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Na manhã de hoje, 22, o vereador Nitinho Vitale (PSD) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) de N° 255/2019. O PL, de autoria do parlamentar, foi aprovado em 1° votação na 85ª Sessão Ordinária e revalida o reconhecimento de utilidade pública da Unidade Espírita e dá providências correlatas.

Nitinho Vitale fala que “Eu preciso destacar que todos os projetos de utilidade pública passam por uma triagem de validação até chegar a pauta na Câmara Municipal de Aracaju. Eu fico muito feliz pela aprovação em primeira votação do meu projeto de lei que reconhece a Unidade Espírita como utilidade pública e agradeço o apoio dos meus colegas parlamentares”.

Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, 22, em primeira discussão na Câmara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei da vereadora Sheyla Galba que reconhece a utilidade pública da Associação Mulheres de Peito, que proporciona apoio e amparo social, emocional, psicológico e educativo às mulheres pacientes oncológicas da capital e do interior do nosso estado.

Ao justificar a propositura, a parlamentar relembrou a origem da instituição em 2014 a partir de um grupo de WhatsApp formado inicialmente por quatro mulheres em tratamento oncológico. “Com a proposta apenas de manterem contatos umas com as outras. O grupo foi crescendo gradativamente à medida em que novas integrantes iam surgindo e com isso foi formando uma rede de autoajuda por meio do aplicativo de mensagens”, detalhou.

Sheyla Galba destacou que diante do descaso por parte do poder público aos pacientes oncológicos, elas se tornaram militantes por um tratamento digno. “Foi então que nasceu a Associação Mulheres de Peito, que realiza suas tarefas de apoio emocional, psicológico e social, por meio de uma equipe multidisciplinar formada por especialistas voluntários e é mantida por doações voluntárias”, enfatizou.

“E é justamente por todo esse histórico e trabalho de apoio e amparo às pacientes oncológicas que estamos buscando esse reconhecimento de utilidade pública à Associação Mulheres de Peito, instituição que tornou-se uma referência para a sociedade na defesa dos direitos das pessoas com câncer”, complementou.

Na manhã desta quinta-feira, 23, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), elogiou a desenvoltura dos colegas de parlamento da atual legislatura. “Eu estou muito orgulhoso de trabalhar com essa nova Câmara com ideias jovens e que pensa no coletivo”, ressaltou.

De acordo com Nitinho, os vereadores precisam lembrar que são representantes da população e não trabalhar apenas num projeto pessoal. “Estamos representando o povo de Aracaju, infelizmente algumas pessoas vestem a capa da vaidade e esquecem que o povo é muito maior que a gente. Humildade saber andar no meio do povo”, disse.

Nitinho completou que outra coisa que os parlamentares não podem fazer é prometer a população o que não podem cumprir. “Aqui temos muitos vereadores que tem bom coração e tem diversos trabalhos sociais voltados para a população aracajuana”, afirmou.

O vereador Paquito de Todos (Solidariedade) convocou durante a sessão desta quinta-feira, 23, toda a população aracajuana para participar das audiências públicas da Revisão do Plano Diretor de Aracaju. “Estamos num momento importante para a cidade, o nosso plano está há mais de 20 anos sem revisão. Aracaju terá um crescimento com a participação das pessoas. Leve seu amigo, vizinho e parente levem suas críticas, participe”, disse.

De acordo com Paquito, a próxima audiência sobre o Plano Diretor será hoje no bairro Santo Antônio, na Emef Dom José Távora, às 18h30. O vereador disse ainda que o objetivo das reuniões objetivo mobilizar a população em torno das discussões a respeito da cidade que se deseja construir.

Outro assunto abordado pelo vereador foi a limpeza do campo de futebol no Residencial Senador Eduardo Dutra, no Porto Dantas. “Em recente visita, encontrei o campo de forma precária e a Emurb prontamente atendeu nosso pedido. Obrigado, mais um ato feito em prol da comunidade”, finalizou.

O presidente municipal da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), se reuniu com o presidente estadual de odontologia do estado de Sergipe, Anderson Lessa, para tratar de demandas da classe. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 23, no gabinete presidencial da Câmara.

Nitinho afirmou que o Poder Legislativo está aberto para receber demandas da população. “Hoje recebi o presidente regional de odontologia e nosso papel é recebê-los para ouvir, debater, discutir e apreciar as solicitações quando possíveis pelo poder legislativo. Vamos providenciar uma audiência pública com a presença de todos os vereadores para atendê-los da melhor forma”, explicou Nitinho.

O presidente regional de odontologia relatou que na saúde pública do município de Aracaju há uma carência de profissionais de odontologia, por isso procurou a Câmara para buscar solução. “É importante ter esses laços estreitados com entidades públicas em benefício da sociedade, apoiando e sendo apoiado por pessoas que têm extrema relevância na sociedade. Trouxe para Nitinho algumas questões sobre taxas de vigilância sanitária e a possibilidade de um concurso público”, finalizou Anderson Lessa.

Na semana do dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), aproveitou para lembrar do compromisso firmado pelo prefeito da capital sergipana, Edvaldo Nogueira (PDT), durante a campanha, que garantiu que a atual gestão estaria comprometida em tornar a cidade ainda mais inclusiva e acessível para as pessoas com deficiência.

Durante toda a semana, o parlamentar participou de eventos alusivos à data com o objetivo de se somar e reforçar o seu compromisso com os quase 150 mil cidadãos aracajuanos que, segundo o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju, possuem ao menos um tipo de deficiência. “É uma luta diária. Esta semana vem para reforçar todas as bandeiras do movimento. E, sem dúvida, toda a sociedade deve ser considerada responsável por assegurar esses direitos aos cidadãos com deficiência e contribuir com o fortalecimento dessa agenda que visa debater os desafios, avanços e retrocessos da execução daquilo que a política pública de inclusão nacional determina”, destacou.

Instalação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Doenças Raras; entrega do Troféu Pipiri; ato público realizado pelo Movimento Livre e a XIII Semana da Acessibilidade promovida pelo Conselho Municipal foram alguns dos atos e movimentos que contaram com a participação do parlamentar. “É muito importante que a Câmara se faça presente nesses espaços que trazem para o debate aquilo que os aracajuanos têm diante das dificuldades enfrentadas por quem realmente sente na pele. Precisamos ouvir, levar para a Casa Legislativa e reivindicar que esses direitos sejam assegurados. Afinal, estamos na Câmara para representar todos os cidadãos, principalmente aqueles que mais precisam e dependem das nossas vozes para que as suas lutas sejam pautadas e ouvidas”, avaliou.

Em um dos eventos da Semana da Acessibilidade, na última terça-feira, 21, o vereador lembrou da promessa feita pelo prefeito. “O prefeito, durante a campanha, assumiu o compromisso de tornar Aracaju mais inclusiva e acessível. Esses cidadãos esperam avanços significativos na promoção das políticas públicas e nas questões que envolvem a estrutura. O movimento pode contar com o apoio do meu mandato para que possamos sensibilizar o prefeito, que assumiu esse compromisso em prol da causa da pessoa com deficiência. Edvaldo assumiu esse compromisso na campanha. Estou aqui para cobrar”, garantiu.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) levou à Câmara Municipal de Aracaju, em discurso nesta quinta-feira, 23, a necessidade de mais atenção aos conselhos tutelares que atuam na capital. A parlamentar relatou a visita realizada a um dos distritos após solicitação dos próprios conselheiros aos parlamentares, onde constatou problemas e demandas.

“Iniciei essa série de visitas pelo 6º Distrito, no Santa Maria, que abrange uma área gigantesca, incluindo o Santa Maria, o 17 de Março, o Aeroporto e toda a Zona de Expansão. Ou seja, um amplo espaço, consequentemente muitas demandas para poucos conselheiros. Por isso a importância da gente visitar para saber o que essas pessoas passam”, afirmou a vereadora.

Sheyla Galba ressaltou que ainda dentro deste mês pretende visitar os demais distritos, para verificar as necessidades de cada um deles. “Eu não conhecia esse lado, as dificuldades enfrentadas pelos conselhos. O 6º Distrito, por exemplo, funciona numa pequena casa alugada, que foi adaptada para ser a sede. Os quartos que foram transformados em escritórios são pequenos e abafados, sem nenhum tipo de ventilação, inclusive o ventilador há muito tempo está quebrado e, mesmo com pedido, não é feito o conserto”, detalhou..

“Quando é necessário atender uma demanda onde a pessoa precise de mais privacidade para que ninguém escute o diálogo, infelizmente tem que ficar do lado de fora porque ninguém aguenta o calor. Infelizmente, não há estrutura para atender a quantidade de pessoas que buscam atendimento, não tem nem segurança”, complementou a parlamentar.

A vereadora destacou a necessidade de mais recursos e estrutura para os conselhos tutelares. “Até mesmo para tirar uma xérox de documentos é uma dificuldade porque há uma limitação de mil impressões e cópias por mês. É preciso mais recursos para que os conselheiros realizem seu trabalho”, frisou.

Por fim, a vereadora Sheyla Galba comprometeu-se em apresentar projetos com o intuito de contribuir com o trabalho dos conselhos. “Precisamos olhar mais e atuar pelos conselheiros tutelares de Aracaju. Eles atuam diuturnamente e não recebem hora extra, nem os 20% pelos plantões e finais de semana que é direito deles estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, concluiu.

Ontem, 23, o vereador da capital da capital sergipana, Sargento Byron (Republicanos), visitou o Comando Geral da Polícia Militar de Sergipe, onde foi recebido pelo coronel Marcony Cabral, comandante geral, para apresentar uma proposta de ampliação do projeto “Treinamento Físico Militar Stand Up Paddle”, que é realizado, na Orla Pôr do Sol, em Aracaju, destinado aos policiais do GETAM. A sugestão do parlamentar é que o projeto seja promovido, também, na Orlinha da Coroa do Meio, próximo à Associação de Pescadores.

A ideia é que Aracaju tenha mais um ponto para a execução do projeto, que visa promover atividades físicas voltadas ao condicionamento físico dos profissionais da segurança, bem como mais uma oportunidade de lazer. Além de ser uma ampliação do projeto, a proposta tem como perspectiva garantir mais um atrativo turístico à Orlinha da Coroa do Meio.

“Esse é um projeto que visa promover atividades esportivas, além de competições, com o intuito de gerar uma cultura e preparação de atletas locais, condicionando-os e motivando-os a participação de eventos estaduais, nacionais e mundiais. O propósito, também, é de contribuir com a ampliação dos atrativos e potenciais turísticos da Orlinha da Coroa do Meio e colaborar com a conscientização permanente junto aos praticantes locais, pescadores, barqueiros e turistas de uma cultura de desenvolvimento sustentável e proteção do meio ambiente. Queremos tornar o espaço cada vez mais frequentado pelos turistas e moradores e fortalecer o pertencimento dos cidadãos aracajuanos no que se refere ao uso daquele local que é muito bonito e acessível à comunidade em geral”, explicou Byron.

Outra proposta do projeto é estabelecer uma aproximação entre a comunidade e a polícia. “A polícia é amiga dos cidadãos aracajuanos. Essa relação entre a corporação e os aracajuanos é muito importante para que se tenha um entendimento saudável da missão social desses homens e mulheres que, diariamente, atuam com o objetivo de prevenir situações de risco aos cidadãos e ao patrimônio. Aposto muito neste projeto e sei da sua potencialidade para melhorar a saúde dos praticantes e estabelecer essa conexão com a população aracajuana”, reforçou o vereador, que estava acompanhado do instrutor de Stand Up Paddle, André Nascimento.

Na noite de ontem, 24, o vereador Isac (PDT) esteve presente na discussão do Plano Diretor que ocorreu no Emef Dom José Vicente Távora, Manoel Preto, localizado no Bairro Industrial.

O objetivo da Audiência foi de aproximar a população do debate público e somar contribuições da sociedade civil para o planejamento e revisão do Plano Diretor. Embora a Audiência tenha sido muito participativa, os bairros esperados não estiveram presentes de forma plena.

Para Isac, é necessário que novas Audiências Públicas sejam realizadas nos bairros que se ausentaram no debate de ontem. De acordo com o vereador, as pautas levantas acerca do Bairro Industrial já são demandas sendo trabalhadas por seu mandato.

“É importante que no Plano Diretor haja a previsão de resolutividade de diversos problemas, sabendo que a revisão do plano tem que alcançar as diferentes áreas de uma cidade, como o meio ambiente, a mobilidade urbana, o uso inteligente do sol e do espaço público para, dessa forma, construir uma Aracaju melhor”, acrescenta Isac.

Na noite de ontem, 24, ocorreu, em Aracaju, a 10ª edição do Congresso do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe. Representando à Câmara Municipal da capital sergipana, o vereador Sargento Byron (Republicanos) prestigiou o evento, que conta com representantes da política de todo o estado, além de personalidade brasileiras importantes, que até esta sexta-feira, 24, estarão reunidos para discutir os desafios do fisco e a sua importância para o desenvolvimento do Estado.

Com o tema “Fisco Valorizado, Estado Desenvolvido”, o evento pretende estabelecer um debate amplo sobre a Administração Tributária no Estado Social e Democrático e os reflexos das desonerações de tributo tão empregadas pelos gestores públicos. Byron avaliou a realização do Congresso como muito pertinente para fortalecer as discussões sobre o atual cenário social do país, além de estabelecer um diálogo com muita qualidade a respeito da importância do desenvolvimento das atividades dos fiscos em Sergipe.

“Este é um evento muito pertinente para discutirmos o atual cenário social e político do país, sobretudo de Sergipe, analisando alternativas para o fortalecimento da luta por conquistas de direitos, bem assim pelo crescimento e desenvolvimento do ente federativo e reconhecermos o quanto que o trabalho dos fiscos é necessário para o desenvolvimento saudável do Estado. Nosso respeito aos auditores fiscais sergipanos que, mesmo trabalhando em condições adversas, mantêm o mesmo nível de profissionalismo e empenho, combatendo a sonegação de tributos no estado e contribuindo para elevar a arrecadação. Eu que já trabalhei na companhia fazendária da PM/SE, acompanhei de perto essa realidade.”, disse o vereador.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) participou de mais uma audiência púbica sobre a revisão do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU) que ocorreu na noite da quinta-feira, 23 de setembro, na Escola Dom José Vicente Távora, no Bairro Industrial, e reforça a necessidade do envolvimento da população.

“Estou participando de todas as audiências públicas e convido que todos se envolvam e participem também, afinal o futuro de Aracaju está sendo debatido e essa revisão é do interesse de todos nós. É muito importante que a população se faça presente e opine também. É discutindo que a gente avança, ainda faltam seis audiências”, explica.

O parlamentar firmou o compromisso de comparecer em todas as audiências públicas e lamenta a pouca participação popular. “Infelizmente o processo de revisão está sendo atropelado e pouco participativo. A pressa é inimiga da perfeição e não podemos permitir que tudo seja feito com tanta velocidade levando em consideração que estamos há mais de 20 anos sem Plano Diretor e aprovar um novo plano em menos de seis meses é muito precoce”, defende.

“A quem interessa esse Plano Diretor? Por qual razão a Prefeitura de Aracaju está fazendo tudo com tanta pressa? Qual a participação efetiva da população nesse novo Plano que irá construir a cidade dos nossos filhos e netos?”, questiona Ricardo.

Para revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, a prefeitura municipal iniciou nesta semana as Audiências Públicas que objetivam ouvir a população dos vários bairros da capital sobre os seus anseios frente às necessidades futuras da cidade. A segunda Audiência, que aconteceu no bairro Industrial, contou com a presença do vereador Sávio Neto de Vardo.

Para o parlamentar, o evento representa um momento histórico. “Venho com grande alegria e esperança de uma cidade mais evoluída e organizada. Esse é um momento que ficará marcado na vida de muitas pessoas, pois há mais de 20 anos que tivemos uma revisão de Plano Diretor”, recordou Sávio.

