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O primeiro semestre legislativo deste ano foi marcado, mais uma vez, por uma intensa produção parlamentar pelo mandato que o vereador Iran Barbosa (PT) representa. O petista apresentou, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), um total de 451 proposituras, entre Indicações, Moções, Requerimentos, Emendas e Projetos.

Em maior número, as Indicações apresentadas por Iran totalizaram 410 e ajudaram a Administração Municipal no sentido de identificar e receber as demandas colhidas pelo parlamentar junto à população e nas visitas aos bairros da Capital, tais como limpeza de canais, de vias e de praças públicas; reformas de espaços públicos, como praças, bibliotecas e escolas; coleta de lixo; melhoria da iluminação pública, recapeamento de ruas, melhoras no funcionamento do sistema de transporte coletivo e de ciclovias, entre tantas outras demandas.

“Uma das tarefas precípuas do vereador é ouvir a comunidade e estar atento aos problemas da cidade, apontá-los à Administração Municipal e cobrar soluções dos órgãos competentes. Fiz isso intensamente, junto com a minha assessoria, o que resultou na apresentação de um considerável número de Indicações ao Poder Executivo, principalmente pelo acúmulo de problemas recebidos da gestão anterior”, destacou Iran Barbosa.

O parlamentar também apresentou Requerimentos (11 no total) de várias espécies, especialmente solicitando informações ao Poder Executivo; Emendas a projetos do Poder Executivo e de outros parlamentares (14 ao todo); além de Moções (04) e Projetos importantes. Foram sete Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Emenda à Lei Orgânica, dois Projetos de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo.

“Neste primeiro semestre também tivemos uma intensa produção de projetos importantes, entre os quais destaco o Projeto de Lei 43/2017, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Controle da Violência Contra as Mulheres e para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; o Projeto de Lei 47/2017, que cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Aracaju; o Projeto de Lei 159/2017, que declara o Forró Caju como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Aracaju; além do Projeto de Resolução 3/2016, que cria a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra as Mulheres, assinado por 13 Vereadores, e o Projeto de Resolução 5/2017, que cria a Frente Parlamentar Contra a Privatização da Deso, entre outras projetos importantes” elencou Iran Barbosa.

De acordo com o parlamentar, o retorno dos trabalhos legislativos, a partir do dia 1º de agosto, demandará outras tarefas e desafios para o seu mandato. “Vamos continuar dialogando com a comunidade, visitando os bairros e nos desafiando sempre a produzir propostas que venham a atender às demandas que surgirem, com o objetivo de melhorar a vida dos aracajuanos e buscar resolver os problemas da nossa cidade”, afirmou o petista.

Confira abaixo a produção parlamentar do vereador Iran Barbosa no primeiro semestre de 2017:

Nos últimos dias foram veiculados informações na imprensa local sobre o número de cargos comissionados da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e da necessidade de realização de concurso público para compor o quadro funcional do Parlamento aracajuano. Sobre o assunto, com muita tranquilidade, o presidente da Câmara, Nitinho (PSD), disse que desde o início da sua gestão está sendo montado um organograma para que o concurso possa ser realizado.

“Quando me tornei presidente da Câmara um dos meus primeiros pensamentos foi a realização de um concurso para esta Casa, pois o único realizado aqui foi há mais de 30 anos. Por isso, desde o começo, iniciei um estudo sobre a real situação da Câmara para que possamos lançar um concurso que atenda as necessidades deste Parlamento, no dias atuais”, explicou Nitinho.

Nitinho falou ainda sobre a entrega mensal de relatórios ao Ministério Público Estadual (MPE/SE) onde são detalhadas as atividades, mês a mês, da Câmara. “Todo mês nós entregamos relatórios ao Ministério Público, para que possa ficar claro para o órgão e para a população, as atividades deste parlamento. O Ministério Público está acompanhando a reestruturação administrativa que estamos realizando, para a partir desta elaboração, possamos deflagrar o processo para a realização do concurso”, frisou.

Câmara Itinerante

Durante o segundo semestre, o presidente da CMA, Nitinho, disse que espera implementar a Câmara Itinerante em universidades e em escolas públicas e particulares para que a população, e principalmente os jovens, possam ter mais acesso ao parlamento. Dentro dessas visitas, que vão ocorrer duas vezes ao mês, projetos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão explicados aos alunos. “Acredito que através dessas visitas possamos explicar, passar para os jovens, as atividades que são desenvolvidas pela Câmara Municipal de Aracaju, qual o real papel do vereador”.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), dedicou seu dia para colher informações visando melhorar os serviços prestados pelo legislativo municipal participando do II Fórum de Gestão Transparente, realizado na manhã desta segunda-feira, 31, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE).

Durante o evento, palestras ilustrativas sobre diversos temas voltados ao assunto foram proferidas aos representantes dos poderes legislativos e executivos dos 75 municípios sergipanos. O secretário executivo da CMA, Geraldo Alcântara, e a diretora de Comunicação, Alexandra Brito, também prestigiaram o evento.

O presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa, ressaltou que todas as prefeituras e câmaras municipais tem que disponibilizar as informações sobre seus atos administrativos no Portal da Transparência. “Estas informações tem que estar disponíveis para todos, não apenas para os órgãos de controle e é justamente a motivação deste Fórum”.

Bastante satisfeito com a evolução da CMA na nota da transparência durante sua gestão, o presidente da CMA, Nitinho foi enfático. “A nossa evolução foi muito grande, passando da nota de 1,2 para 7,4 na nota do Tribunal de Contas. Não tenha dúvidas que chegaremos a 10, que é a nossa meta, cumprindo meu compromisso quando assumi a presidência da Casa”.

O secretário executivo da CMA, Geraldo Alcântara, comentou sobre o desenvolvimento do novo portal da transparência. “Dentro de poucos dias estaremos lançando o novo portal da transparência da Câmara Municipal de Aracaju e vamos conseguir evoluir ainda mais. Somente neste ano, a nota do TCE subiu seis pontos e tenho certeza que iremos chegar a 10, se enquadrando a este novo momento do Brasil”.

Um dos palestrantes do Fórum e integrante da Corte de Contas sergipana, Adir Machado, parabenizou a CMA pelo crescimento significativo na nota da transparência. “A Câmara Municipal de Aracaju deu um verdadeiro salto em sua nota, crescendo mais de seis pontos”. Machado também fez um comparativo entre o Brasil e a Suécia referente à transparência. “A Suécia criou em 1766 a primeira lei sobre transparência e o Brasil só criou a sua lei 234 anos depois”, finalizou.

Com o fim do primeiro semestre de atuação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), e um mandato parlamentar focado na melhoria da qualidade de vida dos moradores da capital, o vereador Américo de Deus (REDE) fez avaliação e comemorou os resultados de sua missão no parlamento municipal nos primeiros seis meses de 2017. Américo, que está exercendo o seu primeiro mandato na CMA, tem direcionado seu trabalho em prol das comunidades mais carentes.

O Parlamentar vem baseando seu trabalho nas diretrizes da Rede Sustentabilidade, onde o mandato torna-se um instrumento de mobilização popular, de transformação social, de defesa dos direitos da população pautado na ética, na honestidade, na defesa dos princípios democráticos, e acima de tudo na lisura do trato com a coisa pública. Como representante dos cidadãos, vem buscando a redução das desigualdades, trabalhando pela melhoria dos serviços de saúde, melhoria da qualidade de vida, melhoria do saneamento básico e redução da violência, por isso, se mantém conectado com os interesses coletivos do povo que representa.

Demandas: O vereador esteve presente e trabalhando nos bairros, como também, recebendo centenas de munícipes no gabinete, e de acordo com o parlamentar, todos os cidadãos que apresentaram problemas de interesse público foram atendidos e tiveram suas demandas direcionadas ao Poder Executivo, Américo ressalta que, é de responsabilidade do vereador identificar e direcionar as demandas das comunidades aos órgãos competentes através dos projetos, no entanto, cabe ao Poder Executivo a resolução das solicitações, ao vereador cabe o acompanhamento dessas proposituras.

Participações: O vereador que se mostrou assíduo nas sessões plenárias da CMA com 100% de presença, manteve a agenda sempre movimentada, o parlamentar participou de inúmeras reuniões com as comunidades e com os órgãos do Poder Executivo Municipal, prestigiou diversas audiências públicas além das vistorias da prestação de serviços públicos que completaram as ações iniciais do seu primeiro mandato.

Posicionamentos: Sempre utilizando a tribuna para abordar assuntos de interesse da população, Américo de Deus adotou posições firmes, com discursos fortes e ações transparentes, apresentando as demandas e cobrando resolução através do Executivo, para as questões de infraestrutura, segurança pública, saúde, meio ambiente, lazer, saneamento, valorização da cultura, entre outros.

Votações: Os votos de Américo de Deus foram sempre independentes e direcionados aos interesses da população, a exemplo da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, momento em que o vereador deu seu voto favorável para todas as emendas apresentadas por outros parlamentares, Américo considerou a importância do conteúdo em cada uma delas, no entanto, do total de 34 emendas, apenas 17 tiveram aprovação pelo plenário. Ao tempo em que se posicionou contrário à votação da emenda a Lei Orgânica Municipal 1/2017, parágrafo 3º do art. 239, que passa a responsabilidade de reajuste da tarifa de ônibus para o poder Executivo.

Fiscalização: Américo diz que continuará a fiscalizar a forma como os recursos estão sendo aplicados pelo Poder Executivo Municipal, além da avaliação do cumprimento dos contratos públicos.

Comissão: O trabalho desenvolvido na Comissão de Finanças da Câmara Municipal resultou em inúmeras reuniões onde foram analisados grande parte dos projetos apresentados na CMA. Reuniões baseadas na maioria das vezes em debates longos, mas, necessários.

Emendas: Em diversos projetos apresentados na CMA, Américo de Deus apresentou emendas que visavam à melhoria da qualidade de vida da população.

Projetos: Como um dos parlamentares mais atuantes da Capital Sergipana, Américo apresentou Projetos de Lei que poderão beneficiar a população, como por exemplo, o estímulo à prática da reciclagem de resíduos sólidos, além da obrigatoriedade da utilização da Literatura de Cordel na grade extracurricular no Ensino Fundamental do Município de Aracaju, que, assim como os demais, se encontram em tramitação na Câmara Municipal de Aracaju.

O trabalho em números: O vereador Redista apresentou 252 matérias, dentre as quais, estão 13 Projetos de Leis, 217 projetos de indicações, 5 moções, 14 requerimentos, 1 Recurso, 1 Projeto de Resolução, 1 Projeto de Decreto Legislativo, além de emendas, e também 4Sessões Especiais Temáticas realizadas até Junho de 2017, tornando-se o 2º vereador com o maior número de proposituras apresentadas na Câmara Municipal de Aracaju.

Projetos Independentes: A “Arena Multiuso Valdete de Deus” é um projeto que está sendo desenvolvido pelo vereador no Bairro Porto Dantas, obra possui 270 m², o local será destinado para beneficiar a população com lazer, entretenimento, cultura e serviços, onde serão disponibilizados cursos profissionalizantes, atividades físicas, palco para atividades lúdicas, consultório médico, sala para advogado, espaço de lazer, cantina e sala onde funcionará a sede do Porto Esporte Clube. Todos os recursos utilizados são oriundos do salário do vereador, a previsão para término da obra é até Setembro desse ano. Após conclusão desse projeto, Américo iniciará construção de uma escola de agricultura familiar no Bairro Santa Maria, esse será mais um projeto desenvolvido com recursos próprios. 

O vereador afirma que o mandato é do povo aracajuano e sua maior função é representar os interesses da população. “Nossa obrigação é fazer política com decência, toda essa corrupção faz com que as políticas públicas não cheguem às comunidades mais carentes, e isso, nos faz ter maior responsabilidade, o nosso mandato é participativo, disponibilizamos nas redes sociais e no site todas as ações realizadas, além da possibilidade de que as pessoas entrem em contato e coloquem as necessidades de interesse coletivo, para que juntos possamos buscar alternativas para resolução dos problemas”, comentou o vereador. Américo salienta que outra função do vereador é a fiscalização da prestação de contas dos gastos públicos pelo Executivo. Eleito com 2.000 votos, trabalhando para mais de 640.000 aracajuanos, por todas as ações que se tem visto e documentado, é certo dizer: O trabalho não para.

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), está cobrando da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a manutenção das faixas de pedestre refletivas do bairro Siqueira Campos. Os moradores do bairro e transeuntes estão preocupados e assustados com a grande quantidade de acidentes.

Segundo Emília, o bairro Siqueira Campos está localizado na região central da grande Aracaju, onde existe um importante fluxo de pedestres e veículos, o que impõe estejam as vias devidamente sinalizadas. “As faixas de pedestres são necessárias nas ruas da cidade, pois oferecem maior segurança aos pedestres e motoristas na travessia das ruas. A manutenção das faixas refletivas é importante para o controle, advertência e orientação dos usuários”, pontuou.

“O artigo 90, §1 do Código de Trânsito Brasileiro determina que a sinalização de trânsito é responsabilidade do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, e este responde pela falta, insuficiência ou incorreta colocação dos sinais. A Prefeitura, portanto, não está cumprindo o seu papel preventivo, o que coloca em risco a vida das pessoas”, destacou.

Por fim, Emília disse esperar que a administração da capital, através da SMTT, comece a trabalhar na manutenção das faixas no Siqueira Campos, pois as pessoas precisam dessa segurança para transitar nas vias da comunidade. “No Siqueira as pessoas já estão cansadas de testemunhar acidentes, algumas vezes com vitimas fatais, por falta de uma sinalização adequada e eficiente. Sugiro que o Prefeito de Aracaju caminhe pelas ruas e veja o que o povo está passando”, finalizou.⁠⁠⁠⁠

Após 26 dias de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) retoma as atividades legislativas nesta terça-feira, 01. Neste segundo semestre, no primeiro dia de atividade será realizada a votação da 54ª Sessão Ordinária. 

Com demandas de diversos bairros em mãos, o vereador Anderson de Tuca (PRTB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 31, com o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, para tratar de assuntos pertinentes à população.

Durante o encontro, o parlamentar enfatizou que o período do recesso foi destinado para intensificar a fiscalização nos espaços públicos da capital e fazer um levantamento dos principais problemas de cada comunidade. “Da mesma forma que todos os dias têm problemas em nossa cidade para resolver, meu mandato também não tem recesso. Durante esse período trabalhei incansavelmente. Através de um cronograma, visitei vários bairros diariamente. Afinal, foi para isso que o povo me elegeu”, argumentou o vereador. 

Atento às solicitações, Ferrari garantiu que fará o possível para atender todas as reivindicações em um curto prazo de tempo. “Primeiramente, agradeço o empenho do vereador em buscar medidas para solucionar os problemas da população. Todos os pedidos serão encaminhados para o setor operacional da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), e o quanto antes, resolvidos”, destacou.

Na oportunidade, o vereador também agradeceu o empenho do presidente e a agilidade do órgão pelos serviços que já foram executados. “Além dos reparos realizados na Rua Cabo Walbert Dias, no bairro Orlando Dantas, outras demandas foram atendidas. Tenho certeza que desta vez não será diferente. Confio na gestão de Sérgio Ferrari. Essas ações vão gerar inúmeros benefícios para a população. Vamos aguardar”, concluiu. 

Os vereadores Evando Franca (PSD) e Professor Bittencourt (PCdoB), estiveram representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta sexta-feira, 28, na Solenidade de Encerramento do projeto de Interiorização no Município de Aracaju, que aconteceu na Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e teve como objetivo ofertar cursos gratuitos para a população, que irão preparar os jovens para o mercado de trabalho, a iniciativa conta com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES).

O vereador professor Bittencourt (PC do B) falou sobre a iniciativa e parabenizou a todos os envolvidos. “O acontecimento de hoje é muito importante e representa a parceria entre o poder público e demais instituições, sobretudo o grupo ‘S’, na formação e capacitação de profissionais, e quanto mais pessoas se capacitam, se qualificam maior amplia a possibilidade dela entra no mercado de trabalho, numa situação de competitividade. Portanto estão de parabéns os parceiros que construíram essa situação, o público que conseguiu se formar e que esse seja o início de outros tantos acontecimentos dessa natureza, estão todos de parabéns.”

O prefeito Edvaldo Nogueira comentou sobre a capacitação. “A prefeitura junto com a FIES, a Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (FUNDAT), o Serviço Social da Indústria(SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), hoje possibilitaram que 113 pessoas tenham condições de realizar seus sonhos, porque nós levamos cursos para que eles possam a partir destes, entrarem no mercado de trabalho, se desenvolverem, e a partir de hoje a porta está aberta para cada um deles. A nossa meta é formar em cada área esse ano mais de 8 mil pessoas, nós queremos que passem nos diversos cursos, não apenas nos cursos do SENAI, nós estamos buscando criar condições para que em cada unidade da FUNDAT possamos realizar esses cursos.”

Agildomar Monteiro, coordenador do projeto fala das parcerias e da excelência na realização dos trabalhos. “O projeto de interiorização, é da FIES, onde a gente faz a parceria com as prefeituras municipais do estado de Sergipe, atualmente a gente já atendeu mais de 55 mil pessoas, em 90% dos municípios sergipanos. Foi uma parceria excelente, todo mundo cumpriu com o que foi negociado junto à PMA e à FUNDAT, então a gente conseguiu levar essas unidades moveis para os bairros 17 de março, Santos Dumont, Coroa do Meio, Jardim Esperança e foi um sucesso.

Os formandos também ficaram gratificados com a iniciativa que possibilitará melhorias futuras. “Um momento gratificante que é um curso e qualificação, vai ajudar o cidadão de bem, e pra mim foi maravilhoso.” falou Israel Vinícius.

Representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) participou na tarde de sexta-feira, 28, da cerimônia de abertura dos XXXIV Jogos da Primavera. A solenidade reuniu centenas de estudantes da rede pública e privada e foi realizado no Centro Cultural Gonzagão.

O evento, que é organizado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação, contou com uma apresentação da seleção brasileira de Ginástica Rítmica e desfile das delegações participantes dos jogos. Ao todo, cerca de 4 mil estudantes de 200 unidades de ensino participarão das competições.

Thiaguinho elogiou a Secretaria de Estado da Educação pela iniciativa e destacou a importância do esporte para a saúde e para a formação da cidadania. “Os Jogos da Primavera é uma tradição do nosso Estado que tem revelado grandes atletas e estimulado muitos jovens para a prática esportiva. Quero parabenizar toda equipe pela organização e desejar sucesso aos participantes”.

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), propôs e a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, a concessão do Título de Cidadania Aracajuana ao Procurador do Ministério do Trabalho (MPT/SE), Ricardo José Mercês Carneiro, por seus relevantes serviços prestados ao estado de Sergipe, especialmente ao Município de Aracaju. A entrega do título acontecerá na próxima quinta-feira, 3.

Segundo a autora, o procurador do trabalho desenvolveu suas atividades em diversas áreas, com destaque para a sua atuação na proteção ao meio ambiente do trabalho e na erradicação do trabalho infantil. “Dr. Ricardo, sempre trabalhou para garantir as condições laborais dos trabalhadores dentro da legislação, bem como a preservação da saúde das pessoas. Quanto às crianças, ele vem atuando com veemência para erradicar o trabalho infantil, promovendo mecanismos para uma infância mais feliz”, destacou.

Na manhã desta sexta-feira, 28, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (BA), Reinaldo Miranda (PHS), para mostrar a estrutura da TV Câmara Aracaju. O objetivo da visita é conhecer como funciona a TV e servir como modelo para implementar uma emissora de canal aberto no município baiano. Também estiveram presentes durante a visita, a diretora de Comunicação da CMA, Alexandra Brito, e o coordenador da TV Câmara Aracaju, Bruno Almeida.

De acordo com Nitinho, é muito bom saber que a TV Câmara de Aracaju, mesmo estando com canal aberto há pouco tempo, já é referência para outros canais legislativos. “É muito importante essa troca de experiência com outras Câmaras Municipais. É com muita alegria que recebo o presidente Reinaldo, que veio conhecer as nossas instalações. Eu ainda pretendo realizar um Fórum aqui em Aracaju com os presidentes das Câmaras Municipais de algumas capitais para que possamos trocar experiências para melhorar cada vez mais o trabalho no parlamento”, disse.

O presidente da Câmara de Feira de Santana, Reinaldo Miranda, destacou que esta TV da capital sergipana tem sido uma referência de canal legislativo do Nordeste. “Agradeço ao presidente da Câmara de Aracaju, Nitinho, pela oportunidade desta visita, pois mesmo estando em recesso na Casa ele nos recebeu para conhecermos o canal de TV aberta desta cidade. Nosso objetivo é implementar uma TV Aberta em Feira de Santana, que é o maior município do interior da Bahia. Lá estamos atualmente com a TV Web, mas nossa intenção é justamente ampliar o acesso dos trabalhos legislativos para a população”, afirmou.

Reinaldo Miranda ainda falou sobre a estrutura da TV Câmara de Aracaju e sobre a equipe de comunicação da CMA. “Hoje conseguimos buscar um pouco do conhecimento dessa equipe para implantar uma TV na nossa cidade. Sem dúvida é uma grande equipe, muito comprometida no que faz. Quanto à estrutura, percebemos que é uma instalação simples, mas bem diferenciada, com equipamentos favoráveis para levar uma ótima transmissão com boas programações para os telespectadores. Pois o importante é isso, que nós parlamentares consigamos levar para a população o conhecimento e a realidade sobre nossos trabalhos”, acrescentou.

Para a diretora de Comunicação da CMA, Alexandra Brito, a maioria da programação da TV Câmara de Aracaju é voltada para o parlamento e tem o objetivo de interagir com a população. “Não é uma tarefa fácil cuidar de uma TV, mas toda a equipe tem feito um bom trabalho. Com pouco tempo de canal aberto, pouco mais de quatro meses, a gente já conseguiu ganhar um prêmio em um dos nossos programas”.

“Colocar uma TV legislativa no canal aberto não foi uma tarefa fácil, mas com a somação de esforços de vários setores e com o apoio incondicional do presidente Nitinho, esse sonho antigo conseguiu se concretizar. Nitinho deu todo suporte para que a gente conseguisse colocar esta TV no ar e levar toda informação do parlamento até a casa dos cidadãos aracajuanos”, disse o coordenador da TV Câmara Aracaju, Bruno Almeida.

A Sicredi Cooperativa de Crédito concretizou, em parceria com o Projeto Salve, a instalação de um desfibrilador automático em sua sede localizada na Av. Francisco Porto, em Aracaju. A disponibilização desse equipamento em estabelecimentos públicos e privados com grande concentração de pessoas é importante para ajudar pessoas leigas a agir imediatamente, em casos de parada cardiorrespiratória. Essa primeira assistência, antes mesmo da chegada do socorro especializado, pode ser vital para salvar a vida da vítima.

Tanto a aquisição do desfibrilador, bem como a presença de pessoas treinadas para manuseá-lo nestes locais, já é obrigatória desde 2005, quando foi aprovada a Lei Municipal 3.333/2005, de autoria do vereador Dr. Gonzaga. O texto da lei determina o uso do desfibrilador em locais públicos ou privados de grande concentração e circulação de pessoas, como aeroportos, terminais rodoviários, shopping centers, hipermercados, estádios de futebol, casas de espetáculos, centros de eventos e exposições, entre outros.

Apesar da Lei, nem todos os estabelecimentos possuem o equipamento, muito menos pessoal treinado para situações de emergência como essa. “A iniciativa da Sicred é um bom exemplo que deve ser seguido pelos demais administradores de locais que recebem grande quantidade de público”, parabenizou o Dr. Gonzaga.

Uma parada cardíaca pode ser ocasionada por infarto agudo do miocárdio, doenças cardiovasculares, arritmias e derrame cerebral (AVC), e também pode ocorrer por engasgos, afogamento, uso de drogas, intoxicações e acidentes. De acordo com os especialistas no assunto, mesmo em situações de atendimento ideal, o tempo é uma variável importante, que pode determinar a morte ou a vida do paciente. A estimativa é de que cada minuto em parada cardiorrespiratória corresponda a 10% de sobrevida perdida.

Dr. Gonzaga ainda destaca que a presença de equipamentos como esse e pessoas treinadas podem salvar muitas vidas. “Os casos de parada cardiorrespiratória são responsáveis por 90% das mortes súbitas e, com o aparelho, é possível desfibrilar a vítima no local da emergência, o que contribui muito para aumentar as chances de sobrevivência desse paciente”, explicou o vereador autor da Lei, que também é médico.

