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Na tarde de terça-feira, 18, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), prestigiou a posse da cirurgiã-dentista Anna Tereza Lima, na presidência do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE). Ela é a primeira mulher a presidir a autarquia em 54 anos de existência e a solenidade ocorreu no auditório do Museu da Gente Sergipana.

A nova presidente do CRO, Anna Tereza, ficou muito feliz com a confiança da classe na eleição dela. “Eu fico muito honrada e feliz com a confiança que a classe em mim depositou, pois afinal de contas depois de 54 anos enfim a gente tem uma mulher à frente do CRO-SE. Sei que é uma grande responsabilidade, mas ao mesmo tempo fico bastante lisonjeado e feliz com a escolha que a classe fez”, destacou.

Nitinho disse que conhece Anna há muito tempo e que o Conselho está sobre a gestão de uma pessoa competente. “É com muita alegria que eu prestigio a posse dessa amiga que conheci com 11 anos de idade. Ela é uma pessoa muito competente e dedicada no que faz e eu não tenho dúvida que ela será uma grande presidente do Conselho Regional”, disse.

A nova presidente é formada em Odontologia pela Universidade Federal de Sergipe há cerca de 24 anos e é especialista em Dentística Restauradora. Anna Tereza Lima foi eleita em outubro de 2021 após uma eleição disputada. A nova presidente participou ativamente da gestão anterior, como Conselheira Secretária de durante o período de 2013 a 2021.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), e a vereadora  Sheyla Galba (Cidadania) participaram na noite de terça-feira,18, da missa de posse do novo padre da paróquia santuário N. Sra. Aparecida, no bairro Bugio. O novo padre é Euclides Carvalho da Silva, que vai assumir o pastoreio da paróquia. O padre Jadilson Andrade que geria a igreja do Bugio, agora fará parte da Igreja do São José.

Nitinho Vitale disse que o trabalho continuará com a chegada do novo padre. “Não tenho dúvida que o trabalho iniciado com o padre Jadilson será continuado com o padre Euclides que está chegando. Também não tenho dúvida que o padre Euclides percorrerá as ruas do bairro pregando a palavra e trazendo as mensagens de Deus”, destacou.

A vereadora Sheyla Galba felicitou o novo padre por essa nova jornada. “Um momento de muita felicidade ter a chegada do padre Euclides para nós que somos devotos de Nossa Senhora  Aparecida. Meus parabéns para o Padre Euclides nesse novo momento”, pontuou.

Para o Padre Euclides esse momento é mais uma graça de Deus. “A prontidão é dada pela graça de Deus. Eu acho que ninguém está tão pronto, mas quando a gente tem essa experiência e o amor do povo de Deus a gente se entrega e a obra vai acontecendo. É preciso ter confiança e viver essa nova experiência como um dom”, finalizou.  

Essa posse faz parte de um cronograma de remanejamento de 21 padres por diversas comunidades paroquiais da Arquidiocese de Aracaju. As missas de posse iniciaram hoje e  ocorrerão durante todo os meses de janeiro e fevereiro deste ano.

O vereador Ricardo Vasconcelos (Rede Sustentabilidade) de Aracaju/SE fez duras críticas a maneira como a Petrobras está se desfazendo de seu patrimônio material nas terras de Sergipe. O parlamentar teve acesso a documentos oficiais da empresa que comprovam que áreas de 11 lotes de exploração de petróleo, incluindo não apenas o polo de Carmópolis como também os polos da Atalaia (na capital sergipana), estão sendo vendidos pela empresa de modo pouco transparente.

“Desde 2016, quando retiraram a Presidenta Dilma Rousseff do poder, a empresa comandada por Pedro Parente iniciou um sucateamento apelidado por “desinvestimento”. Na prática, como já conhecemos, isso é o primeiro passo para a Privatização de uma estatal. Diversos setores da empresa como a FAFEN, por exemplo, passaram a produzir menos do que podiam para terem o valor de mercado reduzido e passado para as mãos do grande capital estrangeiro. Com as operações de terra não foi diferente. Mesmo se fossem interesses mercadológicos legítimos a empresa deveria fazer uma transição socioeconômica e, sobretudo, ambiental antes que houvesse a sua retirada de Sergipe. Você não pode retirar uma empresa pública deste tamanho do dia para a noite de uma economia como a nossa, sob o risco de trazer prejuízo financeiro e ambiental para o Estado”, afirmou o vereador.

Ricardo afirma ainda que tudo isso faz parte de um “pacote de maldades” dos dois últimos governos federais com Sergipe. Recentemente o Governo Federal rescindiu o contrato com a Sergás e com outras empresas exploradoras de Gás Natural no Nordeste, reduzindo assim os investimentos e a economia dos Estados. Com isso, a empresa terá de comprar gás natural de outro fornecedor. A contraproposta da Petrobras foi continuar a venda por um valor maior que o praticado pelo mercado, o que inviabiliza a instalação e a manutenção das indústrias que já aportam em Sergipe.

“Desde 2019 o Governo Federal vem praticando esse tipo de ação coordenada com os interesses do capital estrangeiro. A FAFEN e suas unidades da Bahia e Sergipe têm capacidade suficiente para produzir fertilizantes para o mercado nacional, por exemplo, mas o Governo Federal prefere reduzir a produção da empresa e importar o restante da demanda dos Estados Unidos. Isso é um absurdo. A retirada das operações de terra da Petrobras, em Sergipe, faz parte de um pacote de maldades do governo federal com o Nordeste e, sobretudo, com o nosso Estado, uma vez que tanto as riquezas minerais daqui extraídas, quanto a renda gerada pelos empregos da mão de obra de trabalho da empresa são cruciais para a sobrevivência da nossa economia e da nossa gente. A não renovação do contrato com a Sergas é mais um passo para desestabilizar a nossa indústria e a nossa economia.”, afirmou Ricardo.

 Ele aponta ainda questões que não são bem esclarecidas na nota oficial emitida pela empresa em dezembro:

“Se você ler a nota da empresa, você percebe o tempo todo que ela tenta confundir as pessoas. A nota não fala em parte alguma, por exemplo, da transferência dos terrenos para os novos operadores. Ela fala da estrutura de tecnologia e distribuição, mas não diz se os terrenos das unidades serão, alienados, alugados ou doados para a nova empresa. A nota trata do polo de Carmópolis e só no final esclarece que são terrenos em Aracaju também. Como ficam as ações ambientais e sociais da empresa no estado? O novo gestor irá assumir? Como fica o processo de mitigação socioambiental em comunidades costeiras que serviram à empresa por anos e anos? A Petrobras vai simplesmente cancelar ou deixar tudo sob a responsabilidade do capital estrangeiro? A quem interessa essa venda feita no apagar das luzes da virada de ano? A que interessa tanto mistério sobre a venda de um bem público estratégico como a Petrobras?

O parlamentar completou com uma reflexão:

“A Petrobras é patrimônio dos brasileiros. O que tem ocorrido na empresa é um sucateamento das áreas de produção que não estão nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e na Bacia de Santos em São Paulo, em detrimento do resto do Brasil. A Petrobras não deve visar apenas o lucro. A empresa é patrimônio de todas as pessoas deste país. Seu principal interesse deve ser compartilhar as riquezas, distribuindo seu lucro com os brasileiros e não apenas com os acionistas estrangeiros. Vou dialogar com os parlamentares federais, sobretudo com os Senadores, que devem fiscalizar os interesses internacionais do Brasil. Vou dialogar com os parlamentares de outros lugares e do meu partido também, para denunciar mais esse pacote de maldades do Governo Federal.”, finalizou o parlamentar.

Entenda a Venda

A Carmo Energy S.A., compradora dos polos, é afiliada do grupo Cobra e entra com esta operação, no setor de produção, processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural no Brasil. O Grupo Cobra tem ampla experiência em atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás natural a partir de campos terrestres em outros países de América (México, Colômbia, Equador).

O valor da venda é de US$ 1,1 bilhão, sendo US$ 275 milhões a título de sinal; US$ 550 milhões no fechamento da transação e US$ 275 milhões 12 meses após o fechamento. Os valores não consideram os ajustes devidos até o fechamento da transação, que está sujeito ao cumprimento de certas condições precedentes, tais como a aprovação pelo CADE e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Polo Carmópolis compreende 11 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios do estado de Sergipe, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural. Também fazem parte do Polo Carmópolis, o Polo Atalaia, que contém, dentre outros ativos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo) e o Oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo do Polo Carmópolis até o Tecarmo.

Responsável pelo Projeto de Lei de n° 312/2021 e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que renomeou o Centro de Especialidade Odontológica Dr° David Oliveira de Souza, localizado no conjunto Augusto Franco (Farolândia), o vereador por Aracaju, Joaquim da Janelinha (PROS), acompanhou, em visita ao CEO, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), a vice-prefeita, Katarina Feitoza (PSD); a vice-governadora, Eliane Aquino (PT); e demais autoridades presentes na manhã de ontem, 19.

O Centro já está oferecendo os tratamentos e atendimentos aos pacientes com necessidades especiais, periodontia e cirurgias em lesão de boca; nele contém oito consultórios, sala de reunião, almoxarifado, abrigo de resíduos, banheiros com acessibilidade, arquivo, depósitos para equipamentos, sala de laudos e salas adaptadas para receber pacientes acamados.

A localização do imóvel fica precisamente na Rua Carlos Pereira de Melo, no fundo do Ginásio do Sesi.

“Sinto-me honrado pelo Projeto, e que o legado do Dr° David Oliveira de fato contagie cada um de nós”, enalteceu Joaquim que também estava ao lado da esposa do homenageado, Draº Ana Débora.

David Oliveira

O médico David Oliveira de Souza, de 46 anos, falecido o mês de dezembro/2021, vítima de um infarto, no Rio de Janeiro, atuou no Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe. O profissional da saúde era especialista em Medicina da Família e da Comunidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); trabalhou na Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o Drº. Almir Santana, na DST/AIDS; foi concursado da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), coordenador médico da Organização Internacional Médicos Sem Fronteiras e consultor do Banco Mundial em Washington.

O vereador Soneca (PSD) aproveitou os primeiros dias do ano para elaborar novos projetos para Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Um deles quer tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias das escolas municipais do município. A iniciativa do vereador é inspirada no Projeto de Lei (PL) nº 5616/2013 do Rio de Janeiro.

A intenção de Soneca é garantir mais segurança para os alunos, pais, professores e funcionários da escola. “Creio que nossa cidade deve avançar nessa direção, tornando as instituições de ensino público um ambiente mais tranquilo para estudar e trabalhar”, destacou o parlamentar.

O PL prevê que a instalação das câmeras considerará proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar. “Entendemos que cada escola terá, no mínimo, duas câmeras de segurança que registrem permanentemente as suas áreas de acesso e principais instalações internas”, informou.
 
Ainda de acordo com o autor do projeto em Aracaju, o equipamento eletrônico deve apresentar recursos de gravação de imagem. Soneca também informou que as escolas situadas em áreas com altos índices de violência terão prioridade na implantação dos itens de segurança. “É uma iniciativa que beneficia a comunidade estudantil e vários profissionais da educação em Aracaju, portanto, creio que logo logo será aprovada”, concluiu.

Dando continuidade às atividades legislativas e organizando suas pautas e projetos para o primeiro semestre de 2022, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), tem focado em atender às necessidades da população, ampliando o canal de diálogo com a comunidade. O investimento em projetos de inclusão e segurança são os principais destaques no que toca às expectativas do parlamentar para esse primeiro semestre.

“Espero que o ano de 2022 seja um ano de retomada, já que esses últimos dois anos foram bastante complicados, que a economia tenha um bom momento e que a geração de emprego e renda venha aumentar, sempre lembrando que devemos continuar nos cuidando e seguindo os protocolos de saúde”, disse o vereador Sargento Byron, com relação às suas expectativas geral.

Um de seus marcos de trabalho é o apoio e a luta pelas pessoas com deficiência. No ano anterior, ele destacou o desenvolvimento de campanhas e projetos nesse sentido. Para 2022, a proposta é seguir essa linha.

“Vamos ampliar nosso compromisso pela luta da Pessoa com Deficiência. A Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Urbana e Acessibilidade irá dialogar com as associações, cuidadores, para buscarmos cada vez mais que o estatuto da pessoa com deficiência seja cumprido, tanto na mobilidade e saúde como na educação. Iremos cobrar e fiscalizar as ações do poder legislativo, para que sejam verdadeiramente inclusivas”, afirmou o parlamentar.

Tendo como uma das metas para esse ano ampliar o diálogo com a população, o vereador contou que seguirá cumprindo com seu dever de fiscalizar o cumprimento das ações. “Vou legislar para que possamos melhorar esse atendimento, mas estarei fiscalizando e cobrando as ações desenvolvidas”, disse o Sargento Byron.

Com relação aos projetos de segurança do cidadão, o sargento apresentou pontos nos quais vê a necessidade de melhorias. Dentre eles estão a atenção à primeira infância, o combate à evasão escolar, alternativas para inserção econômica e social, planejamento e revitalização urbana e ações para evitar abuso físico e sexual infantil e das mulheres.

“Precisamos de mais ações preventivas para zelar pela segurança do cidadão aracajuano. Acredito que essas ações possam ajudar no combate à violência no âmbito municipal”, declarou o parlamentar.

Na tarde desta quinta-feira, 20, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou uma reunião para apresentação do Planejamento deste ano para Qualificação dos servidores da escola. Além do planejamento, foi apresentado um balanço das ações do ano de 2021 e o evento aconteceu na sede da Escola, no bairro Farolândia.

Jorginho Araujo, Superintendente de Relações Institucionais da CMA, disse que a Escola do Legislativo é referência e que a reunião foi de alinhamento. “A Escola do Legislativo da CMA é referência no estado de Sergipe, e essa reunião foi para alinhar o planejamento de qualificação dos servidores para esse ano de 2022. Nosso papel aqui foi contribuir com todo planejamento acadêmico apresentado e estreitar os laços com os demais órgãos da casa legislativa”, destacou.

O diretor da Escola do Legislativo da CMA, Vander Costa, fala que esse encontro foi para a apresentação de  todo o planejamento estratégico do ano. “Essa atividade de hoje foi uma das principais aqui da escola no qual apresentamos todo um planejamento estratégico referente ao ano de atividades acadêmicas no qual foi traçado todo o cronograma de fevereiro até dezembro. Esse momento oportuniza que os colaboradores possam se planejar para organizar eventos de forma eficiente e com qualidade profissional para somar com o conhecimento dos servidores, ressaltou.

A primeira atividade realizada pela escola acontecerá na segunda semana de fevereiro e será o “Português Instrumental”. Essa capacitação servirá para apresentar os principais termos técnicos utilizados durante o pleno da CMA como também que estão presentes em documentações da casa legislativa.

Nesse ano de 2022, com a chegada dos novos servidores provenientes do Concurso, a Escola contará também com um planejamento para recepcionar e apresentar a CMA para os novos trabalhadores.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) visitou, nesta sexta-feira,21, a Unidade Básica de Saúde Hugo Gurgel, na Coroa do Meio, após convite de usuários que relataram uma série de problemas. A parlamentar conversou com populares que aguardavam atendimento e constatou as denúncias, entre elas a dificuldade na marcação de exames.

“Infelizmente os problemas se repetem, principalmente em relação à marcação de consultas e exames. Tem uma mãe aguardando desde 2019 o agendamento de uma consulta com um neurologista para seu filho, que ainda é uma criança. Também me mostraram outras solicitações do ano passado que ainda não foram liberadas. É preciso que a Saúde nos dê uma resposta sobre esta demora e encontre uma solução o quanto antes”, destacou Sheyla Galba.

Outra dificuldade encontrada pela vereadora foi a fila de espera para conseguir o atendimento. “Quando eu cheguei logo cedo já havia muitas pessoas aguardando e não há sequer um toldo para que as pessoas se protejam do sol e/ou da chuva", detalhou.

"Conversei com a direção da UBS, que me recebeu bem, sobre as necessidades, principalmente estruturais para receber os pacientes. É preciso melhorar e muito a Saúde do nosso Município”, ressaltou Sheyla Galba, que após a visita protocolou indicações cobrando melhorias.

Dando continuidade a uma série de projetos de lei para o ano de 2022, o vereador Soneca (PSD) quer criar o Programa Farmácia Popular Municipal, que consiste na implantação e manutenção de uma assistência farmacêutica complementar na cidade de Aracaju. 

De acordo com o autor do PL, administração municipal poderá utilizar a rede privada de farmácias para facilitar e ampliar o acesso da população aos medicamentos que atualmente são distribuídos apenas pelas Unidades Básicas de Saúde.

Segundo o vereador, a iniciativa permite que farmácias e drogarias privadas que estiverem devidamente conveniadas deverão efetuar a dispensa de medicamentos que constem em relação elaborada com base na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, ou constantes da cesta básica de medicamentos estabelecida pelo Ministério da Saúde e de competência do município, além de outros medicamentos padronizados e controlados pela Portaria nº 344/98 do Ministério da Saúde, desde que previamente definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Soneca também informou que o Poder Executivo estabelecerá normas de segurança para evitar fraudes e garantir que todas as dispensas realizadas pelas farmácias e drogarias credenciadas sejam comunicadas e validadas, permitindo assim o acompanhamento, manutenção de cadastros, controle de pagamentos e gestão de medicamentos.

