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O vereador Eduardo Lima (Republicanos) teve seu Projeto de Lei Nº 238/2021, que Institui a Semana de Divulgação e Mobilização para a Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), no Calendário Oficial do Município de Aracaju, aprovado em 1ª Discussão, na manhã desta terça-feira, dia 17, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

A proposta inclui na segunda semana de julho do calendário oficial, divulgar o conteúdo do Eca, promover sua valorização, esclarecendo à comunidade sobre sua finalidade, discutir a adoção de políticas públicas locais e atividades permanentes, aproximar a comunidade dos Conselhos Tutelares e a realização de palestras nas escolas municipais.

“As crianças e os adolescentes estão formando sua personalidade, é a idade da curiosidade, do conhecimento e saber, e uma criança adquirindo o conhecimento da sua lei, do seu estatuto, que traz a segurança para o dia a dia é importantíssimo”, explicou o vereador.

Para Eduardo Lima, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Aracaju, toda Lei precisa ser divulgada para o conhecimento do cidadão.

“Esse projeto traz a criação da conscientização, ou seja, fazer com que Eca seja de fato aplicado e conhecido pelas crianças e adolescentes. A proposta é fazer com que o Eca seja divulgado principalmente para quem é de direito”, afirmou o parlamentar.

Na última segunda-feira, 16, a vereadora Linda Brasil (PSOL) foi a entrevistada da Live Parlamento Digital, realizada pelo Instagram Oficial da Câmara Municipal de Aracaju, para falar sobre o tema 'Combate à LGBTQIA+FOBIA'. O jornalista Vinícius Andrade foi o mediador da conversa.

A live foi para divulgar o Dia Nacional e Internacional de Combate à LGBTQIA+FOBIA, que é celebrado nesta terça-feira, 17. A vereadora aproveitou os quase 60 minutos de conversa para cobrar políticas públicas contra a população, como também falar das  conquistas e iniciativas que contribuem para o tema.

Iniciando o bate-papo falando a Organização Mundial da Saúde, que apenas tirou a homosexualidade da lista de transtornos mentais. "No dia 17 de maio de 1990, há exatos 32 anos, a OMS tirou do quadro de doenças de transtornos mentais a homosexualidade, somente a homossexualidade. Antes era apenas GLS - Gays, Lésbicas e Simpatizantes, só que não tem haver apenas a homossexualidade. Existe o além, que não contemplava outras corpas", disse Linda.

A vereadora continuou falando sobre as orientações sexuais. "Existem quatro orientações sexuais, a hetero (normativa), a homosexualidade, a bisexualidade e a assexualidade. Se pudesse escolher, seria bisexual, teria essa liberdade e com certeza sofreria menos”, pontuou a vereadora.

A vereadora falou ainda sobre a identidade de gênero. "Essa identidade está relacionada com eu me vejo, é como eu me apresento. Tem a ver como eu sou, a nossa essência, a nossa singularidade e a nossa espiritualidade, que, muitas vezes é negligenciada como se a gente fosse um determinismo biológico. São as dicotomias como a masculino e feminino que provocam tantas desigualdades e até violências hoje em dia", destacou a parlamentar.

Por fim, Linda falou da importância de se discutir um tema como esse.  “É uma coisa muito importante quando conseguimos avançar nesses temas e não é só a população LGBT que ganha, mas toda a sociedade. É preciso que as pessoas sejam livres, as pessoas sejam felizes, e a população tenha mais empatia e se coloque no lugar do outro antes de qualquer coisa”, finalizou.

O vereador por Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Acessibilidade da Câmara, participou, ontem, 17, de uma reunião virtual, articulada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju. O encontro, que reuniu integrantes do órgão fiscalizador e representantes da comunidade surda da capital sergipana, teve como principal objetivo apresentar ao parlamentar uma série de pautas que precisam ser debatidas na Casa Legislativa e apresentadas ao Poder Executivo.

Entre as pautas discutidas estão: realização de concurso público para intérprete na gestão municipal; instalação de equipamentos nos órgãos públicos para auxílio; importância da ocupação dos espaços de poder; fortalecimento da educação inclusiva no Município. Pautas consideradas por Byron como relevantes e que merecem ser debatidas.

“Eu fiquei muito feliz com essa reunião e pelo reconhecimento do meu mandato enquanto um instrumento que defende os direitos das pessoas com deficiência em Aracaju. São pautas que vou fazer questão de discutir na Câmara, de cobrar da gestão municipal, porque são direitos que devem ser assegurados e, muitas vezes, são mitigados. Não apenas a comunidade surda, mas todas as pessoas com deficiência podem contar comigo, com o meu apoio. Precisamos fortalecer as vozes dessas pessoas e, principalmente, exigir que seus direitos sejam respeitados”, disse o Sargento Byron.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou o Pequeno Expediente para aplaudir a ação do governo federal em duplicar um trecho da BR-101/SE e conclusão dos acessos à Ponte sobre o Rio São Francisco, inaugurado na última terça-feira, 17, com a visita do presidente da república, Jair Bolsonaro (PL).

Na Tribuna, Fábio Meireles enfatizou a importância da obra e pontuou que a obra da BR 101 é um sonho dos sergipanos. “Não irá ajudar não somente a escoar nossa produção, como também trazer qualidade de vida para a população ribeirinha quando precisa se deslocar para demais munícipios. É um equipamento de infraestrutura fundamental para o desenvolvimento do nosso estado, inclusive para o turismo das redondeza do Rio São Francisco em Sergipe”, afirmou.

Governo Federal

No município de Propriá, um trecho de 40 quilômetros da BR-101, que foi duplicado pelo Governo Federal, e da conclusão de acessos à ponte sobre o Rio São Francisco, na divisa entre Sergipe e Alagoas com investimento de R$ 203,8 milhões, a duplicação proporciona ampliar a capacidade, reduzir número de acidentes e favorecer a ligação para as principais cidades turísticas de todo o Nordeste brasileiro.

Em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTQIA+fobia, a Câmara Municipal de Aracaju, através de diálogo com a mandata da vereadora Linda Brasil (PSOL), recebeu na Tribuna Livre, o ativista, farmacêutico e tesoureiro da Amosertrans, Daniel Lima, que contribuiu trazendo um importante panorama acerca da realidade da população LGBTQIA+ em Aracaju.

Na ocasião, a parlamentar solicitou homenagear a militante trans Alessandra Makkeda, que faleceu no último dia 15. “Ela foi pioneira no movimento, assessora parlamentar, intérprete de libras, uma pessoa que é referência da luta da população LGBTQIA+, Alessandra Makkeda, que eu gostaria se possível que essa sessão de hoje fosse em seu nome, pelo seu histórico de luta e resistência pela comunidade LGBTQIA+”, declarou.

Daniel falou sobre a invisibilidade cotidiana que a comunidade sofre, sobre as violências e a luta para conquistar espaços sociais que foram negados até então. “Se hoje estou aqui, recebendo esse privilégio nesta Casa, foi porque houve muita luta, de pessoas e de movimentos sociais que abriram espaço para que pudéssemos ter voz. Essa voz e essas vozes que viveram negligenciadas por muito tempo. Pela violência e da falta de perspectivas de uma vida digna e segura, pois essa ainda é a realidade de muitos e muitas de nós”, relatou.

O ativista da Amosertrans refletiu que é importante que todas/os/es se somem nesse enfrentamento às várias formas de violência, uma vez que, a violência reverbera não apenas na corpa LGBTQIA+, mas em todas as pessoas. “Não é só uma pessoa que está envolvida, existe uma família, existe um círculo de amigos, aquele corpo é uma representação de uma parcela da nossa sociedade, e somos todos nós que nos chocamos e nos somamos à dor da perda”, afirmou.

Na ocasião, o farmacêutico pontuou que o Estado deveria garantir a segurança de toda a população e promover políticas públicas para grupos mais vulneráveis, e não perpetuar o histórico de exclusão social. “Enquanto nós lutamos para viver, procurando trabalho, pagando impostos, nos deparamos com os preconceitos que nos impedem de avançar, nos impede de estudar, nos impede de ter um emprego, pois mesmo que nos capacitemos para alcançar melhores condições de vida, o preconceito por sermos LGBTQIA+ impede essa trajetória”, observou.

Para ele, trazer esse debate para a Câmara Municipal de Aracaju coloca a importância das/dos parlamentares se engajarem na mudança dessa realidade, como propor emendas, projetos de lei e indicações que beneficiem a comunidade LGBTQIA+.

Linda Brasil ocupou o Grande Expediente, onde reforçou a importância do enfrentamento à LGBTQIA+fobia e exibiu um vídeo educativo do Pastor Henrique, do PSOL, onde ele reflete que o amor contribui para a superação dos preconceitos e violências.

A parlamentar acrescentou que a população LGBTQIA+ quer viver com dignidade, ter direito à uma vida plena, sem medo de sofrer violência nas ruas ou nos espaços onde se encontra, lembrou que a expectativa da população trans é de 35 anos, e que ela desafiou essa expectativa chegando aos 49 anos. “Viva o amor, viva a diversidade e viva o respeito!”, expressou.

No dia 17 de maio comemora-se o Dia Internacional da Reciclagem. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de estimular a reflexão sobre a importância de fazer o descarte correto dos itens que consumimos.

Com essa prerrogativa, o vereador Breno Garibalde utilizou a sessão da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã da última terça-feira (17), para chamar atenção sobre a reciclagem na capital.

"O Brasil recicla menos 3% dos resíduos que produz. Aqui em Aracaju, por exemplo, não temos nenhuma cooperativa de reciclagem na zona norte, sendo que lá existem diversos catadores. Apesar dos esforços da gestão municipal, ainda caminhamos lentamente nesse quesito e precisamos virar essa chave. Se a gente continuar sem dar a prioridade devida à reciclagem, além de estarmos jogando dinheiro fora, continuaremos sobrecarregando o meio ambiente e quem vai pagar essa conta depois, somos nós mesmos". ressaltou Breno.

O parlamentar afirmou que é necessária uma conscientização da população sobre o problema da reciclagem, para que o lixo seja enxergado de outra forma e que essa ação gere bons frutos também para o desenvolvimento da cidade.

"Precisamos expandir essa politica de reciclagem para que as pessoas tenham essa cultura. Tem muita coisa que não é lixo, é dinheiro e pode gerar renda para diversas famílias. Existem muitas cidades, estados e países crescendo com isso. Vou fazer esse apelo de novo: separe seu lixo e destine para cooperativas de reciclagem. Não vai te custar nada e ainda vai ajudar muita gente, incluindo você mesmo", destacou Breno.

Oito proposituras foram aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quarta-feira, 18. Na Pauta do Dia constavam sete Projetos de Lei e dois Requerimentos, sendo um retirado para votação posterior. 

Dos Projetos de Lei apresentados quatro estavam em Redação Final e dois em 1ª votação. Das iniciativas aprovadas em Redação Final estava o de nº 248/2021, de autoria do presidente da Casa, Nitinho (PSD). A propositura obriga os hospitais públicos e privados, a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em Aracaju.

Já em 1ª votação estava o Projeto de Lei nº 124/2021, de autoria da vereadora Professora Ângela Melo (PT), que dispõe sobre a inclusão de perguntas sobre a sexualidade e transgeneridade no atendimento realizado nos serviços públicos.

Também em 1ª votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 239/2021 de autoria do vereador Eduardo Lima (Republicanos). A iniciativa dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos, instaladas no município de Aracaju, disponibilizar em local visível, a lista de doenças, deficiências e outras necessidades especiais que permitem a compra de veículos com descontos decorrentes da desoneração dos impostos tributários.

Na manhã desta quarta-feira, 18, a vereadora Linda Brasil (PSOL), ocupou o Pequeno Expediente para falar sobre a importância da campanha alusiva ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00.

Nomeada como “Faça Bonito!”, a campanha incentiva que todas/os/es aquelas/es que souberem de casos de abuso sexual e violência contra o público infanto-juvenil possa denunciar através do Disque 100 e Ligue 180.

“As vítimas de abuso e exploração sexual são silenciadas e silenciados, invisibilizadas/os, por isso, é que na próxima sexta-feira, será realizada uma sessão especial solicitada pela vereadora Ângela Melo, para discutir a importância da presença de psicólogas/os e assistentes sociais nas escolas. Segundo ativistas e pesquisadoras/es, na escola é onde é detectado esse tipo de abuso e exploração sexual, os dados apontam que mais de 60% acontecem em ambiente doméstico, com parentes e conhecidos dessas vítimas. Além disso, é fundamental também discutir a diversidade sexual, a educação sexual, conversar com as crianças e adolescentes que existem partes do nosso corpo que não podem ser tocadas por outras pessoas, somente as/os responsáveis, e observar a forma que faz”, afirmou.

Ao final, a parlamentar aproveitou para reafirmar do desrespeito do veto do prefeito às emendas que foram aprovadas da LOA e PPA. “É inadmissível a falta de respeito e o autoritarismo do prefeito Edvaldo Nogueira em relação a essa casa aqui. A gente aprovou, discutiu, emendas que contemplam categorias da administração pública, e que ele de forma perversa não incluiu. Espero que a gente possa manter a votação na emenda”, asseverou.

Direitos da comunidade surda

Em aparte da fala do vereador Sargento Byron (Republicanos) sobre a importância de ter intérpretes de libras nas unidades de saúde, a vereadora Linda Brasil acrescentou que está em diálogo com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e com organizações das pessoas surdas, onde tem sido colocado a necessidade da implementação da emenda de sua autoria à Lei nº 3.295, alterando e sendo aprovada a Lei 5.452 que torna obrigatório o intérprete de libras em todos os órgãos da prefeitura.

“Muitas vezes essas leis não são efetivadas, enquanto legisladoras/es, precisamos articular para que essa Lei faça valer realmente, e que a prefeitura possa colocar essa Lei tão urgente em prática”, concluiu.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) usou a tribuna nesta quarta-feira, 18, para falar do Arraiá do Povo. Na oportunidade, o 1° secretário da Casa parabenizou a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) em nome da sua presidente Conceição Vieira.