O parlamentar acredita que essa iniciativa do projeto Salve, desenvolvido em parceria pela Sociedade Médica Brasileira (Somese), Samu, Corpo de Bombeiros e a Cooperativa de Anestesiologistas de Sergipe (Coopanest-SE), vai contribuir para que a Lei possa ser disseminada e cumprida em um número cada vez maior de estabelecimentos. “Tenho certeza de que essa conjugação de médicos preocupados com a saúde e a vida das pessoas só trará benefícios para a nossa população”, finalizou Dr. Gonzaga.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), para dispara que os caminhos dos repasses de dinheiro público para os hospitais filantrópicos estão cheios de curvas.

Segundo Emília, todo gasto realizado pelo gestor público deve ser devidamente justificado e publicizado, pois a única forma de garantir a transparência e assegurar que o dinheiro está sendo usado para a sua finalidade. “É necessário averiguar se existiram curvas nesses repasses, porque no Brasil, se para cada real desviado, correspondesse um dia de prisão, ou até multa equivalente, o caminho da improbidade seria encurtado”, pontuou.

De acordo com a parlamentar, o ato de improbidade, nem sempre será um ato administrativo, poderá ser qualquer conduta comissiva ou omissiva praticada no exercício da função ou fora dela. “A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) dispõe em seu Art. 5º que ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou terceiro, deverá ressarcir integralmente o dano ao erário público”, lembrou.

Por fim, a Vereadora ressaltou que a corrupção é mais profunda do que se possa imaginar, apenas uma pequena parte dos casos são descobertos e vêm a público. Em sua maioria, os crimes ficam escondidos nas entranhas públicas. “Lamentavelmente existe a corrupção na política, nos serviços públicos e até mesmo em alguns poucos cidadãos desonestos. A corrupção no Brasil sempre tem dois lados, um corrompendo, e outro sendo infelizmente corrompido”, afirmou.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), solicita a instalação de um cash 24 horas no Mercado Vereador Milton Santos, localizado no conjunto Augusto Franco, zona sul de Aracaju. Segundo ela, esse é um desejo dos comerciantes e da própria comunidade, que faz compras no espaço.

De acordo com Emília, o Mercado do Augusto Franco conta amplo espaço de comercialização, com grande frequência de consumidores, o que torna a presença de um cash de auto-atendimento uma forma de incrementar as vendas, captando novos consumidores para o local. “Um cash no mercado certamente irá movimentar as vendas; pois feirantes e consumidores terão acesso rápido ao dinheiro, gerando uma movimentação em compras e vendas diariamente”, pontuou.

Para Emília, um cash oferece inúmeras vantagens e benefícios na hora de solucionar os problemas. Os feirantes entendem que essa pode ser uma das formas de alavancar as vendas. “Um mercado, com a estrutura e a movimentação diária de pessoas, não pode ficar sem essa modalidade de serviço. Os comerciantes nos procuraram fazendo esse apelo, pelo cash nas dependências do mercado”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar espera que a propositura seja atendida, pois os maiores beneficiários serão os consumidores e feirantes do espaço comercial. Por isso é importante que a Administração Municipal atenda esse pleito dos envolvidos. “A funcionalidade de um cash visa fazer com que o mercado funcione cada vez melhor, gerando satisfação aos consumidores e feirantes que atuam no local, portanto, espero que o Executivo atenda esse desejo coletivo”, finalizou.

O vereador Américo de Deus (Rede) ao lado de milhares de fiéis, participou na tarde da última sexta feira, 8, da celebração em comemoração ao dia Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Aracaju.

O parlamentar acompanhou junto aos fiéis a procissão pelas ruas do centro louvando à Nossa Senhora da Conceição, e no retorno a igreja da Catedral os devotos receberam a benção do Santíssimo Sacramento. "Esse é o momento de homenagear, orar e agradecer à nossa padroeira pelas graças alcançadas este ano e pedir força para continuar o nosso trabalho com seriedade e firmeza", frisou Américo.

Em uma Sessão que se prolongou durante a manhã desta terça-feira, 19, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os vereadores analisaram e aprovaram seis Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, dentre eles estavam proposituras que visam garantir o pagamento dos servidores inativos da Prefeitura de Aracaju através dos PLs Complementares 8/2017 e 9/2017, também foi votado o PL 382/2017, que concede remissão de isenção de débitos aos contribuintes do IPTU.

Solicitando a isenção de IPTU para pessoas acometidas por doenças graves, devidamente comprovada e definida na Lei Municipal nº 4.936, a vereadora Emília Corrêa (PEN) apresentou a Emenda nª 1 ao PL 382/2017. “Peço que faça justiça a estas pessoas que estão tão fragilizadas por uma doença como o câncer, a emenda é um reforço a algo que já é garantido por lei”. Mesmo apelando para aprovação, a propositura foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

Referente ao PL 07/2017, foram apresentadas três emendas, um de autoria da vereadora Emília Corrêa, uma do vereador Américo de Deus (Rede) e outra do vereador Lucas Aribé (PSB). Duas emendas foram rejeitas nas Comissões, apenas a emenda nº 4 foi aprovada pelos parlamentares. “Fiz uma alteração no texto modificando apenas a nomenclatura”, destacou Lucas Aribé.

Votando favorável aos PL 8/2017 e 9/2017, com algumas ressalvas, o líder da oposição na CMA Elber Batalha (PSB) destacou que seu posicionamento ficou evidente após o discurso do presidente do Sepuma. “O Governo João Alves passou três anos sem pagar a parte Patronal da Previdência para no final da gestão fazer um acordo de pagar parcelas de milhões, o que me preocupa são os juros, já que vai para ser pago em 16 anos, tendo uma isenção de quatro anos. Depois que vi o presidente do Sepuma defendendo ferrenhamente estes projetos, fico mais tranquilo, mesmo com ressalvas”.

Exímio defensor dos direitos dos servidores públicos, o vereador Isac Silveira (PCdoB) elogiou a iniciativa do Poder Executivo em enviar dois PLs que visam fortalecer a previdência social municipal. “Todos sabem que a intenção da Prefeitura será garantir que os servidores, após anos de contribuição tenham sua aposentadoria garantidas. O correto era não ter esta dívida deixada pela gestão anterior, agora com este parcelamento, a Prefeitura de Aracaju terá uma economia de 620 mil reais, queremos saber onde serão aplicados estes recursos”.

Partindo em defesa dos PLs Complementar 9/2017 e 8/2017, de autoria do Poder Executivo, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, pediu encarecidamente que todos os vereadores votassem favorável à propositura. “Atualmente a Prefeitura de Aracaju aporta cerca de 15 milhões para pagar os aposentados e recebe de contribuição dos servidores ativos pouco mais de quatro milhões, sendo que a folha total dos inativos é de R$ 19 milhões. Somos favoráveis às iniciativas da Prefeitura, principalmente sobre a contribuição Previdenciária Patronal que será a garantia dos aposentados receberem seus proventos”.

Outros projetos

Também foram analisados em Redação Final, durante a 105ª Sessão Ordinária, 16 Projetos de Lei que trarão melhorias para a população, dentre eles, estão dois projetos de autoria do vereador Seu Marcos (PHS) que dispõe sobre o transporte coletivo, como o PL 36/2017, que cria o direito à meia passagem em Aracaju para todos os usuários aos domingos e o PL 102/2017, que dispõe sobre gratuidade para maiores de 60 anos.

De autoria do vereador Bigode (PMDB), foram aprovados quatro Projetos de Lei. Vale destacar o PL 190/2017 que torna pública a lista de espera dos inscritos nos programa habitacionais de Aracaju. Já o PL 250/2017, disponibilizará cadeiras de rodas em todos os cemitérios da cidade e o PL 267/2017, dispõe da obrigatoriedade da divulgação do cardápio da alimentação escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal.

Dois PLs do vereador Lucas Aribé (PSB) favorecem as pessoas portadoras de deficiências. O PL 202/2017, dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no município e o PL 203/2017, autoriza o Poder Executivo a criar a categoria intérprete para deficientes auditivos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Aracaju.

De iniciativa do presidente da Casa Legislativa, o vereador Nitinho (PSD), o PL 310/2017 estabelece que laboratórios e as clínicas devem fornecer aos seus pacientes laudo laboratorial evolutivo. De autoria do líder do prefeito na CMA, vereador Professor Bittencourt (PCdoB), o PL 216/2017 reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural a Lanchonete Lusitânia.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) e os vereadores Carlito Alves (PRB) e Dr. Gonzaga (PMDB) estiveram no Parque Augusto Franco (Sementeira) na noite da segunda-feira, 18, para acompanhar a inauguração do presépio e iluminação natalina do local. O feito é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a Energisa.

O presidente da CMA elogiou o esforço de Edvaldo em promover o espírito natalino ao povo aracajuano mesmo em um ano de dificuldades financeiras. "Esse é um momento muito importante para a cidade, já que, o prefeito Edvaldo Nogueira em parceria com a Energisa, retomam as festividades natalinas na cidade”, disse, lembrando que nos últimos anos o município ficou sem a decoração e iluminação.

Encantado com a solenidade natalina, Carlito Alves agradeceu ao Espírito Santo por tocar os corações do prefeito Edvaldo Nogueira e do diretor presidente da Energisa, Ricardo José Charbel e poder proporcionar esse momento festivo aos cidadãos aracajuanos. “Esse ano está muito melhor do que o ano passado, pois, 2016 finalizamos o ano em meio a lixo e escuridão. Já nesse ano, estamos com a cidade limpa e com iluminação”, destacou.

Parceria - Feliz em poder inaugurar o presépio e a iluminação natalina, o prefeito Edvaldo Nogueira dedicou seu discurso para agradecer a parceria com a Energisa. “Esse é um evento singelo, como simples foi o lugar que o menino Jesus nasceu. Apesar de singelo, tem um significado enorme para mim, pois, representa a nossa retomada da iluminação e decoração natalina”, afirmou.

O diretor presidente da Energisa registrou na solenidade o seu agradecimento e emoção em estar na solenidade. Após destacar mais uma parceria de sucesso com a PMA, Ricardo Charbel disse que a Energisa com esse gesto possa aquecer o coração de todos os aracajuanos neste Natal e festividades de final de ano.

O ano de 2017 foi marcado pelo forte trabalho social realizado pelo vereador Dr. Gonzaga (PMDB) junto às comunidades carentes de Aracaju. Além disso, o parlamentar também apresentou diversos projetos e indicações, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), e usou a Tribuna para fazer alertas e cobrar ações do Poder Público em favor da população. O vereador comemora as conquistas alcançadas e termina o ano com a aprovação de um importante projeto de lei, que versa sobre a instalação do “botão de pânico” nos ônibus urbanos.

Dr. Gonzaga cita o Programa Vereador em Ação como um destaque do ano. Segundo ele, foi graças ao envolvimento de órgãos públicos estaduais e municipais, empresas privadas e profissionais liberais voluntários que o projeto ganhou força. “A edição realizada em julho, no Lamarão, foi um sucesso e recebeu centenas de pessoas que receberam, gratuitamente, uma variedade de serviços gratuitos e exames médicos”, relembrou o vereador.

O programa fez tanto sucesso que ganhou uma segunda edição no segundo semestre de 2017 e foi uma ação voltada para as mulheres, como parte do movimento global Outubro Rosa. O parlamentar se orgulha de ter conseguido trazer a carreta do Hospital do Câncer de Barretos para Aracaju, numa ação inédita, fruto da parceria com Senador Eduardo Amorim (PSC). “Foram 40 mulheres cadastradas para realizar o exame de mamografia, seguindo os critérios do HCB. Mas, mesmo aquelas que não puderam fazer o cadastro antes e compareceram ao local com a documentação solicitada, foram bem recebidas e atendidas na Unidade Móvel”, explicou.

Além dessas ações, o vereador também participou ativamente de outros movimentos para a prevenção do câncer. Uma delas, foi a Semana de Prevenção ao Câncer de Boca, campanha que acontece todo mês de outubro em cumprimento a Lei Municipal 3.764, de sua autoria. Já durante o Novembro Azul, o parlamentar usou a Tribuna para fazer um alerta sobre o câncer de próstata e reforçou a necessidade dos homens cuidarem mais da saúde.

Outro ponto destacado por ele foi a aprovação, na Câmara, do projeto de lei de sua autoria que obriga instalação de 'botão de pânico' nos ônibus do sistema de transporte público de Aracaju. “Foi um importante passo para trazer mais segurança aos profissionais e usuários do transporte público da capital”, comemorou o vereador que ainda disse estar agradecido pelo ano que termina.

“Agradeço a todos que estiveram comigo ao longo desses doze meses e contribuíram com meu trabalho na Câmara, no gabinete e nas ruas, em todas as nossas ações sociais. Ano que vem, espero alcançar ainda mais realizações para o povo de Aracaju”, finalizou.

Satisfeito com a aprovação do Projeto de Lei nº 36/2017 na 105ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), considerado um dos mais importantes do seu mandato, o vereador Seu Marcos (PHS) aguarda agora ansioso a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira prevista para o primeiro semestre de 2018.

O PL assegura a meia-passagem aos usuários de transporte público coletivo aos domingos. A expectativa é que a propositura fomente o turismo do trabalhador aracajuano. “Quero agradecer aos pares desta Casa pela aprovação da meia–passagem. Embora seja apenas aos domingos, estamos dando a oportunidade daqueles pais de família, em especial os mais carentes, a levarem seus filhos para passear e movimentar os pontos turísticos da nossa cidade. É uma Vitória do povo", declarou.

Além do aspecto cultural e econômico, outra preocupação da propositura é contribuir com a mobilidade urbana em nossa capital, uma vez que facilita, através do desconto de 50% no custo da tarifa, o aumento do fluxo de passageiros. “Aos domingos, muitos ônibus circulam praticamente vazios, a meia –passagem incentiva a população a sair de casa. É muito melhor garantir metade do valor cobrado , do que não ter lucro algum, já que as linhas são obrigatórias”, destacou o vereador, que enfatizou ainda a obrigatoriedade da sanção do prefeito Edvaldo Nogueira para que o Projeto seja implantado na capital.

De autoria do vereador Seu Marcos (PHS), o Projeto de Lei 102/2017, que garante a redução da gratuidade a idosos de 60 anos, foi aprovado por unanimidade, no Legislativo Municipal na terça–feira, 19.

De acordo com parlamentar, a ideia da propositura é reparar uma lacuna existente no Art. 39 da Lei nº 10.741 de 01/10/2003 do Estatuto do Idoso. “A legislação afirma que para ser considerado idoso precisa ter 60 anos completos, mas alguns benefícios são liberados apenas a partir dos 65 anos, a exemplo da gratuidade da passagem. Estamos tentando corrigir um erro nacional com os idosos dessa faixa etária”, argumentou.

A redução da gratuidade para idosos de 60 anos é uma realidade em outros estados brasileiros, a exemplo do Rio de Janeiro, que desde 2016 assegura o benefício aos usuários que comprovarem a idade. Para o legislador, além da oportunidade da correção da regulamentação, a população pobre será a mais beneficiada com a futura lei. “ Existe essa questão da correção de uma lei nacional dentro do município, mas o fator determinante para a implantação desta lei foi atender as pessoas pobres dos bairros de Aracaju, que nem sempre tem dinheiro para comer e comprar seus remédios, mas que pagar uma tarifa de ônibus cara como a da nossa cidade”, ressaltou.

Seu Marcos ainda enfatizou sua preocupação com os grandes empresários do setor, que deverão se posicionar contrários a nova regulamentação. “Não estou no parlamento municipal para atender empresários. Não devo favores a nenhum dono de empresa de ônibus, mas sei que eles vão tentar impedir a sanção do projeto”, afirmou.

Foi aprovado o Projeto de Lei que prevê a proibição de uso de talheres (colheres, facas e garfos) de cabo de madeiras e plástico em restaurantes de Aracaju. A iniciativa é de autoria do vereador Seu Marcos (PHS) e teve apoio da maioria dos vereadores do Legislativo Municipal.

O objetivo é assegurar a saúde da população aracajuana, que muitas vezes ingere bactéria indiretamente através destes objetos. “Os talheres com cabo de madeira e de plástico acumulam muita sujeira. Ao andar pelos restaurantes na nossa capital percebemos que muitos deles são higienizados de maneira incorreta. Sempre tem um resto de comida nas fissuras do revestimento que é difícil de limpar, contaminando diretamente quem os utilizam”, relatou.

Seu Marcos ainda ressaltou a importância de utilizar talheres de material inoxidável em restaurantes. “Os talheres de material inoxidável além de serem mais fáceis de fazer sua limpeza, são menos propícios a agentes bacteriológicos, duram mais e podem ser colocados em máquinas de lavar, diferente dos que queremos proibir. Materiais como madeira e plástico, normalmente, apodrecem e deterioram facilmente, acumulando assim bactérias que causam diarreias e infecções”, explicou.

A propositura agora será encaminhada à Prefeitura de Aracaju, se sancionada, todos os estabelecimentos comercias da capital terão 12 meses para a troca dos utensílios.

Durante o último dia de trabalho na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Isac Silveira (PCdoB) participou ativamente de todas as discussões que ocorreram em plenário. Os vereadores analisaram e aprovaram seis Projetos de Lei do Poder Executivo, entre eles os 8/2017 e o 9/2017, que tratam do pagamento dos servidores inativos da Prefeitura de Aracaju.

Quando iniciaram as discussões o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, fez o uso da Tribuna para defender os PLs complementares 8/2017 e 9/2017, e pediu para que todos os vereadores votassem favoráveis às proposituras. “Atualmente a Prefeitura de Aracaju aporta cerca de 15 milhões para pagar os aposentados e recebe de contribuição dos servidores ativos pouco mais de quatro milhões, sendo que a folha total dos inativos é de R$ 19 milhões. Somos favoráveis às iniciativas da Prefeitura, principalmente sobre a contribuição Previdenciária Patronal que será a garantia dos aposentados receberem seus proventos”.

Para o vereador Isac estes projetos são decisivos para a vida de todos os servidores. “Eles regulamentam, obrigam a administração e a parte patronal, a repassar o fundo de aposentadoria dos servidores, os mais antigos, quase 16 milhões de reais. Hoje isso é feito, mas sem ter a obrigação de fazer” disse o parlamentar.

Servidor público federal e defensor de todos os servidores, Isac elogiou o Poder Executivo pela iniciativa em enviar os projetos que fortalecem a previdência social municipal. “O executivo está de parabéns, porque normatiza, cria regramento e obriga o prefeito de plantão, e os próximos, a terem compromisso com a previdência, que tem sido um caos em várias capitais do Brasil”, expôs Isac.

Na manhã desta quarta-feira, 20, o presidente da  Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) e os vereadores Dr. Gonzaga (PMDB), Jason Neto (PDT), Professor Bittencourt (PCdoB) e Isac Silveira (PCdoB) estiveram no Hotel Radisson para acompanhar  o balanço do primeiro ano de mandato da administração do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Além disso, o secretário municipal de Comunicação, Luciano Correia anunciou o lançamento do portal da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e destacou mais uma ferramenta de conteúdo: a TV PMA. “Esse site é o resultado de todo um ano de trabalho e que estará em constante construção de forma dinâmica”, frisou. Luciano ressaltou que o portal foi otimizado e diversificou o seu conteúdo.

Diante do balanço apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, Nitinho destacou a harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo Municipal. “Hoje, o prefeito mostrou justamente isso e demonstrou valorização da bancada do prefeito”, disse. O presidente da CMA ressaltou as ações do prefeito ao longo desse primeiro ano de mandato.

O líder da bancada do prefeito na CMA, Bittencourt demonstrou satisfação em o prefeito valorizar o apoio dos vereadores. “Esse é um momento de confraternização e do prefeito fazer um balanço do seu mandato. O prefeito está num trabalho de retomar o desenvolvimento da cidade”, afirmou. Jason Neto avaliou que apesar de 2017 ter sido um ano de dificuldades, Edvaldo conseguiu resolver algumas pendências deixadas pela administração anterior.

Dr. Gonzaga lembrou que a cidade estava com muitos problemas sérios e com as ações da prefeitura já mudou a cara. “Quero dizer aos aracajuanos que em 2018, iremos continuar nosso trabalho em prol da cidade”, finalizou.

Balanço - Durante seu discurso, o prefeito agradeceu o apoio dos vereadores durante todo o ano. “O apoio da bancada de situação foi fundamental”, disse. Com relação ao balanço, Edvaldo citou que encontrou a prefeitura com dívidas acumuladas, com problemas com o lixo, salários atrasados e questões pendentes em várias pastas municipais.

Entre as ações que foram realizadas na atual administração, o prefeito regularizou o salário, realizou processos seletivos, economizou gastos, fez investimentos, aprovou o plano de saneamento básico, inaugurou praças, fez a revogou o IPTU, regularizou a limpeza pública e firmou diversas parcerias com a inciativa privada para realizar algumas ações da prefeitura.

O vereador Thiaguinho Batalha retornou ao conjunto Castelo Branco no último sábado, 23, no mesmo local onde foi realizada a primeira edição do projeto Ação Cidadã, no Largo Dom Fernandes Santos, conhecido como rua da Caixa D'água, para dar sua contribuição ao Natal Solidário. As crianças do bairro tiveram uma tarde diferente com muitas brincadeiras e a presença do Papai Noel.

Para o idealizador do evento, o Natal Solidário foi uma oportunidade de levar alegria para centenas de crianças. "Fizemos questão de retornar ao Castelo Branco neste sábado para fazer aquilo que mais gostamos: levar alegria para as crianças. Aproveitamos também para rever amigos e lembrar nossas caminhadas. Foi realmente um dia muito importante para mim. Agradeço a todos pelo empenho e à comunidade que sempre me acolheu com muito carinho", disse Thiaguinho.

Aprovação

Acompanhada da filha e do neto, a dona de casa Marleide Vieira elogiou a iniciativa do vereador Thiaguinho Batalha. "Que bela iniciativa, vocês estão de parabéns. É só olhar ao redor e perceber a alegria dessas crianças. Tudo maravilhoso. Aqui nessa região temos muitas crianças carentes que hoje sairão felizes, chegando em casa depois de um dia inesquecível. Isso não tem preço", disse emocionada.

A mãe de Eric Miguel, de apenas 3 anos, considerou muito importante a iniciativa. "Espero que o vereador mantenha sempre essa humildade e o amor pelas crianças. Hoje ele proporcionou um dia diferente, de lazer, em uma comunidade necessitada. Como moradora a 37 anos agradeço de coração pelo benefício", comentou Aline Souza.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra fiscalização da Vigilância Sanitária de Aracaju. A parlamentar destacou a necessidade de se dar mais atenção aos bares e restaurantes da Orla de Atalaia.

Segundo Emília, com a chegada das férias e o verão, a capital sergipana fica mais movimentada, o que exige atenção redobrada na forma de manipulação e conservação dos alimentos e refeições servidos nos restaurantes da Orla, que negociam muitos mariscos. “É necessário percorrer cozinhas e observar detalhadamente eventuais irregularidades na conservação de manipulação dos alimentos nos estabelecimentos comercias localizados em toda a extensão da Orla de Aracaju”, alertou.

De acordo com Emília, a presença efetiva e cotidiana da Vigilância Sanitária de Aracaju nos bares e restaurantes, assegura que as cozinhas se adequem às normas sanitárias em vigor, garantindo melhores serviços e produtos aos consumidores. “Através da fiscalização rotineira da Vigilância Sanitária a bares e restaurantes, podemos minimizar os impactos da manipulação irregular de alimentos e até condições inservíveis de utensílios utilizados no seu preparo, o que gera
risco de contaminação para os consumidores”, cobrou.

Por fim, a parlamentar destacou que essa questão é de saúde pública, e os agentes sanitários do município de Aracaju devem cumprir seu papel quanto à conduta certa dos estabelecimentos na oferta dos serviços. “A Vigilância Sanitária deve justamente zelar pela saúde das pessoas que consomem em bares e restaurantes e garantir o cumprimento das normas e cuidados na prestação do serviço de maneira consciente, sem riscos à saúde”, finalizou.

O dia 27 de dezembro não traz boas lembranças para os moradores do Mosqueiro, na Zona de Expansão de Aracaju. Há exatos 4 anos, a comunidade assistia à demolição do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde da Família Niceu Dantas. A Administração do então prefeito João Alves Filho (DEM), paralelamente à demolição, prometeu a construção de uma nova unidade no local, maior e melhor aparelhada. Essa promessa nunca foi cumprida, como tantas outras da Administração anterior.

Enquanto isso, os cerca de 7 mil habitantes do Mosqueiro são obrigados a utilizar um posto de saúde improvisado numa pequena casa, que não oferece as mínimas condições para o funcionamento dos serviços que a comunidade necessita.