O parlamentar disse ainda que a administração municipal poderá criar uma Comissão de Gestão, Regulação e Auditoria, a qual deverá ser responsável por acompanhar o programa e auditar os contratos firmados com as farmácias e drogarias, bem como todas as dispensas e transações realizadas sempre que julgar necessário.

O vereador de Aracaju, Breno Garibalde, que também é arquiteto e urbanista, recebeu com alegria a notícia da nova revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju/SE. No entanto, se mostrou preocupado com alguns pontos, como por exemplo: o cercamento do local.

“Temos uma cultura que nos leva a acreditar que muros, grades e cercas, trazem segurança, mas isso não é bem verdade. Um parque como o dos Cajueiros precisa estar integrado ao entorno, com alta visibilidade, câmeras de monitoramento e o principal: atividades que deem movimento. Além disso, os projetos precisam ser mais participativos e integrar a comunidade, quando isso é feito, conseguimos gerar o sentimento de pertencimento, que é o que de fato torna um lugar seguro”, explica.

O parlamentar também comentou sobre o esvaziamento do local, o constante abandono e as revitalizações constantes, que custam muito aos cofres públicos.

“Parece que, mais ou menos, de 10 em 10 anos, o parque passa por uma revitalização, mas nesse meio tempo não é dada uma utilidade de fato aquele local. Seria muito mais interessante fomentar atividades culturais, econômicas e artísticas, que dariam vida ao espaço e fazer manutenções constantes, o que evitaria um gasto maior no futuro”, declara.

Breno também citou o Parque da Cidade, pedindo um olhar mais atento.

“Ali é um exemplo de que cercar, não traz segurança. O parque está precisando de muito cuidado e de um redirecionamento. Tanta coisa legal poderia acontecer naquele lugar, ele tem tanto potencial quanto o dos Cajueiros. Acho que já passou da hora de mudarmos nossa forma de olhar para esses espaços públicos”, finaliza.

Na manhã da última sexta-feira, 21, atendendo ao convite do vereador pr. Diego (PP), o vereador e também pr. Eduardo Lima (Republicanos), participou do Ato Solene contra à Intolerância Religiosa, realizado pela Câmara Municipal de Aracaju.

O Ato teve o intuito de promover debates em busca de soluções para o combate às práticas preconceituosas e intolerantes contra as religiões e foram pensados para fazer uma alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, conforme a Lei Federal 11.635 de 2017.

Não é de agora que Eduardo Lima trabalha buscando promover esses debates, o parlamentar que é integrante da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, defende não somente o combate à Intolerância, como também, os ideais cristãos independentes do credo religioso, a criação de políticas públicas que aperfeiçoem o acolhimento às pessoas com problemas psicológicos ou psiquiátricos, acolhimento às vítimas de abusos sexuais e violência doméstica, políticas que tratem e ampliem os debates voltados às questões religiosas e promovam a regularização de todos os credos e crenças.

"Sinto-me honrado pelo convite do meu colega pr. Diego Fortunato para participar desse Ato, pois entendo que os assuntos voltados às questões religiosas são de suma importância para toda sociedade aracajuana e é o nosso papel buscar as condições para que todos professem a sua fé de forma livre e segura" afirmou o parlamentar.

Aracaju está com 92,82% da população acima de 12 anos imunizada com primeira dose, 85,27% com esquema vacinal completo e índice de mortalidade de 0,02%. De acordo com vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinícius Porto (PDT), os dados da vacinação atestam que as estratégias adotadas pelo prefeito, Edvaldo Nogueira foram efetivas no combate a doença.

O parlamentar ressalta que 72,15% da população total de Aracaju já completaram o esquema vacinal com as duas doses, índice que supera a média estadual, que registra 68,57% da população imunizada, e também da média nacional, que apresenta 67,02% da população com as duas doses. “De maneira organizada, eficiente e estratégica, a Prefeitura colocou em prática toda uma logística de imunização em defesa da vida do povo aracajuano. Os resultados são extremamente positivos e animadores”, comemorou Vinícius Porto.

Vinícius Porto destacou que, atualmente, na capital sergipana, são mais de 523 mil pessoas imunizadas com a primeira dose, e mais de 480 mil com a segunda. ”Mesmo com o avanço da variante ômicron pelo país, com casos confirmados em nossa capital Aracaju tem conseguido manter a taxa de internamento em baixa, o que demonstra a efetividade da vacinação”, ressalta.

Estratégias

Para a vacinação contra Covid-19, a Prefeitura de Aracaju estruturou diversas frentes de trabalho, a exemplo de dois drive-thrus, pontos fixos, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ações itinerantes como vacinação nas escolas, carro da vacina e acamados. A campanha de vacinação na capital sergipana começou pelo Hospital Municipal Fernando Franco, zona Sul, quando profissionais receberam as primeiras doses do imunobiológico.

Fazer matrícula e reservar vaga na rede de ensino de Aracaju está mais fácil, rápido e com um detalhe importante: não é preciso enfrentar fila. É o que afirma o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinícius Porto (PDT) ao destacar o sistema de Matrícula on-line adotado pela Prefeitura de Aracaju que facilita o processo de acesso a Educação no município.

“Todo o investimento em tecnologia e capacitação tem um só objetivo, assegurar a pais e alunos comodidade e facilidade aos serviços no setor educacional”, reforça o parlamentar. Até o próximo dia 25, estão sendo oferecidas cerca de 10 mil vagas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Esta etapa da matrícula é voltada para aqueles estudantes que ingressão na rede municipal de ensino no ano letivo de 2022, oriundos da rede particular ou de outra rede.

Central de Atendimento

Uma estrutura de Central de Atendimento foi organizada pela Semed para sanar dúvidas e fornecer mais informações ou soluções de qualquer dificuldade que possam ocorrer durante a matrícula on-line.  Sete profissionais estão à disposição da população.

Os números para contato são:  3179-1538 / 3179-1574; e pelo WhatsApp (79) 98106-2969. A central de atendimentos estará disponível das 7h às 17h, entre os dias 19 e 25 deste mês.

Assim que voltar a sessão legislativa na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Soneca (PSD) vai apresentar um Projeto de Lei para os idosos terem prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito do município de Aracaju. “Nossa intenção é dar agilidade em quaisquer procedimentos protocolados nos órgãos da administração pública municipal direta ou indireta, em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 anos”, esclarece o parlamentar.

De acordo com o autor do PL, para ter prioridade a pessoa interessada deverá juntar prova de sua identidade e requerer a autoridade administrativa competente, que determinará as providências a serem cumpridas. Dessa maneira, a tramitação prioritária independerá de deferimento pelo órgão e deverá ser imediatamente concedida diante da prova da condição do beneficiário.

Conforme Soneca, a morosidade dos processos nos tribunais brasileiros já é conhecida, principalmente pelo grande volume de ações e pelos poucos magistrados que se debruçam na solução dos litígios. “Não acontece diferente na administração pública municipal direta e indireta, que sofre com o volume dos processos administrativos “parados” e sequer apreciados, tendo as partes que suportar os desgastes materiais e morais que lhe são causados, por isso a necessidade de dar prioridade aos idosos”, explica.

Além da prioridade nos trâmites dos processos administrativos, o vereador defende a extensão da lei aos demais atos e diligência na administração pública, vez que muitas vezes, a pessoa idosa encontra-se debilitada, enfraquecida e sem condições de aguardar a morosidade da tutela que garantirá seu direito. “Sendo assim, visa essa propositura trazer aos procedimentos administrativos a tutela já defendida pelo Estatuto do Idoso”, observa.

O Projeto de Lei que proíbe a utilização de sacos plásticos para acondicionar faturas e correspondências das concessionárias de serviços públicos será o tema da Live do Parlamento Digital nos perfis do Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju e @tvcâmararacaju5.3) nesta terça-feira, 25, às 19h30, com o vereador Ricardo Vasconcelos (Rede).

A conversa será conduzida pelos jornalistas Martha Mendonça e Vinícius Andrade. Durante a live, será aprofundado o assunto de uma forma leve, explicativa e com muitas informações. Participe enviando suas perguntas, dúvidas ou questionamentos por meio das redes sociais.

Além disso, o atendimento está sobrecarregado, sendo um agente de saúde para cada 750 famílias, podendo chegar em torno de mil famílias. Os agentes estão trabalhando sem estrutura, falta materiais básicos como caneta e caderno.

Na semana passada o aracajuano foi surpreendido com a notícia de que 10 ônibus de uma das empresas que prestam serviço no sistema de transporte de passageiros da capital e grande Aracaju, foram apreendidos pela justiça. Diante dessa situação, que não é um fato isolado, o vereador Ricardo Marques cobrou a necessidade de que a prefeitura assuma o controle do sistema, puna as empresas que não estão prestando um bom serviço e de imediato inicie o processo de licitação.

“Eu vejo de perto a situação do transporte público porque visito terminais com frequência, converso com passageiros e rodoviários e já alertei que o sistema de transporte público pode travar a qualquer momento. A situação é muito grave. Não adianta fazer propaganda de terminal reformado com ônibus sucateados e com empresas prestando um serviço ruim. E olhe que temos uma das passagens mais caras do nordeste e existe a possibilidade de aumentar.”

Atento às necessidades do povo, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) que conhece de perto os transtornos diários enfrentados no sistema, já levou a situação para a Câmara Municipal de Aracaju durante diversas sessões em 2021, fez audiência pública protocolou ofícios e requerimentos pedindo explicações a respeito do caos em nosso sistema e continua a pedir pela realização da licitação do transporte público, onde as empresas terão seus direitos e deveres a cumprir.

O parlamentar lembrou que o prefeito de Aracaju promete fazer a licitação do transporte público desde 2011. “Essa foi uma promessa do atual prefeito em todas as campanhas que ele participou, mas não entendo porque nunca sai do papel. Vejo muito se falar sobre a cidade do futuro nos planos da prefeitura, mas pouca coisa a respeito dos problemas que temos hoje e que são antigos e que continuam a nos assombrar. O prefeito diz que precisa de verba do Governo Federal para investir no transporte, mas não faz o básico que é uma licitação”, finaliza.

Viabilizando um canal de comunicação entre as demandas da população e o poder público, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), idealizador do Projeto Estrelas do Mar, após visitar as Unidades de Saúde Antônio Alves, no bairro Atalaia; Hugo Gurgel, na Coroa do Meio e João Bezerra, na Zona de Expansão, esteve reunido, na segunda-feira, 24, com a secretária de saúde da capital sergipana, Waneska Barbosa. A reunião ocorreu para apresentar demandas da população a respeito de unidades de saúde do município onde, segundo relatos, estava havendo uma demora na marcação de médicos especialistas, exames e falta de medicamentos.

Durante o encontro, onde o vereador reconheceu o esforço por parte da secretária na resolução das questões apresentadas, foram discutidos também a situação dos casos de Covid-19 em Aracaju e os projetos desenvolvidos no âmbito municipal para pessoas com doenças raras. 

“Levei para a secretaria Waneska os problemas passados pela população, ela informou que já estavam ajustando alguns casos de relocação de médicos. Discutimos algumas ações que estão sendo tomadas para evitar a superlotação dos postos, bem como evitar o aumento dos casos de gripe e covid-19”, relatou o parlamentar.

O parlamentar colocou seu mandato à disposição no combate à covid-19 e síndromes gripais. Na ocasião, trataram também de assuntos a respeito da ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF). Byron questionou a demora no atendimento à população e argumentou sobre a demanda de pacientes por profissional médico.

Com relação a tal demanda, foi discutido um remapeamento e divisão das equipes disponíveis, já que existem regiões com muitos colaboradores e outras com menos. A secretária informou também a respeito de um estudo para ampliar o uso da tecnologia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Projetos para pessoas com doenças raras

O Sargento Byron colocou em pauta na reunião o que está sendo desenvolvido pelo município para atender o Plano Nacional de atenção integral às pessoas com doenças raras, argumentando a respeito do que pode ser feito pelo município para ajudar a viabilizar mais projetos de suporte à essa parcela tão importante da população.

“Fui informado que as tratativas estão acontecendo com a Secretaria Estadual de Saúde, pois chegamos a conclusão de que há a necessidade de um diálogo entre os três entes federativos, Governo federal Estadual e do município de Aracaju, para implantar um olhar resolutivo para esses atendimentos. Seguiremos cobrando e fiscalizando essas demandas”, afirmou o parlamentar.

Faltando poucos dias para a Prefeitura de Aracaju cumprir o prazo para finalizar a obra de manutenção corretiva que está sendo realizada na ponte Godofredo Diniz, do bairro Coroa do Meio, em Aracaju, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) esteve no local e encontrou muitas irregularidades.

“Não é caso de pintura e pequena correção. A ponte precisa passar por uma reforma completa e urgente para garantir a segurança da população. A estrutura está muito comprometida com ferros expostos, muitos buracos e parafusos soltos, que saem com facilidade. Encontrei a estrutura enferrujada sendo apenas pintada e isso não resolve o problema”, lamenta.

A obra começou em 29 de novembro de 2021 com previsão de conclusão no dia 29 de janeiro deste ano, no valor de quase R$ 100 mil.

A ponte é uma das mais importantes vias de acesso à região das praias, situada entre os bairros Coroa do Meio e 13 de Julho.

No retorno da 2ª temporada das lives do Parlamento Digital, realizada pelo Núcleo Digital da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Ricardo Vasconcelos (REDE) foi o convidado do bate-papo on-line e discutiu diversos temas relacionados à sustentabilidade, meio-ambiente e sobre um prêmio recebido pelo parlamentar como autor do melhor Projeto de Lei da Câmara de Aracaju no ano de 2021.

A premiação realizada pelo site Imprensa 24h escolheu o vereador Ricardo na categoria de Melhor Projeto de Lei (PL) de Sergipe em 2021. O PL premiado proíbe a utilização de sacos plásticos para acondicionar faturas das concessionárias de serviços públicos. “Eu tenho me debruçado em apresentar projetos que visam o alcance social, dimensão política e qual o efeito real na sociedade. Eu acredito que o ano de 2021 eu fechei com chave de ouro com a premiação desse projeto que parecia ser simples, e não foi. Para mim, isso é muito gratificante e muito bom para o Parlamento Municipal de Aracaju”, disse.

Durante o bate-papo, Ricardo Vasconcelos disse que seu objetivo como vereador é deixar um legado positivo ao final dos 4 anos de mandato e que suas pautas estão em consonância com o seu partido, a REDE. “A gente tem dificuldade de apresentar projetos que tenham resultado consistente, porque apresentar projetos só por apresentar, para mim não vale. Apresentei outro projeto que visa diminuir as sacolas de mercadinho para verduras e frutas, como também bandejas de isopor. Tudo isso poluem o meio ambiente e temos eu pensar em outros materiais que não tenham degradação ambiental. Nós temos que pensar com urgência. Vários animais marinhos têm sua mortandade por conta dos plásticos que são jogados nos oceanos. Não é possível que nossa sociedade não tenha maturidade para construir essa consciência ambiental e políticas públicas”, lamenta.

Plano Diretor

Sobre os alagamentos em Aracaju, uma das pautas defendidas pelo parlamentar, Ricardo disse que tem conversado com secretários do município e com o prefeito sobre a questão. O vereador espera a aprovação do Plano Diretor agora em 2022. “Edvaldo Nogueira não é marinheiro de primeira viagem e ele sabe que o maior problema dos alagamentos também está ligado às sujeiras dos bueiros. Os alagamentos são frutos da ausência do poder público, da falta de planejamento das cidades, da questão da permeabilidade do solo. É isso que queremos discutir no Plano Diretor. E eles estão muito sensíveis a essa questão. O Plano Diretor já está com um atraso de mais de 20 anos. A prefeitura fez o seu papel realizando audiências públicas, nós vereadores acompanhamos e construímos um diálogo junto com a sociedade através da Câmara de Aracaju e cada parlamentar vai apresentar suas propostas e emendas ao Plano. Temos uma expectativa muito grande para que Plano retorne à CMA para que a gente possa imprimir as nossas digitais e que possamos realmente fazer o melhor para nossa sociedade, construindo um Plano sustentável para as próximas décadas. Temos que aproveitar todos os ecossistemas procurando um ponto de equilíbrio, sem perder de vista a conservação do meio ambiente, dos rios, mangues, faunas, flora e etc. Pouca gente sabe, mas Aracaju tem um déficit arbóreo de mais de 400 mil árvores. Nossa proposta é fazer um Plano Diretor totalmente sintonizado com o meio ambiente que a gente tem”, acredita.

Projeto de Regulação Fundiária

Sobre o ano legislativo em 2022, a expectativa do vereador é aprovação de mais projetos de interesse coletivo e que interfiram positivamente no dia a dia dos aracajuanos. “Temos um Projeto de Regulação Fundiária, complementar à Lei Federal, que concede título de escritura pública às pessoas que estejam em áreas irregulares. A gente tem dificuldade e precisa organizar essas áreas. Não vamos conseguir levar melhorias a essas áreas se não regularizarmos essa situação. Essa é a pauta: olhar para quem mais precisa do poder público para que eu possa ser intermediário e o interlocutor entre o prefeito e a sociedade. Minha postura será de briga de verdade para que as questões coletivas se concretizem. Não dá mais para que nosso povo fique em segundo plano”.

