”, descreveu emocionada.

O comentarista esportivo e homenageado, Wellington Elias da Paixão, disse que a nova geração do rádio merece conhecer um pouco da história daqueles que passaram e deixaram um legado de profissionalismo e amor pela comunicação.

“São depoimentos de pessoas que trabalharam e que continuam trabalhando. Eu deixei a profissão, de livre e espontânea vontade, mas outros permanecem aguardando uma chance ou oportunidade. Eu agradeço a lembrança dos colegas e sempre estarei à disposição. A gente precisa, acima de tudo, manter a simplicidade e a boa vontade de trabalhar, sempre unidos. Os patrões podem até divergir um dos outros, agora nós, funcionários, devemos trabalhar pela grandeza da comunicação”, pontuou.

Américo parabeniza aos incentivadores e alunos do Projeto Jovem Senador

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 17h10, última modificação 09/11/2017 17h28
Américo parabeniza aos incentivadores e alunos do Projeto Jovem Senador

Gilton Rosas

Na manhã de quarta-feira, 8, estiveram presentes na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) professores, colaboradores e alunos do Projeto Jovem Senador. Durante a Sessão Plenária as alunas classificadas apresentaram os temas que serão abordados nas comissões do Senado Federal.

O jovem Senador é um projeto anual que seleciona 27 alunos com idade até 19 anos, do ensino médio de escolas estaduais, através de um concurso de redação, para que possam vivenciar o trabalho dos senadores em Brasília. Durante a explanação do tema que será abordado no senado, a aluna Aline Barbosa, enfatizou a preservação dos patrimônios e bens públicos.

A falta de educação por parte de algumas pessoas faz com que os locais públicos se tornem área de risco, de violência e degradação do nosso patrimônio”, explicou. Já para a aluna Leticia Soares, primeira colocada, sua intenção legislativa é em prol da saúde pública, focando seus argumentos em saúde preventiva dos professores. “A minha intenção é a criação de um programa permanente de ações preventivas, onde professores possam realizar procedimentos de saúde nas pregas vocais, já que segundo o Sindipema cerca de 300 professores se afastam por mês das salas de aulas para cuidar da voz”, explanou.

O vereador Américo de Deus (REDE) parabenizou às alunas pela explanação na Sessão Ordinária e destacou que o patrimônio público precisa ser preservado, para manter a história, a identidade e a cultura da população.

Em relação à saúde pública o parlamentar afirmou que a precaução é o melhor caminho para prevenir doenças. Américo também parabenizou aos professores, colaboradores e alunos do Projeto Jovem Senador.

Thiaguinho vai presidir a Comissão dos Festejos Juninos e Eventos Populares

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 17h00, última modificação 09/11/2017 17h32
Thiaguinho vai presidir a Comissão dos Festejos Juninos e Eventos Populares

Gilton Rosas

Foram nomeados nesta quinta-feira, 9, os membros titulares da Comissão Especial de Representação dos Festejos Juninos e Eventos Populares de Aracaju. A criação da comissão foi uma iniciativa do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), após conhecer na prática o funcionamento de uma comissão semelhante em Salvador. A proposta, segundo ele, é discutir com todos os segmentos envolvidos as melhorias, inovações e parcerias que proporcionem o crescimento das festas populares da cidade.

“Considero como uma grande iniciativa e um avanço desta legislatura. Não podemos deixar que as nossas tradições sejam esquecidas ou fragilizadas, principalmente neste momento de crise. A Comissão dos Festejos Juninos e Eventos Populares terá como papel discutir o calendário de eventos da cidade, ouvindo todos os segmentos, associações, trade turístico, sindicatos, órgãos públicos, enfim, será um importante instrumento colaborativo para a realização das festas da cidade”, disse Thiaguinho.

Nesta quarta-feira, 8, o parlamentar esteve com o secretário municipal de Industria, Comércio e Turismo, Jorge Santana, tratando sobre o tema. Thiaguinho, que será o presidente da comissão, entende que estas festas movimentam a economia, geram emprego e renda para a população, além de impulsionar o turismo. Ele também reconhece que o modelo de realização primacialmente dos grandes eventos precisa mudar, devem envolver mas a iniciativa privada, desonerando o poder público.

Além de Thiaguinho Batalha, também fazem parte da comissão os vereadores Professor Bittencourt (que será o vice-presidente), Elber Batalha, Américo de Deus, Seu Marcos e Vinícius Porto. Os suplentes serão os vereadores Palhaço Soneca e Zezinho do Bugio.

“Fundo de Participação do Município está em risco”, alerta Lucas Aribé

por Maraisa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 17h00, última modificação 09/11/2017 17h39
“Fundo de Participação do Município está em risco”, alerta Lucas Aribé

César de Oliveira

A verba do Fundo de Participação do Município (FPM), muitas vezes utilizada para complementar o pagamento dos salários dos servidores públicos de Aracaju, está em risco. O alerta é do vereador Lucas Aribé (PSB), diante do Projeto de Lei 342/2017, apresentado pelo Poder Executivo nesta quinta-feira, 9, e que altera a Lei Municipal 4.919/2017. Caso o PL seja aprovado pela Câmara de Vereadores, o FPM passa a servir como garantia na negociação de um empréstimo de até R$100 milhões com a Caixa Econômica Federal, para a realização de obras de infraestrutura na cidade.

“O que me preocupa é porque os nossos servidores estão começando a se acostumar com o recebimento de salários atrasados. E o que a Prefeitura diz é que houve redução no repasse do FPM. Nós vamos autorizar que essa Casa dê a garantia desse empréstimo?”, questiona Aribé.

“Quem vai proteger os cidadãos? Quem vai deixá-los tranquilos com o pagamento do salário em dia?  É Edvaldo? Jeferson Passos? Quem vai ter coragem? Eu peço que não façam isso com o povo, pois ele não merece. Espero que nossos colegas não aprovem um absurdo desse”, acrescenta o vereador, em discurso no grande expediente da Câmara.

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a Lei 4.919 no último dia 17 de agosto, após aprovação do projeto pela Câmara. Os recursos de até R$100 milhões tomados junto a Caixa Econômica Federal serão utilizados para retomar obras que foram paralisadas em Aracaju. “Eu já havia votado e continuarei votando contra. Com esta aprovação, não tenho tranquilidade de chegar em casa e pensar que os servidores do município não terão a garantia dos seus salários. Eu não tenho condições de dormir em paz se fizer isso”.

