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“O Corpo de Bombeiro também informou que o Hospital não tinha Atestado de Regularidade, o que representa um verdadeiro escândalo e descaso com as pessoas que diariamente precisam de atendimento naquela unidade. Precisamos todas e todos cobrar a devida responsabilização dos envolvidos nesse triste episódio que resultou em 5 vidas perdidas.”, lamentou.

“Meter a colher pode salvar a vida de uma mulher”. Com esse entendimento, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) apresentou um Projeto de Lei que obriga os condomínios residenciais localizados em Aracaju a, através de seus síndicos ou administradores, comunicarem casos de violência contra a mulher e outros grupos vulnerabilizados.

De acordo com o projeto, qualquer violência contra mulher, criança, adolescente e idoso - tanto nas unidades residenciais quanto nas áreas comuns do condomínio - deve ser denunciada de imediato por telefone, nos casos da ocorrência em andamento, ou registrada até 24 horas após a ciência do fato.

Na semana em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos de vigência, alguns dados confirmam a importância de iniciativas como o PL de Ângela.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, por exemplo, aponta que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência doméstica no ano passado, o que significa que aproximadamente 17 milhões de mulheres foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual durante a pandemia de covid-19 no Brasil.

O levantamento indicou também o crescimento das violências cometidas dentro de casa, sendo os maridos, namorados, pais, filhos, enteados e irmãos os principais agressores.

Além disso, o estudo demonstrou que mais de 51% da população brasileira presenciou alguma situação de violência contra a mulher nos últimos doze meses.

“Esses números mostram que para muitas mulheres a casa não é um lugar acolhedor. Ao contrário, muitas mulheres se sentem inseguras e desprotegidas dentro de suas casas. Ao mesmo tempo, temos mais pessoas presenciando essas ocorrências. Isso significa que os condomínios podem contribuir de forma fundamental para o enfrentamento dessas violências”.

Ainda de acordo com o PL, o descumprimento da comunicação pelo condomínio implicará em advertência (a partir da autuação da primeira infração) e multa (a partir da segunda autuação), com o direcionamento dos valores recolhidos para fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso.

As mudanças realizadas pela Prefeitura de Aracaju em várias ruas da capital são necessárias para dar maior fluidez na circulação de veículos e pedestres. É uma questão de mobilidade urbana e como, consequência de qualidade de vida. A avaliação é do vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinícius Porto (PDT) ao se referir à reorganização do trânsito feito na Avenida Padre Nestor Sampaio e ruas próximas.

O parlamentar defende que as alterações precisaram ser feitas diante dos constantes congestionamentos no local. “Trafegar na região a qualquer período do dia era complicado, principalmente no horário de pico. Muito congestionamento, causando estresse e risco de acidente”, disse o vereador ao reforçar que o novo itinerário foi cuidadosamente estudado.

Com as mudanças passam a ter sentido único: a Nestor Sampaio com direção à Avenida Augusto Franco; já o tráfego na Nelson Hungria passa a ocorrer apenas sentido avenida Hermes Fontes; e a rua Abgail Ferreira Araújo Ramos também somente sentido Hermes Fontes. Essas novas regras de circulação integram o Projeto de Mobilidade Urbana de Aracaju, que requalificou os quatro principais corredores de transporte da cidade: Hermes Fontes, Augusto Franco, Beira Mar e Centro/Jardins. 

Aberta a sessão de retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar, o vereador por Aracaju, Joaquim da Janelinha (PROS), protocolou na casa uma Moção de Aplausos para homenagear o diretor-presidente da Sergas, Valmor Barbosa, que realizou, recentemente, uma doação de dois abrigos de pontos de ônibus no conjunto Augusto Franco. O primeiro abrigo fica ao lado do Mercado Milton Santos, e o segundo, localizado no fundo da Sergas, na antiga Rua A3 do conjunto. Segundo o parlamentar, são abrigos inovadores, e que estão dentro das boas práticas ecológicas.

Joaquim aproveitou a ocasião para parabenizar a todos os capoeiristas pelo seu dia, que foi comemorado no último dia 3.

“Em nome do ‘Grupo Equilíbrio’, projeto nosso, implantado no loteamento Paraíso do Sul, localizado no bairro Santa Maria, parabenizo a todos os que praticam esse esporte, e a todos os apaixonados por essa cultura. As aulas foram retomadas às segundas e quartas-feiras, e são voltadas para crianças e adolescentes”, disse o vereador.

Joaquim também ressaltou mais uma vez um estudo ao superintendente da SMTT, Renato Telles, para o acesso ao Condomínio Vida Bela, localizada na Avenida Heráclito Rolemberg, na saída do conjunto Augusto Franco.

“Tendo em vista o crescimento imobiliário da região, e que a Canal 3, passou a ser um novo acesso para a Zona de Expansão, muitas colisões acontecem quase que diariamente nessa rota, e, por isso, precisamos que seja providenciado semáforo, redutor de velocidade, lombada, ou seja, algum desses quesitos importantes o mais rápido possível”, reafirmou ele.

Feliz com o retorno, o parlamentar finalizou seu pronunciamento desejando um segundo semestre de muitos trabalhos para todos os vereadores em prol de Aracaju.

A Live com os vereadores, promovida pelo Instagram Oficial da Câmara Municipal de Aracaju, debateu nesta terça-feira, 3, sobre a importância da criação do Comitê Intersetorial Inclusivo na Gestão Municipal, tendo como convidado o vereador Sargento Byron (Republicanos). O bate-papo teve como mediadores os jornalistas Martha Mendonça e Gabriel Xavier.

O parlamentar, bastante atuante na causa das pessoas com deficiência, é o fundador do projeto Estrelas do Mar, que há 10 anos insere esse público ao acesso ao surf e de maneira lúdica promove a inclusão ao esporte e lazer dando qualidade de vida. A Live reflexiva e esclarecedora mostrou a importância da criação do Comitê intersetorial para contribuir com a comunicação entre os órgãos.

De acordo com o vereador, a ideia é que todos os instrumentos públicos sejam protagonistas desta luta. “Queremos movimentar as políticas públicas com todos os atores, seja o parlamento, a administração pública, o ministério público ou a justiça. Queremos que as pessoas cobrem do poder público a efetivação destas políticas e que a legislação seja cumprida”, comentou Byron.

Estrelas do Mar

Ao ser instigado pelos apresentadores sobre o que motivou a criação do projeto Estrelas do Mar, o vereador fez uma declaração bastante emocionante. “O projeto surgiu de um momento de muita dor, que foi com a morte de um primo, que era um atleta e foi tentar salvar uma pessoa de um assalto e acabou morrendo. Depois de 10 anos descobri quem era a pessoa que ele salvou, que é uma assessora de Linda Brasil”.

Ainda durante a Live, o parlamentar comentou que o projeto Estrela do Mar foi criado há 10 anos e que está contribuindo para a mudança de paradigmas entre os jovens. “Nesse período em que criamos o projeto conseguimos incluir jovens que mudaram a visão e agora não olham para as pessoas portadoras de deficiência como coitadinhos”, disse.

Acessibilidade

De acordo com o vereador, quando falamos em acessibilidade, muitas pessoas imaginam logo projetos arquitetônicos. “Pelo senso comum, quando falamos de acessibilidade, o povo acha que são questões arquitetônicas, como rampas, cadeiras e pisos táteis, mas faltam muitos avanços nas causas das pessoas com deficiências”, frisou.

A inserção de pessoas com deficiência nos editais para projetos culturais é uma forma de inclusão, conforme relatou o vereador. “Quando se pensa em acessibilidade voltada à cultura, muitas pessoas pensam em espaço para que esse público possa assistir, agora, os secretários estão colocando nos editais a inclusão de pessoas com deficiência para se apresentar”, agradeceu.

Outra forma de reflexão que Byron instigou o público foi sobre a inclusão das pessoas com deficiência em espaço públicos, não apenas sendo com rampas. “No início do ano tiveram a inauguração de quatro praças, nenhuma delas não tinham brinquedos voltado para as pessoas com deficiência e não é um brinquedo exclusivo, é um brinquedo inclusivo, onde todos brincam juntos. É isso que queremos, que as pessoas com deficiência nas áreas mais carentes possam desfrutar destes espaços”.

Por onde andei

Como forma de homenagear um cadeirante militante das pessoas com deficiência, o vereador criou o projeto ‘Por onde andei’. “No início do mandato criamos uma campanha chamada Por onde Andei, em homenagem a Seu Leonel, uma pessoa com deficiência que era muito batalhadora na causa. No mês passado, recebemos um chamado de uma pessoa cadeirante que reclamava de um poste que a Energisa colocou e limitou a passagem desta senhora pela calçada. O posto só poderia ser colocado ali porque o cano da água passa próximo e limitava o espaço. Isso é a falta de comunicação entre os órgãos. Agora, ela tem que se arriscar na rua para ir na mercearia”, relatou.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi um dos temas que a jornalista Martha Mendonça fez ao parlamentar. “Muitas empresas não dão condições ideais para que as pessoas com deficiência se adaptem a essas vagas. Sabemos que quando esses funcionários são demitidos elas recebem suspensão, necessitam voltar a perícia e o INSS tem poucos médicos peritos. Isso leva quase um ano para voltar a receber o benefício do BPC”, falou Byron.

O parlamentar ainda comentou que esteve recentemente em Brasília em busca de soluções sobre o tema. “Busquei me informar mais sobre isso e tentar agilizar todo o processo, vamos em busca dos nossos deputados federais e senadores para tentar resolver a questão. A lista de exigência é grande, sendo quase inviável preencher uma vaga de emprego. O primeiro requisito exigido é a experiência, que muitas dessas pessoas não têm”.

Educação Inclusiva

O tema Educação Inclusiva também foi abordado na entrevista. “Participei da inauguração de duas escolas municipais, dentre elas a Dom José Vicente Távora, localizada no Manoel Preto, que tem uma sala de meios, como são chamadas agora. Vimos que a secretaria está ampliando a educação inclusiva na rede municipal de ensino, com a tecnologia assistiva. Agora, vamos fazer visitas a todas as escolas e observar como podemos melhorar, seja legislando ou apenas contribuindo”, frisou o vereador.

Balanço

O vereador fez um breve balanço dos primeiros meses de mandato. “Neste período conhecemos as pastas das prefeituras, estreitamos os laços e humanizamos o trato, mostrando que são demandas da população. Fizemos diversas indicação de melhorias de ruas e das comunidades, como também a elaboração de projetos de Leis, como o do transtorno do espectro autista”, revelou.

“A gestão do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira tem inspirado e servido como modelo para muitas administrações municipais no âmbito de Sergipe e de municípios de outros Estados. A repercussão positiva da sua gestão é resultado do compromisso com o bem-estar da população e, principalmente com a transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”. É o que avalia o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Vinícius Porto (PDT).

O parlamentar ressalta a visita recente do vereador por Maceió, Chico Filho (MDB) que esteve na capital sergipana para conhecer os sistemas viários e de táxi lotação de Aracaju, para tentar implantar em Maceió.

“O prefeito está de parabéns pelo trabalho realizado em toda cidade. São ações e investimentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e sustentável da capital. Medidas que refletem positivamente na qualidade de vida da população”, afirma Vinícius.

Treze proposituras foram analisadas pelos vereadores nesta quarta-feira, 4, durante a  65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Entre as matérias apreciadas pelos parlamentares estão quatro Projetos de Decreto Legislativo, um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução e oito Moções.

O Projeto de Resolução nº 5/2021 de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos) dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, doenças raras e acessibilidade foi aprovado em 2ª discussão.

Já com relação às Moções de Aplausos aprovadas pelo Plenário da Casa, destaca-se a nº 86/2021 de autoria de Emília Corrêa (Patriota) que homenageia a todos os profissionais de saúde, que atuaram no resgate das vítimas do incêndio no hospital Nestor Piva, ocorrido no dia 28 de maio.  Além dessa, a Moção nº 59/2021 de Sheyla Galba (Cidadania) teve a aprovação da Moção de Aplausos aos senadores por Sergipe pelo apoio ao Projeto de Lei 2564/2020, que propõe alterar a Lei n°7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Projetos de Decreto Legislativo

Como forma de homenagear pessoas que prestaram relevantes serviços à capital aracajuana a CMA concede Títulos de Cidadania e com essa honraria equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial. Durante a sessão, a CMA aprovou por unanimidade quatro Projetos de decreto Legislativo. De autoria do vereador Isac Silveira, o de nº 13/2021 concede Título de Cidadania aracajuana ao senhor Elias Araújo Borges, atual treinador do Clube esportivo Sergipe.

“Mesmo o time em situação difícil, na série D, Elias seguiu no desafio e segurou firme o leme desse barco e saiu como campeão contra o Confiança, no Campeonato Sergipano. Homem nordestino que demonstrou muito carinho pelo time, toda a nossa gratidão”, ressaltou o autor da propositura.

Na manhã desta quarta-feira, 04, Linda Brasil (PSOL) se pronunciou na sessão para manifestar o seu repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 2633/2020 de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) que trata da legalização de ocupações irregulares em terras públicas e que pode incentivar um aumento de invasões e desmatamento na Amazônia.

“Meu repúdio a aprovação do PL 2633 na Câmara do plenário dos Deputados, é o PL da Grilagem, ele estimula a ação de criminosos ambientais, o desmatamento e destruição de áreas de preservação ambiental, é um passe livre para a regularização de terras griladas, o nosso partido PSOL votou contra porque estamos comprometidas/os com as causas ambientais. Eu quero lamentar mais esse projeto de desmonte de políticas ambientais no nosso país”, enfatizou.

O projeto que agora se tornou Lei prevê entre outros danos, a concessão de título a quem já tem outros imóveis rurais ou invadiu terra pública em diversos lugares, não apenas àquele que encontrou na ocupação daquela parcela de terra pública a única forma de sobreviver e produzir, concessão de título àqueles que já invadiram e obtiveram título de propriedade sobre terra pública, mas venderam o imóvel regularizado. Assim, legalizando um negócio de invasão e venda do patrimônio público.

Dessa forma, a Lei ainda torna as populações da floresta, ribeirinhos e outros povos mais vulneráveis às violências que já são constantes por parte dos grileiros, além de fragilizar o cumprimento da lei ambiental.

De autoria do vereador Pastor Diego (PP), o Projeto de Lei 194/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais de proteção e garantia do direito fundamental à liberdade de crença e liberdade religiosa no âmbito do município de Aracaju, conta com o apoio da ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (PP) e do deputado federal Laércio Oliveira (PP).

“Os direitos fundamentais não podem ser violados e um deles é o direito à liberdade de religião, à liberdade religiosa. Parabéns pelo seu trabalho, vereador Pastor Diego. Nós, no Ministério, temos uma coordenação voltada ao direito à liberdade religiosa e nos colocamos à sua inteira disposição. Fica firme, que Deus te abençoe vereador", declarou a ministra Damares Alves.

O PL 194/2021, que ainda será votado em sessão plenária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), foi apresentado pelo Pastor Diego a líderes eclesiásticos em uma audiência pública realizada na sexta-feira, 29/7. "Estamos apresentando um Projeto de Lei que busca regulamentar a Liberdade de Crença e a Liberdade Religiosa, que são direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal. Vamos resguardar que qualquer religioso possa defender seus princípios”, informou o autor do PL.

"Eu sou muito feliz pela atuação política do Pastor Diego e por tudo que ele representa para Aracaju, mas, principalmente, em nosso universo cristão. Isso me deixa muito confortável, precisamos fazer isso mesmo e aqueles homens públicos que têm a sua fé fundamentada nos princípios e valores cristãos precisam declarar isso e enfrentar qualquer obstáculo que apareça. E é isso o que o Pastor Diego está fazendo como cristão, pastor e vereador da nossa cidade. Estou muito feliz de estar aqui, vim dar o meu abraço e meu apoio incondicional", disse Laércio Oliveira, ao compor a mesa na audiência pública.

Mais apoios

Além do deputado federal, também marcaram presença na audiência pública o presidente da Frente Parlamentar Evangélica na CMA, vereador Eduardo Lima (Republicano); o deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania); o presidente da União dos Ministros Evangélicos do Estado de Sergipe (UMESE), Pastor Jorge Abreu e o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), Uziel Santana. A audiência pública também contou com a participação online do Deputado Federal e líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Federal, Cezinha de Madureira (PSD); do advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Thiago Rafael Vieira e do vice-presidente do IBDR, Jean Marques Regina.

Na última terça-feira, 3, logo após o retorno dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Fabiano Oliveira (PP) se reuniu com o secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), Marlysson Magalhães.

O parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar de Turismo da Câmara, aproveitou para se colocar à disposição e somar esforços para o planejamento do segundo semestre. “Graças a Deus e com o avanço da imunização os números de casos estão caindo. Já podemos ir pensando na retomada segura das pautas ligadas ao turismo. Vamos colocar em prática projetos ligados ao verão e movimentar a nossa economia. Juntos sempre seremos mais fortes”, afirmou.

Para o secretário, o bate-papo foi importante e necessário para estreitar laços. “Destaquei na reunião as ações que estão planejadas para esse segundo semestre. Aposto muito em um turismo forte nessa retomada de atividades. É necessário olhar para o futuro e esquecer o passado. Vem muito mais por aí!”, destacou Marlysson.

O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), comemorou o parecer positivo dos parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que, pela segunda vez, votaram a favor da instalação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Acessibilidade. Colocado em pauta nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Resolução passará por mais uma apreciação. Byron, em uma rede social, reforçou a importância da Frente e falou das expectativas para composição da associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo Municipal, que serve para fortalecer as discussões e aprimorar a legislação referente a um tema específico.

“Essa segunda aprovação demonstra o compromisso do Parlamento com a pessoa com deficiência, doenças raras, bem como o interesse em tornar Aracaju em uma cidade mais inclusiva através da acessibilidade. Estou muito feliz com os posicionamentos dos colegas vereadores. Tenho certeza de que a Frente será extremamente importante e fará um trabalho muito bonito na capital sergipana. Agora, vamos aguardar a terceira votação e a composição da Frente. Estou ansioso para que os trabalhos sejam iniciados. As políticas públicas destinadas a essa parcela da população precisam ser fortalecidas e ampliadas”, avaliou Byron.

A Frente

A Frente será responsável por promover estudos, audiências e discussões com o intuito de propor medidas que contribuam para garantir os direitos das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras da capital sergipana. Segundo Byron, a criação da Associação Suprapartidária irá defender os direitos dessa população, fortalecer o debate sobre as pautas relacionadas à temática, além de contribuir para a fiscalização efetiva das políticas públicas e na solução de problemas crônicos existentes na capital sergipana.

Após tomar conhecimento através do Diário Oficial do Município que um servidor da Secretaria Municipal da Saúde Aracaju (SMS) havia “supostamente” transferido dinheiro do Fundo Municipal de Saúde, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) enviou um Ofício para a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) solicitando informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em desfavor do servidor, lotado na Gerência Financeira do Departamento Administrativo e Financeiro – DAF, da SMS.

O parlamentar destaca que as solicitações feitas através do Ofício seguem a legislação, mas que obteve a seguinte resposta do secretário de Governo do município: “Em resposta ao Ofício nº 41/2021 e em virtude da denúncia formulada por Vossa Senhoria ao Ministério Público Estadual, contendo idêntico objeto, informo que resta prejudicado o atendimento do pleito nesta via administrativa, visto que as informações e documentos respectivos serão oportunamente remetidos ao referido órgão ministerial”.

“Uma coisa não justifica a outra. O fato de termos apresentado a denúncia ao Ministério Público de Sergipe não isenta a Prefeitura de Aracaju de cumprir o que determina a Lei de Transparência e fornecer as informações que solicitei via Ofício. Além disso, o processo é público, não está em segredo de justiça”, explica o vereador.

No entanto, apesar da dificuldade imposta pela prefeitura em não fornecer as informações, o vereador Ricardo Marques obteve acesso ao processo. “Consta no processo que conseguiram identificar que o servidor realizou, entre fevereiro e julho de 2020, pelo menos 16 transferências do Fundo Municipal de Saúde – Custeio Federal para sua conta pessoal. A soma das transferências no período foi de R$ 198.004,07”.