Parlamento Digital

O objetivo das lives do Parlamento Digital é aproximar os vereadores dos aracajuanos, através de um bate-papo descontraído e informativo com os parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju, sempre com temas atuais, dinâmicos e de interesse coletivo. As lives do Parlamento Digital são exibidas todas as terças-feiras, às 19h30, apresentadas pelos jornalistas Martha Mendonça e Vinícius Andrade que recebem sempre algum vereador para debaterem assuntos de interesse público.

Apesar da vasta publicidade dos pontos de testagem e da importância do diagnóstico de covid-19, a população aracajuana vem enfrentando dificuldades na realização dos testes.

Na manhã desta terça-feira, 25, diversas pessoas que procuraram o serviço não conseguiram fazer o teste, uma pessoa foi impedida de realizar o teste mesmo tendo contato com outra contaminada, a UBS Onésimo Pinto exigiu documento da pessoa contaminada para comprovar o contato, além disso, outras duas unidades já estão com seus testes esgotados, e uma terceira com senhas esgotadas.

Ao exigir que as pessoas que tiveram contato com a que está com covid-19, tenha o documento positivo da contaminada para comprovar que podem estar, o poder público coloca em risco a saúde de mais pessoas.

Um outro problema que tem sido recorrente é o Teste Aju, isso porque a pessoa que está assintomática apesar de ir cedo realizar, as senhas terminam rápido, e consequentemente algumas pessoas podem ficar sem fazer e ainda estar transmitindo nos espaços.

A falta de unidade na comunicação das UBs e em como administrar os testes revela um problema grave para o enfrentamento à pandemia e precisa ser solucionado para evitar o alastramento da doença.

Os 365 dias de 2021 foram intensos e de muito trabalho na Câmara Municipal de Aracaju, uma prova disto, foram as 5.082 proposituras apreciadas em Plenário pelos parlamentares, sendo 4.005 aprovadas, durante as 119 Sessões Ordinárias, visando fiscalizar as ações do Poder Executivo e melhorar a qualidade de vida para a população. Também foram realizadas cinco Audiências Públicas.

Os trabalhos dos parlamentares dentro do Plenário da Câmara serão retomados no dia dois de fevereiro. 

As proposituras foram divididas em 3.828 Indicações, 646 Requerimentos, 312 Projetos de Leis, 217 Moções, 40 Projetos de Decreto Legislativo, 18 Projetos de Resolução, 15 Recursos, três Projetos Complementares e três Projetos de Emenda à Lei Orgânica. Das 119 Sessões, 97 foram virtuais e 22 presenciais. Além disso, foram realizadas 58 Sessões Extraordinárias, sendo 41 virtuais e 17 presenciais.

O presidente da Câmara, Nitinho (PSD), agradeceu aos colaboradores pelos serviços prestados durante todo o ano de 2021. "Primeiro de tudo quero agradecer aos colaboradores da Câmara, que prestaram um grande trabalho e nos proporcionaram a chegarmos aonde estamos. Mesmo com toda a pandemia, os trabalhos foram acelerados e produtivos para o Poder Legislativo Municipal, fato que me surpreendeu muito".

O vereador também fez um balanço das ações da Câmara durante o ano passado. "Conseguimos concluir a reforma do prédio, a sede do parlamento, dando muito mais acessibilidade e conforto para os parlamentares, para os funcionários e para a população que venha visitar a Câmara. Conseguimos reformar, além do prédio da Câmara, o anexo administrativo, o prédio do arquivo e a escola do legislativo", comentou.

O superintendente de Relações Institucionais da Casa Legislativa, Jorginho Araujo, comentou que mesmo em ano de pandemia, a Câmara desenvolveu um excelente trabalho. "O ano de 2021 ainda continuou sendo atípico porque permanecemos em pandemia, mesmo assim, a Câmara não deixou de trabalhar sobre a influência do presidente Nitinho. Mesmo nas Sessões virtuais, no primeiro semestre, ou nas Sessões presenciais, a produção legislativa foi alta", disse.

Jorginho continuou a explicar os trabalho dos parlamentares no ano passado. "Foi montado um Plenário virtual e um Sistema de Deliberação Remota, SDR, para que os parlamentares pudessem apreciar, apresentar e discutir as proposituras em benefício da população aracajuana. E com a entrega de um prédio totalmente reformado e o retorno das Sessões presenciais, a produção continuou em alta, onde terminamos 2021 com mais de cinco mil proposituras", finalizou o superintendente.

Concurso Público

O concurso público foi outro ponto destacado por Nitinho. "Agora em dezembro realizamos as provas do concurso pública da Câmara, sem problema algum. O proximo passo será a convocação dos aprovados, que acredito que seja no mês de março, para que esses novos funcionários concursados possam exercer suas funções na Casa e contribuir para o engrandecimento desta instituição", revelou.

Plano Diretor

O Plano Diretor está previsto para ser apreciado pelos vereadores no ano de 2022, assim afirmou o presidente da Câmara, Nitinho, comentando sobre a expectativa. "O grande projeto para ser discutido em 2022 será o Plano Diretor e esse documento é o que vai dar o ordenamento geral do desenvolvimento de Aracaju para os próximos anos. Os vereadores desta legislatura terão uma grande responsabilidade", informou.

Tecnologia

De acordo com Nitinho, a tecnologia está sendo uma aliada para que a Câmara preste um grande serviço para a população. "Montamos um setor de Inovação Tecnológica, que na verdade vai melhorar todo o processo administrativo da Câmara Municipal de Aracaju, com isso, estamos entrando no processo de modernização que é o que pede nas instituições".

Projetos

Para o ano de 2022, Jorginho fez algumas revelações do planejamento que será executado. "Destaco a adequação e a implantação da Casa à Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, a criação da comissão de revisão legislativas, que já analisou uma grande quantidade de Leis que possam ser revogadas, regulamentadas e fiscalizadas quanto ao cumprimento. Além de tudo isso, está sendo implantado o sistema tramitação on-line de documentos, que visa acabar com a circulação de papel, além de dar celeridade à tramitação das matérias", finalizou Jorginho.

O Prefeito Edvaldo Nogueira vetou emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, aprovadas na última sessão de 2021 na Câmara Municipal de Aracaju, e que garantiriam o pagamento do Piso dos professores e agentes de saúde conforme a lei, além do investimento em políticas de saúde.

O artigo nº 11 previa que aos profissionais do magistério municipal abrangidos pela lei nº 1.350/88 Estatuto do Magistério Público Municipal de Aracaju), ficasse garantido o reajuste do Piso Salarial Profissional fixado nos termos da Lei Federal nº 11.738/08.

Apesar da importância de garantir o Piso para cumprimento da Lei e garantia de melhores condições de trabalho para professores e professoras, o Prefeito continua contribuindo para o sucateamento dos trabalhadores, além disso, a recusa em dialogar com a classe trabalhadora é constante. Para o presidente do Sindipema, o veto representou um retrocesso para a categoria.

“O prefeito vetou a emenda que garantiria a atualização da nossa tabela salarial, que está congelada desde 2016. Nós do Sindipema tentamos dialogar com o prefeito, e todas as tentativas foram ignoradas. Esse é só mais um exemplo do desrespeito que Edvaldo Nogueira tem com as professoras e professores da rede municipal de Aracaju”, explanou Obanshe.

O artigo nº 13 previa o cumprimento do Piso dos agentes de saúde e endemias de Aracaju, mas também foi vetado pelo prefeito, desrespeitando uma categoria tão essencial à vida da população e que tem sido linha de frente no enfrentamento à pandemia.

Além disso, o prefeito também vetou a emenda n° 156, de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL), e aprovada para a LOA (Lei Orçamentária Anual) que destina recursos para a atenção à saúde e cobertura da atenção básica, a emenda, assim como as outras, faz parte do Projeto de Lei n° 281/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aracaju para o exercício de 2022.

A justificativa é que a retirada do recurso tornaria inexequível o programa inicialmente previsto no orçamento. A iniciativa, além de ampliar investimentos para o atendimento básico se saúde com ações que poderiam contemplar pessoas idosas, pcds, mulheres e grupos vulneráveis, abriria a possibilidade para a implementação do ambulatório trans e atendimento especializado aos grupos vulneráveis em Aracaju.

“Vamos derrubar esses vetos, vai ter resistência, é extremamente importante a mobilização e fortalecimento dessas categorias aguerridas, que estão há anos nessa luta pelo Piso e pelo respeito à categoria. É preciso que toda a população esteja unida nesta luta!”, conclamou Linda.

Entre os absurdos, a falta de diálogo com as categorias aponta o desrespeito da Gestão Municipal com os movimentos sociais, sindicais e toda a sociedade, sinal disso, foi o impedimento das parlamentares Linda e Angela Melo de participarem das negociações sobre as reivindicações.

Diante do descaso com a classe trabalhadora, as categorias estão unidas contra o veto, juntamente com os movimentos sociais, sindicais e toda a sociedade, para somar forças nessa grande mobilização pela derrubada dos vetos na Câmara Municipal de Aracaju.

Com objetivo de prestar serviços ainda mais qualificados à população diminuindo a demanda nos hospitais municipais Fernando Franco (Zona Sul) e Nestor Piva (Zona Norte), a prefeitura de Aracaju, por meio da gestão de Edvaldo Nogueira, inaugurou ontem, 26, o Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal, localizado no bairro Coroa do Meio. O vereador por Aracaju, Joaquim da Janelinha acompanhou o prefeito durante todo evento.

O espaço funcionará diariamente, inclusive durante os finais de semana e feriados, das 7h às 19h. Além dos serviços de triagem de enfermagem e consultas médicas, também será realizado, no local, testagem para detecção de COVID-19 e haverá dispensa de medicamentos.

“Aproveito a oportunidade para parabenizar a competente secretária de saúde Waneska Barboza pelo seu dia e pelos excelentes serviços prestados”, disse Joaquim em alusão ao aniversário da secretária.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) esteve na inauguração do Centro de Referência em Assistência de Saúde (CRAS) Benjamin Alves Carvalho, localizado no Bairro Coroa do Meio, que agora estará fazendo atendimento especializado nas síndromes gripais. No local será feito o primeiro atendimento à população, com prescrição de medicamento, aplicação de injeções, além da realização dos testes necessários para comprovar a síndrome que o cidadão está acometido.

"É de extrema importância a prefeitura disponibilizar um espaço direcionado para esses atendimentos, devido o aumento desordenado de casos, além de disponibilizar a realização dos testes para pessoas sintomáticas. O Centro funciona das 8h às 19h, para todo e qualquer cidadão aracajuano", disse Tuca.

Considerado o primeiro Centro de Excelência do conjunto Augusto Franco (Farolândia), hoje, 26, o vereador por Aracaju, Joaquim da Janelinha (PROS), disse ter tido a felicidade de fazer uma visita ao Colégio Estadual Professora Ofenísia Freire, ao lado do amigo Valdélio, já que, segundo o parlamentar, o local é estruturado e totalmente organizado.

“O Ofenísia de fato faz jus ao seu título, portanto, fiquei muito entusiasmado em conhecer de perto e poder verificar junto ao diretor da unidade de ensino, professor Dayvid Figueiredo, todas as suas qualificações”, pontuou Joaquim que ainda complementou.

“Em nome de Dayvid, parabenizo a todos os que fazem o Ofenísia. Um orgulho para mim como gestor e morador do conjunto saber que no nosso bairro nós temos uma instituição que presta um excelente serviço educacional para a nossa comunidade e município”, finalizou.

As atividades legislativas no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para o exercício 2022 terão início, de forma totalmente presencial, na próxima quarta-feira, dia 02 de fevereiro, O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD), na manhã desta sexta-feira, 28, em entrevista ao radialista Raimundo Moraes, na Rádio Liberdade. 

A previsão do presidente é de que o reinício dos trabalhos traga uma pauta legislativa tão importante quanto polêmica,  com apreciação de projetos e vetos do prefeito ao orçamento 2022.  "Agora, no retorno dos trabalhos legislativos 2022, nós já vamos votar diversos projetos, a exemplo do PPA e alguns vetos do prefeito ao orçamento 2022", reconheceu.

Ele explicou que os parlamentares aproveitam o período de recesso legislativo para intensificar o contato com a população. “Nós somos políticos e, independente de recesso, não paramos de trabalhar. Ao logo do recesso visitamos amigos, comunidades, e continuamos nosso trabalho em resolver demandas sociais".

Sobre os vetos do prefeito, Nitinho explicou que eles têm prioridade na pauta para que não haja obstrução. "Tudo isso será discutido agora nesse retorno. Existe uma expectativa natural para esse retorno e só pode dar andamento a pauta quando esses vetos forem votados".

O presidente informa que, havendo segurança sanitária, os parlamentares têm preferência pela manutenção das sessões presenciais. "Nesse primeiro momento, vamos manter as sessões presencialmente. Se por acaso houver necessidade, a gente retoma a sessão remota", explicou.

Questionado, o presidente fez uma avaliação sobre o desempenho do primeiro ano da atual legislatura. "Eu vejo um parlamento novo, que está focado, com pessoas jovens e experientes, mas muito ativas em seus debates e discussões para Aracaju", analisou. "Mesmo na pandemia, os vereadores trabalharam ativamente apresentando projetos e proposituras, emendas, importantes para a cidade. Existe um respeito mútuo entre os vereadores. Eu fico muito feliz com isso e esse ano não será diferente".

O presidente acredita que o processo legislativo não sofrerá solução de continuidade em 2022, apesar do processo eleitoral de 2022.  "Vamos tentar manter um parlamento eficiente e ágil para dar respostas às demandas do povo de Aracaju”.

Nitinho destaca a aprovação das Emendas Impositivas , - que possibilitarão que os parlamentares destinem recursos para obras na cidade - , como um marco para o fortalecimento e para a independência do Poder Legislativo de Aracaju.  com a aprovação do Projeto. “Acredito que agora em 2022 este projeto já seja efetivado. Este é um novo momento da Câmara Municipal de Aracaju. Vamos agora criar uma resolução com normas de como serão executadas as emendas. Essa é uma grande vitória do parlamento municipal e a partir de agora cada vereador vai poder apresentar alguns projetos e emendas vinculadas a bairros de Aracaju para a construção de praças, pavimentações, limpeza pública, na área de saúde", explicou, citando o Hospital Cirurgia e outros pontos como possíveis beneficiários das emendas dos vereadores. "Foi um momento muito importante para o parlamento e o povo aplaudiu”, comemorou Nitinho.

O vereador esclareceu que, embora tenha restringido a participação presencial, a pandemia não impediu a realização de  Audiências Públicas e Tribunas Livres, que dão voz à população na Câmara., “Fizemos diversas Audiências Públicas on-line em 2021. Devido ao decreto governamental, estamos evitando de forma presencial. Se a pandemia continuar crescendo, infelizmente não vamos conseguir retornar as sessões presenciais. Porém, assim que esse processo de pandemia acalmar, não tenha dúvida que nós vamos abrir o parlamento para que o povo tenha acesso à Tribuna Livre.  Em breve tudo vai voltar à normalidade e a todo vapor”, esclarece.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) recebeu mais um prêmio de ‘Melhor Vereador de 2021’. O parlamentar foi eleito em votação popular e conquistou o ‘Prêmio Olho Vivo Melhores do Ano’ do Cinform. A premiação foi entregue na noite desta quarta-feira, 26 de janeiro, no Atlanta, em Aracaju.

“Fiquei muito feliz com a conquista de mais um prêmio, agradeço a Deus, a minha equipe e também a toda equipe do Cinform que sempre abriu espaço para divulgar as minhas ações neste primeiro ano do meu primeiro mandato. O prêmio é a resposta do povo que me acompanha todos os dias e está aprovando o meu trabalho na Câmara Municipal de Aracaju, afinal fui eleito para representa-los e minha missão é fiscalizar, buscar melhores condições e qualidade de vida para o povo. Agradeço a cada um que votou em mim”, comemorou.

O idealizador do prêmio parabenizou o parlamentar. “Ricardo começou o seu primeiro mandato muito bem, com muita vontade de fazer o melhor e representar o povo. Fez diferente e o resultado chega através da votação do público do Cinform que acompanhou o trabalho do parlamentar durante todo o ano de 2021 no jornal digital e também no site. O alcance do Cinform é muito grande e a homenagem é muito justa. Parabéns”, elogia o jornalista Fredson Navarro.

Além do trabalho legislativo, Ricardo Marques não limitou sua atuação ao gabinete nem as sessões da Câmara. Desde o primeiro dia de 2021 preferiu estar perto do povo, na rua e conhecendo os problemas de cada comunidade e buscando soluções junto ao poder público. Atendendo aos pedidos dos aracajuanos, protocolou centenas de ofícios e requerimentos pedindo respostas aos órgãos competentes sobre situação da saúde, paralisação de obras, transporte público. Mais do que palavras, os resultados do mandato do

No início do mês, Ricardo Marques, recebeu seu primeiro prêmio de ‘Melhor Vereador de Aracaju’ do Prêmio Imprensa 24 Horas.

Vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) contemplam a solenidade de reinauguração dos serviços de radioterapia, ressonância magnética e recepção histórica do Hospital de Cirurgia do Estado de Sergipe. A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira, 28. Na oportunidade estiveram presentes os vereadores Cícero do Santa Maria (Pode), Isac Silveira (PDT), Pastor Diego (PP) e Sheyla Galba (Cidadania).

Cícero do Santa Maria, que também é servidor do Hospital de Cirurgia, ressaltou os trabalhos realizados na Casa. “Só tenho a parabenizar a todos os envolvidos pela realização desta reinauguração. Falar do Hospital de Cirurgia é falar da minha casa que são 34 anos de serviços prestados. Hoje tenho a alegria de estar presente para a inauguração de uma área tão bonita e importante”, destacou.

A parlamentar Sheyla Galba fala que a retomada da radioterapia no Cirurgia é um avanço na oncologia do SUS em Sergipe. “Eu estou muito feliz por este momento em ver as máquinas de radioterapia e ressonância magnética sendo inauguradas, é uma esperança que acende os corações da gente, onde vamos começar a ter um tratamento digno no nosso estado”, disse.

Para o vereador Pastor Diego, o dia de hoje é histórico para a saúde do estado de Sergipe. “Esta reinauguração desses serviços serão fundamentais na vida dos pacientes com câncer e de forma inédita vamos dar um grande avança pela utilização da máquina de ressonância”, enfatizou.

De acordo com Isac Silveira, o Hospital de Cirurgia tem se firmado como referência no estado de Sergipe em tratamento da saúde. “Todo esse resultado se faz por um sonho nosso que só engrandece os sergipanos na busca por tratamento digno. Parabéns à gestão do hospital pelo planejamento e compromisso com a melhoria dos serviços prestados aos pacientes”, concluiu.

A eleição de Linda Brasil (PSOL) foi um marco na luta e enfrentamento da transfobia e na construção de um cenário político de fato democrático, onde vozes silenciadas pudessem ser ouvidas. Com um ano de atuação, a mandata vem desenvolvendo ações e proposições para a população Trans, construindo conjuntamente e em diálogo constante com movimentos sociais, segmentos sociais vulnerabilizados, sindicatos e outros.

Foram protocolados Projetos de Lei destinados a propiciar dignidade e respeito às pessoas trans, entre eles o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, propôs a elaboração de um Plano Municipal de combate a LGBTfobia, que tratará também do uso do banheiro público de acordo com a identidade de gênero, cotas para ingresso de pessoas trans em concursos públicos e que seja respeitado o nome social na lápide de pessoas trans, entretanto, todos esses foram rejeitados.

Outro projeto de Lei e que foi aprovado nas comissões para ser votado em plenário é o que visa prestar uma homenagem a memória da ativista e mulher trans Laysa Fortuna que foi brutalmente assassinada, o Projeto de Lei aponta a que a Rua Q do bairro Porto Dantas, passe a ser denominado Rua Laysa Fortuna. Brutalmente assassinada. Moradora do bairro Coqueiral, Laysa era estimada pela sua comunidade, onde todos recordam sua garra, sua alegria, sua luta por todos, sua vontade de ver as pessoas felizes e livres, sua caridade e ajuda de todas, todos e todes ao seu redor. O PL também contribui para garantir o enfrentamento à transfobia.

Foram protocoladas indicações para garantir o direito do acesso à saúde integral no SUS para pessoas trans e travestis.

Um necessário diálogo com a Fundat foi iniciado para fomentar projetos e iniciativas de capacitação e ingresso no mercado de trabalho para população em geral, sobretudo a população LGBTQIA+.

Outra conquista foi a emenda aprovada para a LOA (Lei Orçamentária Anual) que destina recursos para a atenção à saúde e cobertura da atenção básica. A iniciativa abre a possibilidade para a implementação do ambulatório trans e atendimento especializado aos grupos vulneráveis em Aracaju, no entanto, a emenda foi vetada pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

Entre as ações mais importantes ao longo desse ano, a articulação pela implementação do ambulatório trans em Aracaju, as discussões vem sendo feitas com a Secretaria de Saúde de Aracaju e movimentos sociais.

A parlamentar apresentou o Projeto de Lei que dispõe de fixação de cartazes para divulgação de Campanha Permanente de Antidiscriminação LGBTQIA+ nos espaços públicos. O projeto prevê não só os espaços geridos pelo poder público, mas hotéis, restaurante e demais espaços de atendimento à população. O PL objetiva publicizar a Lei Estadual nº 7.383 de 06/01/2012, que proíbe e pune atos discriminatórios em virtude de orientação sexual e identidade de gênero, afixadas em locais de fácil acesso, com leitura nítida e que permitam aos usuários dos estabelecimentos a compreensão do seu significado.

Um outro Projeto de Lei, e de grande impacto para a vida das pessoas trans e está voltado para a garantia de cidadania, ele dispõe sobre a regulamentação do uso de banheiros, vestiários e assemelhados por pessoas trans e travestis respeitando suas identidades de gênero, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no município de Aracaju.

Infelizmente o que deveria ser um respeitado como um direito básico, não o é devido a transfobia presente na sociedade. Infelizmente casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA+ envolvendo o uso de banheiros, sobretudo com pessoas trans, são constantes em nossa cidade e em todo Brasil.

Além disso, a mandata está vem dialogando para fortalecer a criação do conselho municipal para tratar das questões LGBTQIA+, de extrema importância para cobrar a implementação das políticas para o segmento, assim como uma importante estratégia de combate a violência LGBTQIA+fóbica.

Para celebrar o primeiro Dia Municipal de Combate ao Câncer em Aracaju, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) promoveu, neste domingo, 30, na Orla de Atalaia, uma caminhada com panfletagem informativa para divulgar a Lei que estabeleceu a data e chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção ao câncer e do diagnóstico precoce, além da disponibilidade de um tratamento digno. Também ocorreram atendimento médico, fisioterapia e aulas de dança.

“A criação do Dia Municipal de Combate ao Câncer, que passa a ser celebrado em 30 de janeiro a partir deste ano, é fruto de um Projeto de Lei de nossa autoria aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito. O objetivo é promover ações educativas e preventivas relacionadas ao câncer. Seguindo esta proposta, realizamos esta ação na Orla de Atalaia, um dos principais pontos turísticos e local de grande movimentação, especialmente aos domingos”, afirmou Sheyla Galba.

Dados do Instituto Nacional de Câncer – Inca estimam quase seis mil novos casos para cada ano do triênio 2020-2022 em Sergipe, sendo que, deste total, três mil estão previstos para a capital. “Um cenário que demonstra a importância do Município de Aracaju ter uma atenção cada vez maior com a oncologia. Inclusive, esta tem sido uma das bandeiras que mais tenho defendido na Câmara. Queremos que a população esteja inserida cada vez mais neste debate”, ressaltou a vereadora.

A mastologista Paula Saab participou do evento e destacou o papel do município na oncologia. “A parte de orientação, prevenção e até diagnóstico são de competência da Saúde Municipal. Acredito que quando sabemos disso podemos cobrar do prefeito ações que fortaleçam, pois a saúde básica é fundamental”, salientou a mastologista.

“Trazer para a população o conhecimento de que há um Dia Municipal de Combate ao Câncer é de extrema importância para que as pessoas entendam a responsabilidade de cada órgão dentro desta linha de cuidado do paciente com câncer. Por isso, parabenizo a vereadora Sheyla Galba e a todos que estão participando deste ato e estamos juntos para somar porque a luta não é fácil”, complementou Saab.

Data Escolhida

Vale destacar que 30 de janeiro foi escolhido para celebrar anualmente o Dia Municipal de Combate ao Câncer por seu significado para todas que fazem parte da Associação Mulheres de Peito, instituição a qual a vereadora faz parte e que desenvolve um trabalho de assistência e apoio a pacientes oncológicos. Foi nesta data que, em 2016, a jovem Iva Leite, com apenas 22 anos, perdeu a batalha contra o câncer, tornando-se a primeira mulher de peito a morrer durante a militância da associação.

“Agradeço à Liga Acadêmica de Clínica Médica, aos estudantes da UNIT, à Liga Acadêmica de Saúde da Família e Comunidade, à IFMSA Brazil UNIT, à Dra. Juliane e ao professor Marcos. Quero agradecer também a todas e todos que se fizeram presentes, às Mulheres Peito, à Dra. Paula Saab, à delegada Danielle Garcia e ao vereador Cícero do Santa Maria, e a todos os envolvidos na organização deste evento. Esse apoio é de suma importância, pois não fazemos nada sozinhos”, enfatizou a vereadora Sheyla Galba.

Tradicionalmente o movimento trans e LGBTQIA+ sergipane realiza a Semana de Visibilidade Trans, atividade de grande importância para o enfrentamento à transfobia, e que já está na sua 8ª edição. Esse ano trouxe o tema “Meu Corpo, Meu Lar: Corporeidade e Interseccionalidade”, realizado pela Amosertrans, com apoio da Antra, Casamor, Mandata de Linda Brasil, Gaymado Aju e outros.

Na última sexta-feira, 28, às vésperas do Dia da Visibilidade Trans, a vereadora Linda Brasil (PSOL), participou da mesa “Antagonismo e Representatividade”, que contou com a participação de Margô Faber, Carolina Iara e Geovana Soares.

Nesse segundo dia da Semana, Geovana Soares, transativista feminista, abriu a mesa ressaltando a importância do tema e observando a importância da atividade remota, uma vez que a pandemia está com novo pico de contágio. Margô, a primeira palestrante, é travesti sergipana, multiartista, designer, tem sua atuação voltada para a inclusão de pessoas trans na tecnologia e pelo veganismo político.

“Alguns ataques que estamos recebendo vem de dentro da própria esquerda, e aí eu queria citar como exemplo do antagonismo, já entrando na pauta, como é o caso do TERF, que é o movimento feminista radical transexclusionista, que a partir do determinismo biológico permite excluir trans e travestis”, afirmou

Margô também trouxe como exemplo a fala da escritora J.K. Howlling, que escreveu os livros de Harry Potter, admirada mundialmente, e ao fazer uma fala criminalizando corpas trans e travestis, ela coloca todo um segmento na mira de ataques.

Participou da mesa também a co-vereadora Carolina Iara (PSOL), travesti, mulher intersexo, cientista social e militante a favor dos direitos das pessoas que vivem com HIV.

A parlamentar iniciou sua fala refletindo sobre o controle de corpas que fogem da normatividade, e como esse controle é violento, como as mutilações em corpas intersex. “Com as mudanças no meu corpo, eu só fui encontrar acolhimento com as travestis, elas entendiam o que eu estava passando. Quero começar falando dessas alianças”, colocou.

Iara ressaltou como o acolhimento e a aliança fortaleceram ela, e como aos 18 anos ela sentiu o primeiro antagonismo, que foi o mercado de trabalho formal. Como diante de todo um cenário de exclusão de pessoas trans e travestis desses espaços de trabalho, a prostituição acaba sendo uma via de sobrevivência.

“São os antagonismos que fazem, junto com a violência da cisgeneridade, principalmente dos homens cis, de querer nos consumir enquanto corpo, querer nosso corpo sexualmente e depois matar, tudo isso, é esse antagonismo que faz a gente ter 35 anos de expectativa de vida”, abordou.

Por fim, a ativista finalizou trazendo um pensamento de bell hooks para ilustrar sobre como as trans e travestis tem conseguido resistir e ultrapassar algumas barreiras impostas pelo antagonismo. “A gente precisa usar de ética amorosa e ação coletiva, e também de amor próprio, para lutar contra a opressão, lutar com o racismo, lutar contra o cissexismo, lutar contra o capitalismo, para de fato a gente conhecer o amor. E não o amor romântico, mas o amor pleno, o amor comunitário”, explanou.

Geovana Soares trouxe os dados atualizados da ANTRA, onde consta que no ano de 2021, 140 pessoas trans e travestis foram assassinadas, desse número a maioria são mulheres trans e travestis, e apontou a gravidade desses dados, que só refletem como os antagonismos funcionam numa perspectiva de extermínio da população trans e travesti.

A parlamentar Linda Brasil, primeira mulher trans eleita a vereadora, mestra em educação e uma das fundadoras da Semana da Visibilidade Trans. A vereadora saudou toda a mesa, e iniciou sua fala retomando pontos importantes do debate sobre os antagonismos e a superação deles para que a população trans e travesti possam viver com dignidade. “Nós queremos estar bem, queremos ser felizes. Estar bem emocionalmente, fisicamente, psicologicamente e de todas as formas. Quando as pessoas tem medo da gente, quando elas se sentem incomodadas, isso reflete que elas também não estão bem consigo mesmas, nós temos o privilégio, apesar dos vários sofrimentos, de estarmos bem, de escolhermos nossos nomes, decidir sobre nossas vidas, sobre nossas corpas, isso incomoda essas pessoas que não conseguem romper essas imposições de gênero e outras formas. O sistema quer o auto-ódio entre nós, mas nós vamos cada vez mais nos unir, nos amar e cuidar umas das outras”, destacou.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD),  recebeu nesta segunda-feira, 31, o novo comandante do 28º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro (28 BC), o tenente-coronel de infantaria, Leandro César Pimentel Alves.  Também participaram da reunião, o coronel da Reserva remunerada do Exército, Roberval Correia e o superintendente de Relações Institucionais, Jorginho Araujo. 

Nitinho falou sobre a importância da interação entre a Câmara e o Exército. “É muito importante essa integração da Câmara com o Exército Brasileiro, Vamos ampliar essa parceria não só com a Câmara como também, todos os poderes de Sergipe”, disse colocando seu mandato à disposição para auxiliar no que for necessário.

De acordo com o comandante, a visita teve como objetivo o fortalecimento dos laços de amizade e profissionalismo entre o 28º BC e o Poder Legislativo. “Assumi o 28BC em 7 de janeiro e desde então, estamos realizando visitas institucionais a todos os órgãos, nossos parceiros. A intenção é dar continuidade a essa parceria que é forte e importante”, ressaltou.

Na ocasião, o comandante do Exército presenteou Nitinho com a entrega do livro que conta a história do 28º Batalhão de Caçadores e uma moeda alusiva à corporação.

Na próxima quarta-feira, 2 de fevereiro, a Câmara Municipal de Aracaju retoma as Sessões Ordinárias totalmente presenciais, após o período de recesso. As atividades parlamentares dentro do Plenário seguirão o horário regimental, iniciando às 9h da manhã, na terça, quarta e quinta-feira.

Além da apreciação das proposituras que tramitam na Casa Legislativa, a expectativa é que na pauta seja analisado os vetos ao orçamento 2022, encaminhados pelo Poder Executivo. As Sessões são compostas por Pequeno Expediente, Grande Expediente e Pauta do Dia. "Agora, no retorno dos trabalhos legislativos 2022, nós já vamos votar diversos projetos, a exemplo do PPA e alguns vetos do prefeito ao orçamento 2022", revelou o presidente da CMA, Nitinho (PSD).

Devido ao aumento de casos de gripe, da Covid-19 e suas variantes, as sessões estão restritas apenas aos parlamentares e assessores, sendo vedada a presença do público. Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados através da Tv Câmara Aracaju, 5.3 em canal aberto, 305.3 na Sky e 8 na Net ou através do YouTube da Câmara de Aracaju.

O vereador Fabiano Oliveira usou as redes sociais para manifestar profundo pesar pelo ocorrido com a banda Devinho Novaes na madrugada desta segunda-feira, 31.

Um acidente com ônibus no interior alagoano acabou vitimando o saxofonista Claudio Douglas, de 34 anos.

Em reunião, na manhã desta quarta-feira, 1, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) tratou do retorno das Sessões Ordinárias em Plenário. Ainda durante o encontro, o presidente da Casa, Nitinho (PSD), apresentou a prestação de contas do ano de 2021, além de falar sobre a implantação de modernização dos trâmites da Casa.

O encontro foi composto pelos componentes da Mesa, o presidente Nitinho (PSD), o vice-presidente Vinícius Porto (PDT), o 1º secretário Fabiano Oliveira (PP) e o 2º secretário Joaquim Janelinha (Pros). Também estiveram presentes o superintendente de Relações Institucionais, Jorginho Araújo e a superintendente Executiva, Josiane Aguiar.

Com intuito de modernizar o Poder Legislativo, Nitinho explicou que todos os arquivos serão realizados de maneira virtual. “Estou apresentando as modernidades que iremos implantar neste ano de 2022, justamente pelo processo de modernização, onde todos os arquivos e processos serão realizados somente no modo virtual, ou seja, papel zero, com o intuito de entregar uma maior eficiência”, explicou.

A superintendente Executiva, Josiane Aguiar, avaliou a decisão da presidência como positiva. “Além da virtualização haverá também abastecimento dos veículos por meio de cartão de crédito e o revogaço, que é uma atualização de todas as leis do município que existem mas que não tem mais necessidade de existirem”, disse Josiane.