Cabo Amintas divulga áudio de suposta vítima do secretário Almeida Lima

por Diego Rios, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 09/11/2017 17h00, última modificação 09/11/2017 17h42
Cabo Amintas divulga áudio de suposta vítima do secretário Almeida Lima

César de Oliveira

O vereador Cabo Amintas (PTB), na manhã desta quinta-feira, 9, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para voltar os olhos ao assunto que entrou em questão ontem, 8. 

 
“No dia de ontem eu estive aqui usando a Tribuna e fazendo uma denúncia de assédio sexual praticado pelo secretário de Saúde Almeida Lima. No dia de hoje, volto para confirmar tudo o que disse. Com um agravante: trago para os senhores, um áudio com os sussurros do secretário Almeida Lima, constrangendo mais uma das suas vítimas”, afirma o parlamentar.
 
E continua: “talvez esse áudio, captado por uma das vítimas, não esteja muito bem lapidado. Talvez vocês não consigam entender muita coisa, mas eu estou colocando esse áudio à disposição da perícia da Secretaria de Segurança Pública (SSP), para que se confirme que essa voz que sussurra pertence ao secretário Almeida Lima.”
 
Transcrição do áudio onde Almeida Lima assedia uma funcionária:
Funcionária: Não posso… Não posso! 
Almeida Lima: Eu posso falar com você pelo whatsapp… Não posso?
Funcionária: Hum... Falar o que, chefe? 
Almeida Lima: A gente falava direto.
Funcionária: Não!
Almeida Lima: Queria tanto você...
Funcionária: Porque não... E eu também não ‘tô’ me sentindo bem com toda essa situação. Não ‘tô’ mesmo!
Almeida Lima: Com o que?
Funcionária: Com isso que eu senhor tá… (interrupção)
Almeida Lima: Mas eu não tô… (inaudível)
Funcionária: Mas eu prefiro sair também.
Almeida Lima: Não! ...é por isso é?
Funcionária: Também.
Almeida Lima: Não… por favor, você já ‘tá’ querendo me deixar... preocupado.
Funcionária: Também por isso, e por conta de lá... ‘né’? Eu já não posso mais.
Almeida Lima: Por isso não...
Funcionária: Ficar sem ir de manhã... Não posso!
Almeida Lima: Por isso não... 
Funcionária: Aí... Eu vou lá no setor pessoal.
 
Após a exibição do áudio, diversos parlamentares pediram aparte para comentar sobre o caso. Entre eles, Professor Bittencourt (PC do B): “Diariamente,  a população feminina é submetida a assédios. Seja no trabalho, seja na escola, em todos os ambientes. Somos construídos a absorver, difundir e propagar, uma cultura muito machista em que a mulher tem que ser assujeitada às vontades do masculino. O que o senhor traz aqui é uma acusação séria que tem que ser investigada”, afirmou.
 
Thiaguinho Batalha (PMB) também comentou: “Em tempos de hoje, a gente tem que respeitar mais o feminismo que surge a cada dia”. 
 
Ao fim de seu discurso na Casa Legislativa, Cabo Amintas deixou uma última reflexão. “Respeitem as mulheres! Elas ocupam cargos por competência, não para agrados sexuais de gestores da Administração Pública!”, concluiu o vereador.

Elber Batalha pede a CPI do Lixo em Aracaju

por Luciana Gonçalves, da Assessoria de Comunicação do parlamentar — publicado 07/03/2017 11h35, última modificação 10/11/2017 15h18
Elber Batalha pede a CPI do Lixo em Aracaju

César de Oliveira

O vereador Elber Batalha (PSB) vai entrar com um requerimento na Câmara Municipal de Aracaju para que seja instaurada a CPI do Lixo em Aracaju. O motivo da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito é devido ao processo de contratação emergencial da empresa Torre, que voltou a operar na capital com um contrato no valor de mais R$ 42 milhões.

Para o líder da oposição, isso é uma afronta a população aracajuana e, principalmente, aos servidores da capital, que tiveram seus salários parcelados com a justificativa de que a prefeitura não tinha dinheiro para pagar integralmente os proventos do mês de dezembro. “O prefeito Edvaldo Nogueira manga da nossa cara. Para quem não tinha dinheiro para pagar os servidores e fornecedores, hoje a prefeitura tem duas empresas que atuam na coleta de lixo que somadas custam R$ 75 milhões aos cofres públicos. Isso é imoral, irresponsabilidade do prefeito firmar este contrato com a Torre”, disse o líder.

Elber ainda informou que na legislatura passada o vereador Bertulino Menezes também entrou com um requerimento de CPI por fortes indícios de superfaturamento, malversação de dinheiro público e tráfico de influência em relação a contratação da empresa Torre entre os anos de 2010 e 2016. Vale ressaltar que este requerimento foi arquivado pela Casa à época. “A Câmara tem uma oportunidade única agora de mostrar a população para o que fomos eleitos. Nós estamos concluindo a proposta de renovação da CPI com os mesmos argumentos de Bertulino e acrescendo novos para esta questão. Conto os vereadores desta Casa para subscreverem o requerimento da CPI. Nosso interesse é ser do partido do povo de Aracaju e da boa gestão do dinheiro público, porque a prefeitura que não tinha dinheiro para pagar salário de servidor, agora tem R$ 33 milhões para pagar a Cavo e R$ 42 milhões para pagar a Torre. O servidor sempre em segundo plano. O que falta é responsabilidade pública ao prefeito Edvaldo Nogueira”, concluiu.

Elber Batalha recebe representantes da Deso

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/03/2017 11h55, última modificação 10/11/2017 15h31
Elber Batalha recebe representantes da Deso

Assessoria do parlamentar

Uma comissão dos funcionários da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) estiveram reunidos com o vereador Elber Batalha na tarde da última segunda-feira, 06.02, e pediram apoio do parlamentar na questão da privatização da empresa, já que mesmo sendo uma empresa estatal, o processo passará pelo âmbito municipal, porque a companhia faz uso do solo de Aracaju.

 

De acordo os representantes, além da questão da privatização em si, existirá também um problema social muito maior caso a companhia seja realmente privatizada. Outro ponto abordado e questionado por eles é a rapidez com que o Governo de Sergipe insiste em concluir o processo.“Uma empresa com 50 anos de existência não pode ser resolvido do dia para a noite. O estado precisa entender que não é o dono da Deso. Existem 73 municípios sergipanos envolvidos nisso. A Deso possui mais de 1.200 funcionários concursados, fora os contratados. O que será dessas famílias que hoje dependem da Deso? Não temos garantia nenhuma caso a privatização ocorra", desabafaram.