Ainda sobre o caso, o vereador diz que ao tomar conhecimento da infração, a prefeitura deveria ter acionado os Ministérios Públicos. “Gostaria de saber por que a administração do município de Aracaju não apresentou a denúncia formal ao Ministério Público pedindo que este apurasse se houve algum crime, foi necessário que eu fizesse isso. Inclusive o relatório da própria Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, no dia 4 de maio, alertou para a necessidade de comunicação ao Ministério Público. Qualquer servidor público tem o dever de denunciar essas práticas, visando principalmente a moralidade e a eficiência da Administração Pública, essa é uma premissa básica do direito administrativo”, aponta Ricardo Marques.

Através de demandas que chegam diariamente para o parlamentar Joaquim da Janelinha (PROS), ele e a sua assessoria esteve visitando o conjunto Brisa Mar, localizado no bairro Aruana (Zona de Expansão), e também no loteamento Recanto dos Cajueiros, localizado no bairro Santa Maria.

 No Brisa Mar, Joaquim disse que na Praça, onde fica a Associação dos Moradores, entre a Rua H e I, foi percebida a necessidade de melhorias - limpeza no geral; serviço de capinagem; pintura de meio-fio; recuperação de bancos e brinquedos, além da iluminação. Já no Recantos dos Cajueiros, o serviço de saneamento básico e recapeamento de asfalto, são prioridades a serem solucionadas.

“A pedido da comunidade, estamos sempre visitando, registrando as necessidades, repassando e acompanhando todo o processo. Costumo dizer que estamos aqui para fazer esse elo entre o poder executivo e a comunidade, e assim permaneceremos. Que possamos ter mais um semestre próspero em prol da nossa Aracaju”, concluiu o vereador.

Na primeira sessão depois do recesso parlamentar, o 1° secretário da Câmara Vereadores de Aracaju (CMA), vereador Fabiano Oliveira (PP), cumprimentou os colegas desejando um semestre de muita produtividade.

“Quero desejar em nome da mesa diretora e de todos que compõem este parlamento que a gente tenha sessões construtivas, com muito debate, e, como sempre fizemos, defendendo os interesses dos aracajuanos. Me coloco à inteira disposição para contribuir sempre positivamente em busca das soluções que forem necessárias. Um segundo semestre maravilhoso com a bênção de Deus, paciência, saúde, garra, persistência e respeito uns com os outros”, declarou.

Fabiano, que também é presidente da Frente Parlamentar de Turismo da CMA, aproveitou para comentar algumas atividades que foram desenvolvidas. 

“Durante o recesso estive acompanhando algumas reuniões voltadas às questões do turismo e ao lado do trade que já está planejando uma retomada. Também participamos de algumas reuniões do Comitê Científico com a Associação Brasileira de Promotores de Eventos. Conseguimos, com muito trabalho, a autorização para reabertura dos espetáculos. E eu quero enaltecer a atuação dos vereadores Sargento Byron, Pastor Eduardo e Palhaço Soneca, que entraram nessa defesa e foram fundamentais para que essa liberação dos Circos viesse a acontecer”, destacou.

“O meu desejo é que a população continue vacinando e se cuidando para que os números de casos não voltem a subir. Aos poucos nossa vida vai voltando ao normal, mas é preciso que cada um faça a sua parte!”, finalizou Fabiano.

Na manhã da última quarta-feira, 04, o técnico do time de futebol do Club Sportivo Sergipe, Elias Borges, foi consagrado com o título de cidadão aracajuano através de votação durante a 65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 é de autoria do vereador Isac Silveira (PDT), a partir do reconhecimento da excelente trajetória realizada por Elias enquanto técnico do Sergipe.

Em seu comando, o alvirrubro conquistou o Campeonato Estadual em 2018, classificação na Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Brasileiro da Série D 2019. Além disso, Elias foi eleito como o melhor treinador da competição.

Na reta final do Campeonato Sergipano de 2021, Elias retomou o comando técnico do Sergipe e se consagrou campeão novamente. O técnico, ainda, garantiu vaga na Brasileiro da Série D, na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil de 2022.

No entendimento de Isac, esse título traduz o sentimento de gratidão e recognição pela contribuição de Elias para a alegria dos torcedores, obtida através das conquistas do Sergipe. É da compreensão do vereador a importância do esporte, e neste caso, o futebol, como uma das ferramentas de fortalecimento da identidade cultural na capital aracajuana.

Cuidar, dar amor e carinho. É o que Thiago Paranhos, operador do painel da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) faz todos os dias por seu filho Miguel de 8 meses. E na segunda semana de agosto comemorará seu primeiro Dia dos Pais. “Ser pai ter consciência da responsabilidade, dar carinho, amor, participar do desenvolvimento do filho, ensinar, estar presente e buscar sempre sua melhor versão”, ressaltou.

Entre tantas funções, além de prover o sustento do seu filho juntamente com a mãe, Thiago não é apenas ajudante no maternar, faz questão de paternar ativamente. Desde que descobriu a gravidez de sua esposa, Thiago passou a acompanhá-la em exames de pré-natal e ultrassons. Após o nascimento, participa das necessidades básicas de um bebê e alterna com a mãe nos afazeres.

A rotina de Miguel confunde-se com a do pai e nesse processo há muita troca e aprendizado. “É muito bom ter a oportunidade de cuidar do meu filho, gosto muito de levar ele para passear para ele descobrir as coisas e conhecer as pessoas mesmo com as restrições que a pandemia impõe. Nem que seja uma volta nas áreas de lazer do condomínio em que moro ou na casa de minha mãe com todos os cuidados”, disse.

Há poucos meses, Miguel começou a fase da introdução alimentar e essa também é uma tarefa de Thiago como pai. O rock antes de Miguel nascer, deu lugar as músicas do “Mundo Bita”. “Passaram a fazer parte do meu dia a dia e do meu repertório. Já sei até cantar todas as músicas”, divertiu-se. Thiago lembrou que quando torna-se pai, é possível também voltar a ser criança e ressignificar brincadeiras infantis. “Brincar com a bola, fazer palhaçada para ele rir”, exemplificou.

Miguel chegou em plena pandemia e por causa de uma infecção ao nascer e um quadro de hipotiroidismo, precisou ficar internado por 10 dias, só após a sua alta hospitalar, Thiago pôde ter Miguel em seus braços. “O primeiro encontro foi muito bom, um amor que não tem igual”, revelou. A pandemia do coronavírus, que o mundo enfrenta desde março de 2020 afastou famílias e impôs restrições. Mas no caso de Thiago foi uma oportunidade de ficar mais tempo com seu filho, algo que em outros tempos, só seria possível para a mãe, pelo direito a licença maternidade num tempo maior. “Foi muito importante para firmar nosso laço afetivo e poder acompanhar dos seus primeiros dias até hoje. Ter Miguel e falar dele é um presente para mim”, afirmou.

Legislação

O Marco Legal da Primeira Infância, determina que a mãe e o pai ou os responsáveis têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e educação da criança.

Ao longo dos anos as mulheres conquistaram diversos direitos com relação à maternidade e aos pais, além de alguns dias de licença paternidade, fica garantido com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, até dois dias de liberação do trabalho para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez da esposa ou companheira e um dia por ano para acompanhar o filho de até 6 anos em consulta médica (art. 37, incisos X e XI).

Após 15 dias do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Ricardo Marques (Cidadania) fez um balanço do primeiro semestre como parlamentar, destacou as demandas que apresentou, as que foram atendidas e contribuíram com o desenvolvimento da cidade, dando melhor qualidade de vida para a população.

O parlamentar registrou que apesar da Casa legislativa ter entrado em recesso, seu trabalho não parou. “Esse período pra mim foi de muito trabalho, continuei ouvindo e acompanhando as demandas da população, sempre sugerindo e cobrando do poder público tudo aquilo que recebo das ruas”.

“Vejo este primeiro momento de atuação legislativa com muita positividade, conseguimos resolver diversas demandas, como a inauguração da Praça da Avenida Maranhão, as medidas de combate à Covid nos terminais e no transporte público, a retomada das obras do Terminal Dia, o calçamento da Rua G, no Lamarão, a recuperação de estrutura do canal Comandante Miranda, o restabelecimento do Portal AjuInteligente, a instalação dos pontos de ônibus da Avenida Hermes Fontes, a ciclovia da avenida Rio de Janeiro e o Hospital Nestor Piva, dentre outras demandas atendidas”, destacou o vereador.

Ricardo agradeceu aos representantes do poder público que deram atenção aos pleitos e atenderam os anseios da população. “É assim que quero ver a cidade de Aracaju se desenvolvendo. Por isso eu agradeço a prefeitura por ter atendido a essas demandas em nome dos secretários municipais que se esforçaram para que isso acontecesse, Luiz Roberto da Emsurb, Sérgio Ferrari da Emurb, Waneska Barbosa da Saúde, Renato Teles da SMTT, a Professora Cecília da Educação, a Augusto Fábio do Planejamento, Evandro Galdino, secretário de Governo e aos colegas vereadores da base que também se empenharam”.

Ricardo Marques acredita que quando um parlamentar é atuante, a cidade avança e os frutos são colhidos pela população, e concluiu seu pronunciamento garantindo que dará continuidade ao trabalho de fiscalização. “Esse é meu objetivo como parlamentar, ajudar a administração, não estou numa disputa com ninguém. Tudo que fiz aqui até agora foi para auxiliar o poder público nas demandas que vem das ruas. Eu continuarei com esse trabalho de fiscalização durante todo o mandato, para isso fui eleito. E não tenho problema algum em ser chamado de chato, desde que a cidade esteja desenvolvendo e o cidadão que paga o meu salário continue tendo suas demandas atendidas”, concluiu.

Na manhã desta quinta-feira, 5, a vereadora Linda Brasil pediu aparte para parabenizar uma importante ação ocorrida no último final de semana, o lançamento do Coletivo de Mulheres Quilombolas de Sergipe e o Encontro de Mulheres Quilombolas, na comunidade quilombola Caraíbas.

A atividade que também é alusiva ao 25 de julho, Dia Nacional da Mulher Negra – Tereza de Benguela, foi organizada pela coordenadora da Conaq, Xifroneze Santos, e teve como objetivo discutir as demandas das comunidades e fortalecer a rede entre as mulheres quilombolas, tendo a presença de diversos movimentos sociais.

“Queria parabenizar o 1º Encontro Estadual do Coletivo de Mulheres Quilombolas de Sergipe que ocorreu no último final de semana, na Comunidade Quilombola Caraíbas, sem dúvida é um grande passo na luta das mulheres negras e quilombolas daqui de Sergipe”, destacou.

 Na ocasião, a parlamentar saudou o profº Drº Ilzer Matos, aprovado em concurso da UFS, pela conquista da vaga de professor efetivo do Departamento de Direito. Após ter sido preterido, e entrado com recurso, o professor conquistou a vaga que era sua por direito. “Saúdo o professor Ilzver Matos, que é uma grande referência nos movimentos da população negra no estado, e um intelectual importantíssimo, que na semana passada teve sua luta reconhecida pela Universidade Federal de Sergipe e agora vai assumir sua vaga como professor efetivo do departamento de Direito. Essa é uma luta contra o racismo institucional, estrutural e autoritarismo nos processos de decisão da UFS”, afirmou.

Em seu primeiro discurso na Câmara Municipal após o fim do recesso, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) destacou a reclamação de moradores e comerciantes em relação às mudanças promovidas pela Prefeitura de Aracaju no trânsito da Avenida Nestor Sampaio, que passou a ser mão única. Segundo a parlamentar, a principal queixa da população local foi a falta de diálogo da gestão municipal para a promoção das mudanças.

“Recebi várias mensagens sobre a Nestor Sampaio. Não somos contra a mudança, mas a forma como ocorreu. Uma das pessoas que eu ouvi disse que antes o prefeito Edvaldo Nogueira dialogava, inclusive pelo Orçamento Participativo, saindo do gabinete para ouvir os cidadãos, mas hoje ele não faz mais isso. É inadmissível como as coisas estão sendo impostas”, enfatizou.

A vereadora lembrou ainda da Lei de Mobilidade Urbana e a importância do planejamento. “Que determina que para uma via de mão dupla ser transformada em mão única é preciso que uma paralela tenha o sentido inverso. Ontem eu transitei na Hermes Fontes no horário de pico e as ruas de acesso à avenida estão congestionadas, mostrando que não houve um planejamento nem um estudo de trânsito para que ocorresse a mudança na Nestor Sampaio”, salientou.

A parlamentar ressaltou a necessidade dos secretários municipais e do prefeito saírem dos gabinetes para ouvir a população. “Que eles visitem a Nestor Sampaio e converse com os moradores e comerciantes, pais e mães de família que estão sendo prejudicados. Não queremos que os problemas que ocorreram em outros locais se repitam”, frisou.

Importância da Amamentação

Por fim, Sheyla Galba também chamou a atenção para a Semana do Aleitamento Materno, destacando a importância da amamentação. “Precisamos divulgar cada vez mais isso. A amamentação salva a vida dos bebês e é essencial para a saúde deles”, concluiu.

O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), iniciou o segundo semestre de atividades na Casa Legislativa trazendo uma série de reivindicações vindas da população. No Pequeno Expediente da Sessão Ordinária desta quinta-feira, 5, o parlamentar falou sobre os diversos encontros realizados com atletas e representantes das federações esportivas de Sergipe, que, nas ocasiões, retrataram a falta de apoio por parte do poder público aos atletas aracajuanos; enalteceu a Patrulha Maria da Penha e cobrou que a gestão municipal faça paliativos nas ruas da Zona de Expansão da capital sergipana.

Ao falar sobre a falta de valorização e a necessidade do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte, Byron lamentou a pequena participação de Sergipe em competições de nível nacional e internacional, a exemplo das Olimpíadas, e reforçou um pedido que já havia sido feito referente ao retorno do Bolsa Atleta. “Eu até fiz uma postagem nas minhas redes sociais falando sobre o potencial do nosso povo. Temos muitas pessoas dedicadas, esforçadas, mas isso não basta. É necessário que o poder público municipal invista em esporte, nos atletas. Não basta apenas querer. Eles precisam de oportunidades. O Bolsa Atleta precisa voltar para que essas pessoas garantam esse auxílio que, sim, faz a diferença em suas vidas”, disse Byron.

O vereador aproveitou para lembrar de um pronunciamento do prefeito Edvaldo Nogueira, em que o gestor da capital sergipana pontuou a participação de Duda Lisboa no programa Bolsa Atleta. “Precisamos do retorno do Bolsa Atleta. O prefeito lembrou da Duda Lisboa, que foi beneficiária. Que legal! Isso mostra o quanto o benefício é importante para essas pessoas. Precisamos que volte. Precisamos que o Município dê apoio a esses cidadãos que tanto lutam e sofrem em busca de incentivo para que possam treinar, disputar competições, participar de eventos. Suplico que a gestão retorne com o Bolsa Atleta. Esse programa é necessário e ajuda a transformar vidas”, clamou Byron.

Patrulha Maria da Penha

Neste mês de agosto, as ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher são reforçadas e fortalecidas no que diz respeito às discussões graças à campanha “Agosto Lilás”. Segundo pesquisa do DataFolha, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid.

Em Aracaju, as mulheres vítimas de violência em medidas protetivas contam com o apoio da Patrulha Maria da Penha, organizada pela Guarda Municipal, Coordenadoria da Mulher e o Tribunal de Justiça. O serviço de caráter preventivo e protetivo visa fazer o acompanhamento de mulheres vítimas de violência, garantindo a sua integridade e segurança diante de situações de risco.

Em sua fala, o vereador parabenizou as iniciativas que visam destacar a campanha e reconheceu o trabalho que vem sendo feito pela Patrulha Maria da Penha. “No site da Prefeitura tem uma série de matérias que destacam a efetividade do serviço. Estou muito feliz com o sucesso da Patrulha e gostaria de agradecer a cada integrante pelo excelente serviço prestado à comunidade feminina aracajuana. A violência contra a mulher é um ato covarde, cruel. Devemos denunciar, estimular as denúncias e fomentar o debate. Não podemos naturalizar, muito menos aceitar tais situações”, reforçou Byron.

Paliativo nas ruas da Zona de Expansão

O vereador aproveitou, ainda, para falar sobre as suas visitas às ruas da Zona de Expansão de Aracaju durante o recesso e cobrou trabalhos paliativos no local. “A Prefeitura, em breve, deve iniciar uma série de obras estruturantes na Zona de Expansão. Porém, enquanto isso não chega, peço que a Emurb realize paliativos naquelas ruas. Estou recebendo várias reclamações, já fui fiscalizar também e não está nada fácil, principalmente devido ao período de chuva. Peço a compreensão da gestão e a sensibilidade para organizar aquela situação”, disse Byron.

Na manhã desta quinta-feira, 5, parte da direção administrativa da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) se reuniu para apresentação das novas ferramentas do portal e identidade visual da Casa. O objetivo do encontro foi debater a implantação novos de instrumentos de usabilidade do portal, além de melhorar a comunicação com o público externo, através de meios tecnológicos.

No encontro, estavam presentes o superintendente de Relações Institucionais, Jorginho Araujo; a superintendente Executiva, Joseane Aguiar; o responsável pelo setor de Controle Interno, Edwelton Gois; os representantes da Ouvidoria, Geraldo Alcântra e Márcio Souza; a diretora de Comunicação, Eliz Moura; a diretora de Arte e coordenadora do Núcleo Digital, Vanessa Passos e Martha Mendonça, respectivamente.

A apresentação foi guiada pelo assessor da Ouvidoria, Acesso à Informação e Transparência, Márcio Souza, em conjunto com a diretora de arte, Vanessa Passos.

Em sessão ordinária na última quinta-feira, 5, o vereador Joaquim da Janelinha (PROS), disse que estará visitando mais um loteamento do bairro Santa Maria, dessa vez, ele estará retornando na comunidade Jardim Recreio para verificar de perto a situação das ruas, que segundo ele, devido às últimas chuvas em Aracaju, as situações se agravaram.

“Tivemos os últimos meses de muitas chuvas em nossa cidade, por isso, algumas comunidades estão necessitando de uma certa atenção, e, mapeando isso, percebemos que o loteamento Jardim Recreio é uma delas”, afirmou.

O parlamentar pontuou ainda que estará verificando o que pode ser feito com certa urgência, e que sabe que pode sempre contar com os trabalhos da Emurb e Emsurb, que são sempre muito solícitos.

Inauguração

A convite do prefeito Edvaldo Nogueira e do presidente da EMURB, Sérgio Ferrari, Joaquim disse que estará participando de ato de inauguração do Canal São Carlos e das obras de infraestruturas em seu entorno (Av. Santa Gleide, Bairro Olaria).

O respeito e a valorização para com as pessoas são fundamentados através da humanização, esta que também é sinônimo de educação e socialização, desenvolve as ações que nos encaminham para a melhoria das condições de trabalho.

É pensando nessas qualidades que o * Educando para Libertar* em uma parceria com o vereador Eduardo Lima, emprega tanto empenho em levar um olhar mais humano para aqueles que necessitam de qualificação profissional.

Nessas oportunidades ofertadas por essa parceria que aplica cursos gratuitos, encontramos pessoas como o sr. Francisco Neres, guarda municipal de 70 anos, morador do bairro Santos Dumont que participou dos cursos de Atendimento ao cliente (No qual são trabalhadas relações interpessoais) e Atendente de Loja.

No mercado de trabalho cada dia mais competitivo e exigente, profissionais como o sr. Francisco que procuram aperfeiçoar a carreira profissional, certamente fazem a diferença. "Em 37 anos de profissão nunca vi um vereador fazer esse tipo de trabalho para o povo!", destacou o aluno.

Para o vereador Eduardo Lima é gratificante poder proporcionar essa oportunidade para jovens e alunos. "Fico muito feliz em poder levar conhecimento e educação para as pessoas através do meu mandato!", afirmou o parlamentar.

Os servidores de arquivo e internet da Câmara Municipal (CMA) irão passar por uma manutenção a partir desta sexta-feira, 6 de agosto, até o próximo domingo, 8. Os serviços devem ser normalizados na segunda-feira, 9.

Com a manutenção preventiva, ficarão indisponíveis o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o Portal do Servidor e o Sistema Financeiro e Contábil.

O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), vem se articulando para instalar, na Câmara de Aracaju, a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Acessibilidade. Com o objetivo de democratizar e protagonizar as instituições e a população que será impactada diretamente com o trabalho da associação suprapartidária, Byron realiza diversas reuniões com a perspectiva de ouvir sugestões e conhecer os principais gargalos enfrentados pelos cidadãos. Na quinta-feira, 5, o parlamentar se reuniu com a presidente da Associação Sergipana de Doenças Raras, Diana Batista, e com a vice-presidente Rose Fenil.

