Fale com a Ouvidoria

por Adm publicado 01/07/2021 18h10, última modificação 07/07/2023 02h11
Nesta sessão você terá instruções sobre como se manifestar junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa.

A Lei n° 13.460/2017 estabelece em seu art. 10, que a manifestação do usuário de serviços públicos deverá ser dirigida à Ouvidoria do órgão ou entidade responsável.

Ouvidoria é um canal de comunicação entre a Câmara Municipal de Aracaju e a sociedade, por meio da qual o cidadão poderá elogiar, enviar sugestões, realizar uma solicitação, fazer alguma reclamação ou realizar denúncias à respeito das atividades desta casa parlamentar.

A manifestação do usuário é o melhor indicativo da qualidade dos serviços oferecidos por uma instituição. Desse modo, esta Ouvidoria tem como meta valorizar a expressão de opinião, forma direta de exercício da cidadania, por meio da qual a sociedade contribui, de forma efetiva, para o aperfeiçoamento da prestação legislativa eficiente, qualificada e transparente, sempre prezando pelo sigilo das suas informações, quando se fizer necessário.

 

 

 

---

Também estamos disponíveis através dos canais:
(79) 3512-2530
ouvidoria@aracaju.se.leg.br

  

Localização
Câmara Municipal de Aracaju - Sede
Praça Olímpio Campos, nº 74 - Centro | Aracaju/SE
CEP: 49010-040

 

Atendimento presencial
Segunda-feira à sexta-feira: das 7h às 13h.


Colaboradores
Neyla Dantas de Souza - Ouvidora
Eduarda das Neves Santos - Assessora Parlamentar


---

 

 

                                                              




Politica de Privacidade:

Informamos que os dados pessoais aqui fornecidos receberão tratamento em conformidade com a legislação aplicável, atendendo, em especial, aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), sendo mantidos no banco de dados da Controladoria Geral da União, em ambiente controlado e seguro, de maneira que os dados estarão protegidos e será mantida a sua integridade.
Os dados coletados serão utilizados para identificação do titular da manifestação e manutenção do seu cadastro, para atendimentos posteriores, e para facilitar o encaminhamento de futuras solicitações. Terão, também, a utilidade de gerar estatísticas de atendimento, não sendo utilizados para outros fins.