“A Unidade de Saúde só tem um consultório com ar-condicionado, onde os cinco profissionais que atuam não podem atender no mesmo dia, por falta de espaço. Só há duas salas que comportam atendimento e apenas um banheiro. Não tem a menor condição de atender a população”, denuncia o Agente Comunitário de Saúde Ubiracy Ferreira, liderança local que vem, ao longo desses quatro anos, lutando pela mudança do prédio.

Ação parlamentar

O Vereador Iran Barbosa (PT), vem acompanhando essa luta dos moradores do Mosqueiro por uma nova Unidade de Saúde em local maior e mais adequado. Ainda no início dos trabalhos legislativos deste ano, o parlamentar apresentou, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a Indicação Nº 463/2017, solicitando da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) a construção da nova Unidade Básica de Saúde do Mosqueiro.

No dia 6 de julho deste ano, o parlamentar também esteve no local conversando com a comunidade e avaliando de perto o problema. Acompanhado de Ubiracy, Iran visitou o imóvel atual onde funciona a Unidade Básica de Saúde da Família Niceu Dantas e dialogou com a então gerente da Unidade, Simone Costa, que reconheceu todos os problemas existentes.

“Naquele momento, pudemos constatar o absurdo que ocorreu na gestão de João Alves, com a derrubada do antigo prédio da Unidade de Saúde, o isolamento do local e abandono da área. Mas também pudemos verificar outros espaços que a comunidade buscou para apresentar à Secretaria Municipal de Saúde como alternativa para o funcionamento do posto, enquanto não se constroi a sede definitiva. No entanto, hoje faz quatro anos que a Unidade foi demolida e a comunidade ainda convive com a precariedade de funcionamento em um imóvel totalmente inadequado. É preciso que a Administração Municipal resolva esse problema o quanto antes”, apontou o vereador.

Ainda no dia 22 de julho deste ano, Iran Barbosa tratou da questão em uma audiência com a secretária municipal de Saúde, Doutora Waneska Barboza, da qual também participaram lideranças comunitárias. A secretária e sua equipe expuseram as dificuldades enfrentadas pela pasta, mas colocaram-se à disposição para buscar alternativas e tentar resolver o problema específico da Unidade de Saúde do Mosqueiro.

“Buscamos dialogar com a secretária e os técnicos da Secretaria de Saúde para tentar encontrar soluções para essa questão do Niceu Dantas, ressaltando que a comunidade apresentou alternativas de local para o melhor funcionamento da Unidade de Saúde. Vamos continuar cobrando dos gestores da pasta esse encaminhamento”, disse Iran.

Parecer técnico

Ubiracy Ferreira reforça que, de fato, uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde já esteve na comunidade avaliando a situação e dando uma luz para a questão. “Disseram que vão fazer uma chamada pública na região para ver os imóveis que aparecem como opção. A partir daí, vão estudar a possibilidade que estamos apresentando. O problema é que hoje (27) vence o contrato de locação do imóvel onde funciona a Unidade de Saúde. O técnico da Emurb veio, fez o levantamento e constatou que o prédio atual não tem condições de abrigar essa Unidade e vai colocar isso no relatório. Não podemos deixar que renovem esse contrato, que, aliás, ninguém diz qual o valor, a quem pertence o imóvel, nada. Não nos dão essas informações. Por quê?”, questiona Ubiracy.

“Se podem alugar um imóvel que não tem a menor condição de abrigar uma Unidade de Saúde, por que não podem alugar este que estamos apresentando, que acreditamos custar quase o mesmo valor, mas que tem todas as condições e espaço ideais? Basta uma reforma do prédio e as divisórias. Infelizmente, o que parece estar faltando é boa vontade política”, acredita o líder comunitário.

“Mas temos no Vereador Iran Barbosa um parceiro nessa luta e em outras aqui da comunidade, desde as discussões do Plano Diretor. Temos fé que ele vai continuar nos ajudando, porque é um homem de muita responsabilidade e defende as causas sociais e populares. Ele vai continuar cobrando o Prefeito Edvaldo Nogueira e seus secretários para que atendam as reivindicações dos moradores do Mosqueiro. Não é nada tão complicado. Basta a vontade política de fazer”, colocou Ubiracy.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra a reforma da Lavanderia Pública do bairro Santo Antônio, em Aracaju. Segundo Emília, ainda é grande o número de mulheres que têm como atividade lavar roupa de ‘ganho’.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), solicita campanha permanente de respeito à faixa de pedestres. O objetivo é conscientizar os condutores e pedestres da importância de se respeitar a sinalização, como forma de diminuir os acidentes e mortes no trânsito.

Segundo Emília, através de campanhas permanentes de respeito à faixa, os condutores e pedestres estarão sendo estimulados a promoverem as mudanças necessárias no seu comportamento no trânsito. “O efeito da educação no trânsito é positivo, razão pela qual é preciso que essas iniciativas sejam incrementadas com regularidade, pois o aracajuano ainda tem dificuldade para lidar com a faixa de pedestres, o que torna a travessia das vias sempre muito perigosa”, destacou.

Para Emília, está faltando dos gestores competentes maior comprometimento com campanhas voltadas para o tema. Basta parar por alguns minutos e observar o fluxo do trânsito nas principais avenidas da capital. “É muito comum encontrar os apressadinhos e imprudentes por toda parte; são motoristas que parecem não se importar com o próximo, ou com a própria vida. Do outro lado, não é difícil também encontrar pedestres atravessando fora das faixas”, afirmou.

Por fim, a parlamentar ressalta que a implantação de campanhas educativas colabora de forma significativa para a evolução comportamental, mas é necessária a conscientização de quem é responsável pela adoção das políticas públicas do trânsito no âmbito municipal, para que não se permaneça na inércia, aguardando as campanhas nacionais. “Respeitar a faixa de pedestres é uma obrigação e revela espírito de cidadania. Boa parte da culpa dos acidentes é das autoridades que gerem de forma amadora o trânsito local”, lembrou.

O último sábado de 2017 foi marcado pela saúde e prevenção. Aconteceu no Centro Cultural São João de Deus, na rua de São João, em Aracaju, o Mutirão de Réveillon contra o Diabetes. O evento foi organizado pelo vereador Professor Bittencourt, líder do prefeito na Câmara Municipal, em parceria com o Centro de Diabetes de Sergipe. Cerca de 500 pessoas, entre jovens, adultos e idosos do bairro Santo Antônio e de diversas comunidades da capital receberam o acompanhamento do médico endocrinologista Raimundo Sotero e de toda equipe.

“Essa ação foi especial e marcou o encerramento de nossas atividades com as comunidades no ano de 2017. Trouxemos serviços gratuitos como teste de glicemia para a detecção precoce do diabetes, aferição da pressão arterial, dicas de saúde com nutricionistas e a consulta com o Dr Sotero. Levar saúde gratuitamente para quem mais precisa é essencial. Foi o nosso presente de ano novo. Ações como essa serão contínuas no ano de 2018 porque a saúde começa pela prevenção”, afirmou o vereador Bittencourt.

Para o médico Raimundo Sotero, o Mutirão de Révellion contra o Diabetes fechou o ano com chave de ouro. “Levar um evento como esse para um espaço onde é o berço da nossa cultura, é muito gratificante. A ideia e o apoio do vereador Bittencourt foram fundamentais. O ano de 2017 foi marcado pelo aumento de diabéticos detectados nos mutirões. Certa vez, já identificamos 100 pessoas com diabetes em um único evento. O indivíduo precisa se conscientizar que, a partir da 4ª ou 5ª década de vida, ele pode ter diabetes e não sentir. Aquilo que não se sente, não é cuidado”, afirmou.

De acordo com o endocrinologista, “às vezes, a pessoa só descobre a doença em uma campanha de detecção. Então, é muito importante estarmos lado a lado com a comunidade. Não fazemos apenas a detecção: conscientizamos a população sobre a importância do diagnóstico precoce do diabetes para evitar as complicações crônicas que advém do descuido e do descaso no tratamento”.

O aposentado José Augusto mora no bairro Luzia e, ao saber do Mutirão contra o Diabetes na rua São João não pensou duas vezes. “Não existe distância quando o assunto é saúde. Moro do outro lado da cidade e estou aqui. Tenho 74 anos e me cuido. Esse evento foi ótimo. Fiz minha consulta com Dr Sotero, aferi minha pressão e minha glicemia está em dia”, comemorou.

A aposentada Leda Arimatéia é moradora da rua São João. Ela conta que ter uma assistência preventiva ‘na porta de casa’, no último fim de semana do ano, foi surpreendente. “Já vou iniciar o ano cuidando ainda mais da minha saúde. Fiz os exames rapidinho e deram todos em ordem. O vereador Bittencourt nunca se esquece da nossa comunidade”, afirmou.

O diretor do Centro Social e Cultural São João de Deus, José Teles, destacou a importância desse Mutirão para a comunidade da rua de São João. “O professor Bittencourt tem essa visão de trazer eventos festivos e resgatar as raízes da Rua de São João, mas também tem todo o cuidado de zelar pelo lado social, trazendo um profissional tão renomado como Dr Sotero. A vinda do médico fez diferença e agregou toda a comunidade. O resultado foi surpreendente e todos saíram felizes e satisfeitos”, comentou.

O vereador Professor Bittencourt agradeceu ao apoio da comunidade e dos voluntários. “O carinho dos moradores foi especial porque todos sabem da importância de prevenir um problema tão sério como é o diabetes. Agradeço ao Dr Sotero por ser um grande militante da saúde em nosso estado e por não medir esforços levar a informação aos que mais precisam. Agradeço aos amigos da rede Pague Menos que disponibilizaram profissionais para orientar e cuidar do público presente. Ao amigo Antônio Valadão por animar nossos irmãos e realizar palestras educativas com o objetivo de conscientizar todas as famílias que prevenir é o melhor remédio”, ressaltou.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra solução para o Memorial da Bandeira, situado na Praça da Bandeira. Segundo ela, estudantes, turistas e a população em geral estão deixando de conhecer parte importante da história do país.

Para Emília, o Memorial da Bandeira encontra-se abandonado e sem perspectiva de retorno das atividades. “O Memorial da Bandeira representava o resgate e a manutenção da história do Brasil, principalmente para crianças e jovens. Trata-se de um espaço para exposições de curta e longa duração, a exemplo do Dia da Bandeira e do Dia da Proclamação da Independência do Brasil”, pontuou.

De acordo com Emília, a situação do Memorial da Bandeira é de total abandono, e as pessoas ficam se perguntando de quem é a competência pela manutenção do espaço público. “Era um local de vasta variedade e de conteúdo disponível para o público em geral, além de servir como espaço para os professores utilizarem o acervo para ministrarem aulas de história. Conhecendo a própria cultura, as pessoas compreenderão a importância de mantê-la viva”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar afirmou que espera que os gestores responsáveis pela manutenção do Memorial da Bandeira, promovam as melhorias e a abertura pública do espaço, na medida em que um povo precisa compreender as transformações ocorridas ao longo da sua história. “Através do Memorial da Bandeira, as pessoas acabavam interagindo umas com as outras, trocando idéias e, sobretudo, conhecimento. O futuro nasce do passado e precisamos resgatar a história do local”, cobrou.

O Vereador Iran Barbosa, do PT, apoia a campanha, lançada pelo Sintese, em defesa da capitalização do fundo previdenciário dos servidores públicos do Estado, o Sergipeprevidência. Durante o ato da “Prova Final da Educação Pública”, realizado na última quinta-feira (28), o sindicato, que agrega os trabalhadores em educação básica da rede oficial de ensino do Estado, dialogou com a população sobre a importância de capitalizar o fundo e realizou coleta de assinaturas em abaixo-assinado de apoio à campanha.

Iran, que é professor da rede estadual de ensino e, portanto, contribuinte do Sergipeprevidência, assinou o documento e defendeu a campanha. Para ele, a mobilização do sindicato cumpre a tarefa de chamar a atenção da sociedade sobre as razões que levaram o Fundo Previdenciário dos Servidores do Estado a enfrentar os problemas de descapitalização.

“Isso levanta uma discussão que precisa ser feita com os Servidores e com a população: por que o Sergipeprevidência chegou a essa crise? Não basta diagnosticar que ela existe, mas identificar quais foram as razões que levaram aos problemas de descapitalização e quem foram os responsáveis. É preciso responder por que, mesmo com a contribuição contínua dos servidores e do aporte que o próprio Estado tinha que ter feito, ainda assim, o fundo está em crise”, indagou o parlamentar.

De acordo com ele, fazendo esses questionamentos, pode-se historiar os movimentos que foram feitos, nos sucessivos governos do Estado de Sergipe, quanto à capitalização do fundo previdenciário dos servidores.

Várias pessoas tem se sensibilizado para o problema do Sergipeprevidência e apoiado o abaixo-assinadoVárias pessoas tem se sensibilizado para o problema do Sergipeprevidência e apoiado o abaixo-assinado“Muitos desses movimentos, é preciso dizer, foram irresponsáveis. Não podemos, enquanto trabalhadores, que contribuímos com a nossa parte, assumir sozinhos a responsabilidade sobre o funcionamento saudável de um fundo previdenciário, quando, do outro lado, há gestores que, muitas vezes, usam os recursos de forma indevida e que levaram a essa crise, que todo mundo fala, mas ninguém quer colocar o dedo na ferida para identificar quais foram os verdadeiros responsáveis e os motivos que levaram a essa tragédia em que vivemos hoje”, refletiu Iran.

Para Iran Barbosa, há um outro grave problema que se soma ao fato de ter havido má gestão do fundo. Ele lembrou que, em dados momentos da história recente do país, os governos adotaram a política do “Estado mínimo”, em especial, na década de 90, onde houve sucateamento dos serviços públicos e o arrocho salarial severo sobre os servidores. “Isto, evidentemente, também teve impacto profundo sobre o nosso fundo previdenciário”, disse.

Alternativas para a crise

Ainda de acordo com Iran, é preciso que o Governo do Estado adote medidas urgentes que visem capitalizar o atual Sergipeprevidência, e o sindicato, através de estudos, já apontou caminhos para isso.

“As iniciativas do Sintese, de fazer os estudos e também este abaixo-assinado, coletando apoios na sociedade a essas medidas necessárias, são importantes e louváveis, porque o Governo do Estado vive dizendo que o fundo é deficitário e que há essa crise, mas precisa dar um salto para além disso. Governos não são eleitos para apenas detectar crises, muitas delas criadas pelo próprio Estado, mas para buscar alternativas de enfrentamentos a elas. E o Sintese tem feito a sua parte, mostrando que há sim formas razoáveis e legais para se capitalizar o Sergipeprevidência, a fim de que os aposentados, de hoje e de amanhã, não sejam massacrados como estão sendo”, avaliou Iran Barbosa.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra a construção de mais restaurantes populares na grande Aracaju. As unidades de alimentação e nutrição a baixo custo são importantes, pois garantem alimentação saudáveis a preços acessíveis aos cidadãos aracajuanos de baixa renda.

Segundo Emília, a administração municipal deve investir recursos para proporcionar mais dignidade à população necessitada, valorizando o cidadão e combatendo a extrema pobreza. “A construção de restaurantes populares, oferecendo refeições saudáveis a preços baixos, garante a sensação de cidadania a aposentados, desempregados, estudantes, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar”, pontuou.

Para Emília, através da construção de novos restaurantes populares, o povo aracajuano terá acesso a alimentação equilibrada e balanceada. Todo tipo de público, de crianças, a idosos, terão direito a uma alimentação saudável. “Infelizmente vivemos em um país no qual a maioria das pessoas vive na pobreza, na miséria ou até mesmo vivendo na rua de forma desumana. São urgentes e necessários mais investimentos que beneficiem diretamente os menos favorecidos”, disse.

Por fim, a parlamentar disse que espera que o Executivo imprima esforços para ampliar a construção dessas unidades alimentares, e reafirme verdadeiramente o compromisso em trabalhar para as pessoas mais carentes. “Um restaurante popular é muito mais que dar alimento a quem precisa, é resgatar a dignidade dos cidadãos aracajuanos que, em silêncio, pedem ajuda, sobretudo, em tempos de crise”, ressaltou.

Com o fim do primeiro ano de mandato como vereador de Aracaju, Isac Silveira (PCdoB), faz balanço e comemora os resultados positivos da gestão parlamentar de 2017. Com atuação focada para diversas áreas que beneficiam a população, Isac destaca a luta em prol dos trabalhadores, questões ligadas à previdência social e principalmente para o desenvolvimento de Aracaju. “Votamos projetos importantes para o município e o maior desafio, mas algo que fiz questão de fazer, com toda a minha equipe, foi inteirar-me dos assuntos propostos pela população, para que pudéssemos então, tomar as melhores decisões”, enfatiza o parlamentar.

Durante todo o ano, Isac apresentou na Câmara de Aracaju quase 300 proposituras, entre emendas, requerimentos, indicações, moções, títulos de cidadão aracajuano e a aprovação de 16 Projetos de Lei, dos quais destacamos: O PL 100/2017, que trata da recuperação e despoluição de Rios, afluentes e canais de Aracaju e o PL 220/2017, que obriga as maternidades públicas e privadas a adotarem pulseiras com senso-eletrônico-sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos, ambos publicados no Diário Oficial de Aracaju, e viraram leis. O vereador também apresentou o PL 64/2017, que institui a disputa anual de jogos abertos para toda comunidade; O 188/2017, que prevê a instalação, por parte das construtoras, de redes de proteção em apartamentos; O PL 110/2017, que incentiva a instalação de “Bike Racks” na parte externa dos veículos do sistema de transporte público; O PL 111/2017, que institui a instalação de aparelhos de ginastica e condicionamento físico, adaptados as pessoas com deficiência física nos parques e centros esportivos.

Todos os projetos acima citados já foram encaminhados para a sanção do prefeito. Isac Silveira também apresentou o PL 99/2017, que garantia o pagamento dos cachês de 50% antes e 50% após a apresentação dos músicos. Mas este foi vetado pelo executivo. O vereador também propôs uma audiência pública, voltada para a saúde, e participou de comissões para debater os mais diversos assuntos de interesse da população com outros parlamentares e técnicos no assunto proposto. O vereador também faz parte da mesa como 2° secretário.

Para Isac, a comunidade, acima de tudo, quer um mandato transparente e voltado para as pessoas. E essa é a plataforma do seu trabalho. Além de defender os interesses da população, e divulgar cada ação do legislativo. “Isso é respeito ao cargo público que ocupo, ás pessoas que votaram ou não em mim, e assumo mais uma vez o compromisso de atender as reinvindicações da população, entre elas as lutas que beneficiaram os servidores públicos, o recapeamento, operação tapa buraco, limpeza, poda de árvores em diversas localidades como bairro Industrial, Augusto Franco, Bugio, Marivan e Costa e Silva, e obras grandes como a reforma da orlinha do bairro industrial, prevista para iniciar em 2018, e a já em execução do bairro coqueiral”, fala Isac.

O vereador também fecha o ano com a aprovação da Emenda de número 31, do projeto de lei 350/2017 da Lei de Diretrizes orçamentárias com a aprovação de recursos de mais de 8 milhões de reais para a qualificação dos servidores públicos e o pedido de instalação da CPI da Saúde, que busca fiscalizar os repasses entre os governos e os hospitais filantrópicos, e assim devolver o atendimento que a população realmente merece.

Na última sexta feira (29), o vereador Américo de Deus (Rede) participou do Programa Balanço Geral na TV Atalaia, comandado pelo jornalista Evenilson Santana e em seguida concedeu entrevista ao radialista Carlos Batalha no Programa Batalha na Jornal.

Américo de Deus fez um balanço positivo da sua atuação na Câmara Municipal de Aracaju, onde salientou que o povo aracajuano entendeu o objetivo da sua candidatura que teve como principal iniciativa, buscar a melhoria da qualidade de vida da população da capital. "Estou satisfeito com o trabalho que venho desempenhando na Câmara e também pela grande aceitação por parte da população que entendeu o objetivo deste mandato, que é a luta pela aprovação de projetos que trazem benefício para o povo da nossa cidade," comentou o vereador.

Durante as entrevistas o parlamentar foi questionado sobre o seu posicionamento em relação a “CPI do Lixo” e a “CPI da Saúde”. Américo ratificou que havia assinado os requerimentos para que ambas fossem instauradas e também havia demonstrado interesse em participar do processo quando disponibilizou o seu nome para integrar a comissão, “A nossa expectativa é que a “CPI da saúde” seja instaurada neste ano que se inicia, pois, não podemos ficar inertes ao descaso com a saúde pública, que é um direito do povo e dever do Estado", afirmou o parlamentar.

Outro assunto abordado pelos entrevistadores foi com relação ao número elevado de cargos comissionados na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Américo lembrou que já se passaram mais de 30 anos sem que a Câmara de Vereadores realizasse concurso público, em consequência disso o quadro de funcionários dispõe de apenas 34 servidores, ressaltando que existem atividades que são essenciais para o andamento dos trabalhos, as quais estão sendo realizadas por comissionados.

O parlamentar finalizou sua participação nos dois programas fazendo um resumo de sua atuação no ano de 2017. Segundo o vereador, foram protocoladas 1257 proposituras, além de comparecer em todas as Sessões Plenárias alcançando 100% de presença na Casa. “Cumpri com meu dever de ser assíduo no Parlamento Municipal e estou feliz por ser considerado o vereador com o maior número de proposituras da Câmara Municipal de Aracaju em 2017”, comentou Américo.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), destaca a importância do voto para o fortalecimento da democracia. Segundo ela, há um descontentamento geral com a classe política, mas só através do voto o cidadão poderá construir uma sociedade mais justa e mudar a triste realidade que está a mostra.

De acordo com Emília, está provado que o voto tem consequências graves, razão pela qual não pode ser trocado ou vendido. É preciso que as pessoas façam parte desse processo democrático de mudança e verdadeiramente edifiquem um novo país. “Através do voto, o cidadão pode escolher uma pessoa que o representará em algumas instituições políticas por um período determinado. Essa escolha deve ser feita conscientemente, analisando as propostas dos candidatos e a viabilidade da aplicação, sem esquecer de buscar enxergar a vida de cada um, o que revela o caráter”, pontuou.

Para Emília é necessário visualizar o processo eleitoral como caminho para as mudanças necessárias, iniciando com a diminuição da crença equivocada de que a política é suja. O voto é o mecanismo para consolidação democrática da nação. “O cenário de desesperança, antes de qualquer coisa é uma ótima oportunidade de mudança. Este é o momento em que o povo brasileiro precisa assumir o seu papel de único responsável por colocar pessoas honestas e dignas nas cadeiras públicas do Brasil”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar lembra que as pessoas devem sair da zona de conforto, e ter consciência de que o resultado de uma escolha mal feita envergonhará mais uma vez o estado brasileiro. “A hora é esta, a mudança virá com a consciência geral da importância de depositarmos no voto o nosso melhor como pessoa. Insisto, o candidato escolhido deve ser previamente analisado e pesado pelo eleitor, que não pode desconhecer a importância da função de ser representante do povo. Exerça seu direito ”, finalizou.

O vereador Iran Barbosa (PT) aproveitou este início de ano para fazer um balanço de parte do trabalho realizado pelo seu mandato no ano de 2017. No que concerne à atividade legislativa, o parlamentar destacou que o ano de 2017 foi marcado, mais uma vez, por uma intensa produção parlamentar.

Iran apresentou, na Câmara Municipal de Aracaju, um total de 845 proposituras, entre Projetos (18), Indicações (756), Moções (17), Requerimentos (29), Emendas (24) e Voto em Separado (01). “O ano de 2017 foi mais um ano de intenso trabalho. Na Câmara Municipal de Aracaju utilizei todas as prerrogativas concedidas a um parlamentar. Apresentei diversos Projetos de Lei, propondo alternativas para atender aos interesses da sociedade; um grande conjunto de Indicações, diagnosticando os problemas da cidade para que o Poder Executivo tomasse as devidas providências; sugeri emendas a projetos enviados pelo Prefeito e apresentado pelos colegas; propus emendas às peças orçamentárias, com vistas a garantir mais investimentos em áreas essenciais ao nosso povo; enfim, apresentei todos os tipos de proposituras disponíveis ao mandato”, informou.

“Fui um dos parlamentares que mais apresentou Indicações. Esse trabalho é fruto do acompanhamento realizado de perto, seja por mim ou por meio da assessoria do nosso mandato, nos bairros da Capital”, acrescentou o vereador.

O vereador Iran lembrou que é o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, como também presidiu, durante o ano de 2017, a comissão responsável pela elaboração do Novo Regimento Interno da Casa. “No entanto, o nosso trabalho não ficou restrito à apresentação de proposituras e direção de comissões. Nosso mandato promoveu importantes discussões no Poder Legislativo Municipal, quer seja através dos inúmeros discursos que fiz na tribuna da Câmara; quer seja realizando Audiências Públicas, Sessões Especiais ou Tribunas Livres. Além disso, o mandato que eu represento esteve presente nas atividades de luta dos movimentos social, popular e sindical, lutando contra os efeitos do Golpe e defendendo as políticas públicas de interesse do nosso povo”, disse Iran.