Já nas sessões, ainda com o intuito de evitar aglomerações, fica vedado o acesso do público para o acompanhamento presencial das sessões, com exceção da imprensa e de dois assessores parlamentares por vereador, que foram previamente credenciados.

A transmissão da sessão será mantida pelo canal aberto da TV Câmara Aracaju 5.3 e pelo site www.aracaju.se.leg.br.

Na manhã desta terça-feira, 01, o vereador Ricardo Vasconcelos (REDE), esteve na entrega da reforma e ampliação da creche da EMEI Ana Luiza Mesquita Rocha. A entrega da unidade foi feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira, ao lado de demais autoridades. 

A reforma da escola era um sonho antigo da comunidade e uma das reivindicações feitas pelo vereador, “Para mim a entrega dessa obra é algo muito significante, pois venho lutando por mais creches em nossa cidade. O que além de ser um investimento na educação dessas crianças, melhora a qualidade de vida das mães que precisam trabalhar e deixar os filhos seguros”, afirmou Ricardo.

A creche que fica localizada no bairro José Conrado de Araújo, tem capacidade para receber 65 alunos e funcionará das 07h às 17h, com total acessibilidade.

O Projeto de Lei que determina a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas situadas na cidade de Aracaju será o tema da Live do Parlamento Digital no Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju) nesta terça-feira, 01, às 19h30, com o vereador Pastor Diego (PP).

A conversa será conduzida pelos jornalistas Leilane Coelho e Vinícius Andrade. Durante a live, os jornalistas aprofundarão o assunto de uma forma leve, explicativa e com muitas informações. Participe enviando suas perguntas, dúvidas ou questionamentos por meio das redes sociais da Casa Legislativa Municipal.

A manhã desta quarta-feira, 2, marcou o retorno das sessões na Câmara Municipal de Aracaju. O vereador e 1º secretário Fabiano Oliveira (PP) enalteceu o trabalho que vem sendo feito pelos parlamentares da Casa e parabenizou a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira.

“Quero saudar cada vereador e reforçar que todos os membros desta Casa são líderes, representantes de comunidades e de movimentos sociais de nossa cidade. Juntos sempre seremos mais fortes para lutar pelo bem dos aracajuanos. Também aproveito para agradecer e parabenizar todo trabalho do nosso prefeito”, pontuou o vereador.

Fabiano aproveitou para ressaltar que continuará defendendo na Câmara Municipal de Aracaju debates que gerem desenvolvimento e fomentem a geração de emprego e renda para a população.

“Tenho minhas bandeiras de defesa no parlamento municipal e o que nossa gente precisa é de incentivo e oportunidade. Volto a falar do turismo, indústria que não polui e gera muito emprego e renda para capital. Vamos juntos fazer nossa cidade continuar sorrindo!”, finalizou.

Na abertura dos trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 2, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), sua vice, Katarina Feitosa e secretários municipais. O presidente da Casa, Nitinho (PSD) agradeceu a presença de todos e desejou sucesso nas decisões do prefeito. "Não é à toa que ele foi eleito por quatro mandatos, Edvaldo trata com seriedade a coisa pública", disse.

Em seu discurso, o prefeito falou do carinho, respeito e gratidão à Casa Legislativa municipal. "É uma grande satisfação fazer a abertura dos trabalhos legislativos de forma presencial. Aproveito para reafirmar a minha disposição com essa Casa", ressaltou.

Além disso, Edvaldo listou os desafios enfrentados pelo município em meio a pandemia do coronavírus, entre eles o aumento de despesas e queda de receitas. "Fizemos o que foi possível para não deixar a nossa população desasistida", disse destacando toda a estrutura montada para a campanha de vacinação contra a Covid-19.

O prefeito aproveitou ainda para destacar que várias ações da gestão só foram possíveis graças a atuação da Câmara Municipal de Aracaju em votações de Projetos de Lei do Executivo. "Graças a Vossas Excelências, Aracaju é um verdadeiro canteiro de obras", comemorou exemplificando. Edvaldo ressaltou também, que é a Câmara quem tem a responsabilidade de fazer as alterações do Plano Diretor e aprová-lo.

O vereador da capital sergipana e segundo secretário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Sargento Byron (Republicanos), está de licença médica a partir desta quarta-feira, 2 de fevereiro, após passar por uma cirurgia ortognática, em Recife-PE, para corrigir algumas anomalias dentofaciais, que causavam dores de cabeça intensas, distúrbios na mordida, articulações e na respiração do parlamentar. Apesar do procedimento ser considerado invasivo, tudo ocorreu dentro do esperado, e Byron já está em repouso, em sua residência, recebendo o suporte médico necessário.

Byron encaminhou uma mensagem para os demais vereadores desejando um ano produtivo e repleto de conquistas para o povo aracajuano. “Quero desejar que seja um ano abençoado, repleto de conquistas e lutas em benefício do nosso povo. Que vocês tenham um início de atividades parlamentares muito proveitoso. Em breve estarei de volta. Abraço!”, diz um trecho da mensagem.

O parlamentar se afastará das atividades na Casa Legislativa por 15 dias, seguindo as recomendações médicas.

Na manhã desta quinta-feira, 3, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) lamentou a postura da Prefeitura em relação às servidoras e servidores municipais.

Na abertura dos trabalhos legislativos ontem (02/02), professoras, professores e agentes comunitários de saúde e endemias, que estavam reivindicando o cumprimento dos seus pisos salariais, foram impedidos de entrar no prédio da Câmara e até mesmo de se aproximarem do prefeito Edvaldo Nogueira.

“Como podemos falar em democracia se nem mesmo o prefeito está acessível a mulheres e homens que trabalham para esta cidade, que dedicam o seu profissionalismo e compromisso para a melhoria das condições de vida do povo de Aracaju? Por que a Prefeitura colocou agentes da Guarda Municipal para afastar esses trabalhadores e trabalhadoras?”, questionou Ângela.

A parlamentar, que tem apoiado a mobilização das duas categorias pela valorização profissional, frisou que esta, infelizmente, não foi a primeira situação de prática autoritária da gestão municipal.

“O que eu vi aqui ontem me fez lembrar de que no final do ano passado, numa reunião entre a SEMED e o Sindipema, profissionais do magistério, eu e a vereadora Linda Brasil fomos impedidas de entrar para acompanharmos a negociação, o que é uma prerrogativa do trabalho parlamentar”, denunciou.

Diante desses fatos, Ângela Melo fez uma cobrança para que “o prefeito e os seus secretários estabeleçam uma relação respeitosa com os sindicatos, os movimentos sociais e populares e também com as vereadoras e vereadores da oposição, que foram também eleitos pela população de Aracaju”.

Preocupada com o cenário de aumento das contaminações e mortes por covid-19 em todo o país, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) criticou, na manhã desta quinta-feira, 03/02, medidas recentes adotadas pelo Governo de Sergipe e pela Prefeitura de Aracaju no que diz respeito à pandemia.

Ao lembrar que, apenas nos últimos sete dias, foram registradas 26 mortes por coronavírus em Sergipe, a parlamentar afirmou ser “assustados e lamentável que o governador Belivaldo Chagas siga permitindo festas com até cinco mil pessoas e sem que precisem apresentar comprovante de vacinação”.

Esta crítica de Ângela tem relação com o último decreto do Governo do Estado que possibilita, até o próximo dia 07/02, a realização de eventos festivos com até três mil pessoas em ambientes fechados e até cinco mil pessoas em espaços abertos, sendo que a apresentação de um teste negativo já permite a participação.

Outro ponto discutido pela vereadora foi sobre a mudança de estratégia do TestAju, programa de testagem da Prefeitura, que agora terá apenas um ponto fixo no Centro da cidade, fará testes somente às segundas, quartas e sextas e atenderá exclusivamente pessoas com sintomas.

“Nós estamos numa fase grave da pandemia, com crescimento das contaminações e das mortes. Então a resposta deveria ser ampliar a testagem, fazer teste em todo mundo que queira, garantindo-se, por exemplo, uma quantidade máxima de testes por mês para cada pessoa. Mas testar apenas pessoas com sintomas é um erro gravíssimo. E as que estiveram contaminadas, mas assintomáticas, seguirão circulando livremente caso não possam ser testadas?”, questionou.

Professora Ângela Melo manifestou preocupação também com o retorno das aulas presenciais nas escolas e universidades. “O cenário está muito difícil em todo o país e diversos cientistas, como o Miguel Nicolelis, têm alertado para os riscos de agravamento da crise sanitária em caso de aulas presenciais”, disse.

Na noite desta quarta-feira, 02, o vereador Nitinho Vitale (PSD) prestigiou a posse da nova presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC-SE), Maria Salete Barreto Leite. A nova presidente é a segunda mulher empossada em 75 anos do CRC-SE e a posse ocorreu em um salão de festas no bairro Coroa do Meio.

O parlamentar parabenizou a nova presidente pela posse no Conselho. “Não podia deixar de parabenizar Salete Barreto por essa posse. Uma pessoa extremamente competente, com uma carreira brilhante e que batalhou bastante e agora alcançou o posto mais alto da contabilidade no estado”, destacou.

Maria Salete, nova presidente do CRC-SE, ficou muito feliz pela posse e disse que trabalhará para contribuir ainda mais com a categoria. “Para mim é uma honra ser a segunda mulher a presidir o CRC-SE e digo aqui que o nosso planejamento para o próximo biênio é a melhoria da classe com mais capacitações, uma vez que trabalhamos em volta detrês pilares que são o registro, a fiscalização e a educação continuada”, disse.

O ex-presidente do conselho, Vandison Melo, falou da gestão anterior e da atual conjuntura. “O nosso balanço da gestão foi muito positivo pois conseguimos colocar em prática muitas das nossas propostas, tivemos ganhos expressivos para a classe, tanto na questão institucional como técnico. Agora a gente deixa a gestão aliviado porque o CRC-SE estará em boas mãos, a da competente Salete”, finalizou.

O vereador Fábio Meireles (PSC) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira, 3, para falar que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) é uma casa da discussões. "convergindo de uma forma respeitosa. Não é a Casa da unanimidade e sim da diversidade. O que não podemos fazer é faltar com o respeito. E que assim permaneça", desejou.

Fábio Meireles lembrou que o trabalho realizado pelo Parlamento é fundamental para o povo aracajuano. De acordo com o vereador, é o trabalho duro de cada parlamentar é que faz a diferença na vida da população mais simples.

"Que a gente possa continuar lutando pelo povo de Aracaju. Quando passo pelo São Carlos, por exemplo, lembro do que era e hoje vejo a realidade completamente diferente. Tudo drenado, pavimentado", ressaltou.

O vereador Paquito de Todos (Solidariedade) ocupou a Tribuna para falar que o trabalho do seu mandato é lutar nas ruas pelas melhorias de Aracaju. O discurso do parlamentar aconteceu no Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quinta-feira, 3.

Paquito argumentou que o seu comitê são os bairros de Aracaju diante das visitas nos bairros e órgãos. “Nessa luta do dia a dia, visitando os órgãos públicos e dialogando com a população tenho a honra de ver as necessidades do nosso povo e poder lutar por melhorias dos aracajuanos”, explicou.

Seguindo o discurso, ele reforça sobre o que o motivou a se candidatar a vereador de Aracaju. “É esse o nosso trabalho e dever, fui eleito pelo povo para que eu pudesse trabalhar 24h com dignidade e assim continuarei com responsabilidade de cumprir esta missão”, concluiu.

Nesta quinta-feira, 3, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) reuniram-se durante a 2ª Sessão Ordinária para definir os membros das seis Comissões Permanentes que compõem o Parlamento Municipal.

As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da Câmara, com a função de emitir pareceres especializados e realizar investigações. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a composição das Comissões Temáticas é feita pela representação proporcional dos partidos, que será obtida dividindo o número de vereadores pelo número de membros de cada comissão, e o número de vereadores de cada partido pelo quociente assim alcançado.

Durante a Sessão, os vereadores apresentaram as comissões que almejavam e, após consenso e votação em Plenário ficaram assim definidas:

Posteriormente, serão definidas as funções de presidente, vice-presidente e secretários de cada comissão.

Comissão de Justiça e Redação

Anderson de Tuca (PDT)
Dra. Emília Corrêa (PATRIOTA)
Pastor Diego (PP)
Joaquim da Janelinha (PROS)
Soneca (PSD)

Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento

Fábio Meireles (PSC)
Ricardo Vasconcelos (Rede)
Professor Bittencourt (PCdoB)
Ricardo Marques (CIDADANIA)
Vinicius Porto (PDT)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Binho (PMN)
Eduardo Lima (Republicanos)
Pastor Diego (PP)
Professora Ângela Melo (PT)
Sávio neto de Vardo (PSC)

Comissão Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor

Dr. Manuel Marcos (PSD)
Eduardo Lima (REPUBLICANOS)
Sheyla Galba (Cidadania)
Linda Brasil (PSOL)
Isac (PDT)

Comissão Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente

Breno Garibalde (DEM)
Cícero do Santa Maria (Pode)
Paquito De Todos (SOLIDARIEDADE)
Ricardo Marques (CIDADANIA)
Soneca (PSD)

Comissão de Ética

Professora Ângela (PT)
Joaquim da Janelinha (PROS)
Professor Bittencourt (PCdoB)

Suplentes da Comissão Ética:
Fábio Meireles (PSC)
Sheyla (Cidadania)
Soneca (PSD)

Na tarde de ontem, 2, o vereador por Aracaju, Joaquim da Janelinha (PROS), participou de entrega de duas praças no bairro 17 de Março com iluminação de LED, assim como também participou efetivamente de assinatura de ordem de serviço para a construção de mais duas praças, que terá um total, segundo ele, de 8 novas praças entregues no bairro.

“Sou muito honrado em poder partilhar desses momentos tão especiais, onde você visualiza a felicidade no rosto de cada morador, de cada família, em meio a essas benfeitorias para o nosso povo. Parabenizo o prefeito Edvaldo Nogueira e Katarina Feitoza pela gestão exemplar. Que possamos continuar sendo sempre esse elo extraordinário entre o poder executivo e as demandas/necessidades dos aracajuanos”, pontuou Joaquim.

Encerrada a sessão de hoje, 3, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), foram iniciadas as composições para as comissões em 2022. O vereador Joaquim da Janelinha (PROS), que no ano de 2021 presidiu a Comissão da Educação Cultura e Esporte; este ano, segundo o parlamentar, a responsabilidade só cresceu, já que passa a fazer parte de duas comissões – a de Ética e a de Constituição e Justiça.

Joaquim agradeceu a confiança de todos os pares, alem da presidência da Casa. “Estamos sempre prontos para novos desafios, e continuaremos trabalhando cada vez mais”, disse.

O vereador aproveitou a oportunidade para anunciar que a luz de LED está chegando também no bairro Farolândia. “Você que reside na Canal 5, em breve, já darão início às instalações, e, consequentemente nas demais Avenidas de todo conjunto; assim como aconteceu e acontece no Bugio e 17 de Março. Parabenizo o prefeito Edvaldo Nogueira por mais essa grande iniciativa! É mais segurança, é mais iluminação para a nossa cidade”, finalizou.

Na última quarta-feira, 2, a vereadora Linda Brasil (PSOL) participou da primeira sessão de 2022 da Câmara Municipal de Aracaju. A retomada foi marcada pelo ato dos professores e agentes de saúde do município, através do Sindipema (Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju) e Sacema (Sindicato dos Agentes de saúde e Endemias do Município de Aracaju), em frente ao Parlamento, pela derrubada dos vetos do Prefeito à LOA de 2022.

Linda esteve no ato em apoio aos servidores/as, onde declarou que continuará lutando pela derrubada dos vetos ao lado dos trabalhadores/as. “Nós repudiamos essa atitude covarde, desrespeitosa, com os professores, professoras e agentes de saúde do município de Aracaju. Em nenhum momento o prefeito falou sobre os vetos, pelo menos para dar uma justificativa plausível para as categorias, mas ele silenciou”, questionou a parlamentar.

Linda ressaltou que a justificativa do prefeito da falta de recurso para o pagamento do piso dos servidores não é verdade, uma vez que as grandes obras na cidade continuam a ser realizadas, na verdade se trata de prioridades.

Na ocasião, a vereadora reafirmou para o gestor a importância do pagamento do piso e da aprovação da emenda que destinava recursos para o programa de atenção básica à saúde, o que daria possibilidades para a criação de políticas de saúde para grupos mais vulneráveis, como a implementação do ambulatório trans em Aracaju.

Na sessão, Linda articulou uma reunião com a Secretária de Educação para tratar da implantação do Projeto de Lei sobre a campanha de combate o machismo nas escolas municipais e de valorização do protagonismo das mulheres ao longo da História, nas escolas públicas de Aracaju.

Na manhã desta quinta-feira, 3, foram formadas as comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal de Aracaju que atuarão ao longo do ano legislativo de 2022. A vereadora Linda Brasil ocupará mais um ano uma cadeira na Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor.

Essa pasta é fundamental para a parlamentar, uma vez que Linda tem sua trajetória marcada pelas lutas sociais e pelo ativismo em defesa dos direitos humanos. O primeiro ano da mandata expressou essa construção, os diálogos e acolhimento às demandas dos movimentos sociais, sindicatos e da população em geral, principalmente os segmentos mais vulneráveis resultaram em Projetos de Lei, emendas, indicações e outras proposituras que reivindicam políticas públicas com foco nos direitos humanos.