Na oportunidade, foram discutidos temas, a exemplo da importância instalação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Acessibilidade; a necessidade de ampliação do debate sobre as pessoas com doenças raras; a criação de políticas públicas exclusivas para o público, além do protagonismo das pessoas com doenças raras nas discussões.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), doenças raras são aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. A última pesquisa realizada pela Interfarma apontou que existem cerca de 13 milhões de brasileiros que são portadores de alguma doença rara. “Essa pesquisa mostra, também, a quantidade de brasileiros que necessitam de medicamentos especiais. Esses medicamentos são desenvolvidos com alta tecnologia desde a sua criação até o processo de distribuição. Em Aracaju, pouco se fala nos cidadãos que possuem algum tipo de doença rara. Precisamos debater mais sobre esse tema, trazer essa parcela da população para mostrar o que passa diariamente, já que estamos falando de pessoas que, muitas vezes, são invisibilizadas”, frisou Byron

O parlamentar avalia como necessária essa articulação com os cidadãos e instituições e reforçou a necessidade de garantir visibilidade às pautas da categoria. “O meu compromisso é dar voz a essas pessoas. Só elas sabem o quanto sofrem em busca de um tratamento digno. Vamos fazer com que a população tenha conhecimento de tudo o que elas passam. Não é fácil. Estamos falando de doenças que, muitas vezes, existem poucos estudos relacionados. A Frente vem para cobrar que os direitos desses cidadãos sejam garantidos e que eles sejam respeitados também”, reforçou o sargento, que é fundador do projeto Estrelas do Mar.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) prestigiaram na manhã desta sexta-feira, 6, a inauguração do Canal São Carlos e das obras de infraestrutura em seu entorno, realizadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) em parceria com a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). A solenidade aconteceu próximo da avenida Santa Gleide, bairro Olaria.

O vice-presidente da CMA, Vinícius Porto (PDT) juntamente com os vereadores Sargento Byron (Republicanos), Joaquim da Janelinha (Pros) e Prof. Bittencourt (PC do B) parabenizaram a Prefeitura Municipal de Aracaju pela realização de um sonho da população do bairro Olaria. “A realização dessa obra era necessária, pois quando chovia o bairro ficava alagado e muitos moradores perdiam seus objetos e móveis. Com essa construção, a população do bairro tem a realização de um sonho de 30 anos e também a melhoria na qualidade de vida”, disse Vinícius Porto.

O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira falou que a obra veio para contribuir de forma positiva na qualidade de vida dos moradores do bairro Olaria. “Antes aqui com o canal aberto quando chovia alagava tudo. Agora, com a inauguração dessa obra, trazemos uma renovação para o bairro, com melhoria na mobilidade urbana e mais qualidade de vida para a comunidade da Zona Norte”, ressaltou o prefeito.

Os parlamentares Anderson de Tuca (PDT), Binho (PMN), Cícero do Santa Maria (Pode) e Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC) elogiaram a entrega da obra pela Prefeitura de Aracaju. “A entrega dessa obra é uma vitória para a população que terá mais qualidade de vida, uma maior valorização dos comerciantes da região, como também da prefeitura e nossa do parlamento por contribuir com a vida do morador aracajuano”, destacou o vereador Anderson de Tuca.

O presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, relatou que antes da obra do canal as pessoas do bairro sofriam com as enchentes. “Antes da obra, a população vivia de forma insalubre com as enchentes e possibilidade de desenvolver doenças. A construção do canal proporciona um bem-estar com mais saúde para a população do bairro”, pontuou.

Para Cícero José dos Santos, do conselho de moradores do São Carlos, além da qualidade de vida, a obra valorizou o bairro. “Antigamente a gente vivia desesperado com as enchentes, pessoas doentes e perdíamos móveis. Com essa obra do canal e as de infraestrutura, o nosso dia a dia melhorou e o nosso bairro valorizou”, frisou o morador. 

Os vereadores Dr. Manuel Marcos (PSD), Isac (PDT) e Pastor Diego (PP) falaram que a obra do canal e de infraestrutura vão impactar em mais saúde para a população. “Agora com toda essa nova infraestrutura as ruas não irão alagar mais, consequentemente a população terá menos chance de doenças e muito mais saúde” finalizou o vereador Dr.Manuel Marcos.

Entenda

A comunidade local aguarda há mais de 30 anos pela obra. O objetivo da construção do canal foi para acabar com os alagamentos e a realização da drenagem pluvial. A infraestrutura construída do canal foi feita em concreto e conta com 325 metros de extensão.

Também foi implantada a rede de esgotamento sanitário e a pavimentação da área, possibilitando o trânsito de veículos. O investimento foi de R$3.212.331,83.

O vereador Binho (PMN-SE) deu um exemplo de cidadania ao colocar em prática o projeto em defesa da vida e da natureza. O parlamentar percorreu 1,5 km no rio Poxim, a bordo de um caiaque, com o objetivo de observar a degradação do meio ambiente e retirar a sujeira provocada pelo descarte inadequado do lixo.

Binho retirou do rio uma quantidade considerável de sacos plásticos, garrafas Pets, e encontrou até uma máquina de lavar. A experiência vivenciada pelo vereador foi compartilhada na Câmara Municipal de Aracaju. Binho fez um pronunciamento e exibiu um vídeo, no qual ele aparece fazendo a limpeza de descartes jogados no rio Poxim.

Para o vereador do PMN a população precisa se conscientizar sobre a importância de preservar a natureza e aprender a despejar o lixo no local adequado. “Quando o meio ambiente é agredido pela ação humana, todos perdem. O homem, a fauna, a flora, os rios, e de modo geral, o planeta”.

O passeio de Binho no rio Poxim foi um desafio que ele aceitou ao defender o meio ambiente. O parlamentar aproveitou para conhecer as modalidades esportivas de canoagem e remo, comandadas pela professora Rita Andrade. O vereador aproveitou para unir a educação ambiental à educação física. Ele confessou que, após o contato com a natureza, se sentiu revigorado para defender novos projetos ecológicos.

Com o intuito de aproximar a população da Casa do Povo, a Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto, órgão vinculado à Câmara Municipal de Aracaju, está promovendo o concurso ‘O Parlamento na visão do Povo’. Os participantes poderão encaminhar um vídeo mostrando a importância do Legislativo e ainda concorrer a um tablete.

Para participar é rápido, fácil e gratuito. Os interessados deverão encaminhar por e-mail (escoladolegislativo@aracaju.se.leg.br) um vídeo com até um minuto de duração, gravado com o celular na horizontal. No corpo do texto do e-mail: nome, idade, n° de RG ou CPF e n° do telefone. As inscrições encerrarão no dia 22 de agosto, conforme prevê o regulamento. Qualquer pessoa pode participar.

Os três melhores vídeos serão publicados no Instagram da Escola do Legislativo (@escoladolegislativocma), no dia 24 de agosto, e o público terá até o dia 31 do mesmo mês para decidir qual é o melhor. Serão avaliados pela comissão os quesitos como: Conteúdo acadêmico, originalidade, formatação (posição da câmera , som, iluminação e clareza) e tempo do vídeo.

De acordo com o presidente da Câmara, Nitinho (PSD), a Escola do Legislativo é uma das mais importantes ferramentas da Câmara de Aracaju para levar conhecimento e formação ao cidadão. “Desde que foi criada, a Escola do Legislativo tem oferecido oportunidade de qualificação, acesso ao conhecimento, à legislação municipal e, principalmente, tem sido um elo entre o Parlamento Município e o Parlamento Mirim, sensibilizando as crianças para uma presença ativa na construção de políticas públicas da cidade”, destacou.

Na manhã desta segunda-feira (9), o vereador Anderson de Tuca (PDT) esteve em reunião com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas. Eles conversaram sobre melhoria na limpeza de algumas ruas da capital, principalmente da Zona Norte, como no Bairro Siqueira Campos, Bairro América, Bairro Novo Paraíso e Conjunto Lourival Batista.

“Foi uma reunião muito proveitosa, nós conversamos também sobre a revitalização da quadra de basquete no Bairro 13 de Julho. A Federação, recentemente doou duas tabelas para a prática do esporte, então nada mais justo do lugar passar por uma repaginação”, disse Tuca.

O vereador também o questionou em relação à volta do evento Som de Calçada, que acontecia na Orla de Atalaia. “Ele disse que assim que os decretos liberarem os eventos, vai poder voltar, por ser também ser algo cultural da região”, finalizou o vereador.

Como parte do conjunto de ações em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) promoverá, nesta terça-feira (10/08), às 19h, uma Live sobre Políticas Públicas pela Vida das Mulheres, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do mandato.

A atividade vai discutir o cenário da violência contra as mulheres em Aracaju e no Brasil e os desafios em termos de iniciativas legislativas para o enfrentamento às violências de gênero.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha revelou que, na pandemia, uma em cada quatro mulheres brasileiras acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência física, psicológica ou sexual.

O levantamento indicou também um crescimento da violência cometida dentro de casa, o que exige ações concretas de toda a sociedade, a exemplo da obrigatoriedade de notificação dos casos de violência doméstica pelos condomínios, como proposto por Professora Ângela Melo em um Projeto de Lei protocolado na Câmara de Aracaju.

De acordo com o projeto, qualquer violência contra mulher, criança, adolescente e idoso - tanto nas unidades residenciais quanto nas áreas comuns do condomínio - deve ser denunciada de imediato por telefone, nos casos da ocorrência em andamento, ou registrada até 24 horas após a ciência do fato.

Ainda de acordo com o PL, o descumprimento da comunicação pelo condomínio implicará em advertência (a partir da autuação da primeira infração) e multa (a partir da segunda autuação), com o direcionamento dos valores recolhidos para fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso.

A atividade desta terça terá como debatedoras Adélia Pessoa e Anatalina Lourenço.

Adélia é Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE e a Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) e é integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Anatalina é cientista social, professora da rede pública estadual de SP, dirigente da Apeoesp, Secretária Nacional de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores, ativista do movimento de mulheres negras.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) solicitando do superintendente da SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito), Renato Telles, informações detalhadas e elucidativas acerca da instalação dos semáforos inteligentes.

Essa medida faz parte do plano de mobilidade urbana de Aracaju e foi anunciada na data de setembro de 2018 no portal da SMTT. “O investimento anunciado foi de R$ 25 milhões de reais, fruto de um convênio realizado com o Ministério das Cidades e a previsão de conclusão era em 2019, mas, ficou esquecido no tempo”, comenta.

O vereador garante que não é contra a instalação do sistema de semáforos inteligentes, mas que preza pela transparência na utilização do dinheiro público. “O prazo anunciado pela prefeitura já passou há muito tempo e até o momento o serviço não está funcionando. A SMTT por si só não tem condições de operar o sistema, é necessária a implantação de um sistema automatizado que deverá ser montado dentro de uma central de monitoramento e gestão que irá verificar o fluxo de carros, controlar qual será o tempo de abertura de cada ponto da cidade. Haverá a priorização para os transportes de emergência (ambulância e bombeiros), dentre outros serviços”, explica.

O objetivo do requerimento é obter informações para dar mais transparência para a sociedade do andamento e do custo de todo o processo. “O requerimento é para saber quantos semáforos inteligentes já foram instalados; em quais cruzamentos e avenidas; quanto dos R$ 25 milhões investidos neste convênio já foram liquidados/executados; qual o prazo final para a instalação dos 150 equipamentos e qual o motivo principal do atraso para a instalação do sistema”, questiona Ricardo Marques.

Mais um passo foi dado em Sergipe para a retomada do desenvolvimento da economia e do turismo com a reinauguração do Centro de Convenções de Sergipe nesta segunda-feira, 9. O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), e outros parlamentares acompanharam a entrega do principal espaço voltado para a realização de feiras de negócios, exposições e eventos.

O governador Belivaldo Chagas (PSD), entregou o espaço ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto; do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e dos vereadores Fabiano Oliveira (PP), Pastor Diego (PP) e Sargento Byron (Republicanos); além de deputados estaduais, federais, secretários e demais autoridades.

O presidente da Câmara elogiou a infraestrutura do empreendimento onde foram investidos aproximadamente 30 milhões de reais. “Em virtude da pandemia a obra demorou, mesmo assim, temos que parabenizar a iniciativa do ex-governador Jackson Barreto e do empenho do governador Belivaldo Chagas que está entregando este grande empreendimento a sociedade. Em nome de Seu Mamede, que é um grande empresário que administra diversos shoppings pelo país e outros empreendimentos no nosso país, veio abraçar o Centro de Convenções de Sergipe”, disse Nitinho.

O ministro do Turismo destacou a infraestrutura do Centro de Convenções e o investimento realizado pelo Governo Federal. “Um equipamento desse porte mostra que o Governo Federal está acabando com o estoque de obras inacabadas, priorizando as entregas e a responsabilidade com o dinheiro público. Estamos terminando as obras inacabadas para que a população tenha o uso de um bem perene. Para funcionar o Centro de Convenções será feita uma PPP e este é o papel do Governo, deixar de atrapalhar os empresários, assim gerando empregos”, declarou.

O governador Belivaldo Chagas comentou sobre a luta para concluir a obra de ampliação do Centro de Convenções. “Nossa luta foi grande e finalmente chegou o dia D. Agora temos um Centro de Convenções ampliado e com capacidade para 8.500 pessoas em pé e 6.500 pessoas sentadas. É bom frisar que estamos entregando a estrutura física pronta, mas, no decorrer da obra nós fizemos uma Parceria de Público Privado e hoje a empresa irá receber oficialmente a gestão do local pelo período de 30 anos, mais um investimento de 10 milhões de reais para equipar”.

Vereadores

O vereador Fabiano Oliveira (PP), que é o presidente da Frente de Turismo da Casa Legislativa e diretor regional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), reforçou a importância do espaço para potencializar a economia do Estado. “Eu não tenho dúvidas que vários setores serão movimentados com o Centro. Ao lado nós temos também o Teatro Tobias Barreto, dois locais que atraem feiras, congressos, eventos e assim irão gerar mais emprego e renda para todos os sergipanos. Essa reinauguração marca uma nova fase para o turismo de negócios de Sergipe”, comentou.

Pastor Diego (PP) falou da importância da entrega da obra. “A reinauguração do Centro de Convenções é fundamental para que Sergipe volta a rota de grandes eventos no Nordeste. Esta obra se arrastava há muitos anos e teve a participação fundamental do Governo Federal, Governo Estadual para que pudesse sair do papel, quem ganha com isso são os empresários e a população”.

O vereador Sargento Byron (Republicanos) destacou a retomada do turismo de eventos. “O turismo de eventos em Sergipe vai ter sua retomada com este empreendimento que vai acolher tudo e a Parceria Público Privada vai fazer com que o governo deixe de investir diretamente e colocar o dinheiro em outras áreas”, frisou.

Obra

O Centro de Convenções de Sergipe, após reforma, passa a ter cerca de 14,1 mil metros quadrados de área construída e 23,2 mil metros quadrados de área total. A obra teve investimentos totais de R$ 29.678.421,87, entre recursos federais e estaduais. O local dispõe de 196 vagas de estacionamentos, das quais 130 são cobertas.

O centro conta com acessibilidade com elevador, escada rolante e sistema de refrigeração que serão instalados pela empresa vencedora do processo de concessão; além de espaço reservado para cafeteria e livraria. Já o pavimento superior terá cinco auditórios, com um espaço multiuso com capacidade para 600 novos assentos, além de restaurantes, coworking, escritórios, estações de trabalho, espaço para turismo-cultural e espaço connected (transmissões de eventos virtuais).

Na manhã desta terça-feira, 10, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para elogiar os investimentos para as regiões de Areia Branca, Robalo e São José. Além disso, o parlamentar falou sobre os reparos no Alto da Jaqueira. 

De início, Paquito afirmou que estava muito feliz devido às mudanças que a comunidade do Alto da Jaqueira irá receber. "Também quero comunicar aqui uma notícia boa à comunidade do alto da jaqueira, pois algo muito bom chegará: o saneamento. Com certeza mais uma iniciativa do prefeito”.

Ainda sobre investimentos na cidade, o parlamentar abordou a mudança de povoados para bairros na Zona de Expansão. “Quero trazer também uma boa notícia para os povoados que agora viraram bairros e vai chegar altos investimentos para essas regiões. Parabéns senhor prefeito enfim Areia Branca, Robalo e São José vão sair da situação que estão hoje”.

Após a entrega da obra civil do Centro de Convenções de Sergipe, os vereadores que integram a Frente Parlamentar de Turismo da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) fizeram uma visita técnica ao local nesta terça-feira, 9, acompanhados do Secretário de Estado do Turismo, Sales Neto e representante da  AMMalls, empresa que assumiu a gestão do espaço por meio de parceria público-privada, Antônio Mamede.

Ao conhecer as novas instalações do espaço, o presidente da Frente Parlamentar de Turismo da CMA, Fabiano Oliveira (PP), ressaltou que o Centro de Convenções é um equipamento turístico importante para o estado. “Esse Centro de Convenções vai atrair congressos, eventos, feiras, shows, espetáculos, formaturas. E a gente vai poder trazer de volta essa esperança após a pandemia com esse Centro de Convenções administrado por uma grande empresa, uma parceria público-privada que o governo do estado através desse comando turístico está tendo essas iniciativas”, disse.

Já o Sargento Byron (Republicanos), afirmou que a entrega da reforma traz possibilidades da retomada dos empreendimentos turísticos, dos eventos esportivos que Aracaju tanto precisa. “Com a realização de grandes eventos no espaço, impacta nos restaurantes, hotéis e em toda a cidade. Movimentando assim, a economia da cidade, gerando emprego e renda”, opinou.

Encantada com a nova estrutura do espaço de eventos, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) parabenizou o Governo do Estado pela dimensão da obra. “A partir disso, irá fomentar o turismo de negócios e toda uma cadeia econômica”, pontuou. No mesmo sentido, o vereador Ricardo Vasconcelos (Rede) avaliou que a entrega da obra pode alavancar o turismo na cidade. “Principalmente no momento em que estamos vivendo que o setor de eventos e turismo foi tão atingido pela pandemia. Então, constatamos aqui mais uma obra entregue pelo Governo do Estado e que irá ajudar mais a desenvolver Aracaju”, observou.

Visita Técnica

A visita técnica foi conduzida pelo secretário estadual de Turismo, Sales Neto e o mais novo gestor do espaço, Antônio Mamede através da empresa AM Malls, que opera nas áreas de administração, planejamento, desenvolvimento e comercialização de shoppings e empreendimentos imobiliários comerciais.

Segundo Sales Neto, a intenção da visita é apresentar a Frente Parlamentar de Turismo, setor empresarial de eventos e trade turístico as novas instalações e o atual gestor do Centro de Convenções. “São vocês que movimentam essa cadeia e é importante que após a inauguração todos vocês possam conhecer o que é esse equipamento. O governo do Estado fez a obra civil, Mamede é o presidente da empresa AM Malls que ganhou a licitação e irá administrar o Centro pelos próximos 25 anos”, apresentou.

Após a entrega da obra civil, feita pelo governador do Estado, Belivaldo Chagas com a presença do Ministro de Turismo, Gilson Machado, a empresa gestora irá equipar o Centro de Convenções. “Estamos trabalhando forte antes mesmo da entrega, selecionamos fornecedores de máquinas, equipamentos, mobiliados e sonorização, por exemplo,”, explicou Mamede. De acordo com o gestor, a previsão é que em meados de janeiro de 2022 o espaço possa ser utilizado para eventos.

O vereador Nitinho (PSD) utilizou o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta terça-feira, 10, para parabenizar o Poder Executivo pelas inúmeras obras de infraestrutura na capital. “É com muita alegria que eu subo à Tribuna desta casa para parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira pelo andamento da gestão, pela preocupação com a cidade”.

Em seu pronunciamento, Nitinho falou sobre um encontro entre vereadores e o prefeito na tarde de ontem, 9. “Edvaldo ontem tocou em um assunto que me emocionou muito, que foi o ex-governador João Alves Filho. João foi um homem que fez grandes obras de infraestrutura no município de Aracaju. Eu sempre me perguntava o que vai ser essa cidade depois de João e hoje nós estamos tendo a oportunidade de ver o trabalho do prefeito com diversas obras em aracaju”.