“Avalio que o ano de 2017 foi mais um ano de intenso trabalho. Tenho um apreço muito grande pelo resultado do trabalho desenvolvido pelo nosso mandato. Agora vamos planejar 2018, definindo as diretrizes e as ações prioritárias para este ano que será de enormes desafios”, finalizou Iran Barbosa.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) comemora o êxito da administração de Edvaldo Nogueira frente à Prefeitura de Aracaju no ano de 2017. Para o parlamentar, a soma dos esforços, o respeito pelo povo, o diálogo e a aplicabilidade de boas ideias foram alguns dos fatores que levaram Edvaldo a liderar o ranking dos prefeitos das capitais do Nordeste a cumprir promessas (de acordo com o levantamento do portal G1 e a aceitação popular).

“Além de todo o processo de reconstrução física e estrutural, a rearrumação do ponto de vista financeiro e administrativo, em 2017 Edvaldo restaurou os sentimentos de orgulho e de pertencimento dos aracajuanos. É bonito ver que o cidadão tem novamente a satisfação de viver em Aracaju. Os aracajuanos têm o forte sentimento que as coisas estão acontecendo e a cidade novamente voltando a ser o que sempre foi”, destacou.

No levantamento sobre a atuação dos prefeitos das 26 capitais do país, Edvaldo Nogueira apareceu em oitavo lugar, frente a São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, cumprindo no primeiro ano de mandato 11 das 51 propostas de governo. Dessa forma, o prefeito de Aracaju cumpriu 21,6% do seu planejamento. Os demais projetos, segundo à Prefeitura, estão no Planejamento Estratégico Municipal realizado de 2018 a 2020. “Foi um ano de muito esforço e muita austeridade. Edvaldo Nogueira teve muita preocupação com os gastos públicos. 2017 foi um ano de muito trabalho. Todo o esforço já apontou para uma série de ações que efetivamente serão implementadas durante o ano de 2018. São ações fundamentais na periferia, com um volume expressivo de obras, por exemplo. Edvaldo já realizou diversas grandes ações que já superam os últimos anos da administração anterior a ele”, complementou Bittencourt.

De acordo com o líder do prefeito na Câmara, o ano de 2017 foi de rearrumação da casa, sendo possível sanar as dívidas da gestão anterior, honrar o pagamento dos salários dos servidores, retomar o serviço de limpeza pública, e muito mais. “A cidade está mais limpa, os serviços de saúde estão funcionando, as ruas sendo recapeadas, escolas em atividade. Edvaldo retomou e entregou obras como interligação entre os bairros Santa Maria e 17 de Março, fez obras de infraestrutura nos loteamentos Moema Mary, Japãozinho e Jardim Petrópolis. Além disso, entregou do Centro de Esporte e Artes do bairro Olaria, reestruturou a Escola Municipal Carvalho Neto, entregou o posto de saúde do bairro 17 de Março. E mais: Aracaju entrou no ranking nacional de capitais, sendo a segunda do país, a reduzir despesas”, apontou.

Para o vereador, a revogação do aumento anual de 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a regularização do pagamento dos salários dos servidores em dia, foram um dos marcos do primeiro ano da gestão de Edvaldo Nogueira, fatos que atestaram o respeito do gestor municipal com a população. “A situação encontrada por Edvaldo Nogueira foi caótica. O ano de 2017 foi importante para reerguer a nossa capital. A gestão herdou uma dívida de R$ 540 milhões de curto prazo, problemas na rede básica de saúde, serviços parados, servidores sem perspectiva de salário. A prefeitura pagou 15 folhas salariais, retomou obras, abasteceu postos de saúde , renovou as esperanças do povo que queria a sua cidade de volta. Tudo isso foi feito com compromisso e transparência. As parcerias público privadas também foram fundamentais para a construção de todo o processo. Estamos felizes com esses resultados e confiantes que 2018 será um ano ainda melhor. O povo de Aracaju merece e, junto com Edvaldo, estarei lado a lado para fortalecer as ações e ser o interlocutor entre a Câmara e o Executivo”, pontuou Bittencourt.

O vereador Fábio Meireles (PPS) vai reapresentar este ano a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de sua autoria, que prevê a redução do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A intenção, explicou Fábio, é “dar mais uma oportunidade aos meus pares de conhecer melhor os fundamentos da propositura que, na prática, vai ampliar os trabalhos do Legislativo em benefício dos aracajuanos”.

Ao longo do ano que passou os vereadores aracajuanos apreciaram mais de 4,8 mil proposituras, mas de acordo com Fábio, “em muitas delas não houve tempo suficiente para uma discussão mais aprofundada, inclusive, com a participação da população, que é a maior interessada nos relevantes temas debatidos pela Câmara”.

Segundo o vereador, a redução do recesso dos atuais 92 para 53 dias abre a possibilidade para construir debates mais profícuos e também acabar com as frequentes sessões extraordinárias que se estendem por longas horas sempre que há matérias urgentes a serem deliberadas. “Serão 39 dias a mais de produtividade no Parlamento”, destacou Fábio, argumentando que “medida semelhante já foi adotada por outras Casas Legislativas, dentre elas, as de Natal, Campina Grande e Goiânia”.

Fábio Meireles ainda salienta que a proposta, rejeitada no ano passado, reforçará o compromisso demonstrado pelos parlamentares ao longo de 2017 com a reconstrução da qualidade de vida na capital. “Embora nosso trabalho junto às comunidades ao longo de todo o ano seja relevante, o que a população que nos elegeu espera de nós, é ação que resulte em benefício coletivo”, completou o parlamentar, ao ressaltar que atualmente, a cada mandato de quatro anos, os vereadores têm um ano de férias.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), denuncia a falta de manutenção dos equipamentos esportivos a disposição da população nas praças do município de Aracaju.

Ainda de acordo com a vereadora, a falta de conservação tem dificultado a prática da atividade física nos espaços públicos da cidade, além de
colocar em risco a segurança dos usuários. “Os equipamentos esportivos se encontram em péssimas condições e o município não se mobiliza para realizar a recuperação. As pessoas nos procuram reclamando da quantidade de ferrugem e aparelhos destruídos”, pontuou.

Para Emília, a Prefeitura de Aracaju deve investir na recuperação dos equipamentos, como única forma de preservar a infraestrutura esportiva da capital, assim que se devolve a qualidade de vida para o aracajuano. “Hoje, as condições das praças com aparelhos esportivos refletem o descaso dos gestores para com a manutenção e reparos dos espaços. Essas áreas, muitas vezes, representam o único espaço à disposição da comunidade em geral para a promoção do bem estar e atividades socioeducativas diversificadas”, destacou.

Por fim, a parlamentar ressalta a importância da administração garantir o acesso a equipamentos esportivos públicos aptos a promoção da atividade física, pois se trata de uma forma eficiente de combater a violência, sobretudo para as comunidades mais carentes, onde são poucos os instrumentos de entretenimento para os jovens. “As praças com a oferta de equipamentos esportivos, oferecem as condições necessárias para a integração à vida comunitária. Esses espaços contribuem eficientemente para a tarefa estatal de educar e ressocializar jovens em situações de vulnerabilidade social”, desabafou.

O vereador Jason Neto (PDT) esteve na manhã da última quinta-feira, 4, no Centro Administrativo Aloísio Campos e no Gabinete do Prefeito para protocolar ofício solicitando que a Prefeitura de Aracaju destine ajuda financeira aos times, Sergipe e Confiança.

Desde 2017 que Jason tenta retomar esta ajuda, suspensa pela gestão anterior. Ano passado ele apresentou Indicação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) com o mesmo pleito, mas devido à crise financeira do primeiro ano de gestão, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) negou o pedido.

A expectativa do parlamentar é que agora em 2018, o prefeito tome a decisão de atender seu apelo, que é o mesmo feito pelos clubes, que desejam ter condições para viabilizar o planejamento de suas participações nas competições deste ano. “Espero que Edvaldo esteja sensível a situação dos clubes, sei que a situação financeira ainda não é das melhores, mas a dos clubes é bem pior, e apoiando os clubes a prefeitura ajuda no funcionamento de toda uma cadeia que produz emprego e lazer para a população”, afirmou Jason.

A gerente geral do Grupo de Apoio a Crianças do Câncer (GACC), Ulla Ribeiro, recebeu uma Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados no auxílio social e de saúde às crianças com câncer. A autoria da moção é do vereador de Aracaju, Américo de Deus (Rede).

“A Moção de Aplausos tem como objetivo valorizar, prestigiar e reconhecer os relevantes serviços prestados por Ulla Ribeiro através desta entidade com o trabalho desenvolvido com as crianças e adolescentes com o tratamento e combate ao câncer. É um trabalho diferenciado onde os voluntariados se doam de alguma forma em prol das crianças carentes. O GACC merece todo o nosso apoio e toda a consideração da população aracajuana porque oferece acima de tudo carinho, amor, atenção e dignidade. Parabenizo e agradeço a todos que fazem parte da equipe através da Ulla", disse Américo.

Ulla Ribeiro é fundadora do GACC, já foi diretora-financeira, vice-presidente, diretora-presidente é gerente-geral desde 2014. “Recebo a moção com muita alegria e compartilho com todos que fazem e fizeram o GACC, desde a fundação até hoje. A minha família, a todos os colaboradores, voluntários, crianças acolhidas e seus familiares. Agradeço o reconhecimento do nosso trabalho a Câmara Municipal de Aracaju, em especial ao vereador Américo de Deus”, vibra.

A paixão de Ulla pelo voluntariado começou cedo e sua trajetória se confunde com a história do GACC. “Na adolescência eu era voluntária em uma instituição com a minha família. Em seguida surgiu a ideia de fundar o GACC devido às necessidades das pessoas carentes, principalmente as crianças. Iniciamos as atividades há 18 anos, na minha casa. Depois de 6 meses o espaço ficou pequeno porque a instituição cresceu e passou a colher cada vez mais crianças e inauguramos a primeira casa de apoio em homenagem a minha avó”, recorda.

“Eu amo o terceiro setor, está na veia. Gosto e me identifico muito com esta área e sinto uma grande vontade de fazer cada vez mais pelas Organizações Não Governamentais. Essa moção é o reconhecimento de uma trabalho feito com muito amor e meu coração se enche de orgulho, gratidão e alegria. Mas o que faço vem de dentro, lá no fundo do meu coração com amor, dedicação e responsabilidade”, orgulha-se.

Mantendo a linha de trabalho baseada em um mandato participativo, o vereador Américo de Deus (Rede) reuniu-se com parte da equipe de assessoria para avaliar as estratégias utilizadas no primeiro ano de mandato e definir ações para o ano de 2018.

Utilizando-se de ferramentas de gestão, o vereador que iniciou planejamento ainda em 2017, faz nesse momento a avaliação dos resultados alcançados. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da população aracajuana, portanto, vamos intensificar os trabalhos nos bairros periféricos da cidade, pois, essa parte da população em especial sofre com a falta de infraestrutura, como por exemplo, saneamento básico, iluminação pública, pavimentação, entre outros serviços que são essenciais. Iremos identificar mais demandas e encaminhar através da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) indicações de providências cabíveis aos órgãos competentes, a população precisa que lhe seja proporcionada uma vida digna com o mínimo necessário”, comenta Américo de Deus.

Representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) prestigiou na última quarta-feira, 04, o lançamento oficial do Campeonato Sergipano de Futebol que ocorreu na Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE). A edição deste ano comemora os 100 anos de Sergipão e inicia os jogos no dia 13 de janeiro, se estendendo até o início de abril.

Como defensor das práticas esportivas, Thiaguinho não deixou de parabenizar a solenidade. "Eu fico muito feliz de estar prestigiando esta festa porque é a simbologia que o futebol sergipano cresce a cada ano que passa. A câmara de vereadores é uma das legislaturas que mais ajuda e se faz presente na área. Eu acredito que o esporte é uma coletividade que também atinge metas individuais e fico contente de ver cada cidade e cada município fortalecendo o futebol, enchendo os estádios cada vez mais."

Valorizando o esporte

Em 2017, a convite do deputado federal Fabio Mitidieri (PSD), o vereador Thiaguinho Batalha participou, em Brasília, de uma audiência pública da Comissão de Esportes na Câmara dos Deputados, onde defendeu a inclusão do Confiança e do Sergipe no cadastro do Timemania, atualmente a segunda maior loteria do Brasil. Com a atualização de cadastro, os times receberiam 22% do total arrecadado. Os tributos são destinados ao pagamento de dívidas com o INSS, FGTS, Receita Federal e outros impostos devidos à União.

O vereador Fábio Meireles (PPS) comemorou o avanço das obras de infraestrutura no loteamento Moema Mary e dos bairros Japãozinho e Coqueiral, na zona Norte de Aracaju. “Ainda no primeiro semestre deste ano, veremos concluídas as ações que vão melhorar a pavimentação e o esgotamento sanitário para a comunidade desses bairros”, salientou.

Durante sua participação no Jornal da FAN FM, na sexta-feira, 5, o parlamentar ainda destacou o compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira em “levar mais serviços de urbanização a outras localidades daquela região, a exemplo, dos loteamentos do bairro Soledade que este ano devem começar a receber a drenagem e pavimentação”.

O vereador informou que a Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb) deve iniciar no próximo mês de março a execução das obras do loteamento Jardim Bahia. “Houve um esforço da Administração para recuperar os recursos que vão acabar com as inundações que tanto traziam transtornos para quem vive nessa região. Nossas crianças poderão brincar num espaço adequado e sem a exposição às doenças infecciosas”, destacou Fábio Meireles, acrescentando que em fevereiro devem ser concluídos os projetos dos demais loteamentos da Soledade.

Ao interagir com o vereador, o prefeito Edvaldo Nogueira, reconheceu que as melhorias na zona Norte da capital foi a principal necessidade apontada por Fábio como prioridade para a gestão. O prefeito disse ainda que acatou a sugestão do parlamentar por compreender que “ele tem sido uma grande liderança daquela região, que reside junto daquela comunidade e, por isso, conhece bem suas demandas”.

O Vereador Iran Barbosa (PT) participou, na noite da sexta-feira, 05, da palestra proferida pelo Economista e Professor Doutor da Unicamp/SP, Marcio Pochmann, na primeira reunião do Conselho de Representantes (Ceres) do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese).

O evento aconteceu no auditório da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE) e atraiu sindicalistas, professores, estudantes e militantes de vários movimentos sociais que assistiram a Pochmann tratar do tema "Desafios dos movimentos sindical e social na atual conjuntura".“Sem dúvida, o atual momento que o povo brasileiro, em especial, a classe trabalhadora, vive, de ataques a direitos históricos e desmonte de políticas públicas importantes, exige de todos nós reflexões e análises para organizar a luta e formular movimentos de reação a esses ataques. E a fala de Pochmann, sempre muito fundamentada, analítica e provocativa, traz elementos importantes que nos ajudam muito nessa tarefa”, disse Iran.

“O ano de 2018 será de imensos desafios para os trabalhadores, para os movimentos sindical e social e para aqueles que continuarão a enfrentar os golpistas e a sua política de desmonte do Estado brasileiro e destruição dos direitos sociais e trabalhistas. Precisamos estar muito preparados para esses desafios e Pochmann nos ajuda muito a entender melhor essa difícil conjuntura”, avalia o petista.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra ações educativas para conscientizar as pessoas acerca da necessidade da adoção de cuidados com a saúde mental. O objetivo é chamar a atenção para que os aracajuanos estejam mais atentos para os sintomas da depressão.

Segundo a parlamentar é preciso mais atenção mútua entre as pessoas; só assim pode-se usar a sensibilidade para perceber que a pessoa ao lado precisa de ajuda. O ‘Janeiro Branco’ deve ser dedicado a ações educativas objetivando explicar as pessoas os variados sintomas da doença e a possibilidade é necessidade de tratamento. “As pessoas devem estar solidárias, pois o tratamento terapêutico das doenças que atingem a mente, precisa da ajuda determinante das pessoas do ciclo afetivo do paciente. Por isso são necessárias ações educativas. Somente assim poderemos identificar quem verdadeiramente necessita de tratamento, principalmente em se tratando da depressão, que é uma doença silenciosa”, ressaltou.

De acordo com Emília, a depressão é a doença que mais tem incapacitado as pessoas para as atividades ordinárias da vida, inclusive para as relações interpessoais. “Que o mês de janeiro seja realmente branco e o Executivo garanta, através de ações concretas, a mudança de postura da sociedade em relação as doenças mentais. Precisamos tratar os doentes mentais com respeito e viabilizar o tratamento ambulatorial e especializado necessário”, cobrou.

Por fim, a vereadora de Aracaju alertou que a Campanha do ‘Janeiro Branco’ representa um serviço de utilidade pública, e as pessoas precisam falar sobre a doença e combater os preconceitos que as cercam, através de ações simples e educativas. “Quem cuida da mente, cuida da vida. O mês de Janeiro é um o marco temporal estratégico para que todas as pessoas e instituições sociais do mundo reflitam; debatam; conheçam; planejem; e efetivem ações em prol da Saúde Mental e do combate ao adoecimento emocional dos indivíduos”, finalizou.

Aproveitando o mês de janeiro, dedicado à prevenção da saúde mental, o vereador Fábio Meireles (PPS) defendeu a necessidade de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial de Aracaju (Reaps), que desde o ano passado tem sido reestruturada pela gestão municipal. Para Fábio, o foco deve ser “estimular um número cada vez maior de pessoas a refletir e debater sobre doenças psicológicas e suas possibilidades de tratamento”.

A campanha Janeiro Branco surgiu como um serviço de utilidade pública em tempos de grande adoecimento emocional em todo o mundo, caracterizados com o aumento dos quadros de depressão, ansiedade, alcoolismo, comportamentos compulsivos, além do próprio suicídio.

“A depressão, por exemplo, afeta aproximadamente 11,5 milhões de brasileiros, segundo a OMS, mas é necessário que as pessoas saibam lidar com seus sentimentos e frustrações”, disse Fábio Meireles, ao destacar a postura educativa que deve ser adotada pelo Município para “desmistificar os tabus relacionados aos problemas mentais e contribuir com a saúde da população no sentido de estimular a preocupação não só com o estado físico, mas também com o emocional”.

Fábio também lembrou que os primeiros Centros de Atenção Psicossocial (Caps) da capital sergipana foram criados ainda em 2002. Para ele, o fim dos hospitais psiquiátricos e instituições asilares foi um importante avanço, “pois esses ambientes acabavam promovendo uma verdadeira exclusão social de quem sofria transtornos mentais”.

Ainda segundo Fábio, atividades físicas e culturais são um exemplo de como é possível proporcionar à população um ambiente de convívio salutar ao bom desenvolvimento psicossocial. O vereador destacou a necessidade de um “olhar ainda mais cuidadoso para com os adolescentes”, faixa-etária cuja taxa de suicídio aumentou 27,2% nas últimas três décadas no país. “Estar atento e conversar abertamente sobre todos os assuntos é o que podemos e devemos fazer”, concluiu.

O vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou apenas 53,31% da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar – VAEP – em 2017. Os outros 46,69% foram devolvidos à Câmara Municipal de Aracaju. Dos R$180 mil disponíveis em todo o ano, R$95.943,13 foram destinados ao pagamento de despesas e contratação de serviços, como prevê a Lei Municipal nº 4.678/15. Os outros R$84.056,87 retornaram aos cofres da Casa Legislativa.

“O respeito ao erário público é um dever de todo cidadão e uma responsabilidade ainda maior para quem exerce o trabalho parlamentar. Eu fui eleito pelo povo para cuidar dos interesses do povo, portanto, nada mais natural do que agir com consciência e transparência. A população tem o direito de saber de que forma os seus representantes utilizam a verba que sai do bolso do contribuinte”, afirma Aribé.

De acordo com o Ato Normativo nº 3, de 17 de julho de 2014, o valor da chamada verba indenizatória é de R$ 20 mil mensais para o presidente da Câmara, R$ 18 mil para os membros da mesa diretora (vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários) e R$ 15 mil para os demais vereadores. Ainda tem disponível a verba de assessoria no valor de R$ 25 mil.

A VAEP pode ser utilizada para a contratação de serviços de consultoria e assessoria na área jurídica, de engenharia (incluindo perícia técnica), informática, meio ambiente, recursos naturais renováveis e não renováveis, economia, orçamento, finança pública, bem como pessoa jurídica comprovadamente especializada para o apoio ao exercício do mandato parlamentar, locação de veículos automotores e aquisição de combustíveis, que sirvam ao vereador no exercício da atividade parlamentar.

A verba também é destinada ao pagamento de serviços de telefonia fixa e móvel, envio de correspondências para divulgação do trabalho parlamentar, locação de imóvel para funcionamento de gabinete ou escritório de apoio à atividade parlamentar, pagamento de materiais e despesas indispensáveis à sua manutenção e funcionamento, aquisição ou locação de software, aquisição de assinaturas de jornais, revistas, periódicos, televisão a cabo e acesso à internet para o gabinete ou escritório de apoio à atividade parlamentar.

Toda a prestação de contas do mandato do vereador Lucas Aribé, referente ao ano de 2017, já está disponível para consulta pública no site www.lucasaribe.com.br.

Na manhã desta segunda-feira, 08, o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Juvêncio Oliveira (DEM), esteve representando o presidente da CMA, Nitinho (PSD), durante a cerimônia de transmissão de cargo do Capitão dos Portos de Sergipe, o Capitão de Fragata João Batista Barbosa ao Capitão de Fragata Alessandro Pires Black Pereira. A solenidade foi realizada na Capitania dos Portos de Sergipe e contou com a presença de diversas autoridades sergipanas.

O vereador Juvêncio Oliveira (DEM) destacou a importância desse momento para o município de Aracaju e a importância de estar na solenidade representando o parlamento municipal. “Esse momento representa o nosso país e essa mudança de comando tem representatividade militar também no nosso estado. Estamos hoje nos despedindo do atual Capitão João Batista com a chegada agora do Capitão Black. Temos certeza que será apenas uma mudança de nomes, mas não de normas e critérios. O poder legislativo se fazendo presente nesse momento mostra que existe uma forma uníssona dos poderes ligados para o bem da sociedade. A Câmara de Vereadores cumprindo seu papel no que lhe é devido e a Marinha do Brasil também fazendo a sua parte no que lhe é devido e sempre de forma que todos os poderes estejam unidos para o bem comum de todos”, enfatizou.

Durante a cerimônia, o capitão de Fragata João Batista Barbosa falou sobre a sua experiência como Capitão dos Portos de Sergipe e agradeceu a oportunidade de ter passado dois anos e meio no cargo. “Saio com a sensação de missão cumprida. Foi um desafio muito grande para mim, minha expectativa era ficar dois anos e acabei ficando por dois anos e meio. Foi muito trabalho, mas tive a ajuda de toda a sociedade. Quero agradecer a Sergipe e a comunidade sergipana que apoiou nosso trabalho em Sergipe, entendeu as nossas necessidades. A comunidade marítima foi muito colaborativa conosco e o resultado desse trabalho foi no baixo índice de acidentes marítimos com as intensificações das ações abordando mais aquaviários e em tese temos notificado menos. Fico muito satisfeito com o trabalho e tenho a honra de passar esse cargo hoje para o Capitão Black, com a Capitania bem vista pela sociedade. Vou voltar para Brasília e vou lembrar de Sergipe com muito carinho e muita saudade”, afirmou.

De acordo com o novo Capitão dos Portos de Sergipe, assumir este cargo será uma grande responsabilidade, mas uma ótima experiência. “A expectativa é maravilhosa. O estado de Sergipe é sensacional, o trabalho vai ser grande, teremos muito trabalho ao longo do ano. Não apenas na parte de fiscalização do tráfico aquaviário, mas também na parte de trabalhos sociais em prol da população do Estado e da Capital. Será um ano e meio de muito trabalho mas também de muitas realizações profissionais e pessoais”, enfatizou o capitão. 

Os moradores da rua Eliza Correia de Oliveira, no bairro Aruanda, zona de expansão de Aracaju, começaram o ano novo com uma boa notícia. É que depois de tantos pedidos e muita insistência do vereador Palhaço Soneca (PPS), finalmente a Prefeitura de Aracaju realizou uma operação tapa-buraco na região.

Entre os meses de junho e novembro de 2017, Soneca chegou a fazer quatro indicações (n. 3508, n. 3348, n. 1872 e n. 1400) pedindo o recapeamento da rua no bairro. “Sabemos da demanda que a Prefeitura de Aracaju possuiu, demorou um pouco, mas felizmente o trabalho foi executado com sucesso e atendeu a expectativa dos moradores”, observa o vereador.

