“Prefeitura de Aracaju deixou de investir em saúde e educação para divulgar festa e eventos em 2009, 2010 e 2011”, diz Eduardo Lima
Foto: Gilton Rosas
Durante as Sessões Extraordinárias da terça-feira, dia 16/07, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que votaram as contas do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) dos anos de 2009, 2010 e 2011, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) apontou que, à época, a atual gestão deixou de investir em educação e saúde para priorizar publicidade para festas e eventos.
O vereador apresentou dados do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), que aprovou as contas da gestão com ressalvas. As contas também foram aprovadas pela CMA, por meio de um entendimento entre os vereadores.
“Hoje, em Aracaju, temos mais de 2 mil crianças fora das creches por reflexos da falta de investimento na educação. A gente olha para trás e caminha para o presente, percebendo que o que foi feito lá atrás está refletindo no presente”, lamentou o vereador.
E continuou: “Nós temos que falar sobre esses temas. Temos que fazer vista grossa neste Parlamento em relação a estas contas. Não se trata de ser base ou situação, mas sim de olhar para o povo que está nas ruas sofrendo, pois não há vagas nas creches”, disse Eduardo Lima.
Segundo o vereador, que leu o parecer do TCE-SE, em 2009, a Prefeitura de Aracaju reduziu em 70% o Programa de Ensino Infantil que estava previsto no Plano Plurianual (PPA). Já para publicidade de festa e eventos, houve um aumento de quase 100% do valor previsto naquele ano, violando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Em 2010, houve uma aplicação de 153,23% da previsão do orçamento e 152,12% previstos no PPA a mais para divulgação de eventos festivos e divulgações artísticas e culturais. Enquanto na construção, reforma e aquisição de equipamentos nas unidades básicas de saúde houve uma redução de 14,29%. Na educação infantil, a redução foi de 84,38%, e no investimento em creches houve uma drástica redução de 86,87%.
Em 2011, ações de políticas públicas para direitos humanos e igualdade racial deixaram de ser executadas. Além disso, houve uma redução do orçamento em programas de educação, como merenda escolar, e não foi construída nenhuma unidade de ensino.