Já para o vereador Elber, a questão da privatização da Deso é uma verdadeira entrega de um patrimônio público e declarou ser terminantemente contra a privatização da companhia. "Uma pergunta que quero fazer é o que o Estado de Sergipe de fato ganha com essa privatização? Aracaju, por exemplo, tem mais de 99% de sua área abastecida pela Deso. E esse argumento de melhora do serviço é uma falácia. Existe uma lista dos piores serviços prestados em Sergipe e a Deso está bem atrás de empresas que já foram privatizadas no passado. Essa luta tem que ser plural porque vai ser difícil. Na Câmara de Aracaju tenham a certeza do meu apoio e de toda bancada de oposição", garantiu.

Ainda durante a reunião, ficou acordada para o dia 21 de março uma audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju para que seja discutida com todos os vereadores da capital a privatização da Deso.

Vereadores recebem representantes do Conal-Gal

por Leilane Coelho — publicado 07/03/2017 11h50, última modificação 10/11/2017 15h35
Vereadores recebem representantes do Conal-Gal

Gilton Rosas

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) e o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) participaram na manhã de hoje, 7, de uma reunião com representantes do Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (Conal) para abordar a fiscalização referente ao Legislativo.

O acompanhamento dos trabalhos da Casa será feito através do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) composto por seis integrantes. O grupo atuará sob a Coordenação de Fé e Cidadania do Conal.

Para Dr. Emerson, Coordenador da coord. de Fé e Cidadania do Conal, a iniciativa do Conal em criar o Gal é uma forma de exercer a democracia.
“Estaremos aqui para acompanhar o legislativo incluindo as votações, a presença dos vereadores, o conteúdo dos pronunciamentos, além da prestação de contas através do portal da transparência. Depois iremos disponibilizar tudo para que a população possa acompanhar”, disse Dr. Emerson.

Nitinho falou sobre a importância de se ter grupos fiscalizadores na Casa. “Eu acho de extrema relevância a iniciativa da igreja católica em criar um grupo para fiscalizar o legislativo em todo o Brasil. Acredito que o vereador tem o dever de cumprir suas obrigações e o povo tem o direito de fiscalizar o trabalho desenvolvido pelos parlamentares”, afirmou Nitinho.

A atuação do Conal acontecerá em todo o Brasil com o intuito de aumentar a transparência do Legislativo.

Sobre o assunto, o Professor Bittencourt elogiou a iniciativa.
“Acho de fundamental importância que sejamos fiscalizados por esses grupos, pois, acredito que quando há uma maior transparência do Legislativo mais a sociedade civil pública consegue interagir com os Poderes,” disse Professor Bittencourt.

Vereadores discutem a possível implantação do Uber em Aracaju

por Fernanda Sales — publicado 07/03/2017 12h45, última modificação 10/11/2017 15h38
Vereadores discutem a possível implantação do Uber em Aracaju

César de Oliveira

Na manhã desta terça-feira, 7, durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Aracaju, os vereadores discutiram e votaram pela aprovação de cinco Projetos de Lei (PLs), 26 Requerimentos e 35 Indicações. Dentre os assuntos mais debatidos durante as votações foi o requerimento Nº 15/2017, que solicita a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir o Uber em Aracaju.

Durante a discussão, o vereador Vinícius Porto (DEM), que é autor do requerimento, reforçou a importância de debater com mais transparência esse tema. “Não podemos ficar na dúvida se é um aplicativo bom ou não, pois nós temos que nos adequar as novas realidades e o Uber já é uma realidade. O que vejo como mais importante é que a população esteja livre para escolher o melhor para suas necessidades, seja através do Uber ou do táxi, o essencial é que o usuário esteja satisfeito com o serviço”, explicou o vereador.

Em aparte, o vereador Fábio Meireles (PPS) questiona os benefícios que o serviço trará. “Sei que o Uber vem com o objetivo de facilitar a mobilidade urbana, mas quantos motoristas são e quem são? Será se esse aplicativo vai trazer um caos para Aracaju com tantos carros a mais na cidade? Será que Aracaju vai comportar o Uber?”, questionou.

Já para o parlamentar Anderson de Tuca (PRTB), a discussão sobre o Uber tem que ser voltada para o que a população prefere. “Precisa avaliar se vai beneficiar a população. Compreendo que o Uber é uma nova forma de agilidade, rapidez e economia, mas é preciso avaliar os pontos positivos e negativos. Outra questão que acontece em algumas cidades é sequestro, estupro e outras situações com as pessoas usuárias de Uber, então é um assunto muito polêmico que deve ser discutido”, frisou o vereador questionando como será feita a fiscalização do Uber em Aracaju.

Segundo Professor Bittencourt (PCdoB), é preciso ser discutido exaustivamente sobre o assunto. “Eu acho que independente de qualquer coisa precisamos discutir. Temos muitos problemas com os serviços oferecidos pelos taxis. Dia desses peguei um taxi sem ar condicionado, mau cheiro de cigarro. Por outro lado, temos que regulamentar o funcionamento do Uber”.

Zezinho do Bugio (PTB) disse que muitos policiais que estão trabalhando com Uber como forma de bico. E o vereador Seu Marcos (PHS) declarou a favor do requerimento. “Esse assunto é de suma importância, por isso, tem que ser realizadas diversas audiências públicas sobre o tema”. Já Cabo Amintas (PTB) disse que as pessoas tem o direito de ir e vir e escolher de que maneira quer se transportar de um lugar para o outro.

Aprovações

Dentre os projetos aprovados na sessão desta terça-feira, três tratam sobre denominação de nomes de ruas. Também foi aprovado em redação final, o PL nº 145/2015, de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB), que obriga a instalação de banheiro familiar acessível em shoppings, centros comerciais, supermercados, parques, estádios, ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e de espetáculos e locais similares. Foi aprovado ainda em redação final o Projeto de Lei nº 64/2016, encaminhado pelo ex-vereador Emerson Ferreira (REDE) na Legislação passada, que autoriza a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis - sejam residenciais ou não -, que adotem medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. 