O Plano Diretor tem como função estabelecer as diretrizes para o ordenamento futuro do município, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade. E para Sávio, ouvir as comunidades é questão de obrigação.

“Sem dúvidas, com o apoio e os desejos da população teremos aquela ‘cidade que queremos’, respeitando e acolhendo as opiniões e debatendo, conforme nos manda a democracia e a lei”, expressou.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) comemora a iniciativa da prefeitura de tornar gratuita a emissão da carteira de identidade para os aracajuanos, em acordo com a Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A identidade poderá ser emitida em três pontos: sede da Fundat, Unidade de Qualificação Profissional Santa Maria e na Unidade de Qualificação Profissional Maria Emília dos Santos.

O anúncio foi feito na tarde da última sexta-feira, 24, pelo prefeito Edvaldo Nogueira e o vereador concorda que o projeto facilitará a vida dos aracajuanos por tornar mais acessível esse serviço essencial. “Fico feliz que a gestão esteja preocupada com os aracajuanos e façam o possível para facilitar a vida da população”, disse Anderson.

As parlamentares Linda Brasil (PSOL) e Ângela Melo (PT) realizaram na última sexta-feira, 24, um importante espaço de debate sobre Estado Laico e Democracia, em especial no município de Aracaju, onde trouxeram para contribuir na discussão professor Doutor Alexandre de Jesus e a professora socióloga, pesquisadora e Yalorixá Martha Sales. O espaço foi provocado pelos movimentos sociais e instituições após estar tramitando um PL que propõe a regulamentação do município em relação à liberdade religiosa da população.

A vereadora e educadora Linda Brasil ressaltou a importância do momento frente ao período de um desgoverno genocida, e que cotidianamente tem desrespeitado a população, em especial, os grupos mais vulneráveis da sociedade. “esse momento é importante, principalmente nesse momento que estamos atravessando, nesse desgoverno genocida, negacionista e obscurantista”, destacou.

O professor Doutor Alexandre de Jesus, do departamento de Ciências da Religião, colocou que o momento vivido no país exige trazer esses temas para a discussão, Estado Laico e Democracia, e a relação entre essas duas questões.

“A democracia não é só a partir do voto, o voto é o início, representa a iniciativa popular na eleição de representantes, mas se esses representantes eleitos não cumprem os papéis que lhes são destinados no ordenamento jurídico, nas instituições para as quais eles foram eleitas, essa democracia se encontra fragilizada. Por exemplo, o executivo não está ali para governar sem que haja limites para o exercício do seu governo, os limites foram estabelecidos pela carta magna, pela constituição do país, pelo ordenamento jurídico do país. O mesmo ocorre com o poder legislativo, tando as federais, as estaduais e as municipais, aí cabe ao STF averiguar se as leis elaboradas são constitucionais”, explicou o professor.

O professor esclareceu como foi importante a separação entre religião e Estado para que os religiosos pudessem exercer com liberdade e segurança a sua prática religiosa. “O princípio de laicidade presente nas constrituições dos Estados modernos, ele protege o religioso, porque ao mesmo tempo que impede que o Estado venha a patrocinar determinadas religiões, ele também impede a interferência do Estado em questões que são próprias de cada religião”, complementa.

Para a Yalorixá e pesquisadora Martha Sales ressaltou como o Poder Legislativo funciona na proporcionalidade, e representa o todo, é o regime de todos. “Então essa inversão de valores, essa inversão que temos visto, um entendimento de como essa democracia ela deve ser exercida no país, porque a nossa constituição, que é essa Carta Magna, e que nos direciona, ela está sendo fragilizada, está sendo rasgada na verdade. Eu gostaria de dizer que eu continuo acreditando na democracia e no Estado Laico. Esse Estado Laico e essa democracia que nós temos, estão fragilizados”, observou Martha.

As/os debatedores avaliaram os perigos das manobras institucionais, como por exemplo, colocar para o município a responsabilidade de tutelar as liberdades religiosas, como sendo tentativas de fragilizar o Estado Laico. “Imagino o quanto é duro para as parlamentares, uma luta diária, é um passo daqui e um retrocesso dali, mas é necessário estarmos atentas/os, e não deixar que as manobras prossigam”, afirmou.

Linda Brasil, parlamentar e educadora, falou sobre a urgência de se discutir esses temas em sala de aula, a exemplo de quando saiu a discussão da Escola Sem Partido, e como tentaram manipular os jovens e a população com as fake news.

“O Estado Laico está na constituição mas ele próprio age como se não houvesse o Estado Laico. Essas ações e movimentos anti-democráticos, comportamento intolerantes, que usam de bandeiras da liberdade, liberdade da expressão como esse governo bolsonaro gosta de usar, da liberdade religiosa, para muitas vezes abrir brechas para que pessoas usem discursos de ódio, textos que são usados de forma literal e distorcida, da bíblia, quando são convenientes para projetos de dominação e de poder”, alertou a vereadora.

Por fim, as e os debatedores alertaram que o processo de amadurecimento e discussão dessas questões precisa ser permanente e de constante vigilância e participação popular. Linda salienta que um dos maiores problemas é que o Projeto de Lei que trata de estabelecer diretrizes de proteção e liberdade aos religiosos, não convida ao diálogo as religiões que mais precisam dessa proteção do Estado.

“Sabemos que as religiões hegemônicas cristãs no Brasil não são atacadas, ao contrário, o que vemos são pessoas usando erroneamente o nome de Deus para atacar pessoas como eu e outras LGBT'S, como foi feito comigo quando fui eleita, para deslegitmar minha vitória, deslegitmar minha condição de mulher na sociedade.”, refletiu a parlamentar.

Ao final, o professor Alexandre de Jesus informou sobre a realização dos Seminários Interreligiosos realizados na Universidade Federal de Sergipe, e como as organizações e instituições tem se posicionado contrárias ao PL da forma que está sendo colocado, e a importância de se ampliar e pluralizar o debate a respeito da laicidade e democracia no âmbito do município de Aracaju.

A importância da Educação no processo de desenvolvimento social do cidadão será o tema da Live do Parlamento Digital no Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju) na quarta-feira, 28, com o vereador Joaquim da Janelinha (Pros).

A conversa será conduzida pelas jornalistas Martha Mendonça e Leilane Coelho. Durante a live, os mediadores aprofundarão o assunto de uma forma leve, explicativa e com muitas informações. Participe enviando suas perguntas, dúvidas ou questionamentos por meio das redes sociais da Casa Legislativa Municipal.

“Quem aqui é do Porto Dantas? Quem aqui é da Palestina? Quem aqui é do 18 do Forte? Quem aqui é do Centro?” Para cada pergunta feita, poucos braços levantados. Em alguns casos, nenhum braço, demonstrando que alguns bairros não tinham ali sequer um único morador como representante.

Esta cena, que aconteceu na segunda Audiência Pública de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, confirma o que a vereadora Professora Ângela Melo (PT) tem reafirmado: o método definido pela Prefeitura de Aracaju foi para a realização de revisão do PDDU sem participação social.

Presente tanto à primeira quanto à segunda Audiências, que aconteceram respectivamente nos bairros Santos Dumont e Santo Antônio, nos dias 21/09 e 23/09, Professora Ângela Melo é enfática na crítica à opção da Prefeitura em não garantir o protagonismo da população aracajuana.

“Além da pequena quantidade de audiências, apenas oito para uma cidade como Aracaju, eu quero lamentar o método definido pela Prefeitura. Primeiro, que o tempo para as contribuições tem sido muito pouco e sem resposta do poder público no momento da própria Audiência. Segundo, que a linguagem utilizada pela equipe técnica usa termos e expressões que mais afastam do que convidam as pessoas a se sentirem parte”, ressalta.

Ângela lamenta também o fato da Prefeitura não ter “ações suficientes de comunicação e divulgação para que a participação seja uma marca desta revisão do PDDU”.

Para reverter esta situação, Professora Ângela Melo apresentou uma série de propostas à Prefeitura, como: veiculação de propagandas diárias em carros de som, televisão, rádio e outdoor por toda a cidade; divulgação das audiências nos murais dos postos de saúde, escolas e CRAS; realização de reuniões com as associações de moradores, igrejas, terreiros, sindicatos, grupos de jovens, dentre outros.

“Só assim, chamando cada cidadão e cidadã a participar, poderemos ter um processo de revisão do Plano Diretor que seja verdadeiramente democrático”, disse Ângela.

Na sexta-feira, 24, o vereador Anderson de Tuca (PDT) se reuniu com o prefeito Edvaldo Nogueira para discutir melhorias para Aracaju. O vereador apresentou um ofício com reivindicações nos bairros Siqueira Campos, Novo Paraíso, América, Santa Maria, no Loteamento Cajueiro.

“Levamos vários problemas da Zona Norte, solicitamos a revitalização da Praça do Siqueira Campos, o recapeamento de toda a rua Pernambuco, fechamento da canal na rua Guaporé, solicitamos também a continuidade asfáltica da rua Bahia, após a av. Desembargador Maynard, pedimos atenção especial na rua Quintino Marques. Também falamos sobre o loteamento Recanto dos Cajueiros, no Bairro Santa Maria, e o prefeito fará um estudo para que ele busque a melhor forma de resolver os problemas da comunidade, que vimos durante o Projeto Vereador nos Bairros”, disse o vereador.

Outro tópico da reunião foi sobre a sucessão do governo. Anderson, como membro do PDT, sugeriu que Edvaldo estaria qualificado para assumir o cargo, por estar desempenhando um ótimo mandato na cidade de Aracaju. “É possível perceber, nitidamente, que temos obras da zona norte à zona sul. E ele está sempre buscando inovar. Na minha opinião, Edvaldo Nogueira é um bom nome para o governo!”, acrescentou.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) contemplaram o ato de posse do novo titular da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), Jorge Fraga, realizado na manhã desta segunda-feira, dia 27. A ação aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Representando a Câmara no ato, estiveram presentes os parlamentares Vinícius Porto (PDT), Pastor Eduardo Lima (Republicanos), Professor Bittencourt (PCdoB) e Ricardo Vasconcelos (Rede).

Os vereadores Vinícius Porto e Bittencourt relataram que diante da capacidade técnica de Jorge, ele fará o melhor para alavancar o turismo de Aracaju. “É um desafio muito grande que ele terá neste período pós pandemia de melhorar a economia e desenvolver o turismo. Mas o currículo e capacidade técnica que ele possui, a secretária está em mãos excelentes”, disseram.

Seguindo da mesma ideia, os parlamentares Eduardo Lima e Ricardo Vasconcelos pontuaram que Aracaju precisa de pessoas como Jorge Fraga, com conhecimento para fazer as coisas melhorarem. “Ele é um advogado militante, possui um currículo invejável. O turismo de Aracaju precisa de uma pessoa desta envergadura e fará um trabalho brilhante para alavancar o nosso turismo em Aracaju”, destacou Ricardo.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), em discurso destacou que Jorge é dos mais indicados para fazer a capital ser divulgada em todo o país. “Vivemos um momento importante de retomada econômica e a chegada de Jorge é mais um indicativo da nossa disposição em atuar junto ao setor. Recentemente, anunciamos investimentos para divulgar Aracaju para o Brasil e tenho certeza que conseguiremos alavancar ainda mais o turismo em nossa cidade”, finalizou.

Em discurso, o vereador Fábio Meireles (PSC), vice-líder da situação,  questionou o silêncio da oposição sobre a realização das obras executadas pelo Poder Executivo. A reação aconteceu na manhã desta terça-feira, 28, durante o Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Fábio Meireles argumentou que somente os parlamentares da situação destacam as obras realizadas pela prefeitura, enquanto a oposição fica em silêncio. “O silêncio ensurdecedor da oposição sobre as obras que tem buscado mudar para melhor a vida dos aracajuanos, mas infelizmente só a base aliada do prefeito reconhece o trabalho executado”, disse.

O vice-líder entende que o parlamentar da base do prefeito busca trabalhar pelo povo e menos para a política. “A cada dia que passa quero trabalhar mais para o povo e menos para o político, foi para isto que a população me elegeu vereador e não somente para discurso eleitoral pensando em eleições futuras”, finalizou.

O vereador Paquito de Todos (Solidariedade) usou o Pequeno Expediente para homenagear o cantor e compositor José Augusto Sergipano que completaria 85 anos neste ano e o 1º torneio de futebol solidário. O discurso aconteceu na manhã desta terça-feira, 28, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Paquito destacou em discurso a contribuição do cantor e compositor José Augusto Sergipano. “Ele contribuiu muito com a sua arte para a cultura sergipana, com grandes musica. Um mito que no dia 03 de outubro faria 85 anos, jamais o esqueceremos e ele será lembrado por décadas”, homenageou.

O parlamentar também falou sobre o 1º torneio de futebol amador solidário que aconteceu nos campos de futebol do parque da cidade. “Esse torneio é muito importante, pois contou com a participação de oito times de Aracaju e teve o intuito de arrecadar alimentos para as famílias necessitadas da nossa cidade, além da grande diversão para os envolvidos”, concluiu.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima retomou nesta terça-feira, 28, de forma presencial o Projeto Conhecendo o Parlamento. Cerca de 30 alunos da Escola Gonçalo Rollemberg estiveram na escola para acompanhar uma palestra sobre representatividade política, sistema democrático e das três vertentes dos três poderes do estado.

De acordo com o Diretor da Escola, Vander Costa, a Escola do Legislativo criou o projeto para proporcionar aos jovens interação com a Câmara Municipal, principalmente das comunidades carentes das escolas públicas. “A nossa intenção é trazer a comunidade aracajuana para a Câmara, uma vez que a gente oferece palestras teóricas e depois a parte prática”, explicou. Sobre a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Vander disse que o órgão observou a seriedade do projeto e se inseriu nesse cenário. “O TRE trouxe urna eletrônica para que fizesse parte da dinâmica da escolha do vereador e prefeito do futuro”, pontuou.

Ao fazer a abertura do projeto, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho, agradeceu a parceria do TRE com a Escola do Legislativo e parabenizou a continuação do projeto. “É um trabalho que vem sendo realizado ao longo de cinco anos e é concentrado nas escolas do município para conhecer um pouco do Poder Legislativo”, disse.

Também presente nesse retorno, o superintendente de Relações Institucionais, Jorginho Araujo, ressaltou que é mais uma ação importante da Escola do Legislativo. “Com o arrefecimento da pandemia e seguindo todos os protocolos de segurança retomam o projeto Conhecendo o Parlamento recebendo alunos de uma escola pública estadual, aproximando os alunos do parlamento municipal fazendo com o que conheçam um pouco mais de forma superficial o funcionamento do Poder legislativo municipal e trazendo noções da democracia e da cidadania com a parceria do TRE”, ressaltou.

TRE

Segundo o assessor de comunicação do TRE, André Frossard, a iniciativa da Escola do Legislativo vem ao encontro da iniciativa do órgão. “Nós temos um projeto Eleitor do Futuro que ensina aos jovens, futuros eleitores noções básicas de cidadania, democracia e tratando da importância do voto e com certeza essa relação trará bons frutos”, disse.

Alunos

Representando os alunos da escola, Luna Monteiro considerou importante esse tipo de conhecimento sobre os poderes e a democracia. “Acho importante ter essa pequena aula sobre como funciona e como funciona o começo de tudo e de como se transformou”, afirmou.

Na manhã desta terça-feira, 28, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), recebeu representantes da Associação de Transportes Escolares do Estado de Sergipe (Astransp) para tratar de demandas da categoria.

“A categoria dos transportes escolares é muito importante para o município de Aracaju e está passando por diversas dificuldades como diversas categorias por causa da pandemia e vieram reivindicar algumas coisa que acho pertinente já que os taxistas têm isenção de ISS e o pessoal dos transportes escolares não têm”, explicou Nitinho.