Para Diego Nobre, morador que pediu socorro ao vereador através de uma página na rede social, a ação do governo chegou numa boa hora. Ele agradeceu ao parlamentar. “Não conhecia Palhaço Soneca. Mandei um recado na página do Facebook e não imaginava que ele mesmo iria responder. Foi muito rápido. Mostra que está atento as necessidades do povo de Aracaju”, agradeceu o morador da zona de expansão.

Sobre o pedido para tapar os buracos do bairro Aruanda, Palhaço Soneca afirma que cumpriu com o seu dever de parlamentar. “É importante que o cidadão nos informe onde está o problema. E isto pode ocorrer através das redes sociais. Temos vários canais de comunicação na internet. Basta enviar uma mensagem que responderemos em breve e logo tentaremos resolver o problema”, assegurou.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra o funcionamento das câmaras frigoríficas do Mercado vereador Milton Santos, localizado no Conjunto Augusto Franco. O objetivo é garantir a segurança alimentar dos consumidores, através da manipulação e principalmente acondicionamento correto de carnes e peixes.

Segundo Emília, não se pode negligenciar a preservação da saúde dos consumidores aracajuanos, quando o assunto é o devido acondicionamento de carnes e peixes adquiridos nos Mercados de Aracaju. “A informação de alguns comerciantes do Mercado do Augusto Franco é de que as câmaras frigoríficas nunca foram colocadas em funcionamento, desde a entrega do mercado, ou seja, há quase quatro anos. Essa situação tem sido causa de preocupação entre os feirantes, que têm o dever de oferecer um bom produto”, ressaltou.

Para Emília, as câmaras frigoríficas são tão importantes quanto a manipulação correta de carnes e peixes, entretanto, os gestores responsáveis pela manutenção dos serviços demonstram total falta de compromisso com a saúde pública. “O não funcionamento das câmaras frigoríficas causam um risco potencial à saúde dos consumidores; os usuários ficam apenas na promessa de que o serviço será restabelecido, quando na verdade o que se observa é uma avalanche de promessas falaciosas”, destacou.

Por fim, a vereadora espera que os agentes municipais se comprometam a restabelecer o funcionamento das câmaras, considerando sobretudo os cuidados com a saúde dos consumidores aracajuanos. “Fica num jogo de empurra e ninguém verdadeiramente resolve a situação e coloca em funcionamento as câmaras frigoríficas do mercado. Até quando o aracajuano será tratado com descaso e falta de compromisso pela gestão municipal”, disse.

A situação caótica dos cemitérios de Aracaju fez com que o vereador Américo de Deus (Rede), apresentasse uma Emenda ao Projeto de Lei 264/2017, do Poder Executivo, que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Aracaju, para o quadriênio 2018-2021.

A Emenda que foi rejeitada em plenário pela Comissão de Justiça e Redação, objetivava canalizar recursos das ações de apoio na realização de eventos de interesse do município para construção, restauração e ampliação de cemitérios. Américo propôs a realocação de cerca de R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais) na Meta Financeira, uma vez que os cemitérios já existentes e nas condições em que se encontram, não comportam mais sepultamentos em virtude também da superlotação.

Não satisfeito em ter sua Emenda rejeitada pela comissão, Américo entrou com recurso salientando que assim como outros, o Cemitério São João Batista, por exemplo, já atingiu a sua capacidade, e o sepultamento de um ente querido está se transformando em um drama para as famílias. “Além da falta de cuidados no local, o mau cheiro vem trazendo desconforto às pessoas que residem nas proximidades. É preciso que haja uma reforma urgente, ele está superlotado, é necessário ampliá-lo ou construir um novo cemitério na cidade. Por isso apresentei essa emenda”, afirmou o vereador que mesmo assim, teve o seu recurso rejeitado pela maioria dos pares.

Os estudantes com deficiência visual matriculados na rede municipal de ensino de Aracaju correm o risco de continuar sem o direito de acesso irrestrito à educação. O prefeito Edvaldo Nogueira vetou o Projeto de Lei nº 145/2017, do vereador Lucas Aribé (PSB), que propõe a oferta, em versão eletrônica, do material didático oferecido aos alunos em formato impresso. A alegação do Poder Executivo é de que o PL não apresenta estudo de impacto das obrigações financeiras e cria novas despesas para a administração, sem identificação da receita orçamentária.

“É muito triste e frustrante, após uma vida inteira dedicada à luta pelos direitos das pessoas com deficiência, ter que enfrentar este tipo de boicote apenas por ser um vereador de oposição ao prefeito. Edvaldo não pensou nos alunos cegos, nem na viabilidade do projeto. Talvez nem tenha se dado ao trabalho lê-lo. Ele avaliou apenas o nome do autor e o partido político. Pensa que me prejudicou, mas prestou um grande desserviço aos estudantes com deficiência visual de Aracaju”, lamenta Lucas.

No mesmo dia em que vetou o PL 145, Edvaldo Nogueira sancionou o projeto de lei de autoria do vereador Isaac Silveira, do PC do B – partido do prefeito – que institui no município a instalação de aparelhos de ginástica e condicionamento físico adaptados às pessoas com deficiência. Tanto no PL aprovado quanto no rejeitado pelo prefeito, o artigo 4º, que trata sobre as despesas, traz exatamente o mesmo texto: “As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessária”.

“Estou muito feliz com a provação do projeto do colega Isaac. É um grande avanço para as pessoas com deficiência. Mas lamento que o peso da caneta do prefeito Edvaldo seja político, e não social. Os dois projetos são idênticos nas argumentações quanto às despesas, a digitalização do material didático é mais barata, se comparada à instalação de aparelhos de ginástica – até porque há softwares de leitura de tela gratuitos –, então o que levou o prefeito e seus assessores a julgarem um projeto constitucional e ou outro não?”, questiona Lucas.

“Edvaldo foi muito assertivo ao buscar parceria com a iniciativa privada para realizar festas, não custa nada tentar fazer o mesmo para garantir aos estudantes cegos de Aracaju o direito fundamental de acesso à educação. No dia em que ele tiver interesse de resolver isso, pode contar com o meu apoio”, ironiza Aribé.

VETO PODE CAIR

A esperança para os alunos cegos da rede municipal de ensino de Aracaju volta a estar nas mãos dos vereadores, que ainda podem derrubar o veto do prefeito. São necessários 13 votos. “O projeto 145 foi aprovado por unanimidade na Câmara, portanto, tenho certeza de que os meus colegas parlamentares continuarão sendo fiéis às suas convicções e, principalmente, à luta pela inclusão social”, acredita Aribé.

O vice-presidente da Associação de Deficientes Visuais do Estado de Sergipe – Adevise –, Roque Hudson da Fonseca Hora, diz que a ausência de materiais didáticos acessíveis representa o retrocesso na vida das pessoas cegas. “Recebemos a notícia do veto do prefeito com muita tristeza, pois o devido acesso à educação não significa apenas a formação para o mercado de trabalho, mas também para a vida. Os estudantes com deficiência visual precisam ser incluídos na sociedade e exercer a cidadania. Isso é um direito garantido por lei e tudo começa com a oferta de um sistema educacional inclusivo”, comenta.

Na manhã desta terça-feira, 9, o vereador Cabo Amintas (PTB) foi entrevistado pela Rádio Ilha FM, em Aracaju, e aproveitou a oportunidade para falar sobre a Lei n° 4.936, de 17 de outubro de 2017, que é de sua autoria e planeja isentar pessoas com doenças crônicas do pagamento do IPTU.

“O projeto foi apresentado e o prefeito vetou, quando conseguimos derrubar o veto ele entrou na justiça e já conseguiu uma liminar. Mas vamos recorrer, esse projeto foi feito para ajudar as pessoas que têm doenças crônicas, aquelas que não podem pagar o remédio numa cidade onde o IPTU é um absurdo”.

O vereador ainda destacou que a Câmara Municipal de Aracaju foi notificada da decisão judicial e não o comunicou. “Quem é notificado é a Câmara, não o vereador. Segundo o que verificamos, isso aconteceu no final do ano. Agora já estamos em cima do pagamento do IPTU e há uma decisão judicial que está derrubando a lei. Não era eu que tinha que recorrer, era a Casa. Eu vou fazer porque estou defendendo o povo”.

O parlamentar falou ainda sobre seu apoio ao projeto do vereador Seu Marcos (PHS), que objetiva o direito à meia passagem aos domingos aos usuários de transporte coletivo de Aracaju. “Esse projeto é importantíssimo para a população de Aracaju. O cidadão trabalha a semana inteira e às vezes não tem dinheiro para ir à praia num domingo”.

Buscando o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, o vereador Américo de Deus da Rede Sustentabilidade, indicou através de Emenda modificativa ao Projeto de Lei 264/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aracaju para o período de 2018 a 2021, a retirada de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) da pasta destinada ao apoio na realização de eventos de interesse do município, para que fosse redirecionado ao serviço de proteção básica em domicílio em prol de pessoas em estado de vulnerabilidade social e que possuem dificuldade de locomoção, como os idosos e pessoas com deficiência.

Já durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias que tem como objetivo orientar o Poder Executivo, em relação aos gastos referentes ao exercício de 2018. O vereador também apresentou emenda modificativa ao Projeto de Lei 350/2017, a qual retiraria da Secretaria Municipal de Comunicação R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e disponibilizaria para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, para o programa de proteção Social Básica do SUAS, objetivando trazer mais saúde, atenção e dignidade para a parcela da população que costumeiramente é desassistida pelo poder público.

Segundo o vereador as emendas traduziam sua preocupação com a melhor redistribuição dos recursos e maior eficiência na gestão, “É uma pena que as emendas apresentadas não tenham sido aprovadas, porque estes cidadãos necessitam da presença frequente e maciça do poder público em ações assistenciais e de apoio. Elas visavam reforçar os parcos valores destinados à matéria nos projetos de lei apresentados. O nosso propósito era de implantar o serviço de proteção social básica em domicílio, melhorando a vida da população que mais carece da atenção do município”, comentou Américo.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra a reativação do posto da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), situado na Orlinha do Bairro Industrial, zona norte da capital. Segundo ela, moradores e frequentadores reclamam da falta de segurança, principalmente ao anoitecer.

De acordo com Emília, a falta de segurança na Orlinha do Bairro Industrial tem gerado reclamações também dos turistas que visitam o local, idealizado originariamente para ser um dos pontos turísticos de Aracaju. “As pessoas relatam que, às vezes, nem precisa anoitecer para serem abordadas e forçadas a entregar seus pertences, sendo por isso lamentável que o posto da Guarda Municipal esteja desativado, dando assim uma contribuição determinante para o aumento da violência”, pontuou.

Para Emília, a presença efetiva da Guarda Municipal geraria uma diminuição da criminalidade e garantiria a tranquilidade das famílias aracajuanas que residem nas proximidades da Orlinha. “O que verdadeiramente falta para que os homens da Guarda Municipal garantam a segurança dos locais públicos? A Orlinha do Bairro Industrial é apenas um exemplo da importância desses agentes de segurança municipais para a ordem pública”, destacou.

Por fim, alerta que as pessoas clamam por mais segurança pública eficiente, e os Guardas Municipais podem ser uma opção importante, caso o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju determinem a, juntos, resgatarem a confiança do aracajuano. “O cidadão quer uma solução para a questão da insegurança e não um jogo de empurra se discutindo de quem é aquela, ou essa, responsabilidade pela segurança pública. A sociedade clama pela presença de policiais nas ruas, durante todo o dia e, notadamente, à noite, para a garantia da propriedade e da vida das pessoas”, concluiu.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), autora de importantes Projetos de Lei em 2017, afirma que reapresentará os PL rejeitados na Casa Legislativa. Segundo Emília, um PL que chama bastante a atenção, trata da obrigatoriedade da justificativa por escrito do atendimento recusado pela rede de saúde municipal.

“O usuário do serviço público de saúde do Município de Aracaju, terá o direto de receber uma justificativa imediata e, por escrito, detalhando o motivo pelo qual não foi atendido. Trata-se de resguardar os direitos fundamentais à vida e a saúde no momento que o cidadão aracajuano clama por um serviço público de saúde eficiente”, destacou.

De acordo com Emília, outro importante PL dispõe sobre a acessibilidade e a regularização das calçadas no âmbito do município de Aracaju, garantindo a manutenção e a regularização das calçadas como parte da estratégia de mobilidade urbana. “Observa-se em Aracaju as consequências do esquecimento desse importante tema que, ao longo dos anos, vem impedindo a livre circulação segura de todos os cidadão aracajuanos. Lamentavelmente as calçadas ficaram esquecidas e intransitáveis”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar espera que, nessa nova legislatura, os pares na Casa compreendam a importância e relevância de tratar a questão da obstrução das calçadas, diante do desenvolvimento da capital. “As calçadas ou áreas de passeio são destinadas à circulação das pessoas com autonomia, independentemente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, portando, as calçadas devem garantir a acessibilidade do cidadão ir e vir com segurança”, finalizou.

Na manhã da última terça-feira, 09, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) esteve em reunião com o presidente da Fundação Cultural da Cidade de Aracaju (FUNCAJU), Silvio Alves Santos, em busca de suporte para os bloquinhos da capital. Representantes dos bairros Inácio Barbosa, Cirurgia e Atalaia solicitaram auxílio ao legislativo e foram prontamente atendidos.

Intermediando a proposição entre legislativo e executivo, Thiaguinho busca colaboração no setor logístico das festas. Efetivada a ação, será deliberado com os organizadores os procedimentos a serem levados em consideração para melhor funcionamento do evento, a exemplo da interdição de paredões, que prejudicam o desempenho acústico dos bloquinhos.

Revigorando a cultura e as tradições

Em 2017, foi criada a Comissão de Festejos Juninos e Eventos Populares. Idealizada e presidida pelo vereador Thiaguinho, a comissão é composta por sete representantes e dois suplentes com a proposta de debater com todos os segmentos envolvidos as melhorias, inovações e parcerias que proporcionem o crescimento das festas populares da cidade. "Não podemos deixar que as nossas tradições sejam esquecidas ou fragilizadas, principalmente neste momento de crise. A Comissão dos Festejos Juninos e Eventos Populares terá como papel discutir o calendário de eventos da cidade, ouvindo todos os segmentos, associações, trade turístico, sindicatos, órgãos públicos, enfim, será um importante instrumento colaborativo para a realização das festas da cidade”, avaliou Thiaguinho.

Para discutir a importância do Bloco Saudoso Tuca, e tentar firmar parceria com Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), para a realização da 7º edição do evento, o vereador Anderson de Tuca (PRTB), reuniu-se com o presidente da fundação, Silvio Santos, na sede do órgão.

De acordo com o vereador, todos os esforços possíveis estão sendo feitos para que bloco carnavalesco deste ano seja um sucesso e supere as edições anteriores. “Tudo que está ao nosso alcance, estamos fazendo para proporcionar aos foliões um dia de muita diversão e alegria. Essa é um das principais caraterísticas do Bloco Saudoso Tuca, além, claro, da solidariedade. Tenho certeza que todo esse trabalho vai ser recompensado, e este ano vamos ajudar ainda mais famílias com os donativos arrecadados. Estamos batalhando para firmar parcerias, pois o evento é totalmente filantrópico”, argumentou Anderson de Tuca.

Mesmo alegando dificuldades financeiras, o presidente da Funcaju, Silvio Santos, parabenizou o trabalho desempenhado pelo parlamentar e não descartou a possibilidade de contribuir com a festa. “Primeiramente, acho louvável a atuação do vereador Anderson de Tuca que além de cumprir muito bem seu papel enquanto vereador, tem essa sensibilidade social. O Saudoso Tuca é um bloco de rua que não é apenas diversão, seu principal objetivo, a solidariedade, merece todo nosso apoio e aplausos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Apesar da situação delicada, financeiramente falando, o próprio prefeito Edvaldo Nogueira tem se mostrado muito empenhado em ajudar os blocos de rua da nossa capital, e, isso inclui, o Saudoso Tuca”, declarou.

O vereador considerou proveitosa a reunião e vai aguardar o retorno do presidente da Funcaju nos próximos dias. “A esperança é ultima que morre. Senti firmeza no posicionamento de Silvio Santos e espero que ele possa colaborar com o nosso bloco, que, inclusive, desde o ano foi incluído no calendário de comemorações oficiais do município. Estamos na expectativa”, concluiu.

Tendo como lema “Diversão com Solidariedade”, o tradicional desfile carnavalesco é uma forma de homenagem dos moradores da região e do vereador Anderson de Tuca ao seu pai Antônio Vieira da Silva Neto, “Tuca do Siqueira Campos”, morador ilustre do bairro que realizava trabalhos sociais.

A finalidade da festa é arrecadar alimentos que serão distribuídos, posteriormente, para famílias carentes de vários bairros da capital. Para participar, basta o folião levar 2kg de alimentos não perecíveis e efetuar a troca pelo abadá.

Os alimentos deverão ser trocados a partir do próximo dia 2, das 8h às 19h, na Rua Bahia, n°256, Siqueira Campos. Já o Bloco Saudoso Tuca, será realizado no dia 4, com concentração a partir das 9h, na Rua Bahia.

O Regimento Interno é uma norma interna que disciplina as atribuições dos órgãos da Câmara Municipal, contemplando suas funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas. Deve ser editado mediante resolução, de acordo com a Lei Orgânica do município, dependendo sempre da deliberação do Plenário. E com o objetivo de modernizar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), foi criada uma comissão para revisar o regimento e definir as possíveis alterações. A comissão foi composta pelos vereadores: Iran Barbosa (PT) como presidente da comissão, Elber Batalha (PSB) como vice-presidente, além dos vereadores Emília Corrêa (PEN), Professor Bittencourt (PCdoB), Carlito Alves (PRB), Américo de Deus (Rede) e alguns assessores da Mesa Diretora da CMA. 

O presidente da comissão, Iran Barbosa, destacou a importância dessa revisão, que foi o início de um processo de coletivização do trabalho da comissão e de todos os parlamentares. “Já entregamos ao presidente as sugestões de alterações do regimento, agora durante o recesso os vereadores estão estudando a revisão e ao retornarmos os trabalhos legislativos iremos realizar as discussões para tramitar em forma de Projeto de Resolução e ser aprovado em Plenário. A grande contribuição dessa alteração é atualizar e melhorar o regimento, que é muito defasado. O atual regimento é do século passado, de 1971, período em que havia prevalência dos princípios ditatoriais no Brasil e o regimento tem resquícios desse período. Essa é uma proposta de um grupo, composto não só por vereadores, mas também por assessores da Mesa que trabalham há muito tempo com o regimento. Por isso a importância dessa atualização, que vai melhorar o próprio funcionamento desta Casa”, esclareceu.

De acordo com Iran Barbosa, as mudanças são voltadas para a forma como deve funcionar as sessões, os tipos de sessões, para ampliar a democratização e participação popular no interior da Câmara e garantir mais transparência e descentralização. “No atual regimento as principais decisões são tomadas praticamente pelo presidente, é claro que a figura do presidente é extremamente importante, mas não pode concentrar um conjunto tão amplo de poderes, por exemplo, só o presidente define qual a pauta que vai para a votação na ordem do dia. Só para exemplificar, na Câmara Federal toda semana existe reuniões dos colégios de líderes e são eles quem definem a pauta da semana, é claro que o presidente dá a dinâmica, mas a definição da pauta em si não é uma prerrogativa exclusiva da presidência como é no nosso regimento, isso é centralizador e absolutista”, enfatizou.

O presidente da CMA, Nitinho, agradeceu a colaboração de todos da comissão para realizar essa alteração do Regimento. “Essa mudança no regimento é importante para realizar a modernização e fazer com que o regimento esteja atualizado com os novos tempos, para melhorar cada vez mais o trabalho municipal”, afirmou.

Lei Orgânica do Município

Iran ainda destacou que para que as alterações do regimento sejam bem-sucedidas há a necessidade de realizar algumas alterações na própria Lei Orgânica do município de Aracaju. “Isso já foi proposto ao presidente da Câmara para que ele apresente ao conjunto dos vereadores estas iniciativas de alterações na Lei Orgânica. É importante para que não haja contradições. O maior problema hoje do regimento é justamente a quantidade de emendas e alterações que foram feitas ao longo dos anos, e há diversos artigos do regimento que são contraditórios, em determinado artigo diz uma coisa e depois outro artigo fala de uma forma diferente sobre determinado trabalho ou funcionamento da Casa. Isso é fruto da quantidade de alterações que foram feitas, que transformou o regimento numa verdadeira colcha de retalhos. A nossa ideia é justamente trazer mais coesão e coerência no conteúdo do regimento”, disse.

Participação Popular
Segundo Iran Barbosa, a comissão também propôs a realização de audiências públicas com a população para anteceder a discussão dessa alteração do regimento interno entre os parlamentares. “O povo também tem o que dizer sobre isso, apesar do regimento falar sobre o funcionamento interno do parlamento, temos que lembrar que o parlamento é depositário da representação popular, significa dizer que nós não somos donos dos nossos mandatos e que a Câmara não pode funcionar à revelia dos interesses do povo, que são os verdadeiros titulares dos mandatos parlamentares. É importante a população participar das discussões para entender a forma de funcionamento, o modelo de participação popular, os regimes de votações que nós temos. A população também faz críticas e sugestões. Com certeza, por meio dessas audiências públicas e convidando entidades para participar, haverá maiores sugestões e melhorias nas discussões com boas propostas para os temas debatidos sobre o regimento”.

Depois de todas as discussões, o Projeto de Resolução será votado e assim que for aprovado e publicado em edital entrará em vigor. “Espero que ainda nessa legislatura essa mudança no regimento entre em vigor para que o ano de 2018 seja um marco para a Câmara Municipal de Aracaju. Será um legado importante que iremos deixar para as próximas legislaturas. Será um regimento muito mais democrático, participativo, descentralizador e moderno”, finalizou o presidente da Câmara, Nitinho.

Foto 1: Heribaldo Martins
Foto 2: César de Oliveira
Foto 3: Gilton Rosas

Apreensivos com os boatos de que serão proibidos de comercializarem qualquer tipo de produto no Batistão, vários trabalhadores procuraram o vereador Isac Silveira (PCdoB), para discutir sobre o assunto e assim, buscar alternativas. Diante dos fatos, o parlamentar colocou seu mandato a disposição da Associação dos Vendedores do Estádio Estadual Lourival Batista. A decisão do clube de proibir a permanência dos trabalhadores, durante os jogos, do Confiança, poderá acontecer por toda a temporada. A primeira partida, será realizada neste sábado, dia 13, pela tarde, contra o Olímpico.

“Nós ficamos sabendo pela mídia, no início dessa semana, que não poderemos trabalhar já neste sábado vendendo nossas coisas. E o que vamos fazer? Tem gente que trabalha aqui há mais de trinta anos, que criou seus filhos aqui, e que ainda cria. Muitos sustentam suas famílias. Pra que fazer isso com a gente?”, desabafou Paulo, presidente da associação.

Após conversar e escutar todos os vendedores ambulantes que compareceram na reunião, o vereador Isac se comprometeu, ao lado de seu advogado, Jonathas Oliveira, a lutar com a associação. “Vamos resistir juntos. Vou conversar com todas as partes envolvidas para tentar solucionar o problema. Não se pode tomar nenhuma decisão sem levar em consideração as vidas envolvidas. Aqui tem pais e mães que trabalham para sustentar suas famílias”, disse Isac reafirmando sobre a causa.

Isac também conversou com o presidente do confiança, Hyago França, que está decidido a terceirizar o serviço de alimentos e bebidas. Isac também orientou o presidente da associação a protocolar um requerimento no Ministério Público para que a defensoria possa intermediar a situação, e na manhã de hoje procurou o governador Jackson Barreto para que providências fossem tomadas. De imediato Jackson disse: "Eu não quero e nem aceito isso. Não vou permitir que retirem os vendedores ambulantes do estádio. Pelo menos, não no meu governo", se comprometeu o governador.

A vereadora Emília Corrêa (PEN), destaca a importância do envolvimento dos jovens no processo eleitoral. Chama atenção para as pessoas estimularem a participação na política dos jovens como meio mais rápido e eficiente para contribuir ativamente na construção de um país melhor e sem tantas desigualdades sociais.

Segundo Emília, o voto dos jovens pode ser determinante nas eleições, porque hoje temos as novas gerações mais escolarizadas que as anteriores, o que acaba por influenciar o senso crítico como cidadão na hora do voto. “O voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições de outubro. O jovem costuma ter um voto crítico, o que é fundamental no processo de oxigenação do poder, daí a importância de estimular a participação da nova geração no processo eleitoral”, destacou.