“Não posso deixar de falar do empenho e dedicação de Conceição Vieira para que o Arraiá do Povo se tornasse possível em 2022. Eu não tenho dúvidas das dificuldades que ela, enquanto presidente, enfrentou para administrar os eventos e nossos artistas nessa pandemia”, comentou.

“A festa vai acontecer na Orla de Atalaia entre os dias 25 e 29 de junho e a programação ainda será divulgada na próxima sexta-feira, 20”, reforçou.

Fabiano ainda definiu a festa como uma das mais importantes do Estado.

“O Arraiá do Povo já faz parte do nosso calendário festivo. Graças a Deus que está voltando para fomentar o turismo, os setores artísticos e de eventos, além de gerar emprego e renda para nossa gente. Tenho certeza que faremos um dos maiores festejos juninos de Sergipe!”, concluiu o parlamentar.

Autora da Lei 5.292/2020, em vigor, que estabelece, anualmente, no mês de maio, a Semana de Prevenção e Combate à Pedofilia, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) aproveitou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Infantil para reforçar a importância da propositura e cobrar ações e engajamento da administração municipal nesse sentido.

“Na lei prevê que essas atividades preventivas sejam intensificadas entre os dias 12 e 18 de maio, mas não podemos nos limitar a isso, porque estamos falando de um assunto delicado, de um índice que só aumenta e, infelizmente, o mais recorrente é que esses casos aconteçam em ambiente familiar. E qual incentivo nesse combate tem sido feito pela PMA?, questionou a vereadora.

Ao citar alguns dados, a parlamentar ressaltou que essa é uma responsabilidade de toda a gestão pública e explicou como pode ser realizada a Semana de Conscientização. “É uma Lei municipal, tive a felicidade de ter a iniciativa, mas a responsabilidade de colocar em prática é de todos nós. Quando a gente observa os dados são assustadores. A cada hora, por exemplo, 4 crianças ou adolescentes são abusados no país. A proposta é que nesta semana, os órgãos do poder público municipal e as entidades da iniciativa particular possam promover eventos relacionados ao tema; como campanhas e seminários ministradas por diferentes áreas que estejam interligadas ao assunto e contribuam, de certa forma, para que a população fique atenta aos primeiros sinais quando a violência estiver ocorrendo”, pontuou.

Conselhos Tutelares

Por fim, Emília mostrou, através de vídeos, que tem fiscalizado essas instituições e cobrado melhorias para a classe. “Temos feito a nossa parte, o que está ao nosso alcance, inclusive, fiscalizando os Conselhos Tutelares e fazendo um apelo à gestão por melhores condições de trabalho. O que vemos é um descaso, como em muitos setores da cidade, e, em contrapartida, pessoas que estão à frente desses órgãos exercendo com maestria sua função. Essas instituições servem, pelo menos, para frear esse crime, mas precisam de recursos”, afirmou.

No dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o vereador Professor Bittencourt (PDT) utilizou a Tribuna e chamou atenção para os dados alarmantes de meninos e meninas que são abusados diariamente no Brasil. De acordo com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 3 meninos ou meninas são abusados a cada hora no Brasil. Entre as vítimas, 51% têm entre 1 e 5 anos de idade.

“Nesse momento em que a gente faz o uso da tribuna, alguma criança certamente está sendo molestada, agredida, violentada, alguma criança está sendo submetida ao abuso e à exploração sexual das mais diversas ordens. O Brasil, infelizmente, é um grande campeão desse conjunto de absurdos em desfavor da criança e do adolescente. Nesse momento, algum pai está molestando ou agredindo a criança. Algum pai, algum padrasto, algum parente, algum tio, alguém muito próximo dessa criança está agredindo-a”, destacou o parlamentar.

O levantamento do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentesainda também mostra que 500 mil crianças e adolescentes são exploradas sexualmente no país, mas apenas 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades.

“Assim como acontece com as mulheres, a casa é o espaço privilegiado dos agressores. A maioria dessas crianças são agredidas dentro de casa, onde se imagina ser o lugar de maior segurança para a sua vida. São agredidas e violentadas pelos insuspeitos parentes próximos, amigos da família, insuspeitos companheiros das suas mães, portanto, isso torna a ação de combate ainda mais difícil, mais complexa, ainda mais complicada”, pontuou.

Ainda em sua fala, o parlamentar também destacou que é preciso ficar atento ao comportamento dos pequenos para poder identificar se a criança está sendo abusada, e ressaltou a importância dos profissionais da educação na identificação dos primeiros sinais.

“Eu fui secretário de educação de Aracaju e me lembro quantas vezes as professoras se apresentavam como instrumento fundamental para a denúncia da violência contra as crianças, a reação das crianças. Portanto, a presença do professor, a observação dos professores, em especial das professoras, eram fundamentais para encaminharmos denúncias ao Ministério Público e demais setores que tratavam desse tema”, finalizou.

O vereador por Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), usou o Grande Expediente da Sessão Ordinária, nesta quarta-feira, 18, para tratar sobre temas voltados à inclusão social das pessoas com deficiência. Um dos temas abordados foi a inclusão social no Forró Caju, que, após a pandemia, retorna ao calendário junino da capital sergipana. De acordo com Byron, o evento não se caracteriza como inclusivo e precisa protagonizar as pessoas com deficiência, principalmente colocando os artistas na grade de programação da festa.

Byron fez uma crítica à instalação do Camarote da Acessibilidade, considerada uma ferramenta que torna o evento acessível e inclusivo. “Para mim, isso não é inclusão. Instalar um camarote distante do palco, isolado das demais pessoas, não está promovendo inclusão. Que inclusão é essa que separa as pessoas com deficiência dos demais participantes do evento, numa área restrita e distante das atrações?”, questionou.

O vereador citou nomes de artistas sergipanos que possuem deficiência e podem compor a programação. “Eu estive com o presidente da Funcaju para tratar sobre essa pauta no ano passado. Não apenas no Forró Caju, mas em todos os eventos os cidadãos com deficiência precisam ser incluídos de verdade. E não é colocando esses cidadãos como público que o Município está cumprindo com esse papel. Temos vários nomes de pessoas talentosas que precisam subir naqueles palcos e ser protagonistas também”, reforçou.

O vereador solicitou que seja pensada uma estrutura que possibilite que as pessoas com deficiência transitem pelo evento. “Esses cidadãos também querem socializar. Querem circular pelo evento. Essas pessoas também são fãs dos artistas e querem prestigiar as apresentações de perto. Essas pessoas querem estar pertinho do palco. Funcaju, junte-se à Assistência e pensem numa estrutura que possibilite a inclusão dessas pessoas”, pediu Byron.

Durante o Pequeno Expediente desta quarta-feira, 18, o vereador Fabiano Oliveira (PP) falou sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado em todo país no dia 18 de maio. Em Sergipe, o Ministério Público (MPSE) realiza um seminário na próxima sexta-feira, 20, a partir das 8h30, com a temática “Proteger é dever de todos!”.

“É uma data Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e foi instituída em 2000. Desde então uma série de ações nacionais são realizadas em todo Brasil. O seminário do MPSE abordará os desafios e avanços no combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes nas redes sociais. Quero parabenizar o órgão e dizer que proteger é um dever de todos!", pontuou o parlamentar.

“Eu sou pai de três filhos, sendo duas meninas, e digo a vocês parlamentares que nós precisamos estar atentos enquanto cidadãos, políticos e formadores de opinião”, finalizou

Nesta quarta-feira (18), durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Ricardo Vasconcelos (REDE), utilizou o seu discurso no pequeno expediente para falar sobre o Transporte Público de Aracaju.

O vereador subiu a tribuna para reverberar uma série de reclamações que vem recebendo com relação às linhas que fazem o transporte público dos bairros Santa Maria e Jabotiana.

“Tivemos um aumento na passagem e vamos fiscalizar como as empresas irão funcionar a partir de agora, as reclamações sobre o serviço de uma determinada empresa são constantes, temos que exigir melhorias, se a empresa não tem mais condições operacionais para prestar o serviço ao município de Aracaju, saia do sistema e entregue para outra empresa que atenda a demanda, o que não dá é o povo pagar aumento de passagem e continuar sofrendo com um serviço muito aquém do que merece", pontuou o parlamenta

Com o reajuste salarial realizado através da administração municipal de Aracaju, onde concedeu 5% a todos os servidores públicos; e, além disso, para os profissionais do Magistério, foi criada uma gratificação especial, com aumento de 53% a 98% nos vencimentos, porém, a proposta apresentada ainda não contempla os professores temporários. Por isso, o vereador por Aracaju, Joaquim da Janelinha reivindicou igualdade entre os professores do magistério efetivos e temporários.

“Na última sexta-feira, 13, tive uma reunião com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e com o secretário da fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, que garantiram já existir um estudo junto ao secretário municipal do planejamento, orçamento e gestão, Augusto Fábio Oliveira. O estudo, segundo eles, já estão inclusive em fase final, para que esses profissionais também sejam comtemplados”, enfatizou o parlamentar que ainda completou esta ação ser mais do que justo, já que esses profissionais exercem as mesmas funções dos professores efetivos em sala de aula.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) no discurso desta quarta-feira, 18 de maio, na Câmara Municipal de Aracaju, trouxe um questionamento importante em relação ao reajuste da tarifa do transporte público e que passou a custar R$ 4,50 desde o fim de semana passado. Ele questionou por que a prefeitura não enviou a planilha de custos das empresas de ônibus, que serviram de base para o aumento da tarifa.

“Sou vereador de primeira viagem e por isso venho fazer alguns questionamentos: Pelo que sei o artigo 238 e seus parágrafos continuam em vigor e se está em vigor há ou não descumprimento da lei? Qual o problema dos vereadores e vereadoras saberem dos números dessa planilha?”, questionou Ricardo Marques.

De acordo com a Lei Orgânica do Município em seu artigo 238, o prefeito é responsável por fixar o aumento, porém no parágrafo primeiro do mesmo artigo diz que a planilha deveria ser encaminhada para aprovação do poder legislativo, o que não foi feito. Os empresários enviaram a planilha para a SMTT em janeiro deste ano. "A planilha de custos é um documento que deveria ser público e de conhecimento dessa casa e de toda sociedade, precisamos entender quais foram os cálculos que basearam o atual reajuste. A lei precisa ser respeitada", finalizou Ricardo Marques.

Nesta sexta-feira, 20/05, a partir das 9h, a Câmara Municipal de Aracaju promove uma Sessão Especial sobre a importância da atuação de psicólogos/as e assistentes sociais nas escolas, conforme estabelece a Lei Nacional 13.935/2019.

A atividade, que terá a participação de entidades e instituições das áreas de educação, psicologia e serviço social, é uma iniciativa dos mandatos de Professora Ângela Melo (PT) e Nitinho (PSD), presidente do Legislativo municipal.

Compreendendo a escola como um importante ambiente de discussão sobre temas relacionados à violação de direitos, que exige a atuação de equipes interdisciplinares no diálogo com crianças, adolescentes e jovens, Professora Ângela Melo tem se dedicado à discussão sobre este tema desde o início do mandato.

Neste sentido, a parlamentar é autora de dois Projetos de Lei visando a melhoria da Lei Municipal 4.825/2016, que dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Assistência Social nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju.

Os PLs resultam de demanda apresentada pela Frente Sergipana pela Inserção do(a) Assistente Social e Psicólogo(a) na Educação e pelo Conselho Regional de Psicologia, no sentido de adequação da Lei Municipal à Lei Nacional 13.935/2019.

Sessão Especial

A Sessão Especial desta sexta, que é também em alusão ao Dia dos/as Assistentes Sociais, celebrado no último dia 15/05, poderá ser acompanhada, ao vivo, pela TV Câmara Aracaju (canal aberto 5.3 / Sky 305.3 e Net 8) e pela internet (www.aracaju.se.leg.br ou TV Câmara Aracaju no Youtube).

Os/as palestrantes serão: Bruno Madureira, do Conselho Regional de Psicologia; Francisco Neto, integrante do Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta; Cátia Oliveira, secretária de Comunicação do Sindipema (Sindicato dos/as Profissionais do Ensino do Município de Aracaju); e Anselmo Menezes, coordenador jurídico do SINDASSE (Sindicato dos/Assistentes Sociais de Sergipe).

Na manhã desta quinta-feira, 19, o vereador Fábio Meireles (PSC) iniciou seu discurso lembrando do dia em que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) discutiu Projetos de Lei (PLs) do Executivo que tratava de reajuste salarial de servidores.

“Eu tenho respeito a todas as opiniões, debates e embates. Inclusive, recebemos sindicalistas para que expusesse seus pensamentos. Mas, infelizmente, recebi um áudio com colocações absurdas. Tem pessoa que tem raiz na maldade”, lamentou.

De acordo com Fábio Meireles, a sua arma para críticas sempre será a palavra de Deus. “São pessoas que não têm a verdade dentro de si. Imagine se uma pessoa que já está há 40 anos a frente de um sindicato é uma pessoa democrática?”, questionou.

Ainda sobre o assunto, Fábio disse que irá seguir votando com a sua consciência, com calma e tranquilidade. “E, espero que os servidores tenham outro presidente, pois, o Sepuma é mal conduzido”, finalizou. 

A vereadora de Aracaju, Sheyla Galba (Cidadania), expôs no plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (19) a situação de pacientes oncológicos da Unimed e pediu que eles tenham seus tratamentos finalizados onde começaram.

A instituição descredenciou unidades que faziam tratamentos oncológicos, sendo assim, todos os pacientes devem ser remanejados apenas para o hospital da Unimed.

“Eu sou paciente oncológica de sei que para a gente, o médico é como um ‘Deus’. Eu peço, como toda humildade, que a Unimed permita que os pacientes que já iniciaram o tratamento nas unidades que eram credenciadas, possam terminar. Eles já possuem uma relação de proximidade e de confiança com esses médicos”, lembrou.

A parlamentar sugeriu ainda que que apenas os pacientes que forem iniciar o tratamento a partir do próximo mês, já comecem no hospital da Unimed.