Também foi aprovada em votação única o requerimento Nº 59/2017 que solicita uma Sessão Especial no dia 15 de Maio de 2017 a respeito do Dia Internacional de Combate à Homofobia. A autora do requerimento, vereadora Kitty Lima (REDE), foi bastante elogiada pelos vereadores pela solicitação a respeito desse tema. 

Bigode apresenta projeto que cria o "Botão do Pânico"

por Viviane Cavalcante — publicado 07/03/2017 12h50, última modificação 10/11/2017 15h41
Bigode apresenta projeto que cria o "Botão do Pânico"

César de Oliveira

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) ocupou a Tribuna no Pequeno Expediente nesta terça-feira, 7, para falar que apresentou um Projeto de Lei (PL) que cria o “Botão do Pânico” na cidade de Aracaju.

De acordo com o parlamentar, esse será um mecanismo que a população, que utiliza o transporte público, terá num momento de assalto. “Sabemos da crescente violência na nossa cidade e os constantes assaltos dentro dos ônibus. Quando houver um assalto, as pessoas poderão apertar o Botão do Pânico e alertar quem estiver fora do ônibus, pois, irá aparecer no letreiro que o ônibus está sofrendo um assalto”, informou.

Bigode ressaltou que esse é um PL importante para a população e que requer urgência. “Peço que esse projeto entre o quanto antes na pauta de votação. Dessa maneira vamos trabalhando em prol da sociedade aracajuana”, concluiu.

Cabo Amintas fala da questão do lixo em Aracaju

por Viviane Cavalcante — publicado 07/03/2017 12h55, última modificação 10/11/2017 15h43
Cabo Amintas fala da questão do lixo em Aracaju

César de Oliveira

O vereador Cabo Amintas (PTB) demonstrou na sessão desta terça-feira, 7, sua indignação com a situação do lixo em Aracaju. “Todo mundo vem acompanhando todo esse esquema para colocar a empresa Torre de volta para operar a coleta do lixo na cidade”, disse.

Segundo o parlamentar, a prefeitura não está respeitando uma decisão judicial na qual determina que a empresa Cavo deve prorrogar o contrato por mais 70 dias. “Mas, nem ordem judicial o presidente da Emurb está respeitando mais, pois alega que não recebeu esta notificação”, destacou.

O vereador destacou ainda que a empresa Cavo na época foi contratada por R$33 milhões e vai ser substituída pela Torre pelo valor de R$ 42 milhões para fazer parte do serviço. “Estão brincando com o dinheiro do povo”, afirmou. Cabo Amintas disse que está decepcionado com a conduta do presidente da Emurb, Mendonça Prado e que está jogando seu nome, literalmente no lixo.

Tarifa de ônibus

Outro assunto abordado por Cabo Amintas foi a questão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) que devolve para o prefeito a responsabilidade de decidir sobre o reajuste ou não da tarifa de ônibus . “Eu não confio no prefeito Edvaldo para decidir sobre isso. Não tenho medo de discutir sobre o assunto”, concluiu.

Jason Neto propõe sessão para debater o papel do TCE no combate à corrupção em Sergipe

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/03/2017 13h15, última modificação 10/11/2017 15h50
Jason Neto propõe sessão para debater o papel do TCE no combate à corrupção em Sergipe

Assessoria do parlamentar

No próximo dia 27/3, em uma sessão especial com o tema: “O papel do Tribunal de Contas no combate à corrupção em Sergipe”, o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas (TCE-SE), Clóvis Barbosa, estará presente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O objetivo é debater sobre as diversas ações do TCE-SE, que tiveram como foco o combate à corrupção, o autor do requerimento aprovado na sessão de hoje, 07, foi o vereador, Jason Neto (PDT). “É notório que o presidente, Clóvis Barbosa, coordena os demais conselheiros num trabalho que merece o reconhecimento de toda sociedade. Essa sessão é uma forma de valorizarmos esse trabalho e ao mesmo tempo reforçar que nós vereadores devemos colaborar cumprindo nosso papel de fiscalizadores”, afirmou Jason Neto.

Vinicius Porto parabeniza André Moura pelo novo cargo

por Danilo Cardoso — publicado 07/03/2017 13h00, última modificação 10/11/2017 15h52
Vinicius Porto parabeniza André Moura pelo novo cargo

César de Oliveira

O vereador Vinícius Porto (DEM) parabenizou o deputado federal André Moura (PSC) pelo novo desafio de liderar o Congresso Nacional, indicação confiada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB). A congratulação aconteceu durante o grande expediente realizado nesta terça-feira, 7, aproveitando o espaço para criticar a Prefeitura de Aracaju.

 

“Pela primeira vez um parlamentar sergipano chega a este posto, temos que ter orgulho por esta indicação. Diante de tantas cabeças pensantes no Brasil o presidente Michel Temer escolheu um sergipano o que é bom para Sergipe. Prontamente André Moura se colocou a disposição do Governo de Sergipe para buscar recursos, assim como para todos os prefeitos sergipanos”, salientou Vinícius.


O vereador Anderson de Tuca (PRTB) reforçou o discurso de Vinicius Porto durante o aparte. “André Moura será uma porta de entrada para os recursos em Sergipe. Pela primeira vez um sergipano chega a este cargo e não tenho dúvidas que o deputado será um elo entre os recursos e Sergipe. Esta notícia nos alegra”.


Outro ponto abordado pelo parlamentar foi a desarmonia entre o prefeito e seus secretários. “Edvaldo disse que o dinheiro arrecadado pelo IPTU seria todo para pagamento dos servidores e uma nota da Secretaria de Comunicação, publicada no site NE Notícias está diferente. Que a palavra do líder seja verberada por todos os secretários”, frisou Vinícius Porto.


Finalizando seu discurso, Vinícius Porto destaca. “Durante o período eleitoral muito se falava que se Edvaldo Nogueira ganhasse a eleição, a empresa Torre voltaria a fazer a coleta do lixo. Agora, estamos no terceiro mês de Governo e isto está se concretizando. Eu era criancinha, durante a ditadura, e o governo militar anunciava as coisas que não seria bem aceitas pela população durante os intervalos dos jogos, quando todos estavam distraído, Edvaldo fez igual, usou o carnaval”.

Lucas Aribé se reúne com produtores culturais e entidades das pessoas com deficiência

por Sheyla Morales, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/03/2017 14h10, última modificação 10/11/2017 15h58
Lucas Aribé se reúne com produtores culturais e entidades das pessoas com deficiência

Assessoria do parlamentar

Com o objetivo de tratar sobre a Lei Municipal nº 3.005/2002 que dá gratuidade do acesso de pessoas com deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos ou culturais, o vereador Lucas Aribé (PSB) se reuniu na segunda-feira, 6/3, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), com produtores culturais e membros de entidades representativas das pessoas com deficiência.