“A comissão de direitos humanos é muito importante e vai ser fundamental continuar atuando em prol da população. O ano de 2021 foi muito produtivo, foram várias proposituras, vários debates importantes, espero pra esse ano que se mantenha o respeito e o compromisso pra continuarmos a trabalhar em prol da população, principalmente as pessoas mais vulneráveis da cidade, lutando contra as injustiças e desigualdades sociais”, ressaltou.

Nesse novo ano legislativo, a parlamentar seguirá construindo uma mandata plural e em conjunto com as organizações sociais. “Espero que possamos realizar o nosso trabalho enquanto parlamentares de forma respeitosa, que possamos propor políticas de melhoria da cidade, e fiscalizar a gestão municipal, que é uma das nossas atribuições, garantir a independência e a autonomia do parlamento, isso é muito importante para a nossa atuação parlamentar”, destacou.

Indicações protocoladas

Foram protocoladas novas indicações como resultado do trabalho da Gabineta Itinerante, que tem ido aos bairros e dialogado com a população para contribuir graves problemas estruturais, a exemplo da rua Pedro Ricardo, no Loteamento Novo Horizonte, onde através da indicação 327/2022 foi solicitado que a EMURB realize, com urgência, o serviço de pavimentação asfáltica e a indicação de nº328/2022, solicitando à DESO que realize, com urgência, a instalação de esgoto sanitário.

Também foi protocolada indicações para a rua Danilo Menezes, no bairro Santa Maria, como a indicação nº 329/2022 que solicita à EMURB a realização do serviço de pavimentação asfáltica, a indicação nº 330/2022 que solicita à EMSURB que realize, com urgência, o serviço de capinagem e a indicação nº 331/2022 que solicita à DESO que realize, também com urgência, a instalação de esgoto sanitário.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), o vereador abriu o Pequeno Expediente fazendo um pequeno resumo dos seus trabalhos durante o recesso da Câmara Municipal de Aracaju. "Mesmo no recesso nós não cansamos de trabalhar, de ouvir a população. Nós continuamos fazendo nosso papel social, e cada um fazendo um pouco, a gente consegue sim mudar a realidade da nossa cidade, do nosso bairro e do nosso país”, disse.

O vereador citou a Copinha Saudoso Tuca, que voltou a realizar depois de uma pausa, devido à pandemia. "Esse campeonato tem a finalidade de promover o esporte como transformador de situações, de realidade e levando sempre a palavra de que o esporte é vida e dá uma dignidade maior àquelas pessoas que praticam a atividade esportiva, em especial às crianças”, complementou.

Anderson de Tuca também apresentou aos demais parlamentares o seu projeto "Conheça Sergipe", que tem evidenciado os pontos turísticos do estado. A periodicidade de vídeos tem sido semanal, toda terça-feira é postado em suas redes sociais.

No início da sessão, o vereador Anderson de Tuca redigiu uma homenagem ao ex-vereador Jason Neto, que se estivesse em vida, estaria comemorando aniversário. Anderson pediu que a sessão desta data fosse em nome do saudoso Jason Neto.

Preocupada com o cenário de aumento das contaminações e óbitos por Covid-19, e com a necessidade de ampliação da vacinação do público infantil, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) protocolou um ofício para que a Prefeitura torne as escolas municipais também locais de imunização dos estudantes da rede pública de Aracaju.

A solicitação da parlamentar considera também o anúncio feito pela Secretaria Municipal de Educação de retorno das aulas presenciais nas escolas de Aracaju a partir do próximo dia 14 de fevereiro.

“O cenário está muito difícil em todo o país e diversos cientistas, como o Miguel Nicolelis, têm alertado para os riscos de agravamento da crise sanitária em caso de aulas presenciais. Mas se há essa inexplicável insistência em garantir o retorno presencial, que seja ampliando a vacinação das meninas e meninos”.

A preocupação de Ângela é ainda maior depois da orientação da Prefeitura de que, mesmo com registros de casos de covid nas escolas, as aulas não devem ser suspensas.

“A volta presencial das aulas já é algo em si muito inquietante, já que as infecções e óbitos têm crescido todos os dias. E fico ainda mais apreensiva com essa decisão da Prefeitura de manter as aulas mesmo se forem confirmadas contaminações nas escolas. É preciso muita responsabilidade com a saúde e a vida das nossas crianças”, frisou.

Vale enfatizar que diversas cidades do país têm adotado a medida proposta por Professora Ângela Melo e que um Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados prevê a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

Na manhã da última sexta-feira, 04, a vereadora Linda Brasil (PSOL), visitou o ponto do TestAju na Praça Fausto Cardoso. Definido pela prefeitura como ponto fixo, os testes não tem sido suficiente nem mesmo para cobrir o horário definido pela própria prefeitura, de 8h às 11h. A parlamentar recebeu relatos de pessoas que chegam pouco depois das 8h e já não conseguem mais fazer os testes, uma medida para sanar o problema é a ampliação urgente de testes e senhas distribuídas.

“Recebemos reclamações porque a quantidade de senhas são muito limitadas, são 200 senhas, e muitas pessoas que chegam até antes do horário e a partir de 8h já não conseguem pegar as senhas, então é necessário que a Secretaria de Saúde aumente o quantitativo de testes e de pessoal para atender a demanda”, afirmou Linda.

Um outro problema diagnosticado é a falta de estrutura adequada para o atendimento à população, o local tem proporcionado aglomerações no meio da praça, e com apenas dois toldos e 4 pessoas em média para atender a população, as pessoas ficam expostas ao sol aguardando atendimento, que começam a ser organizar antes da chegada da equipe da Secretaria Municipal de Saúde.

Vale ressaltar a gravidade do cenário, uma vez que 60% dos testes têm dado positivo, é urgente que a prefeitura possa melhorar a infraestrutura no atendimento aos aracajuanos/as, melhorando a comunicação e atendimento nas Ubs's e demais unidades de saúde.

Após anúncio que Aracaju se prepara para entrar para o circuito internacional de automobilismo, o presidente da Câmara de vereadores, Nitinho (PSD), enquanto incentivador do esporte no estado de Sergipe, iniciou a semana acompanhando a vistoria técnica para reforma do Kartódromo Emerson Fittipaldi, localizado na Orla de Atalaia, que se encontra em processo de internacionalização da pista. Também participaram da visita a Emurb, a Federação Sergipana de Automobilismo e a Associação Sergipana de Kart.

A previsão é que o kartódromo receba nos meses de abril e julho três competições que reunião centenas de pilotos de todo o país. 

Nitinho que têm o esporte como suas principais pautas, demonstrou alegria por Aracaju iniciar o processo de internacionalização da pista de Kart. "Estou muito feliz pela nossa cidade receber alguns campeonatos de Kart, isto irá movimentar a economia e seremos projetados até para fora, além de proporcionar fácil acesso aos pilotos e turistas, pois os principais hotéis ficam aqui nesta região da orla", destacou o presidente da Câmara.

Juntaram-se ao parlamentar, o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sergio Ferrari, o presidente da Federação Sergipana de Automobilismo, Kennedy Fonseca, e o presidente da Associação Sergipana de Kart, Renan Tavares, que na oportunidade, trataram da reforma da recuperação das pistas, pintura e infraestrutura, para que o Kartódromo obtenha condições necessárias para se tornar internacional e receber ainda mais campeonatos.

Para o presidente da Federação Sergipana de Automobilismo, Kennedy Fonseca, sem o apoio do Poder Executivo, a realização de campeonatos seria impossível. "Acontecerão aqui dois grandes eventos, em abril a Copa Nordeste e em julho a Copa Brasil, e a prefeitura tem grande participação nestas realizações", reconheceu.

A Copa Nordeste de Kart ocorrerá de 21 a 23 de abril, já a Copa Brasil está agendada para acontecer de 20 a 30 de julho. Antes, no início de julho, o kartódromo também receberá os eventos preparatórios. 

Inaugurado em 2005, o local leva o nome de um dos maiores pilotos da história do Brasil, o bicampeão de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi. A pista de 1.360 metros de extensão e oito metros de largura foi construída dentro de todos os parâmetros de segurança, que conta com ampla estrutura de uma área de box (34 fechados e 40 abertos), estacionamento, sala de imprensa, camarotes, torre de cronometragem e iluminação para provas noturnas.

“A vacinação é a única estratégia que dá esperança em meio ao atual cenário epidemiológico”, defende o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Vinícius Porto (PDT) ao reforçar a importância de proteger as crianças contra uma infecção mais grave e óbitos pela covid-19 nessa faixa etária. “Para assegurar uma maior cobertura vacinal, a Prefeitura amplia a partir dessa terça-feira, a oferta Pfizer pediátrica em 12 pontos de vacinação, dobrando a capacidade de atendimento para crianças de 5 a 11 anos”, enfatiza o parlamentar.

“Ao vacinar a criança, consequentemente há expectativa na redução da transmissão do vírus, além de ser uma das mais importantes estratégias para o retorno e manutenção segura das atividades escolares presenciais”, afirma Vinícius. O município tem a meta de vacinar 64 mil crianças com idade entre 5 e 11 anos contra a covid-19. Atualmente, a capital conta com 17.317 aracajuanos nessa faixa etária vacinados com a primeira dose, o que corresponde a 27,88% da população pediátrica vacinada (de 5 a 11 anos). 

Com a ampliação dos locais de vacinação, a Prefeitura passa a disponibilizar o imunizante, das 8h às 15h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Geraldo Magela; João Bezerra; Anália Pina; Manoel de Souza; José Calumby; Augusto César Leite; das 8h às 17h, o Shopping Jardins e Aracaju Parque Shopping.

Continuam vacinando crianças de 5 a 11 anos com Pfizer, das 8h às 15h, as UBSs Carlos Hardmam, José Machado, Joaldo Barbosa, Ávila Nabuco, Geraldo Magela, João Bezerra.

 “Investir em educação infantil, é investir em capital humano”. É o que avalia o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinícius Porto (PDT) ao destacar a importância da construção e reformas de creches realizadas pela Prefeitura de Aracaju, a exemplo da unidade  Ana Luíza Mesquita da Rocha, no bairro José Conrado de Araújo, zona oeste da capital.

Voltada para a primeira infância, a unidade representa o cuidado e o comprometimento do prefeito, Edvaldo Nogueira com o desenvolvimento integral da criança. Reconstruída a partir de um investimento de quase R$600 mil em recursos próprios do Município, a creche passou a contar com sala de leitura, refeitório, área de serviço com lavanderia, depósito de material de limpeza, banheiros infantis e adultos adaptados para pessoas com deficiência, secretaria e almoxarifado. A obra também incluiu a ampliação de três berçários, com inclusão de banheiros infantis dentro de cada um com área para banho; de depósitos; e da cozinha.

“Não há dúvidas de que esse novo espaço de aprendizagem fará a diferença na infância de tantas crianças, neste sentido, ganha toda a comunidade escolar: equipe diretiva, professores, alunos, pais de estudantes e a população local que poderá receber os frutos que, hoje, estão sendo cultivados”, reforça o parlamentar.

O projeto “Conheça Sergipe” será o tema da Live do Parlamento Digital no Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju) nesta terça-feira, 8, às 19h30, com o vereador Anderson de Tuca (PDT).

A conversa será conduzida pelos jornalistas Leilane Coelho e Vinícius Andrade. Durante a live, os jornalistas aprofundarão o assunto de uma forma leve, explicativa e com muitas informações. Participe enviando suas perguntas, dúvidas ou questionamentos por meio das redes sociais da Casa Legislativa Municipal.

Na sessão desta terça-feira (8), o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar da sua preocupação com a saída da Petrobrás de estados do nordeste, em especial de Sergipe, causando sérias consequências. 

Para o vereador, o fechamento da sede da Petrobrás no estado tem provocado alto índice de desemprego, fome e a consequente miserabilidade. “Tantos funcionários e empreiteiras que prestavam serviço ficaram desamparados. Os governantes têm parcela de culpa nessa situação, pois, sindicatos e prestadores de serviços, alertaram que isso poderia acontecer”, ressaltou. 

Paquito de Todos chamou a atenção que diversos funcionários que ficaram desempregados foram para outros estados à procura de emprego e muitos deles não obtiveram sucesso. Além disso, o parlamentar destacou a frustração de milhares de jovens estudantes que estudavam e sonhavam em passar num concurso e ser funcionário da Petrobrás.

A vereadora Linda Brasil (PSOL) foi ao Pequeno Expediente na manhã desta terça-feira (8) expressar seu repúdio pelo silêncio do prefeito à respeito dos vetos feitos por ele às emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual para 2022, durante abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

A parlamentar ressaltou o absurdo não só dos vetos, como a falta de justificativa e desrespeito com as categorias de professores/as e agentes de saúde. Além da falta de investimento nas políticas de saúde prejudica o avanço e ampliação do atendimento à população, os recursos possibilitariam a implementação de um ambulatório trans em Aracaju.

“A nossa emenda que destinava recursos às políticas de atenção básica à saúde, que poderia possibilitar a construção de um ambulatório trans aqui em Aracaju, que é uma das poucas capitais que que não tem esse ambulatório tão importante para a nossa comunidade”, destacou.

Visita à EMEF Otília de Araújo

Na ocasião, a parlamentar falou sobre a visita à Emef Otília de Araújo, escola que apresenta diversos problemas estruturais. A unidade escolar está funcionando em um prédio alugado da Paróquia Pio X, localizado no Bairro 18 do Forte.

“A situação que pude tomar conhecimento é muito triste, lá eles não tem condições para realizar as atividades, o prédio foi reformado por recursos próprios da escola. E eu fiquei sabendo que tem um prédio na esquina, que eles estão requerendo para ampliar as vagas, a possibilidade de colocar uma creche também. Esse prédio foi cedido na gestão do ex-prefeito João Alves à um ex-vereador, e até hoje o prédio está lá sem nenhuma função social. Em reunião com a associação de moradores do 18 do Forte, fui informada que não está sendo desenvolvido nenhum projeto para a comunidade, e que tem moradores lá, em um espaço que poderia ser usado para possibilitar uma UBS ou pra Secretaria Municipal de Educação, que vem pleiteando um outro terreno lá, que é de um Mercado Municipal, que está sem utilização, e que poderia em vez de estar pagando um aluguel de quase dez mil reais, poderia estar usando esse outro espaço que está lá sem nenhuma utilização” explicou Linda.

No retorno dos trabalhos legislativos de 2022, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciou 12 proposituras durante a 3ª Sessão Ordinária. Nesta terça-feira foram apreciados dois projetos de lei, um Projeto de Decreto Legislativo, com a concessão de Título de Cidadania e nove Moções de Aplausos.

Em Redação Final, foi aprovado o Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL), que torna obrigatória a presença do profissional tradutor/intérprete de libras nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos municipais.

Já o Projeto de Decreto legislativo nº3/2021, concedeu Título de Cidadania Aracajuana ao senhor Carlos Alexandre Miguel de Souza. A honraria foi concedida pelo vereador Isac Silveira (PDT) e aprovada em votação única pelo parlamento municipal.

Durante a sessão da Câmara, na manhã desta terça-feira (8), Binho fez uso da palavra, e na oportunidade parabenizou o Huse, Hospital de Urgência de Sergipe, pelos seus 35 anos de serviços prestados à população.

O Hospital foi fundado em 02 de fevereiro de 1987, data que marcou o início dos atendimentos no maior hospital público de Sergipe, que possui atendimento especializado em diversas especialidades, recebendo os usuários do SUS.

Na oportunidade Binho ressaltou o trabalho dos heróis que compõem a instituição e fazem o hospital ser o que é hoje, o maior e melhor do estado.

O Huse é o maior e mais procurado hospital do estado, além de atender a demanda de estados vizinhos, pois é o melhor, mais equipado e com as melhores equipes médicas, fazendo com que a população confie na instituição.

“O HUSE seria um grande nada se não fossem todos que o compõem, a direção, os médicos, os enfermeiros, o pessoal de serviços gerais, os recepcionistas, todos. Todo esse sucesso se deve aos heróis da saúde pública, aos quais gostaria de parabenizar por todo serviço prestado durante esses 35 anos, e em especial, os heróis da guerra contra a pandemia da covid-19” declarou Binho.

Em seu primeiro discurso de 2022 na Câmara Municipal de Aracaju, nesta terça-feira (08), a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) levou à Tribuna os problemas enfrentados por pacientes oncológicos que realizam tratamento no Hospital João Alves Filho. A parlamentar cobrou soluções ao Estado e pediu que o governador visite a unidade hospitalar para constatar as demandas.

“Mais uma vez existe um descaso com os pacientes oncológicos no Hospital João Alves Filho. Diariamente chegam ao nosso conhecimento denúncias por diversos meios. Ontem, por exemplo, recebi uma ligação de um paciente com câncer de boca que está há quatro meses esperando para fazer radioterapia conjugada com a quimioterapia”, detalhou a vereadora.