De acordo com Emília, no momento, o país passa por uma das piores crises políticas da sua história, vale lembra que firmeza de caráter e determinação são as palavras para combater a imagem negativa que as pessoas têm da política.“Essa crise pode ser combatida, na medida em que o povo, de modo especial os jovens eleitores, despertem e coloquem em prática o principio Constitucional que todo poder emana do povo. O exercício da cidadania passa pelo voto”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar lembrou que um importante passo para começar a superar a crise, será a seleção dos candidatos que estarão colocando o nome à disposição em 2018. Os eleitores devem votar a partir de critérios e não preconceitos. “O povo precisa deixar de ser uma manada conduzida por pessoas desonestas e descomprometidas. Só com a participação democrática podemos construir uma rede de pessoas sérias e desejosas de transformar o estado brasileiro”, concluiu.

O vereador Américo de Deus (Rede) participou na manhã de quinta-feira, 11, da apresentação das instalações do novo Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, localizado na Avenida Augusto Franco, que foi conduzida pelo Governador Jackson Barreto e pelo Secretário de Estado da Saúde Almeida Lima.

De acordo com o Secretário, o CAS visa proporcionar maior eficiência dos serviços prestados. “Neste Centro Administrativo funcionarão a Central de Logística, o Almoxarifado e todo aparelhamento para armazenamento e controle de vacinas, além da Vigilância Sanitária, do SAMU, da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunológicos, que passará a receber o Ambulatório de Retorno do Huse, e funcionará também o Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher. A população Sergipana será beneficiada com um melhor atendimento, pois, solucionaremos de forma mais objetiva às questões que se referirem à parte administrativa, já que estaremos trabalhando no mesmo espaço”, afirmou Almeida Lima.

Américo de Deus espera que o CAS proporcione melhorias consideráveis para o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde, “Esperamos que as necessidades existentes sejam supridas, torcemos para que na prática tudo isso possa se refletir na assistência prestada ao cidadão. Fiquei feliz em particular por notar que dois profissionais do Banese estão sendo recrutados para fazer parte da equipe de trabalho, Vera e Cláudio são profissionais exemplares, que possuem uma visão sistêmica do processo logístico e com certeza irão fazer a diferença na Secretaria de Saúde do Estado”, comentou Américo de Deus.

Transitar no Mercado Municipal Governador Albano Franco, um dos cartões-postais da cidade de Aracaju, é um calvário, principalmente para quem tem dificuldade de locomoção. O calçadão – que já não dispõe de piso tátil para pessoas cegas – está cheio de buracos; as rampas para cadeirantes estão longe de atender às normas de acessibilidade; comerciantes e consumidores ainda são obrigados a conviver com um esgoto a céu aberto que forma uma lagoa, nas proximidades da Travessa Otacílio Oliveira.

Na quinta-feira, 11, o vereador Lucas Aribé (PSB) visitou o Albano Franco para verificar a situação e ouvir os reclames do povo. Lucas é autor da Indicação nº 297, de março de 2017, que cobra à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) a manutenção das rampas de acesso no local. Hoje, dez meses depois, nada foi feito. “A situação do Mercado Albano Franco é vergonhosa. Problemas de estrutura, buracos, frutas e verduras expostas ao lado de uma verdadeira lagoa de esgoto, com odor insuportável, dificultam a mobilidade e colocam em risco a saúde das pessoas, principalmente das que trabalham no local. O Poder Público deve resolver isso o quanto antes. Já fiz algumas indicações para que a Prefeitura resolvesse alguns problemas de acessibilidade, mas, até agora, nenhuma providência foi tomada. Até quando o cidadão aracajuano terá de conviver com isso? É um verdadeiro descaso, um desrespeito à cidadania”, reclama Aribé.

“Me sinto mal em ter de conviver com uma situação dessa. Não tem nem como vir para o Mercado para chegar aqui e encontrar uma fedentina terrível. Um absurdo, em pleno Século 21”, critica a aposentada Gildete Nascimento, de 61 anos.

Risco de atropelamentos

Impedidos de transitar na rua, por conta da lagoa de esgoto, os motociclistas são obrigados a se locomover pelo calçadão, entre feirantes e consumidores. “Isso gera um risco enorme de atropelamento. Os cidadãos e cidadãs estão em risco”, alerta Lucas Aribé.

Outros problemas expõem os o descaso com o mercado que, paradoxalmente, é ponto turístico da capital sergipana. Um exemplo é o teto cheio de infiltrações. Há 19 anos trabalhando no Albano Franco, a comerciante Rosália Vieira de Melo teme que tudo desabe sobre sua cabeça. “Sempre foi assim. Só resolverão quando acontecer alguma tragédia”, prenuncia.

Rosália também reclama dos buracos no calçadão do mercado. “Os trabalhadores vêm ganhar o pão, o carro-de-mão vira aqui e aí os bichinhos perdem a mercadoria. Quando chove, enche de água, é um mau-cheiro que ninguém aguenta. Entra prefeito, sai prefeito e ninguém resolve os problemas do Albano Franco”.

Após ouvir as solicitações dos representantes, o vereador Thiaguinho Batalha conseguiu atender aos pedidos da comunidade do Inácio Barbosa, intermediando a captação de recursos para a parte logística dos bloquinhos do bairro.

Thiaguinho esteve reunido nesta mesma semana com o presidente da Fundação Cultural da Cidade de Aracaju (Funcaju), em busca de auxílio para a tradicional comemoração. Aprovadas as solicitações no executivo, na quinta-feira, 11, estão sendo tomadas as providências para o bom funcionamento das instalações.

Estarão presentes equipes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para fechamento, sinalização e reorientação de trânsito. Assim como serão disponibilizados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), suporte elétrico, banheiros químicos nas localidades e será feita a fiscalização para colocação de ambulantes.

Engajado com o projeto do carnaval, o vereador esteve em conjunto com a Associação dos blocos do Inácio Barbosa (ABIB), na manhã da última quarta-feira, 10, para idealizar os procedimentos futuros que permitam oficializar a festa no calendário municipal. O evento acontecerá no dia 3 de fevereiro com a participação dos blocos: Burungunga; Seu Farreiro; Só se fico se você não se for e o Bloco Meo.

Com a segunda maior produção de coco do país, Sergipe é um dos estados que mais produz resíduos sólidos. Sob essa perspectiva, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) em conjunto com a RPF Coleta de Resíduos, apresentou na manhã de quinta-feira, 11, um plano de gerenciamento para descarte adequado das sobras do fruto ao presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas de Santana. 

São geradas aproximadamente mil e duzentas toneladas por mês. Sendo realizado de forma correta, além de colaborar com o meio ambiente, o descarte pode trazer benefícios econômicos ao município.

A prática consiste no recolhimento e compactação do coco e dos provenientes resíduos sólidos. Com o objetivo de reduzir custo e trabalho na coleta de lixo em Aracaju, a proposta também fomentará emprego e renda para o setor privado. Cada tonelada equivale ao valor de R$74, chegando a poupar dos cofres públicos R$ 84 mil mensais a partir da parceria.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou o Projeto de Resolução da vereadora Kitty Lima (Rede) que institui a Frente Parlamentar de Defesa Animal. O grupo de trabalho atuará na fiscalização e proposição de leis que assegurem o direito e bem-estar dos animais, representando assim mais uma conquista histórica para a causa animal em Aracaju por meio dos esforços da parlamentar que luta pela conscientização da importância de políticas públicas para esse segmento.

De acordo com a vereadora, a frente contará, de forma democrática, com a participação de parlamentares e também da sociedade civil organizada, mostrando a força e o interesse da população pela causa animal. “É uma união de forças para que a gente consiga a efetividade das leis que já existem e demais que estão sendo aprovadas na Câmara. A partir da criação da Frente Parlamentar de Defesa Animal, as pautas acerca deste assunto estarão fortalecidas por meio de um trabalho conjunto entre os representantes da população, os vereadores e a sociedade civil organizada”, explica Kitty.

A vereadora reforça ainda que com a atuação da Frente será possível criar uma ampla rede de proteção animal com maior capacidade de reivindicar as necessidades da causa e ampliar as discussões a respeito da formação de leis que garantam dignidade de vida a nossa fauna. “Estou muito feliz porque essa Frente significa que esta Casa está cada vez mais comprometida com a causa animal e tudo aquilo que ela afeta direta e indiretamente. Estamos agora agregando cada vez mais pessoas interessadas em apoiar a causa, e prova disso foi essa sanção. Aracaju só tem a ganhar”, comemorou Kitty.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), participou na quinta-feira, 11, da visita oficial do novo Centro Administrativo da Saúde, que compõe as 14 unidades da Rede Estadual de Saúde. O parlamentar esteve na solenidade ao lado do governador Jackson Barreto, do secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, do procurador da República, Ramiro Rockenbach, e demais autoridades sergipanas.

"O Governo do Estado está de parabéns por agregar serviços de saúde em um só espaço. Sem dúvida, os trabalhos serão centralizados e as demandas otimizadas. Sergipe serve de exemplo", comentou Bittencourt.

O líder do prefeito percorreu por todas as instalações e parabenizou toda a equipe do Governo, através da Saúde Estadual. "O olhar de gestão precisa ser esse: amplo, moderno e que atenda aos anseios da população que mais precisa. Parabenizo o governador Jackson Barreto e o secretário Almeida Lima que, apesar dos momentos tanta dificuldade no plano financeiro, ousaram e apresentaram alternativas criativas no sentido de otimizar os serviços e otimizar custos. Quem sai ganhando é a população de Sergipe", afirmou Bittencourt.

O vereador Fábio Meireles (PPS) visitou nesta semana a comunidade do bairro Lamarão, na zona Norte de Aracaju, onde o descarte irregular de resíduos sólidos tem trazido transtornos. O parlamentar informou que solicitará a limpeza das áreas afetadas à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), mas lembrou que “a população deve ser parceira da Prefeitura não apenas depositando o lixo em espaços adequados, como também denunciando o descarte ilegal, que é considerado crime pela Legislação Municipal”.

Fábio percorreu algumas ruas do bairro e ouviu relatos dos moradores de que além do mau cheiro, o amontoado de resíduos tem ocasionado o aparecimento de moscas e até ratos e escorpiões pela vizinhança. “O trecho que virou ponto de descarte é longo. Não apenas entulhos, mas até mesmo animais mortos são jogados na montanha de lixo, expondo toda vizinhando ao risco de doenças”, disse Meireles, destacando o dano sanitário, além do prejuízo ambiental.

Segundo Fábio, esse é um problema generalizado na cidade e que ao longo do ano passado foi denunciado por ele diversas vezes na tribuna da Câmara de Vereadores. “Felizmente, através de Indicações conseguimos resolver a situação em algumas áreas, como na região da Escola 17 de Março, mas notamos que a prática persiste em outras regiões”, frisou o vereador, que também recebeu a denúncia de descarte irregular na rua i1 do conjunto Augusto Franco. “Por isso, é urgente o reforço do trabalho de conscientização”.

A Lei Municipal nº 1.721/91, apontou Fábio Meireles, já tipificou a prática de descarte de lixo em locais inapropriados como crime. Segundo ele, “os cidadãos que forem flagrados estão sujeitos a penalidades da Sema, que vão desde a autuação inicial e multa, podendo variar entre R$ 500 e R$ 50 mil reais a até mesmo detenção”.

O vereador reforçou ainda a importância da contribuição que cada cidadão pode dar para coibir essa prática por meio das denúncias que devem ser feitas à Guarda Municipal por meio do telefone 153 ou do Whatsapp (79) 98166-7790, à Sema no telefone 98149-2497 ou pelo e-mail sema@aracaju.se.gov.br, pelo número 118 da SMTT, ou através da Ouvidoria da Emsurb, pelo número 3021-9908.

Na manhã da última quinta-feira, 11, foi bastante produtiva para o vereador Palhaço Soneca (PPS). Depois de visitar as novas instalações do Centro Administrativo da Saúde, na companhia do governador Jackson Barreto, o parlamentar se dirigiu à SMTT para reforçar dois pedidos que havia apresentado ainda em 2017 na Câmara Municipal de Aracaju. As duas indicações dizem respeito à melhoria do trânsito na Avenida Santa Gleide, no bairro Olaria, zona Oeste da capital sergipana.

Palhaço Soneca foi recebido pelo superintendente do órgão, Aristoteles Fernandes, que garantiu a implantação de um semáforo na Avenida Santa Gleide, conforme requerimento do vereador no ano passado. Ele pediu paciência, pois a equipe técnica está aguardando uma vistoria específica como ocorre em procedimentos semelhantes.

Outro assunto discutido na reunião corresponde a revitalização da ciclovia também na mesma avenida. O superintendente da SMTT disse que a Prefeitura de Aracaju está aguardando uma verba federal para agendar a reforma de outras ciclovias da cidade, porém assegurou que fará um paleativo na região para levar tranquilidade e segurança aos pedestres e ciclistas.

Soneca deixou a reunião bastante satisfeito e animado com a certeza de melhorias na avenida Santa Gleide. “Desde que assumi o cargo de vereador venho demonstrando preocupação com esta avenida, pois ficou muito mais movimentada após a abertura de outra avenida (Lauro Porto) que liga o Olaria a saída da cidade. Agora estou confiante que as coisas vão andar”, acredita.

Após morte de policial, na manhã de quinta-feira, 11, no bairro Veneza, o vereador Cabo Amintas (PTB), demonstrou profunda indignação com a situação em que se encontra a Segurança Pública no Estado de Sergipe.

Por meio de nota oficial, o parlamentar repudiou a falta de compromisso do Governo do Estado com a segurança dos sergipanos. “Hoje a nota deveria ser de pesar, mas não continuarei a mostrar a minha dor através de nota de pesar. A minha dor agora se mistura ao repúdio a um governo que assiste passivamente a morte de policiais da forma mais vil e cruel que possa existir”, pontuou.

E continuou a mostrar a sua indignação. “Policiais que foram preparados para combater veementemente à criminalidade e hoje são suplantados por ela pela cumplicidade de um governo que não tem qualquer compromisso com a Segurança Pública em Sergipe”.

O vereador ainda questionou o gestor do estado. “Governador Jackson Barreto, quantos policiais terão que dar suas vidas em detrimento de um programa de Segurança Pública que todos enxergam sua falência, mas, apenas o senhor não a admite?”.

Por fim, Cabo Amintas prestou condolências à família da vítima. “Quero voltar as minhas palavras aos familiares do nobre sargento Gilson, com quem tive o prazer de trabalhar durante muito tempo na Polícia Militar e sei da pessoa boa e do policial exemplar que era. Minhas sinceras e dolorosas condolências aos familiares do sargento, que tanto contribuiu com a segurança da sociedade sergipana”. E concluiu, “vá em paz, guerreiro”.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) representou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na noite de sexta-feira, 12, no lançamento do livro "Couro Curtido - Memórias de um militante comunista", de autoria de Lourival Carvalho. O evento foi realizado no Cotinguiba Esporte Clube e promovido pela Editora Diário Oficial de Sergipe (Edise). Durante o lançamento, estiveram presentes diversas autoridades do estado, como o governador Jackson Barreto.

De acordo com Professor Bittencourt, todo lançamento de livro é sempre algo importante, pois para ele, o livro é uma obra que alguém se debruça para tratar de algum tema com muito cuidado. “O tema desse livro é muito importante porque diz respeito a uma passagem da história que nós precisamos lembrar para que nós possamos estar fortalecidos para que isso não seja repetido. A ditadura militar no Brasil é um período de muito sofrimento e provação. Precisamos cada vez mais evidenciar esses acontecimentos para que as gerações presentes e futuras possam saber o que aconteceu e possam sobretudo jamais permitir que volte a acontecer. Está de parabéns o Lourival, que tem uma trajetória importante nessa luta e construção da democracia e da liberdade. Venho aqui pegar um autógrafo e depois me deliciar com essa leitura que deve ser muito interessante”, afirmou o parlamentar.

O autor da obra, Lourival Carvalho, é sergipano, mas atualmente mora no Rio de Janeiro. Para ele, o que o motivou a escrever suas memórias de luta foi falar da experiência e vida daqueles militantes clandestinos que trabalhavam contra a ditadura militar. “Eu comecei minha militância política aqui em Aracaju em 1968/69 pelo movimento estudantil e a ideia dessa obra foi para resgatar toda uma experiência de resistência na época contra a Ditatura Militar, a qual participei intensamente nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro como militante clandestino, ou seja, anônimo, que está ali no dia a dia. Ao mesmo tempo eu não fiquei no passado, eu procurei fazer uma reflexão política e autocrítica dessa minha própria experiência fazendo um link com o presente, com as situações e os desafios do presente. Até porque estamos vivendo hoje situações muito parecidas com o que eu vivi, mas sem prisão, tortura e morte. Espero que não chegue a esse ponto”, explicou o autor.

Quem também prestigiou o lançamento do livro foi o diretor Industrial da Segrase, Milton Alves, que também conviveu na época da ditadura. “A ditadura é um momento que fica gravado na memória de todos nós que sofremos, que perdemos amigos. Apesar de todo sofrimento digo que valeu a pena aquela luta, pois para quem sobreviveu foi importante para que hoje possamos respirar um pouco de liberdade. Lourival trouxe um livro que é um estímulo para as novas gerações, para muitos que nunca leram o que foi a ditadura no passado. Para sentir um pouco o que viveu um militante comunista na clandestinidade. É uma aula de história, uma aula humana e de 

Após a polêmica do projeto de meia-passagem aos domingos aprovado pela Câmara de Vereadores e o anúncio de veto por parte do prefeito Edvaldo Nogueira a propositura na semana passada, o vereador Seu Marcos (PHS) avalia como positivo o seu primeiro ano de mandato como vereador de Aracaju.

Ao todo foram apresentadas 519 proposições. Dentre elas, 33 Projetos de Leis, 415 indicações, 63 requerimentos, entre outras proposituras. “Ao assumir o mandato como vereador de Aracaju, prometi continuar trabalhando pelas comunidades carentes, principalmente as pertencentes à Zona Norte da capital, localidade na qual resido e que tenho vivenciado, ao longo desses anos, as dificuldades, os problemas e a luta desses bairros por melhorias. O veto a qualquer iniciativa de minha autoria não vai apagar e nem intimidar meu trabalho como vereador", ressalta.

Dos Projetos de Lei protocolados, Seu Marcos conseguiu aprovar, por unanimidade, todos que foram colocados em discussão no Legislativo Municipal, obtendo assim 100% de aproveitamento. Um deles agora é a nova Lei nº 4.954, que obriga o auxílio às pessoas com deficiência em supermercados e estabelecimentos similares, sempre que solicitados. “As proposituras apresentadas saíram das localidades que visito. Tudo foi pensado coletivamente junto às comunidades. Apenas levei as demandas da população ao parlamento do município”, afirma.

Além da propositura que virou a Lei que auxilia os portadores com deficiência em supermercados, foram aprovadas ainda: a meia-passagem aos domingos; gratuidade aos idosos de 60 anos no transporte coletivo; crédito verde(IPTU Verde); monitoramento por câmeras de segurança em escolas municipais; o licenciamento da frota de ônibus de Aracaju no Detran de Sergipe; a proibição de talheres com cabo de plástico ou madeira em restaurantes; validade de três anos para laudos médicos ou atestados para pessoas com deficiências definitivas; e a reserva 15% das unidades habitacionais municipais para pessoas com deficiência.

Vale ressaltar que a atuação do vereador já era destaque logo no início das atividades na CMA, sendo um dos parlamentares com mais proposituras apresentadas nos primeiros meses de 2017. “Nosso mandato é do povo. Agradeço a minha equipe e a todos os aracajuanos que acreditam no mandato do vereador Seu Marcos. Afirmo sempre que nossos projetos são simples e foram pensados para as comunidades. Todos eles têm o objetivo de contribuir para a qualidade de vida da população, do trabalhador aracajuano, que paga impostos caros e que sofre pela ausência de políticas públicas”, destaca.

Trabalho na comissões

Seu Marcos, que é agente público de Saúde, foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Direitos Humanos e defesa do Consumidor da Câmara. Foi dele a denúncia do surto de tuberculose nos presídios da grande Aracaju em janeiro de 2017. Ele também protocolou o pedido de auditória nas contas do Hospital de Cirurgia e cobrou inúmeras vezes a prestação de contas da Secretária Municipal de Saúde. Seu Marcos também sugeriu a volta do horário estendido nas unidades de Saúde da Família até às 20h e defendeu a instalação de um CPI na área.

Em tramitação

Para 2018, Seu Marcos deve priorizar a aprovação dos demais projetos que estão tramitando na CMA. Destes, pode-se destacar o da mãe crecheira; o cadastro de jovens moradores de rua; assistência às gestantes; incentivo ao menor aprendiz; entre outras iniciativas que podem ser consultadas através do site do órgão. “Esperamos trabalhar ainda mais em 2018. Vamos levar a Câmara Municipal de Aracaju mais projetos a favor do povo”, enfatiza.

O vereador Seu Marcos (PHS) foi agraciado com o 1º Prêmio AF de Marketing e Propaganda, que tem como objetivo reconhecer personalidades que prestaram relevantes serviços ao município de Aracaju no ano de 2017.

Ao entregar a homenagem ao parlamentar, Alisson Santos, que é radialista e responsável pela AF Marketing e Propaganda, ressaltou a importância da comenda e da escolha do parlamentar para receber o certificado. “O nosso papel é acompanhar o trabalho dos nossos representantes. Como cidadão e comunicador, essa é uma das minhas missões. Entregar esse prêmio ao vereador Seu Marcos é simplesmente consequência dos seus deveres como parlamentar: legislar, fiscalizar e propor políticas públicas, que tem trazido resultados significativos, não apenas para a comunidade do Bugio, mas para toda Aracaju. Em especial, sua luta em defesa da saúde. Sempre acreditei que existem sim políticos como Seu Marcos, preocupados com a população”, justificou.

Seu Marcos agradeceu o reconhecimento e falou da satisfação de ser escolhido como destaque de 2017. “O Prêmio AF de Marketing e Propaganda vem em um momento importante e também polêmico. Tenho lutado para implantar projetos que visam uma melhor qualidade de vida para os aracajuanos, mesmo a contragosto dos nossos governantes. Mas são iniciativas como esta que reforçam que estou no caminho certo. Obrigado ao Alisson Santos por me escolher e por acompanhar o nosso humilde mandato”, explanou o vereador.

Ainda em seu agradecimento, Seu Marcos frisou também as dificuldades enfrentadas nesse primeiro ano de legislatura. “Estou em meu primeiro ano de mandato e reconheço que muito ainda precisa ser feito por nossa cidade. Mas vou me empenhar para que, pelo menos, os projetos propostos pelas comunidades e aprovados pela Câmara de Vereadores, em especial os da Zona Norte, sejam atendidos. Minha primeira batalha é tornar o projeto de meia-passagem aos domingos Lei em nossa capital. Não desistirei do projeto, porque seria recusar um pedido do povo de Aracaju”, destacou.

O final de semana foi dia de festa para a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Sergipe (Feconseg). A entidade completou neste domingo 12 anos de existência e o vereador Palhaço Soneca (PPS) parabenizou as pessoas que ajudam a prevenir a violência no estado de forma voluntária e competente.

Hoje a Feconseg possui 80 conselhos comunitários com mais de 1.500 voluntários. Essas pessoas auxiliam a segurança pública de Sergipe. ?Gostaria de parabenizar o presidente Ailton Figueirôa pelo excelente trabalho a frente da entidade e também o amigo Cicero José dos Santos, presidente do conselho comunitário de segurança do São Carlos e Maria do Carmo?, reconhece o vereador.

Para Soneca, é fundamental a participação dos conselhos comunitários para a política pública de segurança em todo estado. ?Estes cidadãos merecem todo o nosso respeito, pois de forma gratuita emprestam serviço em nome da segurança de muitos sergipanos?, declarou.

O vereador Américo de Deus (Rede) participou na manhã da última sexta-feira,12, da solenidade de transmissão de cargo da Presidência Nacional da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) para o biênio 2017-2019, no Auditório José Tomaz Vasconcelos no Sebrae.

Os Conselhos Municipais de Educação estão presentes em 85% das cidades brasileiras. Com funções diversificadas, eles ajudam a estabelecer maior controle da gestão municipal de ensino e, se bem conduzidos, tornam-se um importante Pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas a educação.

Segundo o novo presidente da UNCME professor Manoel Humberto Gonzaga Lima, existem mais de três mil conselhos filiados. "Estamos convictos de que iremos alcançar resultados positivos em nível de formação de conselheiros, do diálogo com a sociedade civil, com os sindicatos e com os presidentes de conselhos em todo território nacional. Além disso, é um orgulho muito grande para o estado de Sergipe, pois, é a primeira vez que um sergipano assume este cargo e a expectativa é de honrar a confiança depositada”, afirmou o professor Manoel.