O parlamentar anunciou que o Poder Executivo enviou um projeto de empréstimo que garantirá investimentos em diversas áreas da cidade. “São diversas obras, o Parque da Sementeira, as obras da Zona de Expansão. Ontem foi um dia de muito alegria com um anúncio de que está sendo enviado um empréstimo de quase 100 milhões de dólares para cuidar da nossa cidade, dos aracajuanos”.

Ao falar de obras, Nitinho mencionou o colega Soneca e como obras fazem diferença na vida de milhares de pessoas. “Eu pude ver a alegria de soneca com as obras no São Carlos porque quem nasce na lama sabe o que é e é por isso que a gente fica feliz quando vê obras.

Apartes

Em aparte, a líder da oposição, Emília Corrêa (Patriota), disse que fica feliz ao ver obras, mas que é necessário fiscalizar. “O que eu quero dizer é que a oposição fica feliz com a chegada de obras, mas o que eu quero reforçar é o que vai acontecer depois desses empréstimos. A gente quer a lisura, a transparência, a gente quer acesso a esses valores, a gente quer qualidade nessas obras e a gente torce pelo melhor”.

Colega de partido, a vereadora Professora Ângela (PT) relembrou a jornada do ex-prefeito e ex-governador Marcelo Déda. “Quando o senhor questiona quem vem depois do ex-governador e ex-prefeito João Alves, eu também quero conhecer o trabalho do ex-prefeito e ex-governador Marcelo Déda como era antes e depois de Déda, que fez obras significativas e impactantes pelos sergipanos e aracajuanos”.

Votação projeto
Nitinho afirmou que os vereadores terão tempo para apreciar o projeto que chegará à Casa Legislativa. “O projeto já foi encaminhado para o e-mail dos senhores e vocês já podem analisar. A votação só deve acontecer na próxima semana”.

O destaque da vereadora Sheyla Galba (Cidadania) em discurso na Câmara Municipal de Aracaju, nesta terça-feira, 10, foi a visita técnica realizada pela Frente Parlamentar de Turismo ao novo Centro de Convenções de Sergipe. O espaço passou por uma grande reforma e foi reinaugurado pelo Governo do Estado na última segunda-feira, 09.

“Parabenizo o Executivo estadual e o Governador Belivaldo Chagas pela grandiosidade da obra. Visitamos o novo Centro de Convenções, a convite do Presidente da Frente Parlamentar de Turismo, o vereador Fabiano Oliveira, e ficamos surpresos com a megaestrutura deste espaço que Sergipe recebeu. Foram quase dez anos de espera por esta reforma, mas valeu à pena”, ressaltou a parlamentar.

Para Sheyla Galba, havia a necessidade em Sergipe da estrutura do Centro de Convenções, que comporta eventos com capacidade para oito mil pessoas. “Inclusive, durante a visita, conversamos com a superintendente de esportes, Mariana Dantas, que nos informou que em dezembro Sergipe sediará os Jogos da Juventude. Serão mais de cinco mil pessoas entre atletas e comissão que virão para a nossa cidade, fomentando o turismo local”, salientou.

A vereadora enfatizou a necessidade de alavancar o turismo, lembrando que há mais de um ano os hotéis, bares, restaurantes e demais serviços ligados ao setor sofrem com um déficit muito grande em virtude da pandemia. “Tenho certeza que o Centro de Convenções vai contribuir nesta retomada do turismo local. Estou muito feliz e satisfeita com o que vimos durante a visita”, frisou.

Nesta segunda-feira, 9, a vereadora Linda Brasil (PSOL) recebeu a visita do ex-vereador, Marcélio Bonfim. "grande militante histórico de Sergipe, e símbolo da memória viva do período de resistência aos anos de chumbo, de 1964 a 1984, em Aracaju". 

"Marcélio, como outros companheiros históricos, vivenciou dias de luta pela redemocratização do país, e a dureza do período do golpe militar", reconhece a vereadora.

"Sua história e trajetória, como militante e preso político, deve ser conhecida por todos os sergipanos, e ensinada nas escolas. Ele foi um dos resistentes barbaramente torturado no Quartel do 28 BC, depois respondendo a Inquérito Policial Militar na Justiça Militar da Bahia", defendeu Linda Brasil. 

No que classificou como uma conversa bastante proveitosa, a parlamentar e o ex-vereador falaram sobre projetos voltados ao resgate da memória e história da luta pela democracia em Sergipe.

"Esse encontro foi uma verdadeira aula de história, e de extrema necessidade nesse momento crítico de ameaça à democracia e de uma política fascista que avança nesse governo genocida", avalia a vereadora.

“Uma pessoa que tem um histórico de luta e resistência, contribuindo com a nossa mandata é muito significativo, foi uma manhã de conhecimento, de resgate da história de luta. Foi um momento de aprendizado e fortalecimento da minha luta. Ouvir de uma referência como Marcélio que a nossa vitória é um momento histórico da política aqui em Aracaju é muito gratificante”, expressou Linda.

Para Linda, a contribuição de Marcélio Bonfim foi fundamental para a instituição da Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa, que completa 6 anos de instituída. Agora existe uma expectativa de que o governo do estado através de sua gráfica lance em livro o relatório final para que a sociedade sergipana possa ter acesso a documentos e a história de homens e mulheres que lutaram pelo restabelecimento de nossa democracia.

A parlamentar destaca que Marcélio Bonfim tem longa trajetória na luta pelas transformações sociais. "Quando jovem atuou no movimento estudantil, participou de campanhas de alfabetização pelo método Paulo Freire, atualmente é filiado ao Psol, ele foi vereador de Aracaju por dois mandatos e um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro em Sergipe. Ele foi também um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado, tendo sido o primeiro candidato a governador pelo PT em Sergipe", relembrou a vereadora.

O vereador da capital sergipana, Sargento Byron (Republicanos), vem fazendo uma série de solicitações voltadas às comunidades da Zona de Expansão de Aracaju. Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, o parlamentar cobrou a instalação de um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) na região. Segundo Byron, os moradores daquela área precisam percorrer diversos quilômetros até chegar ao Cras de referência, que fica no Augusto Franco.

O Cras é uma unidade da Assistência Social responsável por acolher pessoas em situação de vulnerabilidade social com o intuito de assegurar os direitos socioassistenciais, prevenir situações de violações de direitos, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários do público atendido.

Alguns dos serviços ofertados pelos Cras são: Participar de grupos com atividades em temas diversos como: cultura, lazer, artes, esportes, entre outros; ser encaminhada para acesso a serviços socioassistenciais; ser encaminhada para as demais políticas públicas; ser incluída no Cadastro Único para Programas Sociais; ser orientado e encaminhado para acessar benefícios eventuais ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ter acesso a programas sociais do município; emitir a Carteira do Idoso, que dá direito ao transporte gratuito interurbano e interestadual; tirar suas dúvidas sobre seus direitos e como conseguir acessá-los.

“Tendo em vista a importância desta unidade da assistência social, venho reforçar a importância da instalação do Cras na Zona de Expansão. Quando estive lá, dias atrás, os moradores pediram que eu trouxesse essa demanda para a Câmara e levasse para a Prefeitura. Aqueles moradores têm que percorrer vários quilômetros para resolver questões voltadas a elas, que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica extrema”, pontuou Byron.

Centro de Referência do Aloque

Na ocasião, o parlamentar voltou a falar do Aloque, que também vive uma situação parecida. “É uma situação muito delicada e parecida com a do Aloque, por exemplo. Em que aqueles moradores precisam sair da sua área até o Cras localizado no Jabutiana. Muitas pessoas, às vezes, segundo relatos de quando estive lá, não tem nem o dinheiro para pegar um ônibus. Elas saem caminhando em uma longa distância até chegar no Madre Tereza de Calcutá”, complementou.

O parlamentar justificou o seu pedido alegando que essas pessoas vivem em situação de vulnerabilidade social extrema e que, muitas vezes, não têm condições de pegar uma condução para chegar até o espaço sócio assistencial. “Às vezes, precisam apenas atualizar o CadÚnico ou até fazer solicitação do Bolsa Família. Para isso, elas percorrem diversos quilômetros até chegarem ao Augusto Franco, ao Cras Antônio Valença. Então, tendo em vista toda essa situação, peço que esse processo de instalação do Cras seja priorizado, já que se trata de um espaço que vai garantir direitos à população que mais precisa. Aquela população está precisando muito desse Cras. Fica aqui o meu apelo à gestão municipal”, finalizou.

A Live com os vereadores, transmitida por meio do perfil oficial do Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju e @tvcamaraaracaju5.3), receberá o vereador Ricardo Vasconcelos (REDE). O encontro acontecerá nesta terça-feira, 10, a partir das 20h00.

A conversa terá como tema “A regulação de terrenos no município de Aracaju” e o bate-papo será intermediado pelos jornalistas Martha Mendonça e Gabriel Xavier.

Durante a live, os jornalistas aprofundarão o tema de uma forma leve, explicativa e com muitas informações com o autor do Projeto, onde irá explicar a proposta em tramitação na Câmara. Participe enviando suas perguntas, dúvidas ou questionamentos por meio das redes sociais da Casa Legislativa Municipal.

Na Live com vereadores desta terça-feira, 10, o parlamentar Ricardo Vasconcelos (Rede) explicou sobre a regulação fundiária de Aracaju. O bate-papo aconteceu no Instagram oficial da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e foi conduzido pelos jornalistas Gabriel Xavier e Martha Mendonça.

De início, o vereador, que também é advogado concursado da Deso, falou sobre o início da sua vida política. “Eu acho que eu sempre fui muito moderado, nunca atuei de uma forma muito radical, sempre me atentei a coletividade do ambiente que estava inserido. Ano passado tive esse incentivo muito grande de me candidatar a vereador e consegui. Lembro que um amigo meu que sempre me dizia que eu tinha perfil de político e eu sempre disse que nunca seria político e por isso a gente nunca deve dizer nunca”.

Indagado sobre a questão do meio-ambiente, Ricardo afirmou que ações no presente trazem benefícios futuros. “Nós temos um rio que corta a Jabotiana, nós tínhamos uma praia na 13 de Julho e nós temos que nos preocupar com isso, pois a água é vida, água é futuro. Como sou advogado concursado da Deso, muitos me questionam sobre o trabalho lá desenvolvido e um ponto importante é que a Deso tem um serviço social muito grande”.

Uma das bandeiras levantadas pelo vereador é a questão da regularização fundiária. “Eu me comprometi com diversos temas, entre eles está  a questão fundiária. Não é só fazer a regulamentação e passar a escritura para as pessoas. É a gente levar progresso é levar acesso às pessoas. Vocês ouviram falar do empréstimo que o prefeito anunciou e vão ver que regiões de Aracaju que tem situações semelhantes a povoados do extremo sertão terão condições mais dignas. A regulação fundiária é levar o social para essas pessoas”, afirmou.

Ainda sobre a questão da regulação fundiária, Ricardo explicou que isso atinge a todos e não apenas os menos favorecidos economicamente. "Toda e qualquer área que estiver em área irregular será regularizada. Já existe uma lei federal que regulamenta a questão fundiária, a ideia da nossa lei é que de acordo com a nossa realidade nós possamos adaptar e preencher as lacunas da lei federal”.

Membro da Comissão de Justiça e Redação, o parlamentar falou sobre a importância da CCJ na tramitação dos projetos. “Ao iniciarmos os trabalhos da CCJ, nós deixamos as nossas convicções de lado. Nós somos guiados pela técnica jurídica. O nosso trabalho é fazer o trabalho de constitucionalidade, a gente tem esse compromisso com a sociedade de deixar apenas tramitar aquilo que tem apenas o lastro jurídico. A comissão de justiça é o coração da câmara, nada passa sem o crivo dela e nós temos nos debruçado sobre os projetos dos colegas com muita responsabilidade”.

Advogado há muitos anos, Ricardo relatou como o trabalho contribui na vida política. “A advocacia é o exercício diário do diálogo, do contraditório. A gente só avança conhecendo o outro lado. Todo mundo tem sua pauta, suas lutas, ainda que a gente não concorde, ideologicamente falando, é preciso reconhecer quando há uma proposta boa. A gente tem que esquecer nossas paixões e pensar em coletividade”. 

Live com vereadores

O projeto de live com vereadores teve início em 1º de junho e tem o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população. Todas as terças, às 19h30, um parlamentar conversa, ao vivo, com os jornalistas sobre diversos assuntos. 

No último final de semana, o vereador Binho esteve no campo Amoreiras Arco e Flecha, localizado no Matapoã, zona de expansão da capital, para conhecer o esporte.

Na oportunidade, o parlamentar visitou as instalações do CT na companhia do Instrutor/Árbitro e proprietário Erick Leite. “Achei a visita muito produtiva, pude mostrar como funciona o primeiro acesso do arqueiro ao tiro com arco, como fazemos a iniciação e acredito que o vereador teve um tempo de qualidade atirando conosco”, frisou o Instrutor.

Binho também se aprofundou um pouco mais a respeito do esporte olímpico e ficou impressionado com essa modalidade esportiva, pouco conhecida pela grande massa da sociedade Sergipana. “É importante essa interação para conhecer a realidade do nosso esporte e, em um futuro próximo, desenvolver projetos para melhorar e expandir o tiro com arco em Sergipe”, concluiu Erick.

O vereador aproveitou para ter a sua primeira aula com Arco esportivo. E na prova prática, encerrando o treino, acertou no centro do alvo de primeira, provocando aplausos e elogios de colegas e do instrutor.
“Estou grato por conhecer o esporte e participar de uma aula tão cheia de técnicas, concentração e habilidade. Sinto uma sensação de equilíbrio e tranquilidade. Considero importante um esporte dessa modalidade no âmbito educacional”, finalizou o parlamentar.

Durante sessão virtual na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Soneca (PSD) apresentou um vídeo  com imagens da obra do canal do São Carlos, inaugurada oficialmente na semana passada pela Prefeitura de Aracaju. O serviço ainda contou com asfaltamento de vias e melhorias de saneamento básico atendendo a uma luta antiga de Soneca após 30 anos de sofrimento naquela comunidade. Segundo o vereador, o próximo passo é a obra de infraestrutura do antigo loteamento Nova Liberdade 3, que passou a se chamar Nova Olaria após o anúncio de investimentos para a região.

Sobre a obra no São Carlos, o vereador contou que foi criado no bairro ao redor de um canal que trazia mal cheio e doença para os moradores. Ao se tornar parlamentar em 2016, Soneca insistiu na realização da obra que cinco anos depois revolucionou o bairro São Carlos.

Durante a inauguração, o prefeito Edvaldo Nogueira reconheceu a importância de Soneca para a execução do serviço. Os moradores também agradeceram ao vereador pelas melhorias trazidas com a obra. “Agora temos saneamento básico com dignidade, ruas asfaltadas e estamos longe de animais que transmitem doenças. Uma obra que trouxe desenvolvimento para a comunidade”, destacou.

Nova Olaria

Assim será chamado o antigo loteamento Nova Liberdade 3, situado às margens da BR-101. Serão investidos R$ 56 milhões em obras de infraestrutura e construção de casas graças ao esforço do vereador Soneca, um defensor de muitos anos desta comunidade. Segundo o vereador, nos próximos meses iniciam as obras de urbanização e com a pavimentação de ruas, rede de esgoto, drenagem, rede de energia elétrica e até equipamentos de lazer.

Na noite desta terça-feira, 10, os vereadores prestigiaram o 5ª dia do novenário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na igreja que leva o mesmo nome da santa, localizada no conjunto Orlando Dantas. A celebração presidida pelo padre Rogério de Jesus Santana e concelebrada pelo padre Marcelo Conceição, homenageou os Poderes Legislativos, a Câmara Municipal de Aracaju e a Assembleia Legislativa de Sergipe.

Participaram do ato de fé e pregação da palavra cristã o presidente da Câmara de Aracaju, Nitinho (PSD), dos vereadores Sávio de Vardo da Lotérica (PSC), Breno Garibalde (DEM), Fabiano Oliveira (PP), Cícero do Santa Maria (Podemos), Joaquim do Janelinha (PROS) e Sheyla Galba (Cidadania), do superintendente de Relações Institucional da CMA, Jorginho Araujo, além do presidente da Alese, Luciano Bispo (MDB) e os deputados Garibalde Mendonça (MDB) e Dinah Almeida (Podemos).

O presidente da CMA, Nitinho, acompanhou toda celebração e agradeceu ao padre Marcelo Conceição pela noite de fé. “Este é um momento para a gente refletir nosso dia a dia, nossa vida e o que nós pregamos. Esta celebração e pregação da palavra de Deus é importante para refletir sobre a pandemia e sobre nossa vida, diante de tanta triste, com tantas perdas de amigos e familiares. Quero agradecer ao padre Marcelo Conceição pelo convite e o padre Rogério celebração e pedir a Deus para que ele possa abençoar todos que estiveram nessa missa”.

Durante a pregação, o padre Marcelo da Conceição citou o trecho da Bíblica na parte do Romanos, capítulo 13, versículo 1. “Não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, as autoridades foram constituídas por Deus e merecem nosso louvor, nossa gratidão pelos seus serviços. Queremos dizer que estamos unidos em oração, de mãos dadas para construímos tempos novos, tempos de fraternidade e que eles elaborem mais leis que deem a oportunidade de as pessoas terem dignidade”.

Vereadores

O vereador Fabiano Oliveira, 1º secretário da Câmara de Aracaju, mostrou entusiasmo em participar da celebração dos Poderes Legislativos. “Como católico praticante, sendo um homem de fé que exerce a missão de ser político, com a missão de fazer o bem sem olhar a quem, a missão de cumprir com a sociedade e o povo de Aracaju a fé que move montanhas. Participar desta celebração, ao lado do querido amigo e padre Marcelo Conceição, é muito gratificante. Agradeço a Deus todos os dias pela família e o amor ao próximo", destacou.

O 3º secretário da CMA, o vereador Joaquim do Janelinha, comentou a alegria de participar do novenário dedicado à Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. “Me sinto muito honrado em participar de uma celebração dedicada aos parlamentares, esta que é minha primeira vez. Recebemos o convite do padre Marcelo para participar do novenário nesta igreja do Orlando Dantas, transformando a missa em um momento de muita fé”.

O vereador Cícero do Santa Maria destacou como maravilhosa a missa e que saiu da celebração purificado. “Foi uma maravilha e saio daqui totalmente purificado com esta linda celebração. Foi muito bonita toda a pregação da palavra feita pelo padre Rogério e pelo padre Marcelo. Como o padre citou, os Poderes precisam de oração, os Poderes foram escolhidos por Deus e por isso precisam estar sempre em oração para que possamos representar bem o povo. Só tenho o que agradecer e pedir mais benção”, disse.

Depois de passarem 150 dias da aprovação do Projeto de Lei nº 33/2021, que autorizou a inclusão do município de Aracaju no Consórcio Conecta, com o objetivo de comprar vacinas contra a Covid-19, de autoria do Poder Executivo Municipal de Aracaju, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) pergunta sobre a eficiência desse consórcio e a chegada de doses.

O Conectar é o Consórcio Nacional de Vacina das Cidades Brasileiras, formado por municípios que têm a intenção de adquirir vacinas, equipamentos e insumos para o combate à Covid. "O prefeito enviou o projeto para a Câmara em março, em caráter de urgência, como sempre, e foi aprovado pelos vereadores, com meu voto, inclusive. Mas, infelizmente, se passaram 150 dias da aprovação e até agora nenhuma vacina chegou", observa o vereador.

A dúvida que ficou na cabeça do parlamentar é se realmente há a necessidade de a prefeitura de Aracaju continuar fazendo parte desse consórcio. "A cidade de Aracaju já está vacinando pessoas acima de 25 anos de idade. Estamos com mais de 50% da população vacinada com a 1º dose e com uma taxa de ocupação de 16% dos leitos de enfermaria municipais. Houve uma redução drástica no número de óbitos. Será que realmente há a necessidade de continuar fazendo parte desse consórcio? Já que sequer tem uma previsão para a compra de novas vacinas" indaga Ricardo.

"Eu faço esse questionamento porque no pior momento que enfrentamos da pandemia não chegaram doses através do Consórcio Conecta, apenas do Governo Federal. Foi feita tanta divulgação e propaganda na época por parte da gestão municipal sobre o consórcio e, simplesmente, não se fala mais nada do assunto. 150 dias se passaram e nada aconteceu", lembra o parlamentar.