Em reunião, presidida pelo vereador Lucas Aribé, foi mencionada a Lei Federal nº 12.933/13 que garante o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Também foi dito que a concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

Segundo o entendimento do vereador Lucas Aribé e dos presentes na reunião, a Lei Municipal nº 3.005/2002 precisa ser reanalisada. Diante do exposto, os presentes acordaram estabelecer um período de 48h para retirada de ingresso; que as pessoas com baixa renda tivessem acesso gratuito; padronizar as carteiras que serão apresentadas no evento; criar um termo de fiscalização envolvendo os Conselhos Estaduais e Municipais das Pessoas com Deficiência e produtores culturais e cotas para eventos em espaços públicos e privados.

“O Ministério Público de Sergipe (MPE) estabeleceu que deveríamos nos reunir para levantar os direitos dos produtores culturais e das pessoas com deficiência na alteração ou regulamentação da Lei Municipal nº 3.005/2002. O MPE entende que a legislação federal não suprime a referida Lei Municipal, mas deve-se haver um entendimento entre as partes envolvidas”, explicou o vereador Lucas Aribé.

Jason Neto propõe debate sobre o radiojornalismo esportivo

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/03/2017 14h35, última modificação 10/11/2017 16h16
Jason Neto propõe debate sobre o radiojornalismo esportivo

César de Oliveira

O vereador, Jason Neto (PDT), apresentou requerimento, que foi aprovado hoje por unanimidade, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), propondo a realização de uma sessão especial para debater a situação do radiojornalismo esportivo em Sergipe.

A sugestão do debate foi apresentada ao vereador por profissionais que se apresentaram preocupados com mudanças no mercado e com a redução da programação nas emissoras. “O objetivo da sessão será valorizar os profissionais que atuam no radiojornalismo esportivo e colocar a Câmara à disposição dessa importante categoria de profissionais”, afirmou Jason Neto.

Serão convidados para fazer explanação nessa sessão especial, o presidente da Associação Sergipana de Cronistas Desportivos, Roberto Silva, o presidente da Equipe Cooperase de Esportes, Evenilson Santana, os profissionais, Carlos Magalhães, Raimundo Macedo, Rosalvo Nogueira e José Antônio Marques. A sessão ocorrerá no próximo 26 de maio, no plenário do parlamento municipal.

Iran apresenta propostas para combater a violência contra as mulheres

por Valesca Montalvão, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 07/03/2017 17h10, última modificação 10/11/2017 16h18
Iran apresenta propostas para combater a violência contra as mulheres

César de Oliveira

Buscando fortalecer as ações de enfrentamento aos as17201028 1018044151661946 5549111445983000325 nsustadores dados relativos à violência que atinge as mulheres, o vereador Iran Barbosa (PT) apresentou, na Câmara Municipal de Aracaju, um conjunto de iniciativas para o envolvimento da sociedade e dos Poderes Públicos municipais na busca da superação desse problema.

Frente Parlamentar em Defesa da Mulher

Na manhã desta terça-feira, 7, Iran entregou ao Presidente da Câmara Municipal os Requerimentos de Adesão à Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra as Mulheres, assinados por 13 Vereadores.

A Frente Parlamentar foi criada pela Resolução Nº 3/2016, também de sua autoria. Junto com os Requerimentos, segue um Pedido de Providências para que os Atos Formais de sua constituição sejam adotados pelo Presidente da Casa.

A Frente Parlamentar tem caráter suprapartidário e reúne parlamentares para atuar na defesa de propostas, políticas, projetos e programas destinados ao controle e ao combate da violência contra as mulheres.

“Na véspera do Dia Internacional da Mulher, conseguimos a instituição dessa Frente, que deverá discutir, propor e acompanhar políticas públicas que incluam a prevenção e a atenção integral às mulheres vítimas de violência”, explicou Iran.

Semana Municipal Maria da Penha

O vereador apresentou, também, o Projeto de Lei Nº 46/2017, que cria a Semana Municipal Maria da Penha nas escolas públicas da rede municipal de Aracaju.

A Semana Maria da Penha deve ser comemorada no período em que recaia o dia 7 de agosto, data da sanção da Lei Nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”.

Este Projeto, segundo Iran, não tem caráter apenas comemorativo, dado que é um instrumento para o fortalecimento das práticas positivas no enfrentamento da violência contra a mulher.

“Os principais objetivos deste Projeto são promover reflexões e debates que estimulem o combate à violência contra as mulheres e o respeito aos Direitos Humanos; difundir, no âmbito da comunidade escolar, dados relativos a estudos, pesquisas e análises concernentes as causas, às consequências e à frequência da violência contra as mulheres; e estimular a conscientização sobre a importância do registro , nos órgãos competentes, de denúncias de atos de violência contra as mulheres, como forma de inibição dessa prática criminosa”, explicou o parlamentar.

Iran acrescentou que “o ambiente escolar deve ser transformado em centros irradiadores dessa prática, razão pela qual proponho este Projeto no âmbito das escolas públicas”.

Diretrizes para as Políticas Municipais

Iran informou, ainda, que protocolou o Projeto de Lei Nº 43/2017, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Controle da Violência Contra as Mulheres e para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

“Com o mesmo objetivo de combater a violência contra a mulher, protocolei este Projeto a fim de que o Poder Público estabeleça políticas públicas para impelir esse tipo de violência, estimulando e facilitando as denúncias de agressões, além de criar uma rede social de proteção às suas vítimas”, afirmou Iran Barbosa.

CMA promove reunião sobre o papel da Assessoria Legislativa

por Abrahão Crispim Filho — publicado 07/03/2017 17h30, última modificação 10/11/2017 16h22
CMA promove reunião sobre o papel da Assessoria Legislativa

Heribaldo Martins

Na tarde desta terça-feira, 7, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), promoveu uma reunião sobre o papel da Assessoria Legislativa. O encontro teve o objetivo de fornecer esclarecimentos relativos à dinâmica da Assessoria Legislativa, a exemplo do Regimento Interno, com fluxograma de proposituras, além de cientificá-los das funções do Cerimonial, Imprensa, Tecnologia da Informação, Gabinete e setor de Revisão de textos com vistas.