Sete proposituras foram aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante a apreciação da Pauta do Dia da Sessão Ordinária, na manhã desta quinta-feira, 19. A dinâmica da votação foi dividida em um Projeto de Resolução, um Projeto de Decreto do Legislativo, dois Projetos de Leis (PL) e três Requerimentos.

Dos Projetos de Leis o de Nº 273/2021, autoria da parlamentar Sheyla Galba (Cidadania), foi aprovado em 1ª votação. A iniciativa institui a Política Municipal de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino.

A vereadora subiu à Tribuna para defender o PL. Segundo a parlamentar, a doença entre os homens ainda é um Tabu. “É de total importância promover políticas públicas de prevenção e combate ao câncer de mama masculino. É necessário entender a gravidade da doença e darmos total suporte, visto que segundo dados anuais, a cada 100 mulheres, 1 homem é diagnosticado com esta enfermidade e no estado de Sergipe esses dados batem”, argumentou.

O vereador Paquito de Todos (Solidariedade), na manhã de hoje 19 de maio, fez o uso do Pequeno Expediente para falar sobre um assunto que tem preocupado a todos, a revitalização do Rio São Francisco.

Em seu pronunciamento Paquito mostrou a preocupação em relação a revitalização do rio São Francisco. Os mananciais e afluentes do rio tem grande relevância para mais de 18 milhões de pessoas, que direta ou indiretamente se beneficiam dele. “Esses mananciais precisam da atenção do poder público, principalmente no tocante a poluição, já que essas abastecem milhares de pessoas com água potável”, pontuou.

Segundo o comitê das Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para ter um processo de revitalização do rio é preciso um investimento orçado em cerca de 30 bilhões de reais. “Essa revitalização não vai só atender as famílias ribeirinhas, mas também a pesca, abastecimento e o o turismo da região. “Precisamos cuidar do nosso bem maior, só transposição não resolve esse problema. Façamos uma corrente de fé, e que o nossos governantes possam subsidiar essa revitalização”, finalizou o parlamentar.

Aconteceu, nesta quinta-feira, 19, a solenidade de formatura do 3º Curso Especialização em Táticas e Ações com Motocicletas. O vereador e segundo secretário da Câmara de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), participou da cerimônia de apresentação dos 23 novos cavaleiros de aço do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam).

O vereador, que é representante da segurança pública na Casa Legislativa, destacou a importância da formação para o fortalecimento da segurança dos aracajuanos. “O trabalho do Getam é reconhecido por todos os aracajuanos. Sabemos da eficiência do grupo, inclusive, do quanto sua atuação é de extrema periculosidade. Por isso, esse curso de formação é necessário, eficiente e acaba de capacitar mais de 20 novos policiais. A segurança da capital estará, sem dúvida, mais forte. O cidadão aracajuano vai perceber que esses novos agentes chegam para marcar presença nas ruas e proteger as vidas da população”, avalia.

Byron destacou que o curso é referência no país. “Estamos falando de um curso que recebe agentes de segurança de outros estados, a exemplo dos profissionais do Acre, que acabaram de se formar aqui. Isso comprova a qualidade da formação do curso e o reconhecimento nacional”, disse o sargento.

O vereador parabenizou os novos profissionais formados. “É muito bonito ver o empenho desses profissionais que dedicam suas vidas para proteger outras vidas. Que vocês continuem trilhando um caminho de muito sucesso na corporação e exercendo seus trabalhos com dignidade, respeito ao próximo, e que Deus os protejam diante das vulnerabilidades do exercício da profissão, que não é nada fácil”, finalizou.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flávio Conceição, e também pelo Procurador Geral do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Manoel Cabral Machado Neto, nas sedes dos órgãos. O parlamentar que é o maior defensor da realização da licitação do transporte público de Aracaju recebeu apoio dos órgãos que entendem a necessidade do processo para melhorar o sistema que passa por dificuldades.

“Fui muito bem recebido pelos gestores e fiquei feliz porque eles também entendem que o sistema do transporte público está caótico e pode começar a melhorar com a realização da licitação. Desta forma, direitos e deveres serão estabelecidos e cada um deve fazer a sua parte. A licitação pode definir critérios para tarifa pública e também para a tarifa remuneratória, assim impedindo que a balança pese apenas para o lado do usuário de ônibus. Também pode definir a quantidade de linhas, de ônibus e idade média dos veículos.”, explica Ricardo Marques.

O parlamentar está na busca de parceiros para realizar um seminário sobre a licitação do transporte público aberto a prefeituras, parlamentares, entidade civil organizada, promotores, advogados, rodoviários e usuários do sistema de passageiros. “Todos precisam se envolver porque grande parte da população utiliza o transporte público e enfrenta transtornos diariamente.

Entre os palestrantes foi convidada a promotora de Justiça Fernanda Moreira do Ministério Público de Alagoas. Ela foi responsável por todo o processo de licitação do transporte em Maceió. Quase todas as capitais do Brasil já iniciaram ou concluíram a licitação, Aracaju também precisa iniciar esse processo". Finaliza Ricardo Marques..

O vereador Soneca (PSD) discursou de forma emocionante na Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar relembrou a infância sofrida na periferia para chamar a atenção da sociedade para o Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, celebrado esta semana em Aracaju.

Criado em 18 de maio de  2000, a data foi escolhida por causa do assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, em Vitória (ES). O crime ganhou repercussão nacional, assim como o da sergipana Lorrany de seis anos, citado pelo vereador durante o discurso na Câmara de Vereadores. “O local onde esses dois crimes violentos aconteceu, é exatamente igual ao bairro que minha mãe criou sete filhos, sem a ajuda de meu pai. Felizmente, ninguém foi abusado”, contou.

Ao abordar o tema, Soneca foi cauteloso e pediu para os pais ficarem atentos na própria vizinhança, pois muitos crimes acontecem dentro de casa com a participação inclusive de familiares. O vereador recebeu elogios dos colegas parlamentares pela forma que conduziu um assunto delicado no plenário da Câmara.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), por meio do vereador Ricardo Vasconcelos (REDE), concedeu Título de Cidadania Aracajuana à professora Elienai Góes e ao gerente do Banco do Nordeste do Brasil Wellington Marques. O evento aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 19, no Plenário do Legislativo Municipal e contou com a presença de autoridades, como também de familiares e amigos.

Ricardo Vasconcelos, autor da comenda, disse que é uma honra para ele conceder o título à pessoas tão importantes para nossa terra, “ É uma oportunidade única para nós vereadores conceder Título de Cidadania nesta Casa Legislativa à pessoas ilustres que não nasceram, mas fazem um belo trabalho aqui em Aracaju e com essa singela homenagem buscamos deixar as pessoas ainda mais próximas da nossa cidade", destacou o parlamentar.

Elienai Góes, homenageada com o título, falou sobre a importância que tem a cidade de Aracaju, “Aracaju tem uma importância muito grande para mim. Foi aqui que eu tive todas as oportunidades, foi aqui que eu me vi como ser responsável por mudanças, e os meus projetos de ensino começaram a acontecer, me sinto imensamente honrada e agradecida por receber tamanha honraria”, pontuou.

Wellington Marques, o também homenageado, falou sobre a importância do título, “A cidade de Aracaju sempre foi e é referência para mim em relação às conquistas. Eu só tenho a agradecer por receber o título e agradecer a essa cidade, pois foi aqui que eu escolhi viver, foi aqui o local que escolhi para construir minha família, para trabalhar e também ser um cidadão com valores e desafios cotidianos”, finalizou.

Homenageados

A professora Elienai Góis de Faria é natural de Boquim, chegou em Aracaju em 1980 e no mesmo ano foi contratada pela prefeitura municipal como professora. Foi professora tanto da rede municipal, quanto estadual e desde março de 2021 até a presente data está exercendo a função de professora pedagógica na MEF Bebe Tiúba. Desde março de 2020, em meio a pandemia, se reenventou e  buscou se capacitar para dar aulas a distância aos alunos da rede municipal de Aracaju.

O gerente de recuperação de crédito do banco do Nordeste Wellington Kerner Marques é natural de Salvador, chegou em Aracaju em 2000. Em 2005 ingressou no Banco do Nordeste inicialmente em Lagarto, onde também foi professor de matemática na escola Don Rino Sivieri. Até o presente momento exerce a função de gerente de recuperação de crédito, reestruturando as empresas que passam por dificuldades de modo que ela se torne sustentável e gere emprego e renda para nosso povo.

 “A administração municipal atua com foco no presente e de olho no futuro. É uma gestão que tem planejamento estratégico e financeiro, projetos e programas com metodologia, plano de ações, objetivos e metas voltados para o bem-estar da população aracajuana e para o desenvolvimento econômico da nossa capital”. A avaliação é do vice- presidente da Câmara de Vereadores, Vinícius Porto (PDT) ao destacar o Programa ‘Aracaju Cidade do Futuro’, desenvolvido pela gestão do prefeito Edvaldo Nogueira que prevê a execução de várias obras de infraestrutura por toda cidade.

O Programa prevê um montante de 105 milhões de dólares, recursos que serão investidos em obras de saneamento básico e infraestrutura, beneficiando diretamente 20 comunidades. O Programa também abrange drenagem, pavimentação e recuperação de vias em toda cidade.

Entre as principais obras que serão executadas com os recursos, destacam-se a dragagem do rio Poxim; a infraestrutura dos canais do Médici e da antiga Zona de Expansão; a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo; e a recuperação de mais três importantes corredores de trânsito da capital: as avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. Também estão incluídas a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo e Copacabana. Os recursos serão aplicados na antiga Zona de Expansão, loteamentos nos bairros Soledade e Porto Dantas.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, representantes do NBD já vieram a Aracaju em duas missões de trabalho, para verificar a situação econômica do Município, “e constaram que temos capacidade econômica para receber o empréstimo, além de verificar as condições sociais e os impactos ambientais do projeto”,  ressalta.

Na última quinta-feira (20), o vereador Anderson de Tuca (PDT) se reuniu mais uma vez com o deputado estadual Jeferson Andrade (PSD), com o presidente do Sindicato dos Assistentes de Trânsito, Vistoriadores e Servidores do Detran/SE, Clebson Pinto e o servidor Romildo Almeida, para dar continuidade ao debate sobre melhorias e reivindicações da classe. Além de discutirem sobre a atual conjuntura política, conversaram sobre o aumento de salário, ticket alimentação e gratificações.

“Como servidor do Detran concursado, estou sempre buscando melhorias, porque conheço pessoalmente a luta, as dificuldades e estou sempre buscando formas de melhorar a valorização dessa classe, porque infelizmente o servidor do Detran em Sergipe recebe o pior salário do Brasil. E acredito que com o nosso apoio, junto com o do deputado estadual Jeferson Andrade, iremos conseguir benefícios para a nossa categoria”, disse Tuca.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), recebeu nesta sexta-feira, 20, a visita do promotor de Justiça, Peterson Barbosa. O promotor veio propor um curso preparatório para as eleições de 2022.

Nitinho agradeceu a proposta do curso e a oportunidade de capacitar, vereadores, assessores parlamentares e de imprensa. “Servirá de fortalecimento para àqueles que desejam fazer parte do pleito eleitoral. Com esse curso, as pessoas vão suprir suas demandas e ter a oportunidade de se inteirar sobre o direito Eleitoral”, disse.

De acordo com Peterson, o objetivo do curso é trazer um pouco da visão técnica e jurídica do Direito Eleitoral para se possa evitar que esse que vai atuar como cabo eleitoral, fiscal ou que vai para as ruas e redes sociais, não traga problemas, nem consequência jurídicas para quem vai trabalhar nessas eleições.

“Estamos nos aproximando de uma eleição, que tende ser a mais polarizada da história, e apesar de os vereadores não participem diretamente, já que será uma eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual, mas a gente sabe que os vereadores se envolvem, na medida em que todos apoiarão algum candidato”, explicou Peterson. 

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou na manhã desta segunda-feira, 23, uma Sessão Especial em comemoração aos 150 anos da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). A solenidade contou coma presença do presidente da Acese, Marcos Pinheiro, do ex-presidente, Manoel Prado, do diretor financeiro, Robson Pereira, dos conselheiros Elisângela Aciole e Fábio Andrade, além de outros representantes da associação.

O presidente da Câmara de Aracaju, Nitinho (PSD), autor do requerimento para a realização da Sessão Especial, destacou a importância da instituição que completa 150 anos, comemorado no dia 26 de maio. "Muitas personalidades passaram pela Acesse e não podemos esquecer e me ajudaram bastante em minha história. Precisamos urgentemente revitalizar esse centro da cidade, mudando as fachadas das lojas, o piso, as calçadas. O prefeito Edvaldo Nogueira já abraçou esse projeto, mas não enviou para a CMA ainda. Este debate tem que ser trazido para esta Casa. Este é meu compromisso com a Acese", avisou.

Marcos Pinheiro, presidente da Acese, fez um retrospectiva da história da associação. "Na pandemia, provamos que o 'fique em casa' iria trazer sérios problemas para os empreendedores. Já o apoio dessa Casa no que eu chamo de 'Guerra das Fachadas', foi primordial para o desfecho positivo. A liderança do presidente Nitinho na condução dessa questão foi importantíssima para que a prefeitura alterasse a lei. Não tem sido fácil a vida do pequeno empreendedor e a luta das instituições nos últimos tempos. Qual é a expectativa que o mundo tem com o Estado de Sergipe? Que tenhamos orgulho da nossa Associação Comercial, da nossa instituição pelo trabalho que fizemos ao longo do tempo e pelo que nos antecederam", lembrou.

Já o ex-presidente, Manoel Prado, diz que a longevidade da Acesse é justificada pelas ações no setor do comércio em Sergipe. "Temos ao longo do tempo participado de muitos eventos, situações importantes e decisivas no Estado. Nenhuma instituição tem essa longevidade. Uma de nossas lutas foi tentar trazer para a regularidade àqueles pequenos comerciantes que estavam na clandestinidade. Essa homenagem que hoje a CMA presta à Acese é o reconhecimento deste trabalho que, ao longo do tempo, abnegados fizeram para Sergipe", disse.