O presidente da Astransp, Altran Cruz, explicou que objetivo da reunião com o gestor da CMA é para ver a viabilidade de o transporte escolar ter o mesmo benefício do táxi. “Atualmente o transporte escolar passa por uma situação difícil por causa da pandemia, retornamos a trabalhar agora e disputamos espaços com outras categorias e está complicado para pagarmos o ISS”, explicou. A categoria pede que a Prefeitura Municipal de Aracaju abone o imposto 2020,2021 e buscando uma isenção junto com os táxis.

Diante do exposto, Nitinho disse que irá encaminhar a demanda da categoria e marcar uma reunião com o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos para ver se há possibilidade já que a Câmara Municipal de Aracaju não pode fazer essa isenção. “Nós vamos reivindicar e conversar com o secretário para ver se conseguimos realizar esse sonho antigo”, disse.  

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) participou do Jornal da Rio na manhã desta terça-feira, 28 de setembro, e foi entrevistado pelos jornalistas André Barros e Priscila Andrade na Rio FM. O parlamentar lamentou o a situação econômica que ficou ainda mais delicada durante a pandemia. Atualmente, de acordo com o DIEESE, mais de 203 mil sergipanos estão desempregados.

"Para melhorar essa situação precisamos mudar o ambiente de negócios. Nesse sentido protocolei no primeiro semestre dois projetos de lei, um defendendo a liberdade econômica e o outro sobre o estatuto da desburocratização para facilitar a abertura de novas empresas e manter as existentes que passam por dificuldades. Precisamos avançar na geração de empregos", defende.

A taxa de desocupação em Sergipe atingiu 20,9% no primeiro trimestre de 2021, com um acréscimo de 2,9 pontos percentuais em comparação ao trimestre anterior. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisados pelo Observatório de Sergipe. O resultado ficou acima dos registrados pelo Brasil (14,7%) e Nordeste (18,6%). Em Aracaju cerca de 150 mil pessoas estão buscando oportunidades de emprego.

“O aracajuano está sofrendo muito, em especial a geração de empregos está muito abaixo do esperado. Sergipe é o estado que menos gerou empregos no último trimestre e Aracaju é a penúltima capital do Nordeste, precisamos tornar nossa cidade mais atraente aos empresários", alerta.

Os dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (CAGED) indicam que em Sergipe apenas 1496 novos postos de trabalho foram gerados no último trimestre e em Aracaju apenas 611 novos empregos gerados.

Durante a entrevista, Ricardo Marques ainda comentou sobre o projeto que deve ser votado nos próximos dias que pretende implantar a bilhetagem eletrônica de forma total no transporte público de Aracaju.

"Não sou contra a bilhetagem eletrônica, mas precisamos aperfeiçoar o sistema e cuidar dos motoristas e cobradores que poderão perder sua única fonte de renda. O projeto precisa ser discutido com todos os agentes envolvidos, ouvindo todos os lados possíveis", finaliza.

Na sessão desta terça-feira, 28, a vereadora Linda Brasil (PSOL), foi ao pequeno e expressou alegria pela vacinação da população jovem em Aracaju. No entanto, mostrou preocupação por faltarem cerca de 40% para a vacinação.

“Hoje, eu quero me dirigir para a população jovem de Aracaju. Fiquei muito feliz com o dado que vi ontem no Jornal. Já são cerca de 60% dos jovens vacinados em Aracaju. Mas, depois me questionei sobre o motivo de ainda faltarem cerca de 40% dos jovens sem se vacinar e fiquei preocupada”, ressaltou.

A parlamentar compartilhou iniciativas de professores que vem estimulando a vacinação entre alunos e alunas, através de pontuação em sala de aula e ao trazer a importância da vacina para a saúde pública e coletiva. Na contramão do que os professores tem feito, alguns jovens tem relatado que tem pais e familiares que não permitem a vacina, são pais anti-vacina.

“Existe um movimento nacional anti-vacina que, segundo especialistas, promove disseminação de informações falsas sobre a vacina que vem ganhando força no país. Uma prova disso é que 75% das pessoas afirmaram na última pesquisa Datafolha, de outubro, que queriam se vacinar contra a covid-19. Em agosto, o percentual que apontou que queria tomar vacina era de 89%, felizmente”, informou.

Linda colocou que o movimento anti-vacina vem crescendo e utiliza canais da internet para difundir informações falsas e que nesse momento de pandemia representam um perigo. Pesquisas recentes desenvolvidas por pesquisadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da Universidade da Califórnia apontaram três argumentos que se destacam nessas desinformações, que as vacinas contêm ingredientes perigosos (presente em 53% da amostra), de defesa da liberdade de escolha (48%) e de promoção de serviços de saúde alternativa (em 42%).

A vereadora trouxe exemplos como nos EUA onde os profissionais de saúde que se recusam a tomar a vacina estão sendo afastados das unidades de saúde, e os bares e restaurantes estão exigindo a comprovação da vacina para aqueles que querem utilizar os serviços.

“São medidas simples que podem garantir um retorno à normalidade econômica e social de forma mais segura. Nós devemos ser exemplo positivo e lutar efetivamente contra esse movimento negacionista, anti-vacina. A ciência é um avanço civilizatório, que produziu diversas vacinas que salvam vida”, reforçou.


Congresso do Psol

No fim da Sessão, a parlamentar aproveitou para informar que ocorreu o 7° Congresso Nacional do PSOL que reconduziu o jovem Juliano Medeiros para a presidência do partido. “Quero aqui parabenizar Juliano pela importante tarefa que assumiu em 2017 e que agora dará continuidade à frente do PSOL. No congresso, o partido tomou a importante decisão de ainda não apresentar uma pré-candidatura do partido à Presidência da República para centrar esforços na construção de uma frente eleitoral das esquerdas unitária no plano nacional”, explicou.

A vereadora colocou que as eleições de 2022 são parte decisiva do processo de superação da extrema-direita do país. “É preciso reunir forças sociais e políticas para, em primeiro lugar derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo nas ruas e nas urnas, e a partir de 2023 lutar pela superação da profunda crise social, política, econômica, sanitária e ambiental que vivemos”, asseverou.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 28, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), fez uma série de reivindicações vindas das comunidades. Uma delas foi enviada por moradores do novo bairro Areia Branca referente à falta de pediatra na Unidade Básica de Saúde João Bezerra, instalado na comunidade, e que atende à população dos bairros referentes à antiga zona de expansão da capital sergipana. Byron chamou a atenção da secretária da Saúde, Waneska Barboza, para que viabilize a oferta de atendimentos pediátricos no local.

“Estamos falando de uma UBS que atende milhares de famílias que precisam muito e que, muitas vezes, não têm condições de pagar uma consulta ou de fazer o deslocamento para outros pontos da cidade que ofertam o serviço. Que a secretária tome conhecimento da situação e resolva esse problema que chegou até mim através de denúncias vindas da própria comunidade. Não podemos, de forma alguma, deixar que um serviço tão importante para a saúde das nossas crianças seja paralisado, suspenso, principalmente em uma área tão carente da presença dos serviços públicos”, disse Byron.

Pavimentação das ruas e avenidas

Na ocasião, Byron aproveitou para exibir imagens das condições precárias de algumas ruas e avenidas do bairro, reforçando a necessidade urgente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) priorizar a pavimentação das ruas dos novos bairros. “Existe um planejamento semanal, muito organizado, mas que precisa englobar aquelas comunidades. Os novos bairros precisam da chegada da infraestrutura. Peço que Ferrari coloque aquelas áreas, principalmente as ruas do Areia Branca, no próximo cronograma. Não é de hoje que aqueles cidadãos suplicam pela estruturação daquelas ruas”, pontuou o vereador.

Na manhã desta quarta-feira, 29, a vereadora Linda Brasil expressou preocupação com a proposta de alteração da Lei nº4.383, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, isso porque a proposta flexibiliza o processo das entidades se tornarem Organizações Sociais.

“Na esfera política, considerando o que foi trazido, acredito que as propostas de alteração abrem brechas para a privatização da saúde, mas também retiram a autonomia das OSS. A mudança no inciso V do artigo 2º que corresponde ao inciso VI do artigo 2º da lei originária permite que os Conselhos de Administração decidam os rumos da Associação que se tornou organização social de interesse público. O texto de lei original previa que o Conselho de Administração podia indicar à Assembleia Geral os diretores, agora o Conselho de Administração pode designar diretamente diretores e administradores.”, explicou.

A parlamentar destaca que essa alteração abre brecha para que o Conselho de Administração decida sobre os rumos de uma associação que quer se tornar Organização Social, violando a autonomia da Organização Social.

A vereadora chama atenção para o artigo 5º, que torna possível a ampliação da privatização na saúde, uma vez que introduz um inciso que fala sobre a possibilidade de OS de Saúde fazer atendimento de usuários do SUS. “Com efeito, estamos diante da ampliação da terceirização da Saúde, que como tem demonstrado a pandemia e o incêndio do Nestor Piva, não é a solução. Aliás, a dispensa para que as OS de Saúde, conforme portaria do Ministério da Saúde (1034/2010) e entendimento jurisprudencial, só pode ser efetuado desde que, obrigatoriamente, se comprove a impossibilidade de ampliação dos serviços públicos existentes, através da apresentação do Plano Operativo e isso a prefeitura jamais fez”, colocou.

Linda ressaltou os problemas em decorrência das contratações feitas pelas OS´s sem concurso público e as compras sem licitação. “Até os servidores estaduais podem ser cedidos para a empresa privada. E o atendimento dos pacientes fica a critério da OS, podendo atender convênios privados e particulares. Isso tudo infringe uma série de leis, por isso é que em todos os estados, várias OS´s estão sendo proibidas. Em Santa Catarina o Conselho Estadual de Saúde possui uma resolução contrária ao regime das OS´s. O Conselho Estadual de Saúde também deve realizar um seminário ampliado para discutir a forma de gestão do SUS em Santa Catarina. Nós do PSOL somos contra terceirização dos serviços de saúde por meio das OS, por isso, voto contra esse projeto”, enfatizou.

A importância da Educação enquanto objeto de transformação social do cidadão foi tema da Live Parlamento Digital com o vereador Joaquim da Janelinha (Pros) por meio do Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju). O encontro virtual aconteceu na noite desta terça-feira, 29, conduzido pelas jornalistas Martha Mendonça e Leilane Coelho.

Conhecido como Joaquim do Saber, o vereador é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Sobre o assunto, ele explicou a importância da comissão temática. “Todo projeto de lei antes de entrar em votação passa pelas comissões, então diante deste contexto da pandemia, tivemos como missão beneficiar os professores com suporte técnico para execução das aulas virtuais como internet e computadores, aprovado em na comissão, assim como também o projeto Florir do Poder Executivo”, explicou.

Idealizador do projeto Mais Saúde, Joaquim  falou sobre o início do projeto. Segundo o vereador, a iniciativa tem o objetivo de promover saúde.

“Comecei o Projeto Mais Saúde no bairro Paraíso do Sul há cerca de 3 anos, onde o pessoal abraçou toda a atuação e diante disto vamos expandir para outros locais. Sempre promovendo palestras sobre cuidados da saúde, atividades físicas, alfabetização para pessoas de terceira idade e aos poucos com a melhoria da covid-19 estamos retornando as atividades” disse.

Seguindo a entrevista, o parlamentar também falou sobre a segurança pública e sugeriu monitoramento por câmeras como forma de garantir seguridade.

“Uma das demandas que mais recebo do Augusto Franco é a questão da segurança pública, então tive uma conversa com Catarina Feitosa e Maria do Carmo sobre a instalação de um posto de segurança e aumentar os agentes na região para transformar o bairro como modelo padrão de monitoramento da segurança por câmeras”, finalizou.

Na manhã desta quarta-feira, 29, o Plenário da  Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou duas proposituras de autoria do Executivo Municipal em uma Sessão Ordinária e mais três Sessões Extraordinárias consecutivas. A primeira é o Projeto de Lei complementar nº 3/2021 que incorpora ao ordenamento jurídico tributário do município de Aracaju o que dispõe a Lei complementar (nacional) n° 175, de 23 de setembro de 2020. Além disso, altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.547, de 20 de dezembro de 1989, e alterações posteriores, que institui o código tributário municipal e normas do procedimento administrativo fiscal.

“Esse nada mais é que um movimento no sentido de justiça fiscal e tributária. O que acontecia é que uma série de serviços prestados em Aracaju, como bancos, consórcios e planos de saúde recolhiam os impostos e não ficava na cidade e sim, no local do tomador de serviço. Foi um pleito de todos os municípios e agora, Aracaju faz uma adequação à legislação federal“, explicou o líder da bancada de situação, Professor Bittencourt (PCdoB).

Já a segunda, trata-se do Projeto de Lei nº 232/2021 que altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 4.383, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades com o poder público municipal. De acordo com Professor Bittencourt, é uma alteração da Lei de 2013 e visa adequar a referida lei eliminando antinomias e trâmites administrativos meramente burocráticos e também fortalecendo os aspectos fiscalizatórios quando da execução do contrato de gestão. A propositura foi aprovada pelo Plenário da Casa com quatro emendas. 

De acordo com a líder da bancada da oposição, Emília Corrêa (Patriota) o projeto não tem nenhum problema de ordem jurídica, mas demonstra preocupação com relação ao conteúdo da propositura. A vereadora Professora Ângela (PT) também comentou sobre o PL. “É exclusivamente de ordem política o estado tem o papel de ingressar serviços públicos e tem que ser através de concurso público. A propositura tende a privatizar serviços públicos”, disse.

Legislativo

Além da pauta do Executivo, o Plenário da Casa aprovou 18 proposituras de iniciativa do Legislativo, sendo elas sete Projetos de Lei, seis Projeto de Decreto Legislativo, um Requerimento e quatro Moções.

Em alusão ao Outubro Rosa, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realiza nesta sexta-feira ,1, a partir das 9h, uma Sessão Especial, na modalidade virtual, sobre os “Desafios do Tratamento do Câncer de Mama”. A iniciativa é da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que vai presidir a Mesa.

A Sessão contará com a participação da presidente da Associação Mulheres de Peito, Aline Souza; da médica mastologista Dra. Paula Saab; da patologista Dra. Cristiane Nimir; do radiologista Dr. André Gentil; da enfermeira Rute Andrade; além da assistida pela Associação Mulheres de Peito, Lara Oliveira.

“Tivemos a iniciativa de promover essa Sessão Especial com a participação para destacar mais um Outubro Rosa e chamar a atenção da sociedade sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, em especial o de mama, tipo que mais acomete as mulheres depois do câncer de pele não melanoma. Para fortalecer este debate, contaremos com as presenças especiais de profissionais, pacientes e instituição ligada à oncologia”, ressalta Sheyla Galba.

Como Assistir

Em virtude da Covid-19, respeitando as restrições impostas pelos Decretos Estaduais e Municipais, a Sessão poderá acompanhada pelos canais oficias: TV Câmara Aracaju Canal aberto 5.3, Sky 305.3, Net 8 Pelo YouTube, Câmara Municipal de Aracaju Pelo site www.aracaju.se.leg.br – no link TV Câmara ao vivo Pelo aplicativo Ascom CMAJU (sistemas los e Android).

Na sessão desta terça-feira, 29, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o requerimento nº459/2021 de autoria do vereador Professor Bittencourt (PCdoB) para a realização de Audiência Pública sobre a Criação de Políticas Públicas para animais em Aracaju - Rede de Atendimento Animal.

A audiência está marcada para a próxima segunda-feira, 04, a partir das 9h, e terá transmissão pelo youtube da Câmara Municipal de Aracaju.

O vereador comemorou a aprovação do requerimento e convidou a sociedade para participar do evento.