A Reunião contou com a presença de servidores do setor de Comunicação, Legislativo e Administrativo da Casa de Leis.

Após as formalidades de abertura, foi dada a palavra ao secretário executivo Geraldo Alcântara que apresentou um histórico das ações que foram realizadas ao longo dos primeiros meses da nova gestão. Geraldo destacou também a reorganização interna da secretaria, com a implantação de novos programas para uma informatização mais moderna visando atender a demanda de atendimento ao público.

Elias da Silva, assessor dos trabalhos legislativos destacou as obrigações e responsabilidades do cargo e reiterou a importância do trabalho de apoio ao Parlamentar ao elaborar indicações, requerimentos, projetos de lei, os quais traduzem as reivindicações da população em realidade.

Já a diretora de Comunicação da Câmara, Alexandra Brito falou sobre o acesso reservado, a sala de imprensa, aos assessores dos parlamentares e a imprensa. Falou também sobre a disponibilização da internet para os assessores dos parlamentares.

Durante a reunião o chefe cerimonial, Lupércio Santos, discorreu sobre as regras de cerimonial e de indumentária para os parlamentares e assessores.

Ao final os vereadores e assessores tiraram as dúvidas a respeito do funcionamento de alguns setores do regimento interno da Casa.

Os vereadores que participaram da reunião ratificaram a posição de que suas equipes de trabalho precisam estar inteiradas de todo o trabalho da Câmara, acompanhando, atendendo à comunidade e auxiliando o vereador em seu papel de Legislar e fiscalizar.

Nitinho fala sobre PL que devolve à prefeitura o reajuste da tarifa de ônibus

por Alexandra Brito — publicado 07/03/2017 17h15, última modificação 10/11/2017 16h26
Nitinho fala sobre PL que devolve à prefeitura o reajuste da tarifa de ônibus

César de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) explica a apresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (nº 01/2017) da Prefeitura de Aracaju, que suprime o parágrafo 3º do artigo 239, que trata sobre o reajuste da passagem de ônibus, que deve passar aqui pela Casa Parlamentar. “Estamos devolvendo essa questão do reajuste da passagem para a prefeitura, porque entendemos que a Câmara não possui corpo técnico capacitado para analisar a majoração do reajuste da passagem”, destaca.

Nitinho frisa que, no entanto, a devolução da responsabilidade à PMA, não impede que os vereadores discutam e opinem sobre o assunto. “Particularmente, eu votei contra todos os projetos de aumento de passagem”. Segundo o presidente, foram coletadas entre os vereadores, as assinaturas necessárias para o projeto tramitar aqui na Câmara. “Acredito que na próxima semana ele será colocado em votação”.

A preocupação, conforme explica ainda Nitinho, é preservar a imagem da Câmara Municipal de Aracaju. “No outro governo de Edvaldo Nogueira e na gestão de Gama, quem dava o aumento era o próprio prefeito. Na gestão de João Alves Filho foi que esta responsabilidade passou para a Câmara e isso deixou a Casa sob suspeita. A sociedade aracajuana achava que todos os vereadores tinham se vendido para as empresas de transporte coletivo”.

O presidente relembra que alguns projetos de aumento foram acima da inflação, inclusive o último, onde a inflação foi de 11% e o aumento foi de 14%. “Na verdade estou indo contra isto, até porque quem dá a concessão é a prefeitura e nada mais justo que seja responsável pelo aumento, mas não tirando da Câmara o direito de discutir e questionar o aumento, independente de qualquer coisa”.

Câmara faz homenagem às mulheres destaques na política Publicado: Quarta, 08 Março 2017 08:27

por Fernanda Sales — publicado 07/03/2017 08h25, última modificação 10/11/2017 16h30
Câmara faz homenagem às mulheres destaques na política    Publicado: Quarta, 08 Março 2017 08:27

Gilton Rosas

No dia 8 de Março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e, para celebrar esta data especial, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) faz uma homenagem às mulheres que vem sendo destaque na política sergipana. Apesar da atuação da mulher na política ainda ser pequena, há mulheres que são destaques e fazem o seu trabalho ser valorizado em meio a tantos homens.



Dentre essas mulheres que fazem a diferença na política sergipana está a vereadora de Aracaju, Kitty Lima (REDE), que foi uma das vereadoras mais votadas do Nordeste e a terceira mais votada nas eleições municipais de Aracaju em 2016, com 4.925 votos. A vereadora afirma que é importante que as mulheres possam se interessar mais por política, pois Aracaju precisa de mulheres que lutem pelos direitos delas. “Assim como a maioria dos brasileiros eu não gostava de política, pois infelizmente, há uma imagem muito ruim da política. Mas eu percebi que era preciso trazer pessoas que fizessem parte da mudança na política, que sabe fazer política sem politicagem, uma política do bem. E foi com esse ideal que eu me senti encorajada para me candidatar à vereadora”, destaca.

Com relação ao Dia da Mulher, Kitty Lima reforça que o dia da mulher é todo dia. “Para mim o dia da mulher é todo dia, pois somos guerreiras, podemos fazer várias coisas ao mesmo tempo, podemos lutar e representar bem em tudo o que queremos realizar na vida seja pessoal ou profissionalmente. Um exemplo disso é o trabalho que está sendo feito por mim e pela vereadora Emília aqui na CMA, pois de 24 vereadores, só nós duas somos mulheres. Então as mulheres precisam perceber que elas têm mais força do que imaginam. Essa Casa Legislativa é aberta para todo público e é interessante que as mulheres participem mais e venham ver que a gente está aqui tentando lutar pelos interesses de todos”, finaliza.

Outra mulher de destaque na política de Aracaju é a vereadora, defensora pública e radialista Emília Corrêa (PEN), que já participou de duas eleições em Aracaju. Segundo a vereadora, a importância da mulher da política é fundamental, principalmente em pleno século XXI, onde existe a Constituição de 1988 que estabelece direitos e obrigações à mulher. “Em todos os setores a mulher tem se mostrado eficiente e na política não é diferente. A questão é que a atuação da mulher na política é muito ínfima e desproporcional e é isso que precisamos estimular, pois no cenário político a mulher faz muita diferença, porque a mulher tem uma grande inteligência sensitiva. Conclamo aos homens políticos que abram esse espaço e facilitem esse trânsito de mulheres na política. Essa realidade não é apenas aqui em Aracaju, pois existem Câmara de Vereadores que nem há presença de mulheres”, afirma.