O conselheiro Fábio Andrade momento épico da sociedade sergipana. É muita alegria poder participar de uma instituição que faz o progresso dessa cidade, mesmo com todas as dificuldades. eu, como comerciante, me sinto honrado em estar aqui hoje. Essa alma que eu tenho é que nós comerciantes temos: servir a população. 150 anos é uma data que merece de nós, sergipanos e comerciantes, respeito e admiração", elogiou.

A conselheira Elisângela Aciole, prestou homenagens aos empresários que perderam suas vidas físicas e suas empresas por conta da pandemia. "São 150 anos de história que são motivo de honra e reflexão. São 150 anos de luta que homens e mulheres se levantam para matar um leão todos os dia. A Acese é ponto de apoio, se fortalece e se consolida a cada gestão. A Acese é luta e presença garantida nos debates empresariais no nosso Estado".

O diretor financeiro, Robson Pereira, destacou a importância dos empresários para a movimentação da economia do país. "Acese tem uma história maravilhosa, mas tem desafios. As bandeiras que nós defendemos ela tem uma razão de ser. O setor empresarial é o responsável direto pelo desenvolvimento e geração de emprego desse país".

O vereador Eduardo Lima (Republicanos) será o convidado da live do Parlamento Digital no Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju) nesta terça-feira, 24. O encontro virtual acontecerá às 19h30 e terá como tema: Projeto Semana pela vida.

A conversa será conduzida pelos jornalistas Martha Mendonça e Vinícius Andrade, que, durante a live, aprofundarão o assunto de uma forma leve, explicativa e com muitas informações.

A Tribuna Livre desta terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi com o coordenador do Fórum Grande Aracaju, José Firmo, para falar sobre questões que envolvem o direito à cidade e meio ambiente. Além disso, Firmo tratou sobre a decisão judicial proferida pelo Supremo Federal, sobre a proibição de Aracaju arrecadar o IPTU na área conhecida como Zona de Expansão.

"Há quase duas décadas e meia a população de Aracaju e São Cristóvão vivem esse imbróglio. Esse é um assunto preocupante para Aracaju, pois diz respeito a tributação, perda de receita, além de uma perda expressiva de território para São Cristóvão", resumiu a questão.

De acordo com Firmo, devido a decisões judiciais não cabe realizar o plebiscito agora. “Essa é uma regulamentação estadual, mas nos diz respeito. Por isso, precisamos nos somar com a Assembleia Legislativa para tentar solucionar essa questão”, disse.

Vereadores

 Após a fala de Firmo, os vereadores abordaram sobre o assunto. Breno Garibalde (União Brasil) parabenizou Firmo pelo estudo relacionado ao tema. “Muita coisa não chegou para a população dessa área justamente por toda essa confusão”, opinou.

Já Professor Bittencourt revelou sua preocupação no que diz respeito a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, pois, em sua visão, causa diversos prejuízos para essa população. ”Pelo que vimos, a área representa 40% do território de Aracaju, o que significa um prejuízo enorme para essa população, pertencendo a São Cristóvão”, disse.

Os vereadores Sargento Byron (Republicanos), Emília Corrêa (Patriotas), Eduardo Lima (Republicanos), Paquito de Todos (Solidariedade) também parabenizaram Firmo pela preocupação e se colocaram a disposição para ajudar no que for necessário.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, na manhã desta terça-feira, 24, o ato de transmissão de cargo de presidente da Casa ao vereador Fabiano Oliveira (PP), que exercerá a função do dia  24 de maio até o dia 7 de junho.

Fabiano substitui o presidente titular, Nitinho Vitale (PSD), que pediu licenciamento para assunto particular. 

O ato, realizado no plenário da CMA, aconteceu porque o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, encontra-se em gozo de férias até o dia 05 de junho.

Por imposição da legislação eleitoral, estão impedidos de exercer cargo executivo a primeira na linha de sucessão, Katharina Feitosa, e o segundo, presidente da CMA Nitinho Vitale, que são pré-candidatos no pleito eleitoral de outubro próximo. Em consequência, assume a condição de prefeito em exercício o vereador Vinicius Porto, sendo o terceiro na linha de sucessão do prefeito.  

Vinicius Porto (PSD), vice-presidente da Câmara, passa a ser prefeito de Aracaju e Fabiano Oliveira, primeiro-secretário da Câmara, passa para a presidência. "Deus seja louvado, Ele está no comando em todas as coisas. Que a humildade e os pés nos chão estejam comigo neste período. Me sinto muito feliz, lisonjeado e seguro por ter perto de mim grandes homens que fazem a Mesa Diretora e, juntos, vamos estar ao lado de todos que fazem a Câmara de Aracaju. Estarei mais atento e de olhos abertos para que a gente trabalhe para o bem comum de toda comunidade", disse o presidente em exercício, Fabiano Oliveira.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciou em plenário na Sessão ordinária desta terça-feira, 24, 15 proposituras. Dessas, 12 Moções, um Projeto de Resolução, um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo.

Aprovado em 2ª discussão, o Projeto de Resolução nº8/2022, de autoria do vereador Isac Silveira (PDT) cria a comenda Maria José soares Figueiroa em homenagem aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e a parteira.

Das 12 Moções, nove foram apresentadas pela vereadora Emília Corrêa (Patriota). A Moção de Aplausos nº52/2022 foi para prestar homenagens ao Club Sportivo Sergipe pela conquista do bicampeonato Sergipano de 2022. Já a Moção nº 63/2022, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PDT), envia aplausos a Associação Desportiva Confiança (ADC), que completou 86 anos de história no último 1º de maio.

O vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou o grande expediente para criticar decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que proibiu o município de Aracaju de cobrar IPTU do povoado Mosqueiro. A decisão foi deferida no dia 8 de maio e a Prefeitura de Aracaju ainda vai ter que devolver o tributo recolhido.

Para o vereador, essa decisão foi equivocada, já que é a Prefeitura de Aracaju quem realiza obras e todo tipo de melhorias naquela localidade. "Isso não vai impedir que a Prefeitura de Aracaju continuar arregaçando as mangas e investindo milhões naquela comunidade. Quero dizer aos moradores da Zona de Expansão que não fiquem preocupados. Cerca de R$300 milhões de reais que vai mudar a vida dos moradores será colocado lá mesmo assim", informou.

"Será que São Cristóvão tem condições de absorver aquela comunidade? Os moradores da Zona de Expansão não querem pertencer a outro município que não seja Aracaju. A decisão do STF foi tão somente na arrecadação do IPTU, mas por amor e zelo pelas pessoas que ali moram, ninguém vai impedir a Prefeitura de Aracaju em acabar com o sofrimento histórico daquela região", garantiu Fábio Meireles.

Os usuários do transporte público de Aracaju estão enfrentando mais um transtorno nesta terça-feira, 24 de maio, com mais uma paralisação devido a falta de pagamento. Defensor da licitação, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) lamentou a situação durante seu discurso na Câmara Municipal de Aracaju e recordou que tem dado sugestões para resolver o problema do sistema de transporte de Aracaju e região.

“A Prefeitura de Aracaju ofereceu os subsídio, de quase R$ 9 milhões, para as empresas de ônibus e nada mudou. Apresentei emendas para incluir neste Projeto de Lei pedindo que o dinheiro fosse usado inicialmente para pagar o salário dos rodoviários e também prestação de contas, mas infelizmente foram rejeitadas. Essa paralisação prejudica ainda mais a população que já paga uma passagem cara e tem uma péssima prestação de serviço,”, lamenta o parlamentar.

Ricardo Marques disse ainda que a situação tende a piorar se a licitação não for feita. “O sistema pode travar a qualquer momento porque está desorganizado e não será apenas com o dinheiro que será resolvido. É preciso vontade política e coragem para fazer a licitação e mudar o que é necessário. A licitação vai estabelecer direitos e deveres da Prefeitura e das empresas que vão prestar serviço”, garante.

Durante o Grande Expediente desta terça-feira, 24, o vereador Fabiano Oliveira (PP) falou sobre o III Fórum Nacional de Música Nordestina, evento que abre a programação do Encontro Nordestino de Cultura.

O parlamentar reforçou a importância de valorizar os músicos nordestinos e parabenizou a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap/SE), através da presidente Conceição Vieira, pela iniciativa.

“O evento, que está na sua terceira edição, acontece hoje e se estende até o dia 25, no Teatro Atheneu, a partir das 18h30. Serão realizadas homenagens a grandes músicos nordestinos, a exemplo de Antônio Carlos Du Aracaju e Adelmário Coelho, rodas de conversa e música popular”, comentou.

“Excelente execução do Governo de Sergipe, através da Funcap! Vamos valorizar as nossas tradições! A entrada é gratuita e contará além das homenagens e roda de conversa, com shows de referências da música nordestina”, finalizou Fabiano.

O presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Câmara Municipal de Aracaju, Fabiano Oliveira (PP), usou a tribuna desta terça-feira, 24, para falar sobre o projeto Agenda do Turismo, lançado ontem pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH/SE).

Para Fabiano, o projeto tem tudo para ser um grande sucesso e já foi lançado com o apoio de todo trade turístico, secretarias do Turismo e Fundações de Cultura.

“A agenda é uma ferramenta que vai contribuir para o desenvolvimento do turismo do nosso Estado, uma vez que concentra a divulgação de eventos realizados na capital e nas demais cidades do território sergipano. Imagine aí um turista chegando na nossa cidade e tendo acesso a tudo que vai acontecer, a opções de lazer e curtição? É uma ideia sensacional!”, afirmou.

“Com o nosso potencial para realização dos eventos de todas as esferas, com a nossa gastronomia, cultura, arte e unindo tudo isso em um único sistema que irá conter todas as informações, eu quero parabenizar o professor José Wilson, presidente da ABIH, reafirmar meu compromisso com o setor e me colocar à disposição para o que for necessário. Tenho certeza que essa iniciativa impulsiona ainda mais Sergipe em todo Brasil”, concluiu o vereador.

Falta pouco para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2023) chegar à Câmara de Vereadores e, consequentemente, ser analisado pelos parlamentares. Ao usar a Tribuna do legislativo municipal, o questionamento da vereadora Emília Corrêa (Patriota) desta vez, foi referente a pouca divulgação feita sobre a Audiência Pública - ferramenta que conta com a participação popular e tem como objetivo discutir as prioridades, diretrizes e metas da administração.

“Diferentemente da forma massiva de divulgação que são feitas nas propagandas da administração, quase ninguém ouviu falar nessa Consulta Pública (virtual) que, já acabou, inclusive. Espero que tenha sido proveitosa, pelo menos, porque a finalidade é essa. O correto seria ouvir amplamente o povo, porém muitos vão estar sabendo agora que já foi realizada. As coisas realmente deveriam acontecer da forma correta; com transparência, produtividade e chamamentos interessantes”, criticou.

A líder da oposição na CMA também relembrou a forma como chegam os projetos de autoria do Executivo. “Está chegando e já teremos mais uma vez aquele contexto: Projetos na calada da noite, Casa cheia, emendas e mais emendas, algumas surpresas, votação tumultuada, porém estamos preparados. Vamos lutar, novamente, com sugestões que a gente acredita serem de serventia e melhoria para a população. Nossa parte enquanto representante dos aracajuanos (as) vamos continuar fazendo”, afirmou.

Sobre a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo municipal para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

“Agradeço o voto de confiança do prefeito Edvaldo Nogueira e aqui reforço meu compromisso e responsabilidade com a gestão municipal e com o povo aracajuano”. Com essas palavras o vereador Vinícius Porto (PDT) iniciou sua fala na manhã de hoje na Tribuna da Câmara de Vereadores para comunicar que, nos próximos 15 dias, estará no comando da Prefeitura de Aracaju. A solenidade de posse está marcada para as 18horas desta terça-feira na sede da PMA.

O legislador ficará no lugar do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) que se afastará do cargo por motivo de férias. Com uma breve explanação sobre sua trajetória política, o vereador Vinícius Porto manifestou sua alegria ao receber a ligação do prefeito formalizando o convite para assumir a chefia do executivo.

“Essa confiança não se compra nem se ganha, se conquista. Estou feliz e grato pela oportunidade de poder assumir o comando do município. Vou seguir, neste período, cumprindo aquilo que o prefeito Edvaldo Nogueira determinou e projetou para a cidade que é trabalhar sempre buscando o melhor para os aracajuanos. À frente da prefeitura vou manter esse legado, dando ritmo acelerado aos projetos de interesse da população e tenho certeza que terei a Câmara de Vereadores com uma importante parceira nas ações em prol do desenvolvimento da nossa Aracaju e do bem-estar do nosso povo”, disse o parlamentar.

Na noite de terça-feira, 24, o vereador Sargento Byron (Republicanos) prestigiou a Formatura do Dia da Infantaria. O evento ocorreu no pátio de formatura Tenente-coronel Misael Mendonça do 28° Batalhão de Caçadores (28° BC), cerca de 200 recrutas se formaram e houve desfile de veteranos. 

O vereador Sargento Byron, disse que o momento foi de alegria e comemoração. “Eu, na qualidade de militar, Sargento da reserva da PMSE, fico muito feliz em celebrar um momento como esse. Eu fico muito alegre em ver todas as entidades prestigiando a formatura dos infantes e o dia da infantaria”, ressaltou.

No dia 24 de maio é comemorado o Dia da Infantaria, data de nascimento do Brigadeiro Antônio Sampaio, como também a celebração do Dia da Arma de Infantaria, a “Rainha da Armas”.

Para o Comandante do 28° BC, Tenente-coronel Leandro César, o dia é muito importante. “Hoje é um dia muito importante para o Exército Brasileiro, e, principalmente, para a Infantaria. A gente comemora hoje o aniversário e formatura dos infantes, como também a data de nascimento do patrono da infantaria, um ícone do Exército Brasileiro, muito vitorioso e que se destacou em diversas batalhas”, destacou.