“É uma aprovação muito importante, porque ela viabilizou a realização de Audiência Pública. Nesta Audiência, vamos ouvir pessoas que se interessam pelo tema e, inclusive, vamos apresentar algumas sugestões, de autoria do mandato, que estão sendo tramitadas na Câmara de Vereadores para que possamos aperfeiçoar as políticas públicas sobre essa temática. Espero contar com a participação de todos”, destacou.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) participou da terceira audiência pública de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital, realizada na noite da terça-feira, 28 de setembro, na Emef Teixeira Lott, no bairro América, na Zona Oeste, e ficou atento às necessidades da população. Muitos moradores estão participando e reclamando da falta de espaço para falar sobre as suas dificuldades enfrentadas diariamente.

“Antes de votar é necessário ouvir todos os lados e tenho feito isso em relação a revisão do Plano Diretor de Aracaju”, afirma Ricardo Marques.

A população está indignada pela forma que as audiências públicas estão sendo realizadas nos bairros, o clima esquentou nesta terceira reunião com a participação da população.

“É necessário abrir espaço para que a população possa falar a realidade que vive. Afinal a revisão do Plano Diretor discute a vida comunitária e todos estão envolvidos. A população passa por dificuldades todos os dias e tudo faz parte do Plano Diretor como: a qualidade de moradia, a saúde, o trabalho, a educação e a locomoção. E aqui estão falando sobre a área de alagamento e drenagem. A sensação é que o plano já está pronto e eles estão apenas passando informações. O plano está defasado há 21 anos e agora querem pressa para aprovar por qual motivo? É hora de a gente falar sobre nossas dificuldades enfrentadas diariamente para depois a prefeitura buscar a solução de cada problema e incluir no novo Plano Diretor. Queremos uma vida digna”, disse Heloísa Diniz, presidente do CAU.

Ademir Costa também entrou na discussão e pediu espaço para ser ouvido. “Precisamos ser ouvidos. Vocês precisam saber o que estamos sentindo no dia a dia. Democraticamente é ouvir cada morador antes de fazer a revisão deste Plano Diretor”, desabafa.

Muito atento, Ricardo Marques, observou tudo, ouviu os moradores e bateu um papo com o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, responsável por conduzir as audiências.

O parlamentar perguntou como Ferrari avalia as primeiras três, das oito audiências pública e questionou os próximos passos.

“Considero que estamos conseguindo alcançar nossos objetivos com a presença significativa do público. Estamos ouvindo a população e usando como um termômetro para identificar as necessidades de cada região. Após a finalização das audiências e consultas públicas, a Prefeitura de Aracaju vai recolher todas as pontuações e buscar soluções, o que for pertinente será incluído no Plano Diretor e depois tem a fase da votação no Conselho do Diretor do Município e após a sua aprovação, o Plano Diretor vai ser finalizado e enviado para os vereadores avaliarem na Câmara Municipal”, detalha.

Durante a sessão de hoje (29), na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Manoel Marcos (PSD) fez uma indicação para que o vereador Cícero do Santa Maria (PODEMOS) recebesse o Título de Cidadão Aracajuano, devido a sua história de luta social e política na capital sergipana.

Cícero é natural de Porto da Folha/SE, mas vive em Aracaju desde a sua adolescência, aqui construiu sua família e sua indignação pela desigualdade das classes sociais e trabalhistas, o fez um defensor dos menos favorecidos, atuando sempre em busca de direitos e melhorias para todos os que o rodeavam durante a sua vida profissional e pessoal.

Em 2020 foi eleito vereador de Aracaju recebendo um presente dos aracajuanos, como ele mesmo diz. E agora utiliza o seu mandato para influenciar na melhoria da vida de todos. Durante a sessão, a grande maioria dos seus colegas vereadores utilizaram os espaços de fala para parabenizar o vereador Cícero, e dizer que o título é muito mais que merecido. 

O vereador se emocionou e agradeceu por essa homenagem e gesto de carinho " Fico muito feliz e honrado por ter sido lembrado pelo nobre amigo Dr. Manoel Marcos para receber essa indicação. Isso aumenta ainda mais a minha responsabilidade como parlamentar e representante de todos os Aracajuanos", afirmou.

A fim de entender a dificuldade que a população está enfrentando no agendamento de consultas psicológica e psiquiátrica na rede municipal de Aracaju, o vereador Pastor Diego (PP) realizou uma visita à secretária Municipal da Saúde, Waneska Barbosa, na tarde desta última terça-feira, 28/9.

Na oportunidade, eles discutiram algumas soluções para acabar com as longas filas de espera para este atendimento. Segundo o vereador, ele foi procurado em seu gabinete por diversos usuários do Sistema Público de Saúde (SUS), que fizeram a reclamação.

“A pandemia afetou direta e indiretamente a vida das pessoas. Muitos ainda estão sem trabalhar e sem ter como sustentar a família. Outros perderam entes queridos para a covid-19 e precisam desse amparo psicológico para conseguirem se reerguer. E, como pastor evangélico, também tenho atendido muitas pessoas, passando por todos os tipos de aflições e não posso cruzar meus braços diante dessa situação”, declarou.

O vereador Pastor Diego visitou a secretária Waneska Barbosa acompanhado do psicólogo e doutorando em Psicologia, Israel Jairo. “Além da pandemia já existia uma necessidade de atendimento que não era ofertada de maneira satisfatória para a demanda da população aracajuana”, ressaltou ele.

Nas escolas
O vereador, já preocupado com a saúde emocional das pessoas, é autor de um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais, a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino da cidade de Aracaju. O PL tramita na Câmara Municipal de Aracaju.

Na noite desta terça-feira (29) aconteceu a terceira audiência pública a respeito da revisão do Plano Diretor da Cidade de Aracaju na Emef Marechal Henrique Teixeira Lott, no Bairro América. A audiência foi para tratar dos bairros Siqueira Campos, Cirurgia, Suíça, Pereira Lobo, Novo Paraíso, América.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) esteve presente e compôs a mesa da audiência. A arquiteta e urbanista Valéria Duarte fez uma apresentação para explicar à população a importância do Plano Diretor e do que se trata, e que define o que pode ou não ser feito em Aracaju.

O Plano Diretor deve ser revisto a cada 10 anos, porém o último feito foi no ano 2000, por conta disso está acontecendo as audiências para que a população e quem estiver presente seja ouvido. “Antes de ser vereador, sou cidadão, morador do bairro Siqueira Campos, meu gabinete é na rua Bahia, e eu vim aqui trazer uma sugestão ao nosso Secretário, para que possa colocar nesse plano algo que realmente venha suprir a necessidade da população”, disse o vereador.

Anderson falou da Avenida São Paulo, da ciclovia e da arborização no local, do mercado do bairro América, a Praça do Siqueira Campos. “É necessário que façamos um estudo minucioso. Faço esse apelo aqui participando, não apenas como representante, mas também como cidadão, e lutaremos exaustivamente na Câmara para sempre fazer o melhor por Aracaju. Quero parabenizar os autores, pela organização, e dizer que a participação da população é importante, inclusive nas redes sociais, e saibam que a Câmara também é a casa de vocês”, finalizou.

A campanha Outubro Rosa foi o tema da vereadora Sheyla Galba na Sessão desta quinta-feira, 30, da Câmara Municipal de Aracaju. A parlamentar chamou atenção para o foco que a Associação Mulheres de Peito, instituição que presta assistência e luta pelos direitos dos pacientes oncológicos, que vem destacando a importância da biópsia.

“Anualmente, sempre falamos da conscientização, do auto exame, da prevenção, que são importantes. Mas neste ano, a Associação Mulheres de Peito, voltará sua campanha do Outubro Rosa para enaltecer a importância da realização das biópsias, essenciais no diagnóstico do câncer de mama. Agradecemos à Dra. Paula Saab, médica mastologista, que teve a iniciativa de abrir nossos olhos e nossa mente para a importância da biópsia”, salientou.

Segundo Sheyla Galba, é extremamente importante o acesso rápido à biópsia de lesões suspeitas. “Esse é o coração da linha de cuidado da paciente com câncer de mama e o passaporte para o tratamento. Infelizmente, para que as mulheres tenham acesso à biópsia, um longo caminho tem que ser percorrido desde a coleta do material até a entrega do resultado. Então, nesse Outubro Rosa, nosso objetivo é mostrar a importância de todos os processos para que o tratamento seja o mais breve possível”, detalhou.

O exame consiste na retirada de uma amostra de tecido vivo para avaliar a presença e a gravidade de doenças. De acordo com a Lei dos 30 dias, o procedimento deve ser agendado e realizado em até 30 dias pelo SUS. Em relação aos planos de saúde, a biópsia deve ser realizada em até 10 dias úteis, podendo variar de acordo com o procedimento.

“Mas essa não é a realidade encontrada no dia a dia da paciente com câncer. Por isso, a Associação Mulheres de Peito continuará fazendo suas ações de conscientização sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama, mas daremos este foco especial para a biópsia, que é de extrema importância para o diagnóstico”, friso, ressaltando que quem tiver interesse em agendar uma palestra das mulheres de peito pode entrar em contato pelos telefones 3024-2009 ou 99651-7562 (WhatsApp).

Sessão Especial

Por fim, a vereadora Sheyla Galba reforçou o convite aos parlamentares e à população para acompanharem a Sessão Especial que será realizada nesta sexta-feira, 1º, a partir das 9h, para tratar do câncer de mama e as dificuldades no tratamento. A transmissão será pelos canais oficias: TV Câmara Aracaju Canal aberto 5.3, Sky 305.3, Net 8 Pelo YouTube, Câmara Municipal de Aracaju Pelo site www.aracaju.se.leg.br – no link TV Câmara ao vivo Pelo aplicativo Ascom CMAJU (sistemas IOS e Android).

A obra da nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Niceu Dantas, localizada no povoado Mosqueiro, Zona de Expansão, continua paralisada desde março, sendo que o prazo de entrega estava previsto para agosto. Os moradores estão revoltados com a falta de informação da administração municipal.

O trabalho começou em dezembro de 2020 e foi interrompido em março sem justificativa da Prefeitura de Aracaju. A obra recebeu um investimento de cerca de R$ 700 mil. O local tem uma área total de 322, 06 m² com dois pavimentos. “A primeira vez que estive no local foi mês de abril quando a obra já estava parada. Até então já retornei várias vezes. Busquei informação do Ministério da saúde, da construtora e da prefeitura. Em ofício, fui informado que no dia 23 de julho o governo federal depositou todo dinheiro para finalizar a obra. Porém até agora nada mudou, parece até que passou um tsunami no local de tão abandonado”, questiona o vereador Ricardo Marques.

A comunidade de Mosqueiro é atendida num pequeno prédio alugado, sem infraestrutura adequada e aguarda ansiosa a construção da nova unidade.

Ricardo levou mais uma vez o assunto para a sessão da Câmara Municipal de Aracaju desta quinta-feira, 30 de setembro e lamentou a situação. “Em julho, a prefeitura disse que já tinha recebido a verba do Ministério da Saúde e que 15% da obra já havia sido feito. Garantiu ainda que o trabalho voltaria em seguida mas até agora nada aconteceu. Os moradores estão ainda mais indignados porque recentemente a empresa que está responsável pela obra, recolheu do local os materiais como cimento, areia, blocos e ferros e levaram para outro lugar. A população sofre com esse tsunami de obras paradas em Aracaju. Dinheiro tem, vários empréstimos sendo feitos, mas porque a obra ainda não foi concluída, prefeito?”, questiona o parlamentar.

Na manhã desta quinta-feira, 30, o vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou o Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para destacar a contribuição do seu colega de partido e ex-senador, André Moura (PSC), ao estado de Sergipe.
 
De acordo com Fábio Meireles, André Moura tem um olhar solidário para o povo. “Eu conheço o André que estendeu a mão para os mais pobres de Aracaju, fez com que o meu filho e outras crianças não pisassem na lama, é o André do abraço e amigo”, argumentou.

Seguindo o discurso, ele pontuou que é grato à André Moura. “Muitos neste momento não queriam tratar deste assunto, mas quero dizer que votei nele na eleição de 2018 e em 2022 continuarei a votar por ser um André que ouve a população e os mais simples”, concluiu.

O discurso do vereador Dr. Manuel Marcos na sessão desta quinta-feira, 30, foi para chamar a atenção sobre a dificuldade que pacientes enfrentam para realizarem cirurgias ortopédicas no estado. De acordo com o parlamentar, as pessoas que sofrem acidente vão até o Hospital João Alves Filho e não conseguem fazer a cirurgia reparadora. “Muitos pacientes acabam complicando seu estado de saúde pela falta de cirurgia”, completou.

Outra situação abordada pelo parlamentar é a falta de droga imunossupressora para dar continuidade ao tratamento de pacientes que fizeram transplante renal.  Em aparte, Sheyla Galba (Cidadania) confirmou a condição e fez um apelo para que a situação seja resolvida o quanto antes. “Além disso, temos pacientes oncológicos há mais de trinta dias esperando para fazer radioterapia e não conseguem fazer”, alertou.

Emília Corrêa  (Patriota) parabenizou a abordagem dos colegas e pediu atenção do poder público para que a situação seja resolvida o quanto antes. “Temos a preocupação e queremos a solução para essa situação”, disse.

Nossa Senhora da Glória

Dr. Manuel Marcos parabenizou a população de Nossa Senhora da Glória por mais uma comemoração de emancipação política. “É um município pujante que cresce tanto demograficamente quanto economicamente. “Parabéns, povo de Nossa Senhora da Glória”, enfatizou.

Durante a 89ª Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira, 30, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Isac (PDT) levantou um debate acerca da saúde pública no estado de Sergipe.

Após visita no Hospital Nestor Piva, Isac averiguou dados dos pacientes e constatou uma demasiada quantidade de pessoas residentes da Grande Aracaju que procuram a capital para realizar tratamentos na rede pública hospitalar.

Tendo em vista as despesas realizadas pelo município, o vereador entende que “é preciso buscar um novo caminho para que possamos organizar a saúde, visto que Aracaju tem um limite financeiro”.

Nesse sentido, e demonstrando a preocupação pelo dano que a população aracajuana possa sentir, Isac propõe que o governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD) realize uma reunião em que seja discutida a viabilidade de um Consórcio entre prefeitos da Grande Aracaju.

Com isso, o vereador visa um acordo onde essa questão seja equacionada. Dessa forma, garantindo que todos os pacientes sejam prontamente atendidos sem causar qualquer interferência financeira maléfica para a capital.

Acompanhando as discussões envolvendo o Plano Diretor de Aracaju, o vereador Sargento Byron (Republicanos) usou o pequeno expediente da Sessão Ordinária desta quinta-feira, 30, para reforçar a necessidade do parlamento se fazer presente ao longo de todo o processo referente à discussão e elaboração do novo projeto, que visa atualizar a lei municipal que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade.

“Esta Casa é a representação do povo. Precisamos fiscalizar todo o processo para não deixarmos que as demandas vindas da população, principalmente daqueles que mais precisam, sejam desconsideradas. Peço que a Câmara esteja presente nas audiências, conversando com o povo e ajudando e levando essas demandas aos responsáveis pela elaboração do projeto”, disse Sargento Byron.

Em sua fala, Byron enalteceu a iniciativa da gestão municipal em tratar do tema com a sociedade. Para o parlamentar, essa atualização é urgente e ajudará a minimizar problemas sérios na cidade, a exemplo da falta de acessibilidade em estruturas de ruas e avenidas importantes da capital sergipana. “Um dos problemas gerados por um plano diretor desatualizado é a falta de acessibilidade nas ruas da nossa cidade. Olhando para as leis brasileiras de acessibilidade e inclusão, muita coisa já avançou. E um plano diretor que não está atualizado legitima ações que não seguem as novas leis, as novas recomendações dos órgãos de classes. Sugiro uma audiência pública apenas com pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, para que eles tenham a oportunidade de expor as suas dificuldades diárias em nossa cidade, que é repleta de problemas relacionados à acessibilidade, principalmente nas regiões centrais e novas áreas em crescimento”, destacou.