Emília Corrêa reforça que em janeiro deste ano já protocolou um Projeto de Resolução para criar dentro do Regimento da Câmara de Aracaju uma Comissão Permanente de defesa aos interesses da mulher. “Já protocolei o projeto que ainda será apreciado pelos vereadores da Casa e eu espero que ele seja bem recebido e aprovado porque assim a Câmara terá uma Comissão Permanente voltada aos direitos das mulheres, principalmente em relação à violência contra a mulher”, disse.

A parlamentar finaliza afirmando que a mulher precisa entender que não é fácil e o que faz a mulher ser forte é justamente as dificuldades que ela encontra pela frente. “Em 2012 eu me candidatei à vereadora de Aracaju e por conta na legenda não consegui assumir, mas mesmo assim me senti vitoriosa e nessa última eleição consegui ser eleita e estou assumindo o meu mandato com muita dedicação e esforço para continuar lutando pelos direitos da população. Então nunca podemos desistir, é preciso lutar e persistir sempre”.

Fotos: Gilton Rosas

Servidoras são peças essenciais no trabalho da CMA

por Viviane Cavalcante — publicado 08/03/2017 09h40, última modificação 10/11/2017 16h33
Servidoras são peças essenciais no trabalho da CMA

César de Oliveira

Conciliar a rotina do trabalho com as tarefas de casa é uma prática comum entre as mulheres e com as servidoras da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), não é diferente. Há 32 anos na CMA, a secretária da Assessoria de Comunicação, Cristina Siqueira faz essas tarefas diariamente e garante que dá conta de tudo como ninguém. “Conciliar minha rotina de trabalho com a de mãe-avó não é fácil, mas me deixa realizada. É no trabalho que me encontro. Às vezes chego tão para baixo e assim que começo minhas tarefas, as coisas já ficam mais leves e minha autoestima vai lá para cima”, disse referindo-se ao contato diário com o dinamismo da imprensa.

Cristina conta que sempre deu o toque feminino no setor em que trabalha, já que, durante muitos anos teve apenas chefes homens. “Desde o dia em que entrei na Câmara a única mulher chefe e Diretora de Comunicação é Alexandra Brito, que realiza seu trabalho destreza e espírito de equipe”, descreveu.

Já a chefe da Divisão de Atendimento do Legislativo, Ana Pereira destacou o papel da mulher no Poder Legislativo, ambiente predominantemente masculino. “A mulher está apta a trabalhar onde ela desejar. Ela está provando cada dia mais que tem a mesma capacidade. Não existe mais essa ideia que mulher é o sexo frágil”, opinou.

Observando o trabalho de suas colegas, Ana destacou que as mulheres realizam suas atribuições com criatividade e detalhamento. A servidora relatou que não é nada fácil conciliar sua rotina de mãe, esposa, dona de casa com a do trabalho, mas que, tem o “jogo de cintura” de mulher para dar conta de tudo sem nada sair prejudicado. “Eu sei separar o que é trabalho, é trabalho, o que é de casa fica em casa. E assim, vou levando”, descreveu.

A secretária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da CMA, Maria das Graças Gomes de Sá relatou que coloca dedicação e prazer em tudo que faz para conseguir colocar em prática tarefas do lar e do trabalho. “Me sinto realizada em poder trabalhar e sentir que o que eu faço faz a diferença no dia a dia da Câmara Municipal de Aracaju”, disse. Para Maria das Graças, a mulher é maravilhosa porque tem um jeito especial de conduzir as coisas. “A mulher tem uma visão de harmonia e uma dinâmica que o homem não tem”, concluiu.

Seu Marcos convida Mendonça Prado para esclarecer problema do lixo na Câmara

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/03/2017 10h00, última modificação 10/11/2017 16h36
Seu Marcos convida Mendonça Prado para esclarecer problema do lixo na Câmara

César de Oliveira

O vereador Seu Marcos (PHS) utilizou o grande expediente para falar sobre a situação do lixo em Aracaju. Na oportunidade, o vereador reforçou o convite ao presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado, para prestar melhores esclarecimentos sobre o acúmulo de lixo nos bairros da cidade, em especial a zona norte, e sobre os contratos das empresas Cavo e Torre.



Desde que a Torre ganhou o edital de R$ 42 milhões de reais lançado pela Prefeitura de Aracaju, os questionamentos são inúmeros. E um deles é sobre o valor do contrato atual, já que a Cavo foi contrata por 33 milhões pela última gestão, nove milhões a menos que a vencedora. Também se pede esclarecimentos sobre a decisão judicial que determina a prorrogação dos serviços da Cavo por mais 70 dias, passando para dia 16 de maio o vencimento do contrato, e não mais 6 de março como preestabelecido.” A cidade está cheia de lixo e temos duas empresas prestando o mesmo serviço? Como foram feitos estes contratos e como vão ser pagas estão empresas? Temos que saber!

Seu Marcos destacou a integridade do presidente da Emsurb, Mendonça Prado, mas entende que há a necessidade de um melhor esclarecimento perante a Câmara de Vereadores e a população, que paga pelo serviço. “Não podemos pagar duas empresas para fazer o mesmo trabalho. Precisamos saber o que aconteceu? Qual o valor do contrato? Nós que pagamos. É o dinheiro do povo e não podemos fechar os olhos e nos calar. Precisamos saber a verdade e o que é mentira nesta história!”.

A Emsurb foi convidada para estar na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) na quinta-feira, 9, para prestar mais esclarecimentos sobre a situação do lixo e sobre os contratos com as empresas citadas. Está em andamento na CMA um pedido de CPI, instaurada pelo vereador Elber Batalha.

Palhaço Soneca defende famílias ameaçadas de perder moradia

por Guilherme Fraga, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/03/2017 10h20, última modificação 10/11/2017 16h42
Palhaço Soneca defende famílias ameaçadas de perder moradia

Assessoria do parlamentar

Dando continuidade ao serviço de estender a mão às pessoas mais necessitadas, o vereador Alexsandro da Conceição, popular Palhaço Soneca, participou de uma reunião com o vice-governador, Belivaldo Chagas e representantes das famílias que ocupam um terreno as margens da BR-235 na saída de Aracaju.

A ocupação existe há pouco mais de quatro anos. Atualmente, cerca de 800 famílias residem na localidade, conhecida como loteamento Nova Liberdade III.

