“Edvaldo Nogueira derrubou os vetos para não atender aos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde”, destaca a vereadora professora Sonia Meire

Na manhã de ontem, 18, as vereadoras e os vereadores de Aracaju derrubaram, por unanimidade, sete dos oito vetos que o prefeito Edvaldo Nogueira impôs às Emendas propostas pelas/os parlamentares ao Projeto de Lei 207/2023, que estabelece as regras para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Ao vetar as Emendas propostas pelas/os representantes do povo na Casa legislativa, o prefeito Edvaldo Nogueira argumentou que elas seriam “inconstitucionais, ilegais e/ou contrárias ao interesse público”.

Entre as alterações propostas pelas/os parlamentares à LDO estavam, por exemplo, a obrigatoriedade de a gestão municipal garantir o reajuste e o pagamento do piso salarial às/aos profissionais da enfermagem, agentes comunitárias/os de saúde e de combate às endemias. Além disso, as/os parlamentares também sugerem a possibilidade de recursos das emendas impositivas serem também destinadas a entidades como clubes de futebol e de remanejar os recursos das emendas em unidades distintas, caso exista inviabilidade técnica para destinação das verbas para uma área específica.

Para a vereadora professora Sonia Meire (PSOL), a real justificativa dos vetos é a má vontade política do prefeito Edvaldo Nogueira em cumprir os direitos da classe trabalhadora. “Edvaldo Nogueira é inimigo das trabalhadoras e dos trabalhadores. Sabemos que ele se esquiva quando se trata de garantir os direitos das pessoas que estão nas ruas, nas unidades de saúde cuidando da vida da população. Mas seguiremos em unidade, em luta pela garantia desses direitos e por políticas públicas efetivas”, afirmou Sonia Meire.