Ricardo Marques diz ainda que está oficiando os responsáveis para obter mais informações sobre o que foi definido até o momento. "Eu quero saber o quê de concreto a prefeitura tem até agora, se houve algum custo para participar desse consórcio, quanto será pago pela consultoria, se for o caso. E se realmente há necessidade de permanecer, se há alguma vantagem nisso".

Na manhã desta quarta-feira, 11, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram 21 proposituras, sendo um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, dois Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, quatro Requerimentos e 13 Moções.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade, em 2ª votação. A propositura altera o parágrafo único do artigo 291 da Lei Orgânica de Aracaju. A alteração no artigo estabelece que a Conferência Municipal de Saúde será realizada a cada quatro anos.

O líder da situação, Professor Bittencourt (PCdoB), explicou que a alteração no artigo é para uma adequação à legislação federal. “A legislação federal muda o prazo para quatro anos e o que o município está fazendo é uma adequação. O que está aqui é fruto de um acordo entre o conselho municipal de saúde e o Poder Executivo”.

Emília Corrêa (Patriota), líder da oposição, se mostrou preocupada com a alteração do prazo. “O que vai alterar é a mudança do prazo de reunião dos conselhos consultivos de saúde para quatro anos. Principalmente nessa situação de pandemia eu fico preocupada, eu acho temerário, por isso eu acho que devemos discutir isso direito”

Dos Projetos de Lei apresentados, estava o de nº 12/2021, de autoria de Emília Corrêa (Patriota), que obriga os hipermercados, os atacados, supermercados, e lojas similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes do município de Aracaju. A propositura foi aprovada em 1ª votação.

Emília falou que o intuito do PL é cuidar da população. “A gente não tem a cultura da higienização e por isso a população pega diversas doenças. Os supermercados e hipermercados é um lugar que acaba sendo ambiente de muitas bactérias e eu não falo isso por conta da pandemia não. O projeto não gera gastos para ninguém, sendo assim constitucional. Muitos estabelecimentos fazem a higienização inadequada e esse projeto é um cuidado com a sociedade”, explicou.

Dos Requerimentos aprovados apresentados estava o de nº 295/2021, de autoria do vereador Cícero Santa Maria (PODE), que requer informações à secretária Municipal de saúde, Waneska Barboza, informações sobre a Unidade Básica de Saúde no bairro Marivan.

Os Requerimentos 206/2021 e 207/2021, de autoria da vereadora Ângela Melo (PT), foram rejeitados pelos pares da Casa. Ambos pediam urgência na tramitação das proposituras. Também foi rejeitado o Requerimento nº 208/2021, de autoria de Ricardo Marques (Cidadania), que solicitava informações a respeito da instalação dos semáforos inteligentes.

As Moções são proposições legislativas que têm o intuito de aplaudir ou repudiar algum ato ou omissão do Poder Público e da sociedade em geral. Das 13 apresentadas, uma foi de solidariedade, uma de protesto, cinco de apelo e seis de aplauso.

Nesta quarta-feira, 11, é comemorado o Dia da/do Estudante. Uma data que é fruto das histórias lutas estudantis em defesa da democracia e da educação pública, gratuita e de qualidade, e que neste ano marca também os 84 anos da União Nacional dos Estudantes (UNE). A vereadora Linda Brasil (PSOL) parabenizou os estudantes do país que foram fundamentais nas lutas pelas transformações na sociedade.

“Parabenizo a União Sergipana das/dos Estudantes Secundaristas (USES), o DCE da Universidade Federal de Sergipe e todos os grêmios estudantis, centros acadêmicos e os coletivos do movimento estudantil que hoje estão realizando mobilizações em todo o país, contra os cortes na Educação que impedem o avanço do ensino, da pesquisa e da extensão. ”, ressaltou.

Nesse momento crítico que o Brasil vivencia, de ataque às universidades e a ciência, iniciada no Governo Bolsonaro, é muito importante rememorar a importância das lutas dentro das universidades e unidades de ensino. Os cortes nos orçamentos da Educação impactaram profundamente o funcionamento das universidades, como o corte de 30% nas verbas de custeio motivadas por questões ideológicas.

“O movimento estudantil foi fundamental tanto na resistência ao regime militar, quanto no processo de redemocratização do país, pautando a liberdade e os direitos humanos. Os estudantes organizados nos movimentos sociais estiveram à frente de importantes reivindicações, tais como a luta pela gratuidade do transporte público, o acesso à cultura, a luta pela moradia e por uma educação pública e de qualidade. Ainda hoje, a luta estudantil é fundamental para derrotar o projeto fascista e elitista retratado na política excludente do governo federal. Como ficou evidente na falas do ministro da Educação Milton Ribeiro, que recentemente disse que as universidades devem ser para poucos.”, enfatizou.

A parlamentar destacou que a auto organização das/dos  estudantes tem um papel muito importante na defesa da democracia. “Precisamos urgentemente lutar pela educação pública de qualidade para todas, todos e todes e por vida, pão, vacina e justiça social. Viva o movimento estudantil!”, afirmou Linda.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) comemorou a publicação no Diário Oficial de Aracaju da Lei 5.392/2021, que institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer na capital sergipana. A data passa a ser celebrada anualmente em 30 de janeiro e é fruto de um Projeto de Lei de autoria da parlamentar aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

“Fico extremamente feliz em ver o nosso PL se transformar em Lei. Agradeço ao prefeito Edvaldo Nogueira por compreender a importância do Município colocar esta data em seu calendário. É um primeiro passo em nosso objetivo de fazer com que Aracaju também se responsabilize com a oncologia, inclusive em relação ao tratamento. Seguiremos lutando e defendendo esta bandeira”, destaca Sheyla Galba.

A vereadora reforça que o intuito do Dia Municipal de Combate é promover ações educativas e preventivas relacionadas ao câncer, promovendo ainda debates sobre as políticas públicas de atenção integral aos pacientes oncológicos. “Além disso, também queremos ampliar o alerta à sociedade sobre a importância de conhecer os sinais e sintomas do câncer, visando o diagnóstico precoce”, detalha.

Dados do Instituto Nacional de Câncer – Inca estimam quase seis mil novos casos para cada ano do triênio 2020-2022 em Sergipe, sendo que, deste total, três mil estão previstos para a capital. “Um cenário que demonstra a importância do Município ter uma atenção cada vez maior com a oncologia”, enfatiza a parlamentar.

Vale lembrar que 30 de janeiro foi escolhido para celebrar o Dia Municipal de Combate ao Câncer por ser uma data significativa para todas que fazem parte da Associação Mulheres de Peito, instituição a qual a vereadora faz parte e que desenvolve um trabalho de assistência e apoio a pacientes oncológicos. “Foi nesta data que, em 2016, a nossa amiga Iva Leite, com apenas 22 anos, perdeu a batalha contra o câncer, tornando-se a primeira mulher de peito a morrer durante a militância da associação”, conclui.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), anunciou na manhã desta quarta-feira, 11, a implementação do setor de desburocratização da Casa. O anúncio foi feito juntamente com o superintendente de Relações Institucionais, Jorginho Araujo, e a superintendente Executiva, Joseane Aguiar.

O novo departamento da Câmara tem o objetivo de agilizar processos, ações e projetos voltados ao Poder Legislativo que facilitam as demandas internas e, assim, melhoram diretamente os serviços oferecidos pela Casa à população. Sobre o assunto, Jorginho Araujo explicou que a iniciativa será feita em conjunto com outros setores do Poder Legislativo. 

“A gestão de Nitinho tem se empenhado para implementar ações e projetos no Poder Legislativo que buscam modernizar, inovar e desburocratizar a gestão. Estamos, agora, tratando dessas mudanças como prioridade. Designamos um responsável que fará a interligação com as superintendências, gabinete e comunicação. Nosso intuito é criar um pacote de ações de desburocratização que agilize os processos internos e o acesso da população a determinados serviços públicos”.

O  assessor da Mesa Diretora e responsável pela desburocratização e inovação, Saulo Vieira, esclareceu que o intuito é fazer o poder público mais eficiente em Aracaju. “Fizemos uma reunião de alinhamento, de expectativas. Estamos com um projeto de coworking para montar um ambiente de negócios aqui dentro da Câmara, trazer empresas, startups, que têm um impacto na sociedade e que, às vezes, precisam desse incentivo por parte do poder legislativo, do poder público. Também estamos implantando um projeto de adequação a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de um banco de projetos de leis voltados à desburocratização e inovação para dar uma base aos parlamentares que quiserem abraçar essa causa. A desburocratização tornará a CMA ainda mais eficiente”.

Preocupado com a modernização dos trâmites internos da Casa, o presidente da Câmara, Nitinho, falou sobre a necessidade de modernização da gestão pública. “Eu acredito que essa questão de inovação de tecnologia para modernizar a administração pública é importante no mundo de hoje. Nós estamos trazendo aqui aqueles que entendem do processo de inovação para darmos uma cara nova ao poder legislativo. Esse é apenas o primeiro passo, pois muitas novidades virão”.

A superintendente Executiva, Joseane Aguiar, afirmou que a inovação melhora o funcionamento. “Nosso presidente sempre tenta inovar e melhorar o fluxo da documentação e de todo o processo interno da casa. Nós estamos agora com o projeto de câmara sem papel que vai ser muito interessante, além de desburocratizar vai ajudar ao meio ambiente”.

Durante a sessão remota da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quinta-feira, 12, o vereador Fábio Meireles declarou ser transparente e ter seriedade no processo de votação da Casa Legislativa. “Tenho o meu posicionamento, sigo e debato com os vereadores durantes as votações, não fico com brincadeirinha e criticando o colega que votou diferente de mim”, ressaltou.

De acordo com Fábio, as diferenças devem ser tratadas no âmbito da sessão e não levadas para o lado pessoal. “Sei muito bem separar as coisas, posso discordar do ponto de vista de outro vereador, mas jamais vou misturar as coisas. Eu não tenho vergonha da maneira que voto, não voto com malandragem”, disse.

Outro assunto abordado pelo parlamentar é a necessidade de obras de saneamento básico e pavimentação no Lamarão. “Ainda tem duas ruas no bairro que faltam reparos, já apresentei algumas indicações, mas reforço aqui de forma responsável e educada a necessidade dessa comunidade”, concluiu.

“É um absurdo que em pleno século 21, e justamente às vésperas do Dia do Estudante e do Dia da Juventude, temos esse tipo de pensamento governando o nosso país”.

Esta afirmação foi feita pela vereadora Professora Ângela Melo (PT) durante sessão na Câmara Municipal de Aracaju na manhã desta quinta-feira, 12, em referência à recente declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que “a universidade deve ser para poucos”.

Professora da escola pública por mais de quatro décadas, Ângela Melo defende que a universidade “principalmente a pública, deve ser gratuita, deve ter sua qualidade referenciada na sociedade e deve ser para todas e todos”.

Defensora das políticas afirmativas que promoveram a inclusão de segmentos vulnerabilizados da sociedade no ensino superior, especialmente durante as gestões presidenciais de Lula e Dilma, Professora Ângela Melo acredita que a universidade deve ser para toda a população “porque a educação é um direito, porque a educação deve ser libertadora e porque, como lembrou Paulo Freire, não há mudança na sociedade sem passar pela educação”.

Durante a sessão desta quinta, a parlamentar também frisou a importância do protagonismo de estudantes e jovens na produção de conhecimento. “Como disse o mestre Paulo Freire, ensinar não é transferir conhecimentos e sim criar possibilidades para a sua construção. E os nossos jovens e estudantes, com a sua criatividade e a sua liberdade nos ensinam e dão esperança”, afirmou.

O discurso do vereador Paquito de Todos (Solidariedade) na sessão on-line desta quinta-feira, 12, foi para ressaltar as ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) nos últimos dias. “Na última terça-feira, 10, foi anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira o parque de iluminação pública com a tecnologia LED, dando pontapé inicial no bairro Bugio”, comemorou.

Para o vereador, essa é uma excelente notícia, já que a cidade será transformada e bem iluminada. “Além disso, a cidade terá economia de energia já que as lâmpadas dos bairros da zona norte serão gradualmente trocadas pelas de LED”, disse. Paquito informou ainda que através de parceria público-privada serão investidos 80 milhões de reais na troca das lâmpadas.

“São ações como essas que transformam a cidade e podem ainda criar novos pontos turísticos para os que nos visitam. O prefeito e seus secretários estão de parabéns pela iniciativa e trabalho que vem sendo realizado”, finalizou Paquito.

Defensora de um tratamento digno para todos os pacientes oncológicos de Sergipe, a vereadora Sheyla Galba criticou o possível desligamento de profissionais do setor de oncologia do Hospital João Alves Filho. De acordo com a informação, médicos com contratos CLT foram informados que seriam desligados e outros profissionais seriam contratados através de pagamento de RPA - recibo de pagamento de autônomo.

“Sem querer entrar muito na seara jurídica e administrativa, gostaria de repudiar a atitude da secretaria de Estado da Saúde. Fui informada ontem que a decisão do desligamento foi suspensa até que se encontre uma solução para este caso. É preciso que a gestão tenha consciência que estas pessoas não são objetos que trocamos facilmente. São pessoas que se dedicam a um tratamento oncológico”, afirmou Sheyla Galba.

A vereadora destacou que os profissionais que atuam na oncologia têm algumas particularidades, entre elas o fato de conhecerem seus pacientes, inclusive entendo a peculiaridade de cada um. “Tem médico que conhece paciente por nome, que conhece a família e que sabe exatamente como o tratamento deve ser feito. Cria-se um vínculo, afeto, respeito, carinho. Estamos falando de uma doença traiçoeira, que espera uma baixa de imunidade”, detalhou.

Sheyla Galba manifestou sua solidariedade e apoio aos profissionais que podem ser desligados do HUSE nos próximos dias. “Saibam que estarei ao lado de vocês, custe o que custar, doa a quem doer. Os pacientes oncológicos não podem sofrer mais com esse descaso. Vamos nos unir e fazer com que a Secretaria de Estado da Saúde mude de ideia e encontre uma solução para este caso”, salientou.

A parlamentar assegurou ainda que seguirá lutando pelos pacientes oncológicos e para cumprir a missão que lhe foi confiada pelos aracajuanos. “Nestes primeiros meses de mandato, eu tenho visto ações dos poderes públicos que vão de encontro aos interesses da população. Enquanto vereadora, muitas vezes me sinto impotente. Mas garanto que não vou desistir nunca, pois estou lutando pela vida das pessoas, pelo direito à saúde, algo que está na Constituição Federal, que é direito do povo”, enfatizou Sheyla Galba.

Durante o discurso no Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta quinta-feira (12), o vereador Ricardo Marques (Cidadania) comentou sobre uma polêmica gerada por conta da reprovação do Requerimento nº 208/2021, de sua autoria, que solicitava informações sobre os semáforos inteligentes.

O parlamentar lembrou que os vereadores são pessoas públicas e devem satisfação de como votam para a população. “Tudo que acontece aqui é público e de conhecimento de todos os aracajuanos. Se porventura algum colega não está satisfeito em ter seus votos e pensamentos publicitados, repense sobre a função que ocupa. Enquanto vereador for, podem publicar meus votos e discursos nas redes sociais e em qualquer lugar de Aracaju. Sou funcionário do povo e ao povo devo satisfações e explicações”, afirmou.

“Em 2018 o prefeito anunciou o início da implantação de uma grande novidade que iria revolucionar a fluidez do trânsito de Aracaju - os semáforos inteligentes. O investimento anunciado pela mídia na época foi de R$ 25 milhões. Os equipamentos são capazes de fazer a contagem em tempo real dos veículos e de identificar transportes de emergência para dar prioridade, realmente é um projeto que merece palmas, muito bem-vindo para nossa capital. Mas a verdade é que os equipamentos foram instalados há 3 anos, estão se deteriorando com o passar do tempo e isso vai custar mais dinheiro do povo”, lamentou Ricardo.

Ainda sobre o requerimento, Ricardo reforçou ser um pedido simples e não viu motivo para negação por parte da bancada do prefeito. “Não pedi nada demais, apenas levantei uma preocupação real por conta do alto investimento feito para implementar os semáforos inteligentes em Aracaju. Quero saber apenas, de forma oficial da prefeitura, se eles estão funcionando, só isso. Se um pedido simples está sendo rejeitado, tenho muito receio do que está por vir”, observou.

“A partir do momento que requerimentos simples, que solicitam apenas informações começam a ser rejeitados neste Poder, acende uma luz vermelha sobre o que pode acontecer no futuro. Nós somos um poder independente. Estamos aqui pela vontade do povo que nos escolheu para representá-los, fiscalizar o que está sendo feito com o dinheiro deles, com o nosso dinheiro. Este Poder Legislativo não pode ser usado como um escudo para blindar as ações da prefeitura de Aracaju. Devemos aprovar os bons projetos, mas devemos estar atentos aos que têm falhas, que trazem prejuízo”, completou.

Ricardo Marques concluiu seu discurso questionando: “A quem interessa essa proteção de informações? Por que a prefeitura não fala mais nesse assunto? Se não conseguimos informações sobre um contrato de R$ 25 milhões, imagine sobre um empréstimo de mais de R$ 500 milhões, enviado pelo prefeito a esta Casa”.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) tomou a segunda dose da vacina contra a covid-19 nesta quinta-feira, 12, e reforçou a importância da imunização.

“Precisamos ter consciência que só a vacina salva vidas! Hoje eu pude tomar a minha segunda dose de esperança e espero que todos sintam a mesma alegria que eu senti. Juntos nós estamos vencendo essa batalha!”, comentou.

Para o parlamentar, o avanço da vacinação é a certeza de que a vida está voltando ao normal. “Mais longe já estivemos! Eu acredito muito que teremos nossa rotina de volta, mas todos precisam fazer a sua parte. Se vacinem! Acredite na ciência, no SUS”, reforçou.

Na sessão desta quinta-feira, 12 de agosto, o vereador Ricardo Vasconcelos (Rede) usou o expediente da Câmara Municipal de Aracaju para elogiar o projeto que vai trocar 59 mil pontos de luz por lâmpadas de LED. O primeiro passo foi dado esta semana no bairro Bugio e em breve chegará para toda a cidade.

Ressalta o parlamentar. “No início da legislatura aprovamos a modernização dos 59 mil pontos de luz por lâmpadas de LED, em Aracaju. A mudança já está começando. Esta semana estivemos no bairro Bugio com o perfeito Edvaldo Nogueira, dando início a esse projeto que será econômico e sustentável. Além disso, Aracaju vai ficar ainda mais bonita”.

Continua o Ricardo: “Quem acompanhou a nossa campanha no ano passado, sabe que eu assinei um documento chamado ‘Carta da Terra’, que é um marco do meu partido, Rede Sustentabilidade, compromissado com o desenvolvimento que não agride a natureza, em alinhamento com a sustentabilidade”.

Ricardo conclui: “Essa troca pelas lâmpadas de LED vai proporcionar uma economia de 60% nas contas de energia da Prefeitura. E não é só de dinheiro que estamos falando. Nós estamos também tratando de uma economia de energia que causa impacto ambiental. Nossa luta é essa também. Muito orgulho de finalmente ver este projeto se concretizando, fruto de um longo planejamento e dedicação da Prefeitura de Aracaju e do Prefeito Edvaldo Nogueira. O que começou no Bugio, logo chegará a toda cidade”.

Na manhã de hoje, 12, o vereador Joaquim da Janelinha (PROS) teve uma reunião com a vice-prefeita por Aracaju, Katarina Feitoza (PSD), em seu gabinete. Na ocasião, Joaquim tratou sobre reformas de praças do Conjunto Augusto Franco, e em especial, a Praça da Juventude; além de solicitar um novo Complexo Esportivo para a comunidade - na Praça do final de linha ou na Praça do Francão.

“A vice-prefeita escutou atentamente as nossas necessidades. Apontamos sobre a grande mazela que é a insegurança, e solicitamos o aumento de efetivos. Ela prontamente ligou para o secretário de Estado de Segurança Pública João Eloy, e agendou uma reunião, como também para o comandante-geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral, para tratarmos sobre o assunto”, enfatizou o parlamentar que ainda completou ter ficado muito feliz com a forma especial de como foi recebido. “Gratidão!”, concluiu.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) participaram na manhã desta sexta-feira, 13, da inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anísio Teixeira, no bairro Atalaia, realizada pelo Poder Executivo. A  unidade de ensino é considerada referência da zona sul e teve seu prédio completamente modernizada e reestruturada.