Hoje em dia, a Infantaria brasileira participa de diversas operações e se faz presente em apoio aos órgãos governamentais, com atuação na garantia da lei e da ordem nos diversos Estados do País, como também no combate aos crimes na extensa faixa de fronteira do território nacional. 

A Live do Parlamento Digital, realizada pelo Núcleo Digital da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu na noite desta terça-feira, 24, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) que tratou de diversos temas relacionados na defesa de crianças e adolescentes.

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, também integra a Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor. Atualmente, Eduardo Lima está como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, integra a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara e preside a Executiva Municipal do partido Republicanos. “Entendemos que criança e adolescente é um patrimônio nosso que deve ser tratada por todas as instituições, seja executivo, legislativo ou judiciário. Essa é a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou.

Semana Pela Vida

Recentemente, Eduardo Lima teve o Projeto de Lei nº 236/2021 aprovado por unanimidade. O projeto pretende colocar no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Aracaju, de 1º a 7º dia do mês outubro, campanhas publicitárias e informativas contra o aborto e o risco à saúde da mulher, o uso de anticoncepcionais, sobre os cuidados antes e depois do período gestacional, informações sobre os cuidados para conservação da vida de idosos em situação de abandono, crianças órfãs, pessoas com necessidades especiais, com deficiência motora, visual, auditiva, cognitiva ou de qualquer outra ordem, adquirida congenitamente ou não.

“O propósito do Projeto de Lei é lutar e garantir o direito à vida. Sabemos que a desinformação e falta de conhecimento conduz a morte. O PL traz a importância de instituições e entidades que trabalhem pela vida. Com nosso projeto, nós também tratamos sobre a legislação, que criminaliza a prática do aborto, apesar que há casos que a lei permite, dando suporte psicológico, médico e todos os benefícios no sistema de saúde do município. Tudo isso para proteger a vida que está sendo gerada em uma adolescente. Mas, vale destacar que esse PL também trata da vida do idoso e crianças dos centros de acolhimento”, ressaltou.

PL de Combate à Pedofilia e Cyberpedofilia

O Projeto de Lei nº 122/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos de combate à pedofilia e a cyberpedofilia do município de Aracaju, trata de uma preocupação em expor canais de denúncias de bullying nas escolas de Aracaju.

"A internet hoje é uma porta de entrada para que o bullying se concentre e potencialize. Precisamos informar como denunciar para que este problema seja sanado. Hoje, crianças e adolescentes se comunicam mais de forma on-line que presencial. Neste tempo em que estão on-line aparecem pessoas mal-intencionadas. Volta e meio vemos na imprensa casos de pedófilos e a nossa ideia é informar e mostrar como denunciar. Muitas crianças e adolescentes preferem o silêncio e se calam diante um assédio. Com a divulgação é justamente dar poder a quem é vulnerável através da informação, principalmente nas escolas, para que eles saibam onde denunciar, com quem falar e procurar as pessoas certas”, espera.

 Audiência Pública

Eduardo Lima disse durante a live que realizou, através da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma Audiência Pública a CMA onde foi debatido sobre a ‘Volta às aulas depois do período da Pandemia’. Para a audiência, foram convidadas as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Conselho de Serviço Social, Sindicatos e Sociedade Civil.

“Acompanhamos em todo Brasil crianças e jovens que estão passando por crise de ansiedade. Não temos em Aracaju assistentes sociais nas escolas. Aracaju ainda não está aplicando uma Lei Federal que obriga esse profissional nas escolas. Enquanto parlamentar queremos criar projetos que possam de verdade serem aplicado. A nossa intenção é fazer projetos que, de fato, a gestão possa aplicar para crianças e adolescentes. Mapeamos bairros em Aracaju que existem altos índices de adolescentes que se mutilam. Isso não deixa de ser questão voltada para o interior, para a mente das crianças. Se nós não dermos essa atenção agora para esse público, amanhã teremos adultos e idosos com vários problemas”, acredita.

O presidente em interino da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Fabiano Oliveira (PP), utilizou a tribuna do parlamento para falar sobre a solenidade de transmissão de cargo de prefeito ao colega, Vinícius Porto (PDT), que assumirá a Prefeitura de Aracaju por 14 dias.

O parlamentar destacou a fala do prefeito Edvaldo Nogueira sobre a responsabilidade de Vinícius frente à Prefeitura. "O prefeito se licenciou e, em sua fala, destacou a responsabilidade do cargo, já que é uma prefeitura que trabalha para a cidade e para a população. A equipe competente do secretariado do executivo estava lá prestigiando a passagem de cargo prefeitura a um membro desta Casa", disse.

Fabiano, que assumiu ontem interinamente a presidência da Câmara de Aracaju, disse que está em consonância com o presidente Nitinho Vitale (PSD). "Me coloquei à disposição e entendo que estou preparado para assumir a presidência desta Casa. Nitinho deu um comando e estamos atentos. Vamos continuar sempre nesse diálogo permanente com a população. Deixo aqui as vibrações positivas e boa sorte ao nosso querido Vinícius Porto, que ele desenvolva este trabalho com muita tranquilidade", finalizou.

O vereador Eduardo Lima (Republicanos) usou o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira, dia 25, para sugerir a criação de uma subprefeitura no Bairro Santa Maria. Segundo o parlamentar, 90% dos serviços da Prefeitura são on-line, o que dificulta para pessoas que não tem acesso à internet.

“Nós estamos fazendo uma indicação para que se crie no complexo do Santa Maria, onde possa se reunir de maneira presencial os serviços da Prefeitura, para que os munícipes possam solicitar e tenham facilidade e respostas para suas solicitações. A gente vê senhoras caminhando, pais de família caminhando e carroceiros que têm dificuldades até de ler e escrever, como elas vão acessar internet?”, indagou.

Segundo o Instituto Locomotiva e da Consultoria PwC, 71% da população com mais de 16 anos no Brasil não consegue usar a internet todos os dias. O número de desconectados representa 20% da população brasileira, o de sub-conectados é de 25%, e parcialmente desconectados é de 26% da população.

O Bairro Santa Maria é um dos maiores e mais humildes de Aracaju. Segundo Eduardo Lima, 70% das famílias que residem no local participam dos projetos sociais, seja da Prefeitura, Governo Federal e do Estado, pois vivem em situação de vulnerabilidade Social.

“No Santa Maria as pessoas vivem com um valor mensal abaixo do necessário para sobreviver. Isto nos revela uma realidade triste”, lamentou.

Tendo em vista o período em que as chuvas se tornam mais frequentes e intensas na capital sergipana, o vereador por Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), usou o Pequeno Expediente desta quarta-feira, 25, para solicitar à Prefeitura, por meio da Assistência Social e Saúde, que sejam intensificadas as ações voltadas às pessoas com situação de rua. O sargento demonstrou-se preocupado com a condição desses cidadãos no período mais chuvoso da cidade.

Entre os pontos ressaltados por Byron, em seu pronunciamento, estão a cobertura vacinal e atendimentos de saúde especializado voltados ao público e a instalação de espaços de acolhimento temporário. “Estamos vendo os números de pessoas que se vacinam regularmente caindo e, com isso, o retorno de doenças contagiosas que tinham sido erradicadas. É uma situação que precisa estar com um sinal de alerta. O público em situação de rua está em total vulnerabilidade. Precisamos intensificar os trabalhos da Saúde e da Assistência Social, que oferece o acolhimento a essas pessoas”, disse.

Acolhimento temporário

Byron sugeriu que sejam instalados espaços de acolhimento temporário para as pessoas em situação de rua. “Sabemos que os motivos que levam uma pessoa às ruas são diversos. Algumas, inclusive, não conseguem se enxergar em outro espaço que não seja a rua. Mas, nesse período chuvoso, é muito triste vermos tantas pessoas sem locais adequados para se protegerem das chuvas, do frio, das doenças que são uma das consequências das temperaturas mais baixas. Por isso, sugiro que a Assistência Social ofereça espaços para que esse público, que não quer ficar na condição de acolhido institucionalmente, pelo menos tenha esses pontos para quando precisarem se proteger das chuvas”, pediu.

O parlamentar lembrou que já existem serviços voltados ao público, mas o pedido é que sejam serviços específicos para o período. “Já temos a Abordagem Social, O Centro Pop, as unidades de acolhimento institucional, que não tem um número de vagas expressivo para receber um volume maior de pessoas. Já falei sobre esses serviços aqui. Mas o que eu peço, nesse momento, é que seja pensado em um esquema que receba essas pessoas nesse momento em que as chuvas chegam mais fortes e provocando transtornos na cidade”.

A morte de um homem em Umbaúba após sessão de tortura no porta-malas de uma viatura policial causou revolta em todo Brasil. De Curitiba, onde o vereador Soneca (PSD) participa de um Congresso Nacional, o parlamentar sergipano prestou solidariedade aos familiares da vítima e pediu punição aos envolvidos neste crime bárbaro. O atestado de óbito apontou asfixia mecânica.

Soneca conta que recebeu no celular várias imagens da abordagem da Polícia Rodoviária Federal contra um homem, que segundo familiares apresentava transtornos mentais. “Foram cenas chocantes e mais impressionante é que tudo ocorreu no meio do povo. Lamento profundamente a morte deste jovem e reitero minha total solidariedade aos amigos e parentes da vítima”.

O homem que morreu foi identificado como Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos. Ele era casado e tinha um filho.

O vereador Professor Bittencourt comemorou na sessão desta quinta-feira, 26, os resultados positivos e eficazes no avanço da implantação das lâmpadas de LED no município de Aracaju. A nova tecnologia oferece uma iluminação mais potente, representando mais segurança para a população no período noturno.

“45% dos pontos de iluminação já foram substituídos por lâmpadas de LED. Esse é um projeto ousado que o prefeito Edvaldo Nogueira sonhou, realizou e conseguiu fazer uma Parceria Público Privada (PPP). Em Aracaju, temos algo próximo de 60 mil pontos de luz, e nós já superamos a casa dos 26 mil pontos de iluminação que já foram modernizados”, destacou.

O processo está sendo executado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Semifra) e todos os bairros da capital estão sendo modernizados. De acordo com o projeto, em 18 meses a iluminação de Aracaju será completamente composta por lâmpadas de LED. “O prefeito iniciou esse processo de substituição da iluminação pelo conjunto Bugio e lá, mais de 80% da sua iluminação já foi substituída por lâmpadas de LED. A iluminação de LED não significa apenas mais beleza, significa uma maior sensação de segurança. Quero parabenizar a administração, as comunidades que receberam e torcer para que possamos concluir logo esse projeto”, finalizou.

O Vereador Paquito de Todos (Solidariedade), utilizou seu espaço no pequeno expediente de hoje, 26, para trazer um assunto de grande relevância, a educação no trânsito. Após ter recebido diversas ligações de pedidos de ajuda, para que pudesse mediar a colocação de lombadas em ruas dos bairros da zona norte de Aracaju e diminuir os números de acidentes.

De acordo com o parlamentar, a maioria das pessoas precisam ter um cuidado maior no trânsito. “Os pedestres e motoristas precisam de maior atenção nas ruas de Aracaju. Diversos acidentes vem acontecendo por imprudência e desrespeito às normas de trânsito. Precisamos nos educar mais, cada um tem que fazer a sua parte para uma melhor mobilidade”, pontuou.

 Para uma melhor educação no trânsito é preciso que as auto-escolas dêem um preparo maior a esses novos condutores. “Quando vamos tirar uma carteira de motorista não devemos só pensar em conduzir um veículo, temos que visar primeiro a vida, respeitar é um direito de todo cidadão. O veículo que te dá conforto pode se tornar uma arma perigosa”, concluiu

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Durante o Pequeno Expediente, o presidente interino da Câmara Municipal de Aracaju, Fabiano Oliveira (PP), falou sobre o Dia da Indústria e parabenizou todos que fazem parte do Grupo Maratá.

“A indústria é essencial para o desenvolvimento do país, e corresponde ao setor secundário da economia. Impossível falar do Dia da Indústria e não citar a Maratá, grupo que existe há mais de 50 anos no mercado”, comentou.

“Um dos grandes alicerces da economia nacional, a indústria gera riqueza e renda e absorve mão de obra qualificada indispensável ao setor produtivo brasileiro. Tenho muito orgulho de dizer que a Maratá está sob a liderança do sergipano José Augusto Vieira, um empresário com perfil empreendedor e comprometido com os interesses socioeconômicos do país. A Maratá é nossa, é de Sergipe!”, finalizou.

Na manhã desta quinta-feira, 26, o presidente interino da Câmara Municipal de Aracaju, Fabiano Oliveira (PP), parabenizou a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) pelos seus 150 anos de existência. Para o parlamentar, a entidade tem grande importância para o Estado.

“Hoje será realizada uma solenidade em comemoração aos 150 anos da Acese. Momento de confraternizar e homenagear personalidades importantes para sua história. Quero parabenizar a entidade por todo trabalho de relevância em prol do desenvolvimento econômico de Sergipe”, ressaltou.

“A Acese foi criada em 26 de maio de 1872, por Antônio Martins de Almeida e um grupo de abnegados homens dedicados à atividade comercial. Na época, foi através da entidade que Sergipe teve demandas locais atendidas, como agência bancária, por exemplo. Quero parabenizar o presidente Marco Pinheiro por todo trabalho que vem sendo realizado à frente da Associação”, finalizou.

Na manhã desta quinta-feira, 26, o vereador Cícero do Santa Maria utilizou o pequeno expediente da Câmara Municipal para cobrar que sejam feitas obras de infraestrutura na comunidade Jardim Recreio, localizada no Santa Maria.Não é a primeira vez que o vereador coloca em pauta as necessidades dos moradores da referida comunidade, mas segundo ele, pouco foi feito e situação é de caráter de urgência.

" O jardim Recreio é uma comunidade que sofre muito pela falta de água, falta de saneamento básico, e de muitas outras estruturas essenciais para se ter uma vida digna". afirmou.

