“O planejamento urbano de Aracaju está uma negação”, afirma Breno Garibalde
Foto: Gilton Rosas
O atraso da revisão do Plano Diretor de Aracaju voltou a ser pauta do discurso do vereador Breno Garibalde no Plenário da Câmara de Aracaju, na terça-feira, dia 28.
A Justiça Federal determinou que a revisão do Plano Diretor de Aracaju deve ampliar a discussão pública antes de ser encaminhada à Câmara de Vereadores. A decisão foi tomada pela juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, nesta segunda-feira, dia 27.
De acordo com a sentença, a Prefeitura da capital deve fazer um levantamento prévio de todas as comunidades tradicionais dentro do território, além de notificar todos os envolvidos para as discussões, que devem garantir audiências públicas proporcionais à atual quantidade de bairros em Aracaju.
A decisão, infelizmente, só reforça o que Breno, enquanto urbanista e mestre em participação, já sabe: fazer qualquer tipo de projeto sem a participação das pessoas não dá certo. A cidade só funciona com ampla discussão, especialmente sobre a lei mais importante do município, que é o Plano Diretor.
“O nosso PDDU é do ano 2000. Era para estarmos discutindo a terceira revisão, mas não passamos nem pela primeira. Revisão essa que é de extrema importância para que a gente tenha uma cidade que cresça com planejamento. Estamos falando da principal lei do município”, alertou o parlamentar.
Ainda segundo Breno, pelo país existem vários exemplos de capitais referência em planejamento urbano, como acontece na cidade de João Pessoa, na Paraíba. “É uma capital similar a Aracaju, mas tem um completo planejamento de crescimento da cidade. Esse tema deve ser levado muito a sério, porque o Plano Diretor é a lei que diz para onde e como a cidade vai crescer. Mas Aracaju tem um atraso de 24 anos nesse planejamento”, lamenta o vereador.
O parlamentar ressalta que a participação popular já deveria ser tratada como prioridade há muito tempo. “Se lá atrás as comunidades tradicionais já tivessem sido ouvidas, muitos problemas poderiam ser evitados hoje. O PDDU interfere em setores básicos da cidade, como saúde, educação e mobilidade urbana. E se não houver uma revisão, não há mudança nenhuma na nossa cidade”, pontuou Breno.
Breno citou ainda o exemplo da Zona de Expansão, uma região que está crescendo sem nenhum planejamento urbano, e os impactos disso são muito graves. “A nossa cidade está crescendo sem planejamento, a prova disso é a Zona de Expansão, que está sendo afetada com a ocupação desenfreada. Hoje, Aracaju tem 48 bairros e mais de 600 mil habitantes. Mas nosso PDDU foi pensado para uma população de 400 mil, onde a gente não tinha tantos bairros. Até quando vai ser assim?”, questionou o parlamentar.
O vereador relembra que, desde o início do seu mandato, vem cobrando a atualização do planejamento urbano da capital sergipana, mas, na prática, o processo caminha a passos lentos. “Foram várias tentativas de colocar a revisão pra frente, e sempre esbarra em alguma coisa. Eu fui um dos poucos vereadores que participou das audiências públicas, fui às oito que trataram do assunto, na Justiça Federal para tentar fazer com que o processo andasse mais rápido, mas nada foi feito.”
Breno finalizou seu discurso demonstrando sua indignação com o caminho que a cidade está tomando. “Não tem como continuar crescendo sem um diagnóstico atualizado diariamente sobre as áreas de risco da nossa cidade. Infelizmente, a gente vive as gestões para resolver problemas, e muitos deles poderiam ser evitados com um bom planejamento de cidade”, concluiu o vereador.