Os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação municipal. "Eu vejo uma grande oportunidade que está surgindo para uma pessoa que conhece todas as demandas e deficiências da educação. Humberto é um colega baneseano aposentado que tem muito a contribuir, pois possui visão sistêmica, este é um momento para inserir uma pessoa conhecedora da realidade e que pode agregar valor na educação do nosso país", comentou o vereador Américo.

Na segunda-feira, 15, durante entrevista a jornalista Amália Roeder, dentro da CBN Aracaju,  a vereadora Emília Corrêa (PEN) declarou que está preparada para qualquer desafio em 2018.

Na ocasião, Emília fez questão de ressaltar que tudo será pesado politicamente, principalmente os nomes que estão se apresentando como alternativas da atual conjuntura política do entorno pleito eleitoral. “Estou esperando a ‘janela’, entre março e abril, no momento, estou analisando, tudo indica que não continuarei no PEN, mas primeiro tenho que esperar esse período para saber se cabe colocar o nome a disposição”, destacou.

Na oportunidade, a parlamentar disse do seu comprometimento com o povo aracajuano e a sua vontade de, como representante do povo de Aracaju, continuar dirigindo seu trabalho para toda a comunidade do município. “Ainda tenho três anos para trabalhar duro por uma cidade melhor, onde o cidadão aracajuano sinta orgulho e seus direitos sociais sejam verdadeiramente efetivados. Significa dizer que estou feliz em zelar pelo bem do município, pelo bem o povo de Aracaju”, afirmou.

Para concluir, ao ser questionada sobre uma composição; uma terceira via com o prefeito municipal de Itabaiana, Valmir de Francisquinho para o Governo do Estado, Emilia se limitou a fazer referência a outras entrevistas onde foi abordada sobre o mesmo assunto. “Às vezes os cidadãos, durante entrevistas concedidas, demonstram esse desejo, esperando que saia para o Executivo, Estado, Senado, e até como vice-governadora, nesse último caso, em uma chapa com Valmir. Por agora, só posso afirma que admiro o trabalho do prefeito de Itabaiana; pois quando existe interesse e compromisso, a cidade avança”, finalizou.

Amanhã, dia 17, a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realizará mais uma força-tarefa para reforçar a limpeza e o descarte correto de lixo domiciliar pelos bairros da capital. Dessa vez, o foco será o conjunto Augusto Franco, a partir das 8 horas, atendendo a uma solicitação do vereador Professor Bittencourt (PCdoB). Além disso, acontecerá também nesta quarta-feira a operação "Tapa Buraco", conduzida pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).

"Ao longo do dia, o mutirão de limpeza coletará materiais que não têm mais serventia nas casas dos aracajuanos, acumulando sujeira, ocupando espaços. A partir disso, o cidadão tem a oportunidade de fazer o descarte correto do que não é mais utilizado, evitando que seja jogado em canais, ruas e terrenos baldios", afirma Bittencourt, ressaltando que o início das atividades será a partir das 8 horas e as equipes da Emsurb e Emurb estarão presentes no Augusto Franco durante toda a semana.

A operação passará por todas as ruas do conjunto Augusto Franco com caçambas, máquinas pás carregadeiras e agentes de limpeza. "Conversando com a comunidade e vendo que ainda há flagrante de pessoas que despejam materiais domésticos nas ruas, solicitei a inclusão do Augusto Franco na programação da força-tarefa. Não tenho dúvida que a participação de todos fará a diferença", destaca o líder do prefeito na Câmara.

Bittencourt lembra, ainda, que Prefeitura de Aracaju continua firme no cuidado com a cidade, desenvolvendo ações de limpeza geral, nos canais, manutenção de praças, jardins e avenidas, limpeza na praia, varrição, roçagem, coleta de entulhos, podação, irrigação, entre outros. "Já foram feitos mutirões de limpeza nos bairros José Conrado de Araújo, Bugio, Siqueira Campos, Centro, limpeza dos canais do Luzia, São Carlos e Zona de Expansão, manutenção de ruas e avenidas dos bairros Aeroporto, Luzia, José Conrado de Araújo, Pereira Lobo", pontua o vereador.

Ruas renovadas

Além do 'Cata-Treco', a operação 'Tapa Buraco' também passará pelas ruas do Augusto Franco na próxima quarta-feira. "O objetivo é equacionar os problemas acumulados nas vias da nossa cidade nos últimos anos. Faz parte da reconstrução de Aracaju. A Prefeitura já colocou em prática o Programa de Recapeamento, com Mutirão nos bairros. Já é possível notar os avanços na malha viária da capital", comenta Bittencourt.

O segundo semestre dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi de muito trabalho durante as votações nas Sessões Ordinárias. Em todo o segundo semestre de 2017, os vereadores aprovaram 4.008 Indicações. Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.

A maioria das Indicações foram direcionadas para os órgãos ligados à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA): Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju).

O principal objetivo das Indicações é solicitar providências para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população aracajuana. Dentre as principais indicações apresentadas e solicitadas pelos parlamentares aos órgãos competentes estão: recuperações de iluminação e calçamentos, recapeamento asfáltico de ruas e avenidas, instalações e manutenções de faixas de pedestre, limpezas de ruas, serviços de tapa-buraco, readequação de feiras livres, resolução de problemas de lixo e reformas de praças.

A Indicação Nº 1670/2017, de autoria do vereador Iran Barbosa (PT), solicita ao Poder Executivo, através da Funcaju, para que adote todas as medidas necessárias com o objetivo de que a administração municipal organize, anualmente, no período que abrange o dia 13 de julho, no bairro e calçadão do mesmo nome, eventos de caráter cultural, artístico e recreativo, comemorativo ao Dia Mundial do Rock e de resgate histórico do Movimento Tenentista em Sergipe, ambos lembrados na data que denomina este destacado bairro da cidade de Aracaju.

O vereador Palhaço Soneca (PPS), por meio da Indicação Nº 1871/2017, solicitou ao presidente da Emsurb, a realização de jardinagem correta e reparos de urbanização na praça Almirante Tamandaré, bairro São José. E o vereador Américo de Deus (Rede) criou a Indicação Nº 1639/2017, que solicita à Secretaria Municipal da Educação para incluir os livros de autores sergipanos no material paradidático nas escolas municipais.

Já a vereadora Kitty Lima (Rede), com a Indicação Nº 1669/2017, solicitou à Secretaria Municipal da Saúde que seja implantado em Aracaju o serviço de atendimento médico veterinário de urgência (SAMU-VET).

Outra indicação aprovada no segundo semestre foi a de Nº 1679/2017, de autoria de Lucas Aribé (PSB), que solicita à Secretaria Municipal de Governo a adequação necessária para que o Diário Oficial do Município, bem como toda a legislação seja disponibilizada de forma acessível às pessoas com deficiência visual.

Durante o recesso parlamentar, o vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) fez um balanço das suas proposituras aprovadas na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante o último semestre de 2017. “Estou muito satisfeito com o último semestre. Aproveito para agradecer a todos os vereadores tanto de situação e oposição pelo apoio em minhas propostas”, disse.

Entre as proposituras apresentadas, estão o Projeto de Lei (PL) 189/2017 que dispõe sobre a criação do programa “meu bairro bem cuidado” e o PL 93/2017 que institui o dia de antipoluição no município de Aracaju. Sobre o programa “meu bairro bem cuidado”, o vereador destacou que apresentou a propositura por ver as necessidades da população mais carente do município. “Essa foi a maneira que encontrei para resgatar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais necessitados. Apesar disso, peço a população que faça também a sua parte, não que fique esperando apenas o Poder Público para colaborar com a limpeza das ruas, por exemplo”, ressaltou.

Outra proposta apresentada pelo parlamentar foi o PL 248/2017 que estabelece o dia 31 de outubro de cada ano como o Dia Municipal da proclamação do evangelhoe o PL nº 176/2017 institui, no calendário oficial do município de Aracaju, o dia da família cristã, cuja comemoração ocorrerá anualmente no dia 12 de julho.

Na área da saúde, o vereador conseguiu a aprovação do Plenário da CMA o PL 37/2017 que institui o dia municipal de atenção a pessoa com Lupus, a ser comemorado anualmente no dia 20 de abril. Tratando-se de trânsito, o parlamentar obteve aprovação dos vereadores de dois PLs sobre o assunto. O de nº 138/2017refere-se a inclusão da semana municipal do pedestre no calendário oficial da cidade de Aracaju, já o de nº 77/2017 institui a semana do guarda municipal.

Indicações- Durante o segundo semestre, o vereador Bigode do Santa Maria apresentou também algumas Indicações, que é um instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.

Entre elas, o parlamentar solicitou ao presidente da Emurb, Sérgio Ferrari a pavimentação asfáltica em ruas dos bairros Coroa do Meio, Industrial, no Conjunto Augusto Franco.  Sobre ações de melhorias, no quesito pavimentação, Bigode do Santa Maria agradeceu o prefeito Edvaldo Nogueira pelas ações que realizou ao longo do ano nos bairros Santa Maria, Coqueiral, 17 de Março e no loteamento Moema Meire. “Foram diversas ruas asfaltadas, escolas e praças entregues”, avaliou.

Além disso, Bigode do Santa Maria requereu a Emurb pela Indicação 2207/2017 a colocação de lâmpadas na rua da Conquista, no Marivan e a iluminação da rua Manoel Joventino Chagas, Carlos da Vitória e a Travessa Cladinete dos Santos, próximo à Rodovia dos Naúfragos, Zona de expansão (robalo).

Através da Indicação nº 2105/2017 o vereador Bigode solicitou ao superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes soluções para amenizar o congestionamento nas avenidas Airton Teles e Simeão Sobral, nas proximidades do mercado público municipal, bairro Santo Antônio.

Em dezembro, as crianças do bairro Cidade Nova foram presenteadas com uma biblioteca comunitária, desenvolvida pelo Vereador Dr. Gonzaga (PMDB), com o intuito de difundir a cultura e o entretenimento de qualidade entre as crianças da Zona Norte de Aracaju. “O mundo de possibilidades e conhecimentos infindáveis encontrados nos livros são mais que um presente, pois a criança que lê será um adulto que pensa e terá muita mais consciência dos seus direitos e deveres de cidadania”, explicou o parlamentar.

Tanto as crianças como os adultos ficaram encantados com esse novo mundo de entretenimento, inaugurado no dia 8 de dezembro de 2017, na Rua São Francisco de Assis, com a presença de quase 50 crianças. Os livros arrecadados foram em sua maioria doados por amigos e parceiros do vereador, que acharam a iniciativa de grande importância para o desenvolvimento e o aprendizado de crianças e adultos. “A leitura estimula a memória e o bom desenvolvimento da escrita, além de divertir e propiciar momentos de lazer para aquelas crianças tão carentes de espaços públicos para brincar”, destacou Dr. Gonzaga.

Foi o amor pela leitura de Kathyelly Santos de Almeida, 16 anos, que inspirou seu pai, o líder comunitário Jesus do Santos Dumont, a sugerir ao vereador a criação da biblioteca. Emocionada, ela relembrou o dia da inauguração. “Foi bem bacana! As crianças se divertiram com a quantidade e variedade de livros e se encantaram com o local, onde será possível sentar no chão e viajar na magia dos livros” comentou. Kathyelly, uma futura escritora, que já está desenvolvendo os primeiros capítulos de seu próprio livro. “Tenho certeza de que, em breve, estaremos lançando seu livro nessa mesma biblioteca”, disse, emocionado Dr. Gonzaga.

A moradora do bairro Santos Dumont, Delma Marques, 61, apesar de não ser mais criança, disse que também adorou a ideia e garantiu que vai ser uma leitora assídua. “Agora as crianças e os adultos poderão ter acesso a esses livros de graça e, depois, quando terminar de ler, é só devolver e pegar outro. Foi uma ideia maravilhosa, que só temos que agradecer ao nosso vereador Dr. Gonzaga, que sempre procura atender as nossas necessidades”, afirmou Delma.

O vereador Dr. Gonzaga parabenizou o empenho de toda a comunidade do bairro em tornar o projeto realidade. “Agora, com este espaço, as crianças da comunidade têm um local de lazer e cultura, com conforto e segurança. A leitura tem o poder de promover grandes mudanças na vida dos jovens, pois lhes abrem inúmeras portas. Vamos continuar trabalhando para fazer esse bonito projeto crescer”, reforçou. “Esperamos que os amigos continuem se sensibilizando com a nossa ideia e colaborando com a doação de livros, novos ou usados, para que possamos levar o projeto para outras comunidades carentes”, pediu Dr. Gonzaga.

Na manhã desta terça-feira, 16, os vereadores Fábio Meireles (PPS), Seu Marcos (PHS) e Bigode do Santa Maria (PMDB) estiveram na Prefeitura de Aracaju para acompanhar a apresentação do 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2018, que registrou o menor índice de infestação dos últimos 11 anos: 0,8. Este índice superou o conquistado em novembro do ano passado (1,0), que já tinha sido o mais baixo desde 2008.

Para o vereador Seu Marcos, que também é agente de Saúde, esse momento é uma grande conquista para Aracaju. “No Levantamento deste ano, além do baixo índice de infestação, percebemos também que alguns bairros que sempre tinham elevados números de infestação conseguiram reduzir significativamente esse número. A gente tem que agradecer e reconhecer o trabalho da população, pois esse trabalho é feito em conjunto com as comunidades, que estão tendo mais cuidado com o combate ao mosquito”, enfatizou.  

O vereador Bigode do Santa Maria parabenizou Edvaldo Nogueira pelo grande trabalho que está realizando na área da saúde. “Além da força de vontade do prefeito, a redução do índice está sendo resultado do trabalho da Secretaria de Saúde e dos agentes de Endemias, que fazem um belíssimo trabalho para a nossa sociedade, que andam de casa em casa no sol quente para alertar a população. Estão todos de parabéns com o resultado desse LIRAa”, afirmou.

“Esse resultado é muito importante porque num momento em que a saúde do país está complicada, nós conseguimos perceber uma melhora. Em 2008 o índice era 4,8 e hoje reduziu para 0,8 em nossa Capital. Foi um trabalho bem feito pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, pela Emsurb, pela Sema, ou seja, órgãos que interagem para combater o mosquito e quem ganha com isso é a população aracajuana”, ressaltou o vereador Fábio Meireles.

De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, a prefeitura vem cumprindo seu papel colocando os agentes de Endemias na rua, conscientizando a população, realizando fumacê, recolhendo os lixos e com esse trabalho foi possível reduzir esse índice. “É um resultado a se comemorar, que mostra a eficiência do nosso trabalho, da Secretaria de Saúde, dos agentes de endemias que são fundamentais nesse processo. Pela primeira vez depois de 11 anos, Aracaju tem um índice de LIRAa com 0,8 de infestação, o que mostra que a nossa cidade é de baixo risco em relação ao mosquito Aedes aegypti. Apesar desse índice está baixo, nosso objetivo é trabalhar mais, pois estamos no período do verão, vem o carnaval aí, muito calor e é importante que a comunidade esteja participando na prevenção, a população precisa se sentir parte importante no combate a dengue, a Zika e a Chikungunya”.

Para a diretora de Vigilância em Saúde, Taíse Cavalcante, esse marco é consequência de uma série de ações que a gestão tem realizado desde janeiro de 2017. “Mobilizamos diversos setores da prefeitura para que juntos pudéssemos alcançar 32,39 casos confirmados/100mil habitantes no ano passado. Hoje, superamos essa marca. Neste último LIRAa registramos 65% dos bairros com baixo risco”, finalizou.

Assim como muitas cidades brasileiras, Aracaju convive com um grande dilema: os problemas de mobilidade urbana. Com os crescimentos das cidades há uma elevação do número de veículos, promovendo assim o inchaço no trânsito. Para solucionar ou amenizar a situação de mobilidade, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vem atuando por meio dos vereadores na busca de criar Projetos de Lei que beneficiem a mobilidade e a locomoção da população.

Uma das principais formas para melhorar a mobilidade é atuar nos benefícios dos transportes coletivos urbanos, além de incentivar o uso de bicicletas, que reduz ainda a emissão de poluentes na atmosfera e melhora a qualidade de vida no meio urbano.

Um dos projetos que defende o incentivo ao uso de bicicletas foi aprovado e bastante discutido na Casa Legislativa, que é Projeto de Lei Nº 110/2017, de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB), que dispõe sobre o incentivo à instalação de ‘Bike Racks’, dispositivo que transporta bicicletas nos veículos do Sistema de Transporte Coletivo da capital. “Este projeto é para dar opções aos usuários que já usam a bicicleta como meio de transporte, e para os que pensam em usar. Com esse projeto uma pessoa que mora no Bairro Industrial pode ir até a orla pedalando, utilizar o espaço destinado para o ciclismo, e ter a opção de escolher se volta pedalando, ou se volta de transporte público, acompanhado de sua bicicleta. Além de melhorar a vida de muitos cidadãos é uma perspectiva do futuro, onde o transporte alternativo, como as bicicletas, será mais comum”, explicou Isac.

Segundo o presidente do Setransp, Alberto Almeida, para a implantação do “Bike Racks” ainda será necessário um estudo para analisar a sua inserção em Aracaju, mas que é uma nova ideia de evolução para a mobilidade. “Sei que Isac está preocupado em dar a população uma possibilidade a mais para o usuário de transporte público que também usam bicicletas, mas é necessário um estudo diferenciado para avaliar a melhor forma do projeto funcionar”, disse.

Outro projeto que também vem favorecendo a mobilidade foi a aprovação do Projeto de Lei Nº 234/2017, que autorizou o município de Aracaju a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, até o limite de R$ 100 milhões, destinados ao financiamento de projetos como o do Programa de Aceleração do Crescimento. O empréstimo levará a retomada de mais de 40 obras espalhadas pela cidade, desenvolvendo várias comunidades. As obras de recapeamento asfáltico será um dos benefícios do projeto que facilita a locomoção dos transportes, inclusive os transportes coletivos.

No bairro Santa Maria já é possível perceber a avenida principal asfaltada. De acordo com o vereador Bigode do Santa Maria (PMDB), as obras no bairro é uma reivindicação sua antiga e, para ele, iniciar as obras no seu bairro é uma forma de contemplar todos os moradores desta comunidade. “Não só eu como todos os moradores do Santa Maria estão se sentindo felizes e contemplados nesse momento. Muitas pessoas sofriam com buracos na avenida, os ônibus mesmo, como são veículos de grande porte, que transportam muitas pessoas, nem sempre conseguiam desviar dos buracos e agora o problema está sendo resolvido”, frisou o parlamentar.

Sobre o recapeamento asfáltico em algumas vias da cidade, o presidente do Setransp, Alberto Almeida, acrescenta que a maioria das vias prioritárias para asfaltamento é onde passa ônibus, pois são as vias que passam muitas pessoas. “A prioridade para o recapeamento asfáltico são os grandes corredores de transporte e de deslocamento de pessoas, de cargas, de transportes individuais e, principalmente, onde passa ônibus coletivos. Essa deve ser uma prioridade para facilitar a mobilidade urbana da cidade. Na Política Nacional de Mobilidade é possível perceber que há uma hierarquia para definir as prioridades, o primeiro é para atender quem está a pé, em segundo lugar o transporte de massa, ou seja, transporte coletivo, que transporta a maioria das pessoas”, finalizou o presidente.

Representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Américo de Deus (Rede) participou na noite da terça-feira, 16, da solenidade de passagem de comando do 28º Batalhão de Caçadores (BC), Batalhão Campo Grande. Após dois anos a frente do Batalhão, o Coronel Marco Aurélio Küster de Paula passa o cargo para o Tenente Coronel José Fernandes Carneiro.

“É uma honra para mim representar a Câmara de Vereadores num ato tão importante que a troca de comando do 28 BC”, disse Américo de Deus. Para o parlamentar, as Forças Armadas representam a ordem e o progresso no país, além disso, auxiliam a formação de soldados que representam o Brasil.

Em seu discurso de posse, o mais novo Comandante do 28º BC  fez questão de demonstrar sua afeição pelo povo sergipano e sua expectativa de um bom trabalho. “Espero desempenhar o meu papel da melhor forma possível com a ajuda de toda a equipe e atingir as metas estabelecidas tanto pelo próprio Comando como as metas estabelecidas pelos Comandos Enquadrantes”, ressaltou.

Novo comandante- O tenente-coronel José Fernandes Carneiro dos Santos Filho nasceu em Salvador, na Bahia, em 27 de dezembro de 1975. Foi comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva, em Boa Vista, Roraima. Em 2015, concluiu o curso de Comando e Estado Maior no Korea Army College, na Coréia do Sul. No mesmo ano, foi promovido a tenente-coronel. Estava na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme) quando foi nomeado para o comando do 28º Batalhão de Caçadores, em 2017.

Encerrando as homenagens pelo 300 anos de aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida no Brasil e os 35 anos de fundação do Santuário dedicado a Santa no conjunto Bugio, Zona Norte da Capital, o Governo de Sergipe presenteou a comunidade nesta quarta-feira, 17, com uma estátua. Os presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), e os vereadores Palhaço Soneca (PPS), Seu Marcos (PHS) e Zezinho do Bugio (PTB) prestigiaram a solenidade.

A missa foi celebrada pelo Arcebispo de Aracaju, Dom João José da Costa, contando com o auxílio do pároco local, Padre Jadilson Andrade. Em seguida, os fiéis partiram em procissão pela Avenida Poço do Mero até chegaram à imagem para a bênção e entrega a comunidade. O governador Jackson Barreto (PMDB), o vice governador, Belivaldo Chagas (PMDB), o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), a vice prefeita Eliane Aquino (PT) e o deputado estadual Capitão Samuel participaram da celebração da fé católica.

Ressaltando a importância da imagem para a comunidade que realiza a maior festa dedicada à Santa em Aracaju, o governador revelou que o presente partiu de sua iniciativa. “Estamos encerrando a celebração dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba do Sul, em São Paulo, com este presente para a comunidade do Bugio”, disse Jackson Barreto.

Aproveitando o momento de fé para agradecer por todas as bênçãos que tem recebido na vida, o presidente da CMA parabenizou o Governo do Estado pela bela obra. “Foi mais que acertada a decisão do Governo em construir esta imagem na entrada do Bugio, porque a população precisa de referências boas para abençoar o mundo neste momento de crise”, destacou Nitinho.

Bastante satisfeito com a obra, o vereador Zezinho do Bugio, que é morador da comunidade, destacou que sua primeira propositura como parlamentar foi solicitar a construção desta imagem. “Este é um momento épico e para mim como vereador e para todos os moradores. A minha primeira indicação foi de número 277, no dia 7 de março de 2017, solicitando a construção desta imagem e hoje vejo o sonho de todos os fiéis de Nossa Senhora Aparecida sendo concretizado”.

Também morador do conjunto Bugio, o vereador Seu Marcos frisou que toda comunidade católica está em festa, assim como os moradores do conjunto. “Este dia de entrega deste grande monumento construído pelo Governo ficará marcado na memória dos moradores e fiéis da Santa que contribuiu para a renovação da nossa fé e devoção”.

O vereador Palhaço Soneca, morador do conjunto São Carlos, bem próximo da região, afirmou que a imagem abençoará todos os moradores. “Foi uma decisão acertada do Governo em construir esta imagem que trará paz para os moradores e abençoará nosso dia a dia”.

Imagem

Construída na rótula de entrada do conjunto, a imagem possui 3,20 metros de altura e fica em cima de um altar de cerca de três metros de altura. A Praça que a imagem está localizada possui jardinagem, calçada de passeio, rampa de acesso para cadeirantes e foi construída pela Prefeitura de Aracaju.

Na manhã desta quarta-feira, 17, no auditório da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), aconteceu o lançamento da 35ª Corrida Cidade de Aracaju, que será realizada no próximo dia 17 de março, quando Aracaju completará 163 anos.

Na ocasião prestigiaram o lançamento os vereadores Nitinho (PSD), presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Anderson de Tuca (PRTB), Américo de Deus (Rede), Bigode do Santa Maria (PMDB), Fábio Meireles (PPS), Kitty Lima (Rede), Prof. Bittencourt (PC do B) e Thiaguinho (PMB). Estiveram presentes ainda o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o secretário municipal da juventude e esporte, Jorginho Araújo Filho, o deputado federal, Fábio Mitidieri e demais autoridades.