O vereador mencionou a ação que a prefeitura realizou no início do ano passando naquela localidade, levando um paliativo geral, o que trouxe um alívio temporário para a população. Cícero, também afirmou que já conversou com o Prefeito Edvaldo Nogueira sobre essa situação e que o gestor prometeu que será feito sim o saneamento básico,e que será o quanto antes.

Na última parte do seu pronunciamento o vereador Cícero pediu que a gestão traga à tona uma data para que a população saiba quando será o início das obras e mencionou que a Câmara aprovou um empréstimo recentemente que pode agilizar a resolução desse problema.

" É preciso que seja feito urgente o saneamento básico, e podemos agilizar essa situação envolvendo inclusive o último empréstimo que aprovamos aqui nesta casa. Então peço encarecidamente uma atenção nesta demanda que precisa ser solucionada com urgência". concluiu.

Por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a Prefeitura de Aracaju atua de maneira constante na manutenção e melhoria das estruturas físicas dos mercados municipais. No Milton Santos, por exemplo, situado no conjunto Augusto Franco, zona Sul da capital, serviços preventivos e corretivos foram realizados nos últimos dias, agradando comerciantes e consumidores; onde totalizam em mais de 200 permissionários naquele local.

Essas afirmativas são do parlamentar por Aracaju, Joaquim da Janelinha (PROS), que utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores, no dia de hoje, 26, para parabenizar as ações constantes da Emsurb. Na ocasião, ele levou ilustrações de tudo o que foi feito com fotos e legendas referentes.

“Durante cinco anos e cinco meses, a Emsurb teve à frente um gestor de grande competência, que foi o Luiz Roberto, com o seu afastamento, o diretor do órgão, Bruno Moraes, assumiu a presidência e está dando continuidade ao brilhante trabalho do Roberto”, disse Joaquim que ainda completou.

“As ações de melhorias recentes no Mercado incluem pintura da fachada, dos pisos principais e táteis, bem como dos guarda-corpos. Além disso, o acesso principal ao mercado ganhou vasos com plantas naturais. No estacionamento, os canteiros receberam ações de paisagismo, faixas foram recuperadas com serviços de pintura e, ainda, uma rampa de acessibilidade para cadeirantes e vaga para motos foram disponibilizadas à população. Já no setor destinado à comercialização de peixes e carnes, calhas de ferro foram substituídas”, reafirmou Joaquim que trouxe suas fontes através da assessoria de comunicação do órgão.

O Mercado Milton Santos funciona das terças-feiras aos sábados; das 6h às 16h45; e aos domingos, das 6h às 12h. Sua localização é na Avenida Heráclito Rolemberg, próximo ao Complexo Cultural Gonzagão (Augusto Franco).

O general do Exército Artur Costa Moura foi condecorado com o título de cidadania aracajuana na tarde desta quinta-feira, 26. A honraria foi entregue no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju tendo como autor o presidente da Casa Legislativa, Nitinho (PSD). O presidente em exercício, Fabiano Oliveira (PP), e o vereador Sargento Byron (Republicanos) participaram da solenidade.

Natural de Jequié, na Bahia, Artur Costa Moura tem 66 anos e ocupa atualmente o cargo de chefe do Departamento-Geral do Pessoal, em Brasília/DF. General Moura é casado, pai de duas filhas, e está no Exército desde 1975, tendo passagem pelo cargo de comandante da 6ª Região Militar, que fica em Salvador e tem o 28 BC em sua jurisdição.

Presidindo a Sessão, o vereador Fabiano Oliveira destacou a atuação do general. "Somos a quarta capital do nordeste que o general Moura está recebendo o título merecidamente, sendo homenageado Recife, Salvador e João Pessoa. Isso demonstra a importância dos seus serviços prestados ao país. Cresci respeitando a hieráquia. Somos de Campo do Brito e meu pai foi tentar ganhar a vida em Brasília, onde trabalhou com um coronel e aprendeu e nos ensinou a importância da hierarquia".

O vereador Sargento Byron, militar da reserva, falou sobre o homenageado. "Para nos é uma grande satisfação de participar desta solenidade que concede tamanha honraria a este militar que presta um grande serviço para o país. O reconhecimento do senhor general Moura é uma homenagem da Câmara de Aracaju, para o militar e para todo o Exército".

O general Moura externou sua alegria em receber tamanha honraria. "As minhas ligações são muito fortes com Sergipe. Compareço a esta Casa Legislativa para receber a homenagem, mesmo depois de dois anos de ter ido para a reserva. O recebimento deste título me faz relembrar os períodos que passei por aqui e minha ligação com o 28 Batalhão de Caçadores e a 19º CSM, seleiro de ótimos soldados para o país".

Mesa

Compôs a mesa da solenidade, o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Edson Ulisses de Melo; o comandante da 6ª Região Militar, general de Divisão Marcelo Arantes Guedon; o Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Pinna; e o Capitão dos Portos de Sergipe, capitão de fragata, Luciano Maciel Rodrigues.

Segundo a vereadora, o alto número de acidentes com vítimas fatais, falta de segurança e descaso da administração pública nesse sentido, contribuem para não estimular as pessoas utilizarem esse meio de transporte. “Isso nos motiva a não usar a bicicleta. Há anos eu venho batendo na mesma tecla. Trazendo dados, exemplos, inclusive, também tive um amigo que foi vítima o ano passado, e me entristece profundamente saber que nada mudou. Fica a sugestão mais uma vez: ao invés de investir em mídias e propagandas de encher os olhos, prefeito, reverta para a melhoria das ciclovias. Isso terá mais serventia para a população”, argumentou.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) repudiou a ação de policiais rodoviários federais que abordou um homem de 38 anos no município de Umbaúba. Durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju desta quinta-feira, 26 de maio, o parlamentou pediu que o caso seja investigado e a justiça seja feita. Genivaldo de Jesus Santos, de 48 anos, foi imobilizado pelos policiais e colocado dentro do porta-malas de uma viatura, de onde saia uma fumaça branca.

“Fui procurado por muitos moradores da região. Eles estão indignados com a situação. A polícia precisa fazer seu papel de abordar os suspeitos, mas o que a gente viu pelas vídeos foi algo desproporcional. Prender o homem dentro de um local e aquela fumaça branca é desumano e resultou. O caso deve ser muito bem investigado”, pediu Ricardo Marques.

Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), a morte foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu um procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos. A família registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia da cidade. A Polícia Civil informou que começou a ouvir testemunhas. A Polícia Federal (PF) também vai investigar o caso.

Na sessão da última quinta-feira, 26, o presidente interino da Câmara Municipal de Aracaju, Fabiano Oliveira (PP), falou sobre a homenagem que o empresário Luciano Barreto recebeu pelo seu grandioso trabalho com o Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ). Segundo o vereador, o destaque que o Ministro Luiz Fux deu ao ILBJ orgulha todos os sergipanos.

“Durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça, o Ministro Fux destacou a dedicação e trabalho do empresário sergipano à frente do Instituto. Fux comentou ainda que foi paraninfo da primeira turma de 800 jovens do ILBJ e tem muito orgulho da obra social que é realizada aqui em Sergipe”, comentou.

“O Instituto Luciano Barreto Júnior nasceu em 11 de agosto de 2003 e desde então tem como principal objetivo possibilitar a inclusão social de adolescentes e jovens sergipanos. Cursos, oficinas, palestras, atividades socioeducativas e artes fazem parte da rotina e preparação dos alunos”, reforçou o parlamentar.

Fabiano disse ainda que o ILBJ é uma instituição sem fins lucrativos, onde todos os recursos financeiros necessários para a manutenção e implementação das suas ações são providas pela construtora Celi.

“Não posso falar desse projeto sem também parabenizar a Construtora Celi, financiadora do sonho concreto de Luciano Júnior, filho de Luciano Barreto. Ele prezava por uma sociedade mais justa e igualitária, mas acabou partindo sem concretizar todas as suas ideias, deixando assim a base para o que hoje é o ILBJ”, comentou.

“Luciano Júnior foi um dos diretores da Celi, por isso a Construtora é grande responsável, através do seu pai, pelo que o Instituto vem fazendo em nosso Estado. Desde a sua criação já foram mais de oito mil alunos formados! Parabéns, Luciano Barreto! Parabéns pelo ato nobre que fez com que a dor se transformasse na maior demonstração de amor. Tenho orgulho dessa história e mais ainda em dizer que o ILBJ é sergipano!”, finalizou o vereador.

O Ministério Público de Sergipe vai realizar um seminário para discutir soluções e debater a necessidade da realização da licitação do transporte público em Aracaju. O evento será realizado no auditório do órgão, a partir das 9h do dia 13 de junho. O MP decidiu fazer o evento após a solicitação do vereador Ricardo Marques (Cidadania), maior defensor da licitação. Entre os palestrantes estão confirmados a promotora Fernanda Moreira, do Ministério Público de Alagoas. Ela foi a responsável por realizar todo o processo de licitação de Maceió que ocorreu com a união entre diversos órgãos de controle e fiscalização, além do poder executivo. Também teremos a participação do Dr. Fábio José da Silvia, controlador interno do TCE de Sergipe, entre outros.

“Estou muito feliz com esse debate. A população está sentindo na pele os transtornos diários e o órgãos públicos estão se movimentando para discutir os problemas e buscar soluções, além de debater a necessidade da realização da licitação. O sistema do transporte público de Aracaju só vai melhorar após a realização da licitação. Levei a sugestão de fazer o seminário e o Ministério Púbico e ao Tribunal de Contas que aprovaram de forma imediata por entender a necessidade de ampliar o debate.

O parlamentar disse que o debate é extremamente importante levando em consideração que cerca de 60% da população usa o transporte público e está sendo atingido diretamente com as péssimas condições do serviço. “O seminário é gratuito e todos estão convidados para participar e contribuir", finaliza Ricardo Marques.

Na manhã desta quarta-feira (25), o vereador Anderson de Tuca (PDT) repudiou a PEC 206/2019, que consiste em fazer cobranças de mensalidade nas Universidades Públicas, de autoria do Deputado Federal General Peternelli (União-SP). A PEC segue em primeira tramitação na Câmara Federal, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, após ter sido retirada da pauta na última terça-feira (24).

"Para mim, essa PEC é um absurdo, eles querem cobrar mensalidade nas Universidades Federais em decorrência ao padrão financeiro. Não já existem as costas aí? Que direciona para negros, escola pública? E agora querem cobrar também para quem conseguiu, com muita dificuldade, passar no vestibular em uma Universidade Federal. A gente faz um apelo a nossa bancada, para que não vote a favor dessa aberração jurídica", disse o vereador em sessão.

Anderson ainda afirma que passamos por um momento difícil, a exemplo da pandemia, e que a população ainda está em recuperação, evidenciando que não há justiça com essa PEC. Ele afirmou que a Universidade é para todos e está contido na Constituição o direito ao estudo, “já diz o nome, se a Universidade é pública, é para todos, ricos, pobres”, concluiu.

Entenda a proposta: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2231221

Entre os dias 24 e 28 de maio, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) está em Curitiba para participar do XV Encontro Nacional de vereadores e XXXV Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. O evento é realizado pela Abrascam e conta com parlamentares e servidores de diversos estados brasileiros.

Esta é a primeira vez em que o vereador Sávio participa de um evento desse porte. Para ele, uma oportunidade de aprender e inovar. “Sempre importante avançar na busca por conhecimento. Como vereador, nós precisamos inovar para levar ainda mais realizações na vida do nosso povo”, exaltou.

O evento conta com palestras, apresentação de trabalhos, exposições e discussões. “Está sendo uma experiência muito importante para o nosso mandato. Muitos palestrantes aqui tem nos possibilitado abrir horizontes, sempre focado no trabalho pela nossa população”, disse Sávio.

Além do vereador Sávio, as vereadoras Linda Brasil, Ângela Melo e Sheyla Galba; bem como os vereadores Manuel Marcos, Ricardo Vasconcelos, Soneca e Isac Silveira participam do evento.

Na noite da última quinta-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Fabiano Oliveira (PP), participou da solenidade dos 150 anos de existência da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). O evento, que foi realizado no Hotel Sesc Atalaia, premiou empresas sergipanas e entregou troféus para ex-gestores que contribuíram para o desenvolvimento da Associação e do setor empresarial.

Para o parlamentar, falar da Acese é lembrar da importância do setor e de toda classe empresarial.

“A Acese tem um papel importantíssimo durante esses 150 anos de trabalho e de dedicação a sociedade sergipana e classe empresarial. Responsável por gerar renda, desenvolvimento e dar visibilidade ao comércio. No parlamento eu sou um dos defensores do setor produtivo e empresarial, setor esse que também faço parte enquanto empresário, e estou muito feliz em representar a Câmara nesse momento tão especial e mais ainda em poder homenagear toda essa classe empresarial que faz parte da Associação”, comentou.

“Falei durante a sessão na CMA, mas também quero reforçar toda a minha gratidão e respeito aos que fazem essa Instituição. Não posso deixar de parabenizar o presidente Marco Pinheiro por todo trabalho e empenho. Meu desejo é de ainda mais união, prosperidade e desenvolvimento para toda classe”, pontuou.

Marco Pinheiro destacou alguns feitos que marcaram a história da Acese. “A Instituição cumpre o seu papel histórico e relevante de participar dos grandes momentos das nossas vidas. Ao longo da sua história vem defendendo o emprego, o micro e pequeno empreendedor, a vida e a sociedade. A instalação da Petrobrás em Sergipe é fruto de uma ação muito contundente da Acese, por exemplo. Durante a pandemia lançamos ações para fortalecer o comércio. Nós estamos sempre renovando e renascendo a cada momento”, ressaltou.

Fundação

Idealizada pelo português Antônio Martins de Almeida e fundada precisamente no dia 26 de maio de 1872, a Associação Comercial de Sergipe decorreu da atitude progressista de homens dedicados à atividade comercial. À época, Sergipe possuía população pouco superior a 176 mil habitantes e sua economia era baseada na cultura da cana-de-açúcar, no plantio do algodão e na pecuária.

Ao longo de sua história a Associação Comercial tem estado presente nos principais momentos da vida dos sergipanos.