No encontro, houve mais um debate acerca das tratativas do processo de reintegração de posse do terreno movido judicialmente por um grupo empresarial do estado.

Recentemente os moradores conseguiram adiar a reintegração de posse, mas querem uma solução para continuar vivendo de forma pacífica no local.

O vereador Palhaço Soneca, que mora vizinho ao loteamento, foi convidado a acompanhar a negociação e garantiu apoio aos familiares.

"Temos que olhar para a população carente. Estou aqui na condição de vereador de Aracaju, porém a causa é bastante complexa. Como representante do povo, vou lutar pelo direito à moradia dessa gente, pois é isso que a nossa constituição prevê. Como ex-morador de rua conheço de perto essa triste experiência e sei como é dolorosa, portanto, essa luta também é minha", disse o parlamentar.

O vice-governador informou que algumas possibilidades vêm sendo estudadas, como a desapropriação da área pertencente ao grupo empresarial, ou a permuta de outro terreno pertencente ao estado para garantir a permanência daquelas famílias no Loteamento Nova Liberdade III.

Para o vereador Palhaço Soneca, a expectativa é que o governo estadual encontre uma forma de resolver os problemas e que logo depois planeje obras de infraestrutura e criação de um novo bairro, pois a população não merece sofrer.

Seu Marcos solicita recapeamento de ruas e avenidas de Aracaju

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/03/2017 10h05, última modificação 10/11/2017 16h45
Seu Marcos solicita recapeamento de ruas e avenidas de Aracaju

César de Oliveira

Foram aprovadas seis indicações do vereador Seu Marcos com intuito de atender as reivindicações da população Aracajuana. Ruas dos bairros Cirurgia, Ponto Novo, Siqueira Campos, Luzia e Centro foram contemplados com as indicações e terão o recapeamento asfáltico restabelecido. Também foi aprovada a implantação de faixa de pedestres e mudança de ponto de táxi.

 

Desde que iniciou o seu mandato, Seu Marcos tem visitado comunidades para conhecer de perto os problemas enfrentados pelos aracajuanos. E as reclamações mais recorretes e cobradas são diretamente ligadas a saneamento básico, pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas da cidade.

Na sessão do dia 7 de março, seis indicações sugeridas pelo vereador Seu Marcos foram aprovadas pelo legislativo municipal. O recapeamento das avenidas Gentil Tavares, compreendendo os bairros Siqueira Campos e Cirurgia, e a Augusto Franco (antiga Rio de janeiro), em toda sua extensão, do Ponto Novo ao Cirurgia. Além das manutenções de toda a avenida Padre Nestor Sampaio, no bairro Luzia e de toda a rua Luzia, no centro comercial de Aracaju.

Outra reivindicação da população aprovada foi a mudança do ponto de táxi existente na rua Acre e a implantação de uma faixa de pedestre na rua Campos, em frente ao Ipes. Estas mudanças solicitadas a Emsub e a SMTT facilitarão o dia-a-dia e a mobilidade urbana na capital.

Lucas Aribé explana sobre o impasse do lixo na capital

por Sheyla Morales, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/03/2017 10h55, última modificação 10/11/2017 16h49
Lucas Aribé explana sobre o impasse do lixo na capital

Gilton Rosas

A tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi utilizada na manhã desta quarta-feira, 08, pelo vereador Lucas Aribé (PSB) que em seu pronunciamento explanou sobre o impasse do lixo na capital sergipana.

Segundo o parlamentar, os cidadãos estão assistindo a toda essa confusão, sabendo que o município tem diversos outros problemas que precisam ser abordados. “Se todos os gestores e Poderes exercessem seu papel com respeito à população, nós não assistiríamos a tudo isso que está acontecendo. São várias verdades para um mesmo fato”, indaga.

O vereador afirma que o pior é que o povo não sabe de fato qual é a verdade. “Os políticos sabem e aqueles que estão com a máquina pública na mão e com a responsabilidade de conduzir o erário público também sabem, mas os cidadãos que pagam os impostos não sabem. A cidade fica assistindo uma guerra entre as empresas de lixo e cada uma fica querendo trabalhar, algumas com condições e outras sem, e a coleta do lixo é realizada de forma precária e a população é quem paga”,
explica.

“Tem gente que é detentor do poder e que não está nem aí para resolver esse problema e faz questão de provocar o reboliço, e mangam da cara do contribuinte porque não trabalham com decência e ética. Quando a pessoa contrata um serviço para sua casa, o jeito de tratar é diferente, querendo que ele seja feito da melhor forma e, se não atender as suas expectativas, contrata outra empresa. Por favor, peço que digam qual é a verdade e que esta casa aprove o pedido de CPI, que vai ser importante para o povo saber quem está com a verdade”, finaliza.

Juvêncio Oliveira parabeniza mulheres pelo seu Dia

por Jacqueline Reis — publicado 08/03/2017 12h00, última modificação 10/11/2017 16h52
Juvêncio Oliveira parabeniza mulheres pelo seu Dia

César de Oliveira

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) utilizou o espaço concedido pelo vereador Anderson de Tuca (PRTB), durante o Grande Expediente, desta quarta-feira, 08, para parabenizar o gênero feminino pela excelente participação na Câmara Municipal de Vereadores (CMA), bem como, agradecer a importância das mulheres que fazem parte de sua vida.

“Inicialmente devo agradecer a forma especial pela qual fui trazido ao mundo, tendo como mãe D. Suzana, que aos 84 anos continua sendo minha referência como mulher. Cresci cercado por mulheres, neste contexto parabenizo minhas filhas, minhas irmãs e minha esposa, Suyanne, que nestes últimos anos tem contribuído de maneira tão especial na minha posição enquanto profissional, homem e cidadão”, declarou.

Sobre a composição feminina da Casa, o vereador declarou total reconhecimento. “Esta Casa tem forte atuação feminina, agora, dentro do próprio parlamento, isto só comprova o quanto os direitos conquistados contribuem para que estas mulheres façam sempre a diferença. Que esta data seja lembrada diariamente por todos!”, afirmou.

Para esta gestão, o vereador Juvêncio Oliveira se mantém aberto às discussões de Projetos que visem o apreço e a valorização dos direitos da classe feminina, pois, o mesmo acredita que “quanto mais apoio o grupo tiver, mais conquistas toda a população terá. Proporcionando desta maneira, um ciclo de melhorias para todos”, finalizou Juvêncio Oliveira.