Participação Popular

Uma das etapas para o processo de construção ou atualização de um Plano Diretor é participação popular nas discussões, o que tem ocorrido em Aracaju através das audiências públicas. Byron reconheceu a importância de ouvir a comunidade, mas reforçou que não basta ouvir. “Temos que ouvir, mas colocar as demandas no projeto. O que vem da população é algo que deve ser levado em consideração, junto com a experiência de técnicos, para que o Plano Diretor seja democrático, atual e que vise solucionar e prevenir problemas que, muitas vezes, violam direitos de cidadãos”, finalizou o vereador.

Na manhã desta quinta-feira, 30, após reunião do Governo do Estado com o Comitê Técnico Científico, o vereador Fabiano Oliveira (PP) comemorou o fim da obrigatoriedade do toque de recolher em todo o estado de Sergipe.

O parlamentar, que também ocupa uma cadeira no Comitê, comentou a importância de avançar no decreto nesse momento de retomada.

“Tudo está favorável para nossa retomada da economia. Estamos com baixa no número de casos e graças a Deus temos avançado na imunização. O novo decreto além de liberar os sábados do toque de recolher, também permite a partir do mês de outubro o limite de ocupação em eventos sociais e de lazer coletivo para 600 pessoas em ambientes fechados e 900 em ambientes abertos. Quanto aos eventos esportivos, a ocupação permitida para os estádios passa a ser de 30% da capacidade total. Estamos voltando de forma responsável!”, pontuou.

Fabiano também falou sobre as restrições que deixam de existir a partir de novembro.

“A partir de novembro os eventos passam a não ter restrições de pessoas, mediante a apresentação do comprovante de aplicação da 1º e 2º dose das vacinas, como também dose única, ou de um teste para Covid-19 com resultado negativo, realizado com até 72 horas de antecedência. Temos muitos motivos para comemorar!”, finalizou.

A tarde da última quarta-feira, 29, foi marcada por mais uma importante pauta no mandato do vereador Sávio Neto de Vardo (PSC). Com a participação da presidente da Coopertalse, Karina Barbosa, o vereador esteve em reunião com o superintendente da SMTT e cobrou soluções para problemas em vias da capital.

Para Sávio, a mobilidade urbana em Aracaju tomou outras proporções, melhorando o fluxo em vias. “A gente percebe como as vias de Aracaju, não apenas com melhoramento da malha viária, mas na iluminação e na reformulação do trânsito estão muito ótimas. Porém, sempre podemos melhorar. Entreguei uma pauta de pedidos a Renato. Dentre elas, a melhoria na sinalização em pontos da cidade”, explicou.

Já a presidente da Coopertalse, Karina Barbosa, aproveitou a oportunidade para agradecer ao vereador pela porta aberta no diálogo com a SMTT. “Sávio, desde sempre, é comprometido com a classe dos rodoviários. Está sempre em busca de parceria com o objetivo de garantir a qualidade para os cooperados e colaboradores. Nossa vinda aqui hoje tem dois principais objetivos: um melhor serviço para a população e um mais segurança aos colaboradores”, disse.

Por fim, Sávio agradeceu a abertura do superintendente em sempre acolher as pautas e firmar compromisso.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) se reuniram com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) para discutir demandas da atualização do Plano Diretor de Aracaju. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, na sede da Casa legislativa.

Estiveram presentes o presidente da Casa, Nitinho (PSD), e os vereadores Breno Garibalde (DEM) e Professor Bittencourt (PCdoB), além dos representantes do CAU e assessores.

Sobre o assunto, Nitinho falou da importância do debate sobre o Plano. “Este é um momento para ouvirmos as demandas da população, pois vem acontecendo audiências públicas com discussões sobre o plano diretor e acredito que até dezembro será votado pela Câmara”, argumentou Nitinho.

Para Bittencourt, ações como estas servem para adquirir conhecimento e estreitar laços com o povo. “Vamos lidar diretamente do cotidiano, portanto estamos conversando com a população em reuniões e audiências públicas, para que no momento da votação, tenhamos conhecimento técnico”, pontuou.

De acordo com Breno, o Plano Diretor deve ser participativo e sustentável. “Venho cobrando sobre esta atualização desde o meu primeiro dia de mandato e estamos assistindo audiências para ampliar os instrumentos de participação, ouvir a comunidade e fazer com que o Plano Diretor seja participativo e sustentável”, disse.

A presidente do CAU, Heloísa Diniz, destacou o desempenho da Câmara em abrir portas para ouvir a população. “Este encontro serve para questionar e perguntar sobre o processo participativo, para que seja mais amplo e mais participativo da população, pois no Poder Executivo isto não ocorreu” indagou.

O que é Plano Diretor?

O Plano Diretor tem como intuito oferecer qualidade de vida para todos, e assim o ideal é que uma cidade cresça de maneira equilibrada, com definições prévias acerca das prioridades do município e das destinações de uso de seu território.

Morador há mais de 20 anos da capital sergipana, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) vai receber o Título de Cidadão Aracajuano. Na última Sessão Ordinária, realizada no dia 29, após votação favorável dos parlamentares, na Câmara Municipal, o projeto do vereador Nitinho foi aprovado.

Itabaianense, Sávio Góis recorda sua chegada a Aracaju e como a cidade é importante para a sua vida. “Aqui, vivi e vivo momentos de grande importância para a minha construção e crescimento pessoal. Desde quando trabalhava ali na rodoviária, no centro, até aqui, onde represento o povo, Aracaju é meu lar. Sei que essa honraria vem para me oportunizar mais um momento de alegria nesta terra tão amada, a minha cidade que tanto trabalho para vê-la cada vez melhor”, ressaltou.

O Projeto foi do presidente da Câmara, Josenito Vitale. “Agradeço ao vereador Nitinho pela grande homenagem e reconhecimento. Inclusive, devo dizer que muito me espelho nele. É um grande parlamentar”, enalteceu Sávio, que também agradeceu o voto favorável dos demais colegas.

“Fico muito emocionado e feliz com as felicitações dos colegas parlamentares. Agradeço, também, por terem aprovado um projeto que, na verdade, me impulsiona a continuar trabalhando ainda mais pelo povo”, destacou.

Ainda não há uma data definida para a entrega do Título, por conta da agenda da Casa.

Dando prioridade às demandas vindas da população, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), visitou, nesta quinta-feira, 30, a vice-prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza, para apresentar uma série de demandas vindas da comunidade, de servidores públicos e até das instituições da sociedade civil. O parlamentar reconheceu a sensibilidade da vice-prefeita às causas sociais e o seu esforço para contribuir no processo de transformação da capital sergipana.

Um dos pontos colocados durante a reunião foi a atual situação de algumas instituições da sociedade civil, que oferecem serviços socioassistenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Temos muitas entidades passando por situações muito difíceis, principalmente financeiramente. Às vezes, elas não conseguem os repasses vindos do governo federal devido à falta burocratização do processo, inclusive, alguns profissionais não são capacitados para compreenderem esses processos. Gostaria de pedir que a gestão se faça mais presente junto a essas instituições. Que a Prefeitura ofereça cursos de capacitação, aporte financeiro, apoio nas realizações de projetos e ações”, solicitou.

O parlamentar sugeriu que a gestão crie editais de financiamento de projetos com recursos dos fundos municipais da Criança, Adolescente e Idoso. “Eu já conversei com a Assistência sobre essa possibilidade e sei que a senhora tem muito interesse em ajudar essas instituições. Uma forma é através dos editais. Tenho certeza que a senhora vai atrás de informações e dialogar para viabilizar isso”, reforçou.

Ciras

O vereador destacou a eficiência na prestação de serviço e organização do Centro de Integração Raio de Sol (Ciras), localizado no bairro Santa Maria, e aproveitou para falar sobre a situação da Rua Rosa Azul, onde fica instalada a instituição. “O local precisa de pavimentação. A rua está numa situação difícil, e aqueles profissionais e até os cidadãos precisam muito desse trabalho da prefeitura. Estou deixando essa demanda para que a senhora leve para os gestores das pastas e dialogue para entender a situação e avaliar como podemos resolver. Sei que a senhora vai fazer isso”.

Guarda Municipal

Byron também destacou a necessidade de melhorar o vale-refeição dos profissionais da Guarda Municipal, bem como garantir melhores condições de trabalho à classe.

Reconhecimento

A vice-prefeita agradeceu a visita do vereador e reforçou a importância da representação de Byron no parlamento. “Fico muito feliz em saber que a Câmara conta com um parlamentar como o senhor. Continue com foco e com o seu compromisso, principalmente em defender os direitos dos que mais precisam, a exemplo das pessoas com deficiência. Vou fazer um diagnóstico de cada demanda e vou conversar com o prefeito, com os secretários para avaliarmos cada uma delas”, assegurou.

Na tarde desta quinta-feira, 30, o vereador Eduardo Lima (Republicanos), se reuniu com a vice-prefeita Katarina Feitoza.
O parlamentar que já vem há um certo tempo legislando pela criação de políticas públicas voltadas para instituições que defendem a criança e o adolescente, procurou a vice Katarina Feitoza para compartilhar suas ideias e na oportunidade pleiteou uma maior atenção da gestão em relação a estrutura dos Conselhos Tutelares, como também um olhar diferenciado para os CRAS.

Essas instituições são de suma importância para população e merecem esta atenção. Há poucos dias o vereador esteve reunido com os representantes dos Conselhos e ouviu suas reivindicações, no que diz respeito às melhorias das condições de trabalho e execução de suas funções.

Eduardo Lima ainda explicou para Katarina Feitoza sobre a importância da criação do Sétimo Distrito, haja vista que a demanda destes serviços têm crescido significativamente e ressaltou a necessidade de realocação das unidades, tanto das sedes dos Conselhos quanto das dos CRAS, uma vez que existem bairros que são atendidos por um distrito ou CRAS que ficam mais próximos de uma região do que de outra, o que vem se tornando um problema. Fazer essa realocação traria mais comodidade para os aracajuanos que fazem uso dos serviços dessas instituições.

"Eu disponibilizo o meu mandato como um elo entre a prefeitura e os Conselhos Tutelares, CRAS e toda e qualquer instituição que atenda a população aracajuana em busca de soluções para possibilitar uma melhor qualidade de vida para os nossos munícipes" afirmou o vereador.

Já será amanhã, 2 de outubro, a 4º edição da ‘Feirinha Elas Empreendem’, desta vez, no conjunto Augusto Franco, bairro Farolândia. O vereador por Aracaju, Joaquim da Janelinha (PROS) convidou a todos para prestigiarem esse evento, que para ele será mega, já que estarão participando 34 empreendedores, expondo seus produtos em seus respectivos estandes.

“Recebi no mês passado, em nosso escritório, algumas empreendedoras que já haviam participado das edições anteriores,e que agora estavam em busca da implantação do projeto aqui para o nosso bairro/conjunto. E assim será, graças a Deus, amanhã, dia 2 de outubro, a partir das 14h até às 20h, ao lado da praça do Francão, esse grande evento em prol do nosso povo, sejam eles comerciantes, artesãos, ou consumidor”, disse Joaquim, que ainda complementou.

“O evento contará também com área kids; momento de incentivo à leitura com contações de histórias, já que o objetivo é levar a família; além, é claro, e não poderia faltar, a apresentação de uma atração musical, o artista local, nosso querido Xande Valido”, pontuou.

A organização também deixou claro sobre todos os protocolos de biossegurança que serão seguidos, assim como o parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer, desde já, o apoio da Emsurb, através do presidente, Luiz Roberto; à SMTT e à Guarda Municipal pelos apoios para a realização do evento.

No último dia de setembro, a Prefeitura de Aracaju realizou mais uma audiência para revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano com a participação dos moradores da capital. A reunião aconteceu na sede da Emurb, no bairro Ponto Novo e contou com a presença do vereador Soneca (PSD), membro da Comissão de Obra, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Aracaju.

O Plano Diretor tem como função estabelecer as diretrizes para o ordenamento futuro do município, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade.

De acordo com Soneca, as audiências do Plano Diretor de Aracaju tem a finalidade de ouvir, de ver as contribuições, de interagir com as pessoas, para que o produto final reflita parte das demandas da sociedade.

Soneca destacou a realização da audiência pública com a presença de moradores e elogiou a iniciativa da Prefeitura de Aracaju em promover a discussão de forma democrática.

Como membro da Comissão de Obras da CMA, o vereador Soneca afirmou que é importante a presença dos parlamentares pois é quando se conhece de perto todos os detalhes sobre o Plano Diretor do seu município.

Segundo Soneca, a revisão do PDDU é uma das prioridades da gestão de Edvaldo Nogueira e foi retomada em 2018, sob a coordenação da Emurb. O trabalho passou por etapas complexas de estudo, discussões, relatórios e visitas técnicas até chegar na atual versão. “Preocupada em mobilizar a sociedade, são disponíveis carros de som, circulando nos bairros, com o intuito de aumentar a participação dos moradores, uma vez que a participação popular é muito importante neste assunto”, declarou o vereador.

O retorno das Sessões presenciais na Câmara Municipal de Aracaju foi um dos assuntos abordados pelo presidente do Poder Legislativo, Nitinho (PSD), durante entrevista na Rádio Cultura, na manhã desta sexta-feira, 1º de outubro. "A previsão é que, com toda certeza, será em meados de outubro. Os funcionários já retornaram os trabalhos e a Casa Legislativa está em pleno funcionamento, faltando apenas o Plenário, que está sendo finalizado. Devido à pandemia, algumas restrições serão implantadas para acesso do público externo, para que possamos ter total segurança".

O concurso público foi outro assunto abordado pelo apresentador Rozendo Aragão. Sobre o tema, o parlamentar lembrou que a data está marcada para o dia 5 de dezembro. "A data foi adiada duas vezes devido ao avanço da pandemia, mas agora, graças ao avanço da vacinação, marcamos a data. Desde a Constituição de 1988 que a Câmara não tinha um concurso público, isto é um motivo de muito orgulho para mim e para todos os vereadores. Agradeço a Deus por fazer parte deste momento histórico", falou Nitinho.

O vereador Nitinho ainda continuou. "Após a prova, nosso cronograma segue com a fase de recursos, apresentação dos documentos e a convocação dos aprovados. O concursados devem assumir seus postos a partir do mês de março, se tudo ocorrer dentro do previsto. Com fé em Deus dará tudo certo".

Sobre a construção da nova sede do parlamento municipal, o presidente da CMA foi enfático. "Tínhamos um terreno na região do Centro Administrativo, só que precisava de aterro, conseguimos trocar por um novo terreno na mesma região, que foi uma doação do Governo de Sergipe e aprovado pela Assembleia Legislativa. Já temos um projeto maravilhoso, que inclui toda questão ambiental, e uma arquitetura moderna. O custo para a construção é muito alto e a Câmara Municipal de Aracaju não dispõe de todo esse recurso. Estamos a procura de uma PPP e com fé em Deus vamos dar o ponta pé inicial com a assinatura desta parceria".

A revisão do Plano Diretor foi outro tema abordado. Nesta semana, Nitinho, junto com vereadores, receberam representantes do Conselho Regional de Arquitetura. "Este é um momento para ouvirmos as demandas da população e o conselho visitou a Câmara para está inserido no processo de pensar Aracaju pelas próximas décadas. Vamos criar uma comissão temática para atender todos os interesses possíveis da população. Neste momento estão acontecendo audiências públicas com discussões sobre o plano diretor e acredito que até dezembro será votado pela Câmara”, argumentou Nitinho.