A Associação consolidou sua atuação como agente catalisador de idéias e ações relacionadas com o crescimento de Sergipe. No plano da assistência social instalou em sua própria sede o primeiro núcleo da Legião Brasileira de Assistência em 1942. Nos anos 50 agiu intensivamente junto às autoridades para a instalação de uma agência do Banco do Nordeste do Brasil. Já na década seguinte liderou uma campanha junto a todos os setores da sociedade reivindicando a transferência da sede da RPNE da PETROBRAS de Alagoas para Sergipe, em 1969.

Encerrou nesta sexta-feira, 27 de maio, o XV Encontro Nacional de Vereadores, realizado em Curitiba. O vereador Soneca (PSD) participou do evento na companhia de outros parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju.

Cerca de 10 palestras aconteceram durante o encontro. Segundo o vereador aracajuano, a experiência foi bastante produtiva para agregar conhecimento na área do legislativo.

“Foi uma verdade troca de ideias, pensamentos e aprendizados. Voltamos do sul do país com mais vontade de ajudar o povo aracajuano, afinal essa é a nossa missão”, declarou.

Em mais um passo na busca de conhecer de perto o cenário do esporte na cidade de Aracaju, na tarde desta quinta-feira, 26, o vereador Binho (PMN) esteve no Centro Cultural Georges Stobbaerts, no bairro Coroa do Meio, onde funciona o Dojo de Aikido Tenchi. Na última semana o projeto foi tema do discurso do parlamentar na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Fundado em 1998, sob a direção do professor Luciano Larré, o Centro Cultural ensina a arte marcial aikido, uma modalidade que usa quedas e imobilizações, mas que também enfatiza a harmonia do corpo e da mente, bem como valores morais da cultura japonesa.

Respirando o ar da filosofia dos samurais, o vereador participou de uma aula, onde aprendeu a dominar o oponente com pouco uso de força, mas com grande harmonia do movimento corporal, bem como atenção ao uso das articulações do adversário.

O vereador pôde conhecer o Projeto Aikido Policial, desenvolvido pelo professor Paulo Torres desde 2017, que é policial militar e adaptou às técnicas do Aikido para se tornarem mais funcionais no exercício da profissão policial. Além de praticar, os Agentes da Segurança Pública puderam participar de Eventos Nacionais e Internacionais de AIKIDO. O projeto já conta com mais de 30 alunos e 20 apoiadores.

“O Aikido Policial é direcionado para agentes das áreas de segurança pública e privada, além de profissionais que atuam na área criminal. Foi pensado como forma de proporcionar uma maior capacidade de resposta às situações de perigo e confronto físico, com mais habilidade técnica e de forma a não causar danos irreversíveis ao agressor”, comentou o professor Torres.

Na aula, Binho foi voluntário em uma demonstração de contenção e imobilização por uma equipe de policiais praticantes do aikido e ficou surpreso com a eficiência das técnicas. “É realmente impressionante. Nunca pensei que alguém pudesse ser contido e imobilizado de forma tão simples e eficiente com as técnicas que vi aqui hoje. Essa arte marcial é mais uma opção de atividade física e defesa pessoal que a população pode ter. Além do projeto Aikido Policial, que é uma possibilidade que pode facilitar a atuação de policiais e agentes em situações de confronto. Vou fazer uma Indicação ao Poder Executivo e estudar a possibilidade de um Projeto de Lei que inclua essa arte marcial como forma de treinamento onde for pertinente”, afirmou o vereador.

Na última quinta- feira (26), o vereador Anderson de Tuca (PDT) utilizou o tempo do pequeno expediente para orientar a população sobre o combate do mosquito da dengue, pois esse período do ano é um período propício para a proliferação do Aedes Aegypti. O mosquito tem como criadouro lugares com água parada como vasos de planta e até mesmo em garrafas plásticas.

A população deve sempre estar atenta aos possíveis focos que estão presentes nas suas casas e no seu bairro. “Não podemos esquecer de combater incansavelmente o mosquito da dengue, ninguém dá valor a um mosquito pequeno e às vezes esquece de um pneu de carro, primeiro temos que fazer a nossa parte para podermos cobrar, pois é um trabalho em conjunto, se você vê seu vizinho ou alguém não fazendo sua parte, denuncie aos órgãos competentes”, disse.

O vereador também alertou a população sobre as visitas domiciliares feitas por agentes sanitários, e sugeriu à população que sempre verifique se o profissional está devidamente identificado, para que sejam evitados golpes e incidentes.

Representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Cícero do Santa Maria (Pode) participou da solenidade de abertura da Semana de Enfermagem. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe em um dos auditórios da Universidade Tiradentes (Unit) e reuniu estudantes e profissionais da área.

"A sociedade deve muito a esses profissionais e esse evento é muito útil, pois, são profissionais abnegados", ressaltou Cícero. Para o vereador, a categoria merece todas as homenagens possíveis, já que foi a "equipe de enfermagem" que esteve na linha de frente durante a pandemia do coronavírus, inclusive, arriscando suas vidas.

Já o presidente do Conselho Regional de Enfermagem Sergipe (Coren/SE), Conrado Marques, afirmou que este é um evento fundamental para a enfermagem porque é uma oportunidade da categoria se conectar com a profissão, trocar experiências, vislumbra dificuldades e projeta o futuro da profissão. “É, também, o momento que a gente celebra conquistas e pode discutir e aprender sobre nossa profissão”, ressaltou.

Projeto de Lei

Conrado aproveitou o momento para citar uma conquista da categoria. O presidente do Coren/SE falou do  Projeto de Lei (PL) 248/2021 que foi aprovado em Redação Final na CMA e é de autoria do presidente da Casa, Nitinho (PSD). A propositura obriga hospitais públicos e privados de Aracaju a criarem uma sala de descompressão. O local será utilizado por enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem.

Ao longo de duas legislaturas e pouco mais de cinco anos à frente da Câmara Municipal de Aracaju, parlamentares e ex-parlamentares relatam os avanços da Casa Legislativa durante a gestão do vereador Nitinho (PSD). Durante este período, o Poder Legislativo da Capital passou por uma verdadeira transformação administrativa e econômica.

Dentre as ações mais relevantes está a realização do concurso público, que há mais de três décadas não acontecia; a criação da Escola do Legislativo; a abertura do sinal da TV Câmara Aracaju; a reforma geral de todos os prédios da Casa Legislativa (sede, anexo administrativo e arquivo); além da transparência financeira.

Vereador de quatro mandato, Dr. Manuel Marcos destacou o lado humano e de bom gestor de Nitinho. "Falar de Nitinho é muito fácil por ele ser um grande amigo. Sempre foi um presidente acolhedor , que abraça a todos. Não faz distinção de oposição ou situação. Sempre muito harmônico e generosos com todos. Quero parabenizar pelo seu aniversário e pelo trabalho que desenvolve na CMA".

Amigo de longa data e agora colega de parlamento, o vereador Fabiano Oliveira (PP) destacou a humildade como grande fator de Nitinho. "Deus está me proporcionando substituir Nitinho e seguir seus grandes exemplos, como é a humildade. É amigo dos amigos, sempre priorizando a amizade. Nitinho tem seis mandatos como vereador, muita experiência e responsabilidade, cumpridor de suas promessas e sempre cheio de garra".

O vereador Ricardo Vasconcelos parabenizou o presidente pelo aniversário e agradeceu a amizade. “Meu amigo-irmão, Nitinho, hoje neste 31 de maio você completa mais um ano de vida, mas o presente é nosso, porque ter você ao nosso lado é muito gratificante. Sou seu amigo há quase 20 anos, você anda na minha casa e eu na sua, independente de ideologias e política. Nossa amizade é verdadeira e renovo aqui os votos de felicidade e tudo que há de melhor na sua vida”.

Ex-vereadores

O ex-vereador Thiaguinho Batalha, que também foi vice-presidente na 42ª Legislatura da Câmara, relembrou a administração de Nitinho. "Além de ser uma pessoa do bem, simples e amigo dos amigos, se revelou um grande gestor ao longo desses cinco anos, mostrando zelo pelo dinheiro público. Nitinho trouxe inovações, acessibilidade, trouxe transparência e enxugou cargos e economizou recursos, onde chegou a devolver um milhão de reais para a Prefeitura. Além disso, criou a Escola do Legislativo e tratar todos os vereadores, tanto da situação, como da oposição, de forma igual", relembrou.

O ex-vereador Juvêncio Oliveira parabenizou o Nitinho pelas mudanças na câmara durante sua gestão. “Eu poderia citar inúmeras situações favoráveis, mas eu acho que somente essa situação da recuperação do prédio da câmara, um prédio que é muito antigo, com muitas dificuldades e ele fez uma reforma maravilhosa. Quero dizer a Niltinho que ele continue assim, certamente, Aracaju tem muito a crescer ainda e Sergipe também com essa sua nova identidade, com a sua vontade de continuar fazendo o melhor para o seu povo”, disse.

O presidente interino da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Fabiano Oliveira (PP) recebeu na manhã desta terça-feira, 31, a visita do deputado federal por Sergipe, Laercio Oliveira (PP) e os deputados estaduais Capitão Samuel (PP) e Luciano Pimentel (PP).O encontro também contou com a presença dos vereadores Pastor Diego (PP), Byron (Republicanos), Eduardo Lima (Republicanos), Anderson de Tuca (PDT), Cícero do Santa Maria (Pode) e Ricardo Vasconcelos (Rede).

Durante a visita, Fabiano falou da importância em receber uma visita institucional e partidária em sua gestão de  uma grande liderança política do estado, Laercio Oliveira.“Hoje me sinto feliz e privilegiado em receber a visita de Laércio Oliveira, que tem seu trabalho reconhecido pela sua hombridade. Quando essa Casa é prestigiada, demonstra o valor que nós, vereadores temos para a sociedade e povo de Aracaju”, ressaltou Fabiano Oliveira.

De acordo com Laercio Oliveira, o objetivo de sua visita foi rever a Câmara Municipal de Aracaju, cumprimentar os atuais vereadores e prestigiar a gestão interina de um progressista. “A gente veio aqui dar um apoio a Fabiano Oliveira e dizer que temos muito orgulho da sua trajetória política e atuação como vereador. Além disso, falar que a Câmara continua em boas mãos”, disse.

Também progressista, o vereador Pastor Diego engrandeceu a visita de seus correligionários à Casa Legislativa. “É muito bom nesse momento em que Fabiano Oliveira, nosso correligionário,  assume essa Casa recebermos essa visita. É uma forma de a gente reafirmar a unidade do partido e sua força, que tanto tem trabalhado todos os dias para a melhora do povo de Aracaju”, disse.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) participaram do XXXV Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e do XV Encontro Nacional de Vereadores realizados na última semana na cidade de Curitiba/PR. O ato solene teve como objetivo propor debates acerca do funcionamento das Câmaras Municipais por todo Brasil, e palestras que abordaram temas relevantes para a política nacional.

Os representantes da CMA foram os vereadores Linda Brasil (Psol), Sheyla Galba (Cidadania), Ricardo Vasconcelos (Rede), Manuel Marcos (PSD), Isac Silveira (PDT), Professora Ângela Melo (PT), Soneca (PSD) e Sávio Neto de Vardo (PSC), acompanhados de alguns servidores da Casa.

As parlamentares, Sheyla, Linda e Ângela, relataram que usaram a oportunidade para observar ações da gestão do município de Curitiba que deram certo e que podem ser aplicadas em Aracaju. “Aprender mais para contribuir com a população aracajuana é sempre bom. Cheia de ideia e projetos, de agora em diante teremos muito trabalho pela frente”, disse Galba.

Pensando na sociedade mais justa e democrática, os vereadores Ricardo Vasconcelos, Soneca e Isac, falaram que foi uma honra a participação do evento, diante do intercâmbio de conhecimentos. “Saímos do congresso com muita bagagem e espero poder usar o que aprendi em Curitiba para contribuir na construção de uma sociedade mais equiparada em Aracaju”, destacou Vasconcelos.

Para finalizar, Manuel Marcos e Sávio Neto se expressaram como um momento para inovação. “Sempre importante avançar na busca por conhecimento. Como vereador, nós precisamos inovar para levar ainda mais realizações na vida do nosso povo”, exaltou Sávio.

Um veto parcial, enviado pelo Poder Executivo, a segmentos do Projeto de Lei nº 101/2022 foi mantido na manhã desta terça-feira, 31. O projeto dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos. O PL foi aprovado, com emenda, pelo Poder Legislativo Municipal, no dia 10/05. 

Na votação do dia 10/05, os parlamentares aprovaram uma emenda que alterou o artigo 5º e a Tabela da Administração Geral. Hoje, 31, os vereadores mantiveram o veto parcial destinado a essas frações. 

Sobre o assunto, o vereador Professor Bittencourt (PDT), líder da bancada, defendeu a manutenção do veto, explicando que o veto poderia prejudicar os servidores. “Basicamente fundamentado nos critérios de natureza técnica, da impossibilidade legal, constitucional, de que os vereadores possam gerar despesas continuadas a exemplo de reajuste salarial. O que o prefeito apresenta aqui é um critério de natureza meramente técnica. Havendo a aprovação das emendas e a derrubada do veto haveria um implemento superior a trinta milhões de reais por ano, em virtude disso. E repito, constitucionalmente e pela Lei Orgânica do Município, não cabe aos vereadores legislar sobre reajuste salarial”, defendeu.

O vereador Isac defendeu a derrubada do veto e justificou a votação. “Eu votei não, ou seja, pela derrubada do veto, porque eu entendo que a minha emenda apenas reforçava. Apenas reforçava a necessidade que os municípios também têm a legislação própria e corroborando com a emenda número cento e vinte aprovada pelo Congresso Nacional. E nada criava obstáculos para execução do poder público municipal com relação a garantir piso dos agentes de saúde de endemia”, justificou.