Sheyla Galba destacou ainda a informação passada por pacientes de que a braquiterapia do Hospital João Alves Filho está sem funcionar há quatro meses. “Um tratamento importantíssimo para mulheres com câncer de colo de útero e de útero. Tenho certeza que o governador do Estado de Sergipe ele não sabe disso. As coisas ficam lá dentro do hospital”, salientou.

Para a vereadora Sheyla Galba falta bom senso para entender que esse tratamento é importantíssimo. “E não está sendo realizado porque eles pararam para reformar a sala da braquiterapia. Que reforma é essa que não termina? As pacientes estão aguardando o quê? Peço que a braquiterapia seja retomada para tratar as mulheres. Governador Belivaldo, vá à radioterapia do Hospital João Alves, sem avisar nada, para o senhor ver que eu estou falando a verdade”, ressaltou.

Exames retomados

Ainda no discurso, a parlamentar informou que a Prefeitura de Aracaju realizou pagamento à Climedi e os exames realizados em convênio com o SUS foram retomados, a exemplo das cintilografias ósseas. “Que são muito importantes para os pacientes com câncer. Depois de muita luta foi feito o pagamento à clínica e eu espero que a Saúde de Aracaju continue cumprindo com a sua obrigação”, frisou.

Nesta terça-feira (08), durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador, urbanista e presidente da Comissão de Transportes, Breno Garibalde, cobrou melhorias para o sistema de transporte público da capital.

O parlamentar destacou a importância de agilizar a licitação do transporte coletivo, que é um procedimento formal para que o poder público possa fazer contratação de produtos e serviços de forma mais justa e vantajosa.

“O transporte público de Aracaju enfrenta vários problemas, como ônibus quentes, lotados, funcionários demitidos, falta de subsídios e por aí vai. Entretanto, no quesito das gratuidades, aproveito para parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira que, através da Frente Nacional de Prefeitos, está conduzindo esse diálogo e o Governo Federal já sinaliza que existe a possibilidade de subsidiar as gratuidades ou parte delas”, destacou Breno.

Para o parlamentar, com a licitação diversas exigências podem ser feitas, a exemplo: uma parte da frota composta por veículos elétricos, ônibus com ar condicionado, Wi-Fi e etc. Várias cidades do Brasil já possuem alternativas que ajudam a melhorar a qualidade de vida das pessoas que utilizam o transporte público.

“Poderemos trazer exigências e os subsídios já detalhados, além de tarifas mais transparentes para a população. Eu penso que o município, através da SMTT, em união com as outras cidades da Grande Aracaju, precisa puxar essa responsabilidade para si e avançar o quanto antes. O transporte público precisa ser de qualidade e ser atrativo para as pessoas, que merecem e precisam de dignidade, agilidade e transparência”, ressaltou o parlamentar.

O vereador Cícero do Santa Maria participou em todo o ano de 2021 da Comissão de Saúde, Direitos Humanos e Defesa do consumidor, sendo inclusive secretário, dando uma enorme contribuição nos mais diversos temas discutidos pelos parlamentares que faziam parte da comissão.

No entanto, em 2022, foi anunciado a saída do parlamentar para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente.

Através das redes sociais Cícero explicou o motivo da transferência de uma comissão para a outra. "Todo ano existem mudanças nas comissões, e dessa vez um dos motivos para a minha saída da Comissão de Saúde foi, permitir a contribuição da vereadora Sheyla Galba, que também já atua na área há muito tempo". afirmou.

Ao lado dos vereadores Breno Garibalde, Paquito de todos, Ricardo Marques, e Soneca, Cícero agora faz parte da Comissão quem tem como uma das causas o Transporte Público, e explicou o por que dessa decisão. "Eu passei a maior parte da minha vida usando o transporte público, e quero junto com os meus colegas lutar para melhorar esse que é um dos maiores problemas do povo mais pobre de Aracaju". finalizou.

Assim como no ano passado, Cícero foi escolhido para ser o secretário da nova comissão e disse que continua a priorizar as pautas relacionadas a saúde em seu mandato, mas agora dará a sua contribuição para a melhoria do transporte público de Aracaju.

Nesta terça-feira (08), durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador  Ricardo Vasconcelos (REDE), iniciou seu discurso no pequeno expediente falando sobre os problemas causados pela redução da Petrobras em Sergipe e que pouco tem sido comentado.

"A produção de Petróleo em Sergipe reduziu 34,9%, isso já reflete significativamente em nossa economia, vemos os comerciantes reclamando, observamos a questão do desemprego latente, servidores sendo transferidos e pouco tem sido cobrado pelos demais parlamentares sobre o assunto. É fato que o governo federal não tem compromisso com o povo e com a coisa pública, mas esse é o nosso principal compromisso e vamos continuar cobrando", destacou Ricardo.

Aproveitando ainda o espaço do pequeno expediente, o vereador ressaltou também a necessidade de ampliar vagas em creches, "Tenho cobrado ao prefeito Edvaldo Nogueira  e ele tem se sensibilizado com a causa e vem providenciando melhorias nas unidades. O maior problema é que muitas mães têm deixado de trabalhar por não ter com quem deixar os seus filhos e isso tem que mudar,  vamos continuar ampliando essas melhorias."

Ricardo finalizou o seu discurso afirmando que esses problemas pontuais não podem ser esquecidos durante o ano eleitoral, "O ritmo de trabalho não pode ser comprometido por conta do ano eleitoral,  esse é um dos meus maiores receios que não só esse parlamento, mas os demais parlamentos do Brasil, diminuam o ritmo de trabalho por conta das  eleições. Aracaju tem avançado e nosso trabalho não pode parar", finalizou o parlamentar.

Na manhã desta terça-feira, 8, em seu primeiro posicionamento do ano na Sessão Ordinária da Câmara, o vereador Eduardo Lima (Republicanos), usou a tribuna para mais uma vez em seu discurso reivindicar um posicionamento das autoridades a respeito da situação do transporte público municipal.

O problema é antigo, se arrasta há muitos anos e assola não somente a população aracajuana, como também os donos das empresas de ônibus. Não é de hoje que o vereador Eduardo Lima, demonstra através do seu mandato uma séria preocupação com o colapso que vem se apresentando no setor.

No mandato passado, enquanto membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente, o parlamentar propôs incansavelmente a criação de uma Mesa de Negociação que envolvesse os órgãos responsáveis e os municípios circunvizinhos para busca de soluções. Por entender que é urgente que o poder público tome uma atitude no que diz respeito a promover ações para solucionar os problemas existentes na operacionalização do sistema de transportes e suas demandas, o vereador continua persistente no assunto.

Eduardo Lima destacou que buscar políticas públicas que gerem ações para o desenvolvimento econômico e garantia de emprego para o trabalhador é uma responsabilidade de todos os envolvidos com a máquina pública.Nesse período em que volta a se agravar a situação da crise rodoviária no município, muitos fatores como o aparecimento das variantes do Coronavírus e a contaminação do H1N2, causador da Influenza tem contribuído para o caos.

O fato é que, enquanto as empresas são obrigadas a colocar a frota máxima nas ruas para evitar aglomerações e o risco de contaminação para os passageiros, ainda lutam com o aumentando os gastos com insumos, enquanto as paralisações realizadas pelos rodoviários que buscam a garantia dos seus direitos reduzem a oferta do serviço, e nesse jogo de "necessidades de todos", o mais prejudicado é o usuário.

"Eu quero que o meu discurso chegue até o governador, o prefeito, os gestores do transporte público municipal ,a população, para que seja tratado com a devida importância que assunto merece", afirmou o parlamentar.

 A Live do Parlamento Digital no Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju) recebeu nesta terça-feira (8), o vereador Anderson de Tuca (PDT) para falar, entre outras coisas, sobre o lançamento do seu novo projeto: “Conheça Sergipe!”. O encontro virtual foi conduzido pelos jornalistas Leilane Coelho e Vinicius Andrade.

O parlamentar explicou que devido à pandemia diversos segmentos foram prejudicados e percebeu a necessidade de fazer algo para ajudar. “Aproveitamos assim, nossas redes e contatos para ajudar o setor do turismo, um dos mais prejudicados durante as restrições e decretos.

De acordo com Tuca, toda terça-feira irá divulgar em suas redes sociais através de vídeos, algum ponto turístico que pode ser aqui em Aracaju ou no interior do estado.  “A ideia é não mostrar só ao povo brasileiro, mas também, o sergipano que mora no interior, por exemplo, que não conhece alguns pontos turísticos existentes”, pontuou.

 O vereador completou que irá levar algumas sugestões e críticas para os secretários municipal e estadual de Turismo com o intuito de melhorar cada vez mais o setor. 

Retomada dos trabalhos

Com o retorno dos trabalhos legislativo após o recesso, Anderson de Tuca tratou sobre projetos voltados ao esporte, questões ambientais e o incentivo a vacinação contra o Coronavírus.

Dias após a vereadora Professora Ângela Melo (PT) protocolar ofício com este teor, a Prefeitura de Aracaju anunciou, na tarde desta terça-feira (08/02), que realizará a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos nas escolas da rede municipal.

Para Ângela, que apresentou a proposta a partir de preocupações com o agravamento da pandemia de covid-19, essa medida é importante no sentido de “garantir a saúde e a vida das nossas crianças, que devem ser protegidas com prioridade absoluta”.

Conforme informado no site da Prefeitura, a vacinação nas escolas será de 14 de fevereiro a 11 de março, de segunda a sexta, dentro do horário escolar. “Nas datas de cada escola, os alunos que serão vacinados deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, e no dia previsto, além do termo de autorização, é necessário que seja enviada para a escola a caderneta de vacinação da criança”, destaca um trecho da matéria.

No cenário de muita desinformação e fake News que vivenciamos, Professora Ângela Melo acredita que, além da imunização infantil nas escolas, é fundamental que a Secretaria Municipal de Educação aprofunde o diálogo com mães, pais e pessoas que cuidam das crianças sobre a importância e a eficácia da vacinação.

A seguir, o calendário disponibilizado pela PMA da primeira semana de vacinação nas escolas.

14/02, segunda-feira

Escola Polo: Emef Papa João Paulo II – Além dos alunos dessa escola polo, também serão vacinados os alunos das escolas: Emef Diomedes Santos Silva e Emei Prof. João Batista “Douglas” de Souza 

Escola Polo: Emef Professor Laonte Gama da Silva – Além dos alunos dessa escola polo, também serão vacinados os alunos da Emei Irene Romão de Brito

15/02, terça-feira

Escola Polo: Emef José Souza de Jesus – Além dos alunos dessa escola polo, também serão vacinados os alunos da Emei Dr. José Calumby Filho

16/02, quarta-feira

Escola Polo: Emef Arthur Bispo do Rosário – Além dos alunos dessa escola polo, também serão vacinados os alunos da Emei Prof. Áurea Melo/Zamor

Escola Polo: Emef José Conrado de Araújo – Além dos alunos dessa escola polo, também serão vacinados os alunos da Emei Júlio Prado Vasconcelos

17/02, quinta-feira

Escola Polo: Emef Juscelino Kubitscheck – Além dos alunos dessa escola polo, também serão vacinados os alunos das escolas: Emef Prof. Núbia Marques e Emei Benjamin Alves de Carvalho

Escola Polo: Emef Anísio Teixeira – Além dos alunos dessa escola polo, também serão vacinados os alunos das escolas: Emei Prof. Nunes Mendonça e Emei Jovino Pinto

18/02, sexta-feira

Escola Polo: Emef Prof. Florentino Menezes – Além dos alunos dessa escola polo, também serão vacinados os alunos das escolas: Emef Prof. Maria Carlota de Melo e Emef Tenisson Ribeiro

Escola Polo: Emef Elias Montalvão – Além dos alunos dessa escola polo, também serão vacinados os alunos da Emef José Carlos Teixeira

O vereador Manuel Marcos (PSD) utilizou o Pequeno Expediente na manhã desta quarta-feira (9) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre as dificuldades que a saúde no Estado de Sergipe está passando.

O parlamentar disse ser inadmissível não administrar esse setor com responsabilidade e que os hospitais regionais estão desestruturados. Manuel Marcos, que também é médico, denunciou que recebeu uma pessoa mutilada por um acidente e teve que ficar aguardando uma regulação do Estado para a transferência porque não havia tomógrafo e nem ambulância avançada para a condução para o Hospital João Alves. "É um absurdo a gente chegar num hospital em Propriá, em Lagarto, em Glória, em Estância e não ter a mínima segurança para receber nossos doentes. Esse paciente chegou a falecer à luz dos meus olhos. Lá em Glória não tinha um neurologista, um cirurgião, um tomógrafo. Os médicos tentando recuperar e eu sabendo que não havia mais jeito por conta da incompetência dos órgãos de saúde do estado de Sergipe", lamentou.

Um outro assunto abordado pelo vereador foi sobre a colega de parlamento, Emília Corrêa (Patriota), que está afastada dos trabalhos na CMA por estar acompanhando o nascimento de sua neta no Canadá. Manuel Marcos disse que esta atitude é digna de qualquer mãe e merece respeito. "Ela foi dar uma segurança e um respaldo amoroso à sua filha para receber a sua neta. Um sentimento natural de qualquer mulher de bom senso. É preciso que se respeite um momento como esse. Espero que sua neta venha com muita saúde", finalizou.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) utilizou o Pequeno Expediente da sessão desta quarta-feira, 09, para comentar uma entrevista concedida pelo ex-governador Jackson Barreto na rádio FAN FM, na última terça-feira, 08. Durante a sua fala na tribuna, o vereador destacou o papel fundamental que o ex-governador Jackson Barreto tem na história da política recente do estado de Sergipe.

“Jackson Barreto é alguém talhado no universo popular, talhado nos interesses públicos que priorizam e priorizaram fundamentalmente a periferia da cidade de Aracaju e do estado de Sergipe. Jackson Barreto foi eleito vereador pela primeira vez na década de 1970, mais bem votado na cidade de Aracaju, e foi eleito novamente vereador na década de 1988”.

“Com uma população de votantes de aproximadamente 190 mil aracajuanos, Jackson Barreto teve vinte e quatro mil votos na cidade de Aracaju. Se fosse no dia de hoje seria algo próximo de cinquenta mil votos para vereador de Aracaju. Foi governador de Sergipe eleito no primeiro turno na década de 1990 e perdeu no segundo. Foi deputado estadual, deputado federal mais bem votado de Sergipe”, destacou.

Durante o seu discurso, o vereador ainda destacou que “olho com muita simpatia e torço para que Jackson Barreto seja candidato a Senador da República, para que o mesmo possa emprestar o seu nome para que o povo de Sergipe possa avaliar”, pontuou.

Bittencourt ainda ressaltou que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Sergipe está à disposição do ex-governador, se assim ele avaliar como um espaço para se filiar.

“Gostaria de dizer que o PCdoB está a sua disposição, se assim o senhor avaliar como sendo o espaço para se filiar; para que possa avaliar também como sendo um espaço onde o senhor possa, a partir do PCdoB, apresentar-se ao povo sergipano na possibilidade de ser pré-candidato ou candidato a senador da república”, finalizou.

O vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Grande Expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quarta-feira (9) para falar sobre a segurança dos conselheiros tutelares em Aracaju.

Esses conselheiros tutelares estão colocando a vida em risco. Temos 30 conselheiros, entre homens e mulheres que recebem denúncias e vão até o local tomar conhecimento e tentar tomar providências para solucionar os casos recebidos. "Eles vão até o local e não sabem qual tipo de pessoa vai encontrar lá. Está sendo muito difícil manter a segurança dessas pessoas que estão trabalhando em prol das crianças e adolescentes de Aracaju. Sem nenhuma segurança, eles atendem qualquer pessoa, muitas vezes são denúncias gravíssimas. A polícia está preparada para se defender, mas os conselheiros não. Os conselheiros estão à deriva e precisam de proteção", lamentou.

Limpeza Pública
O parlamentar também levou solicitações da comunidade do povoado Areia Branca, no Mosqueiro. Eles pedem que o lixo descartado seja recolhido e um Ecoponto seja implantado naquela localidade. "Areia Branca está pedindo que seja instalado um Ecoponto naquele bairro. Essa é uma solicitação e fica aí que nossos governantes se sensibilizem", pediu.

Nesse mesmo sentido, outro tema abordado pelo vereador foi sobre a conscientização da população. Paquito lamenta que os próprios moradores façam descartes de lixo em qualquer local da cidade, inclusive de restos mortais de animais. "Muitos querem se livrar da sujeira, mas não liga que vai afetar diretamente o vizinho e outros cidadãos. É preciso também que exista a conscientização dos catadores para que não rasguem as sacolas de lixo. Aracaju precisa continuar limpa. Não adianta limpar hoje e sujar amanhã. Pedimos a compreensão de todos, vários bairros estão com lixos nos canteiros. Temos que ajudar a limpar e não sujar dessa forma", finalizou.

A intolerância religiosa foi assunto do discurso do vereador Fábio Meireles (PSC) na sessão desta quarta-feira, 9, na Câmara Municipal de (CMA). De acordo com o parlamentar, um grupo de militantes de esquerda interrompeu uma missa em uma igreja de Curitiba com gritos acusatórios de “fascistas” e “racistas”. “Isso é um absurdo, uma falta de respeito. A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro”, ressaltou.