Estiveram presentes no ato, o presidente da Câmara, Nitinho Vitale (PSD), e os demais vereadores como Vinícius Porto (PDT), Fabiano Oliveira (PP), Sargento Byron (Republicanos), Anderson de Tuca (PDT), Binho (PMN), Breno Garibaldi (DEM), Dr. Manuel Marcos (PSD), Eduardo Lima (Republicanos), Pastor Diego (PP) e Ricardo Vasconcelos (Rede).

Nitinho utilizou a oportunidade para parabenizar a ação de Edvaldo Nogueira (PDT), que de acordo com ele, é muito importante para a região da Atalaia. “Estamos lidando com uma escola de 60 anos de história na região da Atalaia, quantas pessoas públicas e empresários de sucesso da sociedade sergipana passaram por aqui? O prefeito com muita competência entrega de volta reformada e ampliada”, destacou o presidente da CMA.

Emocionado, o prefeito também enfatizou a importância desta escola para a capital e revelou o que terá de novo. “É uma escola que reconstruímos e repaginamos um prédio moderno com 12 salas de aulas, luzes eletrônicas, instalamos elevador para acesso ao andar de cima, laboratório de informática, biblioteca e houve a extensão do aumento de capacidade, que antes era de 800 vagas, passando para cerca de 1000 estudantes e uma quadra esportiva” explicou.

Os parlamentares Fabiano Oliveira, Vinicius Porto e Sargento Byron elogiaram a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira e ressaltaram a importância da educação para a transformação das pessoas. “A educação é o primeiro passo para um futuro melhor. A reforma da Emef Anísio Teixeira está linda! Estou feliz em poder participar desse momento!”, pontuou Fabiano.

Seguindo o mesmo sentido, os vereadores Pastor Diego, Binho e Anderson de Tuca, relatam que a educação é o meio mais transformador na sociedade. “É um meio de transformação de vida, uma Escola que estava há muito tempo fechada e está sendo inaugurada com capacidade para atender mil alunos, isso significa que mil famílias terão ensino de qualidade para que a sociedade continue se desenvolvendo”, disse Pastor Diego.

Os parlamentares Breno Garibaldi, Eduardo Lima, Manoel Marcos e Ricardo Vasconcelos salientaram de forma positiva a ação de Edvaldo. “Fico esperançoso em ver essa Escola inaugurada por ser uma reinvindicação antiga da Atalaia. Muito feliz em ver a magnitude desta Escola Municipal, que não deixa a desejar em nada diante de uma particular. O prefeito realmente está trabalhando bem estar da população” finalizou Breno Garibaldi. 

Na manhã desta sexta-feira, 13, a diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) se reuniu, de maneira on-line, com a vereadora Emília Corrêa (Patriota) para apresentar o planejamento de ferramentas de acesso à Procuradoria da Mulher. No encontro foi apresentado a possibilidade de adição de uma janela no portal da Casa destinado à Procuradoria da Mulher e da logomarca da Procuradoria da Mulher.

Participaram da reunião a diretora de Comunicação, Eliz Moura, a coordenadora do Núcleo Digital, Martha Mendonça, a diretora de Arte, Vanessa Passos e o assessor da Ouvidoria, Acesso à Informação e Transparência, Márcio Souza.

De início, a diretora de Arte, Vanessa Passos, explicou a criação da logomarca e os direcionamentos adotados. “Eu fiz a logomarca em várias cores para que a vereadora possa optar. Também usamos uma fonte e linhas que pudessem transmitir uma marca limpa”, afirmou.

A adição de uma janela de acesso à Procuradoria da Mulher irá possibilitar à vítima ou ao denunciante o acesso fácil às ferramentas oferecidas pelo órgão. Ao clicar, será possível encontrar as ações desenvolvidas pela Procuradoria e uma ferramenta de comunicação.

Sobre o assunto, a presidente da Procuradoria da Mulher, Emília Corrêa, explicou que o mais viável é que a comunicação seja feita de maneira fácil. “O que eu penso é que quanto mais fácil e claro, melhor. Pensar também em um canal de diálogo que a pessoa consiga logo expressar o que está acontecendo com ela ou com a vizinha, com a amiga”.

O assessor da Ouvidoria, Acesso à Informação e Transparência, Márcio Souza, afirmou que a ideia é criar um modelo de acesso à Procuradoria da Mulher fácil com todas as possibilidades possíveis. “A ideia é que ao clicar a mulher possa ter acesso a missão e objetivos da procuradoria. Outra coisa que pensei é ter um canal de acesso que a pessoa ao clicar já seja direcionado a um canal de comunicação”.

O sonho dos moradores de residirem em uma região livre da lama e da poeira foi realizado nesta sexta-feira, 13, no bairro Marivan, zona Sul da cidade, onde foi entregue a obra de infraestrutura total da comunidade. Os vereadores, que exercem um papel importante na sociedade, prestigiaram o evento que está contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Participaram do ato, o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinicius Porto (PDT), os vereadores Cícero do Santa Maria (Podemos), Pastor Diego (PP), Eduardo Lima (Republicanos), Breno Garibalde (DEM), Joaquim do Janelinha (PROS), Ricardo Vasconcelos (Rede). Também participaram da inauguração os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Fábio Henrique (PDT); além do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), Katarina Feitoza.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, agradeceu a presença dos vereadores que contribuíram para a realização da obra. “Agradeço de público aos vereadores por proporcionarem a realização deste sonho com a aprovação do empréstimo, na Câmara Municipal de Aracaju, que financiou esta obra. O empenho deste parlamentares foi fundamental para toda a população que hoje estão sendo beneficiadas”, frisou.

Vereadores

O vice-presidente da Câmara, Vinicius Porto, destacou a melhoria da infraestrutura do local. “Esta foi uma promessa que o prefeito fez a comunidade e hoje está cumprindo. Quem ganha com isso é a população pobre da cidade e Aracaju como um todo, não apenas aqueles que moram aqui”.

Os vereadores Cícero do Santa Maria, Joaquim do Janelinha e Breno Garibalde ressaltaram os benefícios da obra para toda população. “Hoje é um dia histórico e de agradecimento ao prefeito Edvaldo Nogueira por cumprir com sua palavra e entregar esta obra em apenas sete meses de gestão. Esta obra foi iniciada em 2012, interrompida durante o governo de João Alves e retomada agora”, disse Cícero, que é morador da região.

A melhoria da qualidade de população foram ressaltadas pelos vereadores Ricardo Vasconcelos, Pastor Diego e Eduardo Lima. “Quem já passou por aqui por aqui sabe como era, só tinha poeira e lama, quando chovia os moradores ficavam em situação delicada e hoje temos um bairro com saneamento básico e asfalto, toda população com melhor qualidade de vida”, frisou Diego.

Obra

A Prefeitura de Aracaju investiu na realização da obra mais de R$ 12 milhões de reais, através do Programa de Aceleração do Crescimento e recursos próprios, realizando a terraplanagem, pavimentação asfáltica de 53 ruas, esgotamento sanitário, limpeza do sistema de drenagem existente, ciclovia e passeio em toda extensão das ruas.

O vereador da capital sergipana, Sargento Byron (Republicanos), representando a Câmara de Aracaju (CMA), participou, na última sexta-feira, 13, da solenidade de posse dos 11 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento foi realizado no auditório José Rolemberg Leite, no Palácio da Justiça, Centro de Aracaju, com transmissão ao vivo.

Os juízes empossados fizeram parte do processo seletivo do edital de abertura que foi publicado em agosto de 2015, que contou com a participação de 4.428 candidatos, uma concorrência geral de 316 candidatos por vaga. De acordo com o TJSE, dos candidatos que participaram da primeira etapa, somente 441 foram habilitados para a segunda (prova escrita discursiva). As etapas seguintes foram relativas às provas de sentença cível e de sentença criminal, realizadas em 2016. Por fim, os candidatos passaram por prova oral, avaliação de títulos e exames psicotécnico e de saúde.

Os juízes empossados na solenidade foram: Leopoldo Martins Moreira Neto, Marina de Almeida Menezes Barbosa, Raphael Ferreira Rocha Santana, Agílio Tomaz Marques, Renato Caldas do Valle Viana, Viviane Kaliny Lopes de Souza, Thiago Dias Peixoto, Pedro Machado Gueiros e Marília Jackelyne Nunes da Silva.

“Quero aqui parabenizar os novos juízes e juízas que chegam ao sistema de justiça do nosso estado com a função de julgar com imparcialidade, neutralidade e serenidade diversas ações com o intuito de assegurar direitos e garantir a proteção aos cidadãos sergipanos. Que todos os juízes possam desempenhar os seus trabalhos com maestria. Desejo muito sucesso a cada um”, disse Byron.

Na manhã desta segunda-feira, 16, a vereadora Emília Corrêa representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), participou do VI Encontro do Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sergipe promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e ocorrerá até o próximo dia 20 de agosto. O encontro aconteceu de forma on-line e teve como destaque os 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Fazeres.

Primeiramente o Presidente do TJSE, o Desembargador Edson Ulisses de Melo deu início ao encontro e destacou a importância do fórum. “Fico muito feliz de presidir um fórum como esse e destaco a importância de discutir os processos de evolução, transformação e reconstrução no combate a violência contra a mulher. Este evento é um somatório de forças para enfrentar e superar as dificuldades que a sociedade brasileira enfrenta mesmo com a Lei Maria da Penha”, disse o presidente.

A vice-governadora do Estado de Sergipe, Eliane Aquino, disse: "Os nossos desafios ainda são muito grandes. Tivemos um marco com o advento da Lei Maria da Penha e diversas outras leis, pois trabalhamos para acabar com os casos de violência que acontecem, mas é necessário a criação de políticas públicas para que eles não aconteçam. Portanto, é necessário que a sociedade mude a forma de pensar para atuar na prevenção dos casos de violência, empoderando as mulheres em relação ao psicológico, a questão financeira e na questão educacional”, frisou.

A Juíza da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Dra. Rosa Geane falou: “Todas nós temos uma Maria dentro de nós, devemos externá-las e unir as mãos nesse combate à violência contra a mulher. Temos que comemorar pela Lei Maria da Penha pela sua criação, como também pela sua evolução. Mas mesmo assim é preciso atenção e debate, uma vez que muitas mulheres morrem por conta do feminicídio, por não denunciarem seus agressores e os dados comprovam isso porque no ano de 2020 tivemos um chamado de violência doméstica por minuto, aumento de 50% em relação ao ano de 2019 ”, ressaltou.

A vereadora e presidente da Procuradoria da Mulher da CMA, Emília Corrêa (Patriota), ressaltou a importância de fóruns como esse com debates em prol da mulher. “O legislativo tem uma importância muito grande no combate a violência contra mulher. Agradeço por todo acolhimento e todas nós somos Marias. Nós avançamos bastante no legislativo, mas os desafios continuam”, destacou.

A vereadora ainda pontuou diversos avanços que estão acontecendo no parlamento como: “Nos reunimos para a criação da logomarca para procuradoria. Tivemos também a aprovação de da Lei de n°5393 que institui o PNCVCM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Aracaju. Não podemos esquecer também da ampliação de vereadoras na Câmara que no ano passado só tinha uma representante e agora temos quatro, que implica no empoderamento e em um maior acolhimento na casa legislativas”, finalizou.

Também participaram do fórum, a Dra. Cecília Nogueira Guimarães representando o Ministério Público de Sergipe, Dra. Elvira Lorenza Quaranta Leite representando a Defensoria Pública de Sergipe, Dra. Adélia Moreira Pessoa, representando a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, e a Deputada Estadual Maísa Mitidieri, representando a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e também a Procuradora da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese).

Na manhã desta segunda-feira, 16, o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju Vinicius Porto (PDT) e o vereador pastor Eduardo Lima participaram da Ação “Isso é Cidadania” com assinatura de convênio e entrega simbólica de cestas de alimentos e doação de veículo. A solenidade do Governo do Estado foi conduzida pelo governador Belivaldo Chagas e contou com a presença do Ministro de Estado e Cidadania, João Roma.

Para Vinicius esse é um dia importante pois, o ministro João Roma vem trazer grandes notícias para Sergipe, principalmente para Aracaju. "Estou muito feliz em poder representar a Câmara nesse momento. Que vai fazer diversas famílias aracajuanas sejam beneficiadas", ressaltou.

No mesmo sentido, Pastor Eduardo Lima disse que a ação do ministério atende os anseios da população aracajuana, onde mais de 38 mil famílias abaixo da linha da pobreza, famílias que ganham menos de R$ 200 por mês. E essa ação, essas cestas chegando à Aracaju traz uma esperança na mesa dos aracajuanos, fome não espera, fome tem pressa", parabenizou pastor Eduardo Lima.

Atento às necessidades da população aracajuana e as categorias, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) recebeu para uma conversa, nesta segunda-feira, 16, representantes Movimento dos Artistas Independentes de Sergipe (Mais) e da Ordem dos Músicos de Sergipe. A reunião contou ainda com a presença do superintendente de Relações Institucionais da Câmara, Jorginho Araujo e representante da assessoria jurídica da Casa, Aroaldo Júnior.

Durante o encontro, Nitinho lembrou que artistas e músicos durante a pandemia do Coronavírus, foi a categoria que primeiro parou de trabalhar e uma das últimas a voltarem a ativa. “Toda parte artística, categoria de eventos e cultural vem sofrendo muito por causa da pandemia e hoje vieram pedir nosso apoio em alguns pleitos da categoria”, pontuou.

Falando sobre recomeços, o presidente da Ordem dos Músicos, Ton Ramos tratou da importância dos músicos e artistas terem apoio do poder público. “Precisamos que esse recomeço das atividades seja discutido e que a gente comece a preencher esses espaços. Os músicos precisam trabalhar e a gente sabe que Aracaju é um grande polo para o músico e onde tudo começa”, afirmou

Ainda de acordo com Ton, essa visita à Câmara é justamente para analisar esse relaxamento que está sendo feito na reabertura dos bares que trabalham com música e assim, os profissionais preencherem esses espaços. “Que os músicos não sejam mais penalizados como já está sendo”, disse.

A cantora Amorosa enfatizou que a cidade de Aracaju é o berço cultural e artístico, sendo assim algumas regulamentações ligadas a classe, deve servir de modelo. “Foi aqui em Aracaju que tudo começou e é onde deve dar o exemplo. Eu acredito muito na sensibilidade do presidente Nitinho e dos demais vereadores da Casa”, afirmou.

Na manhã desta segunda-feira, 16, o vereador Cícero do Santa Maria (Podemos) recebeu a visita de representantes do seu partido, o PODEMOS. Estiveram presentes a delegada Danielle Garcia, atual presidente Estadual, e o Adriano, secretário executivo, representando a liderança nacional do partido. Na oportunidade, os visitantes percorreram todos os setores da casa de apoio, conhecendo os trabalhos disponibilizados à população.

"Eles puderam conhecer de perto o trabalho que está sendo feito, por isso quero agradecer a visita de todos, e dizer que temos o maior orgulho desta "Casa" onde colocamos à disposição da população de forma gratuita, profissionais essenciais para a vida social de qualquer comunidade", disse Cícero.

O vereador ainda afirmou que apesar da satisfação do projeto ter a admiração da classe política, a sua maior alegria é ver diariamente o povo do Santa Maria sendo atendido, e demandas sendo resolvidas.

Na manhã da última segunda-feira,16, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) fez uma nova visita ao Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE) e observou que o setor de oncologia está com a demanda de pacientes muito acima da capacidade.

O parlamentar destaca que o setor de oncologia enfrenta o problema de superlotação. “Pude perceber que o setor de oncologia está estrangulado e precisa mais do que nunca de atenção do poder público. A situação está difícil, apesar de todos os esforços dos servidores, funcionários, enfermeiros e enfermeiras e dos próprios médicos”.

“A ideia de retornar ao hospital foi para acompanhar e entender sobre as novas necessidades do maior hospital público do estado e, de alguma forma, tentar ajudar. Nós conversamos com a direção do hospital que pediu ajuda tanto com relação a compra de equipamentos, como na melhoria da estrutura. O senador Alessandro disse que destinou R$ 2 milhões para o Huse”, pontua o vereador.

Ricardo Marques lembra ainda que o Hospital de Câncer é fundamental para desafogar o Huse. “Foi gerada toda uma expectativa para a criação do Hospital do Câncer, mas infelizmente ele só é lembrado em tempos de eleição, aí sim todos voltam a falar do hospital”.

O vereador afirma ainda que tem recebido muitos pedidos da população, através de suas redes sociais, por um leito e no atendimento aos setores de consultas ortopédicas e vasculares.

A visita foi uma ação dos parlamentares do Cidadania, estiveram presentes o senador Alessandro Vieira, os deputados estaduais Georgeo Passos e Samuel Carvalho e a vereadora Sheyla Galba.

Saúde e construção de cidadania como agentes de Proteção Social é o tema da live desta terça-feira, 17, do Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (CMA): @cmaracaju com o vereador Cícero do Santa Maria (Pode). A live faz parte do projeto Parlamento Digital e será conduzido pelos jornalistas Martha Mendonça e Gabriel Xavier.

O encontro on-line tem por finalidade estreitar laços entre a população e o Poder Legislativo estimulando assim, debate em torno de políticas públicas. Entre outros assuntos, Cícero tratará sobre questões de saúde, ações de emprego, esporte e trabalho.

Durante sessão na Câmara de Aracaju nesta terça, 17/08, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) repudiou, mais uma vez, a postura do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) de apenas se reunir com os vereadores da situação e não com o conjunto do Legislativo municipal.

“Este tipo de prática, que tem se repetido, não combina com democracia nem com relações republicanas. Se o Executivo diz que tem um Projeto de Lei que vai beneficiar toda a população, por que não apresentar este projeto para toda a Câmara?”, questionou Ângela.

Na oportunidade, a vereadora petista fez referência ao projeto “Aracaju, cidade do futuro”, anunciado pelo Prefeito de Aracaju e que entrará na pauta de votações da Câmara nos próximos dias.

De acordo com informações do site da Prefeitura, o projeto autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo de 84 milhões de dólares para a realização de um conjunto de obras. Porém, para os parlamentares da oposição, não há quaisquer dados detalhados.

“O projeto menciona que serão implantados mais de 60 quilômetros de extensão de rede de esgotos, beneficiando 24 mil habitantes. Quem são esses habitantes? Em que áreas da cidade eles vivem? Em quais lugares serão construídas essas redes de esgoto?”, foram algumas das perguntas feitas por Ângela.

“Pelo projeto há a previsão de redução dos pontos de alagamento em 22% e das áreas de inundação em 30%. De quais pontos e áreas de nossa cidade estamos falando? Não sabemos”, lamentou.

A vereadora Professora Ângela Melo ressaltou ainda que as suas críticas não significam sua “contrariedade a um projeto que tem o objetivo de melhorar a vida das aracajuanas e aracajuanos”, mas expressam a cobrança “por respeito à autonomia e diálogo entre os Poderes”.

Na sessão da Câmara Municipal de Aracaju desta terça, 17/08, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) lamentou a decisão do Governo de Sergipe de iniciar hoje o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual.

Em seu discurso, Ângela lembrou que este mês, no Rio de Janeiro, as aulas presenciais precisaram ser suspensas poucos dias após a retomada.

“Não faltam exemplos de que o reinício das atividades escolares presenciais de forma apressada é um atentado à vida. No Rio de Janeiro, por exemplo, as aulas já foram suspensas em virtude do aumento expressivo dos casos de contaminação pela variante delta”, frisou.

A parlamentar mencionou também uma pesquisa da União dos Dirigentes Municipais de Educação, divulgada no mês passado, que revelou a inexistência de protocolo de segurança sanitária para o retorno presenciais em mais de 40% dos municípios brasileiros.

Além do retorno presencial em si, Professora Ângela Melo criticou também a decisão judicial que decretou a ilegalidade da greve do magistério estadual. “Quero lamentar profundamente a decisão do desembargador Osório Ramos contra a greve pela vida. E a todas as professoras e professores da rede pública estadual, a minha solidariedade”.

Na manhã desta terça-feira, 17, durante o Pequeno Expediente da 70ª Sessão Ordinária, o vereador Manuel Marcos parabenizou a agilidade no processo de vacinação contra Covid-19 no município de Aracaju e ressaltou a importância da remuneração em dia dos médicos contratados pelo Hospital Nestor Piva.