Segue em tramitação, na Câmara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal Penitenciário, ferramenta cujo o objetivo é a elaboração de ações, projetos e programas que assegurem políticas públicas de proteção, capacitação e inclusão pessoas egressas do Sistema Prisional nos diversos segmentos da sociedade aracajuana. O projeto é de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos), que, nesta terça-feira, 31, usou o Grande Expediente para destacar a importância da iniciativa para o Município e pedir celeridade nos trâmites para que o projeto seja apreciado pelos parlamentares.

Na ocasião, o parlamentar registrou a procura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua representação em Sergipe, com o objetivo de conhecer melhor a iniciativa e apoiá-la. “Já apresentei a esta Casa detalhes do projeto. E sigo aguardando ser colocado para votação dos parlamentares. Entendo como um Fundo necessário e capaz, através da destinação dos seus recursos para ações, transformar diversas realidades em nossa capital. Inclusive, fomos procurados pelo CNJ que quer conhecer e apoiar o Fundo. Isso é muito importante”, ressaltou.

O vereador reforçou a necessidade do Município atuar de maneira mais efetiva na redução de danos voltados às pessoas vítimas de crimes e até no processo de reinserção social dos ex-penitenciários. De acordo com Byron, o Fundo será uma espécie de unidade orçamentária responsável por receber e distribuir recursos financeiros para a realização de atividades ou projetos municipais. “Terá um papel muito importante, já que será utilizado para promover projetos, programas e ações que visem conscientizar, enfrentar as violências e reinserir ex-penitenciários na sociedade de uma forma em que os mesmos tenham oportunidade e façam novas caminhadas com dignidade, respeito e longe da criminalidade”, observou.

Apoio às vítimas

O fundo, de acordo com Byron, também tem um papel estratégico no que se refere ao investimento em políticas públicas que objetivem garantir apoio às vítimas do crime em Aracaju. “Quero fortalecer as políticas públicas para que essas vítimas e seus familiares recebam apoio, auxílio, suporte para que superem as violências sofridas. Esse fundo, além de ter o objetivo de tirar as pessoas da marginalidade, ainda cumpre um papel de ajudar as pessoas que foram vítimas desse sistema perverso e violento. Então, temos essa preocupação, também, com a vítima”, pontuou.

Desafios da reinserção social

Byron refletiu sobre os desafios para reintegrar a pessoa egressa do sistema penitenciário ainda são muitos. “Precisamos garantir que essas pessoas saiam sabendo que podem viver normalmente com seus direitos garantidos. Devem ser proporcionadas oportunidades de emprego, formação, educação, saúde, desporto e lazer. É necessário que esses cidadãos retornem a uma vida em liberdade, confiantes de que poderão viver sem serem estigmatizados. Essas medidas impedirão que muitas dessas pessoas retornem ao mundo do crime, reduzindo assim índices da criminalidade”, reforçou.

A Câmara Municipal de Aracaju concedeu na tarde desta terça-feira, 31, o título de Cidadão Aracajuano ao forrozeiro Francisco de Assis Santana Rocha, 54 anos, conhecido no meio artístico como Santana Baião da Penha. A honraria foi de autoria da vereadora Emília Côrrea (Patriotas), tendo a Sessão presidida por Fabiano Oliveira (PP).

Natural da cidade alagoana de Penedo, Francisco é filho de Manoel Sabino Rocha e Maria Santana Rocha. Desde a infância ouvia as músicas de Luiz Gonzaga o que despertou o interesse pela música tradicional nordestina. Aos 13 anos, entrou para o Coral Vozes de Penedo e aos 18 anos participou da banda de Música da Base Aérea de Fortaleza.

Francisco de Assis Santana Rocha chegou em Aracaju em 2001 quando foi transferido para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju. No ano de 2005, o artista criou o Forró Baião da Penha para homenagear Luiz Gonzaga.

A vereadora Emília Côrrea revelou a satisfação de homenagear o forrozeiro. "Aos 13 anos, Santana Baião da Penha iniciou sua trajetória artística e não parou mais. Chegou em Aracaju no ano de 2001, quando foi transferido para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju e em 2005 criou o Forró Baião da Penha, onde recebeu diversos prêmios. Acredito que essa cidadania ele já carrega a cidadania no coração, que agora foi referendada por todos os vereadores. Um artista desta tinha que ser aracajuano".

O presidente interino da Câmara, Fabiano Oliveira, destacou a carreira artística de Santana Baião da Penha. "Este artista representa tão bem a música nordestina e carrega Aracaju por todos os cantos. Um grande músico que se destaca por onde passa".

O homenageado não escondeu a emoção de receber o título de cidadão aracajuano. "Fico muito feliz em saber que no dia 31 de maio de 2022 ficará marcado na minha história. Nasci no ano de 1967, tenho nove irmãos e meu pai sempre nos mostrou a música. Meu pai levava meus irmãos para o coral e lá em casa todos amam a música. Criei o Forró Baião da Penha em homenagem a Nossa Senhora da Penha e a Luiz Gonzaga. Sou sergipano de coração porque minha mãe é de Simão Dias".

Nesta terça-feira (31), durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador  Ricardo Vasconcelos (REDE), iniciou seu discurso no grande expediente falando sobre a experiência de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais - XV Encontro Nacional de Vereadores, que aconteceu em Curitiba/PR.

O vereador falou sobre a importância de participar do evento  que abordou assuntos de âmbito nacional, mas também destacou as principais projetos que deram certo em Curitiba e podem ser planejados para Aracaju. "Foi uma honra participar do evento da ABRASCAM (Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais), com meus demais colegas vereadores e servidores, mas, além disso, também tivemos a oportunidade de visitar a prefeitura de Curitiba e conversar com os vereadores do parlamento municipal para conhecer algumas situações que julgamos importantes para nossa cidade. Dentre várias situações a que mais me chamou atenção foi o modelo de transporte público de lá, algo que nós podemos estudar para ser implementando nas condições de Aracaju" destacou Vasconcelos.

Ainda sobre o modelo de transporte público, o vereador explicou como funciona e quem é responsável por gerir o faturamento das passagens, "O dinheiro arrecadado com as passagens não é gerido pelas empresas, quem gere é o poder público, mas também não podemos negar que a prefeitura de lá entra com um subsídio muito maior, então acredito que é algo que nós podemos estudar e conversar com a SMTT, conversar com o prefeito Edvaldo Nogueira para conhecer se hoje o modelo que funciona aqui em Aracaju é superavitário ou deficitário, pois todo mundo diz que é deficitário, mas nunca tivemos acesso ao balanço das empresas, não queremos aumentar a despesa do município, mas a gente pode pensar como trazer o  que deu certo em Curitiba, para melhorar a qualidade de vida do nosso povo", pontuou Ricardo.

Seguindo com as situações que deram certo na capital do Paraná, o vereador apresentou os veículos de patrulhamento 100% elétricos, "Outra ideia são os carrinhos 100% elétricos que foram doados para a Guarda Municipal de Curitiba, pela empresa Renalt, com o intuito de melhorar o patrulhamento de regiões em que os veículos têm fácil acesso, liberando as viaturas de grande porte para ocorrências maiores, algo moderno que além de ser 100% elétrico contribui para a segurança pública local, então, entrei em contato com a Renalt para saber sobre uma possível doação e temos também a opção de emendas impositivas, estou estudando a viabilidade desse projeto que acredito ser de grande importância para ajudar em nossa segurança municipal", finalizou o vereador Ricardo Vasconcelos. 

Por questão de segurança sanitária, considerando que dois integrantes do Poder Legislativo Municipal testaram positivo para Covid-19 e de forma regimental, o Plenário da Câmara Municipal de Aracaju decidiu pela não realização de Sessão Ordinária-Deliberativa nesta quarta-feira, 1.

Em reunião interna nesta quarta-feira, 1, convocada pela Mesa Diretora da Casa, com a participação da Superintendência Executiva e Superintendência de Assuntos Institucionais foi deliberado pela manutenção das restrições constantes no Ato nº 19/2021, será feita a sanitização dos prédios na tarde desta quarta-feira, 1, e testagem de todos os integrantes e servidores, a partir das 8h30 da quinta-feira, 2.

O presidente informa ainda que, com as medidas, fica confirmada a realização normal da sessão legislativa na manhã da próxima quinta-feira.

Não haverá acesso do público externo ao prédio da Câmara nesta quinta-feira, 02.

Assinam esse documento:

Fabiano Oliveira (PP), Sargento Byron (Republicanos), Paquito de Todos (Solidariedade), Professor Bittencourt (PDT), Emília Corrêa (Patriotas), Ricardo Marques (Cidadania), Sheila Galba (Cidadania), Linda Brasil (Psol), Pastor Diego (PP), Cícero do Santa Maria (Pode), Eduardo Lima (Republicanos), Fábio Meireles (PSC), Binho (PMN) e Ricardo Vasconcelos (Rede). 

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) foi recebido nesta quarta-feira, 1º de junho, pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TEC), Suzana Azevedo e também pelo procurador-geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas, João Augusto Bandeira de Melo. A pauta debateu em buscar soluções para resolver os problemas relacionados ao transporte público da capital e Grande Aracaju.

“O sistema de transporte público de Aracaju está em situação caótica e os problemas se acumularam durante os últimos 11 anos. É hora de buscar uma solução real e não apenas paliativos. Nesse encontro fizemos uma avaliação sobre a atual situação do sistema de transporte de Aracaju e estudo de modelos de outras cidades. Conversamos também sobre a necessidade da realização da licitação para cumprir o que determina a Constituição Brasileira. Aproveitei o encontro e convidei a conselheira Suzana Azevedo e o procurador João Augusto Bandeira de Melo para participarem do seminário que vai debater no Ministério Público., disse Ricardo Marques.

O Ministério Público de Sergipe vai realizar um seminário para discutir soluções para o transporte público e debater a necessidade da realização da licitação em Aracaju e região. O evento será realizado no auditório do órgão, a partir das 9h do dia 13 de junho. O MP decidiu fazer o evento após a solicitação de Ricardo Marques, maior defensor de melhorias urgentes no sistema de transporte de passageiros de Aracaju. Entre os palestrantes estão confirmados a promotora Fernanda Moreira, do Ministério Público de Alagoas. Ela foi a responsável por realizar todo o processo de licitação de Maceió que ocorreu com a união entre diversos órgãos de controle e fiscalização, além do poder executivo. O evento vai contar ainda com a participação do Dr. Fábio José da Silvia, controlador interno do TCE de Sergipe.

O vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou a tribuna no pequeno expediente desta quinta-feira, 2, para falar sobre os cuidados que ainda precisamos ter contra a Covid-19.

O parlamentar lembrou dos momentos que ele classificou como tensos que os vereadores, assessores e servidores da Câmara de Aracaju passaram na sessão da última quarta-feira, 1º, com a possibilidade de contaminação do vírus porque 2 vereadores testaram positivo para a Covid-19. "Essa Casa passou um susto na última sessão. A Covid-19 ainda não acabou. Nosso colega Sávio veio de uma viagem e testou positivo, assim como nossa colega como Profª Ângela Melo também, os quais desejo pronta recuperação, mas isso gerou um mal estar generalizado com a desconfiança de ter contaminado as pessoas", explicou.

A Câmara de Aracaju realizou na manhã desta quinta-feira testagem em massa entre os servidores, assessores e vereadores da Casa. Fábio parabenizou o parlamento pela presteza da iniciativa. "Quero parabenizar os presidente em exercício, Fabiano Oliveira e aos demais vereadores pela ação de sanitização e testagem em massa entre os servidores, assessores e parlamentares desta Casa. Graças a Deus nenhum teste deu positivo, mas o psicológico fica abalado". afirma.

"Não podemos baixar a guarda, precisamos ficar atentos a essa doença que pode prejudicar e até ceifar as vidas de pessoas. Desde 2019 começou esse surto e até hoje permanece. Acompanhei diversas pessoas que tiveram essa doença e as angústias delas, inclusive algumas morreram. Temos sido um condutor dessa doença para as pessoas, por isso, devemos ainda ter muito cuidado. Saúde a todo povo aracajuano e a todo povo brasileiro. Deus abençoe também os profissionais de saúde que estão aqui hoje na Câmara no mutirão de testagem", finalizou.

Funcionários da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) participaram da ação contra a covid-19 com a equipe do TestAju, através da secretaria Municipal de Saúde. Os servidores e vereadores da Casa fizeram teste de Covid-19, na manhã desta quinta-feira, 2, em uma das salas internas da Casa, antes do início da Sessão Ordinária.

Ao todo, foram realizadas  201 coletas de testes rápidos de antígeno, com entrega de resultados em até 20 minutos. Das 201 amostras, em apenas uma o vírus foi detectado. Ainda como medida de segurança sanitária,  na tarde da última quarta-feira, 01, foi feita a sanitização de todo o prédio.

“Para a coleta utilizamos o swab (cotonete) e o tubo de extração, em que, inicialmente, são colocadas dez gotas de reagente. É feita a coleta na nasofaringe, em seguida, inserimos o swab no tubo e giramos dez vezes. Quatro gotas do material que fica no tubo de extração entra em contato com o reagente, e após passar pelo filtro é colocado no dispositivo de teste. E entre 15 e 20 minutos o resultado é entregue”, detalhou a enfermeira do TestAju, Solange Azevedo.

Durante a sessão desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal de Aracaju, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) cobrou que a prefeitura da capital solucione problemas enfrentados por moradores do bairro Aeroporto.

A parlamentar mostrou o abandono da Praça dos Pais e a falta de infraestrutura na Travessa Vanira.

“Há dois anos moradores da Tavessa Vanira aguardam uma solução. Toda vez que chove a rua fica intransitável. Falta boa vontade. É um problema que pode ser resolvido rapidamente se a prefeitura quiser”, afirmou.

Sobre a Praça dos Pais, Sheyla Galba lembrou que as praças são espaços que estimulam a cidadania.

“Eu não estou falando sobre a construção de uma praça, é apenas a reforma. Não estou fazendo cobranças que são impossíveis de ser atendidas. A população daquela região precisa de uma praça revitalizada, porque hoje, o brinquedos estão quebrados e o mato tomou conta”, lamentou.