“Estou apresentando Projeto de Lei que institui o sinal positivo-respeito como desejo de atravessar as faixas de pedestres em Aracaju”, destaca Fabiano Oliveira

No pronunciamento desta quinta-feira, 31, o presidente em exercício da Câmara Municipal de Aracaju Fabiano Oliveira (PP) apresentou o Projeto de Lei que institui o “sinal de positivo-respeito” como primeiro gesto do pedestre para indicar desejo de atravessar a faixa de pedestre, quando essa existente, ou qualquer ponto da via que fique distante mais de 50 metros de alguma sinalização. O parlamentar comentou que tudo ainda será apreciado pelo parlamento, mas acredita na aceitação devido a sua importância e necessidade de garantir mais segurança para os cidadãos.

O vereador reforçou que o objetivo é priorizar a travessia sobre a faixa e alertar a atenção do condutor nos locais onde a faixa não exista.

“O sinal positivo-respeito é o gesto traduzido pelo ato do pedestre de levantar o dedo polegar quando ainda estiver na calçada, simbolizado pelo sinal de afirmativo com o polegar, que também quer dizer legal ou beleza. Ao atravessar em pontos onde não haja faixa de pedestre ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo e no momento propício, ou seja, quando o trânsito e a velocidade dos veículos não oferecerem risco”, comentou.

“Quando aprovado, o condutor que não respeitar o sinal positivo-respeito estará sujeito às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ideia é que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT realize constantes e massivas campanhas educativas, direcionando-as tanto aos condutores como para os pedestres. Essa medida torna-se necessária, uma vez que em nossa capital é notória a constante falta de respeito às exigências das faixas por parte dos condutores. Assim, é comum os pedestres esperarem por longos períodos para poderem atravessar a via, mesmo em locais onde elas existem e que possuem grande circulação de pessoas com escolas, supermercados, shoppings e outros”, pontuou.

Fabiano disse ainda que o Projeto de Lei visa obrigar os veículos a respeitarem os pedestres.

“A falta de respeito nas vias brasileiras se reflete em tristes estatísticas: pedestres são uma das principais vítimas fatais do trânsito – só perdendo, nos últimos anos, para os motociclistas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2019, foram registradas 31.945 mortes causadas por ocorrências no trânsito brasileiro. Dentre essas vítimas, 5.750 eram pedestres (mais de 18% dos óbitos). A propositura não impõe acréscimo ou despesas excessivas para o Município de Aracaju e pretende regulamentar e efetivar o que estabelece o CTB, incentivando uma postura ativa dos pedestres, dando segurança aos condutores sobre sua vontade e revertendo a má atitude desses, criando uma cultura positiva de respeito”, finalizou.