O parlamentar demonstrou entusiasmo com os números de contaminados, hospitalizados e de mortalidade, que seguem em queda. “Aracaju está avançando muito na luta contra a Covid-19 e hoje somos uma das cidades brasileiras com melhor colocação no programa de vacinação. Nossa população entendeu que é importante vacinar para evitar a mortalidade”.

Manuel Marcos também chama atenção dos administradores do Hospital Nestor Piva para a importância da remuneração dos médicos estar em dia. “Estive em uma visita rápida ao Hospital Nestor Piva e a unidade está cheia, os profissionais estão assoberbados de trabalho já que toda Grande Aracaju recorre pra lá. Quero chamar atenção para os administradores, pois está acontecendo um pequeno atraso na remuneração dos médicos, e eles estão trabalhando no limite da capacidade física. Precisam receber para que continuem desempenhando suas atividades”, finaliza.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) destacou, nesta terça-feira (17), em discurso na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a visita que realizou na segunda-feira (16) ao Hospital João Alves Filho, junto com o senador Alessandro Vieira, os deputados Georgeo Passos e Samuel Carvalho, e o vereador Ricardo Marques. Entre os temas abordados, a situação da radioterapia e o possível desligamento de profissionais.

A parlamentar relembrou as inúmeras interrupções de seu tratamento por conta de quebras constantes da máquina, porém, para sua surpresa, mesmo com as máquinas funcionando, existe uma fila de espera. “Pessoas que estão aguardando há dois meses para iniciar o tratamento. Algumas delas necessitam de radioterapia e quimioterapia conjugadas, incluindo mulheres com a mama ferida por conta do tumor. O pior é que não há transparência em relação a números de pacientes nesta condição”, detalhou.

Sheyla Galba destacou que, segundo informações levantadas junto à gerente da unidade de radioterapia, 60 pacientes estão realizando tratamento nas duas máquinas do Hospital João Alves Filho. “Porém, o que chama a atenção é que quando eu fazia tratamento 90 pacientes eram tratados em apenas uma máquina. Portanto, a gente precisa saber onde está o problema. Se em duas máquinas só tratam 60, por que existem mulheres e homens aguardando na fila para fazer radioterapia?”, questionou.

De acordo com a vereadora, uma das justificativas apresentadas para o problema é a necessidade de mais profissionais, o que, na visão de Sheyla, não tem cabimento, visto que, recentemente, foi divulgada a possibilidade de desligamento de profissionais que atuam na oncologia. “Como é que se fala em desligamento de profissionais e a justificativa pela fila na radioterapia é a falta de profissionais?”, pontuou.

Sheyla Galba pediu a sensibilidade da secretária de Estado da Saúde e do governador do Estado para rever a situação dos profissionais. “Vale destacar que estes profissionais ‘dão a vida e o sangue’ diariamente, mesmo com o hospital sem estrutura e faltando medicamentos e outras coisas básicas. Deixo aqui minha indignação enquanto paciente que sabe a gravidade de um câncer. Faço um apelo para que resolvam o quanto antes esta situação”, enfatizou.

Em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta terça-feira, 17, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) fez um alerta para a importância da repescagem para as pessoas que perderam a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Durante a sessão, o parlamentar destacou que "era esperado mais de seis mil pessoas nessa repescagem e foi algo inferior a seiscentos, algo em torno de 92% de ausências. Não foi por falta de informação, as pessoas estavam querendo se vacinar e estavam ansiosas sempre na expectativa de receber essa notícia, mas infelizmente mais de 92% das pessoas que estavam previstas para serem vacinadas, não compareceram, o que é algo muito grave, perigoso e denota o fato de que essas pessoas, talvez a grande maioria delas, não estejam com alguma dificuldade de vacinação, mas estejam com a convicção equivocada de que não precisam se vacinar”, pontuou.

Ainda em seu discurso, o vereador comemorou a informação da capital sergipana não ter registrado nenhum novo caso e óbito por covid-19, na última segunda-feira, 16.

“Estou muito feliz e acho que é um momento de alegria para todo mundo, a constatação de que nas últimas 24 horas nenhum novo caso de covid-19 e nenhum óbito foi registrado na cidade de Aracaju. Eu acho que isso é fruto do trabalho de todos e todas, fruto de uma articulação de ações de servidores da saúde da cidade de Aracaju, desses homens e mulheres completamente empenhados nessa causa fundamental dos nossos tempos, que diz respeito ao combate dessa pandemia”, afirmou.

“Sucesso no trabalho articulado do prefeito Edvaldo Nogueira e da Secretária de Saúde, Waneska Barboza e seus auxiliares. É um sucesso de todos os homens e mulheres que estavam comprometidos em cuidar de si e cuidar do próximo. Óbvio que a pandemia não acabou, está longe disso, mas é apenas uma informação que precisamos divulgar cada vez mais, mostrando que as coisas estão acontecendo. Reafirmo, nós precisamos estar monitorando, precisamos nos cuidar, usar máscara e realizar sempre esse conjunto de medidas preventivas”.

Bittencourt ainda destacou e parabenizou a juventude que tem comparecido em massa para receber a primeira dose do imunizante. “A juventude tem ido se vacinar, esses jovens que circulam a cidade toda, que precisam ir para a escola, para as universidades, essa gurizada inquieta, mas que é natural da juventude e eles têm ido se vacinar. Parabéns a todos vocês e continuem cada vez mais atentos e vigilantes com essa infeliz pandemia”, finalizou o parlamentar.

Nesta terça-feira, 17, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), durante Sessão Ordinária da Câmara de Aracaju, voltou a falar sobre a necessidade de ampliar o “Programa Praia Para Todos”, lançado em 2018 pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPE/SE), universidades, conselhos das pessoas com deficiência e o Projeto Estrelas do Mar, fundado pelo parlamentar.

O programa mencionado pelo vereador trata-se de uma iniciativa adotada pela gestão municipal que garante estrutura, a exemplo de cadeiras anfíbias, com o intuito de tornar as praias da capital sergipana mais acessíveis às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Atualmente, o programa só é realizado em um único ponto da capital, que é na Praia de Aruana, onde é desenvolvido o Estrelas do Mar.

Em sua fala, o vereador pediu que a gestão amplie o programa para outros pontos da cidade, principalmente para os cartões postais do litoral aracajuano, como os Arcos da Orla da Atalaia e o Banho Doce. “Eu já estive na Semict, onde conversei com o secretário Marlyson Magalhães, pedindo que fosse organizado um diálogo entre as pastas com o intuito de avaliar a possibilidade da ampliação deste programa para que, assim que as coisas voltarem ao normal, esteja disponível às pessoas. É um programa muito bonito, com uma proposta que garante protagonismo e um direito essencial a essas pessoas, que é o acesso ao lazer. Venho aqui, mais uma vez, pedir que a gestão faça a análise desta solicitação e continue avançando no que diz respeito à inclusão da pessoa com deficiência da nossa cidade”, disse Byron.

Cidade mais acessível

Na sessão, o vereador falou sobre uma publicação feita no último final de semana em suas redes sociais sobre iniciativas que tornam o acesso às praias mais acessível às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, que contou com um grande apoio da população sergipana no que se refere às pautas inclusivas na cidade. “O post falava exclusivamente das praias, mas não podemos esquecer dos sérios problemas da nossa cidade. Recentemente, recebi uma série de reivindicações sobre problemas na Hermes Fontes. Estou encaminhando todas à Prefeitura para que tome providências. Aracaju não pode continuar atrasada nesse sentido. Já percebemos o quanto a população é sensível e tenho certeza que é de interesse da gestão mudar o cenário de Aracaju, que tem tudo para ser referência nacional em acessibilidade”.

Visita de ministro a Aracaju

Outro tema levantado pelo vereador Sargento Byron foi a situação de extrema vulnerabilidade social enfrentadas por milhares de famílias na capital sergipana, destacando a reportagem feita pelo jornalista Leonardo Barreto, em que retratou as dificuldades vivenciadas por famílias em Aracaju, que voltaram à cozinhar a lenha devido às dificuldades financeiras agravadas após a crise econômica instalada no país, intensificada pela pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, o parlamentar agradeceu ao ministro da Cidadania, João Roma, que esteve em Aracaju, ontem, 16, fazendo a entrega simbólica de 100 mil cestas básicas para o povo sergipano. Byron lembrou que, há cerca de dois meses, esteve com o ministro, em Brasília, onde reforçou a importância do envio dessas cestas básicas ao povo aracajuano, que está passando por muitas dificuldades.

“O ministro havia assegurado que analisaria a situação socioeconômica do nosso povo para o envio das cestas. Ontem, tivemos a honra de recebê-lo com a esperada notícia do envio de 100 mil cestas básicas para Sergipe. Estamos muito felizes em fazer parte do time que dialogou com o ministro defendendo o envio dessas cestas à nossa cidade”, finalizou o sargento.

Na tarde desta segunda-feira (16), o vereador Anderson de Tuca (PDT) se reuniu com a Comissão da Infância da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe para debater sobre o conselho tutelar e a política de atendimento na abordagem de crianças e adolescentes. A Ordem dos Advogados quis discutir o tema acerca da relação dos trabalhos legislativos com a atuação do conselho tutelar.

“É um tema importante a ser debatido. O Projeto de Lei 236/2019, apresentado pelo vereador Isac Silveira (PCdoB), que garante a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente vai trazer um auxílio maior na execução da função dos conselheiros. Continuamos em análise a respeito do patrulhamento da guarda em relação ao tema”, disse Tuca.

Na tarde da última segunda-feira, 16, a vereadora Linda Brasil (PSOL) participou da reunião ampliada “Roda de Conversa Sobre Atribuições Do Conselho Tutelar, Fluxo e Política De Atendimento Em Função Da Criança e Do Adolescente”, realizada pela OAB/SE e com a mediação da presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Acácia Gardênia Santos Lelis.

A reunião de ontem, foi consequência de uma primeira roda de conversa, ocorrida em 02/08 em que a vereadora participou juntamente com a OAB e estiveram como convidados além dela o vereador Ricardo Vasconcelos e o Vereador Isac Silveira.

Nesta 2ª roda de conversa, além das atribuições dos conselhos, houve, como encaminhamento da primeira, uma discussão mais ampla relacionada ao Projeto de Lei nº 268/2019 de autoria do vereador Isac. Foram convidadas(os) todas (os) vereadores(as).

A proposta estabelece as diretrizes de atuação da patrulha da criança e adolescente no Município de Aracaju. As entidades presentes mostraram preocupação com a aprovação do Projeto na forma como ele está, uma vez que retira atribuições dos conselhos tutelares e das polícias especializadas que já são previstas por lei, e que atendem um fluxo dos encaminhamentos dados aos casos de violência contra esse público.

A parlamentar Linda Brasil apontou na reunião algumas observações sobre o PL, e que precisam ser revisados. “Entre as alterações que visualizamos que poderiam ser feitas está a categorização do conceito de jovem, mas existe uma imprecisão da forma como está sendo utilização. É considerado pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e na Lei da Juventude nº 12.852, que criança é até 12 anos, e adolescente de 12 nos completos até 18 anos incompletos.” informou Linda.

A parlamentar argumentou a forma como o termo segurança é usado de forma imprecisa no Projeto, e que é preciso ter cuidado, uma vez que o público é de crianças e adolescentes. Ressaltou a importância de se considerar que o atendimento é feito pelo Conselho Tutelar, logo, não é possível que a Guarda Municipal realize essa função, por não ser de prerrogativa do órgão.

Nesse sentido, o ECA destaca que o Conselho Tutelar enquanto um órgão público municipal tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos.

Dra. Glícia Salmeron explicou que existe todo um processo de discussão e implementação da política da criança e do adolescente, e em nenhum desses momentos históricos ocorreu de estar envolvida a polícia militar e a guarda municipal. Dessa forma, analisou que os papéis da Guarda Municipal e da polícia militar tem funções e atribuições diferentes, distintas do atendimento à crianças e adolescentes, e que por isso não devem ocupar esses espaços. “Nesses casos, o envolvimento é da polícia civil através das delegacias especializadas, para atuar na apuração de inquéritos, no caso de crianças e adolescentes vítimas, e nas delegacias que apuram o ato infracional, e que já é um processo legalmente e historicamente reconhecido”, esclareceu.

Ela ainda acrescentou que “a discussão precisa ser considerada na amplitude que se tem, e não de forma pontual como prevê o PL, considerando que o Projeto não pode interferir nas atribuições de cada órgão que vem construindo historicamente essa pauta. Além de que nos preocupa que este instrumento possa acabar de alguma forma servindo para menos educar e mais dar margem criminalizar a conduta de crianças e adolescentes sobretudo as negras e negros da periferia”, falou.

Por fim, foi colocada a importância de ouvir os órgãos envolvidos com a questão da garantia de direitos da infância e adolescência para que sejam consideradas as propostas de adequações no PL. As/os parlamentares presentes na atividade, concordaram com a importância de considerar os pontos levantados pela OAB, conselhos tutelares e de ampliação do debate trazendo outras instituições.

Para acessar as rodas de conversa, as gravações estão disponíveis no canal do Youtube da OAB/SE.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) está em São Paulo para o encontro regional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). Engajado na luta para a realização dos eventos de forma segura, o parlamentar acredita que o avanço da imunização vai contribuir para uma retomada em breve.

“Eu tenho batido na tecla da importância da imunização. Todos precisam entender que apenas a vacina irá nos proteger desse inimigo invisível. A economia está ganhando força aos poucos, e com a retomada dos eventos teremos uma movimentação de vários setores em paralelo. É motorista de táxi e aplicativo, vendedor ambulante, salão de beleza, costureira, e por aí vai”, reforçou.

Fabiano, que também é diretor regional da Abrape/SE, se diz confiante com esse encontro e espera trazer boas notícias para os membros em Sergipe. “O objetivo da viagem é definir pautas em conjunto com as diretorias de todo Brasil. Estamos somando forças, discutindo ações e planejando a retomada. Desde o início da pandemia o setor vem se fortalecendo e profissionalizando. Acredito muito em boas notícias e que mais longe já estivemos. A retomada é uma realidade e será em breve!”, pontuou o vereador.

A live com os vereadores no Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (CMA): @cmaracaju desta terça-feira, 17, recebeu o vereador Cícero do Santa Maria (Pode)para falar sobre “Saúde e construção de cidadania como agentes de Proteção Social”. O bate-papo foi conduzido pelos jornalistas Gabriel Xavier e Martha Mendonça no qual, foram abordados sobre diversos temas acerca do mandato do parlamentar.

Nascido em Porto da Folha, o vereador de primeiro mandato, Cícero do Santa Maria já realiza há alguns anos trabalhos socais voltados à comunidade onde reside e é funcionário do Hospital do Cirurgia há  34 anos. “Durante todos esses anos trabalhando no Hospital do Cirurgia e morando no bairro Santa Maria, comecei a realizar trabalhos sociais decidi tentar ser vereador e na quinta tentativa, consegui ser eleito”, contou.

Integrante da Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa Do Consumidor, Cícero reforçou que é uma comissão temática importante na Casa, ainda mais em tempos de pandemia. “Estamos fazendo um trabalho maravilhoso na comissão. Temos reuniões toda quinta-feira para debater assuntos relevantes para a população”, disse.

De acordo com o vereador ainda existe preconceito com quem mora na periferia e isso acaba dificultando os moradores para conseguir empregos. “Pensam que quem mora no Santa Maria não é gente de bem, mas conheço muita gente que é formada e é boa, só precisam de uma oportunidade de emprego para crescer”, enfatizou.

Apesar de ter um grande trabalho no Santa Maria, Cícero revelou que tem uma boa relação com pessoas de outros bairros, como o Agamenon Magalhães e Jardim Centenário e sempre intercede junto ao Poder Público a fim de ajudar as comunidades. “Gosto muito de visitar comunidades carentes para saber de perto as necessidades da população. Sou vereador de todos os aracajuanos e não só dos meus eleitores”, disse Cícero aproveitando o espaço para fazer um balanço do seu mandato.

Criador da Casa de Apoio do Santa Maria, Cícero disse que alugou uma casa na avenida Alexandre Alcino para oferecer atendimento médico e psicológico à comunidade. “Pretendo em breve ampliar os atendimentos com fisioterapeuta e um professor de Educação Física para atender principalmente, idosos. Quero reforçar que todo esse atendimento não tem verba pública, é todo pago com meu salário”, reforçou.

Live Solidária

Preocupado com a situação dos músicos por causa das limitações da pandemia do Coronavírus, Cícero falou da importância em apoiar uma Live Solidária em prol dos profissionais do Bairro Santa Maria. “Muitos músicos venderam seus instrumentos durante a pandemia para sobreviver e isso me tocou. Decidi reunir minha assessoria para tentarmos fazer alguma coisa para ajudar. Não conseguimos arrecadar tanto quanto imaginávamos, mas ajudamos algumas famílias”, afirmou.

Na sessão ordinária da última terça-feira, 17, o vereador Anderson de Tuca (PDT), utilizou do seu tempo no Pequeno Expediente para continuar com a solicitação de reabertura do Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) no bairro Siqueira Campos. "Ele é de suma importância, segunda-feira tivemos um ocorrido, mais uma clínica foi assaltada e a gente vai continuar com esse apelo. Quando eu tinha 16 anos de idade, no Programa Jovem Aprendiz, tive a oportunidade de trabalhar lá como meu primeiro emprego e ver o local fechado, sem nenhuma utilidade, a população clama pela volta", disse Tuca.

No último dia 11, o vereador teve uma moção de apelo aprovada na Câmara de Vereador que solicita ao comandante geral da Polícia Militar de Sergipe, providências em relação a reativação do PAC. O órgão ficava nas proximidades da Praça Dom José Thomaz, hoje o espaço está em completo abandono.

Em visita ao loteamento São João, no bairro Capucho, na última terça-feira, 17, a vereadora Sheyla Galba constatou uma série de problemas enfrentados diariamente pelos moradores. Ruas sem pavimentação e esburacadas, esgoto a céu aberto que invade as casas em dias de chuva, e a falta de iluminação são algumas das carências.

A parlamentar conversou com a população e se comprometeu em cobrar da Prefeitura de Aracaju melhorias para a comunidade, inclusive protocolando uma indicação detalhando cada serviço e obra necessária. "Uma localidade abandonada pelo Poder Público, mesmo estando no coração administrativo do Estado e próximo a importantes órgãos do judiciário”, destacou Sheyla Galba.

“É preciso que o prefeito olhe por esta comunidade, pois os moradores sofrem diariamente com a falta de infraestrutura, principalmente quando chove. Vamos levar os problemas encontrados aqui à gestão municipal e cobrar que as medidas necessárias sejam tomadas o quanto antes para garantir qualidade de vida e dignidade para os cidadãos", complementou a vereadora.

O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), fundador do Projeto Estrelas do Mar, projeto referência na capital sergipana por trabalhar a inclusão de pessoas com deficiência, através de práticas esportivas, repudiou, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 18, as falas do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que afirmou que “as pessoas com deficiência atrapalham” porque não há estrutura para que os professores possam desenvolver as suas atividades de maneira universal e inclusiva. Fator que, segundo o ministro, acaba atrapalhando o ensino dos demais alunos.

Na oportunidade, Byron aproveitou para agradecer aos vereadores pela aprovação da criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Acessibilidade, que teve a redação final aprovada nesta quarta-feira. “É um marco para a Câmara, e tenho certeza que vai ser um instrumento muito importante para ajudar a transformar a sociedade aracajuana. Precisamos de cidadãos mais conscientes, menos preconceituosos e, principalmente, mais inclusivas”, reforçou o parlamentar.

Na terça-feira, por meio das redes sociais, o vereador já havia se pronunciado contra as falas do ministro. “Fica a pergunta: a pessoa com deficiência atrapalha ou o poder público não garante as condições dignas, tanto para as pessoas com deficiência como para os professores, que realmente não trabalham em escolas estruturadas e prontas para lidar com os desafios da educação inclusiva?”, questionou Byron.

“Quando falamos em educação inclusiva, estamos falando de uma educação que transforme e cause um impacto positivo na vida das crianças e adolescentes, fazendo do mundo um lugar onde o bem deve estar a favor de quem mais precisa. A partir do momento em que uma pessoa pública está em um cargo de gestão, é necessário que ela tenha esse compromisso com a educação. Mesmo que se diga que "falou com todo o cuidado", dizer que alunos com deficiência atrapalham os alunos sem deficiência, não é ter cuidado, é na verdade a ausência dele. Ter cuidado não é sobre dividir, mas sobre incluir todas as pessoas, sem preconceitos ou diferenças, tenham elas deficiência ou não”, continuou.