Na manhã desta sexta-feira, 01, a vereadora Linda Brasil (PSOL) participou da audiência pública “desafios do tratamento do câncer de mama”, a iniciativa foi da vereadora Sheyla Galba (Cidadania). A atividade marca o início do Outubro Rosa, mês de conscientização acerca do câncer de mama, campanha que tem alcance mundial, iniciada em 1990, e que tem como objetivo informar e pleitear um maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento da doença, contribuindo para a redução da mortalidade.

A Drª Paula Saab, mastologista pelo Hospital Síro Libanês, especialista em gestão de atenção à saúde pela FDC/University of Cambridge, falou sobre os principais desafios que as mulheres vivenciam do diagnóstico ao tratamento. A médica alertou que o tempo entre as consultas e exames que chegam ao diagnóstico podem levar em média 6 meses, o que agrava a situação na maioria dos casos.

“Aqui em Sergipe, e esse é um dado que temos da Universidade Federal de Sergipe, há uma demora de cerca de 60 dias para o agendamento da biopsia, e depois desse agendamento uma demora de cerca de 90 dias para a entrega do resultado, isso é muito destoante, tem pacientes que conseguem através de regulações de cidades do interior que conseguem marcar a biopsia muito rápido e em Nossa Senhora do Socorro, que é a segunda maior cidade do estado a gente não consegue marcar biopsia, é preciso rever urgente o sistema de regulação”, alertou a especialista.

A parlamentar Linda Brasil parabenizou a vereadora Sheyla Galba pela iniciativa, e a mastologista Drª Paula Saab pelo esclarecimento acerca do tema tão pertinente à saúde das mulheres.

“Quero parabenizar Sheyla pela iniciativa da realização dessa sessão especial tão importante nesse mês do outubro rosa, estou feliz de ouvir a Drª Paula Saab, eu já acompanhava sua luta, e poder estar aqui e ter acesso a essas informações é muito importante. Me coloco à disposição como parlamentar para articular esse movimento, me somar. Fiquei alarmada em saber que somente 20% das mulheres que precisam fazer a mamografia são cobertas. Então essas atividades são muito importantes, parabenizo novamente pela iniciativa e luta tão necessária para o município de Aracaju e pelo estado”, colocou.

A vereadora ainda participou como uma das painelistas da mesa “Respeito à diversidade e concretização de direitos fundamentais” do 1º Encontro das Mulheres Municipalistas Sergipanas, organizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe – Fames -, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios - CNM. A atividade objetiva discutir acerca das políticas públicas e direitos das mulheres em diversas áreas, além do fortalecimento da atuação da mulher e protagonismo.

Hoje, 1º de outubro, é comemorado o ‘Dia do Vereador’ e para celebrar a data, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) aceitou o convite da Escola Adventista e participou de uma roda de conversa com estudantes do ensino fundamental. O parlamentar bateu um papo com alunos, respondeu as perguntas e explicou as funções do vereador.

“Foi um momento muito especial. Conversamos muito e eu expliquei que eles são o futuro da nossa cidade e que tudo tem a ver com política. Falei também sobre a importância da renovação e eles ficaram muito atentos. Os estudantes foram muito participativos e isso é muito bacana É preciso despertar desde cedo sobre a importância de exercer um cargo público”, explica.

Após trabalhar como comunicador durante mais de 25 anos e ser reconhecido pelos sergipanos, em 2020, Ricardo Marques decidiu se afastar das atividades e aceitar o convite do Cidadania para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Aracaju.

Em pouco tempo de campanha, Ricardo percorreu os bairros de Aracaju, conheceu de perto os problemas do povo, se comprometeu em ajudar a solucioná-los e foi eleito vereador pela primeiro vez. Em janeiro de 2021, estreou com a missão de fiscalizar as obras e também o investimento dos recursos públicos em prol da população aracajuana.

Em pouco mais de um mês, o vereador já protocolou 13 projetos de leis, a exemplo do PL de Liberdade Econômica e da Desburocratização que visam melhorar o ambiente de negócios em nossa cidade. O parlamentar já enviou para casa dos vereadores alguns requerimentos que respondidos serviram como um apreço aos anseios da população aracajuana, em especial a audiência pública sobre o transporte público, paralisação na construção da UBS Niceu Dantas, corredor da Hermes Fontes e algumas praças que estavam paralisadas e foram concluídas após a intervenção do vereador.

Assim como através de ofícios, o vereador tem se destacado na busca por repostas mais efetivas por parte do poder público, trabalho esse que pode ser acompanhado através de suas redes sociais. Um desses trouxe a tona a denúncia do servidor da secretária de saúde supostamente acusado de desviar mais de 200 mil reais da conta do Fundo Municipal de Saúde, investigação essa que continua em curso, agora sobre a tutela do Ministério Público Federal.

Ricardo tem 52 anos, é jornalista, casado com a publicitária Cecília Marques, pai de Milena Marques e Sofia Marques. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas, Marques iniciou sua carreira em Sergipe atuando como editor de texto da TV Sergipe, logo passou a ser apresentador e editor-executivo do SETV, chegando ao cargo de diretor de Jornalismo. Na TV Atalaia foi apresentador do Balanço Geral. Ricardo tem especialização em Comunicação e Marketing e também é coach.

O encontro dos vereadores que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Doenças Raras, da Câmara Municipal de Aracaju, ocorreu nessa quinta-feira, 30, no gabinete do vereador Sargento Byron (Republicanos), que é presidente da Frente. A reunião, que contou com a participação da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), além dos vereadores Breno Garibalde (Democratas) e Cícero do Santa Maria (Podemos), teve como objetivo discutir as primeiras ações que serão o ponto de partida da associação suprapartidária.

“Aracaju precisa ser acessível, inclusiva e enxergar as pessoas com deficiência”. Segundo o vereador Byron, esse será o foco inicial das ações da Frente Parlamentar. “Vamos organizar um planejamento com o objetivo de discutir com os movimentos, os órgãos representativos e a população para inserirmos as suas lutas nas nossas pautas. Vamos levar essa temática para o debate e pensarmos em alternativas, sejam elas através do poder público ou iniciativa privada, para que possamos solucionar problemas históricos da nossa cidade. Tenho certeza de que será uma Frente muito atuante, principalmente porque sei da capacidade e compromisso de cada integrante deste importante instrumento”, assegurou o presidente.

O vereador Cícero avaliou o primeiro encontro como uma oportunidade de reafirmação do compromisso de todos os integrantes com a causa. “Tive a honra de ser convidado para ser vice-presidente da Frente Parlamentar. Sei que não vamos medir esforços para desenvolver um trabalho brilhante. Deu para perceber a preocupação, o cuidado que o vereador Byron tem com a causa. Vamos juntos trabalhar pelo bem dessa comunidade. E parabéns a todos os vereadores e a vereadora que fazem parte desta relevante Frente”, destacou o vereador Cícero do Santa Maria.

O vereador Breno Garibalde está com muitas expectativas em relação à atuação da Frente. “Fico muito feliz com essa iniciativa que vai focar no desenvolvimento de ações em prol das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras. Parabenizo mais uma vez o colega Byron, que preside à Frente, e espero, enquanto técnico, poder contribuir da melhor forma possível na construção de uma cidade para todas as pessoas”, disse.

Sheyla Galba, que foi convidada para participar da Frente devido à sua importante luta na área da saúde, reconheceu a relevância da Frente para garantia dos direitos dos cidadãos aracajuanos com deficiência e doenças raras. "Estou muito feliz em poder fazer parte da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. Acredito que a Câmara de Vereadores tem papel fundamental para garantir os direitos da pessoa com deficiência, bem como de elaborar projetos que possam garantir uma melhor qualidade de vida para os aracajuanos. Fiquei muito feliz de participar da primeira reunião da frente e acredito que teremos muitas ações para desenvolver", frisou a parlamentar.

O vereador Fábio Meireles (PSC), que também é integrante da Frente, justificou a ausência.

No primeiro dia de outubro é comemorado o Dia do Vereador, data instituída pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984, de autoria do então deputado federal por Sergipe, Passos Porto, e sancionada pelo presidente da República, José Sarney. Mas, nem sempre o Poder Legislativo teve a formação que conhecemos hoje. No tempo da colonização do Brasil, era papel das Câmaras Municipais administrar e cuidar das Vilas.

Cada Vila possuía uma Câmara Municipal que era formada por cinco 'homens bons', que equivalia ao papel dos atuais vereadores, e que também eram eleitos pelos moradores. O primeiro município do Brasil, a Vila de São Vicente, no litoral de São Paulo, em teve sua primeira eleição para composição da Câmara no ano de 1532.

Em Sergipe, a Câmara Municipal de Aracaju, considerada o Poder Público em funcionamento mais antigo do Estado, foi fundada no ano de 1855, sendo composta por oito vereadores, tendo como primeiro presidente Tobias de Mendonça Galvão, o secretário Padre Agostinho Rodrigues Braga, e demais membros: Dionizio José Ferreira Mello, João José Alves dos Santos, Joaquim Marques Pereira, Manoel Ferreira dos Santos e Pedro Francisco Ludivice.

De acordo com o professor de história Igor Jurubeba, a nomenclatura de homens bons era dada devido aos benefícios que eles concediam aos moradores. "O chamado Homens bons era porque eles ajudavam a população da região dando remédios , dinheiro , comida e em troca, exigiam que no dia da eleição a população que ele ajudou votasse nele", revelou.

História

Com 166 anos de funcionamento, a Câmara Municipal de Aracaju começou a funcionar 13 dias depois da mundança da capital de São Cristóvão para Aracaju. Os primeiros registros de funcionamento da Casa parlamentar está datado do dia 30 de março.

Quem pode ser vereador

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registram que, em 2008, foram eleitos 59.514 vereadores em todo o país.

Segundo o art. 14 da Constituição Federal, pode se candidatar a vereador, quem: for alfabetizado; tiver nacionalidade brasileira; gozar o pleno exercício dos direitos políticos; estiver listado eleitoralmente; tiver domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano; for filiado há mais de um ano a um partido político e tiver no mínimo 18 anos (no dia da eleição)

Atribuições do vereador

Esses políticos são os mais próximos das comunidades. Eles são representantes da população das cidades ou municípios, e, são encarregados das funções legislativas ou executivas, dentro da Câmara dos Vereadores.

O que faz o vereador?

As atribuições do vereador são: exercer o poder de administrar ,fiscalizar, julgar e legislar buscando o bem-estar da população, como também fiscalizar as ações do prefeito. Assim como os deputados, o vereador tem imunidade parlamentar e o número de eleitos para esse cargo é proporcional ao número de habitantes da cidade, que no caso de Aracaju são 24.

A função de legislar foca na elaboração, redação, alteração e consolidação projetos em prol da população do município ou cidade

Fiscalizar consiste na apreciação das contas da administração pública, bem como investigar as contas dos que guardam, arrecadam, gerenciam e utilizam recursos públicos.

A função de julgar é caracterizada pelo exercício nos casos em que vereadores, agentes políticos e públicos como prefeitos e secretários municipais pratiquem atos que caracterizem infração político-administrativa.

E a função de administrar compreende buscar conservar e manter as atividades legislativas que precisam de recursos humanos e materiais, daquele órgão legislativo municipal.

E os vereadores trabalham para a construção de leis com impacto social positivo, atendendo aos princípios da legalidade. São espécies legislativas: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei Ordinária; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Requerimento; Emenda; Indicação; Moção; e Recurso.

O cuidado da saúde da mulher em alusão à campanha do Outubro Rosa será o tema da Live do Parlamento Digital no Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju) nesta terça-feira, 05, às 19h30, com a vereadora Sheyla Galba (Cidadania).

A conversa será conduzida pelas jornalistas Martha Mendonça e Leilane Coelho. Durante a live, as mediadoras aprofundarão o assunto de uma forma leve, explicativa e com muitas informações. Participe enviando suas perguntas, dúvidas ou questionamentos por meio das redes sociais da Casa Legislativa Municipal.

Atendendo ao pedido dos moradores do Conjunto Residencial Celuta Porto, localizado no Bairro Jabotiana, o vereador Pastor Diego (PP) os acompanhou na terça-feira, 28/9, em uma visita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB), onde foram recebidos pelo presidente da Casa, Sérgio Ferrari.

A visita, segundo o parlamentar, foi muito proveitosa. “Tivemos uma reunião com Ferrari e, na oportunidade, apresentamos a ele algumas reivindicações em prol das famílias que moram neste conjunto”, afirmou. O Pastor Diego informou, ainda, que está sempre atento às necessidades das comunidades do Bairro Jabotiana, região que ele também representa como morador.

“Não meço esforços para atender aos pleitos da população, sejam de qualquer comunidade de Aracaju. Pois entendo que o principal papel de um vereador é ser representante do povo em busca de melhorias para a cidade e para as famílias que nela residem. Estou apenas prestando meu serviço, enquanto parlamentar. E, dessa forma, eu e minha equipe seguimos firmes, trabalhando pelo nosso povo”, declarou.

Entre as reivindicações dos moradores do Residencial Celuta Porto estão melhorias na iluminação pública; recapeamento asfáltico de algumas ruas; sinalização horizontal de todo conjunto; colocação de quebra-molas nas ruas de maior movimento e requalificação da entrada do Conjunto, transformando a Rua João Geniton da Costa em mão dupla com canteiro e iluminação central até o condomínio Porto Alvorada.

Além da interligação do Conjunto Celuta Porto com o Largo da Aparecida, proporcionando acesso aos conjuntos JK, Sol Nascente e Santa Lúcia; e da construção de três praças públicas.

O aniversário de 68 anos da Petrobras foi tema do discurso do vereador Paquito de Todos (Solidariedade) na manhã desta terça-feira, 5, no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). 

“No último dia três de outubro a Petrobras completou 68 anos. Ela foi criada na gestão do presidente Getúlio Vargas que tanto fez pelo nosso Brasil”. 

O parlamentar utilizou o discurso para afirmar que o fechamento das bases da Petrobras em Sergipe trouxe consequências econômicas para o estado. “Apesar de ser aniversário não temos nada a comemorar. é com tristeza que afirmo que ´perdemos a maior operadora de petróleo no nosso estado. É com tristeza que nós vemos aquela Tecarmo fechada. É lamentável que nossos deputados e governadores não fizeram nada para que a Petrobras permanecesse em Sergipe e continuasse gerando emprego”. 

Nesta segunda-feira, 4, a vereadora Linda Brasil (PSOL) participou, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), onde foi realizada uma audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PPDU) de Aracaju, a parlamentar compôs a mesa juntamente com outras/os parlamentares, membros da OAB e representantes das organizações. De acordo com a parlamentar, a realização das audiências é fundamental como espaço de escuta da população para a PPDU.

O Plano Diretor tem como objetivo o ordenamento da ocupação dos espaços públicos na cidade, então, através dele é adotado parâmetros para planejamento, fiscalização e participação do desenvolvimento da cidade, inclusive, devendo ser respeitada áreas ambientais, considerar impactos nas comunidades, moradias populares e outras questões.

“A realização dessa audiência pública foi muito importante para que possamos garantir a participação da população, fiquei muito feliz com a abertura da OAB aos movimentos sociais, a sociedade civil organizada, para que esse projeto, o PPDU seja revisto já que ele já está sendo executado de uma forma que não garante a efetiva participação da sociedade”, declarou Linda.

Diante disso, é necessário que o Poder Público considere a participação popular na formulação de um PPDU, e possa oferecer espaços para essa construção. O processo de revisão é liderado pela EMURB.

Estiveram presentes na audiência parlamentares, entidades, movimentos sociais, órgãos públicos e a sociedade civil organizada. As organizações sociais pleiteiam um Plano que possa contribuir para a solução de conflitos urbanos, principalmente relacionados às desigualdades sociais.

O parlamentar Fábio Meireles (PSC) utilizou o espaço do Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira, 05, para falar das ações feitas pela administração municipal na zona norte de Aracaju.