O vereador Nitinho, ressaltou a iniciativa do deputado federal junto ao ministério do Esporte. “Um grande evento, tenho quase certeza que é uma das maiores corridas do estado de Sergipe, uma corrida que conta com diversos atletas de fora do país e esse ano vai ser especial, tendo o apoio do deputado federal Fábio Mitidieri, que destinou quase R$250.000,00, conseguidos através de emendas para que essa corrida possa engrandecer cada vez mais a nossa capital e o nosso estado”.

Ainda de acordo com Nitinho, está sendo estudada a possibilidade de retorno da semana municipal de esportes. “Estamos lutando para que retorne a semana municipal de esportes, para que ao final do ano que vem possamos ter essa semana”.

Thiaguinho, vice-líder do prefeito na CMA, parabenizou a todos os envolvidos. “A 35ª edição que já faz parte do calendário municipal e vem abrangendo todo o Nordeste. Quero parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira, por incentivar, o deputado federal, Fábio Mitidieri,

por buscar parcerias junto ao Ministério do Esporte e ao secretário Jorginho.

Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, essa corrida tem grande importância, pois movimenta diversos setores na cidade. “É um evento importante pois comemora a data de fundação da nossa cidade e movimenta a economia, para se ter uma ideia, já existem pacotes de estados como Ceará e Bahia, para que as pessoas venham participar da corrida, isso mexe com a nossa cultura, a nossa identidade, a nossa autoestima e traz emprego, renda, progresso e desenvolvimento”.

“Um trabalho nosso em Brasília, agradeço ao Ministério do Esporte que atendeu nosso pleito e hoje está podendo patrocinar através de uma emenda, a corrida cidade de Aracaju. A corrida que quando fui secretário tive a honra de organizar e agora estou vendo o Jorginho à frente da pasta, fazendo um grande trabalho”, destacou o deputado federal Fábio Mitidieri.

Para o secretário Municipal da Juventude e Esporte, Jorge Araújo Filho, é um marco importante chegar à edição 35 da Corrida. “Este evento é uma prioridade da gestão, sendo uma determinação do prefeito Edvaldo Nogueira o trabalho de ampliar e melhorar a corrida. Neste ano, temos um diferencial que é o fato da competição ocorrer num sábado, o que estimula o turismo, por isso antecipamos o lançamento, para atrair as pessoas para o nosso evento, o que movimentará os hotéis, restaurantes e bares de Aracaju”, destacou.

A relevância da corrida foi comentada também pelos demais parlamentares, segundo Fábio Meireles. “A prefeitura de Aracaju, incrementa no calendário aracajuano esse evento tão importante e a gente fica satisfeito porque esporte é saúde, é vida, parabéns ao prefeito e ao secretário municipal”.

Para Bigode do Santa Maria, “um evento muito importante, mais uma iniciativa do prefeito de Aracaju, que está ao lado dos eventos esportivos e dos trabalhos sociais da nossa cidade”.

Kitty Lima apoia a iniciativa, “na verdade todo mundo sai ganhando, não poderia deixar de prestigiar, fico feliz de prestigiar esse evento hoje e quem sabe participar da corrida também”.

De acordo com Américo de Deus, “vai ser um dia especial, pois quando se fala em esporte se fala em vida; Esporte é vida, saúde, educação, inserção, e cada vez que abrirmos esses espaços teremos um diferencial nessa iniciativa da prefeitura de Aracaju e do secretário Jorginho.

“O prefeito acerta porque a corrida é importante para o desenvolvimento da nossa cidade, e convido aos aracajuanos, sergipanos a você que é atleta ou não, a participar deste grande evento que com certeza incentivará as pessoas à pratica esportiva”, enfatizou o vereador Anderson de Tuca.

Andar, correr, pedalar ou se deslocar de um ponto para outro utilizando veículo motorizado se tornou algo tão comum nas grandes capitais brasileiras que muitos cidadãos não param para refletir sobre tais atos. Apesar de se apresentar como um ato genérico, a locomoção no Brasil, e como também em Aracaju, virou centro de debate sendo nomeado como “mobilidade urbana” que traz no seu princípio a dificuldade de espaço para tantos meios de locomoção em uma região fazendo com que ideias sejam discutidas para melhorar o acesso e o fluxo na cidade. Até mesmo o desempenho no trabalho ou no estudo é afetado diretamente pela mobilidade urbana, através do tempo que você passa no trânsito.

Um dos Poderes que pode vir a mudar este cenário é a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) que possui a função de legislar para os cidadãos e apresentar projetos que possam transformar o cenário da cidade. Falando em fluxo e em trânsito em Aracaju, um dos principais questionamentos dos aracajuanos trata sobre o número de carroças ainda presentes na cidade. Muitas circulam em meio ao trânsito carregadas de resíduos que são despejados em locais inapropriados como ruas, calçadas e até mesmo terrenos baldios.

Para frear o crescimento do número de carroças, melhorar a fluidez do trânsito e consequentemente o despejo irregular de materiais, a Câmara Municipal de Aracaju aprovou uma emenda à Lei 3502/07 acrescentando o inciso XII ao artigo 190, colocando como infracional o ato de transportar resíduos de construção civil e consequentemente proibindo o transporte destes resíduos por veículos de tração animal (VTAs).

A propositura, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede), foi sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) no dia 20 de julho de 2017, visando diminuir drasticamente o número de carroças nas ruas de Aracaju e consequentemente melhorando a fluidez do trânsito, já que os VTAs andam muito lentos, sem respeitar as leis de trânsitos, algumas vezes guiados por menores de idade e quase sempre carregados de resíduos de construção civil sujando as vias da cidade com o balanço do trote do cavalo.

Outro grave problema que a Lei irá acabar e contribuir para a melhora da mobilidade urbana é o descarte irregular dos entulhos despejados nas vias públicas, calçadas, canteiros e canais da cidade prejudicando diretamente a vida dos moradores da região, inibindo a circulação dos veículos, bicicletas e pedestres, além da proliferação de ratos, baratas e doenças. No período chuvoso, os entulhos entopem as tubulações pluviais e de esgoto provocando alagamento nas ruas e avenidas.

De acordo com autora da propositura, este é apenas o primeiro passo para a erradicação das carroças nas ruas de Aracaju. “Neste ano irei apresentar outro Projeto de Lei que cria o programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal e veículos de propulsão humana. Este nova iniciativa visa qualificar os carroceiros através de cursos e caso seja necessário, alfabetiza-los, para que estes pais de famílias não fiquem desempregados quando a Lei for aprovada”, destacou Kitty Lima.

A parlamentar revelou que vem dialogando diretamente com a categoria para juntos encontrarem uma solução. “Até o momento os carroceiros não estão organizados, não existe nenhuma associação que representa a categoria, mas estamos correndo atrás de tudo para que nenhum pai de família perca seu sustento. Aracaju é a única Capital brasileira que ainda usa esta maneira medieval de transporte e para acabar com isso a Lei dará um prazo de seis anos para erradicar”, finalizou Kitty Lima. Outro ponto abordado são as condições dos animais que muitas das vezes se alimentam apenas de capim, não bebem a quantidade de água necessária e ainda transportam peso acima de suas capacidades.

Para o superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), Alberto Almeida, esse tipo de PL favorece na construção da mobilidade urbana em Aracaju. “Esse é um tipo de veículo que além de possuir a velocidade reduzida também conta com o comando de parada falho, pois o animal pode não obedecer ao comando do condutor. Este PL se preocupa não só com a diminuição de carroças no trânsito, mas com o animal, com os condutores de carroça e com as pessoas que dividem a pista com eles”, afirmou.<br />Para o diretor de trânsito da SMTT, Thiago Alcântara, a proposta de Lei da vereadora Kitty Lima para erradicar gradativamente as carroças foi elaborada de maneira correta. “A lei prevê uma inspeção do animal, prevê também o cadastramento do condutor e da carroça, o que facilita o processo. Além disso, através desse cadastramento estes veículos estarão sinalizados. Com o projeto, áreas que tem grande quantidade de carroças nas ruas como o Santa Maria, Santos Dumont, Bugio e outros terão seu fluxo melhorado”.

 Porque discutir mobilidade é importante?

A discussão da mobilidade urbana nos grandes centros do Brasil vai além do conceito de tornar o trânsito fluído e facilitar a locomoção dos cidadãos, nas suas entrelinhas podemos entender a necessidade se discutir este assunto. Por exemplo, com o crescimento exacerbado de Aracaju, é comum que as pessoas passem a residir nas chamadas zonas de expansão. Se não houvesse a integração de terminais de ônibus e linhas de ônibus, seria inviável e demorado para que trabalhadores pudessem se deslocar da sua zona residencial para o trabalho.

Sobre o assunto, o presidente do Setransp falou que a mobilidade mudou a vida das pessoas. “Antigamente era impossível uma pessoa que mora em Socorro trabalhar em Aracaju ou vice-versa, por conta do tempo que se levava para chegar, por conta das passagens. Com a massificação e a implantação da mobilidade, isso se tornou possível. Por isso, é importante entender que a mobilidade urbana rege a nossa vida, os nossos relacionamentos pessoais, o nosso trabalho, o nosso estudo”, disse.

Na noite da última quarta-feira, 17, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), esteve reunido com músicos sergipanos, entre eles Tonho Baixinho, Vinícius Melodia (Missionários do Reggae), Ras Lau (Reação Raízes do Reggae), Bham (Arca Toots), Alex Sant’Anna (NaurÊa) e Pedrinho Mendonça (Burundanga) para ouvir seus pleitos e debater questões relacionadas ao segmento no estado.

Na ocasião, foi feita uma avaliação sobre a Feira de Cultura Afro Sergipana (Expoafro), que aconteceu no final de 2017 e, com grande sucesso, promoveu ações de apoio e integração dos empreendedores negros em Sergipe, através de exposições, atrações artísticas, gastronomia, música, dança, artes plásticas. “Fizemos uma pequena análise do que foi realizado na Expoafro na área de música. O evento foi promovido pelo nosso mandato e conseguiu fortalecer o protagonismo da cultura negra em Sergipe”, afirmou Bittencourt. A reunião também contou com a presença do produtor Pedro Neto e do design Marcos Fraga.

De acordo com o parlamentar, a reunião com os músicos foi fundamental  para dar o primeiro passo na elaboração de mais projetos voltados ao setor artístico. “Queremos avançar na construção de um projeto voltado à música. Foi uma noite com boas conversas, debatemos sobre música, cultura e identidade étnica, na expectativa de estarmos no caminho certo para a consolidação e valorização dos nossos artistas”, destacou Bittencourt.

O vereador Lucas Aribé (PSB) inovou na prestação de contas sobre o seu trabalho em 2017. O panorama das ações do parlamentar está disponível para a população em formato de e-book, o que garante uma leitura rápida e interativa.

“A transparência sempre foi uma das marcas do nosso mandato. Neste e-book, o cidadão pode ter acesso a todos os projetos de lei e de resolução, requerimentos, indicações, nosso posicionamento na Câmara em votações importantes, entre outras informações. É importante que todos acessem, compartilhem, enviem críticas e sugestões, enfim, continuem contribuindo com o nosso trabalho”, comenta Aribé.

“Para mim, o relatório é uma prestação de contas com transparência da minha atuação durante o ano de 2017 e nele faço questão de mostrar todo trabalho desenvolvido na Casa Legislativa e fora dela. É nossa obrigação trabalhar com transparência e em favor do povo”, acrescenta o vereador.

Clique aqui e acesse o e-book.

Diante do atual contexto social de deterioração dos princípios da cidadania, o vereador Fábio Meireles (PPS) reforçou a competência da família na educação do indivíduo que, segundo ele, “quando negligenciada acaba por gerar problemas de ordem social difíceis de serem superados, a exemplo da violência”. Para Fábio, é preciso renovar a compreensão de que a escola e outros atores sociais são aliados, mas a maior referência de cada pessoa deve ser encontrada dentro de casa.  

Segundo Fábio, hoje boa parte das famílias transfere para a escola aquilo que originalmente é de sua responsabilidade. “O aluno chega à sala de aula sem a noção básica do que é certo e errado, dos princípios mais incipientes, principalmente o de respeito ao próximo”, ressaltou o vereador, afirmando que o educador não consegue suprir o que compete à família.

Fábio Meireles citou como consequências desse comportamento o avanço da criminalidade e do tráfico de drogas, sobretudo, entre os jovens que sem a formação basilar necessária, acabam envolvidos por influências negativas. “Se não nos conscientizarmos, todo esforço no combate à violência será ineficaz”, sentenciou, destacando que a polícia passou a ter o protagonismo do controle social, “porque a família não faz a sua parte e desestrutura a escola, a igreja e outras instituições”.

Nesse contexto, o vereador Fábio Meireles considera necessário que os pais voltem a priorizar o convívio familiar, sobretudo, em meio às mudanças de paradigmas que ocorrem de forma cada vez mais abrupta. “É claro que criar uma pessoa dá trabalho, mas os pais devem reassumir a responsabilidade de educar, e se preciso, buscar auxílio de profissionais, porque temos visto situações insustentáveis”, concluiu, defendo que é possível manter um bom relacionamento com os filhos sem perder a autoridade. 

O vereador Américo de Deus (Rede) em seus pronunciamentos na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) sempre demonstrou sua preocupação e repúdio ao aumento exorbitante no preço do gás de cozinha. 

Durante vários de seus discursos na Tribuna o vereador mostrou-se indignado com o crescimento abusivo do valor do botijão de gás, que segundo o parlamentar (na época), poderia atingir cerca de R$100 (cem Reais) até o final do ano de 2017. “Como havia falado anteriormente, devido aos aumentos, muitas pessoas retornaram aos tempos antigos, utilizando querosene e álcool para cozinhar, por diversas vezes utilizei a Tribuna da Câmara de Vereadores para repudiar essa situação e também para denunciar o sofrimento da população. Agora com a nova política de preço o povo poderá respirar um pouco mais aliviado”, afirmou o parlamentar.

Desde o mês de Junho do último ano a Petrobras anunciou por cinco vezes, aumentos no valor do gás de cozinha. Nesse período, o preço do botijão nas distribuidoras subiu quase 50% abalando a estrutura financeira dos brasileiros. A Petrobras anunciou na última quinta-feira (18) uma redução de 5% no preço dos botijões de 13 kg que serão vendidos a partir desta sexta-feira (19). Além dessa redução, a estatal determinou que novos reajustes passem a ocorrer a cada três meses, desta forma cumprindo a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a qual estabelece que o preço deve ser diferenciado para a comercialização do gás liquefeito de petróleo de uso residencial.

Na tarde desta quinta-feira, 18, o vice-líder do governo, vereador Thiaguinho Batalha (PMB), esteve no loteamento Barroso, situado no bairro Farolândia, para conhecer de perto os problemas existentes no local. Os moradores têm sofrido com a ausência de pavimentação, saneamento básico e rede de drenagem, o que tem causado inúmeros transtornos, principalmente no quesito mobilidade urbana.

Buscando minimizar estes e outros problemas, o prefeito Edvaldo Nogueira irá assinar ordem de serviço na próxima segunda-feira, 22, para obras de infraestrutura no local. “Além de conhecer de perto a situação do Barroso, nós viemos aqui para anunciar essa boa notícia que é o início de um projeto de infraestrutura, começando pela travessa França e Rua 2. Será um grande passo, mas nós não iremos nos acomodar. Vamos continuar cobrando dos órgãos públicos uma assistência maior para o loteamento”, informou Thiaguinho.

Moradora há seis anos, a autônoma Andréa Brito se diz esperançosa com as melhorias do loteamento Barroso. “Gostei muito da vinda de Thiaguinho à nossa comunidade. Sei que ele irá lutar por nós, pela primeira vez estou me sentindo muito confiante”, destacou. “Nossa principal necessidade é saneamento básico e recapeamento. A comunidade espera pela qualidade de vida. A presença do vereador é um sinal de que as coisas poderão acontecer”, disse o comerciante Moura da Farmácia.

O vereador Américo de Deus (Rede) está prestes a realizar seu sonho, a inauguração da Arena Multiuso “Valdete de Deus”, localizada no Bairro Porto D’anta, na Zona Norte da Capital. A previsão é de que no próximo mês de Março as atividades comecem oficialmente, no entanto, o parlamentar iniciou na última terça-feira (16) algumas ações do projeto “Onde encontro e como faço?”. 

O projeto objetiva fornecer orientação ao profissional que deseja montar seu próprio negócio, como também para quem já trabalha por conta própria e quer se legalizar como pequeno empresário, tornando-se um Microempreendedor Individual – MEI. Serão realizadas atividades para apoio na formalização, além de atualizações ou alterações, como também, baixas, entrega de declarações, impressão de carnê, recálculo de guias atrasadas, entre outros procedimentos.

Américo de Deus faz questão de ratificar que a construção da Arena é inteiramente proveniente de recursos próprios. Segundo o vereador, o local possui 270m², dispondo de um palco para atividades lúdicas, espaço de lazer, cantina, além de salas onde funcionará a sede do Porto Esporte Clube, consultório médico, assessoria jurídica e consultoria empresarial. "Esse é o início de um projeto que vai trazer cidadania para a comunidade do Porto D’anta, Coqueiral, Bairro Novo e adjacências, estamos proporcionando um serviço de orientação e apoio, sem custo. Faço um convite às pessoas que já são autônomas, ou mesmo as que pretendem abrir uma microempresa para realizar atividades, como por exemplo, carpintaria, profissionais encanadores, cabeleireiros, entre outros, que nos procurem para obter as informações necessárias e acompanhamento de pessoas especializadas, para que assim a possibilidade de sucesso em seu negócio aumente. Até que as obras da Arena sejam concluídas, este trabalho estará à disposição da comunidade na residência do meu irmão Walter (Também conhecido como Valtinho), é só ligar para 99972-6678 ou ir á Rua Antônio dos Santos, 138 e agendar um horário para atendimento".

Na manhã de quinta-feira, 18, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) concedeu uma entrevista para o jornalista Carlos Batalha, âncora do programa TV Atalaia Entrevista, da TV Atalaia (afiliada da rede Record), onde falou sobre os percursos do seu mandato em 2017, as metas para este ano e o andamento das providências para os bloquinhos de Carnaval. 

Durante a entrevista, Thiaguinho comentou sobre os Projetos de Lei de sua autoria sancionados no ano passado como: a divulgação dos direitos das pessoas portadoras do câncer (Lei nº 4990/2017), Menor Aprendiz (Lei nº 4949/2017) e o projeto Orla Digital (Lei nº 4916/2017). Assim como discorreu, também, sobre a importância das comissões do legislativo idealizadas para análise e fortalecimento da economia municipal, do turismo e cultura.

Sobre o Carnaval, o vereador destacou os procedimentos realizados para a organização do bloquinho do Inácio Barbosa que acontecerá em fevereiro. "Vamos ter uma reunião na associação dos moradores do Inácio Barbosa. Seguimos em acordo com todos os moradores, sem incomodar ninguém, fizemos abaixo assinado para que todo mundo saia ganhando. Vai ser um bloco de família, para todos, com o apoio da Emsurb, SMTT, Guarda Municipal, e a Polícia Militar para segurança da população", disse.

Em relação às metas a serem atingidas em 2018, Thiaguinho segue confiante. “O ano começou acelerado, da mesma forma como atuamos em 2017, recebendo e atendendo a todos, buscando as melhorias para os bairros e o desenvolvimento da nossa cidade. Em 2018, continuaremos focados e buscando atender a população sempre da melhor maneira possível”, avaliou.

Mais benefícios são levados para os moradores do bairro 17 de Março graças ao trabalho dos parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) que aprovou empréstimo de 50 milhões para a Prefeitura de Aracaju contrair junto a Caixa Econômica Federal. A assinatura da ordem de serviço das obras aconteceu nesta sexta-feira, 19, com a presença do presidente da Casa Legislativa, Nitinho (PSD), e dos vereadores Bigode do Santa Maria (PMDB), Isac (PCdoB), Professor Bittencourt (PCdoB), Dr. Gonzaga (PMDB), Zezinho do Bugio (PTB) e Thiaguinho Batalha (PMB).

Com um investimento de pouco mais de 13 milhões de reais, a obra levará terraplanagem, drenagem pluvial, esgotamento sanitário, pavimentação e sistema de abastecimento de água proporcionando qualidade de vida para moradores de 22 ruas na comunidade. Além disso, no valor de 1,5 milhão, a Prefeitura de Aracaju reformará os 16 blocos de apartamentos, construção de duas caixas d´água, redes de incêndio e reparos específicos de cada residência.

Destacando que está obra foi iniciada em 2012, no seu segundo mandato de prefeito, e estava paralisada durante a gestão passada, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) ressaltou o trabalho dos vereadores na aprovação desta verba. “Esta obra vai trazer dignidade e melhoria na qualidade de vida para os moradores da II etapa do bairro 17 de março. O trabalho dos vereadores foi fundamental, em apenas 24 horas o empréstimo estava aprovado e o trabalho de André Moura em Brasília foi primordial para a liberação dos recursos”.

Afirmando que está criando um novo jeito de fazer política, o deputado federal André Moura (PSC) marcou presença na solenidade e falou da felicidade de contribuir para aquela obra. “Hoje o bairro 17 de Março ganha um grande presente em termos de obras e infraestrutura que vão melhorar a qualidade de vida destes moradores e fico feliz em ter contribuído com isto interferindo lá em Brasília para a liberação destes recursos”.

O presidente da CMA destacou o trabalho dos vereadores na aprovação do empréstimo que foi fonte dos recursos para aquelas obras. “Tivemos uma missão quase que impossível de em menos de 24 horas analisar, discutir nas comissões, debater no plenário, apresentar emendas ao Projeto e finalmente aprovar a autorização do empréstimo de R$ 50 milhões da Prefeitura junto a Caixa. Hoje, os moradores poderão de fato sentir este benefício”, revelou Nitinho.

Morador da comunidade e fiel defensor por melhorias na região, o vereador Bigode do Santa Maria não escondia a felicidade em acompanhar o inicio das obras na comunidade. “O prefeito Edvaldo Nogueira está cumprindo mais um compromisso de campanha em trazer obras para o bairro 17 de Março, tão carente de intervenções do Poder Público”.

Ressaltando a alegria de ter contribuído com aquele momento, o líder do prefeito na CMA, vereador Professor Bittencourt, parabenizou o inicio das obras. “Diversos aracajuanos estão sendo beneficiados com estas obras que vão drenar e pavimentar 22 ruas no 17 de Março, graças ao trabalho articulado entre Prefeitura e Câmara”.

O vereador Isac Silveira frisou que a criação de um bairro novo em Aracaju iniciou e está sendo retomada através do trabalho do prefeito Edvaldo Nogueira. “A Câmara Municipal de Aracaju fez o papel de reivindicar e aprovar a autorização de empréstimo para que este momento esteja acontecendo. O bairro 17 de março foi criado na gestão de Edvaldo e ficou estagnado durante toda a gestão passada”.

O vereador Zezinho do Bugio destacou o compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira e do deputado federal André Moura em trazer benefícios para a população aracajuana. “O prefeito cumpre mais um compromisso de campanha sem deixar de ressaltar o empenho de André Moura que lutou em Brasília para que este dinheiro, aprovado pela Câmara de Vereadores, fosse liberado”.

O vereador Dr Gonzaga parabenizou a ação conjunta da Câmara Municipal de Aracaju e a Prefeitura da Capital em garantir os recursos para a execução da obra. “O trabalho da Câmara de Vereadores foi fundamental para que esta obra seja realizada proporcionando qualidade de vida para estes moradores”.

Para resgatar o verdadeiro Carnaval, mantendo a alegria e solidariedade, o Bloco Saudoso Tuca chega à sua 7ª edição. Sem fins lucrativos, o evento é uma forma de homenagem do vereador Anderson de Tuca (PRTB) ao seu pai, Antônio Vieira da Silva Neto, “Tuca do Siqueira Campos”, morador ilustre da região, que realizava trabalhos sociais

Tendo como lema “Diversão com Solidariedade”, a finalidade da festa é arrecadar alimentos, que serão distribuídos, posteriormente, para famílias carentes de diversos bairros da capital sergipana. Para participar do bloco mais solidário de Sergipe, o folião deverá levar 2kg de alimentos não perecíveis e efetuar a troca pelo abadá.

Os alimentos deverão ser trocados a partir do próximo dia 2, das 8h às 19h, na Rua Bahia, n° 956, Siqueira Campos.

O vereador Anderson de Tuca convida a todos para esta festa de amor ao próximo, que acontecerá dia 04, às 9h, no Siqueira Campos.

O quê: Bloco Saudoso Tuca
Onde: Principais Ruas do Siqueira Campos
Atrações: Banda Água de Cheiro
Quando: Dia 4 de fevereiro, às 9h
Quanto: 2 Kg de alimentos não perecíveis

Informações:
Adriano Oliveira (79)9861-4750