“As falas do ministro mostram o quanto devemos avançar no que se refere à sensibilização da população, principalmente daqueles que ocupam espaços públicos. É catastrófico, em pleno século 21, depararmos-nos com esse tipo de afirmação. A educação inclusiva transforma vidas: das pessoas com deficiência e da população em geral, que se desenvolve com mais consciência e compreendendo o papel de cada cidadão para que possamos chegar a sociedade para todos e todas”, finalizou o parlamentar que é tem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência como uma das principais do seu mandato.

Na manhã da última terça-feira, 17, utilizando o Grande Expediente na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) usou a fala para destacar diversas ações da prefeitura de Aracaju que tem beneficiado a população.

Sávio falou da visita a moradores de várias regiões da cidade e do contentamento em que a população vem apresentando por melhorias que tem ela tem recebido. Para ele, “é inegável, e a população aracajuana é a maior testemunha disso, que a gestão municipal tem realizado grandes e numerosas ações que fortalecem aquilo que tanto desejamos: a qualidade de vida do nosso povo” e que o trabalho da gestão Edvaldo Nogueira “é visto por toda a cidade”, afirmou.

Exemplificando ações, com foco em prestar contas daquilo que vem fazendo dentro do seu mandato, Sávio destacou a atuação na fiscalização de obras em diversos cantos da cidade, principalmente, na zona norte.

“Como vereador e fiscalizador das obras da prefeitura, tenho visto de perto como o dinheiro público vem sendo bem investido em favor de quem mais precisa”, garantiu, destacando algumas dessas que ele visitou pessoalmente. “O canal do bairro São Carlos, que tanto valorizou a comunidade e garantiu conforto aos moradores”, celebrou o vereador. Nesta obra em particular, Sávio lembrou que não é de hoje que acompanha os problemas causados pela falta de infraestrutura.

“Além de tantas perdas materiais, muitas doenças eram causadas por conta da água suja que vinha do canal e entrava nas casas, ou seja, dignidade e saúde do povo totalmente comprometidas”, relatou Sávio.

“Hoje, após o investimento da prefeitura, o canal está coberto, garantindo espaço de respeito, conforto e tranquilidade aos moradores”, finalizou.

Ainda destacando a sua atuação em visitas a obras na cidade, Sávio relatou sua ida à comunidade do Japãozinho, que passa por uma grande reestruturação. “São serviços de terraplanagem e pavimentação de ruas, além de melhorias no esgotamento sanitário. Os moradores já estão na esperança de mais essa melhoria”, disse.

“São obras que, sinceramente, me encheram os olhos. Não apenas pela obra propriamente dita, mas pela alegria da população em ver sonhos realizados, melhorias alcançadas e o prefeito trabalhando”, constata Sávio. “E estou aqui, assim como os diversos vereadores da base ou da oposição, para cobrarmos a Edvaldo que continue a avançar, que continue levando melhorias para o povo”, completou.

O parlamentar finalizou o tema fazendo, ainda, um destaque para a nova iluminação da cidade, que deve contar com 45 novos pontos de luz de led. “É economia, sustentabilidade e facilidade na manutenção, além de garantir segurança aos pedestres e motoristas, já que o led oferece mais qualidade na reprodução de cor. Ou seja, deve reduzir assaltos ou atropelamentos, por exemplo”, explicou Sávio.

No início de janeiro deste ano, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) entrou com uma representação no Ministério Público de Sergipe (MPSE) denunciando que diversas ruas, que haviam sido asfaltadas pela prefeitura de Municipal de Aracaju (PMA), no bairro Dom Luciano, no mês de novembro, período eleitoral, estavam sendo quebradas logo em seguida pela Deso para a implementação do esgotamento sanitário.

O parlamentar disse na ocasião que era dinheiro público jogado pelo ralo e alegou falta de planejamento da gestão municipal já que o asfalto tinha sido feito pela prefeitura há pouco tempo. “Os moradores de algumas ruas do Dom Luciano me chamaram porque estavam revoltados com o que estava acontecendo. Mas, infelizmente, o benefício não durou dois meses. Quebraram tudo! Uma total falta de planejamento, foi dinheiro público jogado no ralo”.

O MPSE recebeu a Notícia de Fato e o Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Previdência Pública e Ordem Tributária, Newton Silveira Dias Junior, entendeu que: “Em síntese, o ato do ente municipal teria representado um prejuízo à coletividade, uma vez que o contribuinte teria sido onerado duas vezes, eis que a posterior realização de serviços de drenagem ou esgotamento, em uma via recentemente pavimentada, demandaria a execução de novo revestimento asfáltico, algo que seria evitável, caso fosse observado um melhor planejamento”.

Ainda no despacho o promotor ressaltou: “Inicialmente, imaginava-se que as intervenções no Loteamento Moema Mary teriam sido executadas pelo Município de Aracaju e, em sequência, pela DESO. No entanto, o próprio Município enfatiza ter executado obras de saneamento, drenagem e pavimentação daqueles logradouros indicados pelo parlamentar, indicando verossimilhança na alegação ao menos de falha de planejamento, com potencial oneração excessiva para o contribuinte”.

“No tocante à eventual ausência de planejamento das obras dos empreendimentos, assiste razão ao representante, ante o desfazimento do recapeamento asfáltico para a execução posterior das obras de esgotamento sanitário, as quais, além dos transtornos causados à população do município, uma vez que deixa de usufruir e ter livre acesso às vias durante o período de execução das obras, poderá ser indicativo de má gestão administrativa, podendo gerar desperdício de recursos públicos o que prejudica a sociedade em geral.”, concluiu Newton Silveira Dias Junior.

Por ser uma obra com recurso do Governo Federal, o caso foi encaminhado para o MPF e encerrado no Ministério Público de Sergipe. “A análise do promotor do MPE foi correta e compactua com tudo aquilo que apresentei junto à denúncia. Vamos continuar acompanhando esse caso, afinal de contas é dinheiro público e a sociedade merece saber como está sendo gasto”, concluiu Ricardo Marques.

A Câmara Municipal de Aracaju contribuiu com a qualidade de vida da população aracajuana nesta quarta-feira, 18, com a aprovação do Projeto de Lei nº 197/2021, de autoria do Poder Executivo. A propositura autoriza o município de Aracaju a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao New Development Bank-NDB, destinado à execução do “Programa Aracaju Cidade do Futuro". Ao todo, serão contraídos mais de US$ 84 milhões destinados a obras estruturantes espalhadas por toda a cidade.

Ao Projeto de Lei foram apresentadas ainda três emendas, duas da vereadora Emília Côrrea (Patriotas) e uma da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), sendo aprovada a Emenda nº 1, de autoria de Emília, que substitui a redação do artigo 2º do PL 197/2021. As emendas 2 e 3 foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares.

Na Pauta do dia foram realizadas uma Sessão Ordinária e quatro Sessões Extraordinárias, sendo analisadas nove proposituras, divididos em um Projeto de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativo, dois Projetos de Lei, um Requerimento de Urgência e quatro Moções.

O líder da bancada de situação, vereador Professor Bittencourt (PCdoB), destacou os benefícios que o empréstimo, junto ao banco internacional, irá levar para a população aracajuana. "Este é um momento de muita alegria, onde a população mais carente estará sendo beneficiada diretamente com obras, principalmente para a Zona da Expansão, que abrange 40% do território aracajuano. A pequena Aracaju conseguiu 5% do valor total destinado pelo Governo Federal para todo o país. É um dos maiores projetos da história dos últimos 40 anos, a aprovação do projeto é fundamental", frisou.

A vereadora Emília Corrêa, líder da oposição, votou contrário ao Requerimento de Urgência e favorável à aprovação do Projeto de Lei com ressalvas. "Nunca votarei contrária a algum projeto que favoreça a população. Voto favorável, porém, gostaria de saber onde este dinheiro será aplicado em Aracaju, quero olhar o detalhamento da obra, assim como foi feito com o Proinvest", ponderou a parlamentar.

Outras proposituras

Na manhã desta quarta-feira também foi votado e aprovado em Redação Final o Projeto de Resolução nº 5/2021, de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos) que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Acessibilidade.  

Entre as Moções aprovadas destaca-se a de nº 73/2021, de Breno Garibalde (DEM), que apela ao prefeito de Aracaju, para que envie à Câmara Municipal, o projeto do Plano Diretor de Aracaju.

Investimentos

Os recursos serão destinados para construir 60 quilômetros de esgotamento sanitário, beneficiando cerca de 24 mil habitantes; 23 quilômetros de micro e macrodrenagem de canais, 40 quilômetros de recapeamento asfáltico, destacando as Avenidas Maranhão e Visconde de Maracaju.

Na manhã desta quarta-feira, 18, a vereadora Linda Brasil (PSOL), apresentou preocupação com a forma com que os projetos de autoria do Poder Executivo tem chegado à Câmara Municipal de Aracaju, e como os parlamentares da base do governo municipal tem solicitado urgência na discussão para aprovação, a exemplo do Projeto “Programa Aracaju Cidade do Futuro” que autoriza a contratação de crédito de 84 milhões de dólares para o financiamento de obras na cidade.

O Projeto foi votado e aprovado na sessão em caráter de urgência, o que acarreta que ele não passe por trâmites normais, e ao se tratar de empréstimo torna-se necessário que sejam analisados e apreciados com o período necessário, principalmente por envolver grandes montantes de recurso. A vereadora salientou que não se trata do mérito, uma vez que todas/os as/os parlamentares estão de acordo com o bem estar da população e com o desenvolvimento do município, mas é fundamental que haja responsabilidade ao aprovar os projetos que chegam ao parlamento.

“Eu vou votar favorável a esse projeto, porque entendo que o povo aracajuano tem o direito humano e constitucional de viver com dignidade. Mas gostaria de pontuar que a atual administração se vangloria de estar no quarto mandato, mas quando tem que se responsabilizar pelos problemas históricos da população age como se fosse o seu primeiro mandato. Todas as comunidades que visito, da zona norte à zona sul, sofrem com a falta de esgotamento sanitário. A situação é preocupante. É uma vergonha deixar o povo viver nessas condições”, advertiu.

A parlamentar trouxe dados que revelam o descaso histórico com a vida das pessoas. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, apenas 52,5% da população da capital recebe atendimento de coleta de esgoto, e 57,4% dos esgotos de Aracaju são tratados.

Apontou que a importância de investir na expansão da rede de esgoto são diversas: desde a valorização imobiliária, econômica e educacional até a diminuição da proliferação de doenças que coloca em risco à saúde e a qualidade de vida de toda população.

Informou ainda que, segundo o Painel Saneamento Brasil, entre os anos de 2010 e 2018, somente R$ 710 milhões foram investidos nos serviços de água e esgotamento sanitário de Aracaju, valor bem abaixo do necessário para um período de 9 anos e por se tratar de umas das cidades mais importantes da região Nordeste do país.

Por fim, a parlamentar enfatizou que é importante o respeito do Executivo com a atividade parlamentar, que não cabe mais ações com viés autoritário, se posicionando contrária ao requerimento de urgência, votou favorável ao projeto com ressalvas.

“Eu quero, mais uma vez, registrar meu repúdio à administração municipal que, recorrentemente, desrespeita este legislativo. Caros colegas vereadores da base, quando o prefeito se nega a demonstrar transparência e recorre a manobras políticas para aprovar seus projetos, que a gente sabe que também faz parte de uma agenda eleitoral, ele desrespeita todo o legislativo. Esse é um método autoritário, a gente sabe onde se origina e porque é utilizado”, afirmou.

“Todas e todos nós somos autoridades públicas eleitas. É inadmissível que a gente tenha sempre que ficar à mercê da vontade política do prefeito ou da liderança para nos enviar cópia dos projetos, para nos dar detalhes sobre os projetos que estamos votando. O prefeito precisa urgentemente superar essa postura antidemocrática e antirrepublicana, descer do palanque e governar em diálogo com todos e todas e para toda a população”, reforçou.

Concursos Públicos

Na ocasião, Linda Brasil votou favorável ao Projeto de Lei nº 99/2019 da vereadora Emília Correia que dispõe sobre a regulamentação de direito de informações em editais de concursos públicos do município de Aracaju incluindo informações especificas e outras providências. A parlamentar lamentou a reprovação do Projeto de Lei bem como da emenda de sua autoria.

“Na última discussão foi colocado que nesse parágrafo estava truncada a questão da terceirização, foi sugerida a emenda, a emenda foi reprovada, e destaco algo muito importante que o projeto traz que é a transparência nos concursos públicos, a gente sabe da dificuldade e da importância da realização dos concursos públicos.”, frisou.

A parlamentar observou que as gestões públicas se acostumaram aos cargos e contratos temporários, e infelizmente é isso que tem estruturado a política no país. “Eu percebo que a rejeição tanto da emenda, quanto do Projeto de Lei está intimamente atrelada aos interesses de que a política permaneça privilegiando que está no poder”, endossou.

O excesso de cargos comissionados e terceirizados além de prejudicar a gestão pelo caráter político de estar subserviente aqueles que ocupam o poder na gestão pública, ainda onera os gastos públicos.

Uma das maiores preocupações do vereador Eduardo Lima (Republicanos), em relação à qualidade de vida dos aracajuanos está ligada as condições de vulnerabilidade que afetam muitas famílias em nossa capital. 

Por esse motivo na manhã de quarta-feira, 17, o parlamentar votou SIM, para o Projeto de Lei que autoriza o Município de Aracaju, a contratar a operação de crédito externo junto ao New Development Bank- NDB, até o limite de US$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de dólares).

 A destinação deste valor é para execução do Programa Aracaju Cidade do Futuro, que tem como objetivo financiar obras estratégicas compostas por dois itens, Saneamento e Mobilidade Urbana. "Para mim que há muito tempo realizo trabalhos evangelísticos caminhando pelas ruas de Aracaju, conhecendo a vulnerabilidade das famílias expostas aos transtornos da falta de saneamento e mobilidade urbana nas comunidades, é uma honra fazer parte da Comissão de Obras e poder dar minha contribuição para a melhoria da qualidade de vida desses aracajuanos" destacou o vereador.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) defendeu e comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 197/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Aracaju a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD) destinado à execução do Programa Aracaju Cidade do Futuro.

Com recursos de mais de R$500 milhões, o programa representa o maior pacote de investimentos da história do município. De acordo com Bittencourt, é um grande feito para a cidade de Aracaju. “Não é um feito apenas da administração. É um volume de obras que será realizado e a Câmara de Vereadores sente-se muito orgulhosa em ter aprovado um montante de aproximadamente mais de 500 milhões de reais. É importante destacar que foi um puro mérito da administração de Aracaju, que vem em uma crescente de organização administrativa financeira. Esse empréstimo que estamos conseguindo é um empréstimo de um banco internacional ligado ao BRICS, toda a elaboração do projeto foi feita pelos técnicos da prefeitura de Aracaju, só nisso, é uma economia de algo em torno de 5 milhões de reais”, destacou.

O parlamentar agradeceu aos vereadores que votaram favorável à aprovação do PL e destacou que o programa Cidade do Futuro irá beneficiar a região que mais precisa da cidade de Aracaju. “O volume de obras é na região que mais precisa da cidade de Aracaju: a periferia e os bairros da antiga zona de expansão. Quero parabenizar os vereadores que aprovaram e lutaram, e também, lamentar algumas interpretações equivocadas que foram apresentadas por alguns vereadores da oposição, e que no fim das contas, tinham o objetivo de travar o projeto, o que é um equívoco. Parabéns, sobretudo, à população de Aracaju e ao prefeito Edvaldo Nogueira”, destacou.

O vereador da capital sergipana, Sargento Byron (Republicanos), prestigiou, ontem, 18, a posse da nova coordenação da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, que nomeou o coordenador Bruno Dorea, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Sergipe, e o vice-coordenador Gustavo Paixão, diretor da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) Sergipe.

Além de apresentar a proposta de atuação da nova coordenação, a ocasião também serviu para discutir o atual cenário do turismo em Sergipe, destacando a capital sergipana entre as pautas.

O parlamentar, que participou do encontro representando a Frente Parlamentar de Turismo da Câmara de Aracaju, colocou-se à disposição dos novos dirigentes para contribuir, por meio de ações do mandato, para a retomada e fortalecimento do setor na capital sergipana.

“Bruno e Gustavo demonstraram muita expertise, força de vontade e sei que farão a diferença neste novo desafios. Ambos já são muito atuantes e contribuem significativamente na defesa dos comerciantes e em busca de melhorias para o setor em todo o estado. Neste encontro, analisamos o cenário do turismo aracajuano. Estamos com boas expectativas para o pós-pandemia. A nossa cidade tem um grande potencial, só precisa mesmo que o turismo seja priorizado. É um setor que gera renda, emprego e é muito importante para o desenvolvimento do Estado. Vamos trabalhar muito”, afirmou o vereador.

Nessa última semana, Joaquim da Janelinha (PROS) esteve em reunião no seu escritório, com o coronel Neto, comandante do policiamento da capital; subcomandante Major Marcelo; o comandante da região sul, tenente-coronel Hilário Santana; e a presidente do Conselho de Segurança do bairro Farolândia, Patrícia Aragão.

 Na reunião foram passadas as demandas de muitas comunidades; foi solicitado aumento do efetivo, principalmente do Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM), já que o número de furtos com motocicletas no conjunto, segundo o parlamentar, só cresce a cada dia.

 “Precisamos trazer mais segurança para os nossos comerciantes e população em geral, não só no Augusto Franco, como no Paraíso do Sul, São Conrado, Atalaia; toda região da Zona Sul. Em breve teremos novidade de um projeto-piloto para o conjunto Augusto Franco”, disse Joaquim que aproveitou para agradecer à vice-prefeita Katarina Feitoza, por intermediar essa oportunidade tão proveitosa.

Nesta quinta-feira, 19, a partir das 20h, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) realizará uma live alusiva ao dia do Historiador. A live terá transmissão ao vivo pelo Instagram do parlamentar e contará com a participação dos professores Gustavo Bonfim e Carlito Neto.

Gustavo Bonfim é professor, historiador e produtor de conteúdo educacional para a internet. Pesquisador de História local e do Brasil; e em Educação Digital e suas tecnologias. Carlito Neto é professor, historiador, cientista político, graduando em direito e criador do canal “O Historiador”.

O objetivo da live é ampliar as discussões sobre o papel do Historiador na contemporaneidade e debater as novas formas de ensino fora da sala de aula. Para acompanhar a live, basta acessar o perfil do vereador no Instagram (@professorbittencourt.se) e participar.

Na manhã desta quinta-feira, 19, o vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar da importância do trabalho do Poder Legislativo no desenvolvimento da cidade.

“Quero dizer que o trabalho dos vereadores é de fundamental importância para a população aracajuana. Ontem vencemos mais uma barreira ao aprovar o empréstimo, isso quer dizer que Aracaju avançará muito mais do que já avançou hoje”.

Dando continuidade ao discurso, o parlamentar falou sobre uma visita a SMTT para solicitar uma faixa de pedestre em uma parte da Avenida Visconde de Maracaju. “Estive na SMTT e solicitei algumas intervenções. Ali perto da 3ª delegacia, na Visconde de Maracaju, há uma escola e por isso é necessário uma faixa de pedestres”.

Fábio exibiu um vídeo de encontro com o deputado federal André Moura. “Aracaju tem avançado muito, mas não pode parar. Ali no campo do Isabel Martins é um local onde as crianças brincam e a gente chama de campo, mas na verdade não é, por isso fui ao encontro de André para pedir que ele possa viabilizar um recurso para Aracaju e melhorar essas área, construir uma área de lazer melhor para as crianças”, explicou.

Na manhã desta quinta-feira, 19, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para elogiar o trabalho desenvolvido pela Casa.

“Quero enaltecer a Câmara de Aracaju e dizer que me sinto honrado em fazer parte deste parlamento. Nós temos um compromisso e temos demonstrado esse compromisso perante a sociedade. Ontem comprovamos esse compromisso ao aprovarmos um projeto do executivo, projeto esse que viabiliza a melhorias de áreas em Aracaju”.

Paquito afirmou que a diferença dos 24 vereadores é o que fortalece o Poder Legislativo. “E com esse trabalho que faz com que o povo se sinta honrado. Há de se notar que este parlamento já é rico por natureza por ser composto por 24 vereadores de grande responsabilidade, com diferentes perfis e que somam muito”.