O vereador ressaltou as obras realizadas pela prefeitura nas periferias da zona norte de Aracaju. “Sabemos das dificuldades da população principalmente das periferias. É muito satisfatório quando vejo a vida das pessoas mudando para melhor e devemos reconhecer o compromisso da prefeitura com o povo”, destacou.

Seguindo o discurso, ele reconheceu a intermediação da população em solicitar as demandas a serem levadas para o executivo. “Sigo em busca de melhorias para a nossa comunidade e fico muito feliz quando as necessidades do povo chegam até mim e à prefeitura e são atendidas. Todo o meu reconhecimento pelo esforço dos gestores”, argumentou.

O parlamentar finalizou o Grande Expediente parabenizando autoridades e gestores, como o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, o presidente da Emurb, Sergio Ferrari, a vice-prefeita, Catharina Feitoza e o cerimonialista, Amauri. “Eles têm ajudado a construir uma Aracaju melhor”.

Na manhã desta terça-feira, 5, a vereadora Linda Brasil (PSOL), foi ao pequeno expediente explanar sobre o processo de revisão e participação popular do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em que diversas entidades vem solicitando ampliação dos prazos do processo e garantia de participação, para que seja construído de forma democrática. Na ocasião, informou sobre a audiência pública realizada na OAB em parceria com o CREA e o CAU, e falou da resposta da prefeitura pela carta aberta enviada por mais de 40 entidades solicitando a ampliação do prazo de audiências e discussão.

“Todos são unânimes na crítica, que desde o início foi apresentada uma minuta pela prefeitura, sem realizar um estudo, um diagnóstico, sem um levantamento atualizado dos dados que foram apresentados, bem como a questão da realização de poucas audiências”, relatou.

O ofício conjunto foi encaminhado pelo CAU, CREA e OAB, enviado no dia 28 de setembro, solicita que, “em face de todos os vícios já expostos, e por se avizinhar a data limite imposta pela municipalidade como prazo final para as colaborações da sociedade, requerem a Vossa Excelência, a imediata suspensão de todo e qualquer prazo para discussões e colaborações acerca do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, tendo em vista o flagrante impedimento da efetiva participação popular, em uma discussão que se iniciou de forma assoada e sem a observância de requisitos legais”.

A gestão municipal no entanto, se mantém sem reconhecer as falhas na minuta do PDDU e a falta efetiva de participação popular nas audiências. A vereadora informou que haverá nesta terça-feira, audiência pública no Bairro Atalaia, é de suma importância as moradoras/es das regiões Aeroporto, São Conrado, Santa Maria, Coroa do Meio, Atalaia, Aruana, 17 de Março e Farolândia, para participarem de mais uma audiência pública para discutir o plano diretor. “A audiência acontecerá na Escola Municipal de Ensino Fundamental Anísio Teixeira, localizada na Av. Monteiro Lobato, 381. Bairro Atalaia, a partir das 18:30. A participação da população é fundamental para a gente construir uma cidade verdadeira do povo, de todas, todos e todes”, declarou.

A Câmara Municipal de Aracaju realizará na próxima quinta-feira, 7, a partir das 10h, a Audiência Pública com a presença da secretária Municipal da Saúde, Waneska Barboza, para apresentação do relatório do segundo quadrimestre de 2021.

A Audiência Pública vai acontecer de maneira virtual, com transmissão ao vivo da Tv Câmara Aracaju e do site do Poder Legislativo Municipal. A reunião tem o objetivo apresentar aos parlamentares dados indicativos para acompanhamento, controle e avaliação das ações da saúde do município de Aracaju.

O autoexame, os cuidados preventivos e o diagnóstico precoce podem salvar vidas, conforme mostra a campanha do Outubro Rosa, tema da Live do Parlamento Digital desta terça-feira, 5, com a vereadora Sheyla Galba (Cidadania). As jornalistas da Câmara Municipal de Aracaju, Leilane Coelho e Martha Mendonça intermediaram o debate em alusão ao combate ao câncer de mama.

O bate-papo iniciou com a parlamentar falando sobre a baque quando foi diagnosticada com a doença e sobre a batalha até vencer o câncer. "Em 2014, enquanto estava deitada na cama identifiquei três nódulos na minha mama, de imediato mostrei ao meu marido na época e ele achou estranho e orientou que procurasse um médico. Mas, como estava em processo de desmame, achei que era leite empedrado", relatou Sheyla.

A vereadora revelou que só tomou a iniciativa de procurar um médico depois seis meses. "Após todo esse período, enquanto assistia uma matéria com doutor Dráuzio Varella, no Fantástico, sobre o câncer de mama, foi que tomei a coragem de procurar um médico. Fiz a pulsão, mais demorei a pegar o resultado com medo do resultado. Depois de um mês, meu marido estava passando pelo Siqueira Campos e resolveu pegar o resultado, que deu um falso negativo", revelou Galba, que recomendou que as mulheres busquem os resultados o quanto antes.

A batalhadora e símbolo do combate à doença continuou. "Levei o resultado para o médico que achou estranho e mandou refazer o exame que deu positivo. A partir daí iniciou minha luta. Fiz a cirurgia para retirada da mama e na minha primeira quimioterapia a máquina quebrou. Procurei as mulheres do Grupo Mulheres de Peito e iniciamos uma campanha. Meu ex-marido procurou a TV Atalaia e uma amiga a TV Sergipe, que pediu para reunir mais mulheres. Para minha surpresa, apareceram dezenas de mulheres e homens lutando pelo mesmo objetivo", disse Sheyla.

A apresentadora Martha Mendonça contou a luta de sua mãe para vencer um câncer e a batalha para o tratamento. "Quando Sheyla apareceu na televisão pela primeira vez minha mãe estava no final do tratamento e também sofreu com as quebras da máquina de quimioterapia. Para não interromper o tratamento, necessitou ir para outro Estado". 

A vereadora também falou da quebra do tabu para a busca do diagnóstico precoce. "Na minha família não tinha ninguém que tivesse câncer de mama e mesmo assim eu tive. Acredito que a mudança nas vidas, com muitas comidas processadas, estresses, sedentarismo e má alimentação podem ocasionar o surgimento desta doença", frisou.

A mudança de comportamento, para ter saúde física e mental, foi uma das orientações do oncologista. “O médico falou que a partir daquele momento era para ser egoísta, pensar apenas em mim. A atividade física é essencial neste momento, ele libera a endorfina”. Sheyla ainda comentou sobre a autoestima. “Durante todo este momento chorei apenas uma vez, quando olhei no espelho e vi que minha sobrancelha estava pela metade. Meus cabelos já estavam crescendo e isso me abalou muito. Liguei para meu ex-marido na hora e pedi para não voltar para casa porque estava feia. Uma amiga tentou refazer, mas odiei”, comentou.

Política

“Lugar de mulher é onde ela quer estar. Sai de paciente oncológica para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Aracaju. Na minha família nunca teve um político e isso não me abalou, nem me intimidou. Quando recebi o convite para entrar na política conversei com meu marido e ele disse que já fazia política, sem concorrer a um cargo público. Isso me encorajou e fui candidata a deputada estadual”, revelou a parlamentar.

Câmara

O trabalho desenvolvido na Câmara Municipal de Aracaju também foi destacado pela parlamentar. “Sou integrante de duas Frentes Parlamentares, a Frente Parlamentar de Turismo e Frente da Pessoas com Deficiência. Além disso, fui eleita para defender os pacientes oncológicos, mais também fui eleita para lutar por mais dignidade de toda a população aracajuana. Estamos lutando para que o prefeito reveja a mudança de sentido na Nestor Sampaio e pelo combate a Covid. Também, toda semana visito um Conselho Tutelar, que são pessoas esquecidas e prestam um relevante serviço”, finalizou Sheyla Galba.

O vereador Ricardo Vasconcelos (Rede Sustentabilidade) na última segunda-feira, 4, na sede Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) participando de audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PPDU) de Aracaju.

Na ocasião, Ricardo esteve acompanhado de parlamentares, representantes de movimentos sociais e entidades de classe como a própria OAB e repetentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE) e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE).

O parlamentar deixou claro sei ponto de vista sobre o processo de discussão do plano e ressaltou a participação dos parlamentares nas audiências realizadas pela Prefeitura de Aracaju.

“Nós (vereadores e vereadoras) temos ido a todas as audiências públicas e observado os apontamentos feitos pela população. Sabemos que em uma época ainda com pandemia essa adesão das pessoas é em um número reduzido e que isso pode complicar as discussões. Mas, quem tem ido tem feito sugestões importantes e eu já conversei com o presidente Nitinho que me garantiu que a Câmara ira realizar, no momento certo, sua própria escuta da população”.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) protocolou na manhã da última segunda-feira, 4, o Requerimento nº10/2021 que propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas idosas. De caráter suprapartidário, a Frente irá reunir os vereadores que se preocupam com a questão da defesa das pessoas idosas no município de Aracaju e que atuam, em conjunto com a sociedade civil, na defesa de propostas, políticas, projetos, programas e ações governamentais e não governamentais.

A criação da Frente se faz necessária para que seja identificada e, posteriormente, encontre soluções para os problemas que afligem as pessoas idosas, servindo como porta-voz deste grupo e que também possam debater sobre a importância da valorização e respeito aos cidadãos com mais de 60 anos.

“A Frente irá reunir vereadores e a sociedade civil, de modo que esse universo auxilie a Câmara para apresentar demandas, possíveis adequações nas legislações, apresentar possíveis projetos. Acredito que assim que for para a pauta será aprovada e tenho certeza que contarei com a participação de diversos vereadores. Quero agradecer a dona Maria José, que representa o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da cidade de Aracaju, pois foi através de uma reunião com ela que essa ideia veio à tona para que possamos potencializar as ações nessa temática na nossa cidade”, destacou.

Em prol da preservação do Meio Ambiente, vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram em 1ª votação o Projeto de Lei (PL) que proíbe a utilização de sacos plásticos para acondicionar faturas serviços públicos, além de mais 9 PLs e 9 Requerimentos. A ação aconteceu na 91ª Sessão Ordinária na manhã desta quarta-feira, 6.

Os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 58/2021 que proíbe no âmbito do município de Aracaju a utilização de sacos plásticos para acondicionar faturas das concessionárias de serviços públicos, autoria do parlamentar Ricardo Vasconcelos (Rede).

Como justificativa Ricardo ressaltou a importância da busca em reduzir a produção de plástico na capital. “O impacto ambiental diante da produção desenfreada de plástico causa grandes danos à natureza. A fauna marinha tem tido atingida com sérios riscos de morte em função do plástico e nós temos que trabalhar no sentido de reduzir esses impactos”, argumentou o vereador.

Proposituras

Ainda em sessão plenária realizada de modo virtual foram aprovados mais nove Projetos de Lei e nove Requerimentos.

A saúde pública foi o tema central do discurso do vereador Binho, ao usar a tribuna da Câmara para destacar dois pontos: fundamental. O primeiro, é que a Prefeitura de Aracaju já vacinou quase 90 por cento da população adulta. O segundo é relacionado à constatação da OMS. A Organização Mundial de Saúde afirmou que metade das mortes de Covid-19 poderia ser evitada se as pessoas infectadas tivessem praticando esporte.

Sobre o avanço na vacinação, Binho advertiu que, a pessoa que tomou a 1a. dose precisa voltar para tomar a 2a. dose, senão a imunidade não se completa. No Brasil, um grande número de pessoas ainda não completou o ciclo vacinal. Aracaju também precisa dar esse bom exemplo de completar a vacinação, para evitar a infecção com o coronavírus, principalmente com a variante delta.

Quanto à importância de se praticar exercícios físicos, visando aumentar a imunidade, Binho que é professor de Educação Física falou com propriedade: "temos um projeto - Eu e Meu Bairro Somos Um Só - e levamos para às comunidades de Aracaju diversas práticas esportivas e atividades físicas como; aula de dança, zumba, funcional e jiu-jítsu. O esporte é bom para o corpo e também para a mente, acrescentou o parlamentar.

Binho ressaltou que a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira na área da saúde é nota 10 e revelou que a vacinação em Aracaju está servindo de parâmetro para outras capitais. Por fim, o vereador do PMN elogiou a condução dos trabalhos da Secretaria Municipal da Saúde durante o setembro amarelo. "a prevenção é a forma mais eficaz de se combater o suicídio".

Foi com a defesa por um tratamento oncológico digno que Sheyla Galba (Cidadania) foi eleita pelos aracajuanos vereadora, passando a ocupar uma das 24 cadeiras da Câmara Municipal de Aracaju. Professora de História, ela traz na sua própria história de vida a luta e vitória contra um câncer de mama. Uma pauta que vem sendo tratada constantemente pela parlamentar na Câmara Municipal.

"As batalhas foram imensas, incluindo a retirada de uma das mamas e as inúmeras vezes em que tive o tratamento interrompido por conta da máquina de radioterapia do Hospital João Alves que quebrava constantemente. Um sofrimento enfrentado não só por mim, mas por outros pacientes oncológicos", destaca.

E foi justamente diante disso que Sheyla Galba iniciou, junto com outras pacientes, um movimento de luta por um tratamento digno, tornando-se uma das mulheres de peito. "Sempre lutei pela melhoria das ações voltadas ao câncer em Sergipe e sigo com esse compromisso com todos os pacientes com câncer em Sergipe.

A vereadora ressalta que desde que assumiu o mandato a bandeira da oncologia passou a ter mais força. "Seguirei fiscalizando e cobrando um tratamento oncológico digno, inclusive trazendo essa responsabilidade para o Município de Aracaju, seja por meio dos discursos, projetos ou outras medidas possíveis. Mas, além disso, continuo cumprindo meu papel fiscalizador do Executivo Municipal e estarei atenta também às demandas que envolvam as demais áreas, cobrando soluções efetivas", finaliza.

Diante do contexto de crise econômica e social que o país vem enfrentando, pequenas ações e projetos podem causar impactos positivos e garantir alimento e renda para famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social. É nesse sentido que a vereadora Linda Brasil (PSOL) colocou na última quarta-feira, 6, a importância de ampliar a criação de hortas comunitárias.

“É urgente repensarmos a produção e distribuição de alimentos, sobretudo em áreas urbanas. É estratégico para combater a fome, melhorar a qualidade da alimentação das pessoas, incentivarmos a criação e manutenção das hortas comunitárias. Este tipo de iniciativa pode gerar impactos positivos nas comunidades fortalecendo a agricultura familiar, e até mesmo escoar esta produção comunitária para, por exemplo, a alimentação escolar”, afirmou.

A vereadora acrescentou que as hortas comunitárias são opções que precisam ser consideradas e expandidas pelo Executivo, até mesmo com incentivo fiscal, pois esse tipo de iniciativa é importante para fortalecer e encorajar os espaços de cultivo coletivo.

“Por isso, é muito importante o requerimento que tivemos aprovado hoje na Câmara Municipal de Aracaju, de nº 406/2021, onde solicitamos à Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju – SEMFAS, informações acerca do funcionamento do Projeto Cultivando Cidadania: Hortas Comunitárias. Soubemos que no último no dia 4 a prefeitura retomou o cultivo de uma destas hortas no Jardim Esperança que estava parada na pandemia. Temos contatos com movimentos e comunidades que tem interesse em implantar a iniciativa em outros bairros. Por isso queremos saber o que a prefeitura planeja neste projeto para que além de dar certo ele atinja o maior número de bairros e comunidades”, pontuou Linda.

PL contra o machismo

Também foi aprovado em 3ª discussão o importante PL nº 52/2021, de autoria de Linda Brasil, que versa sobre ações de formação de combate ao machismo nas escolas de Aracaju.

A Câmara Municipal de Aracaju se prepara para o retorno 100% presencial dos trabalhos legislativos a partir do  próximo dia 26 de outubro. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD), na manhã desta quinta-feira, 07, durante sessão legislativa.

