“Está protegendo grandes empresários agora, Edvaldo?”, questiona Kitty ao cobrar derrubada de veto

por Felipe Maceió, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/04/2018 16h50, última modificação 05/04/2018 16h55
“Está protegendo grandes empresários agora, Edvaldo?”, questiona Kitty ao cobrar derrubada de veto

Foto: Gilton Rosas

A vereadora Kitty Lima (Rede) cobrou dos demais vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a derrubada do veto do prefeito Edvaldo Nogueira ao Projeto de Lei (PL) que impõe a presença de médicos veterinários em estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal para o consumo humano.
O veto do prefeito pegou a vereadora de surpresa que diz não entender a razão para o Executivo ter barrado um projeto de grande relevância para a saúde da população. Kitty rechaçou ainda as justificativas apresentadas por Edvaldo Nogueira para não sancionar o PL. “O veto do prefeito Edvaldo Nogueira afirma que o projeto de lei fere o princípio constitucional da livre iniciativa. Não prefeito, o empresário tem todo direito de ganhar seu dinheiro com o suor do seu trabalho, o projeto não fere esse direito. Mas ele sugere regularizar a venda de produtos com uma fiscalização mais eficaz por meio de profissionais capacitados para assegurar a saúde do consumidor. O prefeito disse ainda que o projeto só será sancionado quando houver interesse local. Quer dizer, prefeito Edvaldo Nogueira, que o município de Aracaju não tem interesse na saúde da população? Na qualidade do alimento que chega à mesa do consumidor? Lamentável a sua postura”, disse Kitty.
De acordo com o projeto, estabelecimentos onde são comercializados proteína animal, como supermercado atacadistas e varejistas, deverão ter a presença de um profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do produto, assegurando assim as devidas condições para o seu acondicionamento e consumo. 

A vereadora reforça que na área de vigilância sanitária o médico veterinário trabalha com ênfase na higienização e sanidade dos produtos de origem animal, evitando assim a propagação de doenças com grande poder de difusão. “Esta é a comprovação da importância desse projeto, mas mesmo assim ele foi vetado pelo prefeito Edvaldo Nogueira. O argumento apontado por ele foi que a propositura se trata de proteção e defesa da saúde e cita a incompetência do município quando for suplementar. O prefeito não entende que não existe uma lei dessa no Estado e nem na União, por isso estamos suplementando. Então eu sugiro a você, Edvaldo, ou quem te assessora, que estude um pouquinho porque essas justificativas que vocês apresentaram para vetar o projeto são um absurdo. Além disso, o que para você tem mais valor: os custos de uma empresa privada, ou o direito do consumidor e o risco da saúde da população? Eu quero que essa gestão me responda”, cobrou Kitty.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, por ano, 582 milhões de pessoas adoecem no mundo devido ao consumo de alimentos contaminados e mais de 350 mil morrem vítimas de intoxicação alimentar. Informações do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) apontam ainda que 80% da carne que abastece os mercados e as feiras de Aracaju é oriunda de abatedouros e frigoríficos clandestinos. “Caso a gente não adote uma postura mais firme quanto a fiscalização dos produtos de origem animal, podemos expor a população a uma intoxicação alimentar severa com risco de morte. Precisamos agir urgentemente para sanar esse problema que é de saúde pública, apesar do prefeito não enxergar isso como interesse local”, alertou a vereadora, que questionou o real motivo do veto de Edvaldo.
“A Emsub possui veterinários para orientar os feirantes sobre a qualidade dos produtos que eles comercializam, eles pagam por esse serviço. Se os comerciantes e feirantes mais humildes pagam por esse serviço, por que os grandes empresários atacadistas não podem pagar por um profissional para fiscalizar os produtos que são oferecidos à população em seus estabelecimentos? Está protegendo grandes empresários agora, Edvaldo?”, questionou a parlamentar.