Fábio Meireles aproveitou para parabenizar o discurso de Professora Ângela (PT) na qual citou um Podcast Flow que o youtuber, Monark defendia a criação de um partido nazista. “O nazismo é um símbolo de horror e destruiu milhares de famílias judias”, lamentou.

 Sobre o assunto, Professora Ângela (PT) reforçou que atitudes nazistas não é liberdade de expressão. “Nós devemos respeitar todas as crenças”, opinou. Também em aparte, o vereador Pastor Diego (PP) se manifestou sobre o assunto. "Dia 21 de janeiro é dia de combate a intolerância religiosa, lamento que o líder de um partido e vereador que comandou esse ato de violência religiosa”, criticou.

Professor Bittencourt (PCdoB) aproveitou o espaço para lembrar que o Brasil tem em sua história diversas crenças religiosas e todas devem ser respeitadas. “A nossa identidade tem referência do mundo religioso europeu, africano e  indígena, por exemplo. Qualquer ação a qualquer templo são ações equivocadas, precisamos cada vez mais respeitar as diversidades”, disse.

 Fábio Meireles concordou com o discurso dos colegas da Parlamento. "Aqueles que pregam que devemos respeitar, muitas vezes não se respeita e não respeita a fé do outro", acrescentou.

Comunidades carentes

 O discurso do vereador foi também para falar sobre um sopão solidário organizado pelo “Projeto olhar carinhoso”. “Esse é um chamado que tenho de ajudar as pessoas. Tem muita gente passando fome”, lamentou.

Fábio Meireles elogiou a inauguração de praças nos bairros Santa Maria e 17 de Março. "Quero parabenizar sim, o prefeito Edvaldo Nogueira por essa obra que tanto irá beneficiar a população mais carente”, afirmou.

Por fim, o parlamentar parabenizou a colega Sheyla Galba pelo projeto que cria o “Dia Municipal de combate ao câncer” no dia 30 de janeiro. “Está de parabéns pela iniciativa e me somo no que for possível”, disse. 

Durante a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quarta-feira (9), foram aprovados quatro Projetos de leis (PL) e um Projeto de Decreto Legislativo.

Entre os aprovados, em 2ª votação, estava o Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do presidente da Câmara, Nitinho (PSD), que altera o artigo 1º da Lei n° 3.155/2004, que denomina a Avenida Gentil Barbosa de Jesus.

Bastante debatido pelos pares da Casa, o Projeto de Lei nº 122/2021, do parlamentar Eduardo Lima (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos de combate à pedofilia e cyberpedofilia no âmbito do município de Aracaju, foi aprovado em 1ª votação.

Sobre o PL nº 122/2021, Eduardo reforçou que se trata de uma preocupação em expor canais de denúncias de bullying nas escolas de Aracaju. "A internet hoje é uma porta de entrada para que o bullying se concentre e potencialize. Precisamos informar como denunciar para que este problema seja sanado", concluiu.

A realização de festas e shows particulares neste fim de semana repercutiu bastante na Câmara Municipal de Aracaju. O assunto foi alvo de uma ampla discussão entre os parlamentares, alguns contrários por causa da pandemia e outros favoráveis diante do avanço da vacinação. Para Soneca, a exigência do passaporte vacinal acaba com as polêmicas na capital. 

Defensor da vacina e de medidas rígidas contra a Covid 19, o vereador afirmou que entende e respeita a opinião de quem é contra a realização de shows na capital, porém ele diz que é necessário olhar com sensibilidade para os trabalhadores deste setor, pois foram os mais atingidos nos últimos dois anos. “Foi uma categoria que teve o maior prejuízo diante da pandemia. Naquele momento eu concordava em fechar tudo, mas hoje com a vacina sobrando no país não dá para manter a posição de antes. É fazer festa e respeitar os protocolos sanitários”, declarou.

Soneca recomendou que os órgãos competentes fiscalizem com maior frequência a cobrança do passaporte da vacina e que Prefeitura e Governo do Estado exijam o comprovante vacinal para entrar em bares, restaurantes e até no shopping.

Na última terça-feira, 8, o vereador Isac Silveira (PDT) foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

A Comissão é composta pelo presidente Isac Silveira, pela secretária Sheyla Galba (Cidadania), pelos vereadores Dr. Manuel Marcos (PSD), Eduardo Lima (Republicanos), e pela vereadora Linda Brasil (PSol).

Ao informar sobre a nomeação, Isac demonstra estar esperançoso com o trabalho que está por vir. Nas palavras do vereador, “nós faremos história com essa nova formatação. Conto com o apoio de todos para que possamos mostrar ao povo de Aracaju dias bem melhores”.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) destacou, nesta quarta-feira (09), em discurso na Câmara Municipal de Aracaju, que apresentou uma Indicação à Prefeitura da capital solicitando a ampliação do horário de aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças. A matéria foi protocolada pela parlamentar após visita à Unidade Básica de Saúde Geraldo Magela, no Orlando Dantas.

“Diga-se de passagem, estava um absurdo a UBS, com homens, mulheres e crianças misturadas aguardando atendimento. O pior, às 15 horas e 30 minutos não tinha mais como vacinar por conta do limite de horário determinado pela Secretaria de Saúde”, ressaltou Sheyla Galba.

Ao defender a necessidade de alteração no horário de vacinação, a vereadora lembrou que a maioria dos pais e mães trabalham até às 18 horas. “Por isso, solicitei via Indicação e reforço aqui o pedido para que o horário das UBS que estão realizando a vacinação infantil seja ampliado, pelo menos até às 19 horas. Desta forma, os pais terão uma maior tranquilidade para imunizar seus filhos”, enfatizou a parlamentar.

Nesta quarta-feira (09), durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Ricardo Vasconcelos (REDE), iniciou de discurso no pequeno expediente pontuando sobre a necessidade de reparo na Orla de Atalaia.

“No final do ano passado na LOA (Lei Orçamentária Anual), remanejei duzentos mil reais para fazer a reforma de equipamentos da Orla de Atalaia. É de conhecimento de todos que atualmente a orla está sob gestão municipal e vamos cobrar esses reparos”, ressaltou o vereador.

Ainda durante o discurso, o vereador exibiu imagens recentes dos equipamentos que precisam ser reparados, “Observamos nessas imagens a extrema importância da revitalização desses equipamentos, para que a nossa Orla de Atalaia continue sendo o nosso maior cartão postal, além de garantir o conforto durante o lazer da população em geral”, afirmou Ricardo Vasconcelos.

Em seguida, o vereador falou sobre a importância do envio do plano diretor para a câmara, “ É preocupante a demora da volta do plano diretor para essa casa, já perdemos um ano de discussão, a prefeitura já fez a sua parte nas audiências públicas, mas nós precisamos acelerar. O plano diretor tem sido uma cobrança permanente por onde passamos e não podemos mais perder tempo”, enfatizou o vereador.

Na manhã desta quarta-feira, 09, a vereadora Linda Brasil (PSOL), foi ao grande expediente tratar de um grave assunto, o aumento do custo da cesta básica. A parlamentar informou que em Aracaju aumentou 6,23% em janeiro desse ano, ficando com valor médio de R$ 507,82, segundo uma análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

“Apesar do valor da cesta básica de Aracaju ser considerado o menor Brasil, é preciso chamar a atenção para o fato de que R$ 507,82 é um valor muito alto, ainda mais neste momento tão difícil que continuamos atravessando por conta da pandemia da covid-19, com desemprego em alta, fábricas deixando o país e um cenário econômico deteriorado por uma política que beneficia os mais ricos e empurra os mais pobres à miséria, cada vez mais. Nesse sentido, acredito que o nosso papel é debater iniciativas que fortaleçam uma rede de proteção social. Por isso falamos aqui, desde o ano passado, a urgência de políticas públicas municipais, estaduais e federais que atuem para evitar que mais pessoas passem fome”, ressaltou.

Linda destacou a urgência do prefeito iniciar um diálogo com o legislativo sobre a implementação da renda básica em Aracaju, inclusive para prevenir que o índice de Desenvolvimento Humano continue em queda. “Falo sobre esse tema, nesta casa, desde o ano passado, e de lá para cá a situação piorou muito. E repito, as obras são importantes, mas mais importante nesse momento é retirar os aracajuanos e aracajuanas da situação de fome e insegurança alimentar, é garantir emprego e redistribuir renda”, reforçou.

A parlamentar e militante aproveitou e falou sobre a importância da renovação política para a mudança na sociedade, como, por exemplo, mais mulheres na política. “Só vai renovar quando mais mulheres, sejam elas trans, cis, negras, empoderadas e conscientes do seu papel transformador nessas estruturas, como a política que é dominada por homens, brancos, héteros, os coronéis da política, espero que nas próximas eleições hajam mais mudanças significativas nas casas legislativas, e quiçá, no executivo”, acrescentou.

Mais creches

Aproveitando o gancho da luta por melhoria para a população, a parlamentar colocou a importância do aumento de creches, e que é necessário continuar cobrando da Secretaria Municipal de Educação que atenda essa demanda tão urgente para a classe trabalhadora.

“Ano passado conversamos com a secretária de Educação, Maria Cecília, sobre a situação das mães e pais do Bugio e da Zona de Expansão, que reivindicam a construção de creche e o aumento do número de vagas, mas até hoje nada foi feito. Na época a secretária e ela disse que já estava vendo um local para alugar nesses bairros. Colocamos as mães da região em contato direto com a secretária, porém nada avançou. Essa semana as mães entraram em contato, novamente, falando que até agora a Secretaria de Educação não apresentou nenhuma posição”, retomou.

Na oportunidade, a professora e vereadora Angela Melo (PT) pediu aparte e comentou a ausência de cuidadores para as crianças com deficiência física nas escolas, a vereadora Sheila Galba subscreveu o discurso de Ângela.

Ao final, a parlamentar relatou que esteve na Ocupação do Centro Administrativo, na companhia do deputado estadual Iran Barbosa (PT) e da professora Sônia Meire, e que está preocupada com a reintegração de posse. Ainda não houve diálogo com a gestão municipal. “Queria demonstrar minha solidariedade com as 86 famílias que moram lá há mais de 20 anos e, mesmo assim, sofrem com ameaça de reintegração de posse”, destacou.

A parlamentar avisou aos colegas que no próximo dia 10 de março acontecerá uma audiência no Tribunal de Justiça, no Gumersindo Bessa para tratar do assunto. “A audiência é para discutir a questão do terreno ali, porque o que se sabe é que o terreno é do Estado, sabemos que muitas vezes esses terrenos são cedidos para grandes construtoras, mas para quem precisa de moradia realmente, existe essa dificuldade. Eu fiquei e estou chocada porque as crianças e as famílias não conseguem dormir porque estão com medo. Então peço que vocês parlamentares também possam olhar para aquelas famílias localizadas na Ocupação ali no Bairro Capucho”, explicou.

Em plenário, o vereador Anderson de Tuca (PDT) falou sobre seus pedidos incessantes para que aconteça a reforma na Praça Dom José Thomaz, no Bairro Siqueira Campos. Seu discurso se repete desde 2013, totalizando nove anos lutando para que seja feito um projeto de revitalização e reestruturação na localidade. A praça, além de um lugar de lazer para a população, também abriga o principal ponto para transporte intermunicipal e acomoda diversos comerciantes locais.

“A princípio tinha um projeto para a reforma da praça do Siqueira Campos, infelizmente, as vezes ficamos impotentes perante essas situações, tentamos fazer paliativos, me junto com parceiros para pintura, consigo uma tabela, mas o que a população quer é a praça de volta. Todos os anos temos esse discurso cobrando! Na época do prefeito João Alves tinha um projeto de ampliação, mas eu acho que nós gestores temos que acabar com essa história de que ‘como o ex-prefeito que fez, não vou dar continuidade’, aí começa uma nova licitação, um novo projeto e a praça continua do mesmo jeito”, disse Tuca.

O vereador realiza, todos os anos, eventos na localidade a fim de ajudar a comunidade e movimentar a juventude. Porém ele frisa que seu papel como vereador é buscar meios para que ocorra essa revitalização.

O vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou a Tribuna do Pequeno Expediente da Sessão Ordinária desta quinta-feira, 10, para passar uma mensagem sem citar nomes aos que tentam prejudicar o seu mandato. "Enquanto você luta para me derrubar, eu vou continuar vencendo", abordou o parlamentar na manhã desta quarta-feira.

Segundo ele, irá honrar com os 3.461 votos depositados pelos aracajuanos para sua reeleição. "Aos que votaram em mim, irei honrar cada voto, pois não votaram em mim em vão. É melhor ter um inimigo declarado do que um falso amigo", concluiu Fábio Meireles.

Vereador Paquito de Todos (Solidariedade) cobra asfalto fresado em Loteamento Recanto da Jaqueira no bairro Cidade Nova e também presta homenagem a atletas profissionais. A ação do parlamentar aconteceu na manhã desta quinta-feira, 10, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). 

Paquito alertou sobre a necessidade das ruas do Recanto da Jaqueira serem asfaltadas antes do inicio das obras das zonas de expansão. "Para que a população tenha uma melhor qualidade de vida durante seus tráfegos, e que seja feito o quanto antes durante este período de estiagem", cobrou o parlamentar.

Paquito aproveitou o momento também para prestar homenagens aos atletas profissionais do esporte pelo seu dia celebrado em 10 de fevereiro. "Homenageio aqui a todas as modalidades, seja do futebol, natação, voleibol e todo aquele que fazem do esporte a sua profissão", finalizou o vereador.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) usou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju desta quinta-feira, 10, para parabenizar a obra de revitalização do Parque dos Cajueiros, localizado no bairro Farolândia.

“Eu quero deixar registrado a minha alegria com a reforma do Parque dos Cajueiros. O espaço está sendo revitalizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). E aqui eu quero enaltecer a gestão do governador Belivaldo Chagas e do secretário Ubirajara Barreto. O investimento da reforma gira em torno de R$ 2.542,579,51, provenientes do Tesouro Estadual”, comentou.

Fabiano, que também é presidente da Frente Parlamentar de Turismo, falou da importância do local para a capital. “O Parque dos Cajueiros é um dos nossos mais lindos cartões postais. Lá temos uma área enorme de lazer arborizada com pista de skate, bancos, deck, equipamentos de ginástica, bicicletário, ciclovia, parque infantil. E a reforma proporcionará ainda mais conforto para todos os visitantes, além de garantir mais segurança com a implementação de lâmpadas led e revisão das instalações elétricas”, comemora o parlamentar.

Durante do discurso, o vereador aproveitou para falar que a pedidos de moradores da localidade apresentou a Indicação 2966/2021 no ano passado solicitando a implementação de semáforo de pedestres próximo ao entroncamento com a Avenida Paulo Silva, no bairro Farolândia, em frente ao Parque dos Cajueiros.

“Frequentadores do Parque e moradores da localidade me procuraram para falar da dificuldade de travessia na avenida e preocupação com os altos índices de acidentes que acontecem na área. Sei do trabalho e competência da gestão municipal, através da SMTT, e quero aqui reforçar o meu pedido para que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade, semáforo, semáforo de pedestres ou até uma passarela na localidade. Algo precisa de feito urgente para garantir maior segurança para todos que passam por ali”, pontuou.

Por fim, Fabiano aproveitou para citar também a duplicação da ponte do Rio Poxim que irá viabilizar o fluxo de veículos na região.

O Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciou um total sete Projetos de Lei (PLs) na manhã desta quinta-feira, 10. O PL 109/2021, de autoria de Breno Gariblade, por exemplo, foi bastante discutido e elogiado pelos parlamentares da Casa Legislativa.

A propositura proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito de Aracaju sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais. Breno ressaltou que todos são responsáveis pelo que consume. "Cabe a gente prestar a atenção no que está usando dentro de casa, olhem os rótulos", pediu.

O líder da bancada da situação, Professor Bittencourt (PCdoB), avaliou que é fundamental que o Parlamento se aprofunde na questão. Já Linda Brasil (PSOL) parabenizou pela iniciativa do projeto. "Como defensora também da causa animal, também apoio projetos dessa iniciativa", ressaltou. Anderson de Tuca (PDT) falou da sensibilidade do colega de parlamento. "Eu que sou amante dos animais, acredito que tem outras formas de testar e não colocar animais indefesos em testes", apoiou. Os vereadores Cícero do Santa Maria (Podemos), Ricardo Vasconcelos (Rede), Pastor Diego (PP), Isac (PDT), Professora Ângela (PT) e Sheyla Galba (Cidadania) também parabenizaram a propositura e votaram a favor do PL.

O PL 38/2021, de autoria do vereador Cícero do Santa Maria, foi analisado em 1ª discussão, e institui o programa Santa Maria de Saúde na Rede Municipal de Ensino do município de Aracaju.

Outro Projeto de Lei apreciado em 1ª discussão foi o de nº 138/2021 que dispõe sobre a criação de Programa permanente de desenvolvimento mental e habilidades sociemocionais, a ser desenvolvido em escolas de rede municipal de ensino de Aracaju regulamentando o disposto na Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019.