O retorno do trabalho presencial acontece depois da vacinação em massa de servidores e parlamentares, seguindo a flexibilização dos protocolos de segurança adotados e divulgados pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de Aracaju, com embasamento nos estudos sanitários de controle da pandemia do Comitê Técnico Científico.

Nitinho explicou que a equipe administrativa e jurídica da Câmara finaliza a elaboração de um protocolo de conduta e segurança que irá orientar o funcionamento do parlamento municipal. "Ao longo dos próximos dias iremos preparar um protocolo de segurança sanitárias, seguindo os decretos estadual e municipal, para dar total tranquilidade aos vereadores, assessores, imprensa e público. No decorrer da semana, cada vereador receberá o documento com as orientações", frisou.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) receberam a secretária Municipal da Saúde (SMS), Waneska Barboza, para apresentação do relatório e prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021. A Audiência Pública aconteceu após a sessão desta quinta-feira, 7, e tem a finalidade apresentar aos parlamentares dados indicativos para acompanhamento, controle e avaliação das ações da saúde do município de Aracaju.

Analisando dados da SMS, Waneska ressaltou queda do número de casos de Covid, redução de 31% em relação há 7 dias e apresentando queda de 68,7% comparado há 15 dias. “Esses números foram baseados com relação a positividade dos exames. O que demonstra, então, que as pessoas têm adoecido, mas não de Covid. Na maioria dos casos por causa de transição de estação  e possíveis casos de gripe”, disse.

Já com relação às internações por causa de Covid, Waneska falou que tem tido redução progressiva. “É o melhor cenário já visto desde o início da pandemia. Hoje, temos 66% de pessoas acima de 18 anos vacinadas com 1ª e 2ª dose”, ressaltou. Waneska revelou que a secretaria deu continuidade ao Teste Aju, para a identificação rápida de contaminação por Covi-19, além disso, o quantitativo de vacinados em 1ª e 2ª dose em Aracaju.

Waneska fez também, um apanhado geral das causas de mortes em 2021 no município. “As principais causas de mortes entre os aracajuanos foram as doenças infecciosas e parasitárias e as neoplasias”, informou. Já fazendo a prestação de contas com relação às ações da SMS, a secretária falou sobre implantação de teleconsulta, linhas de cuidados de algumas patologias como obesidade e prevenção de câncer de boca. Além disso, foram feitos dois mutirões do controle do Aedes Aegypti e atendimentos remotos a doenças mentais.

Apartes

Após as explanações da secretária, o vice-presidente da CMA, Vinicius Porto (PDT) vereadores Professor Bittencourt (PCdoB), Fábio Meireles (PSC), Ricardo Vasconcelos (Rede), Pastor Diego (PP), Sargento Byron (Republicanos), Fabiano Oliveira (PP) e Isac (PDT) parabenizaram o trabalho que vem sendo realizado pela secretária e tiraram algumas dúvidas com relação a demandas da população na área da Saúde. “Muito obrigado, secretária por todo empenho e por colocar em primeiro plano o espírito público”, afirmou Vinicius Porto.

Bittencourt ressaltou a conduta técnica e séria que a secretária e equipe que tratam as demandas da pasta.  Além disso, pontuou sobre a necessidade do passaporte vacinal no município. Já Fábio Meireles (PSC), tratou sobre problemáticas de algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.  

A bancada da oposição, Emília Corrêa (Patriota), Professora Ângela (PT), Linda Brasil (Psol) e Ricardo Marques, também se pronunciou. Emília questionou sobre o maquinário do hospital de campanha que foi utilizado no hospital de campanha se está sendo usado em outro lugar.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 11, véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O documento foi assinado nesta quinta-feira, 7.

O Ato 18/2021 suspende todas as atividades do Poder Legislativo Municipal, tanto da Sede, do Anexo administrativo, do Arquivo e da Escola do Legislativo. Os trabalhos retornam normalmente na quarta-feira, 13.

Após participar da manifestação, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) protocolou nesta quinta-feira, 7 de outubro, um ofício e requerimento pedindo mais explicações a Prefeitura de Aracaju sobre a falta de assistência aos pacientes fissurados labiopalatais. De acordo com a Sociedade Especializada no Atendimento de Fissurados do Estado de Sergipe (SEAFESE), a falta de repasse do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju tem causado transtornos aos assistidos.

“Eles informaram que o Estado contribui com R$ 60 mil e a Prefeitura de Aracaju com R$ 30 mil mensal, mas o dinheiro não está sendo repassado para a Sociedade. Protocolei um ofício e requerimento pedindo explicações porque até agora eles não receberam nenhuma resposta e estão sendo prejudicados com a falta de consultas, exames e cirurgias”, disse o parlamentar.

Ricardo foi o único vereador que acompanhou a manifestação e ouviu as dificuldades das famílias que passam por dificuldades. Membros e assistidos da Sociedade Especializada no Atendimento de Fissurados do Estado de Sergipe realizaram um ato de protesto em frente ao Ministério Público pedindo ajuda para que o problema seja solucionado.

Devido a pandemia, foi solicitado que a SEAFESE não realizasse cirurgias e ficou acordado que até dezembro seria repassado o valor de R$ 90 mil. Mas desde de janeiro que o pagamento não tem sido feito conforme o acordo.
O município pagou até o mês de junho e o estado até maio, e com valores bem abaixo do acordado. Hoje a dívida está em torno de R$ 340 mil e para os assistidos o preço dessa falta de pagamento é imensurável

A SEAFESE faz em média 200 atendimentos mensais e estava retornando os procedimentos cirúrgicos após a flexibilização da pandemia e os transtornos são gerais: pacientes aguardando cirurgias; exames clínicos estão vencidos; interrompidos atendimentos psicólogo, fonoaudiólogo, pediátrico, ortodôntico e odontológico.

Eduardo Lima (Republicanos) cumpriu sua agenda de trabalho na manhã desta quinta-feira, 7, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

O parlamentar esteve reunido com a secretária Maria Cecília Tavares Leite, para atender ao pedido da comunidade do bairro São Conrado, onde esteve no dia 28 de setembro, visitando a Escola Municipal José Conrado de Araújo. Na visitação Eduardo Lima foi acompanhado pela diretora Carla Tavares que apresentou as necessidades de reformas pelas quais o estabelecimento de ensino vem passando.

Maria Cecília demonstrou que está atenta aos problemas da escola e confirmou que existe um planejamento direcionado para que as reformas ocorram o mais breve possível, realização que trará um grande êxito não só para os estudantes como também para o corpo docente.

Aproveitando o ensejo, o vereador apresentou para secretária dois projetos voltados para as escolas municipais. O primeiro chamado de "Projeto Help- Uma Palavra Pode Salvar"!, trata-se da aplicação de Palestras que cuidam do psicológico e do emocional, os voluntários também disponibilizam um serviço de escuta, para as pessoas que tenham esta necessidade sintam-se tocadas a falar sobre seus problemas.

O segundo é o "Divertindo a Mente", que é de autoria de Eduardo, está em tramitação na Câmara e possui o objetivo de inserir o serviço de Psicólogos e Assistentes Sociais permanentemente nas instituições municipais de ensino.

O anúncio da volta do trabalho 100% presencial na Câmara Municipal de Aracaju foi comemorado pelo vereador Soneca (PSD). O retorno acontecerá após 1 ano e 8 meses de interrupção do serviço presencial na Casa Legislativa devido a pandemia do coronavirus. “Desde março de 2020, as sessões ocorrem de forma virtual, porém a partir do próximo dia 26 de outubro tudo volta ao normal", comemora o vereador.

De acordo com Soneca, a volta para o imóvel situado no centro de Aracaju acontece depois da vacinação em massa de servidores e parlamentares, seguindo a flexibilização dos protocolos de segurança adotados e divulgados pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de Aracaju, com embasamento nos estudos sanitários de controle da pandemia do Comitê Técnico Científico.

O presidente da CMA, vereador Nitinho (PSD) explicou que a equipe administrativa e jurídica da Câmara finaliza a elaboração de um protocolo de conduta e segurança que irá orientar o funcionamento do parlamento municipal. 

Para Soneca, independentemente das sessões presenciais, o trabalho que ele executa nos bairros de Aracaju nunca parou. “É claro que depois de todos vacinados a gente pode realizar ações de forma mais segura. Portanto, vamos intensificar nossos programas sociais e voltar em breve para casa do povo”, destacou.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, o vereador Anderson de Tuca (PDT) falou sobre as solicitações feitas ao presidente da Emsurb, Luiz Roberto, como limpeza de praças e da Av. Camilo Calazans, no bairro Novo Paraíso. Além disso, abordou também os pedidos feitos a Sérgio Ferrari, presidente da Emurb e Secretário de Infraestrutura de Aracaju.

“Peço que tenha uma atenção especial, porque existe uma tampa, onde pessoas passam no local e há o risco de queda. Cinco ou seis pessoas já caíram nesse local. Fizemos a indicação para regulamentação e cobramos ativamente, por entender que ali há um risco e pode causar maiores acidentes”, disse Anderson.

Entendendo a importância da Atenção Básica de Saúde enquanto porta de entrada das pessoas com doenças raras às políticas públicas de saúde, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), que é presidente da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Acessibilidade e Doenças Raras, buscou informações, através da secretária da Saúde da capital sergipana, Waneska Barboza, durante Audiência Pública, realizada na Câmara de Aracaju, ontem, 7, sobre a execução de serviços ofertados ao grupo.

O Ministério da Saúde considera rara quando ela afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existam entre seis e oito mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo. Sendo 80% delas decorrente de fatores genéticos, enquanto os outros 20% advêm de causas ambientais, infecciosas, imunológicas, entre outras.

As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa. Geralmente, as doenças raras são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e, até mesmo levar à morte do paciente. Apesar de ainda não possuírem cura, o acompanhamento multidisciplinar e tratamento adequado são capazes de reduzir as complicações e sintomas, assim como impedir o agravamento e evolução da doença.

Ao ser questionada sobre as ações desenvolvidas pelo Município, a secretária explicou que a responsabilidade dos atendimentos é do Governo do Estado, mas que a secretaria tem acompanhado os avanços e tem buscado garantir o suporte ao serviço. “Devido à complexidade, esse é um serviço ofertado pelo Estado e não pela gestão porque é de interesse de todo o território estadual. Porém, temos tido diálogos com movimentos, mas esse é um serviço de responsabilidade do Estado”, pontuou Waneska.

O vereador explicou o motivo da sua pergunta. “Na verdade, a Atenção Básica é a porta de entrada das pessoas com doenças raras que vivem em situação de vulnerabilidade social. Então, o meu questionamento sobre as ações é mais no sentido de compreender como a gestão municipal tem tratado do tema no âmbito da saúde. Porque, tudo bem, a gente sabe que o serviço é ofertado pelo o Estado, mas a Saúde do Município precisa realizar ações contes para capacitar os profissionais que vão receber as pessoas que fazem parte desse grupo e, também, contribuir, por meio da conscientização e informação, com as pautas, que precisam de mais visibilidade, pois essas pessoas existem, são detentoras de direitos e o poder público precisa assegurá-los”, destacou Byron.

Na sessão parlamentar da última quinta-feira, 7, o vereador Breno Garibalde utilizou o Pequeno Expediente para falar sobre os problemas de mobilidade do bairro São Conrado, como a falta de ciclovia em sua principal avenida, a José Carlos Silva. Para ele, os problemas de mobilidade urbana só irão se resolver quando tiver equilíbrio e integração entre todos os modais de transporte.

"É um bairro que eu tenho um carinho muito grande e parece que está ilhado na carência de infraestrutura. Queria chamar a atenção do poder público para esse local, que é de pessoas trabalhadoras, humildes e guerreiras e que precisam de um olhar mais atento. A retirada da ciclovia da Avenida José Carlos Silva é um grande problema, já que a maioria da comunidade utiliza a bicicleta para trabalhar. Claro que o acréscimo da faixa exclusiva de ônibus foi um bônus, mas a ciclovia deveria ter continuado", destacou Breno.

O vereador também falou sobre as mudanças que vêm ocorrendo na comunidade do São Conrado, através de importantes trabalhos sociais.

"Por lá tem um grupo evangélico, do pastor Wadson, que faz um trabalho muito legal de retirar pessoas da criminalidade. Antigamente existiam vários pontos perigosos e hoje a situação melhorou. É um trabalho muito bonito, que vale ser destacado e reconhecido", afirmou o parlamentar.

A vereadora Linda Brasil (PSOL) participou da Audiência Pública virtual na sessão da última quinta-feira, 7, para a apresentação do relatório da saúde do 2º quadrimestre de 2021, na Câmara de Aracaju, que contou com a presença da Secretária de Saúde de Aracaju, Vaneska Barbosa.

Na ocasião, houve diversos questionamentos da população aracajuana, como problemas na marcação de exames nas unidades de saúde, a importância de um passaporte vacinal, da busca ativa por quem ainda não se vacinou e informações sobre a situação das variantes Delta e Mu na capital.

A parlamentar colocou a importância de um retorno do poder público sobre os encaminhamentos após o trágico incêndio no Nestor Piva, onde 5 pessoas morreram e, de acordo com o laudo do Corpo de Bombeiros, ocorreu em decorrência de negligência, uma vez que o incêndio deu início no circuito do ar-condicionado e o hospital não possuía atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros, e nem brigada de incêndio, que é obrigatória nesses espaços de grande circulação. Linda destacou a gravidade de que segundo o Corpo de Bombeiros relatou para a Comissão de Saúde da CMA, nenhum hospital público do município possui esse atestado.

“Estamos recebendo diversas reclamações sobre a demora para a marcação de exames como o ecocardiograma, biópsias, colonoscopia, endoscopia, além de exames em bebês, como o BERA ou Potencial Evocado Auditivo, que é um exame que avalia a integridade das vias auditivas, ou seja, ele identifica as ondas elétricas geradas a partir de um estímulo sonoro”, indagou.

Linda reflete que apesar da preocupação com o não comparecimento da população para a realização de exames, sem desmarcar, é preciso considerar outros fatores, como a demora de meses para a realização, fazendo com que a população busque realizar em outros espaços, inclusive privados.

Sobre as variantes, segundo a secretária, a Delta ficou restrita aos poucos casos de pacientes em Aracaju, sem mais casos detectados até o momento, e a Mu não teve nenhum caso registrado. “Seguiremos nos posicionando para uma fiscalização mais efetiva nas unidades de saúde, para cobrar que as pessoas sejam atendidas, que a fila de atendimentos e realização de exames seja escoada e novas tragédias sejam evitadas nos hospitais da cidade”, destacou.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) recebeu pedidos de dezenas pessoas e de instituições de Sergipe para festinhas do dia das Crianças realizadas em alguns bairros. Com ajuda de parceiros e de amigos foram arrecadados brinquedos e doces. 

"Como jornalista eu sempre recebi esses pedidos mas agora como vereador fiquei surpreso com a quantidade que foi muito maior. Fiquei feliz e me reuni com a minha equipe do gabinete, procurei amigos e parceiros e arrecadamos brinquedos e doces. 

Infelizmente não conseguimos atender a todos os pedidos, nem a todas as instituições", por isso fizemos uma seleção interna”, explica o vereador. 

Ricardo parabenizou o trabalho individual realizado por algumas pessoas e também das instituições e deixou um recado para as crianças. "As instituições que fazem um trabalho lindo com as crianças estão de parabéns. As crianças são o nosso futuro e merecem uma educação de qualidade, praticar esporte e brincar muito. Obedeçam seus pais e foquem nos estudos pensando no amanhã. Feliz Dia das Crianças", parabeniza.

Na quinta-feira, 14, a partir das 10h, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) receberá o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, para apresentar o balanço do último quadrimestre de 2021. Em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário irá demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, detalhar as receitas e a evolução das despesas do município.